GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA

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Produções bibliográficas

• SILVEIRA, GABRIEL ; EIDELWEIN, M. P. . CENA ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA INTERSECCIONALIDADE. Revista de Estudos Interdisciplinares , v. 5, p. 83-98, 2024.

• SILVEIRA, GABRIEL ; LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, T. . WORKABILITY VIA PLATFORM: A LEGISLATIVE PROPOSAL AND A COLLECTIVE MOVEMENT FOR SOCIO-LABOR CIVIL INTEGRATION. RGSA (ANPAD) , v. 18, p. 1-16, 2024.

• SILVEIRA, GABRIEL ; LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, T. . A TRABALHABILIDADE VIA PLATAFORMA: UMA PROPOSTA LEGISLATIVA E UM MOVIMENTO COLETIVO DE INTEGRAÇÃO CIVIL SÓCIO-LABORAL. RGSA (ANPAD) , v. 18, p. 1-17, 2024.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; SILVEIRA, MIGUEL SOARES ; GOERCH, Alberto Barreto . Ativismo trans e representação política : uma análise sobre as candidaturas trans na política brasileira de 2002 a 2020. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais , v. 5, p. 40-55, 2024.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; LUZ, K. F. ; RAMOS, L. S. ; GONCALVES, Y. M. . 'DIÁLOGOS ENTRE OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA E O DIREITO: ÉMILE DURKHEIM, MAX WEBER E KARL MARX. Revista de Estudos Interdisciplinares , v. 5, p. 72-90, 2023.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; LEITE, A. L. ; GALLAS, A. K. C. ; SOUSA, A. F. ; ALVES, A. B. D. . UM -FLERTE CONSERVADOR- COM O FEMINISMO NAS METRÓPOLES CONTEMPORÂNEAS: A ABORDAGEM DA REVISTA MARIE CLAIRE SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E MACHISMO NO TRABALHO. REVISTA CONHECIMENTO ONLINE , v. 1, p. 143-160, 2022.

• LIBARDONI, Paulo José ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; GALIA, R. W. . A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NO PENSAMENTO DURKAMIANO. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 14, p. 58101-58105, 2022.

• GOERCH, Alberto Barreto ; SILVEIRA, MIGUEL SOARES ; SANTOS, EVERTON RODRIGO ; Silveira, Gabriel Eidelwein . Subalternidade, representação e participação da comunidade LGBTQIAP+ no cenário político brasileiro. CONJECTURAS , v. 22, p. 490-509, 2022.

• FONSECA, ALMIR ; SILVEIRA, GABRIEL . Administração e sociedade: uma análise quanto às relações estabelecidas pelas instituições de poder e a garantia de liberdade baseada nos direitos civis e políticos em cenários internacionais.. Revista Gestão em Conhecimento , v. 9, p. 1-8, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; SILVA, Denise R. Q. . O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO ?COMUNITARISMO DECOLONIAL?: pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 22, p. 73-92, 2022.

• AZEVEDO GUIMARÃES, MÁRCIO ; Eidelwein Silveira, Gabriel ; Eidelwein, Tamires . O sistema Internacional e as raízes dos interesses estratégicos na política externa de segurança dos Estados Unidos. CONCILIUM (BRASIL) , v. 22, p. 310-329, 2022.

• Eidelwein Silveira, Gabriel ; GONÇALVES PALHA DO NASCIMENTO, GISELE ; LUZ, KAÉLIO FRANCISCO ; Eidelwein, Tamires . JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL:. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 24, p. 55-71, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; OLIVEIRA, K. L. C. ; NASCIMENTO, G. G. P. . REFLEXÕES ACERCA DE GÊNERO, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO. VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 2, p. 58-67, 2022.

• Silveira, Gabriel Eidelwein ; Eidelwein, Tamires . Estado de Direito e tipos de juiz. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais , v. 4, p. 36-72, 2022.

• DOS SANTOS, ARISSANDRA ANDREIA ; Silveira, Gabriel Eidelwein ; GOMES, THAYS RODRIGUES . EVOLUÇÃO E COMPARAÇÃO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA E POLIFÔNICA DA CARTA DE DIREITO ORIUNDA DA REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 15, p. e296-24, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; LIBARDONI, Paulo José . Sociologia da justiça do trabalho: uma concepção teórico-metodológica. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 12, p. 58347-58351, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; MACHADO, C. D. A. ; COSTA, P. C. . DESSEGREGAÇÃO RACIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO: O CONTEXTO DE BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA. MISSÕES: REVISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS , v. 8, p. 130-149, 2022.

• SILVA, N. V. ; GONCALVES, Y. M. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; LIBARDONI, Paulo José . Transfobia no ambiente de trabalho: uma análise jurisprudencial acerca do assédio trabalhista e suas consequências. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , p. 59390-59401, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; FARIAS, F. P. ; FERRAZ, R. A. ; BARROS, M. M. S. . ESTADO SOCIAL E CAPITALISMO: DO DIREITO NATURAL À SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. MNEMOSINE REVISTA , v. 13, p. 42, 2022.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. . Cenas do trabalho em Yumani: transformações em uma comunidade tradicional (Ensaio fotográfico). ACENO - REVISTA DE ANTROPOLOGIA DO CENTRO-OESTE , v. 8, p. 353-360, 2021.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; MOURA, M. C. ; SILVA, Denise R. Q. . THE JUDICIALIZATION OF ABORTION: AND ITS DECRIMINALIZATION FROM A COMPARATIVE PERSPECTIVE. Gênero e Interdisciplinaridade , v. 2, p. 11-30, 2021.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; José Libardoni, Paulo ; GALIA, R. W. ; EIDELWEIN, T. . Os odontólogos em suas relações de trabalho. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 12, p. 49-73, 2021.

• Eidelwein, Tamires ; Silveira, Gabriel Eidelwein ; LIBARDONI, Paulo José ; ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS DE ; GONÇALVES, YANA DE MOURA . A diversidade cultural segundo a abordagem da antropologia evolutiva. CONJECTURAS , v. 21, p. 101-114, 2021.

• SANTOS, YURI ROCHA LIMA DOS ; SOUSA, MARIA SUELI RODRIGUES DE ; Silveira, Gabriel Eidelwein . O discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ em três casos do judiciário brasileiro. CONJECTURAS , v. 21, p. 600-614, 2021.

• SILVA, Denise R. Q. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; GOERCH, Alberto Barreto . ?LGBTIFOBIA E TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LUTA PELO DIREITO HUMANO AO LABOR DIGNO COMO FATOR DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. REVISTA DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM GÊNERO & DIREITO (UFPB) , v. 9, p. 1-22, 2020.

• Eidelwein Silveira, Gabriel ; Eidelwein, Tamires . Evo Morales e a mitologia andina: uma interpretação a partir da discussão de Lévi-Strauss e Sahlins sobre história e mito. Brazilian Applied Science Review , v. 4, p. 395-417, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; PEREIRA, J. P. ; SILVA, L. S. ; RODRIGUES, J. M. C. ; SANTOS, W. M. ; SILVA, F. J. D. ; EIDELWEIN, T. ; EIDELWEIN, M. P. . O USO DAS HQS EM SALA DE AULA: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA NUMA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE PICOS-PI. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 16257-16266, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; SILVA, Denise R. Q. ; LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, T. . Judicial Marxism: a sociological essay on ideology in Brazilian Courts. INTERNATIONAL JOURNAL FOR INNOVATION EDUCATION AND RESEARCH , v. 8, p. 527-535, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; GONCALVES, Y. M. ; SILVA, W. E. ; BARBOSA, L. M. R. ; SOUSA, N. V. S. ; SOUSA, B. R. M. ; BORGES, S. K. R. . Judicialização e ?ideologia de gênero?: a proibição dos estudos de gênero nas escolas e a ação cabível. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 17450-17463, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; COSTA, A. P. S. ; EIDELWEIN, T. ; GOMES, A. K. L. ; LIBERIO, A. S. ; GONCALVES, Y. M. . Direitos humanos e ação coletiva no espaço urbano: o Coletivo MultipliCidade em Picos-PI. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 18446-18462, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; MENEZES, N. C. . Corporações criminais no Brasil: a pena e as relações de poder no cárcere. O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 36, p. 71-94, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; BORGES, J. F. . A Pachamama e o suma qamaa em Yumani:: uma etnografia a partir da Constituição da Bolívia (2009). SOUTH AMERICAN JOURNAL OF BASIC EDUCATION, TECHNICAL AND TECHNOLOGICAL , v. 7, p. 509-528, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; MOURAO, B. S. A. ; SILVA, F. J. D. ; LUZ, D. M. D. ; EIDELWEIN, M. P. ; ALMEIDA FILHO, C. L. ; ANGEL, E. F. C. ; NASCIMENTO, J. R. . Adultização de crianças em Escolas Públicas no Município de Picos-PI. https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-570 , v. 6, p. 81874-81895, 2020.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ALMEIDA FILHO, C. L. ; SOARES, H. C. M. ; MENEZES, N. C. ; NERY, R. D. ; EIDELWEIN, T. . As mulheres policiais no policiamento comunitário. Brazilian Applied Science Review (BASR) , v. 3, p. 2577-2590, 2019.

• Eidelwein Silveira, Gabriel ; ALMEIDA FILHO, C. L. . A inserção feminina na polícia militar do Piauí. REVISTA PIAUIENSE DE HISTÓRIA SOCIAL E DO TRABALHO , v. 1, p. 48-61, 2019.

• ROJO, R. E. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Do Capitólio ao Foro. Em torno da judicialização da política no Brasil de hoje. DIREITO & JUSTIÇA (PORTO ALEGRE. ONLINE) , v. 40, p. 94-100, 2014.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; TRIANA, Yago Quiones . Sociedade e estado em Touraine e Bourdieu: poderemos viver juntos?. COMPOSIÇÃO: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL , v. 10, p. 92-121, 2012.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . Estado e Democracia: esboço de uma interpretação do habitus político brasileiro. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2009.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; TRIANA, Yago Quiones . A herança estruturalista de durkheim nas ciências sociais. Ciências Sociais Unisinos , v. 42, p. 170-176, 2006.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . Pierre Bourdieu: o sistema de ensino como instrumento de reprodução social. Educação e Cidadania , v. 8, p. 127-139, 2006.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . O trabalho jurídico como violência simbólica. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 38, n.2, p. 66-69, 2005.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; PANIAGUA, E. R. M. (Org.) ; COLVERO, R. B. (Org.) . As ciências sociais - ciência política: práticas e saberes e docentes e discentes. 1. ed. São Borja: Unipampa, 2023. v. 1. 188p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; PANIAGUA, E. R. M. (Org.) ; COLVERO, R. B. (Org.) . As ciências sociais e a ciência política: práticas e saberes e docentes e discentes II. 1. ed. Bagé: Unipampa, 2023. v. 1. 135p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; SILVA, Denise R. Q. (Org.) . Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1. ed. Canoas-RS: Unilasalle, 2022. v. 1. 113p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Democracia e justiça: uma abordagem comparativa. 11. ed. Ponta Grossa: Atena, 2020. v. 1. 202p .

• Silveira, Gabriel Eidelwein . Introdução aos Clássicos da Sociologia: O Estado e o Direito. 1. ed. Ponta Grossa: Atena Editora, 2020. v. 1. 74p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ARAFA, M. (Org.) ; LIBARDONI, Paulo José (Org.) . The New Human Rights Agenda: loud voices from the global periphery. 11. ed. Porto Alegre: Cirkula, 2019. v. 1. 140p .

• Eidelwein, Tamires ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Aux Armes Citoyens! Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Cikula, 2018. v. 1. 144p .

• Eidelwein Silveira, Gabriel ; José Libardoni, Paulo ; Eidelwein, Tamires ; Meller Alievi, Andreges ; Veiga Merljak, Leonardo . SÚMULAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DO STF, STJ, TST E TNU: selecionadas, ordenadas e agrupadas por temáticas. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 148p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ALIEVI, A. M. ; LIBARDONI, Paulo José ; MERLJAK, L. V. . A Nova Consolidação das Leis do Trabalho. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 320p .

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; MAGALHAES, R. B. M. . Jurisdição constitucional, comportamento e poder judicial: abordagens teóricas. In: Dinaldo Silva Júnior; Diego Moura de Araújo; Elena Martinez-Zaporta Aréchaga. (Org.). Aktuelle Herausforderungen für den Schutz der Menschenrecht. 1ed.Jpão Pessoa: Ideia, 2024, v. 6, p. 121-141.

• SILVEIRA, GABRIEL ; GONCALVES, Y. M. ; EIDELWEIN, T. . A necessidade da proteção jurídica ao trabalho humano: uma análise sobre a teoria materialista do estado de Joachim Hirsch. In: Julice Salvagni; Paulo José Libardoni; Renato Koch Colomby.. (Org.). Trabalho, tecnologia e direitos no Brasil.. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2023, v. 1, p. 143-159.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ORQUIZ, I. C. A. . EJA NO BRASIL E EM ANGOLA: REFLEXÕES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE PIERRE BOURDIEU. In: Anderson Romário Pereira Correa; Andréa Becker Narvaes; Ronaldo Colvero. (Org.). Ciências Humanas: Ensino, Pesquisa e Extensão. 1ed.Bagé: Unipampa, 2023, v. 1, p. 94-104.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; MUNHOZ, B. A. ; FREITAS, M. B. ; PINHEIRO, W. C. . Discriminação e destinação: o estigma da mulher negra encarcerada. In: Gabriel Eidelwein Silveira; Edson Romario Monteiro Paniagua; Ronaldo Bernardino Colvero. (Org.). As ciências sociais - ciência política: práticas e saberes e docentes e discentes. 1ed.São Borja: Unipampa, 2023, v. 1, p. 111-136.

• SILVEIRA, GABRIEL ; MAGALHAES, R. B. M. . A politização dos juízes e os tipos de ativismo judicial: reflexão sociológica a partir do Judicial behavior e da tipologia de François Ost. In: Fernando Silva Santor; Nola Patrícia Gamalho; Sara Alves Feitosa; Simone Barros de Oliveira. (Org.). Investigações na e sobre a fronteira: a pesquisa no campus São Borja. 1ed.Bagé: Unipampa, 2023, v. 1, p. 35-50.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ANDRADE, G. P. . GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: ENTREVISTA COM ALBERTO BARRETO GOERCH. In: Edson Romário Monteiro Paniágua; Gabriel Eidelwein Silveira; Ronaldo Bernardino Colvero. (Org.). As ciências sociais e a ciência política: práticas e saberes e docentes e discentes II. 1ed.Bagé: Unipampa, 2023, v. 1, p. 119-135.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; GONCALVES, Y. M. ; EIDELWEIN, T. . OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PENSADOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GEORGES GURVITCH. In: Alessandra Knoll. (Org.). Função política e social do direito e teorias da constituição. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 1, p. 157-168.

• SILVA, Denise R. Q. ; FETTER, S. A. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . SOBRE GENÊRO E SEXUALIDADE NA ESCOLA: A IDEOLOGIA DO AZUL E DO ROSA. In: Denise Regina Quaresma da Silva; Gabriel Eidelwein Silveira. (Org.). Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2022, v. 1, p. 8-13.

• OLIVEIRA, K. L. C. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A DISCUSSÃO DE GÊNERO NO CURRÍCULO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UFPI DE FLORIANO-PI. In: Denise Regina Quaresma da Silva; Gabriel Eidelwein Silveira. (Org.). Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2022, v. 1, p. 45-52.

• EIDELWEIN, T. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; MOURA, M. C. ; SILVA, Denise R. Q. . A JUDICIALIZAÇÃO DO ABORTO: E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO DESDE UMA PERSPECTIVA COMPARADA. In: Denise Regina Quaresma da Silva; Gabriel Eidelwein Silveira. (Org.). Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2022, v. 1, p. 82-92.

• SANTOS, YURI ROCHA LIMA DOS ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . DIREITOS LGBTQIA+, SISTEMA EDUCACIONAL E DISCRIMINAÇÃO: COMO O ESTADO SE TORNA LGBTFÓBICO. In: Denise Regina Quaresma da Silva; Gabriel Eidelwein Silveira. (Org.). Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2022, v. 1, p. 93-101.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; GOERCH, Alberto Barreto . Refugiados LGBTQIAP+ no Brasil: da perseguição por orientação sexual e identidade de gênero pelo mundo. In: Jaqueline Carvalho Quadrado. (Org.). Gênero, sexualidade, diversidades: perspectivas interdisciplinares 4. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 4, p. 121-140.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. ; LIBARDONI, Paulo José . Sociologia da Justiça do Trabalho: uma concepção teórico-metodológica. In: Ronaldo Bernardino Colvero; Ewerton da Silva Ferreira; Tiara Cristiana Pimentel dos Santos. (Org.). Relações de fronteira e interdisciplinaridade. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 8, p. 42-55.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Juízes do trabalho: contribuição para a sociologia do judiciário. In: Paulo José Libardoni; Paulo Ricardo Dias Moraes; Rodrigo Wasem Galia. (Org.). As novas relações de trabalho no Século XXI: desafios da sociedade tecnológica. 1ed.São Paulo: Lex, 2021, v. 1, p. 137-158.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ALMEIDA FILHO, C. L. ; EIDELWEIN, T. ; OLIVEIRA, S. S. . POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BRASIL: NOVAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS. In: Soraya Araujo Uchoa Cavalcanti. (Org.). Prevenção e enfrentamento de violências: experiências e produção do conhecimento no âmbito das políticas públicas no Bras. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 51-63.

• Costa, Marcos Rangel de Sousa ; Sousa, Luciano de Melo ; Silveira, Gabriel Eidelwein . O SINAL ESTÁ FECHADO PRA NÓS, QUE SOMOS JOVENS? AS RELAÇÕES E INTERAÇÕES CONSTRUÍDAS (OU NÃO) ENTRE A DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA E JUVENTUDES EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE TERESINA/PI. In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). Ciências Sociais Aplicadas: Necessidades Individuais & Coletivas. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 105-119.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; FONSECA, A. G. S. ; SANTOS, C. R. ; BATISTA, M. V. R. ; SOUSA, J. R. ; SILVA, A. M. ; ROCHA, E. A. . MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE TEÓRICA QUANTO A INTERFERÊNCIA DOS FATORES PRECONCEITO, ESTEREÓTIPOS E DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA. In: Liliane Pereira de Souza. (Org.). Pesquisas em Administração. 1ed.Campo Grande: Inovar, 2020, v. 1, p. 64-70.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; Eidelwein, Tamires ; LIBARDONI, Paulo José . Decolonial Communitarism: the constitutional recognition of Pachamama as subject of Law. In: SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; ARAFA, Mohamed. LIBARDONI, Paulo José.. (Org.). The New Human Rights Agenda: loud voices from the global periphery. 1ed.Porto Alegre: Cirkula, 2019, v. 1, p. 13-32.

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• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; LIBARDONI, Paulo José . Relação de emprego em relação de trabalho: os custos da prestação laboral enquanto requisito implícito e auxiliar na configuração da relação de emprego. In: Julice Salvagni; Cristine Hermann Nodari; Paulo José Libardoni. (Org.). As Organizações e o Trabalho no Brasil Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 239-269.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; Eidelwein, Tamires . A educação jurídica no Brasil: sintomas de uma crise. In: Eidelwein, M.P.; GOMES, R. S.. (Org.). Circulando entre as possibilidades de educação à distância e os desafios da educação superior. 1ed.Porto Alegre: Cirkula, 2018, v. 1, p. 223-236.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. . A atitude de brasileiros e americanos perante a ordem igualitária: teoria democrática comparada. In: Melissa Andréa Smaniotto. (Org.). Direitos Humanos e Diversidade 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2018, v. 1, p. 157-177.

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• GRAVE, J. Q. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A democracia dos sete: o caráter cívico do tribunal do júri em perspectiva comparada. In: Kelly Gianezini; Paulo José Libardoni. (Org.). Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 3, p. 13-39.

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• ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . O trabalho jurídico como violência simbólica. In: Álvaro Filipe Oxley da Rocha. (Org.). VIOLÊNCIA SIMBÓLICA : O CONTROLE SOCIAL NA FORMA DA LEI. 1ed.Porto Alegre: , 2014, v. , p. 20-30.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; PACHECO, A. M. . ANÁLISE DE TRAJETÓRIAS DEJUÍZES DO TRABALHO BRASILEIROS. In: Antonio Marcelo Pacheco. (Org.). Formação Humanística. 2ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. , p. 415-437.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu: aspectos estruturais e psíquicos envolvidos na produção do direito enquanto ciência dogmática. Livro de Destaques da Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão 2005. 1ed.Novo Hamburgo: Editora Feevale, 2005, v. , p. 31-52.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Maioridade penal. Jornal NH, Novo Hamburgo, 16 fev. 2007.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Cultura política. Jornal NH, Novo Hamburgo, 09 abr. 2004.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Paradoxo ético. Jornal NH, 17 dez. 2003.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Assistencialismo. Jornal NH, Novo Hamburgo, 03 dez. 2003.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Sentido da vida. Jornal NH, Novo Hamburgo, 01 dez. 2003.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A política. Jornal NH, Novo Hamburgo, 13 mar. 2003.

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• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. . Decolonial Principles within the New Latin American Constitutionalism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Pesquisa Sociológica Comparativa sobre Tribunais e Jurisprudência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A coup d'État or a lawful democratic move: interpretations on the 2016 Brazilian President Roussef's Impeachment. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. . Decolonial Constitutionalism in Latin America. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Elections, Law and Corruption in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; EIDELWEIN, T. . Jurisprudência Constitucional Comparada em direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos: o aborto, a ação afirmativa e o casamento homoafetivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• EIDELWEIN, T. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . O Legado do Iluminismo para o Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Ideological Abuse of Human Rights Discourse in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROJO, R. E. . Comparando a igualdade nos EUA e no Brasil com Tocqueville. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Judicial behavior, rationality and conscientiousness: outilines of a synthetic model. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . A função social do sistema de ensino na teoria de Pierre Bourdieu. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A lógica da produção judicial na teoria de Pierre Bourdieu. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Estado e poder simbólico: a crítica de Pierre Bourdieu à concepção weberiana do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein ; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. . A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu: aspectos estruturais e psíquicos envolvidos na produção do Direito enquanto ciência dogmática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Uma obra importante para os humanos. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Práticas profissionais num mundo conectado e global. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• WEISS, R. ; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Marcel Mauss e Ignace Meyerson. São Paulo: EDUSP, 2018. (Tradução/Outra).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Culturas Democráticas e Poder Judiciário: um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais [tese de doutorado]. Porto Alegre: UFRGS, 2017 (Monografia (trabalho de conclusão de curso)).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . Magistratura do trabalho: historiografia e sociologia. Porto Alegre: Memorial do TRT 4ª Região, 2010 (Monografia).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . As (di)visões da magistratura do trabalho: estrutura e trajetórias [Dissertação de mestrado]. Porto Alegre: Ufrgs, 2008 (Monografia (trabalho de conclusão de curso)).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A ordem jurídica como ordem simbólica 2005 (Monografia (trabalho de conclusão de curso)).

• SILVEIRA, Gabriel Eidelwein . A carga tributária e o setor coureiro-calçadista. Novo Hamburgo: ACI/NH, 2005 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  O ativismo judicial como enjeu de luttes do campo jurídico contemporâneo, Descrição: Trata-se de uma pesquisa em sociologia do direito, teórica e exploratória, acerca dos sentidos do ativismo judicial mobilizados e disputados no campo jurídico contemporâneo. O campo jurídico, segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu (2004), é o lugar da disputa dos juristas, agentes dotados de quantidades desiguais e qualidades diferentes do capital jurídico, para imporem sua perspectiva particular do direito ao conjunto dos agentes. O papel institucional do poder judiciário, nas democracias contemporâneas, é um dos objetos de luta sobre o qual se encerra uma das divisões fundamentais do campo jurídico. Concepções clássicas acerca da separação dos poderes e da neutralidade do judiciário são confrontadas com demandas contemporâneas de concretização de direitos fundamentais pelo judiciário e com a crescente judicialização da vida social e da política (VIANNA et al., 1999). Neste contexto, emerge o fenômeno do ativismo judicial, historicamente criticado como uma corrupção da teoria clássica da separação dos poderes e da esperada neutralidade dos juízes, mas que contemporaneamente assume novas nuances, dado que o protagonismo judicial atual (GARAPON, 1999; TATE; VALLINDER, 1995) parece decorrer de expressas opções políticas do constitucionalismo pós-segunda guerra, insculpidas no próprio desenho institucional - supremacia constitucional (MADISON; HAMILTON; JAY, 1993), força normativa (HESSE, 1991), dirigismo constitucional (CANOTILHO, 1982), eficácia dos princípios (DWORKIN, 2022; ALEXY, 2015). Diante de semelhantes mudanças estruturais, em que a teoria clássica da separação dos poderes - de Montesquieu (2002) e dos federalistas (MADISON; HAMILTON; JAY, 1993) - é colocada em xeque, e que a jurisdição constitucional vê-se cumprindo novas funções - contramajoritárias, representativas, iluministas (BARROSO, 2018) -, a própria percepção do fenômeno do ativismo judicial se transforma, passando a ser disputada, a partir das diferentes perspectivas, definidas pelas posições dos contendores no campo jurídico. Desta forma, esta pesquisa, teórica e exploratória, pretende desenvolver, a partir de um olhar sociológico, algumas linhas de reflexão/argumentação, a respeito dos sentidos do ativismo judicial presentes no campo jurídico contemporâneo, a partir dos exame das categorias teóricas do comportamento judicial atitudinal e estratégico (e.g. MAVEETY, 2003), dos modelos de juiz Júpiter, Hércules e Hermes (OST, 2007) e dos tipos burocrático e profissional da magistratura (GARAPON, 2009), enfatizando-se as relações entre as transformações no desenho institucional e o fenômeno judicialização, para, enfim, estabelecer uma tipologia do ativismo judicial no campo jurídico contemporâneo, distinguindo entre ativismo conservador e ativismo progressista, bem como entre ativismo ideológico e constitucionalista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Rebecca Bianca de Melo Magalhães - Integrante / Guanilce Falcão Soares - Integrante / Rafa Ella Brites Matoso - Integrante / DANIELLA AURORA HONORIO MATIAS - Integrante / Diuly Thayna Alves - Integrante / Victoria Benvegnu Alves - Integrante.

• 2022 - Atual

  OBSERVATORIO DE PRATICAS DE EDUCACAO SEXUAL EM ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SUL DO BRASIL: DIALOGOS SOBRE A INFLUENCIA DAS MIDIAS NA SEXUALIDADE JUVENIL, Descrição: Este projeto recebeu concessao de apoio financeiro a Projetos de Pesquisa no Edital Universal CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados, n 423039/2021-0 e do Edital Pesquisador Gaúcho da FAPERGS sob n do outorga 21/2551-0002220-5 . Propõe-se um estudo de delineamento híbrido, quali/qualitativo, cujo objetivo geral é investigar como as/os alunos/as de escolas públicas de ensino fundamental em Canoas/RS vivenciam a sexualidade, verificando as influências das redes sociais e da mídia na subjetivação da sexualidade juvenil. Para tanto, buscar-se-á identificar os discursos midiáticos sobre sexualidade conhecidos pelos estudantes, investigando o alcance das redes sociais e da mídia na subjetivação da suas sexualidades. Pretende-se, ainda, identificar os artefatos midiáticos utilizados pelos/as alunos/as, questionando que lugar ocupam na construção da sexualidade juvenil, bem como observar, investigar e discutir os discursos midiáticos na produção de identidades juvenis ?saudáveis?, além de problematizar as discussões que circulam nas escolas sobre a sexualidade e a educação sexual. Além disso, o estudo buscará verificar variáveis como sexo, idade, uso de preservativos ou demais métodos anti concepcionais, primeira relação sexual, gravidez na adolescência e demais variáveis relacionadas ao tema que emergirem na pesquisa. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, metodologicamente a proposta de trabalho/pesquisa se organiza basicamente em torno das três linhas de investigação apontadas nos objetivos, compartilhando uma atitude epistemologica de dúvidas, por reconhecermos a complexidade relativa às questões da sexualidade. Será utilizada a abordagem quali/qualitativa com o intuito de buscar aumentar o conhecimento e a compreensão sobre a temática, para a coleta de dados, elegemos as entrevistas semi-estruturadas, o Grupo Focal, o Diário de Campo e a aplicação de um questionário sócio demográfico. Os dados quantitativos serão transportados e analisados no Programa Statistical Package for Social Science (SPSS), e a interpretação dos dados qualitativos será realizada através da análise do discurso, proposta por Bardin (2011). Palavras-Chave: Gênero; Sexualidade; Redes sociais; Educação sexual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Integrante / Denise Regina Quaresma da Silva - Coordenador / Camila Bolzan de Campos - Integrante / Francisco Oliveira Barros Junior - Integrante / Leonardo Martins Costa Garavelo - Integrante.

• 2021 - 2022

  Judicialização de ?Gênero & Educação?: análise da jurisprudência constitucional sobre o ensino das questões de gênero, Descrição: Esta pesquisa enfoca o debate a respeito do ensino das questões de gênero, enquanto tema de direitos humanos e cidadania, transversal ao currículo escolar, bem como a interpretação dos tribunais a respeito da constitucionalidade ou não da chamada ?ideologia de gênero?. A democracia brasileira tem assistido, nos últimos anos, à polarização dos extremos ideológicos. Em tempos de extremos, o medo do desconhecido favorece os excessos, propiciando a demonização da diversidade e encorajando a sua invisibilização, em detrimento de sua assimilação e compreensão. Neste contexto, desenvolveu-se, no meio político, extremamente polarizado, a discussão acerca da possibilidade ou não do ensino de questões de gênero nas escolas brasileiras. A ala mais conservadora do espectro político, ancorada em certa concepção dos valores cristãos e na defesa da família tradicional, sustentou a implantação de uma ?escola sem partido?, assim, pretendido proibir, através de leis municipais, o ensino da chamada ?ideologia de gênero? nas escolas. Diversas versões destas leis proliferaram nas câmaras municipais, em todo o Brasil, inclusive em nosso município de Picos-PI. A Lei municipal n 2.882/2018 ?dispõe sobre a proibição de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Picos ? Piauí, na forma da lei e dá outras providências?. Desde então, estas leis municipais têm sido questionadas, no judiciário, quanto à sua constitucionalidade (SILVEIRA et al., 2020). A lei de Picos, por exemplo, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em razão de sua inconstitucionalidade formal, quer dizer, por invadir, alegadamente, a esfera de competência legislativa privativa da União (LEI QUE PROÍBE, 2019; PIAUÍ, 2019). Em muitos outros casos, as leis municipais foram questionadas perante o Supremo Tribunal Federal, não apenas em razão da dita inconstitucionalidade formal, mas também por inconstitucionalidade material, quer dizer, por estarem mencionadas leis violando vários direitos do regime de cidadania estabelecido pela ?Constituição Cidadã? de 1988. Citemos, a título de exemplo, a ADPF 457 de Goiás, que foi relatada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Esta decisão afirma, dentre outros fundamentos, que: a) a necessidade de suplementar a LDB localmente não justifica a proibição de conteúdos pedagógicos; b) a jurisdição constitucional se presta à proteção dos direitos e garantias fundamentais das minorias; c) os princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas devem reger o ensino na Brasil, logo, estando banida a censura das atividades culturais e da liberdade de expressão, ainda que estas veiculem valores minoritários; d) a imposição do silêncio, da censura e do obscurantismo são estratégias discursivas tendentes a fazer confundir a heteronormatividade com a homofobia, violando o dever constitucional do Estado de promover o bem de todos, sem distinção de qualquer natureza; e e) assim, uma lei municipal que proíba a divulgação de material com referência ao gênero, nas escolas municipais, descumpre o dever estatal de promover políticas de inclusão e de igualdade, contribuindo para a manutenção da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero. Por tais fundamentos, leis municipais proibindo o ensino das questões de gênero têm sido consideradas inconstitucionais pelos tribunais, pois o conhecimento de tais questões é essencial para o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade inclusiva e livre de preconceitos. Afinal, a estigmatização da diversidade sexual está baseada numa adesão irrefletida e unilateral a uma concepção estreita de família, de escola e de sociedade. Por efeito do estigma (continua...). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Tamires Eidelwein - Integrante / Denise Regina Quaresma da Silva - Integrante / Alessandra Lopes de Oliveira Castelini - Integrante / Alberto Barreto Goerch - Integrante / CRISTIANA BARRA TEIXEIRA - Integrante / SANTOS, YURI ROCHA LIMA DOS - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2020 - 2022

  GPRETRADE As relações de trabalho no séc. XXI e os novos desafios da sociedade em rede Descrição: O núcleo estuda temáticas envolvendo a jurisdição constitucional e o papel do Poder Judiciário na concretização de direitos fundamentais, no âmbito das rede, Descrição: O núcleo estuda temáticas envolvendo a jurisdição constitucional e o papel do Poder Judiciário na concretização de direitos fundamentais, no âmbito das relações de trabalho, incluindo as novas tecnologias, na linha de pesquisa Direitos na sociedade em rede. Suas atividades serão relacionadas com a Organização de e Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores, trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da PUCRS e outras Universidades; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito do Trabalho, Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, capítulos de livros em coletâneas. O GPRETRADE atua nas seguintes linhas de pesquisa: 1) Novas Relações de Trabalho e Sociedade em Rede; 2) A Presença dos Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil A urgência de um repensar o Direito Coletivo Brasileiro; 3) Novas Tecnologias, Processo e Reforma Trabalhista; 4) Direito Emergencial do Trabalho e Sociedade em Rede.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Integrante / Paulo José Libardoni - Integrante / Rodrigo Wasem Galia - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Judicialização e novos direitos: um estudo sociológico em cidadania, Descrição: Esta pesquisa dá continuidade e aprofunda temas estudados no Projeto de Pesquisa ?Estado de Direito e Direitos Humanos? (desenvolvida sob o Edital PIBIC 2018-2019), cujo enfoque esteve nas variações da institucionalidade dos estados democráticos e nas concepções de direitos fundamentais prevalecentes em cada tipo estatal. Na presente pesquisa, avançaremos, analisando especificamente o processo de formação de direitos emergentes no Brasil, estado caracterizado como uma democracia fortemente judicializada.Neste contexto, enfocamos, nesta pesquisa, o processo de judicialização da cidadania a partir de estudos de casos emblemáticos. Escolhemos para análise três temáticas sensíveis e contemporâneas, as quais consideramos particularmente boas para a interpretação, a saber, as reivindicações sociais em torno da legitimidade do aborto, da ação afirmativa e do casamento homoafetivo. 1. Introdução Esta pesquisa dá continuidade e aprofunda temas estudados no Projeto de Pesquisa ?Estado de Direito e Direitos Humanos? (desenvolvida sob o Edital PIBIC 2018-2019), cujo enfoque esteve nas variações da institucionalidade dos estados democráticos e nas concepções de direitos fundamentais prevalecentes em cada tipo estatal. Na presente pesquisa, avançaremos, analisando especificamente o processo de formação de direitos emergentes no Brasil, estado caracterizado como uma democracia fortemente judicializada. O desafio do aprofundamento e da consolidação da democracia, no Brasil, tem imposto aos pesquisadores, contemporaneamente, a revisão da compreensão corrente dos papéis institucionais dos poderes da república. A modernização institucional e cultural, de que nossa democratização relativamente bem-sucedida é sintoma, tem implicado na deslegitimação de figuras tradicionais de autoridade - como, no Brasil, a figura centenária dos ?coronéis? (LEAL, 1978) e, de forma geral, os agentes políticos -, passando o juiz estatal a desempenhar um protagonismo até então desconhecido em nossas latitudes (ROJO, 2015). Ao mesmo passo, o comportamento errático ou hesitante do congresso nacional, ao não regular tempestivamente situações sociais novas ou ao deixar de modernizar a legislação obsoleta, contribui para precipitar o fenômeno que a literatura tem designado como ?judicialização das relações sociais? (v.g. OLIVEIRA, 2014). Logo, emerge o poder judiciário, em nosso sistema político, como garantidor e promotor de direitos fundamentais, em atenção à dinâmica da sociedade civil e às suas demandas de reconhecimento jurídico. Assim, segundo seus defensores, este novo paradigma democrático advoga por ?(...) uma ativa e vigorosa atuação do Judiciário e das supremas cortes na defesa dos direitos fundamentais, não apenas como forma de protegê-los contra as minorias, mas também para o avanço do processo social? (BARROSO, 2018, p.123). No que toca aos direitos fundamentais, além das liberdades civis e dos direitos políticos, os constituintes brasileiros, exigentes em sua utopia democrática, incluíram, no próprio conceito constitucional de democracia ? tais como os franceses o fizeram em seu momento (FORMERY, 2014) ? as dimensões sociais e ambientais dos direitos fundamentais. Neste contexto de constitucionalismo dirigente, impõe-se ao legislador ordinário certos deveres positivos, reduzindo-se a discricionariedade no processo de deliberação majoritária (CANOTILHO, 1994). A deliberação legislativa cotidiana sujeita-se à revisão judicial, erigindo-se, pois, o poder judiciário como guardião das promessas dos constituintes originários (GARAPON, 1996). Finalmente, constitucionalistas consideraram tão profundas as mudanças recentes nas relações entre os papéis institucionais dos poderes republicanos, nas democracias contemporâneas, que buscaram alternativas conceituais para nuançar o fenômeno. Neste sentido, a novidade neste campo é a substituição de uma ?democracia.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Paulo José Libardoni - Integrante / Tamires Eidelwein - Integrante / Denise Regina Quaresma da Silva - Integrante / Alberto Barreto Goerch - Integrante / ROBSON ALMEIDA FERRAZ - Integrante / CRISTIANA BARRA TEIXEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2019 - 2020

  Estado de Direito e Direitos Humanos: fundamentos sociológicos, Descrição: A presente pesquisa estuda a evolução da idéia-força de Estado de Direito, considerando-se os ideários políticos que instruíram os seus grandes modelos históricos (STRECK e MORAIS, 2000), a partir da construção de modelos típico-ideais (WEBER, 1999). Nesta perspectiva, a evolução do Estado de Direito é concebida nas suas relações com as gerações (ou dimensões) dos direitos fundamentais (MALHEIRO, 2016) e com configuração institucional que lhe corresponde (BARROSO, 2018). Assim, o Estado é concebido inicialmente a partir do ideário do liberalismo político (CANOTILHO, 2003), insculpido no pensamento dos iluministas (LOCKE, 2002; VOLTAIRE, 2008; ROUSSEAU, 2002; MONTESQUIEU, 2005; e MADISON, HAMILTON e JAY, 1993), incorporando a dimensão da cidadania social (MARSHALL, 1950), de matriz marxista (MARX e ENGELS, 2003), até atingir a sua concepção contemporânea como ?Estado Democrático de Direito? (STRECK e MORAIS, 2000). Seja como Estado Liberal, como Estado Social ou como Estado Democrático de Direito, a cada nova dimensão dos direitos humanos incorporados por cada ?tipo? de Estado, transformando ou ampliando o sentido dos seus objetivos constitucionais - ou seja, o espírito do seu pacto fundador (SILVEIRA, 2017) -, novas engenharias institucionais tomam forma. Destacam-se alguns paradigmas históricos: o modelo liberal inglês, caracterizado pela primazia do parlamento (GLENDON, CAROZZA e PICKER, 2008); o modelo francês, caracterizado pela ênfase na codificação e na burocratização do judiciário (BELL, 2008), não obstante seja um modelo que constitucionalizou diversas dimensões de direitos fundamentais (FORMERY, 2014), assim superando o constitucionalismo individualista-liberal; e, enfim, o modelo americano, inaugurando as idéias-força de supremacia constitucional e de checks and balances, bem assim como o seu corolário mais importante, o judicial review (BAUM, 2013; BAUM, 2010). A partir do sucesso da experiência americana, observamos uma expansão global do poder judicial (TATE e VALLINDER, 1995) e a construção do paradigma da ?democracia jurídica? (GARAPON, 1996), caracterizado pelo enfoque nos direitos fundamentais e pelo protagonismo judiciário na cena democrática, havendo um deslocamento do centro de gravidade do sistema político (ROJO e SILVEIRA, 2014). A pesquisa proposta, exclusivamente bibliográfica, vai debruçar-se sobre estes elementos, a fim de compreender as condições sociais de possibilidade das gerações/dimensões de direitos humanos, a evolução do aparato institucional que lhe instrumentaliza, bem assim como o discurso que legitima e legitimou cada uma destas formas políticas em seu momento de emergência. Estes são procedimentos caros a uma abordagem sociológica do Estado e dos Direitos Humanos. Este projeto de pesquisa possui interfaces interdisciplinares com o magistério superior realizado pelo proponente na UFPI, particularmente no campo da sociologia, aí incluídas a teoria sociológica, a sociologia da educação e a sociologia do direito, bem assim como com o seu trabalho como extensionista. Em especial, coincide em grande parte com o conteúdo das disciplinas: ?Estado, Cidadania e Educação?, ofertada em 2019/2 no curso de Pedagogia deste CSHNB; e ?Estado Democrático e Ativismo Judicial?, ministrada em 2018/2 no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPI. Esta pesquisa liga-se, também, aos fundamentos e aos objetivos do Projeto de Extensão ?Direitos Humanos em Pauta?, executado desde 2018 neste CSHNB. Justifica-se, ademais, pela necessidade, sempre premente - e ainda mais urgente no atual cenário político nacional -, de fundamentar e instrumentalizar uma prática pedagógica consciente e voltada à cidadania, o que não prescinde de uma formação teórica sobre os fundamentos do Estado, em suas formações históricas e em sua relação com os direitos fundamentais. O proponente está vinculado no Núcleo de Pesquisas e. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / ALMIR GABRIEL DA SILVA FONSECA - Integrante / Arissandra Andreia dos Santos - Integrante / ROBSON ALMEIDA FERRAZ - Integrante / Thays Rodrigues Gomes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Piauí - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

• 2019 - 2020

  A compreensão sociológica da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, Descrição: Como todo objeto simbólico da cultura, os Direitos Humanos não nascem, ao acaso, do vazio social. Eles são produto de um contexto histórico-social e de fatores culturais que são, por assim dizer, as suas ?condições sociais de possibilidade?. Portanto, uma das contribuições da sociologia para o estudo dos Direitos Humanos consiste em reconstruir, em um modelo compreensivo (WEBER, 1999), explicativo (DURKHEIM, 2001) ou dialético (MARX e ENGELS, 1998), a conjuntura social e o contexto cultural que possibilitam a emergência das diferentes e sucessivas dimensões dos direitos humanos. Nesta ordem de ideias, a pesquisa proposta abordará sociologicamente a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, perquirindo por suas condições sociais e culturais de possibilidade. Ou seja, buscando estabelecer, segundo uma abordagem compreensiva (WEBER, 1999), os determinantes ou condicionantes sociais da emergência da cultura dos direitos humanos, em sua primeira dimensão, enquanto direitos civis e políticos (COMPARATO, 2010); e, particularmente, na medida do possível, estabelecer os fundamentos sócio-culturais da Declaração de 1789. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (ARDANT, 1993), estão contidos os direitos do indivíduo contra os possíveis abusos por parte do Estado, isto é, a matriz conceitual e filosófica dos Direitos Humanos de primeira geração: liberdade, igualdade (formal), propriedade e direito de resistência. Ela também apresentou, com uma sistematicidade inédita até então, na história, vários princípios que vieram a constituir, historicamente, as bases do Direito Constitucional moderno: a soberania popular; o princípio da legalidade; a lei como expressão da vontade geral; o dever de os governantes prestarem contas por sua administração; e a regra da separação dos poderes. Portanto, buscaremos reconstruir os fatores conjunturais (SOUZA, 1984) relativos à crise do Antigo Regime francês (CHAUSSINAND-NOGARET,1989; CHEVALLIER, 2001; DOYLE, 1991; FLORENZANO, 1998; FURET, 1989; HILLS, 1991; HOBSBAWM, 2007; TOCQUEVILLE, 2009; etc.), bem como a racionalidade (WEBER, 1999) própria do movimento filosófico do Iluminismo (CH TELET, DUHAMEL e PISIER-KOUCHNER, 2000; CRONK, 2010; LOCKE, 2002; MONTESQUIEU, 2005; REALE e ANTISERI,1990; ROUSSEAU, 2007; ROUSSEAU, 2010; ROUSSEAU, 2002; SAULNIER, 1967; VOLTAIRE, 2008; etc.), a fim de objetivar as conexões causais e de sentido necessárias à construção do modelo sociológico (BOURDIEU, PASSERON e CHAMBOREDON, 1991).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Tamires Eidelwein - Integrante / Isabel Mariana Ferreira da Silva - Integrante / Clara Martins Pedrosa - Integrante / Igor Danrley Mendonça - Integrante / Vinicius Cruz Moreira Silva - Integrante / Gelson pereira de Andrade - Integrante / Victória Pereira Paldini - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

• 2019 - 2020

  A Pachamama como sujeito de direitos, Descrição: Propõe-se uma reflexão sociológica sobre a novíssima ?dimensão de direitos fundamentais? reconhecida no constitucionalismo andino. Assim, explora-se-á, à luz de elementos da filosofia do direito e do pensando decolonial, as provisões jurídicas e os princípios implícitos e explícitos no Novo Constitucionalismo latino-americano ou Constitucionalismo Andino, com destaque para as constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Busca-se enfatizar, sobretudo, a consagração constitucional de direitos à proteção ambiental e ao pluralismo cultural e multiétnico, que tem como objeto a sustentabilidade socioambiental, bem como equilibrar o uso dos recursos econômicos e ambientais e valorizar a diversidade histórico-cultural, voltando-se para a melhor qualidade de vida, ou seja, os princípios do buen vivir ? isto é, o sumak kawsay na Constituição do Equador; e o suma qamaa na Constituição da Bolívia, além do reconhecimento da Mãe Terra (Pachamama) como novíssimo e inusitado ?sujeito? de direito. Entendemos ser possível conferir uma interpretação sociológica ao novo constitucionalismo andino a partir dos debates da filosofia do direito, particularmente tendo em vista os grandes autores que delineiam o campo do debate filosófico acerca do constitucionalismo democrático - os procedimentalistas, os substancialistas, os liberais e os comunitaristas (RAWLS, 2002; DWORKIN, 2010; HABERMAS, 1998; MACINTYRE, 1991; TAYLOR, 2006) -, porém desenvolvendo a hipótese de que este novo constitucionalismo é um fenômeno sui generis, o qual deve ser entendido como uma forma de comunitarismo ?decolonial?. Assim, a reflexão contemporânea da filosofia constitucionalista precisa ser complementada por elementos do assim chamado pensamento decolonial (CASTRO-GÓMEZ e GROSFOGUEL, 2017; ESCOBAR, 2010; GROSFOGUEL, 2008; GUDYNAS, 2011; LANDER, 2005, etcetera). Dentre os juristas-sociólogos, uma nova linha de estudos ? protagonizada por autores como Eugenio Raúl Zaffaroni (2011), Alberto Acosta (2011), Eduardo Gudynas (2011) e Antonio Carlos Wolkmer e Milena Mello (2013) ? aborda os novos direitos da natureza. Seus estudos destacam as constituições recentes da Bolívia e do Equador, enfatizando a emergência da Pachamama como novo sujeito de direito, bem como os novos princípios do buen vivir (sumak kawsay ou suma qamaa). Esta abordagem dá conta da emergência de uma nova dimensão dos direitos humanos ou, pelo menos, de uma nova sensibilidade em relação aos direitos fundamentais, ausente na teoria clássica dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Paulo José Libardoni - Integrante / Tamires Eidelwein - Integrante / Denise Regina Quaresma da Silva - Integrante / Isabel Mariana Ferreira da Silva - Integrante / Clara Martins Pedrosa - Integrante / Igor Danrley Mendonça - Integrante / Vinicius Cruz Moreira Silva - Integrante / Gelson pereira de Andrade - Integrante / Victória Pereira Paldini - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2019 - 2020

  A DIFERENÇA ENTRE A "IGUALDADE THE AMERICAN WAY" E A "IGUALDADE À BRASILEIRA", Descrição: Tocqueville, na obra prima De la Démocratie en Amérique, estuda os principais traços psicológicos e morais e as instituições políticas dos primeiros americanos, descendentes dos peregrinos protestantes. Estabeleceu algumas das ?causas? da extraordinária e excepcional condição social dos americanos, seja seu estado democrático, seja sua prosperidade material. Autor de Carnavais, Malandros e Heróis, Roberto DaMatta é considerado um importante comparativista de inspiração tocquevilliana. Ele explora a diferença entre a ?igualdade dos americanos? e a ?igualdade à brasileira?, discussão que retomamos nesta pesquisa. Na visão de Tocqueville, os Estados Unidos são uma sociedade alicerçada na repulsa à ideia de hierarquia, sendo a igualdade um valor real desde a colonização. Ao contrário, no Brasil de DaMatta e dos ?intérpretes do Brasil?, desde a chegada dos portugueses, teríamos uma sociedade rural, patriarcal e desigual que cultivou ideia da existência de nobres e plebeus, nutrindo ainda grande desprezo pelo labor manual. Nesse contexto, a pesquisa proposta visa caracterizar a atitude cultural dos americanos perante a ordem jurídica igualitária, bem assim como a atitude cultural dos brasileiros perante o mesmo ideal, de forma típico-ideal, comparando ambos os modelos e inferindo consequências sociológicas sobre os padrões de exercício da cidadania, aqui como lá, e das representações nacionais sobre a cultura dos direitos humanos. Nesta pesquisa, pretendemos traçar uma visão geral - típico-ideal (WEBER, 1999) - sobre a atitude cultural brasileira perante a ordem igualitária. Quem duvidaria que, no Brasil de hoje, a democracia, alegadamente um valor absoluto, sofre resistências culturais de diversas ordens? Este é um ?problema social? inquietante, o qual merece atenção das ciências sociais. Explorar-se-á, desse modo, a proposição teórica segundo a qual a dificuldade do brasileiro de se comportar segundo normas igualitárias e consensuais tem suas origens em nossas atitudes mais profundamente arraigadas, as quais, por sua vez, têm raízes históricas conhecidas, provenientes do padrão da colonização portuguesa na América. Assim, na elaboração do presente trabalho, pretendemos nos basear grandemente na leitura que o antropólogo brasileiro Roberto DaMatta (1990) fez do clássico francês Alexis de Tocqueville (2003). Ademais, é importante relacionarmos conceitos fundamentais de autores clássicos do pensamento social brasileiro - cordialidade, patrimonialismo, compadrio, a distinção entre pessoa e indivíduo, etc. (AXT, 2011; DAMATTA, 1990; FAORO, 2001; FREYRE, 2004; HOLANDA, 1995) -, dando forma a um diagnóstico coerente sobre o Brasil: a visão de que somos cordiais e pessoalistas desde a colonização; e que, devido a isso, temos dificuldade de deixar emergir e distinguir-se a coisa pública. Ainda em razão disso, nosso padrão de formação do Estado é patrimonialista (FAORO,2001); e a ordem jurídica democrática, impessoal, contratual e igualitária convive com uma cultura de fundo, pessoal, afeita à distinção e à hierarquia nobiliárquica, além de avessa ao empreendimento interessado (DAMATTA,1990), a qual não prescinde do compadrio (FREYRE, 2004). Esta visão - unilateral, pois típico-ideal (WEBER, 1999) -, foi anteposta, comparativamente, a partir da leitura que DaMatta (1990) fez de Tocqueville (2003), àquela dos americanos, como indivíduos autônomos típico-ideias, que se associam por contrato, são afeitos à igualdade jurídica e possuem uma ética do trabalho ligada às suas origens calvinistas (WEBER, 2002). Esta ordem de idéias consolida algumas proposições teóricas as quais servem como ponto de partida para debates importantes sobre a ?brasilidade? e a história comparada da cidadania no Brasil e nos Estados Unidos, fornecendo alguns dos fundamentos sociológicos essenciais para nossos trabalhos comparativos na área dos direitos .... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Tamires Eidelwein - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

