Andréa Lacerda Gomes de Brito

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Congresso Interdisplinar de Ciências Jurídicas. Cidadania Ambiental: uma naálise interdisciplinar. 2007. (Congresso).

Simpósio de estudos Sobre o Crime.Juizados Especiais Criminais. 2007. (Simpósio).

Pscologia Jurídica/ Medicina Legal/ Antropologia Forense/ Direito Penal. Congresso Internacional de Ciências Forenses. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre proteção jurídica do consumidor. I Congresso Internacional sobre proteção jurídica do consumidor. 2005. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação Científica da UEPB.XII Encontro de Iniciação Científica da UEPB. 2005. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação Científica da UEPB.XI Encontro de Iniciação Científica da UEPB. 2004. (Encontro).

55ª Reunião Anual da SBPC. 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. (Congresso).

X Encontro de Iniciação Científica da UEPB e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB.X Encontro de Iniciação Científica da UEPB e VIII Mostra de Produção Científica da UEPB. 2003. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação Científica da UEPB.IX Encontro de Iniciação Científica da UEPB. 2002. (Encontro).

I semana do Consumidor Campinense.I semana do Consumidor Campinense. 2001. (Outra).

XVI Congresso Nacional dos Pós-Graduandos/ II Encontro dos Pós-Graduandos da UFPB/ I Encontro os Pós-Graduandos da Paraíba. XVI Congresso Nacional dos Pós-Graduandos./ II Encontro dos Pós- Graduandos da UFPB/ I Encontro dos Pós- Graduandos da Paraíba. 2001. (Congresso).

I Jornada CASP de Direito Eleitoral.I Jornada CASP de Direito Eleitoral. 2000. (Outra).

Congresso Nordestino de Direito Civil. Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

I Ciclo de Debates:O novo mundo do trabalho.I Ciclo de Debates:O novo mundo do trabalho. 1998. (Outra).

Semana de Estudos Constitucionais.Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Outra).

GOMES, Andréa de Lacerda. Homossexualidade, Legislação e Jurisprudência no Pós 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Sistema Previdenciário e o RPGS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. O Testamento Particular e a importância das testemunhas para sua validação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Repercussões Sócio-Jurídicas da Legislação do Aborto Seletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Flexibilização das condições de trabalho mediante acordo e convenção coletiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. A influencia do abuso de poder economico nas eleições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. O Trabalho Infanto-Juvenil e a Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Tutela Ambiental e Direitos de Vizinhança no Combate á Poluição Sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. As Fontes do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda; FREIRE, Lucira; FRANÇA, Amilton de. Apelação no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. As Penas Alternativas como meio de ressocialização dos apenados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Antecipação de Tutela na abusiva procrastinação da amplitude de defesas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Processo Seletivo Simplificado para Técnico Administrativo Especializado (Advogado). 2007. Centro de Ciências Jurídicas.

GOMES, Andréa de Lacerda. Membro da Comissão Científica do 9 Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Membro da comissão científica do Congresso Interdisciplinar em Ciencias Jurídicas. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Coordenador de Sessão Técnica. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Elaboração a Avaliação da prova de Monitoria da disciplina Estágio I. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Elaboração a Avaliação da prova de Monitoria da disciplina Informática jurídica. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Coordenadora de Apresentação Oral do Programa Institucional de Iniciação Científica PROINCI/UEPB. 2005. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; ARAÚJO, Fábio José de Oliveira. Elaboração e Avaliação da prova de Monitoria da disciplina Direito Cambiário. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda; SANTOS, Jonábio Barbosa dos; ARAUJO, Fábio José de Oliveira. Elaboração e Avaliação da prova de Monitoria da Disciplina Direito Falimentar. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda; OLIVEIRA, Fábio José de; OLIVEIRA, Romero Marcelo da Fonseca. Elaboração a Avaliação da prova de Monitoria da disciplina Processo Civil I. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, Andréa de Lacerda. Elaboração a Avaliação da prova de Monitoria da disciplina Processo Civil II. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

10 ANOS DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS AVANÇOS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

DIREITO À MORADIA: VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE TINY HOUSES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES: AVANÇOS E LIMITAÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

; Análise Acerca dos Crimes Contra a Fauna no Semiárido Paraibano; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

FUNDAMENTOS SOCIOJURÍDICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: UM EXAME DA LEI N°9; 795/99; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 13; 465/2017 ? ANÁLISE SOBRE A LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA EFETIVIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A DISCREPÂNCIA ENTRE AS PENAS EM ABSTRATO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PARA DIFERENTES CASOS DE MAUSTRATOS A ANIMAI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O DIREITO A MORADIA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM: NECESSIDADE E APLICABILIDADE EM CONJUNTO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA -PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O Papel da Gestão Ambiental do Trabalho na Prevenção de Riscos Ocupacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O Papel da Gestão Ambiental do Trabalho na Prevenção de Riscos Ocupacionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

DIREITO À MORADIA EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CRISE SANITÁRIA CAUSADA PELA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

FLEXIBILIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO CONTROLE DE PRODUTOS FUMÍGENOS NOS ESPAÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE: UMA QUESTÃO DE DIREITO À SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃO DOS IMPOSTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E CONSENSUALIDADE EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Breve análise sobre a previdência social e a tutela socioeconômica do indivíduo: a concretização dos direitos humanos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES DE RENDA NO BRASIL: O CÍRCULO VICIOSO DA INJUSTIÇA FISCAL DIANTE DA REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO- QUEM GANHA MAIS, PAGA MENOS E QUEM GANHA MENOS, PAGA MAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA SOBRE AS RELAÇÕES DO CONCUBINATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL E AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI 13; 465/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

