Carlos Eduardo Dieder Reverbel

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Idéias Jus-políticas do Brasil - HIJPB.

REVERBEL, C.E.D. . Constitucionalismo - Extensão UFRGS 44398. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . Constitucionalismo: Visão Da Common Law - Extensão UFRGS 44451. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . A Ressurreição Da Democracia - Extensão UFRGS 44575. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . Ideias Políticas Da Constituição De 1988 - Extensão UFRGS 45366. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . Jurisprudência do STF no Contexto da Pandemia - Covid-19 - Extensão UFRGS 45682. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . How To Save A Constitutional Democracy - Extensão UFRGS 46029. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . The Death Of The Constituent Power - Extensão UFRGS 46591. 2021. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . O Tribunal Constitucional como Poder - Uma nova visão dos Poderes Políticos. 2016. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . IV Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação. 2016. (Congresso).

REVERBEL, C.E.D. . Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Princípios Processuais no Projeto de Novo CPC. 2015. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Transparência na Administração Pública. 2015. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Ação Civil de Improbidade e Ação Popular. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Antecipação de Tutela e Tutela Inibitória: Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Patrimônio Histórico. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Temas Atuais de Direito. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Temas, Problemas e Tendências do Direito Administrativo. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . Fórum de Atualidades Jurídicas: Reforma Política e Eleitoral. 2014. (Outro).

REVERBEL, C.E.D. . UFRGS SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2013. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . IX Encontro Regional de Direito Constitucional. 2009. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . VIII Encontro Regional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal: Reflexões e Alternativas. 2008. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . VI Encontro Regional de Direito Constitucional - A Reforma das Instituições Políticas: em Busca do Consenso. 2006. (Outro).

SOUZA JUNIOR, C. S. ; REVERBEL, C.E.D. . V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Outro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Anotações sobre um federalismo à brasileira. Trabalho relacionado ao Projeto de Pesquisa "O Federalismo nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos".. 2023. (Congresso).

4o Fórum Federalista Nacional - Instituto Federalista. Bases do Poder Político no Estado Federal. 2021. (Congresso).

A Ressurreição Da Democracia - Extensão UFRGS 44575. Debatedor. 2021. (Congresso).

Constitucionalismo: Visão Da Common Law - Extensão UFRGS 44451. Debatedor. 2021. (Congresso).

Constitucionalismo - Extensão UFRGS 44398. Debatedor. 2021. (Congresso).

How To Save A Constitutional Democracy - Extensão UFRGS 46029. Debatedor. 2021. (Congresso).

Ideias Políticas Da Constituição De 1988 - Extensão UFRGS 45366. Debatedor. 2021. (Congresso).

Jornada Federalista 2021 - Instituto Federalista. A Constituinte de 1823. 2021. (Congresso).

Jurisprudência do STF no Contexto da Pandemia - Covid-19 - Extensão UFRGS 45682. Debatedor. 2021. (Congresso).

The Death Of The Constituent Power - Extensão UFRGS 46591. Debatedor. 2021. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia.COVID e voto consciente nas eleições 2020. 2020. (Outra).

10 Ciclo de Estudos Jurídicos. A Reforma Política e Eleitoral Brasileira. 2019. (Congresso).

17th IACL Conference "Innovation and the Transformation of Consumer Law". Consumer Protection in the case of Public Service Provision: Innovations in Brazil. 2019. (Congresso).

9 FAS - Fórum ADCE para Sustentabilidade.A responsabilidade do Estado. 2019. (Outra).

Fórum da Liberdade. Palestrante. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público (ESAPERGS). Os Modelos de Representação Democrática. 2019. (Congresso).

X Encontro Regional de Direito Constitucional.Debatedor. 2019. (Encontro).

Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Programa Institucional ?Lideranças do Futuro?. Curso ?Direito, Política e Cidadania?..Reforma Política. 2018. (Outra).

ESDM. Curso. Temas Atuais do Direito Constitucional.Federalismo e Controle de Constitucionalidade. 2018. (Outra).

Fórum da Liberdade. Palestrante. 2018. (Congresso).

II Encontro de Escola de Estado do Rio Grande do Sul - Constituição de 1988: avanços e desafios após 30 anos.Federalismo. 2018. (Encontro).

MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro.Reforma Política e Eleições. 2018. (Outra).

16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law - 2017 - Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Outra).

1 Encontro das Escolas do Estado do Rio Grande do Sul - Os desafios das Instituições de Estado no Brasil. Estado de Direito e Reformas de Estado. 2017. (Congresso).

7 FAS - Fórum ADCE para Sustentabilidade.A Sociedade a partir do Bem Comum. 2017. (Outra).

ADCE.A reforma político-institucional do Brasil. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras em Direito Constitucional.A Federação Brasileira ? uma análise crítica do modelo constitucional de 1988. 2017. (Outra).

MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro.A Crise da Democracia no Brasil. 2017. (Outra).

Perspectivas para um Brasil em Crise.Sistemas de Governo. 2017. (Outra).

Reforma Política e Municipalismo.Palestrante. 2017. (Outra).

Summer School in Consumer Law and Policy.Horizontal Efficacy of Fundamental Rights in consumer relations. 2016. (Outra).

VII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE: Constitucionalismo e Circulação de Ideias Jurídicas.Moderador. 2016. (Outra).

XXV Encontro do Instituto Pimenta Bueno em Porto Alegre. Sistema Parlamentarista e Misto de Governo. 2016. (Congresso).

III Colóquio Brasileiro de Direito da Regulação.1° Painel. 2015. (Outra).

O Cenário Político Contemporâneo e a Reforma Institucional.Nudge: Um Empurrão nas Políticas Públicas. 2015. (Outra).

Regras Deontológicas, Autonomia dos Conselhos Profissionais e Princípio da Subsidiariedade.Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais. 2015. (Outra).

VI Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade.Constitucionalismo brasileiro no século XX: tópicos principais. 2015. (Outra).

AGU - Fórum de Atualidades Jurídicas.Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Ambiental Constitucional.Direito Ambiental Constitucional. 2014. (Outra).

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.Debatedor. 2014. (Outra).

II Seminário: Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros - III Jornada Brasilcon de Estudos em Direito do Consumidor.Tendências da Responsabilidade do Estado por danos aos Particulares. 2014. (Seminário).

V Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade.Reforma Política. 2014. (Outra).

WORD II e EXCEL - Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico ? PAAP. 2014. (Outra).

60 Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS.Os Vereadores no Contexto do Municipalismo. 2013. (Encontro).

AGU - Fórum de Atualidades Jurídicas.Reforma Política e Poder Constituinte. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Internacional.Teoria Geral do Federalismo. 2013. (Outra).

Portas Abertas 2013. Portas Abertas 2013. 2013. (Exposição).

Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico ? PAAP. 2013. (Outra).

VIII Simpósio Regional de Licitações.A Atuação Preventiva da Consultoria. 2013. (Simpósio).

XV Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais.Natureza do Regime Democrático. 2013. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2012. (Outra).

Qualificação Pedagógica Docente - ENADE: Desafio para Docentes e IES.Qualificação Pedagógica Docente - ENADE: Desafio para Docentes e IES. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Forma de Estado, Organização Federal. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Poder Constituinte. 2011. (Outra).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Neoconstitucionalismo: Características e Fragilidades da Nova Dogmática Constitucional. 2011. (Congresso).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2011. (Congresso).

Reconstrução da Constituição Brasileira pelo Supremo Tribunal Federal.Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Estado.Federalismo. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Controle da Constitucionalidade. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Controle da Constitucionalidade. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado.Federalismo. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Encontro).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Jurisdição Ordinária e Jurisdição Constitucional. 2009. (Congresso).

IX Encontro Regional de Direito Constitucional.A Federação Brasileira Revisitada. 2009. (Encontro).

17 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Pedagogia.Terrorismo. 2008. (Seminário).

16 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

13 Encontro Nacional de Direito Constituional. 2004. (Encontro).

Grupo de Estudos de Direito Público do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).

IV Encontro Regional de Direito Constitucional.IV Encontro Regional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

11 Encontro Nacional de Direito Constituional.11 Encontro Nacional de Direito Constituional. 2002. (Encontro).

III Encontro de Direito Constitucional.III Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

10 Encontro Nacional de Direito Constituional.10 Encontro Nacional de Direito Constituional. 2001. (Encontro).

II Encontro Regional de Direito Constitucional.II Encontro Regional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

Argumentação, Redação e Linguagem. 2000. (Outra).

I Encontro Regional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

Curso de Leitura Dinâmica e Memorização. 1998. (Outra).

DUQUE, M. S.;REVERBEL, C.E.D.; ALFLEN, P. R.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A restrição dos direitos políticos dos condenados criminais: uma análise crítica sobre a legitimidade da restrição do sufrágio ativo por condenação criminal no marco de um Estado democrático de Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A tridimensionalidade dos consórcios públicos intermunicipais de direito público na federação assimétrica brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; WESP, M. J. L.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Razão prática, instituições e constituição: O modelo político-constitucional brasileiro (1988) sob o critério da racionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Expressões de Autoridade Aplicadas às Instituições Políticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. As Atribuições Presidenciais na Ordem Constitucional de 1988: exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;REVERBEL, C.E.D.; SCLAIR, W.; BLACHET, L. A.. GovTechs no Controle de Políticas Públicas por Tribunais de Contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; WESP, M. J. L.; OLIVEIRA, R. V.. O Poder Político na Venezuela. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; WESP, M. J. L.; OLIVEIRA, R. V.. Das funções do Estado, de governo e de administração pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DANILEVICZ, I.;REVERBEL, C.E.D.. TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE EXCESSIVA E SUSTENTABILIDADE PLURIDIMENSIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ELEITORAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. A EVOLUÇÃO DA IDEIA FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O PODER POLÍTICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; ABASOLO, E.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. BRASIL E ARGENTINA: EXPERIÊNCIA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. FUNÇÕES DO ESTADO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE FORMA CUMULADA OU SEPARADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. O Voto Direto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; OLIVEIRA, R. V.. A Revisão Constitucional Periódica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BARZOTTO, L. F.;REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.; PINTO, G. N.. LIBERDADES E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EM BENJAMIN CONSTANT: O ESTADO E OS LIMITES DO PODER POLÍTICO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; DUQUE, M. S.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. FEDERALISMO E SIMETRIA ORGANIZACIONAL ? DEFESA DA AUTONOMIA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. A CHEFIA DE ESTADO NA REPÚBLICA FEDERATIVA PRESIDENCIALISTA SOB A PERSPECTIVA DO MODELO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES CONCEBIDO POR MONTESQUIEU. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. OS VALORES SUPREMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. O ATO INSTITUCIONAL DE 9 DE ABRIL DE 1964. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; TAVARES, J. A. G.; MAFFINI, R. C.;REVERBEL, C.E.D.. O CONSELHO DE ESTADO E JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL-IMPÉRIO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REICHELT, L. A.; LEAL, R. S.;REVERBEL, C.E.D.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO STRICTO SENSU. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ E A SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. REGIMES POLÍTICOS DE 1964 A 1988 NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BAGGIO, R. C.;REVERBEL, C.E.D.. A PENTAPARTIÇÃO DE PODERES: FUNÇÕES E PODERES POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.;REVERBEL, C.E.D.; MIRAGEM, B. N. B.; MARTINI, S. R.; KNOERR, V. C. S.. Mineração, investimentos e conflitos sócio-ambientais no Brasil e nos Países da Aliança do Pacífico. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FLORES, A. J. D. M.;REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, C. C. F. de; SANDER, G. V.; TABORDA, M. G.. Modos de governar e administrar: os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; MITIDIERO, D. F.; DUQUE, M. S.; REICHELT, L. A.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: SINCRONIA, RACIONALIDADE, INTERPRETAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; MIRANDA, R. D.. Republicanismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; HORBACH, C. B.; DUQUE, M. S.; VALIN, R.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CRIAÇÃO E AMBIENTE POLÍTICO-JURÍDICO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.; MATTOS, S. L. W.;REVERBEL, C.E.D.. OS FATOS E O SUPREMO: Uma Proposta Epistemológica para a Investigação dos Fatos Constitucionais no Controle Abstrato de Constitucionalidade". 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.;REVERBEL, C.E.D.; MARTINI, S. R.; SELLO, V.. Mineração, Investimento e Integração Jurídica-Econômica entre o Brasil e os Países da Aliança do Pacífico ? Instrumentos para Redução das Externalidades Ambientais Negativas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, A. J. D. M.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CRIAÇÃO E AMBIENTE POLÍTICO-JURÍDICO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; VALIN, R.; BOEIRA, M. P. R.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO E DOS BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; MITIDIERO, D. F.; REICHELT, L. A.;REVERBEL, C.E.D.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO NOVO CPC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; BOEIRA, M. P. R.; VALIN, R.;REVERBEL, C.E.D.. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA: PROPOSTA DE UM NOVO MODELO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; SANDER, G. V.; VALIN, R.. AS ORIGENS DO FEDERALISMO NO BRASIL: EM BUSCA DE NOVOS PARADIGMAS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.; VIAL, S. R. M.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;REVERBEL, C.E.D.. DA RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS EM SAÚDE: FEDERALISMO SANITÁRIO E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; SANTANA, H. V.; CAVALLAZZI, R. L.;REVERBEL, C.E.D.. PROPOSIÇÕES PARA A CONCREÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM CASOS DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; MAFFINI, R. C.; MIRAGEM, B. N. B.. O SENTIDO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO". 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, M. S.;REVERBEL, C.E.D.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A restrição dos direitos políticos dos condenados criminais: uma análise crítica sobre a legitimidade da restrição do sufrágio ativo por condenação criminal no marco de um Estado democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, M. S.;REVERBEL, C.E.D.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A extração de sangue como meio de prova indiciária de autoria, a luz do direito constitucional e do processo penal comparado Brasil-Alemanha. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; AVILA, M. M.; GIORGI JUNIOR, R. P.. A Tridimensionalidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Direito Público no Federalismo Assimétrico Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.. As atribuições presidenciais e os dilemas da doutrina Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.; GIORGI JUNIOR, R. P.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA FRANÇA: PERSPECTIVAS COMPARADAS COM O SISTEMA BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.. Das funções do Estado, do governo e da administração pública sob uma perspectiva dos fins da ordem política. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, R. V.. O sistema de Poderes na República Boliviana da Venezuela. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.; DUQUE, M. S.; GIORGI JUNIOR, R. P.. Formas de autoridades aplicadas às instituições políticas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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RODEL, D. M.;REVERBEL, C.E.D.. AS POLÍTICAS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SEUS PAPEIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

