Gilberto Florêncio Faria

FARIA, G. F. . XVII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2020. (Congresso).

FARIA, G. F. . XVI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2019. (Congresso).

FARIA, G. F. . Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

2o Congresso Jurídico Internacional AFYA. 2021. (Congresso).

40 anos da Política Nacional do Maio Ambiente: em defesa das futuras gerações. 2021. (Seminário).

Aula Decolonialidade e crise mundial: habitar a fronteira com Walter Mignolo. 2021. (Outra).

IV Colóquio Direitos Humanos, Diversidade Cultural, Étnico-Racial e de Gênero. 2021. (Outra).

Palestra o Víruis da Incerteza. 2021. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente. 2021. (Outra).

VII Congresso de Desenvolvimento Social. 2020. (Congresso).

I Fórum Internacional de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão - FIEPEX."Desenvolver para sustentar ou sustentar para desenvolver?". 2019. (Outra).

Mesa Redonda Brumadinho: discussões acerca do rompimento da barragem da mina do feijão."As responsabilidades envolvidas: civil, penal e ambiental". 2019. (Outra).

VI Colóquio Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2019. (Outra).

VI Congresso em Desenvolvimento Social. Artesanato e residência: foma(s) de expressão da cerâmica popular do Vale do Jequitinhonha. 2018. (Congresso).

VI Congresso em Desenvolvimento Social. Subdesenvolvimento e Meio Ambiente: a contribuição de Josué de Castro. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Patrimônio cultural imaterial: legislação, experiência e perspectivas de registro. 2018. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Sistemas. Sustentabilidade como conceito um sistêmico: a contribuição de kenneth boulding. 2015. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Cientifica e VIII Fórum de Estudos Multidisciplinares. Debatedor de sessão temática. 2015. (Congresso).

XVI Encontro de Pesquisadores.Debatedor de sessão temática. 2015. (Encontro).

XVI Encontro de Pesquisadores.O Estado Brasileiro e as Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional. 2015. (Encontro).

Palestra:" El mapa no es el território: Necessario enmarque desde la SYSTEMS PRATICE para la 'práxis' inter y transdiciplinariedade mediante recusursos de la computacions/informática/informonia/simbionomi.. 2014. (Outra).

Palestra: " O desafio da participação cidadã nas políticas públicas". 2014. (Outra).

XV Encontro de Pesquisadores.Gestão dos Serviços Ecossist~emicos e Desenvolvimento Regional: Além do bem estar humano?. 2014. (Encontro).

1ª Capacitação de doenças e agravos em saúde do trabalhador e os fatores de risco. 2013. (Oficina).

Sexta Filosófica: "Adam Smith- Teoria dos Sentimentos Morais". 2013. (Outra).

7º Congresso Interestadual FESEMPRE: a sua história e novos desafios.. 2011. (Congresso).

6º Congresso Interestadual FESEMPRE: a sua história e novos desafios.. 2010. (Congresso).

Palestra: " Caminhos da Sustentabilidade" na V Semana de Turismo da Unaerp e II Semana do Patrimonio Cultural de Ribeirao Preto. 2004. (Outra).

AJUFESP. 2003. (Seminário).

Seminário Ajufesp 2003 em Ribeirão Preto.Temas Atuais. 2003. (Seminário).

II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de RIbeirão Preto. 2001. (Simpósio).

A Legislação brasileira sobre a internet.O Direito no Ciberespaço. 2000. (Seminário).

A Legislação Brasileira sobre a Internet. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.I Seminário de Direito Penal e Processo Penal de Franca. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

Temas Especiais de Direito Constitucional Tributário.I Simpósio de Direito Constitucional da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

5º Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1999. (Congresso).

Compresso Regional. 5o Comgresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1999. (Congresso).

Palestra: " Marketing e vendas para o Século XXI. 1999. (Outra).

Semana Jurídica.O Estado e o Pacto Político de 88: Os Rumos das Reformas Constitucioanis e Infra-Constitucionais. 1999. (Simpósio).

