Tupinambá Pinto de Azevedo

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

MOROSINI, F. C. ; AZEVEDO, T. P. . V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO ? ?Cartagena + 30 Perspectivas da Academia?.. 2014. (Outro).

AZEVEDO, T. P. . Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema constitucional e DIreitos Humanos. 2009. (Outro).

AZEVEDO, T. P. ; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo . O INquérito Policial em Questão. 2009. (Outro).

AZEVEDO, T. P. . Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema constitucional e DIreitos Humanos. 2008. (Outro).

5º Congresso Interrnacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais. Oração do Homenageado. 2014. (Congresso).

5º Congresso Interrnacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais. Emrito professor da Pontificía Universidade Cattólica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2014. (Congresso).

V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.Refugiados e Deslocados Internos. 2014. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO ((ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA/ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO/PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -RGS). O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE. 2013. (Congresso).

XVI Semana Acadêmica do Direito da ULBRA(Torres) em Homenagem ao Prof. DES. MOACIR ADIERS.Direito humanitário: refugiados e deslocados internos. O caso dos refugiados ambientais.. 2013. (Seminário).

XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).COMISSÃO JULGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).

XXIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. (Seminário).

XXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL RE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Os Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2010. (Congresso).

Justiça de Transição: discursos da memória, permanencia e tarefas futuras. Estado de Direito e autoritarismo - interfaces da justiça de transição. 2010. (Congresso).

Direito e cinema - crime, processo e pena: afinidades e embates entre o processo penal e as garantias fundamentais. O julgamento em Nuremberg. 2010. (Congresso).

Seminário da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP).Abertura: o crescente interesse dos jovens acadêmicos sobre direito internacional publico e privado. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e I Colóquio de Justiça Restaurativa da ULBRA.Direito Internacional Penal e Justiça Reparadora. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania.Mmembro do corpo docente. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras de Atualização em Direito Penal.Aspectos Penais dos Crimes contra a Honra, Lei da Mordaça e Lei da Imprensa. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Dogmática e Política Criminal.Reparação do dano como despenalização versus direito penal reparador. 2009. (Outra).

O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Outra).

I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Criminalidade e Economia. 2008. (Congresso).

13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Direito por um Planeta Verde. 2008. (Congresso).

II Jornada de Ciência Penal, Constituição e Direitos HUmanos: Violência e Segurança Pública no Brasil.Globalização Penitenciária. 2008. (Seminário).

I Jornada Médico-Jurídica do RS e VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM.A Responsabilidade Penal do Gestor na Saúde. 2008. (Outra).

XIX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).cOMISSÃO JULGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2007. (Seminário).

xviii salão de iniciação científica.Comissão Julgadora da sessão de Direito Internacional Público. 2006. (Seminário).

Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul: estratégias institucionais para a Proteção do Meio Ambiente.Título da palestra: Processo e procedimento penal ambiental. 2005. (Encontro).

XVII Salão de Iniciação Científica -UFRGS.Membro da Comissão Organizadora. 2005. (Outra).

1º Curso de Especialização em Gestão Penitenciária.Disciplina de Penalogia. 2005. (Outra).

XVII Salão de Iniciação Científica.Coordenação do Salão de Iniciação Científica (UFRGS), na área das Ciências Sociais Aplicadas. 2005. (Outra).

4º Curso de Direito Ambiental Penal. Título da palestra: Direito ambiental penal: princípios, bem jurídico protegido e a responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2004. (Congresso).

XVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.COMISSÃO JUÇGADORA DA SESSÃO DE DIREITO AMBIENTAL, CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental. Aspectos processuais e procedimentais da Lei 9.605/98. 2003. (Congresso).

Direitos coletivos e o Estado contemporâneo: O dirieto do consumidor e o direito ambiental.Palestra: A responsabilidade criminal por direito ambiental. 2003. (Seminário).

XV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (UFRGS).Comissão julgadora da sessão Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

Encontro Interestadual do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente. Painel. Título da intervenção: Responsabilidade civil e administrativa por danos causados ao meio ambiente. 2002. (Congresso).

Curso Intensivo:Integração Econômica e os Sujeitos Vulneráveis.Palestra: Crime organizado e do Colarinho branco. 2002. (Seminário).

2º Curso de Direito Ambiental Penal.Palestra: Aspectos processuais: procedimento à pessoa natural e à jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2002. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental.Palestra: Ação penal ambiental. 2002. (Seminário).

Congresso brasileiro de direito processual e penal - em homenagem ao prof. Paulo Cláudio Tovo. Título da palestra: Jurisprudência retroativa em benefício do réu. 2001. (Congresso).

2º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente e Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde -. Palestra: Processo penal ambiental. 2001. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Intervenção em painel. Título da intervenção: Fraude comercial.. 2000. (Congresso).

VII Seminário de atualização jurídica.Conferência: Direito penal e suas modificações. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito do Consumidor (PUCRS).Infrações Penais Contra as Relações de Consumo. 2000. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Intervenção em painel: Proteção penal do consumidor. 1999. (Congresso).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Palestra: Crimes de trânsito. 1999. (Seminário).

1º Forum Goiano de direito ambiental:A nova lei de crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/98. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e dos dirigentes, da aplicação da pena, da ação e do processo penal. 1998. (Congresso).

I Simpósio: Impunidade, entrave ao desenvolvimento.Direito penal e processual penal - aspectos da impunidade. 1993. (Simpósio).

JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; ANNONI, D.; TOMAZ SANTOS, T. F. S. A.;AZEVEDO, T. P.. O ideal kantiano de jus gentium e jus cosmopoliticum e sua aplicação à criminalidade transnacional e internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUDNICKI, D.; ACHUTTI, D. S.;AZEVEDO, T. P.. PERCEPÇÕES SOBRE O CRIME DE TORTURA NO RIO GRANDE DO SUL: ANÁLISE DE DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis - PPGD UniRitter.

AZEVEDO, T. P.; COSTA, A. P. M.; FABIO . R.D.. A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CRIMINAL EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL: UMA ABORDAGEM EM BUSCA DAS CUASAS DAS PRISÕES ARBITRÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RICARDO WALDMAN, L.; TOMAZ SANTOS, T. F. S. A.;AZEVEDO, T. P.. MIGRAÇÕES FORÇADAS: ANÁLISE DO CONTEXTO E DO ARCABOUÇO JURÍDICO DESTE FENÔMENO COM BASE NO CASO DA MIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI.. 2015. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis - PPGD UniRitter.

AZEVEDO, T. P.; PERUCHIN, M. C. G.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; CERVINI, R.. Fundamentos da Cooperação Policial Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; BAGGIO, R. C.; SILVA, C. A. S.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Migração Forçada: Perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

LEAL, R. G.;AZEVEDO, T. P.; GORCZEVSKI, C.. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DELIBERATIVA NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FERREIRA, L. V.; SANTOS, J. V. T.;AZEVEDO, T. P.. ASPECTOS COMPARATIVOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRÁFICO DE PSSSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; AZEVEDO., R. G.; WEINGARTNER NETO, J.; BAGGIO, R. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JAEGGER, A. JR.;AZEVEDO, T. P.; RAMOS, P. V.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. O COMITY E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS OBRAS DE ARTE. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; JAPIASSU, C. E. A.; DEL'OLMO, F. S.. O MANDADO DE DETENÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: UM MODELO PARA O MERCOSUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; BEATRIZ GERSHESON AGUINSKY (BGA); JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JAOJ). JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM MATÉRIA PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; CEZAR DE SOUZA; BALTAZAR JR, J. P.; JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JAOJ). DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: NOvos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.. Gestão Fraudulenta de Instituição FInanceira: Texto e Contexto Normativos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.. Tutela Jurídica da Livre Concorrência: Análise da Legitimidade da Intervenção Jurídico-Penal sob Enfoque do Princípio da Subsidiaridade do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HICKMANN, M. H.;AZEVEDO, T. P.. A corte internacional de justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria X Eslováquis) e Usinas de Celulose (Argentina X Uruguai). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Feldens, Lucniano;AZEVEDO, T. P.; Pozzebon, F.D.A.; Nereu José Giacomolli; WEDY, M. T.. JUSTICIABILIDADE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (uma aproximação Brasil e EUA). 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; MOROSINI, F. C.; JAPIASSU, C. E. A.; MOSCHEN, V. R. B.;AZEVEDO, T. P.. A RESPONSABILIDADE PELO CRIME DE AGRESSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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OLVEIRA, J. A. DE; ROCHA, L. S.; BARZOTTO, L. F.; JAEGGER, A. JR.;AZEVEDO, T. P.. Fundamentos Filosóficos do Direito Internacional Ambiental - Uma Análise a Partir do COnflito Entre Comércio e Meio Ambiente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; JIMENEZ, Martha Lucia Olivar; ROJO, Raul Enrique. Princípio da legalidade no direito internacional penal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.. Aplicabilidade Jurídica da Prisão Temporária. 2009 - Faculdade IDC.

AZEVEDO, T. P.. Cooperação Penal como Medida de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional: DIscussão Sobre a Assistência Mútua em Matéria Penal no Combate do Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira. 2009 - Faculdade IDC.

AZEVEDO, T. P.; GERSON., F.; LIMBERGER., T.. O Brasil e a sua Integração ao Tribunal Penal Internacional: Uma Análise de Constitucionalidade a Partir da Pena de Prisão perpétua: Um Contraste para a Democracia. 2008 - Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

NETO., J. W.; Elácio Lecey;AZEVEDO, T. P.. Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade do Risco: Análise dos Crimes de Perigo Abstrato. 2008 - Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

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AZEVEDO, T. P.; TRINDADE, Jorge; SANTOS, Marcelo Sommer dos. Confissão penal: estudo comparativo dos sistemas norte-americano e brasileiro. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.

AZEVEDO, T. P.; TRINDADE, Jorge; SANTOS, Marcelo Sommer dos. Ministério Púbico e sua investigação criminal. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil.

AZEVEDO, T. P.; MACEDO, M. V. A.; KNIJNIK, D.. Do COnfronto ao Terrorismo no Brasil e no Mundo e da Necessidade de um Direito Internacional Especializado na Matéria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; KNIJNIK, D.. O Tratamento Penal da Conduta de Porte de Drogas para Uso Pessoal na Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. A Questão da Legitimidade da Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pùblica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; CARVALHO, S. DE; MACEDO, M. V. A.. Violência Contra a Mulher no Brasil e em Cabo Verde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. Direito ao Contraditório no Inquérito Policial e em Relação às Provas Cautelares Irrepetíveis e Antecipadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; KNIJNIK, D.; CARVALHO, S. DE. A Extinção da Punibilidade pelo Pagameento de Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Um Estudo Crítico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NETO., M. F. P.;AZEVEDO, T. P.; SANGUINÉ, Odone. O Impacto Carcerário e o Amparo Social aos Egressos. 2009 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; LUBIANCA, Júlio Régis; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; RUDNICKI, D.. O Direito Constitucional à Inviolabilidade sob a Égide da Teoria da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; SANGUINÉ, Odone; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; RUDNICKI, D.. Homens Homicidas Passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; SANGUINÉ, Odone; COPETTI., A. D.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de; SANGUINÉ, Odone; COPETTI., A. D.. Constitucionalidade das Presunções Legais no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA, Marco Aurélio Moreira de; BORJA, Sérgio. Defesa se láurea: A repatriação de ativos decorrentes da prática do crime de lavagem de dinheiro no âmbito da cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; FRADERA, Véra Maria Jacob de; MARQUES, Cláudia Lima. Superendividamento e dever de renegociação. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; SOUZA, Maria Isabel Azevedo; WEBER, Maria Helena. Defesa de láurea: O licenciamento ambiental como instrumento concretizador do princípio do desenvolvimento sustentável. 2003. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, T. P.; HOFMEISTER, Carlos Freire; SANGUINÉ, Odone. Defesa de láurea: A substituição das penas privativas de liberdade. 1999. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

Feldens, Lucniano; Saavedra, Giovani Agostini;AZEVEDO, T. P.; Pozzebon, F.D.A.. Justiciabilidade (interna e internacional) das Ações de Estado violadoras de dirietos fundamentais no âmbito do sistema penal. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Moreira Filho, J.C.; Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo;AZEVEDO, T. P.; Gloeckner, Ricardo Jacobsen. Poder Judiciário Brasileiro e Justiça de Transição: práticas institucionais durante a ditadura militar e legados autoritários. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Melissa Marin; Dr. Jayne Wingartner Neto;AZEVEDO, T. P.; Elácio Lecey. Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade do Risco: Análise dos Crimes de Perigo Abastrato. 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

AZEVEDO, T. P.; MIRAGEM, Bruno. Comissão Julgadora de sessão do XVII Salão de Iniciação Científica: Direito ambiental, civil e propriedade industrial. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS.

AZEVEDO, T. P.. Comissão Julgadora da Sessão: Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual - XV Salão de INiciação Científica-Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E JURISDIÇÕES PENAIS INTERNACIONAIS: POSSIBILIDADES DO IDEAL KANTIANO DE JUS GENTIUM E COSMOPOLITICUM; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PENAL EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS; (Orientador);

A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS DELITOS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - EM BUSCA DE UM DIREITO COSMOPOLITA; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Lavagem de Capitais e aspectos transnacionais; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Fundamentos da cooperação policial internacional; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Perspectivas para a Proteção Internacional de Minorias Sexuais e de Gênero do Direito Internacional dos Direitos Humanos ao Direito dos Refugiados; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Justiça de Transição no Cambodjia; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cooperação Policial Internacional e ordenamento jurídico pátrio; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito Internacional dos Refugiados; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES BRASIL-ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ASPECTOS COMPARATIVOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRÁFICO DE PESSSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - uma análise do Mutual Legal Assistence Treaty Brasil/Estados Unidos; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL:Cooperação interjurisdicional como forma de garantir legitimidade ao Estado na repressão ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Aproximação jurídica entre Estados em matéria de Direito Penal; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cooperação penal internacional e a União Européia: a necessidade de criação de novos mecanismos de cooperação frente à nova criminalidade organizada transnacional; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Crimes cibernéticos e iniciativas internacionais; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Ministério Público no Direito Internacional Penal; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O modelo da Justiça Restaurativa e a ordem internacional: por um novo paradigma; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Desenvolvimento histórico dos direitos das vítimas de criminalidade; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O DIREITO PENAL NO ESPAÇO DA UNIÃO - A União Europeia e os avanços penais no espaço comum ruma à instituição de uma Procuradoria Europeia; Início: 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

PROMOÇÃO DE FINS POR MEIO DE NORMAS PENAIS:CRITÉRIOS E LIMITES PARA UM CONTROLE CONSTITUCIONAL; Início: 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O TRATADO DE LISBOA (2009), A EFETIVIDADE JURÍDICA DA CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL EM UM ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA; Início: 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O papel dos tratados internacionais anticorrupção na harmonização do direito penal; Início: 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Questões controversas do adolescente infrator e o problema da maioridade penal; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);

ELEIÇÃO E REALIZAÇÃO DE FINS EM DIREITO PENAL: critérios para o seu controle constitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

CRIMINlNAL COMPLIANCE - a repercussão dos programas de compliance na responsabilidade empresarial e pessoal em razão de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

VOZES DO SUL repensando a definição de refugiado à luz das realidades do Terceiro Mundo:; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELOS AGENTES DA POLÍCIA NO ATO DE EINVESTIGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO CRIME - um estudo de caso da província de Tete-Moçambique; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Fundamentos da Cooperação Policial Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Migração Forçada: Perspectiva de complementaridade nas situações de refúgio e deslocamento interno; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DO MUTUAL LEGAL ASSISTENCE TREATY BRASIL/ESTADOS UNIDOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

CRIMES CIBERNÉTICOS E AS PRINCIPAIS INICIATIVAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS NA TRÍPLICE FRONTYEIRA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO NO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO PENAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

JÚLIA GOMES LUND e outros vc; BRASIL - uma análise do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face dos princípios internacionais da transição democrática; 2012; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS,; Coorientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O MANDADO DE DETENÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA: UM MODELO PARA O MERCOSUL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

OS DIREITOS DAS VÍTIMAS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

CRIMES CIBERNÉTICOS E AS PRINCIPAIS INICIATIVAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIÁLOGO POSSÍVEL EM MATÉRIA PENAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Cooperação Penal como Medida de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional: DIscussão Sobre a Assistência Mútua em Matéria Penal no Combate do Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A (des)ordem jurídica nacional: o apelo simbólico ao direito penal como instrumento de contenção da criminalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Eutanásia - reflexões para sua tutela legal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Confissão Penal- Estudo comparativo dos sistemas norte-americano e brasileiro; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Ministério Público e sua Investigação Criminal; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Interceptação telefônica e Prova Ilícita: vedações constitucionais e infraconstitucionais; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pepg E Especialização Em Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Do COnfronto ao Terrorismo no Brasil e no Mundo e da Necessidade de um Direito Internacional Especializado na Matéria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Violência Contra a Mulher no Brasil e em Cabo Verde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Direito ao Contraditório no Inquérito Policial e em Relação às Provas Cautelares Irrepetíveis e Antecipadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A Extinção da Punibilidade pelo Pagameento de Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Um Estudo Crítico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Medidas de prevenção criminal e sua adoção no Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A Posição Institucional do Ministério Público nas Constituições Brasileiras e no Direito Comparado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Provas ilícitas e a inviolabilidade do domicílio; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O Tribunal Penal Internacional face à Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Finalidades da Pena de Prisão; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Organizações Criminosas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Os crimes contra o consumidor praticados na internet; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Da Prescrição Penal em Perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Violência Doméstica e Familiar - estudo da Lei Maria da Penha e de casos atendidos pelo SAJU; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Intercepções Telefônicas, Lei 9; 296/96: Principais questões debatidas no STF e STJ; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Prisão Cautelar e Presunção de Inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Tribunal penal internacional: antecedentes, Estatuto de Roma e relação com o ordenamento brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Repressão penal ao tráfico de crianças: panorama e perspectivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Inimputabilidde penal juvenil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Licenciamento ambiental; Responsabilização das empresas de consultoria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A insignificância no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Direito penal e psiquiatria forense: odiálogo de saberes na tutela do doente mental perigoso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O adolescente e o direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Aspectos jurídico-penais do anti-semitismo no Brasil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Cooperação judicial em matéria penal no âmbito das integrações regionais: a União Européia e o Mercosul no combate ao tráfico de drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Racionalizar para relegitimar: o direito penal na sociedade de risco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O apenamento dos crimes hediondos e o princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A transação penal na ação penal privada: o problema da iniciativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O crime de abortamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Células-tronco embrionárias humanas e bem jurídico-penal constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O princípio da insignificância como excludente penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A ausência de um limite temporal máximo como fator determinante da inconstitucionalidade da aplicação das medidas de segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Alternativas à pena privativa de liberdade - artigo 32 do Código Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Dimensões simbólicas do direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Aplicação das atenuantes e princípio constitucional da individualização da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O deslocamento de competência nos casos de crimes contra direitos humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Constitucionalidade das presunções legais no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Respostas estatais à sensação social de insegurança: a mídia como causa da expansão punitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Tolerância zero; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Privatização dos presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Tolerância zero e o sistema penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Sobre a pena (de prisão); 1995; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A Criminilnalização da Poluição Sonora; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Persecução Penal do Crime de Lavagem de Dinheiro com Dimensões Transnacionais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O Princípio da Proporcionalidade e da Insignificância no Crime de Moeda Falsa; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Investigação das Organizações Criminosas: A Infiltração Policial; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Individualização da Pena e o art; 44 da Lei 11; 343/06; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Um Discurso Punitivo da Exclusão: O Direito Penal do Inimigo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Alternativas à pena de prisão; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Prevenção penal: um caminho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Crimes de colarinho branco; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

A cirurgia de mudança de sexo e o direito penal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de dinheiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Restrição, proibição e controle; O Estatuto do Desarmamento em perspectiva; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

De fiscal da lei a acusador sistemático: a questão da imparcialidade do Ministério Público; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

O CASO QUEBEC: DECORRÊNCIAS DA JURISDIÇÃO MISTA; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Tolerância zero e os princípios da insignificância e da intervenção mínima; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Direito penal brasileiro e norte-americano: as idéias no movimento lei e ordem e sua repercussão na prática penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Aspectos Críticos da Corte Internacional Penal Permanente; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

Prisão: Estudo propedêutico da Instituição em seus Aspectos Teóricos e Realidade Percebida; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo;

AZEVEDO, T. P. ; LEITE, L. C. Á. C. ; PASQUALOTTO, A. ; GIUSTINA, V. D. ; ATAHIDES, E. L. ; WESCHENFELDER, P. N. . Anteprojeto da Lei Complementar Estadual (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público). 1990.

2015

Homenageado Dr.Tupinambá Pinto de Azevedo-Seminário Comemorativo dos 30 anos da Ação Civil Pública, Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2014

Homenagem: Emérito professor da Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul-Direito - 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso transdisciplinar de Estudos Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.