Matheus Dantas Meira

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005), pós graduação em Ciências Criminais pela Faculdade de Sergipe (2008) e é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2021). Atualmente é professor do Curso Preparatório para concursos Ciclo e da Faculdade de Direito 8 de Julho, lecionando a disciplina Direito Processual Penal. Advogado desde 18.03.2005, é Sócio do escritório Evânio Moura Advogados Associados. Ex-Conselheiro, Ex-Ouvidor e Ex-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2019 - 2021

Universidade Tiradentes
Título: Inconstitucionalidade da eecução provisória da pena privativa de liberdade por ofensa ao princípio da presenção d einocência, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2008

Faculdade de Sergipe
Título: Da Possibilidade de Remição da Pena Pelo Estudo
Orientador: Esp. Evânio José de Moura Santos

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: Aplicação Subsidiária do Direito Procesual Civil no Processo Criminal
Orientador: Esp. Evânio José de Moura Santos

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

SENIBÁRIO DE DIREITO PENAL.DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE POLICIAL. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Danilo Olímpio dos Santos

MEIRA, M. D.. A problemática do in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Adélio Pereira de Castro

MEIRA, M. D.. Presunção de Inocência: uma análise do julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Thallita Oliveira Andrade Santana

MEIRA, M. D.. Lei maria da Penha: análise acerca da vidad de atendimento em Aracaju/SE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Luis Michel dos Anjos Santos

MEIRA, M. D.. A violência contra a mulher e análise da aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Orientou

Antonio Bernardino de Arruda Filho

Da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão após o advento da Lei nº; 12; 403/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Matheus Dantas Meira;

Jomara Rúbia Oliveira Santana

Interferência Miditática nas decisões de competência do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Matheus Dantas Meira;

Produções bibliográficas

MEIRA, M. D. . O Direito comportamental como Instrumento Auxiliador à Prevenção de Ilícitos Penais no Contexto do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número dezesseis da Organização das Nações Unidas. In: Fernando Leal;Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Direito regulatório comportamental e consequencialism: nudges e pragmatismo em temas de Direito. 01ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris LTDA, 2020, v. , p. 93-.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. , Rua Sargento Duque, Industrial, 49065750 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32346350

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - Atual

Evanio Moura Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio