Alberto Lopes de Oliveira Junior

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . REFLETINDO EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E DO ESTADO FACE À CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 15, p. 293, 2012.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . Responsabilidade tributária frente aos débitos de ICMS em uma cisão parcial de sociedade empresária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 201, p. 28-36, 2012.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . Direito Economico e a Política Humanista de Mercado: Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010.

• PONTE NETO, J. J. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . O Aperfeiçoamento da Democracia Participativa na Relação entre o Poder Público e a Sociedade Civil.. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . Análise Economica do Direito: Um Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2010, Fortaleza. Anais do XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2010.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . MINUSTAH: O Papel Brasileiro na República Haitiana.. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2010.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . PER SI E REGRA DE RAZÃO: INSTITUTOS HERMENEUTICOS DE APLICAÇÃO DA LEI ANTITRUSTE.. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . O PROGRAMA CIDADANIA ATIVA COMO FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM.. In: X Encontro de Iniciação à Docência, 2010, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação à Docência, 2010.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009, Fortaleza. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da Universidade de Fortaleza, 2009.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . A defesa do meio ambiente e o sistema tributário nacional: análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. Revista Dialética de Direito Tributário , 2012.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . Direito Econômico e a Política Humanista de Mercado: Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , 2011.

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . Refletindo em tempos de crise: uma análise da responsabilidade social das empresas e do estado face à crise economica financeira.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . A ATUAL CONCEPÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  A política capitalista e o liberalismo em contraste com a Teoria Humanista e o Estado do Bem-Estar Social, como formadores de um novo modelo econômico., Descrição: O Subprojeto destina-se à investigação da formação de um capitalismo humanista. A presente pesquisa visa Investigar a origem do neoliberalismo e os fundamentos do sistema capitalista paralelamente ao estudo sobre os direitos humanos na ótica da Teoria Humanista, surgida com o Estado do Bem Estar Social. A investigação acerca da Teoria Humanista se balizará à luz dos princípios insculpidos na Carta Política Brasileira de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante / José Júlio da Ponte Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2009 - 2010

  A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado., Descrição: O projeto visa investigar as mudanças sofridas ao longo do tempo na legislação Civil-Constitucional brasileira, que há pouco primava pelos direitos da propriedade, mas que no momento prioriza suas bênçãos aos direito sociais. Serão investigados os meios que o Governo se utiliza para incentivar e assegurar a observância das normas pelas empresas de iniciativa privada. A Constituição estabeleceu funções e princípios que devem nortear o Estado na execução das atividades que lhe são inerentes. Na pesquisa será feito um comparativo entre o dever social do Estado e o dever social das empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante / José Júlio da Ponte Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2008 - 2009

  A empresa e sua responsabilidade social, Descrição: Analisar a atual concepção jurídica da empresa, de uma forma que demonstre, a partir de estudos aprofundados da legislação civil, comercial e constitucional, como o Estado estabelece a atual sistematização do conceito de empresa e como ele intervém no funcionamento das atividades regulares das empresas para compelir as mesmas a desempenhar atividades de cunho social. Estudar as alterações sofridas no Código Civil no que toca a mudança do foco relativo ao conceito de empresa, que antes era direcionado ao patrimônio e sustentado pela autonomia da vontade e que atualmente valoriza à plenitude da harmonia da convivência social que se materializa pela valorização do homem. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante / José Júlio da Ponte Neto - Coordenador.

Prêmios