Lourival Moreira Santos Junior

Guarda Municipal, no município de Formosa-GO; Advogado atuante em Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Público, bem como em Lei de Licitações.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialista em Segurança Pública

2021 - 2021

Faculdade Focus
Título: A Guarda Municipal como a maior instituição de segurança pública do Brasil

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Católica de Brasília
Título: A Constitucionalidade da Investigação Criminal Realizada Pelo Ministério Público
Orientador: JOEL ARRUDA DE SOUZA
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2025 - 2025

Capacitação da Guarda Civil Municipal. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

2021 - 2021

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEST SENAT, Brasil.

2021 - 2021

Criminologia e Advocacia: diálogos através da prática jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - RS, ESA-RS, Brasil.

2021 - 2021

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal do Pará, IFPA, Brasil.

2020 - 2020

WEBINAR INTERNACIONAL - CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO EM T. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - RS, ESA-RS, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2019 - 2019

Ata de Registro de Preços. (Carga horária: 40h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2019 - 2019

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. (Carga horária: 40h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2019 - 2019

Boas Práticas na Utilização do SEI! Princípios em Redação Oficial. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, SSP, Brasil.

2019 - 2019

Sistema Eletrônico de Informação - SEI. (Carga horária: 8h). , Escola de Governo do Distrito Federal, EGOV, Brasil.

2018 - 2018

seminário I Diálogos Sobre Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB NACIONAL, Brasil.

2017 - 2017

Condutor de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos - CVTPP - 40. (Carga horária: 50h). , Instituto de Gestão e Educação de Trânsito, IGETRAN, Brasil.

2017 - 2017

Condutor de Veículo de Emergência - CVE-38. (Carga horária: 50h). , Instituto de Gestão e Educação de Trânsito, IGETRAN, Brasil.

2017 - 2017

Condutor de Veículo de Transporte Escolar - CVTE-60. (Carga horária: 50h). , Instituto de Gestão e Educação de Trânsito, IGETRAN, Brasil.

2017 - 2017

Condutor de veículo de Transporte Coletivo de Passageiros - CVTCP-74. (Carga horária: 50h). , Instituto de Gestão e Educação de Trânsito, IGETRAN, Brasil.

2016 - 2016

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 8h). , Comissão de Legislação Participativa-Câmara dos Deputados, CLP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Guardas Municipais 3ª Classe - Formosa GO. (Carga horária: 200h). , Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental, IBEG, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Tráfico Internacional de seres Humanos: Contextualização Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação de Juiz Arbitral. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul, TJBEM, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Desafios do Poder Legislativo. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA DOS DEPUT, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas Básicas em Arquivo e Informação. (Carga horária: 180h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Gestão na Administração Pública. (Carga horária: 180h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Relações Humanas no trabalho - Crescimento Pessoal e Profissional. (Carga horária: 60h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Relações Humanas no trabalho. (Carga horária: 90h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Cidadania e Ética no Serviço Público. (Carga horária: 90h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Estatística. (Carga horária: 180h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Matemática Financeira. (Carga horária: 180h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas Básicas em Arquivo e Informação. (Carga horária: 90h). , Centro de Educação Profissional, CENED, Brasil.

2004 - 2004

Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 10h). , Gráfica Copacabana, GRÁFICA COPACABA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Introdução à Informática. (Carga horária: 40h). , Centro de Integrado de Tecnologia da Informação, CITI, Brasil.

1999 - 1999

Operador de Microcomputador em IPD/MS-DOS/WINDOWS/WORD/EXCEL. (Carga horária: 100h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.

1996 - 1997

Protético Dentário. (Carga horária: 350h). , Secretaria de Trabalho, SEC TRAB, Brasil.

1995 - 1995

Datilografia Manual. (Carga horária: 60h). , SIA COMPUTADORES, SIA COMPUTADORES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Logística Militar.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Jurídica - administrativa, penal, penal militar, trabalhista e constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Escatologia - estudo do Espirito Santo.

Participação em eventos

Sessão Solene.Moção de Congratulação em Reconhecimento aos Serviços Prestados à Comunidade Formosense. 2025. (Outra).

Sessão Solene.Certificado de Moção de Congratulação Por Ato de Bravura. 2024. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura de Formosa-GO, Guarda Municipal. , Praça Rui Barbosa, Centro, 73801220 - Formosa, GO - Brasil, Telefone: (61) 39811030, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Guarda Municipal de Formosa-GO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Guarda Municipal Terceira Classe. Atividade típica de policiamento, conforme Art. 144 da CF e LEi 13.022/2014. Policiamento Ostensivo e Preventivo armado.

2019 - Atual

Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Análise de Aquisições, Carga horária: 40

Outras informações:
Licitações e Contratos

2018 - Atual

Lourival Junior Advogado

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Criminalista, atuante em processo penal e execução penal. Atuante também na área cível.

2011 - 2015

Comando Logístico do Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento e atualização dos processos judiciais em todas as instâncias, do Tribunal de Contas da União bem como administrativos. Responsável pela elaboração de documentos oficiais. Elaboração de pareceres com a devida supervisão do Chefe da Assessoria Jurídica. Responsável pelo arquivo geral de processos.

2010 - 2011

SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores Poder Legislativo e do TCU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável na efetivação do faturamento contábil dos recursos financeiros referentes as contribuições sindicais. (depósitos e retiradas bancárias para pagamento de tributos, fechamento da folha de pagamento de funcionários.); Substituto eventual do motorista do presidente do sindicato; Responsável pelo recebimento de documentos dos filiados sindicais, e montagem dos processos para envio aos advogados da instituição para recebimento via canal judicial de valores financeiros referentes aos planos collor e URV.

2010 - 2010

SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores Poder Legislativo e do TCU

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no escritório jurídico da instituição.

2001 - 2010

Stúdio Kel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trabalhador, Carga horária: 40

Outras informações:
Locutor e Operador de Áudio e Vídeo Mestre de Cerimônias

2005 - 2006

Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Manutenção do Sistema de Ouvidoria do GDF

2004 - 2006

Linknet

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Suporte Técnico para o sistema de ouvidoria do GDF

1998 - 1999

Instituto Candango de Solidariedade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Comunitário de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Visita, cadastramento e atendimento da comunidade junto ao Centro de Saúde Nº 5 de Ceilândia.