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HEINEN, J.;REVERBEL, C.E.D.; RODEL, D. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REPERCUSSÃO GERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

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RODEL, D. M.;REVERBEL, C.E.D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RELACIONADA À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Delegado de Polícia Civil) - Faculdade IDC.

HEINEN, J.;REVERBEL, C.E.D.. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO QUANTO AOS DANOS CAUSADOS POR SEUS DETENTOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

HEINEN, J.;REVERBEL, C.E.D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIMES COMETIDOS POR PRESOS EM SAÍDAS TEMPORÁRIAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

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REVERBEL, C.E.D.; VIEIRA, A. R. M.; RODEL, D. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVER SEM LIMITES E CIDADE ACESSÍVEL E SUAS REPERCUSSÕES EM PORTO ALEGRE/RS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

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SALDANHA, L. T.; Piva, Otavio;REVERBEL, C.E.D.. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC.

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SOTT, A. J.;SCHÄFER, GilbertoREVERBEL, C.E.D.. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS ESSENCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.;REVERBEL, C.E.D.. OS PARTIDOS POLÍTICOS E A FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.;REVERBEL, C.E.D.. A GENERALIZAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.;REVERBEL, C.E.D.. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; SOTT, A. J.;REVERBEL, C.E.D.. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIA DE EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GASPERIN, A. A. T.; DUSSO, M. A.;REVERBEL, C.E.D.. O PAPEL DO ADVOGADO COMO AGENTE DE MUDANÇA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.;REVERBEL, C.E.D.. A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE NO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 987/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.;REVERBEL, C.E.D.. A LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES QUE OBJETIVAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FRENTE À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.;REVERBEL, C.E.D.. EFEITO DA REPERCUSSÃO GERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.;REVERBEL, C.E.D.. O SISTEMA REPRESENTATIVO APLICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PROBLEMA DA INSTITUIÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.;REVERBEL, C.E.D.. O DISCURSO PROTETIVO DOS DIREITOS HUMANOS E O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL: PROJETO O IMAGINÁRIO ACADÊMICO E OS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUSSO, M. A.; GASPERIN, A. A. T.;REVERBEL, C.E.D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SITES JURÍDICOS E O DIREITO AUTORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, C.;REVERBEL, C.E.D.; DUSSO, M. A.. A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUSSO, M. A.;REVERBEL, C.E.D.; MARASCHIN, C.. DIREITO NATURAL, POSITIVISMO JURÍDICO E VISÃO WARATIANA SOBRE O DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.;ALVES, M. da S.. Liberdade religiosa e Estado laico: utilização de argumentos religiosos no judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.;ALVES, M. da S.. A NOVA LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO (ART. 5, XIII, CF).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.SCHÄFER, Gilberto. O mandado de injunção: possibilidade de atribuição de efeitos concretos a sua decisão na visão da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.SCHÄFER, Gilberto. SÚMULA VINCULANTE: UMA SOLUÇÃO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.SCHÄFER, Gilberto. APLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DOS NOVOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.SCHÄFER, Gilberto. A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO: UM DIREITO DO TRANSEXUAL E UM DEVER DO ESTADO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; MELGARE, P.; RODRIGUES, A. Jr. V.. SEGURANÇA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.; DUSSO, M. A.; SOTT, A. J.. OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. MEDIDAS PROVISÓRIAS E A CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO PARLAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. PROJETO MORE LEGAL: UMA FORMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.. A ORTOTANÁSIA E A RESOLUÇÃO CFM N 1.805/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. OS DIREITOS DO INVESTIGADO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. TÓPICOS SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; RODRIGUES, N. T. D.. POLÍTICA DE COTAS: SOLUÇÃO PARA A DESIGUALDADE RACIAL?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; DASSO JUNIOR, A. E.; RODRIGUES, N. T. D.. O DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; RODRIGUES, N. T. D.; DASSO JUNIOR, A. E.. Juros remuneratórios (simples e compostos), anatocismo, "spread" bancário e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ante a súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.SALDANHA, L. T.; RODRIGUES, N. T. D.. O artigo 28 da Lei 11343 à luz do princípio da proibição da proteção deficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SALDANHA, L. T.SCHÄFER, GilbertoREVERBEL, C.E.D.. O DIREITO À INTIMIDADE E A QUEBRA DE SIGILO PELAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHÄFER, Gilberto; SILVA, C.A.;REVERBEL, C.E.D.. A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE EM JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.. RESPONSABILIDADE FISCAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: REFLEXÕES FILOSÓFICAS - DA EFICÁCIA ADMINISTRATIVA À EFICÁCIA SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.. AÇÕES AFIRMATIVAS: A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA DE PARTIDOS POLÍTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.. DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.; OLIVEIRA, S. B.; CURVELO, A. S.. Responsabilidade fiscal e responsabilidade social: reflexões filosóficas - da eficiência administrativa à social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.; MATTE, L.; MACHADO, Fabiano. SISTEMAS ELEITORAIS E O PROJETO DE REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS ELEITORAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.; MATTE, L.; MACHADO, Fabiano. DISTINÇÃO ENTRE EFEITO "ERGA OMNES", EFEITO VINCULANTE E SÚMULAS COM EFEITO VINCULANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

MATTE, L.;REVERBEL, C.E.D.; MACHADO, Fabiano. A EXPANSÃO PORTUGUESA E O FEDERALISMO NO IMPÉRIO DO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu.

REVERBEL, C.E.D.SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, M. M.. A FEDERAÇÃO E O IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DA FORMA DE ESTADO NO BRASIL - IMPÉRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.. SIC XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Perspectivas do Constitucionalismo Contemporâno. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.. SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Direitos Humanos e Direito Internacional. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.. SIC XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS - Direitos Humanos e Instituições. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C.E.D.. VI SEPesq - XII Jornada de Iniciação Científica. 2010. Centro Universitário Ritter dos Reis.

REVERBEL, C.E.D.. IV SEPesq - X Jornada de Iniciação Científica. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Dissertação de Mestrado; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tese de Doutorado; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tese de Doutorado; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tese de Doutorado; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tese de Doutorado; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análises da Desobediência Eleitoral; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Entre o ônus e a proibição da prova contra si; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

DA APLICABILIDADE DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA COM FULCRO EM DESOBEDIÊNCIA A DIRETRIZ PARTIDÁRIA DIRECIONADA AO IMPEACHMENT; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

REPERCUSSÃO GERAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO UM MECANISMO DE APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA APLICAÇÃO DA PENA; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A QUALIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

AUTONOMIA E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ESTADO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

DANO AMBIENTAL E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O ABUSO DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

INTERESSE PÚBLICO; CONFLITO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E MÉTODO DE PONDERAÇÃO POSSÍVEL; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR SUPLETIVA DOS MUNICÍPIOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA SATISFAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

DAS COMPETÊNCIAS DO ESTADO-MEMBRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

FEDERAÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - CORRELAÇÃO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE OS CASOS PRÁTICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A DISPENSA NA CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A DISREGARD DOCTRINE, O INCIDENTE PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE AO RITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE: SISTEMA A SERVIÇO DO INDIVÍDUO, DA SOCIEDADE E DO DIREITO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A ÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS: DIREITO CONSTITUCIONAL; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS E O INTERESSE TRANSLOCAL; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ESTADO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS DEMOCRÁTICOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICAÇÃO AO REGIME SANCIONATÓRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO EM JUÍZO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O SISTEMA BRASILEIRO DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A FLEXIBILIDADE DO INTERESSE LOCAL MUNICIPAL EM CONFECCIONAR DIRETRIZES REGULADORAS AFETAS ÀS NECRÓPOLES URBANAS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

FEDERALISMO E SUA PERSPECTIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATUAL; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Terceirização na Administração Pública e a atuação da Advocacia Pública; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS LIMITES À ATUAÇÃO ATIVISTA DO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

APONTAMENTOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PRINCÍPIOS, LEADING CASES E CASOS POLÊMICOS ATUAIS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS ELEMENTOS DA CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA EXIGIBILIDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA ESFERA PÚBLICA; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS E SUA EFETIVIDADE À LUZ DA TEORIA DA ?RESERVA DO POSSÍVEL?; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA IBEROAMÉRICA; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

SISTEMA DE DIREITO, POLÍTICA E PODER JUDICIÁRIO; UMA ANÁLISE REALISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS; ; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

TRIBUNAL DE CONTAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE POVOS INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR - EXPERIÊNCIA UFRGS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

FEDERALISMO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

A INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

O TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; (Orientador);

A IDÉIA REVOLUCIONÁRIO NO BRASIL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

UMA NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE RESPOSTA SEM A LEI DE IMPRENSA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Jurisdição constitucional sem supremacia: minimalismo e diálogos institucionais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A Identidade Constitucional Brasileira; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A tridimensionalidade dos consórcios públicos intermunicipais de direito público na federação assimétrica brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Razão prática, instituições e constituição: O modelo político-constitucional brasileiro (1988) sob o critério da racionalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ELEITORAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Expressões de Autoridade Aplicadas às Instituições Políticas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONTEMPORÂNEO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