X Semana Juridica da Unesp. 1999. (Outra).

iX Semana Jurídica da UNESP- O Profissional do Direito: problemas e perspectivas para o século XXI.. 1998. (Simpósio).

Palestra: " O Sucesso é ser feliz". 1998. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Unesp- Estrutura e Funcionamento do Judiciário em Tempos Democráticos. 1997. (Simpósio).

MOTA, I. S.; GODINHO NETO, D. Q.;FARIA, G. F.. Servidores públicos: constitucionalidade do projeto de lei 116, de 2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MOTA, I. S.; GODINHO NETO, D. Q.;FARIA, G. F.. Animais não-humanos: conflitos entre os maus tratos e manifestações culturais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.. A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil em decorrência do estado de exceção (pandemia SARS-COV). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.. A precarização do trabalho no Brasil: o paradoxo entre o artigo 611-A da reforma trabalhista e o princípio da condição mais benéfica ao empregado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.. A (in)constitucionalidade das alterações do intervalo intrajornada pela reforma trabalhista.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Cruz, Fernando Gontijo; FERNANDES, I. A. D.;FARIA, G. F.. Métodos consensuais de solução de conflitos: conciliação e mediação como mecanismos para assegurar celeridade e eficácia na redução dos conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Cruz, Fernando Gontijo; FERNANDES, I. A. D.;FARIA, G. F.. A eutanásia e o ordenamento jurídico brasileiro: a (im)possibilidade da legalização da eutanásia em estágios terminais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do princípio bioético da autonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.. Usucapião extrajudicial urbano: uma alternativa importante para o processo de desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.. Teletrabalho: vantagens e desvantagens na relação de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; RIBEIRO, D. C. A.;FARIA, G. F.. A desigualdade social como fator para a criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; RIBEIRO, D. C. A.;FARIA, G. F.. Controle de convencionalidade: (im)possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia no exercício de suas atribuições. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;FARIA, G. F.. A (im)possibilidade de defesa da liberdade em manifestações antidemocráticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;FARIA, G. F.. A liberdade de expressão na era da pós-verdade: a ameaça da desinformação ao Estado Constitucional Democrático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;FARIA, G. F.. A construção da (sub)cidadania da população negra no Estado Democrático de Direito brasileiro a partir do paradigma racial atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.; MAIA, L. R. F.. A mediação como instrumento de resolução de conflito ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; MOTA, I. S.; GODINHO NETO, D. Q.. Responsabilidade civil ambiental em face do vazamento de óleo no nordeste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; Cruz, Fernando Gontijo; FERNANDES, I. A. D.. Monocultura do eucalipto e o (des)respeito a tutela constitucional do Direito Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; MACEDO, H. O. S.; PAULINO, A. B.. Áreas de preservação permanente: as consequências de sua redução nas suas extensões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; SANTOS, R. S. P.; RIBEIRO, D. C. A.. O licenciamento ambiental como manifestação do dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; PAULINO, A. B.; MAIA, L. R. F.. A responsabilização do estado brasileiro no desastre de Mariana/MG: considerações a partir dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; GODINHO NETO, D. Q.; MOTA, I. S.. Derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro (2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;FARIA, G. F.. MIGRAÇÃO AMBIENTAL: a (in) existência de tratados, acordos e convenções internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; SANTOS, R. S. P.;FARIA, G. F.. O melhoramento genético humano e seu potencial ofensivo à dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Cruz, Fernando Gontijo; FERNANDES, I. A. D.;FARIA, G. F.. O princípio do interesse público nas desapropriações das famílias do Vale do Jequitinhonha para construção da barragem hidroelétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.;FARIA, G. F.; Cruz, Fernando Gontijo. A (in) efetividade das políticas públicas das crianças e adolescentes na violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ROSA, I. R.; SANTOS, R. S. P.. Licitação verde e a promoção do desenvolvimento sustentável nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; Cruz, Fernando Gontijo. A Associação de proteção e assistências aos condenados - APAC como alternativa para a recuperação do condenado no sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.;FARIA, G. F.; LEITE, P. H. C.. A (im)possibilidade de redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

