Élida de Oliveira Lauris dos Santos

Pós-doutorado

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos . Resistência e ação coletiva em tempos de exceção. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 45, p. 4-10, 2019.

• SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos ; Magno, Patrícia . Crime e Loucura: estudos inter e transdisciplinares sobre os reflexos jurídico-penais da Lei Antimanicomial sobre as Medidas de Segurança. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 144, p. 17-28, 2018.

• FERRAZ, L. S. ; Gabbay, D ; ECONOMIDES, K. ; ALMEIDA, F. ; ASPERTI, M. C. A. ; CHASIN, A. C. ; COSTA, S. H. ; CUNHA, L. G. ; SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos ; TAKAHASHI, B. . MESA DE DEBATES / ROUND TABLE Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 4, p. 174-212, 2017.

• SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos ; ARAUJO, S. . Reforma global da justiça, pluriversalismo e legalidade subalterna: Reflexões teóricas e empíricas a partir de uma ecologia de justiças no Brasil, em Moçambique e em Portugal. A REVISTA CRONOS , v. 16, p. 87-113, 2017.

• CUNHA, TERESA ; LAURIS, ÉLIDA . À procura de um outro constitucionalismo económico: construindo a cidadania a partir de iniciativas de economia solidária e popular lideradas por mulheres do Sul. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO) , v. 18, p. 150-175, 2016.

• SANTOS, Élida de Oliveira Lauris dos . Uma questão de vida ou morte: A necropolítica do acesso à justiça. REVISTA UNIFESO - HUMANAS E SOCIAIS , v. 3, p. 123-167, 2016.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Racismo e Violência contra quilombos, Descrição: Pesquisa colaborativa conduzida pela CONAQ e pela Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de As sessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia, sobre o estado da violência contra os quilombos, no ano de 2017. Os dados e os textos analíticos apresentados dão conta das principais violações de direitos humanos enfrentadas pelas comunidades quilombolas. Coordenação: Ana Carolina Araújo Fernandes, Élida Lauris, Givânia Silva, Layza Queiroz Santos, Larissa P. O. Vieira, Luciana Pivato e Selma dos Santos Dealdina Equipe: Ana Carolina Araújo Fernandes, Carlos Eduardo Lemos Chaves, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Élida Lauris, Eduardo Fernandes Araújo, Fernando G. V. Prioste, Gabriella Santos, Givânia Silva, Isabela da Cruz, Júlia Ávila Franzoni, Layza Queiroz Santos, Larissa P. O. Vieira, Luciana Pivato, Maurício Correia Silva, Selma dos Santos Dealdina e Vitor Luís Marques dos Santos Coletivo de Mulheres da CONAQ e Coletivo Joãozinho do Mangal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Coordenador / Ana Carolina Araújo Fernandes - Integrante / Carlos Eduardo Lemos Chaves - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Eduardo Fernandes Araújo - Integrante / Fernando G. V. Prioste - Integrante / Gabriella Santos - Integrante / Givânia Silva - Integrante / Isabela da Cruz - Integrante / Júlia Ávila Franzon - Integrante / Layza Queiroz Santos - Integrante / Larissa P. O. Vieira - Integrante / Luciana Pivato - Integrante / Maurício Correia Silva - Integrante / Selma dos Santos Dealdina - Integrante / Vitor Luís Marques dos Santos - Integrante.

• 2011 - 2013

  Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, Descrição: O presente projeto propõe investigar as cidades a partir de um enfoque plural que se mostre apto a intensificar o diálogo entre os investigadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam o espaço urbano e as pessoas que nele vivem. Princípios como a função social da propriedade e a gestão democrática e multicultural da cidade reforçam um novo paradigma de reforma, planeamento e gestão urbana. O contexto atual exige criatividade, capacidade política, mobilização social e empenho crítico-científico para colocar em prática esses preceitos, sobretudo ao se constatar que as cidades vão muito além do que os seus planos preveem, integrando diversos agentes, grupos, com suas formas variadas de pensar, agir, sentir e de se relacionar. Para a realização de seus objetivos, a pesquisa proposta irá atuar através de dois eixos temáticos, respetivamente: Eixo I: Convivência multicultural e políticas públicas de inclusão/integração no espaço urbano e Eixo II: Regulação e efetivação de experiências de justiça urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Criziani Felix - Integrante / Giovanni Allegretti - Integrante / João Paulo Galvão dos Santos - Integrante / Juliana Luiz - Integrante / Marta Araújo - Integrante / Silvia Rodríguez Maeso - Integrante.

