Marta Marques Ávila

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2003), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), Pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (2006), Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e Doutora em Fundamentos da Experiência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Consultora Técnica da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM na área de licitações e contratos administrativos (2009-2016). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em disciplinas como Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O INTERESSE LOCAL E A COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Cezar Saldanha Souza Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Município; competência; interesse local; peculiar interesse; autonomia; predominância. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Município frente ao federalismo no Brasil e na Argentina,Ano de Obtenção: 2005
Cezar Saldanha Souza Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Posgrado Intensivo Derecho Constitucional y Derech

2006 - 2006

Universidad de Buenos Aires
Título: El Federalismo en Argentina y la aplicación del principio de la subsidiariedad
Orientador: Diego Giuliano

Especialização em Direito do Estado

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Empresas Públicas
Orientador: Itiberê de Oliveira Rodrigues

Graduação em Bacharel Em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica de Pelotas

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Gonzaga

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

Colégio Gonzaga

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Formação complementar

2014 - 2014

Nova - Tendências educacionais. (Carga horária: 32h). , Perestroika - Escola de Atividades Criativas, PERESTROIKA, Brasil.

2008 - 2008

20 Anos de Constituição Federal. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007

Fronteiras do Pensamento. , Companhia Petroquímica do Sul, COPESUL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Comparado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Seminário Direito do Estado I. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2003 - 2004

Curso Anual de Preparação à Carreira do Ministério. (Carga horária: 732h). , Escola Superior do Ministério Público, MP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público. (Carga horária: 840h). , Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

2002 - 2002

Monitoria de Direito Constitucional II. , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 130h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2001 - 2001

Monitoria de Direito Constitucional II. , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

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Organização de eventos

AVILA, Marta Marques ; MASSAU, G. C. ; RODRIGUES, I. O. ; CHIARELLI, M. R. . Os 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . Vinte Anos de Constituição - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; PORTO, S. J. ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . Supremo Tribunal Federal - Aula Inaugural - Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . A Fraternidade e a Realidade Institucional - Antonio Maria Baggio. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; CUNHA, A. A. P. . Regulação da Atividade Política. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; Ferreira Filho, Manoel ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . VIII ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . Aula Aberta da disciplina Seminários de Direito do Estado VIII. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques . A DIMENSÃO FILOSÓFICA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. (Outro).

AVILA, Marta Marques . Reforma Política. 2007. (Congresso).

AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso. . Conferência de John Finnis. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

XXIX Alas Chile. A entidade municipal brasileira na percepção local. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso ALAS. A realização do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988: a participação popular. 2009. (Congresso).

16º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2007. (Encontro).

As Reformas Institucionais: A Busca de um consenso.Rumos do Estado de Direito no Brasil: A Relação da Política e do Direito. 2007. (Encontro).

Perspectivas sobre un Tribunal Constitucional en Argentina. Ventajas y desvantajas. 2006. (Seminário).

V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

O Bicentenário do Código de Napoleão e a Presença do Direito Francês na América Latina. 2004. (Outra).

A Proteção do Consumidor e do Meio Ambiente do Mercosul e Nafta à Alca. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre a Doutrina-Pesquisa PPGDIR/UFRGS - As Relações entre o Processo Civil e a Constituição. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre a Doutrina-Pesquisa PPGDIR/UFRGS - Controle de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

Palestra sobre as Novas Tendências do Direito Público. 2002. (Outra).

1º Congresso de Bioética e Biodireito UCPEL/UCPEL. 2001. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

1º Congresso de Constitucionalista do Mercosul. 2000. (Congresso).

1º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

1º Simpósio Estadual Direito e Sociedade. 2000. (Simpósio).

Curso INTECOOP/UCPEL. 2000. (Outra).

I Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2000. (Encontro).

Semana Acadêmica. 2000. (Outra).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Biodireito. 1999. (Congresso).

Alterações do Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Assuntos Jurídicos. 1999. (Outra).

Curso Direitos Fundamentais da Pessoa na Constituição. 1999. (Outra).

II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Encontro).

II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outra).

O Papel do Conselho de Segurança da ONU e os Cinqüenta anos da OTAN. 1999. (Congresso).

Acidez no Direito. 1998. (Outra).

Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1998. (Encontro).

Jornada de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Mercosul e Direito do Consumidor. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Enver Vladimir Chahuayo Medina

AVILA, Marta Marques; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; OLIVEIRA, Rodrigo Valin. Contribuição para o Estudo das Autonomias Locais: Estudo Introdutório Constitucional Comparado do Município Brasileiro-Peruano. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus José de Lima Wesp

AVILA, Marta Marques; REVERBEL, Carlos Eduardo; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de; DUQUE, M. S.; MIRANDA, R. D.. Republicanismo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Regina Zok da Silva

AVILA, MARTA MARQUES; REVERBEL, Carlos Eduardo; GIORGI JUNIOR, R. P.. A Tridimensionalidade dos Consórcios P úblicos intermunicipais de Direito Público no Federalismo Assimétrico Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thomaz Ahrends Torelly Bastos

AVILA, Marta Marques; REVERBEL, Carlos Eduardo; GIORGI JUNIOR, R. P.. A modulação de efeitos temporais na jurisdição constituicional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jairo Luis Tavares Nunes

AVILA, Marta Marques; MASSAU, G. C.; RODRIGUES, I. O.. A tributação sobre o serviço na competência do Município e do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rogério Raymundo Guimarães Filho

AVILA, Marta Marques; MASSAU, G. C.; RODRIGUES, I. O.. A reserva do possível frente ao direito social à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: FELIPE STRINGARI DA FONSECA

AVILA, Marta Marques; APOLINARIO, M. N.; MORESCO, C. L.. Direito fundamental social do transporte e a concessão do serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela Pereira Siqueira

AVILA, Marta Marques; HENNING, A. C. C.; BERTOLDI, M. R.. A ameaça de extinção decorrente do tráfico de animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Matheus Xavier Castilho

AVILA, Marta Marques; RODRIGUES, I. O.; SANTOS, C. G.. O processo de regulamentação do terceiro setor e o procedimento instituído pel Lei 13.019/2014 para a celebração de perceria com o Poder Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: GUSTAVO OSTERMANN BARBIERI

AVILA, Marta Marques; APOLINARIO, M. N.; CORREA, A. M.. Presunção de inocência: evolução histórica e a atual flexibilização em violação a Fonstituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jefferson Soares Galvão

AVILA, Marta Marques; BERTOLDI, M. R.; HOMRICH, I. G. N.. A pecuária industrial enquanto violadora do Direito Ambiental e dos direitos dos animais humanos e não-humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paula Borges Moreira

AVILA, Marta Marques; RODRIGUES, I. O.; MASSAU, G. C.. A ilegalidade da portaria 156/99 do Ministério da Fazenda, em face da recepção do Decreto-Lei 1.084/80 pela Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliana Hey Coradin

AVILA, Marta Marques; RODRIGUES, I. O.; MORESCO, C. L.. Emenda Constitucional 85 e marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação(Lei 13.243/16) Reflexos nas Contratações Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciano Dutra Almeida

AVILA, Marta Marques; RODRIGUES, I. O.; MORESCO, C. L.. A exclusão da ilicitude como fundamentação da autoridade policial pela não lavratura de prisão em flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luiz Pedro Silveira Correa

AVILA, Marta Marques; APOLINARIO, M. N.; MORESCO, C. L.. O Foro por prerrogativa de função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vinícius Menna Barreto Cáceres

AVILA, Marta Marques; SANTOS, C. G.; VASCONCELLOS, R. R.. Os novos rumos da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em defesa da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafael Santos Lavratti

AVILA, Marta Marques; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O Contencioso Administrativo e o Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Regina Zok da Silva

AVILA, Marta Marques; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Do "Peculiar Interesse"ao "Interesse Local": A Contribuição do Art. 30, I da CRFB, na Municipalidade Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Correa de Melo

AVILA, Marta Marques; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de; REVERBEL, Carlos Eduardo. A Federação e o Império: uma análise da forma de Estado no Brasil-Império. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso para Juiz de Direito Substituto - Estado do Rio Grande do Sul, Poder judiciário, Tribunal de justiça, Edital nº 12/2015 - DRH-SELAP-CONJUIZ. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso para Provimento do Cargo de Assessor Judiciário Classe P (TJM). 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento e Remoção). 2015. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques. VI Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal dos Servidores Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado. 2014. Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso Público Para Provimento Dos Cargos De Oficial De Justiça Pj-H E Assistente Social Judiciário Pj-J. 2014. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso Público para provimento do Cargo de Oficial Escrevente ? Edital 39/2013. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques. Concurso para ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Fundação Carlos Chagas.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.. Concurso Público para o cargo de oficial escrevente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Edital 26/2010. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; SCHULER, A. D.; SEVERO, S.. Concurso público para o cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Edital 03/2010.. 2010. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques. Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Marta Marques; MASSAU, G. C.. 4ª Semana Integrada - UFPel. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

AVILA, Marta Marques; HOMRICH, I. G. N.; BRITTO, M. G. P.. 3ª Semana Integrada - UFPel. 2017. Universidade Federal de Pelotas.

AVILA, Marta Marques; SAMPAIO, L. A. N.; GIORGI JUNIOR, R. P.. XIII Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Ruy Brasil Barbedo Antunes

ANTUNES, R. B. B.. A Inserção Automática de Tratado Internacional que Versa sobre Direitos Humanos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

LUIS ROQUE KLERING

Souza Junior, C. S.; MILESKI, H. S.; ROJO, R. E.; FERRARI, R. M. M. N.;KLERING, L. R.. O interesse local e a competênncia municipal no constitucionalismo brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LUIS ROQUE KLERING

Souza Junior, C. S.; MILESKI, H. S.; ROJO, R. E.; FERRARI, R. M. M. N.; LEAL, R. S.;KLERING, L. R.. O interesse local e a competencia municipal no constitucionalismo brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Cezar Saldanha Souza Júnior

SOUZA JUNIOR, C. S.; LEAL, R. S.; REVERBEL, C. E. D.. O interesse local e o município no Direito Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Anelize Maximila Corrêa

CORRÊA, Anelize Maximila. A INSERÇÃO AUTOMÁTICA DE TRATADO INTERNACIONAL QUE VERSA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

José Levi Mello do Amaral Júnior

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha;AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; OLIVEIRA, R. V.; LEAL, R. S.. O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Roger Stiefelmann Leal

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Roger Stiefelmann Leal

SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha;LEAL, Roger Stiefelmann; MILESKI, Helio Saul; KLERING, Luis Roque; ROJO, Raul Enrique; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery Ferrari. O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Valin de Oliveira

OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SOUZA JUNIOR, C. S.; LEAL, R. S.. O Município Frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.; MILESKI, H. S.; KLERING, L.R.; FERRARI, R. M. N.; SOUZA JUNIOR, Cézar Saldanha. O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasilero. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Raúl Enrique ROJO

ROJO, R. E.; SOUZA JUNIOR, Cézar Saldanha; MILESKI, H. S.; KLERING, L.R.; FERRARI, R. M. N.; LEAL, R. S.. O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasilero. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ártico Biolo Soares

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Márcia Teresinha Knorst

Autonomia Municipal para Legislar sobre Políticas Públicas de Interesse Local; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Natáila Barbosa de Araújo Cordeiro de Brito

O Incidente de Deslocamento de Competência: Uma Análise da Constitucionalidade da Federalização das Violações de Direitos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Fernando Maciel

Ações regressivas do INSS: Fundamentos Constitucionais de sua função preventiva de acidentes do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Daniel Dias Zanatta

Princípio da Separação dos Poderes e Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Ivortiz Tomázia Marques Fernandes

DIREITO À SAÚDE: Previsão e realização pelo Poder Judiciário; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Marta Marques Avila;

Adriana Luísa Bolzan

Princípio Constitucional da Legalidade e a Segurança Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Jivago Rocha Lemes

Direitos políticos, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade - Análise da legitimidade das decisões pretorianas sob o prisma dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da moralidade pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Leticia Prestes Tavares

As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Tatiana Fonseca Nolasco

A Implantação dos Condomínios Urbanísticos nos Municípios brasileiros; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

André Beltrão Finamor

Água e Saneamento Básico: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marta Marques Avila;

Vinícius Menna Barreto Cáceres

Os novos rumos da aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em defesa da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marta Marques Avila;

Matheus Xavier Castilho

O processo de regulamentação do terceiro setor e o procedimento instituído pel Lei 13; 019/2014 para a celebração de perceria com o Poder Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marta Marques Avila;

Jairo Luis Tavares Nunes

A TRIBUTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO NA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Marta Marques Avila;

André Luiz Klein da Silva

Os privilégios para microempresa e empresas de pequeno porte em licitação pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Assis; Orientador: Marta Marques Avila;

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Foi orientado por

Cezar Saldanha Souza Júnior

O Município frente ao Federalismo na Argentina e no Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Cezar Saldanha Souza Júnior

O INTERESSE LOCAL E A COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Cezar Saldanha Souza Júnior

O interesse local e o município no Direito Constitucional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

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Produções bibliográficas

  • AVILA, MARTA MARQUES . O MUNICÍPIO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A PRESENÇA CONSTANTE E A MUDANÇA DE PARADIGMA PÓS 1988. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 500-531, 2018.

  • AVILA, Marta Marques . A segurança nacional e a guarda municipal. Revista de Direito Municipal , v. 22, p. 4-4, 2017.

  • AVILA, Marta Marques . O Poder Legislativo e a Legalidade. LegisalNEWS , v. 1, p. 9-9, 2014.

  • AVILA, Marta Marques ; JANOVIK, Ana Maria . Convênio e contrato: diferenças, semelhanças e rigor nas suas utilizações. LegislaNEWS , v. 1, p. 9-9, 2014.

  • AVILA, Marta Marques . A forma federal de Estado na Constituição de 1988: a expressa menção da autonomia municipal. LegislaNEWS , v. 1, p. 09-09, 2013.

  • AVILA, Marta Marques . O Poder Legislativo e a Licitação. LegislaNEWS , v. 1, p. 22-22, 2013.

  • AVILA, Marta Marques . A federação brasileira, a entidade municipal e a repartição de competências ? Aspectos controversos. Interesse Público (Impresso) , v. 75, p. 187-197, 2012.

  • AVILA, Marta Marques . A Federação Brasileira, a Entidade Municipal e a Repartição de Competências: Aspectos Controversos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 3249-3264, 2012.

  • AVILA, Marta Marques . Princípio da Legalidade X Princípio do Devido Processo Jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, v. 6, n.1, p. 497-508, 2005.

  • AVILA, Marta Marques ; BRAGA, M. B. O. . Manual Prático de Licitação: Planejamento da Fase Interna e Processamento da Fase Externa na Lei nº 8.666/1993. 3. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2015. v. 1. 158p .

  • AVILA, Marta Marques . A Competência Municipal no Direito Constitucional brasileiro. 1. ed. Bookess, 2015.

  • AVILA, Marta Marques ; BRAGA, M. B. O. . Manual Prático de Licitação: Planejamento da Fase Interna e Processamento da Fase Externa na Lei nº 8.666/1993. 2. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2014. 151p .

  • AVILA, Marta Marques ; BRAGA, M. B. O. . Manual Prático de Licitação: Planejamento da Fase Interna e Processamento da Fase Externa na Lei nº 8.666/1993. 1. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2013. v. 1. 146p .

  • AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de (Org.) ; REVERBEL, Carlos Eduardo (Org.) . O Município e a Federação. 1. ed. porto alegre: brejo biblio-bureau, 2010. v. 1. 105p .

  • AVILA, Marta Marques ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de (Org.) ; REVERBEL, Carlos Eduardo (Org.) . Coleção de Direito do Estado - volume 1. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2007.

  • AVILA, Marta Marques . Considerações Finais. In: Avila, Marta Marques; Souza Junior, Cezar Saldanha; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O município e a federação. 1ed.Porto Alegre: Brejo biblio-bureau, 2010, v. , p. 99-105.

  • AVILA, Marta Marques ; REVERBEL, Carlos Eduardo ; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha de . O Município na Federação brasileira. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Marta Marques Avila. (Org.). Estudos sobre Federalismo. 1ed.Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2007, v. 1, p. 305-331.

  • AVILA, Marta Marques . A competência municipal brasileira na percepção local. In: XXIX Alas Chile, 2013, Santiago do Chile. Crisis y Emergencias Sociales en América Latina, 2013.

  • AVILA, Marta Marques . A competência municipal brasileira na percepção local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVILA, Marta Marques . Poder Legislativo e as Licitações Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AVILA, Marta Marques . O Registro de Preços e a 'Carona'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVILA, Marta Marques ; Gugliano, Alfredo . A realização do estado democrático de direito na constituição de 1988: a participação popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AVILA, Marta Marques . O Município e os Princípios nas Contratações Públicas 2013 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Áreas de Atuação Municipal ? Parte 2: Os Resíduos Sólidos 2013 (post).

  • AVILA, Marta Marques . A Lei Complementar nº 95 uma norma boa em desuso?! 2013 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Áreas de Atuação Municipal ? Parte 1: O Transporte Escolar 2011 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Competência da Entidade Municipal: o artigo 30 resolve a questão? 2011 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Competência da Entidade Municipal: o artigo 30 resolve a questão? 2011 (post).

  • AVILA, Marta Marques . O princípio da subsidiariedade e a competência municipal 2011 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Ano e Planejamento novos 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Em clima de festa 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Chamada Pública: Lei 11.947/2009 x Lei 8.666/1993 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . O caso Dourados (ou, melhor, o lado sujo do poder) 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Os ?Poderes? Municipais 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Competências: bom tê-las, mas como entendê-las? 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Brasil: um Estado Federal? 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Município: um ente atípico? 2010 (post).

  • AVILA, Marta Marques . Constitucionalização e Neoconstitucionalismo:alguns riscos e algumas prevenções. Santa Maria, 2008. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

AVILA, Marta Marques . Delegações de Prefeituras Municipais. 2015.

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AVILA, Marta Marques ; PEREIRA, J. J. . As Principais Alterações trazidas pela LC nº 147/2014 no Simples Nacional e nas Licitações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; PEREIRA, J. J. . As Principais Alterações trazidas pela LC nº 147/2014 no Simples Nacional e nas Licitações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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AVILA, Marta Marques ; TOROSSIAN, B. P. ; LANGE, G. B. . Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio: Processamento e Julgamento das Licitações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; TOROSSIAN, B. P. ; LANGE, G. B. . Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio: Processamento e Julgamento das Licitações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; SANTOS, S. R. T. . SICONV e Prestação de Contas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Bens Municipais: O Uso por Particulares e a Alienação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; SANTOS, S. R. T. . SICONV e Prestação de Contas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; LANGE, G. B. ; TOROSSIAN, B. P. . Cadastro de Fornecedores: Ferramenta Obrigatória para os Municípios Segundo a Lei nº 8.666/1993. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; TOROSSIAN, B. P. . Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio: Processamento e Julgamento das Licitações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - noções gerais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; JANOVIK, Ana Maria . Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; DALCIN, A. ; GAY, D. C. ; FEIJO, P. C. B. . Transporte Escolar: Orientações, Procedimentos (inclusive cálculos) para a Contratação da Prestação do Serviço. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; DALCIN, A. ; GAY, D. C. ; FEIJO, P. C. B. . Transporte Escolar: Orientações, Procedimentos (inclusive cálculos) para a Contratação da Prestação do Serviço. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; FEIJO, P. C. B. ; DALCIN, A. ; GAY, D. C. . Transporte Escolar: Orientações, Procedimentos (inclusive cálculos) para a Contratação da Prestação do Serviço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; DALCIN, A. ; GAY, D. C. ; FEIJO, P. C. B. . Transporte Escolar: Orientações, Procedimentos (inclusive cálculos) para a Contratação da Prestação do Serviço. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; DALCIN, A. ; GAY, D. C. ; FEIJO, P. C. B. . Transporte Escolar: Orientações, Procedimentos (inclusive cálculos) para a Contratação da Prestação do Serviço. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques ; JANOVIK, Ana Maria ; RODRIGUES, Ana Paula Coimbra ; BORBA, Bartolomê . Processo Legislativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, Marta Marques . Estado Democrático de Direito na CRFB 1988. 2008 (palestra) .

AVILA, Marta Marques . O Município na Argentina. 2006 (palestra) .

AVILA, Marta Marques . Direitos Humanos: qual é a sua casa?. 2006 (curso de extensão) .

AVILA, Marta Marques . Federação brasileira - elementos caracterizadores. 2006 (palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    Direito Constitucional e Direito Penal, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Marques Avila - Coordenador / Neida Leal Floriano - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Direito Constitucional e Direito Penal, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marta Marques Avila - Coordenador / Neida Leal Floriano - Integrante.

  • 2006 - 2013

    Supremacia do Direito, Descrição: A pesquisa tem como objetivo estudar as idéias jurídicas e políticas sobre a Supremacia do Direito que informam o direito constitucional do Ocidente do País, em sua origem, sua evolução e sua projeção futura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marta Marques Avila - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    Processos Participativos na Gestão Pública, Descrição: O grupo se propõe a investigar as diferentes formas através das quais os cidadãos participam dos processos de gestão pública, questão que interfere diretamente nas discussões sobre os mecanismos de gestão do Estado, a cidadania e a democracia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Marta Marques Avila - Integrante / Alfredo Gugliano - Coordenador.

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Prêmios

2006

Voto de Louvor, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de Direito (FD). , Praça Conselheiro Maciel, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (053) 32251226

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Sociologia do Direito, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Público e Legislação; Disciplinas em andamento: Direito Administrativo Especial, Fundamentos de Direito, Teoria do Estado de Direito Contemporâneo.

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

    Atividades

    • 03/2006 - 07/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina da graduação Política e Teoria do Estado I

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica do Curso de Extensão, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenadora Acadêmica do Curso de Extensão "Política e seus Fundamentos", 30 horas/aula.

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Tutora do Curso de Extensão "Política e seus Fundamentos", 30 horas/aula.

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ministrou disciplina Direito Constitucional II

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Quando da conclusão do contrato, recebido Voto de Louvor do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na reunião do dia 20 de dezembro de 2006.

    Atividades

    • 03/2004 - 05/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 04/2009 - 07/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão à Distância - A Política e Seus Fundamentos.

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Toeria do Estado I

    • 04/2009 - 06/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão à Distância - A Política e Seus Fundamentos.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 06/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Ética e Legislação Profissional, Método da Pesquisa, Método do Estudo

  • 2009 - 2016

    Delegações de Prefeituras Municipais

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 35

    Atividades

    • 04/2009 - 01/2016

      Treinamentos ministrados , Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, .,Treinamentos ministrados, Licitação Módulo I, Licitação Módulo II, Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio, Transporte Escolar, Concessão de Diárias, Principais Alterações Trazidas pela LC nº 147/2014, Cadastro de Fornecedores

    • 04/2009 - 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegações de Prefeituras Municipais - DPM, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico na Área de Licitações.

  • 2015 - 2017

    Faculdade São Francisco de Assis

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Integrante do Núcleo Docente Estruturante, tendo trabalhado a reorganização do programa das disciplinas de Direito Constitucional. Responsável pela proposta e defesa da alteração do conteúdo das disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direitos Fundamentais de forma a abarcar os temas referentes a essas disciplinas de forma mais ampla e satisfatória. Reunião realizada em março de 2016.

  • 2015 - 2017

    Faculdade São Francisco de Assis

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Integrante do Núcleo Docente Estruturante, tendo trabalhado a reorganização do programa das disciplinas de Direito Constitucional. Responsável pela proposta e defesa da alteração do conteúdo das disciplinas Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direitos Fundamentais de forma a abarcar os temas referentes a essas disciplinas de forma mais ampla e satisfatória. Reunião realizada em março de 2016.

  • 2014 - 2017

    Faculdade São Francisco de Assis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Anteriormente: Introdução ao Estudo do Direito I e Introdução ao Estudo do Direito II. Atualmente: Administrativo II, Constitucional II e Direitos Fundamentais.

    Atividades

    • 08/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais

    • 03/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 2007 - 2009

    Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Administrativo 2, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito do Estado. Professora de Metodologia da Pesquisa.

    Atividades

    • 01/2007 - 12/2009

      Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenadora Acadêmica da Especialização e Professora de Metodologia da Pesquisa

  • 2009 - 2010

    Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professora de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Direito Público

    Atividades

    • 12/2009 - 06/2010

      Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2005

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: juiz leigo, Carga horária: 5

  • 2002 - 2003

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conciliador, Carga horária: 5

    Atividades

    • 07/2004 - 08/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Cível, Juizado Especial Cível.,Atividade realizada, juiza leiga.

    • 08/2002 - 07/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Cível, Juizado Especial Cível.,Atividade realizada, conciliadora.

  • 1998 - 2002

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante do grupo de pesquisa, Carga horária: 5

    Outras informações:
    O projeto Ecomunitarismo, desenvolvido com os moradoradores à margem do Canal São Gonçalo teve a colaboração de alunos e profissionais das mais diversas áreas, desempenhando atividades dentro e fora de seus campos de conhecimento. Este trabalho tinha como objetivo o crescimento da pessoa enquanto profissional e ser social. Foi concluído em dezembro de 2005, obtendo como resultado o estabelecimento de uma comunidade em ambiente ecologicamente apropriado. A comunidade restou organizada em associação de bairro.

  • 2001 - 2001

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: integrante de grupo de estudos, Enquadramento Funcional: integrante de grupo de estudos, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Integrante do grupo de estudos e, eventualmente, apresentador.

    Atividades

    • 09/1998 - 07/2002

      Extensão universitária , Reitoria, Assessoria de Comunidade e Extensão.,Atividade de extensão realizada, aluno integrante da coordenação do projeto.