Márcio Endles Lima Vale
Advogado e Professor. Graduado pela Universidade CEUMA (2002), cursando Mestrado pelo IDP e Doutorado incompleto pela UNLZ. Atualmente é profissional liberal ? OAB/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Orçamento Público, como Professor Especialista da Universidade CEUMA e CEST; Assessor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Câmara Federal e Câmaras Municipais; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão; Diretor e Presidente da Fundação Nacional de Saúde; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e Membro da Comissão Técnica de Estudo Jurídicos e Jurisprudência do TED-OAB/MA, entres outras atividades acadêmicas e profissionais.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2011 em Doctorado en Derecho Publico
2008 - Atual
Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Não-culpabilidade Eleitoral no Direito Constitucional Comparado: Brasil e Argentina
Orientador: Claudio Alberto G. G
Ano de interrupção: 2011
Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: OS EFEITOS DA ANULABILIDADE DE VOTAÇÃO NO QUOCIENTE ELEITORAL
Orientador: Em Definição
Especialização em Direito Constitucional
2005 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Hienas no Parlamento: controle judicial dos abusos da inviolabilidade parlamentar em face das lesões à honra
Orientador: Deisi cristini Schveitzer
Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial
2003 - 2004
Universidade Ceuma
Título: A interpretação contratual nas relações de consumo
Orientador: Albylane Nery do Nascimento
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Ceuma
Título: Gestão democrática no Estatuto das Cidades
Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior
Graduação interrompida em 2001 em Licenciatura Plena em História
1997 - Atual
Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2001
Formação complementar
2005 - 2005
Lei de responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 48h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2002 - 2002
Direito Procesual Civil. (Carga horária: 100h). , Centro de Preparação profissional, CPP, Brasil.
2002 - 2002
Reforma agrária. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2002 - 2002
Direito Civil e Eleitoral. (Carga horária: 100h). , Centro de Preparação profissional, CPP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito Processual Penal. , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2002 - 2002
Estatuto da cidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2002 - 2002
ALCA. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2002 - 2002
Política e Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2001 - 2001
Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.
2001 - 2001
Estado e Poder. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2001 - 2001
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 15h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2001 - 2001
Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.
2000 - 2000
Escravidão Brasileira. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).
IV Seminário nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais. 2008. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do Constitucionalismo Brasileiro. 2003. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Agrário. 2003. (Seminário).
ALCA. 2002. (Oficina).
Curso Direito Civil e Eleitoral. 2002. (Outra).
Curso Direito Processual Civil. 2002. (Outra).
Curso Direito Processual Penal. 2002. (Outra).
Estatuto da Cidade. 2002. (Oficina).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
Reforma Agrária. 2002. (Oficina).
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
Curso: Juizados Especiais Criminais. 2001. (Outra).
Curso: O novo conservadorismo - Neoliberalismo e Educação. 2001. (Outra).
Curso Filosofia do Direito. 2001. (Outra).
Curso Juizado Especial Cível. 2001. (Outra).
Estado e Poder - O conservadorismo na Educação Brasileira. 2001. (Simpósio).
II Simpósio Sobre a Crise do Estado Breasileiro. 2001. (Simpósio).
I Seminário Norte-Nordeste do IBCCRIM - Direito Penal no Mundo Globalizado. 2001. (Seminário).
Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).
Curso: Brasil 500 anos de Opressão e Resitência. 2000. (Outra).
I Congresso das Américas de Ciências criminais. 2000. (Congresso).
XII Encontro Regional dos Estudantes de História do Norte e Nordeste (EREH-N/NE). 2000. (Encontro).
Participação em bancas
VALE, M. E. L.. O Regime Jurídico de Retenção do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. As Comissões Parlamentares de Inquérito: Análise do Poder de Investigação das CPI ?s. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A OMC: uma descrição do mecanismo de Solução de Controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Resolução N. 22.610/2007 do TSE: uma retomada da fidelidade partidária no processo Brasileiro Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Inexibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Processo Administrativo Disciplinar e a sua Instauração a Partir de Denúncias Anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Inelegibilidade Reflexa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Educação Inclusiva: O direito e o dever de educar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Controle de Constitucionalidade Concentrado do STF e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho de Empregado em Atividade de Risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Um Estudo Técnico ?Jurídico Sobre Perda de Mandato Eletivo Por Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Das Inelegibilidades Para o Mandato Eletivo de Prefeito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Aspectos Materiais da imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Estado Democrático de Direito e as funções do vereador no Município de Mirador-MA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Disciplina e Fidelidade Partidária: novos paradigmas a paritr da resolução n22.526/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A responsabilidade Civil pelo dano nos acidentes do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Acidente do Trabalho em ambiente hospitalar e a responsabilidade do empregador: Hospital São Domingos, período de 2006 e 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Aspectos Constitucionais das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal federal (STF) sobre a fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Aplicação do Art.41-A da LeN. 9.504/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Dos Recursos Cíveis no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. N. Lopes; Greta M. G. Varela & Ivelene da S. Alves.A trajetória das Micro e Pequenas empresas do comércio varejista na cidade de São Luís-MA-Estudo de caso de uma empresa do ramo de produtos de informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Adoção Por Estrangeiros no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Empregado Doméstico Direitos Trabalhistas e Previdenciários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Meio Ambiente Laboral Seguro e Saudável Como Direito do Trabalhador Do Ramo Da Construção Civil Na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Proteção Jurídica Da Empregada Gestante No Direito Brasileiro: Uma análise acerca da Empregada Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Normas de Proibição e Erradicação do Trabalho Infantil: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Luís-MA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Contrato de Trabalho do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Penhora ON LINE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Enfoque Jurídico do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Pregão e Suas Vantagens Perante as Demais Modalidades Licitatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Intercepção Telefônica Como de Meio de Prova No Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Captação Ilícita de Sufrágio à Luz do Princípio Democrático e do Artigo 41-A da Lei das Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Sucessão Legitima dos Companheiros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Dano Moral Quando a inclusão no serviço de proteção ao crédito é indevido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Dano Moral Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Empregado Doméstico e a Aplicação do FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Conselho Tutelar e Seus Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Prescrição Em Face da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Violência Conta a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Pares Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Assédio Moral: Violência Silenciosa no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Constitucionalidade da Regulamentação da Profissão Jornalística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Acidentes de Trânsito Culposos entre Veículos Particulares Provocados Por Filhos Menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Justiça do Trabalho: A Eficácia da Conciliação nos dissídios individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Voto do Preso Provisório: Uma Garantia Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O E-Mail Como Prova Admissível no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Beneficio de Prestação Continuada ?BPC: Uma garantia constitucional previsto na Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Violência Contra a Mulher e o Atendimento pela Autoridade Policial à Luz da Lei N.11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Regime Patrimonial na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Os Acordos Resultantes das Audiências de Conciliação Trabalhista e as suas (In)Constitucionalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Precatório: Aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Propaganda Eleitoral: A aplicação da Lei N.11.300/2006: minireforma eleitoral, nas eleições gerais de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Penhora ON-LINE: A eficácia da penhora On-Line na execução Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O Efetivo Controle Externo do Ministério Público na Atividade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar o Habeas Corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Seguro Obrigatório ?DPVAT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O cabimento do Habeas Corpus em prisão disciplinar militar no âmbito da policia militar do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A União Homoafetiva e a adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Portador de deficiência no serviço público: direito à igualdade, dignidade e reserva de vagas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O assédio moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A defesa Coletiva do Consumidor: A Ação Civil para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A ausência de processo ressocializador na execução das penas privativas de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Registro e alterações empresariais: uma breve análise das sociedades limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. A flexibilização negociada no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O nepotismo á luz dos princípios da legalidade e da moralidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. O dano moral e a responsabilidade civil dos planos de saúde quando há negativa de atendimento pelas redes médicas e hospitais credenciados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Alimentos na Maioridade sob o reflexo do binômio necessidade-possibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Aplicabilidade da tutela antecipada no processo trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Trabalho Infanto-Juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Direito Ambiental: Visão Jurídico a Ordem Constitucional Estadual e sua eficácia na formação Superior do Bacharel em Direito no UNICEUMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Dano moral no âmbito trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Repouso Semanal Remunerado: Aplicação obrigatória aos domingos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Assédio Sexual na ótica trabalhista: um fenômeno social no século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. União de fato: modalidades e efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Mudança Institucional e Cultural na Gestão do dinheiro da sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Os aspectos Legais da Ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VALE, M. E. L.. Execução Trabalhista: a penhora on line como instrumento de celeridade na satisfação dos créditos trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