FORMA FEDERALISTA DE ESTADO ENTRE BRASIL E EUA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

AS FUNÇÕES DO ESTADO E O PAPEL DAS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAL E ORDINÁRIA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Inteligência artificial e o mínimo informacional; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A inadequação do Impeachment à democracia representativa brasileira; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Agências Reguladoras no Direito Internacional: um estudo para o fortalecimento das agências brasileiras; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Críticas e comentários ao Regime Jurídico de contratação dos Conselhos de Profissões regulamentadas no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Federalismo e Democracia: uma análise a luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A participação dos estados na vontade federal e sua contribuição para condicionamento da sua Autonomia na Federação Brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Análise histórica e constitucional do instituto da arbitragem e suas vantagens frente à crise do judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Neoconstitucionalismo: a proposta de superação do paradigma positivista e suas fragilidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Direito Fundamental à Moradia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Competência municipal para legislar em matéria de segurança bancária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A Improbidade Administrativa e Responsabilidade do Prefeito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Federalismo e Competência Normativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Dignidade da Pessoa Humana e Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988: a promoção da Dignidade corno objetivo da Ordem Econômica na Constituição Cidadã; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A Responsabilidade do Prefeito nas Ações de Improbidade Administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Contratação Direta: exceções ao dever de licitar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Superendividamento e o mínimo existencial: reflexões acerca dos direitos fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Soberania e Direito Público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Uma Visão do Modelo Brasileiro de Constitucionalidade: Considerações e Aplicabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Mérito Administrativo, o Controle Jurisdicional e o Princípio da Inafastabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Controle de Constitucionalidade e o Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Sistema Eleitoral e as Crises Políticas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública na Terceirização de Serviços: porque a exceção virou a regra; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Análise Comparativa dos Atos Institucionais do Governo Militar com o Ato Patriota Americano; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Competência Suplementar do Município na Constituição Federal de 1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: a vinculação dos particulares aos Direitos Fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Precedentes o Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A internalização das Normas Jurídicas Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A relativização da Soberania; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade de Expressão e Críticas ao Modelo Liberal - aproximações e conflitos frente o Discurso do Ódio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A participação do Estado na Preservação Ambiental ? Direito Ambiental e Previsões Constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Representação migratória no Brasil: de Estatuto de Estrangeiro a Nova Lei de Migração?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A qualidade da Democracia no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Gestão Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Analise da Democracia no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Clausulas de desempenho: posicionamento do STF e PEC 36; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Regime de Governo Democrático e proposições para seu aprimoramento no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Área de Preservação Permanente em Zona Urbana: contribuições da Teoria dos Princípios e da Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Da (des)necessidade de controle financeiro externo das receitas sindicais originadas de modo compulsório ante as proteções internacionais conferidas aos sindicatos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Garantias Constitucionais na Aplicação da Pena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Abstrativismo do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A Ética e o Direito Fundamental à boa Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Os Direitos Sociais Prestacionais e a sua Efetividade a luz da Teoria da "Reserva do Possível"; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Sistema Brasileiro de repartição de competências legislativas sob a óptica da Constituição de 1988: a Flexibilidade do Interesse Local Municipal em confeccionar Diretrizes Reguladoras afetas às necrópoles urbanas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Repercussão Geral no Sistema Jurídico Brasileiro como um Mecanismo de Aproximação dos Sistemas Difuso e Concentrado de Controle de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Os elementos da corrupção e a necessária exigibilidade de programas de integridade na Esfera Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Aplicação Constitucional sobre os casos práticos da aposentadoria do Magistério; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Contraditório e a Ampla Defesa na avaliação de desempenho funcional de servidores na Administração PúblicaO Contraditório e a Ampla Defesa na avaliação de desempenho funcional de servidores na Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Sistema de Direito, Política e Poder Judiciário; Uma análise realista das Decisões Judiciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Da aplicabilidade da infidelidade partidária como fulcro em desobediência a diretriz partidária direcionada ao lmpeachment; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Os Consórcios Públicos Intermunicipais e o Interesse Translocal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Competência Suplementar Supletiva dos Municípios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Competências (Residuais, Remanescentes) dos Estado Membros: Limites (Teoria dos Poderes Implícitos) e Vedações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Interesse Público; Conflito; Princípio da Proporcionalidade e Métodos de Ponderação possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A qualidade da Democracia Brasileira em tempos de Redes Sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Estado Constitucional: aspectos democráticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Contraditório e a Ampla Defesa na avaliação de desempenho funcional de servidores na Administração pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Os Sistemas de Controle de Constitucionalidade na Ibero- América; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Controle de Constitucionalidade e a Modulação dos Efeitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO DA LEALDADE CONSTITUCIONAL E AS RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO DIREITO DO TRABALHO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS NOS CASOS CONCRETOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A VALIDADE DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: ESSÊNCIAS E DISTORÇÕES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A ARBITRAGEM COMO UM MEIO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA APLICADA AO DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A COLABORAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO FORMA DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO EM UMA BREVE ANÁLISE DE SEUS SUBPRINCÍPIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFICÁCIA SOB A ÓTICA DA CORRENTE NÃO CONCRETISTA À CORRENTE CONCRETISTA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PROCESSO HISTORICIZADO NA CRIAÇÃO DAS AG/~ENCIAS REGULADORAS E A TRANSFERÊNCIA DE MODELOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ASPECTOS MATERIAIS DO CONTROLE REPRESSIVO-JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A IMPLANTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

NEOCONSTITUCIONALISMO, TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O ATIVISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DE SUAS FUNÇÕES A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A EFICIÊNCIA ESTATAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ANÁLISE SOBRE A TEORIA ALEMÃ DA AUTOLIMITAÇÃO DO ESTADO E SEUS REFLEXOS JUSNATURALISTAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PODER CONSTITUINTE: REFLEXOS JURÍDICOS A PARTIR DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO CONCORRENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PREFEITO ITINERANTE: SOBRE A (I)LEGALIDADE DESTA FIGURA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADOTADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES E APLICABILIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ANÁLISE DA POSSIBLIDADE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL E DAS AÇÕES AFIRMATIVAS, ALÉM DE OUTROS DIREITOS DELE DECORRENTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

NOVAS FACETAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O ESTADO FEDERAL E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES À DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO SENATORIAL VERSUS TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A VALIDADE DAS ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS CONCEDIDAS PELA UNIÃO NO ÂMBITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - PRINCÍPIOS E APLICAÇÕES DA CISG NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O FUNDAMENTO DE OBRIGATORIEDADE DO DIREITO INTERNACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DANO NUCLEAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

CONTRATO DE SEGURO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME AMBIENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O FEDERALISMO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIRIEDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DO ESTADO LIBERAL E O PAPEL RESERVADO AO JUDICIÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DIREITO FUNDAMENTAL À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O ÔNUS DINÂMICO DA PROVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE EM PORTO ALEGRE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ASPECTOS JURÍDICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