LEITE, P. H. C.;FARIA, G. F.; FERNANDES, I. A. D.. A investigação criminal pelo ministério público: análise do recurso extraordinário no. 593.727. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;FARIA, G. F.; SANTOS, R. S. P.. A lei antiterrorismo (no. 13.260/16) e o direito penal do inimigo: a criminalização dos atos preparatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.;FARIA, G. F.; ROSA, I. R.. Eficácia do controle e fiscalização sobre a atividade de inteligência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FRANCO, R. N. M.; BRITO, M.;FARIA, G. F.. A guarda compartilhada em face da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

BRITO, M.; FRANCO, R. N. M.;FARIA, G. F.. Análise dos desafios do poder judiciário na identificação da alienação parental frente ao princípio do melhor interesse da criança e da adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACHADO, O. B. R.;FARIA, G. F.; SANTOS, P. D.. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no delito de lavagem de capitais no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.; MACHADO, O. B. R.;FARIA, G. F.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da sentença penal condenatória no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Cruz, Fernando Gontijo; SANTOS, R. S. P.;FARIA, G. F.. A ressocialização do preso frente ao sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.; MENEZES, D. S.;FARIA, G. F.. O Direito Trabalhista e a terceirização da atividade-fim. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.;FARIA, G. F.; PAULINO, A. B.. Assédio moral no trabalho feminino: um olhar desvelado sobre os aspectos culturais que fomentam a discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;FARIA, G. F.; ESTEVES, J. R.. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise ante a dificuldade probatória em juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ESTEVES, J. R.;FARIA, G. F.; PAULINO, A. B.. Introdução das leis 13.429/17 e 13.467/17 no ordenamento jurídico brasileiro (im)possibilitando a atividade-fim na terceirização permanente e sua aplicabilidade perante os tribunais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ANTUNES, T. S. A.;FARIA, G. F.; MACHADO, O. B. R.. A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopatia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACHADO, O. B. R.;FARIA, G. F.; ANTUNES, T. S. A.. O perfil do serial killer: a aplicabilidade da medida de segurança e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Cruz, Fernando Gontijo;FARIA, G. F.; BAHIA, N. L.. Alienação imobiliária: um estudo sobre os direitos do adquirente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

BAHIA, N. L.; Cruz, Fernando Gontijo;FARIA, G. F.. Responsabilidade civil do Estado: atos omissos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Santos, Andrey Mendes;FARIA, G. F.; BARBOSA, C.. Jus postulando e o acesso à justiça do trabalho: uma análise teórica de sua viabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Santos, Andrey Mendes;FARIA, G. F.; BARBOSA, C.. A viabilidade da usucapião judicial e extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

UMPIERRA, C. M.; SANTOS, P. D.;FARIA, G. F.. Audiência de custódia: efetivamente implementada pode ser uma alternativa para o encarceramento provisório no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.; UMPIERRA, C. M.;FARIA, G. F.. A presença do advogado no inquérito sob a perspectiva da nova lei 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.;FARIA, G. F.; Santos, Andrey Mendes. Judicialização: uma análise sobre a intervenção do poder judiciária no poder legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Santos, Andrey Mendes;FARIA, G. F.; MACEDO, H. O. S.. Inovação no direito do trabalho: um olhar crítico acerca dos impactos e efeitos após a promulgação da lei complementar no. 150/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

LEITE, P. H. C.;FARIA, G. F.; ANTUNES, M. M.. Transfusão de sangue e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ANTUNES, M. M.; LEITE, P. H. C.;FARIA, G. F.. A persecução penal em face às organizações criminosas no Brasil em tempos de Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