• 2011 - 2013

  As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações, Descrição: Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se, até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, hoje de um total de 1970 juízes nos tribunais de primeira instância, da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça, 1040 são mulheres (53%). No Ministério Público (MP), 49,3% do total de magistrados são mulheres, sendo que a percentagem de mulheres magistradas do MP na base da carreira ultrapassa aquele número (61,3%). O peso das mulheres nas magistraturas é visível, desde logo, no Centro de Estudos Judiciários, em que 85% dos inscrito/as são mulheres. Estes números, bem como o crescente protagonismo de algumas magistradas, têm suscitado o interesse dos media e de alguns sectores do judiciário que promovem debates sobre o tema. Contudo, se noutros países podemos encontrar estudos sobre esta realidade, em Portugal esta é uma análise não realizada, pelo que a interpretação relativa à feminização do judiciário centra-se, sobretudo, no aumento do número de mulheres na profissão assentando ainda muito em especulações e em ideias estereotipadas. Neste cenário torna-se premente uma questão: quando se fala em feminização do judiciário, procura espelhar-se apenas o aumento do número de mulheres nas magistraturas ou, pelo contrário, estaremos perante uma outra forma de administrar e fazer justiça em que uma variável determinante é o género? Procurando preencher esta lacuna na investigação sócio-jurídica, o objectivo geral deste projecto consiste em estudar os percursos e experiências profissionais das magistradas em Portugal, procurando, ainda, conhecer as representações, quer por parte dos/as profissionais de justiça, quer por parte da sociedade, relativamente ao papel daquelas no sistema de justiça português. Para alcançar aquele objectivo geral, o projecto envolve seis objectivos específicos. O primeiro consiste em analisar o acesso das mulheres às diferentes profissões jurídicas e organizações profissionais. Pretende-se, com a construção de indicadores, por um lado, avaliar o percurso permitido e efectivado pelas mulheres desde que ingressam nas faculdades de direito até chegarem às magistraturas. O segundo passa por analisar se o crescimento das mulheres nas carreiras jurídicas tem sido acompanhado por igual crescimento das oportunidades de progressão na carreira. Estaremos atentos a dois aspectos. Em primeiro lugar, à evolução da presença das mulheres em posições de topo ou destaque (e.g., presidência dos tribunais, presidência das secções, coordenação de serviços do MP, etc.). Interessa-nos conhecer se a organização interna dos tribunais, as regras de progressão, de recrutamento e de selecção e a formação possibilitam, ou não, condições para o crescimento, progressão e exercício de posições de liderança das mulheres seja combatendo a discriminação, seja promovendo discriminação positiva. Em segundo lugar, às áreas de especialização das mulheres na magistratura, o que pode estar relacionada com opções próprias de carreira ou com uma imposição da lógica interna de hierarquização das organizações. O terceiro objectivo consiste em questionar as magistradas sobre as suas condições de trabalho, meio ambiente laboral, relações com os pares e satisfação profissional. Um quarto objectivo procura perceber se há um modelo feminino na administração e gestão da justiça e se há um modelo feminino no julgar. Mapeando as representações das próprias magistradas, dos seus pares do sexo masculino e de elementos de outras profissões jurídicas (e.g. advocacia), queremos saber: se há diferenças significativas entre homens e mulheres na prática administrativa e na prática jurídica; se há uma adequação da formação das profissões às questões de género e desigualdade entre homens e mulheres; se há, ou não, a reprodução de princípios de aplicação do direito baseado na representação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Conceição Gomes - Coordenador / Paula Fernando - Integrante / Madalena Duarte - Integrante / Teresa Beleza - Integrante / Ana Oliveira - Integrante.