RACISMO NO FUTEBOL: A INEFICACIA DO CARÁTER REPRESSIVO E EDUCATIVO DAS PUNIÇÕES NO COMBATE AS PRÁTICAS RACISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

LEGISLAÇÃO NACIONAL FRENTE AOS CRIMES CONTRA ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

ANALISE JURÍDICA DOS DADOS MOVEIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DIANTE DA CRISE HÍDRICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

SUPERENDIVIDAMENTO E A DEFESA DO CONSUMIDOR: Uma análise dos casos trabalhados pelo Procon Municipal de Campina Grande/PB; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Comentários a Lei de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Análise da assistência judiciária e da necessidade de comprovação de hipossuficiência financeira para obtenção do benefício da Justiça Gratuita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A mediação de conflitos como instrumento de acesso a justiça e promoção da paz social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Utilização do processo eletrônico no Juizado Especial Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A importância da Defensoria Pública do Estado da Paraíba para efetivação do acesso a Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Direitos Humanos e o Infanticídio da Cultura Indígena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A possibilidade juridica da tutela antecipada na Ação Reinvidicatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Comunicação dos atos processuais civeis no meio eletronico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Evolução histórica da pena e a necessidade da aplicação adequada das penas alternativas para ressocializar o criminoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Dialogo e mediação familiar: é conversando que a gente se entende; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A gratuidade nos juizados especiais civeis e a efetivação do direito de cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

M; Santos; Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relaçoes entre particulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Responsabilidade Civil do Advogado: breves considerações a luz da legislação Pátria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O retorno a roda dos expostos: uma análise sobre o parto anônimo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Ação Civil ex delicto:possibilidade da sentença cível fazer coisa julgada no juízo criminal quantos aos efeitos secundários da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Possibilidade de acumulação de vencimentos de cargo, emprego ou função pública com proventos de militar do exército reformado por incapacidade física definitiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A efetividade do processo nos juizados Especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A proteção ambiental a a poluição sonora: a realidade no município de Campina Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A morosodade na prestação jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Ministério Público Brasileiro: evolução institucional e projeção social de suas atribuições; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O monitoramento do e-mail dos empregados pelo empregador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Amorim; A prescrição intercorrente do cabimento na suspensão da execução por falta de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Exceção de pre-executividade em face das alterações promovidas no processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

As peculiaridades do vínculo empregatício dos agentes comunitários de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A União Estável e os Direitos Sucessórios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Comécio Eletrônico e Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Contratação realizada fora do estabelecimento comercial e suas consequências á luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Ação Civil pública como instrumento de acesso a justiça; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A Internacionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Responsabilidade Civil do Direito Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Aspectos Jurídicos dos Contratos Via Internet; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Um Estudo sobre a medida de Internação do adolescente infrator em Estabelecimento Educacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Processo Disciplinar no Ãmbito Associativo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Aspectos Jurídicos da prisão civil por alimentos; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Aplicabilidade do Estado de Necessidade na esfera substantiva penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Da obrigação alimentar frente ao princípio da solidariedade familiar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Exceção de pré-executividade:um instrumento imprescindível para a defesa plena do executado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Notas Epistemológicas á Lei n9455/97; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O direito de liberdade como fundamento constitucional para recusa de paternidade na inseminação artificial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Responsabilidade Civil dos provedores da internet nas relações de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A poluição dos recursos hídricos no cenário brasileiro como uma ameaça aos direitos fundamentais: necessidade de informação social para um combate efetivo; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE PRESERVAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O direito à moradia no contexto pós pandemia: análise das ocupações irregulares na cidade de Campina Grande - PB sob uma perspectiva jurídica; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O PASSAPORTE VACINAL ENQUANTO REFLEXO DO EQUILIBRIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAUDE E LIVRE LOCOMOÇÃO SUSCITADOS A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 E POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E A EFETIVIDADE DO DIRETO Á MORADIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A APLICABILIDADE DO DIREITO À MORADIA NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB POR MEIO DA ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O DIREITO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PREVENTIVA NO CONTROLE DA ?CULTURA DA ABUNDÂNCIA?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONTROLE DA CRISE HÍDRICA VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NA PARAÍBA; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O ALCANCE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NA COMUNIDADE ?BAIRRO DA GLÓRIA? NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ?PB, POR MEIO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS FAVELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB ATRAVÉS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM O ADVENTO DA LEI N 11; 977/2009 (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ÁREAS DE EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A virtualização do processo nos juizados estaduais cíveis da comarca de Campina Grande PB: reflexo na efetivação do direito de acesso a justiça; 2010; Iniciação Científica - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A virtualização do processo nos Juizados Estaduais Cíveis da Comarca de Campina Grande; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Juizados Federais Virtuais: um contraponto entre a efetividade do processo e o acesso a justiça; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Principio da Gratuidade nos Juizados Especiais: um pressuposto para o exercício da cidadan; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

A Efetividade do Processo nos Juizados Especiais:uma face da tendência de Universalização da Justiça; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Democratização da Justiça e acesso aos Juizados Especiais; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Perfil Sócio Econômico dos Reclamantes das Curadorias de Campina Grande-PB e Caracterização das Reclamações da Curadoria do Meio Ambiente; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

O Exercício da Cidadania em Matéria Ambiental: Aspectos Qualiquantitativos dos Instrumentos Jurisdicionais e Sua Efetividade no Município de Campina Grande; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Estagio I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Conversando a gente se entenden; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Conversando a gente se entente; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

Monitoria em Direito Processual Civil; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andréa Lacerda Gomes de Brito;

2006

Melhor trabalho na Área de Ciências Humanas durante a realização do XIII Encontro de Iniciação Científica, Universidade Estadual da Paraíba.