• 2019 - 2020

  GEOGRAFIAS DA EXCLUSÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NO SUL DO BRASIL: CORPOS ABJETOS? Fase II, Descrição: Descrição: Este estudo híbrido, comenfoque quali/quantitativo, trata-se da segunda fase investigativa de umestudo sobre evasão escolar de adolescentes grávidas da cidade de Novo Hamburgo/RS e está inserido na linha de pesquisa Inclusão Social e Políticas Públicas do Programa de Pós Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale. Tem como interesse a investigação da incidência da evasão escolar de 2019 a 2021 das adolescentes grávidas e/ou com filho(s), estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal na cidade de NovoHamburgo/RS, objetivando identificar as causas do abandono escolar, considerando as particularidades de classe social e etnia, bem como verificar a existência de mecanismos de produção de desigualdades sociais e educacionais, verificando como as escolas posicionam-se frente estas gestações precoces. Procura-se caracterizar a situação escolar das adolescentes grávidas ou que sejam mães objetivando o desenvolvimento de ações de intervenção e prevenção emEducação e saúde para as adolescentes grávidas.Aportes teóricos advindos da interlocução da Psicologia, da Educação e dos Estudos de Gênero serão resgatados para a compreensão do tema... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Integrante / Denise Regina Quaresma da Silva - Coordenador / Leonidas Roberto Taschetto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2017

  Culturas Democráticas e Poder Judiciário: um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais, Descrição: onsiste em um estudo sociológico comparativo de culturas democráticas e do funcionamento judiciário, baseado em tipos ideais, com enfoque nas culturas cívicas, jurídicas e judiciais dos Estados Unidos, do Brasil e da França. O objetivo principal é compreender o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, a partir de sua cultura democrático-constitucional oficial, problematizando-a em face da hipótese da persistência de habitus patrimonialistas subjacentes à forma jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Integrante / Raúl Enrique Rojo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2009

  Direitos Humanos, Cidadania e Deficientes Visuais, Descrição: Grupo de Iniciação Científica dedicado à discussão dos aspectos jurídicos e sociológicos atinentes ao problema da efetivação dos direitos dos deficientes visuais. O professor atuou como orientador do grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Andréia Salete Ulrich - Integrante / Andiara da Silva Bastos - Integrante., Financiador(es): Centro de Ensino Superior Dom Alberto - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

Projetos de desenvolvimento

• 2023 - Atual

  A produção de audiolivros didáticos acessíveis com auxílio da inteligência artificial: uma estratégia de comunicação para a divulgação e a popularização da ciência, Descrição: Este projeto de inovação visa transformar livros tradicionais por meio da inteligência artificial em audiolivros acessíveis. Para tanto, em um primeiro momento, propõe-se a desenvolver o processo de trabalho necessário para a produção de audiolivros didáticos, com a utilização da inteligência artificial, para, num segundo momento, entregar, como produto desta experiência, alguns de nossos próprios livros didáticos autorais, no formato de audiolivros acessíveis, para que sejam distribuídos em agregadores de podcasts, como estratégia de comunicação social para divulgação e popularização da ciência, com acessibilidade. Após, num segundo momento, materiais didáticos de autoria de outros professores-pesquisadores parceiros poderão ser adaptados no mesmo formato e distribuídos da mesma maneira. A transformação de livros tradicionais em audiobooks acessíveis, através da utilização da inteligência artificial, desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e no acesso à informação para uma variedade de públicos. Essa abordagem revolucionária permite que pessoas com deficiências visuais ou dificuldades de leitura tenham acesso a uma vasta gama de conhecimentos literários de forma acessível e independente. A inteligência artificial desempenha um papel crucial na criação desses audiobooks, oferecendo recursos avançados de síntese de voz e reconhecimento de texto que permitem uma experiência imersiva e de alta qualidade. Além disso, a transformação dos livros em formato de áudio também atende às necessidades de pessoas com estilos de vida agitados, permitindo que elas desfrutem de livros durante deslocamentos ou outras atividades diárias. Ao facilitar o acesso à literatura por meio dos audiobooks acessíveis, a inteligência artificial contribui para a disseminação do conhecimento, a promoção da inclusão e o enriquecimento das vidas de inúmeras pessoas ao redor do mundo. Iniciaremos esta experiência produzindo os audiolivros acessíveis a partir de nossos próprios livros autorais didáticos, utilizados em nossas aulas nas disciplinas de Teoria Sociológica e Sociologia do Direito, dos quais dispomos dos direitos autorais. Desenvolveremos, junto com os bolsistas, a metodologia de trabalho, adaptando os textos originais, em formato PDF, para um texto limpo e sem elementos gráficos e outros incidentes que atrapalhem uma leitura fluida pela inteligência artificial, além de incluir, no áudio, as informações técnicas necessárias para a identificação da obra original e deste projeto de inovação. Assim, produziremos conteúdo acessível no formato de audiolivros profissionais, utilizando o aplicativo Speaktor, que converte textos em PDF em áudios que simulam realisticamente umaleitura feita por um ser humano, com voz humana natural. Eventuais correções e edições necessárias serão realizadas com a utilização do aplicativo de edição de áudio Audacity. Adição de efeitos sonoros, como música de fundo e efeitos de transição, por exemplo, bem como a distribuição do produto final, nos agregadores de podcast, serão processados pelo aplicativo Anchor/Podcasters. A identidade visual do audiolivro/podcast será produzida com o aplicativo Canva. Desta forma, ao final da execução deste projeto de inovação tecnológica, teremos desenvolvido tanto o processo de trabalho para a produção de audiolivros como podcasts, e teremos ainda, como produto final, alguns de nossos livros didáticos autorais, convertidos em formato amplamente acessível e distribuídos de forma gratuita.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Eidelwein Silveira - Coordenador / Carlito Lins de Almeida Filho - Integrante.

Prêmios