• 2011 - Atual

  ALICE - Strange Mirrors, Unsuspected Lessons: Leading Europe to a new way of sharing the world experiences, Descrição: O objectivo do projecto é desenvolver novos paradigmas teóricos e de transformação social para as sociedades contemporâneas a partir da partilha transnacional de experiências e de conhecimentos. Mais especificamente, pretende-se investigar em que medida a Europa pode aprender com o mundo extra-europeu em quatro áreas principais: a democratização da democracia; o constitucionalismo transformador, interculturalidade e a reforma do Estado; as economias não-capitalistas; os direitos humanos (com especial incidência no direito à saúde) e outras gramáticas de dignidade humana. As quatro áreas estão inter-relacionadas e são concebidas como dimensões cruciais para a transformação social. A investigação desenvolver-se-á, de forma articulada, em países portadores de experiências relevantes para estudar as quatro áreas identificadas, nomeadamente: Bolívia, Brasil, Equador, Índia e África do Sul. A relevância será especificamente testada nos seguintes países europeus: França, Itália, Reino Unido e Portugal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Paula Meneses - Integrante / Alice Cruz - Integrante / Antoni Aguiló - Integrante / Bruno Martins - Integrante / Catarina Gomes - Integrante / Cristiano Gianolla - Integrante / Eva Chueca - Integrante / João Arriscado Nunes - Integrante / Jose Luis Exeni - Integrante / José Manuel Mendes - Integrante / Julia Suárez-Krabe - Integrante / Luciane Lucas dos Santos - Integrante / Mara Bicas - Integrante / Maurício Hashizume - Integrante / Raúl Fernández - Integrante / Sara Araújo - Integrante / Sílvia Ferreira - Integrante / Sisay Yeshanew - Integrante / Teresa Cunha - Integrante / Tshepo Madlingozi - Integrante.

• 2010 - 2013

  A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo, Descrição: Análise comparada dos mecanismos de mobilização do direito disponíveis e a actuação das organizações da sociedade civil tendo em vista a ampliação do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante / Paula Meneses - Integrante.

• 2009 - 2010

  Práticas dos oficiais de justiça e dos magistrados nos tribunais, Descrição: Estudo das dificuldades na administração e introdução de métodos de trabalho na gestão dos tribunais judiciais de primeira instância, com ênfase nas alterações trazidas pela nova lei de organização judiciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante / Marina Henriques - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

• 2009 - 2009

  Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios - Curso de Formação, Descrição: Produção de diagnóstico sobre o funcionamento dos julgados de paz tendo em vista a formulação de um programa de formação para juízes de paz, técnicos administrativos e de atendimento dos julgados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante / Marina Henriques - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

• 2008 - 2009

  Monitorização da reforma penal, Descrição: Monitoramento da aplicação prática das revisões ao código penal e de processo penal português. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante / Catarina Trincão - Integrante / Paula Fernando - Integrante / Diana Fernandes - Integrante / Carla Soares - Integrante / Pedro Abreu - Integrante / José Manuel Reis - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

• 2008 - 2008

  Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis, Descrição: Análise da gestão processual das acções declaratórias das varas cíveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante / Catarina Trincão - Integrante / Paula Fernando - Integrante / Diana Fernandes - Integrante / Carla Soares - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Outra.

• 2007 - 2009

  Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: Prestação de serviço especializado de consultoria científica para subsidiar, através de avaliação e investigação, a estruturação e funcionamento do Observatório da Justiça Brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Conceição Gomes - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.

• 1999 - 2002

  A legitimidade das Constituição: um estudo comparado dos casos brasileiro, português e espanhol, Descrição: O projeto detinha-se em estudo comparado da experiência constitucional dos dois países ibéricos e do Brasil, para a consolidação de suas atuais constituições. Abrangia desde os acordos celebradas durante a Assembléia Constituinte, a eficácia das normas constitucionais e o desemprenho da justiça no controle de constitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Élida de Oliveira Lauris dos Santos - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Patrick Menezes Colares - Integrante / Maria Eliza Nogueira - Integrante / Anelice Fonseca Belém Leitão - Integrante / Alexandre Pinho Fadel - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios