THAINA SANTOS DE ABRANTES BACELLAR
Advogada com atuação na área do Direito Público e Privado. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Pitágoras São Luis (MA).Professora da Faculdade Pitágoras São luís (MA). Professora da Faculdade Estácio de São luís. Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio São Luís. Mestranda em Direito pela UNESA-RJ. Especialista em Direito Tributário (Universidade Anhanguera-UNIDERP-MS); Especialista em Direito do Trabalho ( Uniceuma- MA). Bacharel em Direito (Uniceuma-MA).
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO INCONDICIONADA
Orientador: Mateus Pieroni Santini
Especialização em Direito do Trabalho
2011 - 2013
Universidade Ceuma
Título: OS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS: Uma Análise Constitucional dos Limites da Flexibilização no âmbito dos Direitos e das Garantias Trabalhistas
Orientador: Osmam Aguiar Bacellar Neto
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Ceuma
Título: A PENSÃO PARA EX GOVERNADORES É INCONSTITUCIONAL?Uma Análise da Constituição do Estado do Maranhão
Orientador: Márcio Endles Lima Vale
Formação complementar
2015 - 2015
FORMAÇÃO KLS - CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 6h). , UNIVERSIDADE KROTON, UK, Brasil.
2015 - 2015
FORMAÇÃO KLS- CAPACITAÇÃO DOCENTE 2 FASE. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE KROTON, UK, Brasil.
2015 - 2015
FORMAÇÃO ENADE. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE KROTON, UK, Brasil.
2012 - 2014
Curso de Inglês- Yazigi (SL). (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yazigi (SL), YAZIGI, Brasil.
2010 - 2010
O Sistema de Controle de Constitucuonalidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Ceuma-Maranhão, UNICEUMA, Brasil.
2009 - 2010
Curso de Informática. (Carga horária: 36h). , Microlins Informática-MA, MICROLINS, Brasil.
2009 - 2009
Curso Específico para Oficial de Justiça-TJ/MA. (Carga horária: 60h). , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.
2009 - 2009
Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 8h). , ESA- Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2009 - 2009
Módulos TRT'S- Atualização Jurídica. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT 16ªR, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso Carreiras Judiciárias. (Carga horária: 400h). , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO-PITAGORAS SÇ. GARANTIAS, PREVISÃO E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE. 2022. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO-PITAGORAS SÇ. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O OPERADOR DO DIREITO. 2022. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO-PITAGORAS SÇ.ASPECTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO-PITAGORAS SÇ.O REGIME DE EXPLORAÇÃO DE PORTOS NO BRASIL. 2022. (Simpósio).
SEMANA JURÍDICA 2019- FACULDADE PITAGORAS.RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E RELEVANTES. 2019. (Outra).
I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de trabalhos jurídicos científicos.: Direito, Cidadania e Politicas Publicas. 2015. (Simpósio).
I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de trabalhos jurídicos científicos.Violência Patrimonial Contra a Mulher. 2015. (Simpósio).
I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2015. (Simpósio).
III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-IMADEC. 2010. (Congresso).
FORUM NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2008. (Seminário).
SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2008. (Seminário).
GRANDES ENCONTROS JURÍDICOS. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
ABRANTES, T. S.; SANTOS, J. S.; VIEIRA, R. D.. ABUSO NO TRABALHO REMOTO: UM ESTUDO DAS CAUSAS E PREVENÇÕES DO CRESCIMENTO DO ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; SANTOS, J. S.; VIEIRA, R. D.. ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO TRABALHO E A RELEVÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; SANTOS, J. S.; VIEIRA, R. D.. A SUCUMBENCIA COM A REFORMA TRABALHISTA E O RECLAMANTE COMO PARTE HIPOSSUFICIENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; SANTOS, J. S.; VIEIRA, R. D.. A LEI DE BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ELEIÇÃO DOS SEGURADOS PESCADORES ARTESANAIS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; SANTOS, J. S.; VIEIRA, R. D.. A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE NO AMBIENTE INSALUBRE APOS A LEI 13.467/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
LOUISE, C.;ABRANTES, T. S.. AS CONSEQUENCIAS DA RETENÇÃO NOS REPASSES A PREVIDENCIA SOCIAL PELO EMPREGADOR: UMA REFLEXÃO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
FACANHA, J. C. R.;ABRANTES, T. S.. A GUARDA COMPARTILHADA NO AMBITO DA ALIENAÇAO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REMUNERAÇÃO E DO SALARIO: EFEITOS NA VIDA DO EMPREGADO ATUALMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; SANTOS, D. A. V.. A FORMAÇÃO DO SUBSÍDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
LOUISE, C.;ABRANTES, T. S.. TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
MENDES, R. F. A.;ABRANTES, T. S.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: O IMPACTO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL COM A PANDEMIA COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. OS EFEITOS PROCESSUAIS DO DIVORCIO IMPOSITIVO NA LEGISLAÇÃO ATUAL, CONFORME PROJETO DE LEI N 3457/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. O TELETRABALHO E A PANDEMIA DO COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MORAES, A. J. L.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS ILEGAIS: UMA PERSPECTIVA DE TRANSPARENCIA E EFICIENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; REGO, D. R. M.; RODRIGUES, G. C. A.. OS DESAFIOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO EMPREGO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; REGO, D. R. M.; RODRIGUES, G. C. A.. UBERIZAÇÃO E OS DESAFIOS TRABALHISTAS. 2021.
ABRANTES, T. S.; REGO, D. R. M.; RODRIGUES, G. C. A.. POLITICA PUBLICA DE TRANSPARENCIA DE RENDA PRA CRIANCAS COM SINDROME CONGÊNITA PELO ZICA VÍRUS: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DA LEI N 13.985/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; REGO, D. R. M.; RODRIGUES, G. C. A.. OS DESAFIOS NA MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI 14020/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; REGO, D. R. M.; RODRIGUES, G. C. A.. ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: A RECUPERAÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de São Luis.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. PENSÃO ALIMENTÍCIA E A OBRIGAÇÃO DE NÃO DESAMPARAR OS FILHOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: PROBLEMAS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. GUARDA COMPARTILHADA A BUSCA DO SUPERIOR INTERESSE PARA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ABANDONO EFETIVO ENTRE CONJUGES: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ABANDONO EFETIVO PATERNO E DANO MORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E CONSEQUENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DA CRIANCA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ABANDONO AFETIVO E A REPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. REPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ERRO MEDICO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. USUCAPIAO-ANALISE DAS MODALIDADES COM ENFASE NA USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; LOUISE, C.. GUARDA COMPARTILHADA: O DIREITO DOS FILHOS A CONVIVENCIA FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. TRABALHO INFORMAL DO MUSICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MATTOS, F. F.; PIRES, R. N. P.. AUXILIO ACIDENTE; REFLEXÃO SOBRE OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MATTOS, F. F.; PIRES, R. N. P.. DANO MORAL DEVIDO A MOROSIDADE NA ANÁLISE DOS PROCESSOS NO INSS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. AVISO PREVIO INDENIZADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTICA DO TRABALHO, IMPOSTOS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTICA GRATUITA À LUZ DA GARANTIA FUNDAMENTAL DE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. DIREITOS E GARANTIAS DA EMPREGADA GESTANTE DIANTE DOS PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO DA METERNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; MATTOS, F. F.. O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; GARCEZ, C. R. C.; CAVALCANTE, I. F.. REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.;ABRANTES, T. S.. ANUNCIOS DE EMPREGOS: ANALISE DE SUAS POSSIBILIDADES E LIMITES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.. MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES FRENTE AO DILEMA DA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA ENTRE GÊNEROS EM SAO LUIS-MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; GARCEZ, C. R. C.; CAVALCANTE, I. F.. DIREITO DO CONSUMIDOR SUMULA 385 STJ- NEGATIVIVAÇÃO INDEVIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; GARCEZ, C. R. C.; CAVALCANTE, I. F.. PRATICA DE OBSOLÊSCENCIA PROGRAMADA NA CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.. JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO AMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.;ABRANTES, T. S.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.. COVID 19 COMO DOENCA OCUPACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; NUNES, A. M. O.; SILVA, A. S. C. M.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL DA REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; GARCEZ, C. R. C.; CAVALCANTE, I. F.. O DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE À VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; GARCEZ, C. R. C.; CAVALCANTE, I. F.. MULTIPARENTALIDADE: A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS EM VIRTUDE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
CAVALCANTE, I. F.; PIRES, R. N. P.;ABRANTES, T. S.. TRABALHO INFANTIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGISLACIONAL E O DILEMA DA SOBREVIVÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; CAVALCANTE, I. F.; PIRES, R. N. P.. ANALISE DAS PRINCIPAIS TESES PREVIDENCIÁRIAS: UMA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; CAVALCANTE, I. F.; PIRES, R. N. P.. DIREITOS DA MULHER GESTANTE E LACTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CLT POS REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; PIRES, R. N. P.; CAVALCANTE, I. F.. OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA OS SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SAO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. PEJOTIZAÇÃO DA MAO DE OBRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
ABRANTES, T. S.; FERNANDES, N. A.. ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS LEIS TRABALHISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. EQUILIBRIO PROCESSUAL NO ÂMAGO NA TEORIA MODERNA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. DIREITO A SAUDE: POR MEIOS DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; CONCEICAO, W. M. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA QUANTO AO DEVER DE INDENIZAR TERCEIRO EM CASO DE CONDUTOR ALCOOLIZADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; CONCEICAO, W. M. F.. O NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL: IMPORTANCIA DOS RECURSOS DE APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FERNANDES, N. A.. ASSEDIO MORAL E SEXUAL NA ESFERA DO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FERNANDES, N. A.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: TELEMARKETING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; SILVA, M. C. O.. O TRABALHO DOMESTICO INFANTIL FEMININO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA INFANCIA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONFLITO DE COMPETENCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ASSEDIO MORAL NO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. REFORMA TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO ACERCA DO DIREITO A SAUDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. O SINDICATO E O DIREITO DO TRABALHOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. A MUTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: EFEITOS JURÍDICOS SUCESSÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PROVA DOS FAROS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. ANALISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES CIVIC PUBLICAS NA DEFESA DOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 8429/92. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A LUZ DO CÓDIGO PENAL: uma reflexão após a promulgação da constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS: uma analise a luz da livre iniciativa, mobilidade urbana e competência legislativa no caso Uber. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
ABRANTES, T. S.; MENDES, R. F. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS USUÁRIOS DAS REDES SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIS.
PILLAR BACELLAR;ABRANTES, T. S.. MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO RURAL NO BRASIL DO SECULO XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PAULO DE JESUS. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. TRABALHO INFANTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. RESCISÃO INDIRETA: COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. NOVA LICENÇA PATERNIDADE: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; PILLAR BACELLAR. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA AFRONTA Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
FACANHA, J. C. R.;ABRANTES, T. S.. A EFEFTIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE NA GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
FACANHA, J. C. R.;ABRANTES, T. S.. O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
FACANHA, J. C. R.;ABRANTES, T. S.. TRABALHO INFANTIL: SUAS PIORES FORMAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. DANOS MORAIS DECORRENTES DA REVISTQA INTIMA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO:LIMITES E PRERROGATIVAS DO PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ASSEDIO MORAL E SEXUAL NA RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. ASSÉDIO MORAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE Á LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; FACANHA, J. C. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. O Princípio da Celeridade nas Varas de Fazenda Publica: Uma analise do Princípio da Celeridade e as prerrogativas das Fazendas Publicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ambito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. Responsabilidade Tributária de Terceiros: Uma análise da natureza jurídica do artigo 134 do CTN, frente a doutrina e a jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A TUTELA CAUTELAR A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
ABRANTES, T. S.; BILKIS MARIA. ANALISE DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PERANTE SUAS DISPARES INTERPRETAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
MARIANO, K. F.;ABRANTES, T. S.. Processo Seletivo Docente. 2019. Faculdade Pitagoras- São Luis.
ABRANTES, T. S.; MARIANO, K. F.; LOUISE, C.. BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO DOCENTE. 2019. FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTON.
Produções bibliográficas
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ABRANTES, T. S. ; FILHO, ABC ; LORENA, JPV . O TRIBUTO E A ATIVIDADE FINANCEIRA ESTATAL COMO FORMA DE CONSTITUIR UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2015, SAO LUIS. Anais do I Simpósio Sistema Punitivo e Violência de Gênero: ressignificando o conceito de cidadania a partir da Justiça Restaurativa e I Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2015.
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ABRANTES, T. S. . VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER. In: I SIMPOSIO DE SISTEMA PUNITIVO E VIOLENCIA DE GÊNERO, RESSIGNIFICANDO O CONCEITO DE CIDADANIA A PARTIR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015, SAO LUIS. ANAIS DO I SIMPOSIO DE SISTEMA PUNITIVO E VIOLENCIA DE GÊNERO RESSIGNIFICANDO CONCEITO DE CIDADANIA A PARTIR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015.
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ABRANTES, T. S. . GARANTIAS, PREVISÃO E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABRANTES, T. S. . VAMOS FALAR DE TCC? CONVERSE COM O ESPECIALISTA.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABRANTES, T. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS E ASPECTOS RELEVANTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABRANTES, T. S. . VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ABRANTES, T. S. ; FILHO, ABC ; LORENA, JPV . O TRIBUTO E A ATIVIDADE FINANCEIRA ESTATAL COMO FORMA DE CONSTITUIR UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
ABRANTES, T. S. . 'VAMOS FALAR DE TCC? CONVERSE COM O ESPECIALISTA'. 2021. .
ABRANTES, T. S. . ELABORAÇÃO DE QUESTÕES- DIREITO CIVIL III. 2021. (ELBORAÇÃO DE CONTEUDO).
ABRANTES, T. S. . ELABORAÇÃO DE QUESTÃO- DIREITO CIVIL I. 2021. (ELBORAÇÃO DE CONTEUDO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
ESCRITORIO MARCOS COUTINHO LOBOVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2015 - Atual
Faculdade Pitágoras- MAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministras as Disciplinas:
DIREITO DO TRABALHO 1;
DIREITO DO TRABALHO 2;
Direito Civil I - Pessoas e Bens;
Estágio Supervisionado I.
2015 - Atual
Faculdade Pitágoras- MAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Semestre 2015.2
Curso de Direito- Direito Tributário 1, Direito Civil- Obrigações, Direito Financeiro
Curso de Ciências Contábeis- Direito Tributário, Legislação Tributária
2015 - Atual
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Processo Civil IV; Direito Civil I.
2015 - Atual
Faculdade Estácio de São LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nivel 1, Carga horária: 9
Outras informações:
Semestre 2015.2
Teoria Geral do Processo;
Introdução ao Estudo do Direito;
2010 - 2011
DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃOVínculo: Estagiária Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Vinculada ao Núcleo Cível e da Fazenda Publica, sob supervisão da Defensora Publica Kamila Barbosa Silva Damasceno.
Elaboração de Peças Jurídicas; Pareceres; Acompanhamento Processual; Atendimento ao Público; Acompanhamento de Audiências.
2016 - Atual
FACULDADE PITAGORAS SAO LUIS- KROTONVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA, Carga horária: 6
Outras informações:
PORTARIA DIR/GR n10A/2016- PITAGORAS SÃO LUIZ
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