AUTONOMIA MUNICIPAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A DEFESA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS PELOS SINDICATOS ATRAVÉS DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO E DE SEGURANÇA COLETIVOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - SÚMULA No 347/STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O MANDADO DE SEGURANÇA E A ATUAL LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

FEDERALISMO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS: REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMOE AS REGRAS DE REPATIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CF/88 E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DA LEGISLAÇÃO CONCORRENTE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

EFEITOS DA FALTA DE REGULAMENTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI NO SISTEMA DA EMENDA N; 32; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONTIDAS NO ARTIGO SÉTIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO DE PROPICIAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O EQÍVOCO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS PARA REFLEXÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA MUTABILIDADE DO DIREITO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ACESSO À JUSTIÇA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

AUTONOMIA MUNICIPAL E AS INTERFERÊNCIAS INDEVIDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE DO MUNICÍPIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DO PODER POLÍTICO PARA FUNÇÃO POLÍTICA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE NOVAS SEPARAÇÕES DOS PODERES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SEPARAÇÃO DE PODERES E PODER REGULAMENTAR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

INTRODUÇÃO AO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO E DO COMMON LAW; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O NECESSÁRIO DESVELAMENTO DO INSTITUTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: RUMO À BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SÓCIOS-FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE COM ESCOPO NA LEI 11; 738/08; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O DIREITO À EDUCAÇÃO: O ENSINO JURÍDICO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

EFICÁCIA HORIZONTAL E VERTICAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ATIVISMO JUDICIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

EXTRADIÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A administração pública e a separação dos poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Do Estado Liberal ao Estado Social: entre State Action e Drittwirkung; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O Conteúdo Jus-Político das Decisões do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PAPEL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA LEI DE LICITAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO APLICADOS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

FEDERALISMO E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO ATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A LIMITAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS FRENTE ÀS SÚMULAS VINCULANTES E RECURSOS REPETITIVOS: A RELAÇÃO ENTRE A COMMOM LAW E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES: A LEI 9; 296/96 FRENTE AO ARTIGO 5, XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS PRINCÍPIOS CORRELATOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

AS FUNÇÕES POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO PREÂMBULO E DO ARTIGO 1 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DIREITOS SOCIAIS E RESERVADO DO POSSÍVEL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

OS VÉUS ISLÂMICOS E O DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

OS RUMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A FALÊNCIA DO INCORPORADOR, A PROTEÇÃO E OS EFEITOS SOBRE O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

FEDERALISMO: A REFORMA FEDERAL PELA CRIAÇÃO DE NOVOS TERRITÓRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DANO MORAL POR RICOCHETE: A TUTELA DAS VÍTIMAS INDIRETAS NA REPARAÇÃO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

REPERCUSSÃO GERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A TEORIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PODERES: DO PODER DIFUSO À TETRAPARTIÇÃO DOS PODERES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituição Educacional São Judas Tadeu; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS UMA AÇÃO AFIRMATIVA PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A INFLUÊNCIA MAÇOM NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

AÇÃO AFIRMATIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; SOLUÇÃO PARA DESIGUALDADE?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

PANORAMA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: AS CONCEPÇÕES DO APLICADOR DO DIREITO NA SOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

DO UJI-KABANE AO BAKUHAN: A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA JAPONESES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos no Direito Comparado: entre State Action e Drittwirkung; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Política e Teoria do Estado I; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

Política e Teoria do Estado I; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Carlos Eduardo Dieder Reverbel;

REVERBEL, C.E.D. . Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho - 3ª edição. 2013. .

REVERBEL, C.E.D. . O Novo Direito Internacional - 10ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REVERBEL, C.E.D. . Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REVERBEL, C.E.D. . Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional - 9ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REVERBEL, C.E.D. . Organização da Forma do Estado na Perspectiva Internacional. Fins e Funções do Estado. Jurisdição Constitucional na Ibero América. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REVERBEL, C.E.D. . O Novo Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FILICIANI, A. V. J. ; REVERBEL, C.E.D. . IX Curso Preparatório para Provas e Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REVERBEL, C.E.D. . Leitura Dirigida - Rudolf Von Jhering - A Evolucão do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REVERBEL, C.E.D. . Estado de Direito e Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REVERBEL, C.E.D. . Curso Preparatório para o exame da OAB. 2008. .

REVERBEL, C.E.D. . Direito do Estado - Federalismo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2009

Prêmio Menção Honrosa - Artigo escrito sobre Ativismo Judicial, USP - Instituto Pimenta Bueno.