Jornada de Trabalho do Servidor Público Deficiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Pregão Eletrônico: Instrumento de Eficiência no Contexto da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Inexigibilidade de Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
O Reflexo do Processo Administrativo: Processo administrativo disciplinar no contexto administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Estabilidade X Estágio Probatório: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Improbabilidade Administrativa: Regime Jurídico da Lei n; 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Ações Afirmativas: cotas nas instituições de ensino superior para afrodescendentes e o princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A Limitação dos Juros Auferidos Pelas Instituições Financeiras Segundo o entendimento do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
As Micro e Pequenas Empresas Optantes Pelo Simples: Uma análise de Planejamento e redução dos custos Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Direitos e Deveres do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A Responsabilidade Cível Do Empregador Por Ato de Indisciplina Praticado Pelo Empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Captação Ilícita de Sufrágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Inelegibilidade Por Rejeição de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e os Danos Psicológicos às Vitimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A Gestão Escolar na Perspectiva do Desenvolvimento Comunitário: Caso da Fundação Bradesco em São Luís-MA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Redução da Jornada de Trabalho e sua Efetividade como Instrumento de Dignificação do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Direitos Sociais e Previdenciários do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho Segundo a Legislação Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Ação Monitória: Um estudo acerca de sua aplicação no direito processual do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A isonomia de direitos do trabalhador doméstico e o comum; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Acidente de Trabalho: Uma contribuição para avaliar a eficácia das medidas de prevenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Evolução do trabalho doméstico no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Reforma do Judiciário: A ampliação da competência da Justiça do Trabalho com especificidade nas ações indenizatórias decorrentes do acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Assédio Moral no Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A responsabilidade e obrigação do empregador em cumprir e fazer cumprir o uso de equipamento de proteção individual- IPI pelos empregados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Terceirização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Adicional de periculosidade para os empregados da Eletronorte no Maranhão de acordo com o enunciado 191 do Tribunal Superior do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Estabilidade provisória de emprego na visão Constitucional Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
A proteção do trabalho da mulher no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Os direitos Assegurados ao empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Trabalho do Adolescente: a nova concepção de aprendizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo: avanços e dificuldades a erradicalização da servidão por dívida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;
Produções bibliográficas
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VALE, M. E. L. . Seu Voto vale muitas vidas. A Inicial.
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VALE, M. E. L. . ?AJUDAS? E ?PADINS?. Política, Cotidiano e Cultura.
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VALE, M. E. L. . Controle ou descontrole na fiscalização dos gastos públicos: CGU no crivo do STF. Gazeta da Ilha.
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VALE, M. E. L. . Madeira no Preconceito aos Tiriricas Brasileiros!. Gazeta da Ilha.
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VALE, M. E. L. . Limites do debate Político: o fim do vale tudo!. Gazeta da Ilha.
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VALE, M. E. L. . pré-candidato tem que estar quites no dia do registro. Gazeta da Ilha.
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VALE, M. E. L. . A deturpação ética da atuação parlamentar. Gazeta da Ilha.
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VALE, M. E. L. . A internet e as eleições: um espaço quase livre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALE, M. E. L. . As mudanças no Direito Eleitoral e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALE, M. E. L. . Em busca da autonomia do Direito Processual Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALE, M. E. L. . Atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALE, M. E. L. . Direito Constitucional Eleitoral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALE, M. E. L. . Controle Judicial dos abusos da inviolabilidade parlamentar em face das lesões à honra. São Luis - MA: Uniceuma, 2008 (Artigo de Doutrina).
Prêmios
2015
Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís (MA).
Histórico profissional
Endereço profissional
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JANSEN MORAIS E VALE ADVOCACIA. , Avenida dos Holandeses - Ed. Tech Office - 405, Ponta D'Areia, 65077357 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32266363, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do MaranhãoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina
Secretário da Comissão de Consultas e Pareceres do TED/OAB/MA
2007 - 2010
Tribunal de Ética e Disciplina OAB-MAVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 4
2008 - 2009
Tribunal de Ética e Disciplina OAB-MAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comissão Técnica de Estudo Jurídicos e Jurisprudência - TED-OAB-MA
2011 - 2011
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
2005 - 2006
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria da Sec de Justiça e Cidad, Carga horária: 20
2007 - 2011
Assembléia Legislativa do estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria legislativa, Carga horária: 10
2021 - 2022
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria legislativa
2017 - 2018
Fundação Nacional de Saúde - PresidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Administração, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Fundação Nacional de Saúde - PresidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Fundação Nacional de Saúde - PresidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional da FUNASA - DEADM, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeado pela portaria da Casa Civil n 1305 de 14 de setembro de 2015 (DOU n 176 15/09/15) e Termo de Posse FUNASA n 18/2015 de 17/09/2015
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