ANTUNES, T. S. A.;FARIA, G. F.; CASTRO, K. G. M. C. E.. As consequências do abandono de animais domésticos no municípios de Montes Claros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; CANELA, J. N.; OLIVEIRA, H. C. P. E.. Pereira Sousa.Mediação Familiar como instrumento na solução da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; OLIVEIRA, H. C. P. E.; CANELA, J. N.. Alienação Parental sob enfoque da lei 12.318/10 proteção integral da criança e do adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; GODINHO NETO, D. Q.; PAULINO, A. B.. Interpretação restritiva das hipóteses de indignidade para fins de sucessórios e a tese da tipicidade finalistica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; PAULINO, A. B.; GODINHO NETO, D. Q.. Dano moral decorrente do abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ROSA, I. R.; MOTA, I. S.. A divulgação de informações pessoais nos meios de comunicação diante da garantia ao direito ao esquecimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; MOTA, I. S.; ROSA, I. R.. Democracia no Mercosul: uma análise á luz da teoria de Bauman.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ANTUNES, T. M.; MAIA, M. F. O.. Tributação e Segurança Pública: uma análise sobre o principio da não-afetação dos impostos e a (des)assistência estaval na segurança pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ANTUNES, T. M.; MAIA, M. F. O.. A Autonomia da justiça desportiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ARAUJO, S. R. C.; RIBEIRO, D. C. A.. A (in) constituicionalidade da colaboração premiada no ordenamento juridico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ARAUJO, S. R. C.; RIBEIRO, D. C. A.. A (in) aplicabilidade de interrogatório por videoconferência ou online Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; OLIVEIRA, H. C. P. E.; CANELA, J. N.. Instituto da arbritagem na resolução de letigíos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; PAULINO, A. B.; GODINHO NETO, D. Q.. Grave violação dos deveres do casamento e dano moral: algumas reflexões.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; MOTA, I. S.; ROSA, I. R.. Subsidios para análise da efetividade do defeso: um estudo sobre a região de Piraporã-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; MAIA, M. F. O.; ANTUNES, T. M.. A criação do galo combate como patrimonio cultural imaterial: algumas considerações.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; ARAUJO, S. R. C.; RIBEIRO, D. C. A.. Guarda responsável: maus-tratos aos animais domésticos e tutela estatal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho.

Monocultura do eucalipto e o (des)respeito a tutela constitucional do Direito Ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Áreas de preservação permanente: as consequências de sua redução nas suas extensões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

O licenciamento ambiental como manifestação do dever fundamental de proteção ao meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

A responsabilização do estado brasileiro no desastre de Mariana/MG: considerações a partir dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Responsabilidade civil ambiental em face do vazamento de óleo no nordeste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

LICITÇÃO VERDE E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

ASSOCIAÇÕ DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC COMO ALTERNATIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PRISIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

A questão da posse e do porte de arma no Brasil: do estatuto do desarmamento aos decretos 9; 685/19, 9; 785/19 e 9; 797/19; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Criminal Compliance: a análise do instituto na perspectiva jurídica pátria frente ao crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Aspectos constitucionais e legais da convivência familiar infantojuvenil dos atletas em formação no futebol; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Compate ao crime organizado no Brasil: considerações sobre a evolução legislativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Políticas de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

O fenômeno da pelotização analisado sob o enfoque da nova "lei de terceirização" (lei 13; 429/17) e flexibilização dos direitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Terceirização no direito do trabalho: as reflexões sobre as repercussões no meio jurídicos e social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Psicopatia e imputabilidade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Responsabilidade Civil do Estado: atos omissos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Princípios de Direito do Trabalho e Flexibilização: subsídios para uma análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Segurança pública e o modelo organizacional de polícia no Brasil: a unificação das polícias estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Licença maternidade e paternidade no Brasil: reflexões a partir de experiências do direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Mulheres encarceradas e o princípio da intranscendência da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Proteção dos animais no Brasil: considerações sobre a caracterização de maus-tratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Grave violação dos deveres d casamento e dano moral: algumas reflexões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Subsidios para análise da efetividade do defeso:um estudo sobre a região de Pirapora-MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

A Criação do galo combatente como patrimonio cultural imaterial: algumas considerações; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Guarda responsável: maus-tratos aos animais domésticos e tutela estatal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

Instituto da arbritagem na resolução de letígios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Gilberto Florêncio Faria;

FARIA, G. F. ; SILVA, L. G. ; ROCHA, B. D. F. ; VELOSO, G. N. P. . Dossiê para o registro da Cerâmica Popular Artesanal de Turmalina/MG. 2018.