Márcio Endles Lima Vale

Advogado e Professor. Graduado pela Universidade CEUMA (2002), cursando Mestrado pelo IDP e Doutorado incompleto pela UNLZ. Atualmente é profissional liberal ? OAB/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Orçamento Público, como Professor Especialista da Universidade CEUMA e CEST; Assessor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Câmara Federal e Câmaras Municipais; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão; Diretor e Presidente da Fundação Nacional de Saúde; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e Membro da Comissão Técnica de Estudo Jurídicos e Jurisprudência do TED-OAB/MA, entres outras atividades acadêmicas e profissionais.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2011 em Doctorado en Derecho Publico

2008 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Não-culpabilidade Eleitoral no Direito Constitucional Comparado: Brasil e Argentina
Orientador: Claudio Alberto G. G
Ano de interrupção: 2011

Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: OS EFEITOS DA ANULABILIDADE DE VOTAÇÃO NO QUOCIENTE ELEITORAL
Orientador: Em Definição

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Hienas no Parlamento: controle judicial dos abusos da inviolabilidade parlamentar em face das lesões à honra
Orientador: Deisi cristini Schveitzer

Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial

2003 - 2004

Universidade Ceuma
Título: A interpretação contratual nas relações de consumo
Orientador: Albylane Nery do Nascimento

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Ceuma
Título: Gestão democrática no Estatuto das Cidades
Orientador: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior

Graduação interrompida em 2001 em Licenciatura Plena em História

1997 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2001

Formação complementar

2005 - 2005

Lei de responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 48h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2002 - 2002

Direito Procesual Civil. (Carga horária: 100h). , Centro de Preparação profissional, CPP, Brasil.

2002 - 2002

Reforma agrária. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2002 - 2002

Direito Civil e Eleitoral. (Carga horária: 100h). , Centro de Preparação profissional, CPP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Processual Penal. , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2002 - 2002

Estatuto da cidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2002 - 2002

ALCA. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2002 - 2002

Política e Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2001 - 2001

Juizados Especiais. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.

2001 - 2001

Estado e Poder. (Carga horária: 18h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2001 - 2001

Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 15h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2001 - 2001

Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, OAB/MA, Brasil.

2000 - 2000

Escravidão Brasileira. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

IV Seminário nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais. 2008. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do Constitucionalismo Brasileiro. 2003. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Agrário. 2003. (Seminário).

ALCA. 2002. (Oficina).

Curso Direito Civil e Eleitoral. 2002. (Outra).

Curso Direito Processual Civil. 2002. (Outra).

Curso Direito Processual Penal. 2002. (Outra).

Estatuto da Cidade. 2002. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Reforma Agrária. 2002. (Oficina).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Curso: Juizados Especiais Criminais. 2001. (Outra).

Curso: O novo conservadorismo - Neoliberalismo e Educação. 2001. (Outra).

Curso Filosofia do Direito. 2001. (Outra).

Curso Juizado Especial Cível. 2001. (Outra).

Estado e Poder - O conservadorismo na Educação Brasileira. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Sobre a Crise do Estado Breasileiro. 2001. (Simpósio).

I Seminário Norte-Nordeste do IBCCRIM - Direito Penal no Mundo Globalizado. 2001. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

Curso: Brasil 500 anos de Opressão e Resitência. 2000. (Outra).

I Congresso das Américas de Ciências criminais. 2000. (Congresso).

XII Encontro Regional dos Estudantes de História do Norte e Nordeste (EREH-N/NE). 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Benilma de Jesus Martins Monteiro

VALE, M. E. L.. O Regime Jurídico de Retenção do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruno Queiroz Santos

VALE, M. E. L.. As Comissões Parlamentares de Inquérito: Análise do Poder de Investigação das CPI ?s. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Domingos Mike Ferreira de Sousa

VALE, M. E. L.. A OMC: uma descrição do mecanismo de Solução de Controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco Assis Fernandes Junior

VALE, M. E. L.. A Resolução N. 22.610/2007 do TSE: uma retomada da fidelidade partidária no processo Brasileiro Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Antonio Machado de Brito

VALE, M. E. L.. Inexibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Amarildo Araújo de Sousa

VALE, M. E. L.. O Processo Administrativo Disciplinar e a sua Instauração a Partir de Denúncias Anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Michelly Leanne Sousa Cunha

VALE, M. E. L.. Inelegibilidade Reflexa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Niwaldo Pinheiro Ramos

VALE, M. E. L.. A Educação Inclusiva: O direito e o dever de educar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Renato Coelho Cunha

VALE, M. E. L.. Controle de Constitucionalidade Concentrado do STF e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rafael Antonio dos Santos Fernandes Filho

VALE, M. E. L.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho de Empregado em Atividade de Risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Thiago de Souza Fernandes

VALE, M. E. L.. Um Estudo Técnico ?Jurídico Sobre Perda de Mandato Eletivo Por Infidelidade Partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Vanusa Marques Guimarães Ramos

VALE, M. E. L.. Das Inelegibilidades Para o Mandato Eletivo de Prefeito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Emilson Santana Guimarães

VALE, M. E. L.. Aspectos Materiais da imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ingrid Letônia Rodrigues Chaves

VALE, M. E. L.. O Estado Democrático de Direito e as funções do vereador no Município de Mirador-MA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jorge Rachid Mubárack Maluf Filho

VALE, M. E. L.. Disciplina e Fidelidade Partidária: novos paradigmas a paritr da resolução n22.526/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Romerson Wilson Galvão Fonseca

VALE, M. E. L.. A responsabilidade Civil pelo dano nos acidentes do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimundo Gomes da Silva Filho

VALE, M. E. L.. Acidente do Trabalho em ambiente hospitalar e a responsabilidade do empregador: Hospital São Domingos, período de 2006 e 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Sâmia Regina Ferreira dos Santos

VALE, M. E. L.. Aspectos Constitucionais das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal federal (STF) sobre a fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriana Carvalho Duarte

VALE, M. E. L.. Recurso Contra Expedição de Diploma Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adilda de Cássia Oliveira Siqueira

VALE, M. E. L.. Aplicação do Art.41-A da LeN. 9.504/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adaiah Martins Rodrigues Neto

VALE, M. E. L.. Dos Recursos Cíveis no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cledna M

VALE, M. E. L.. N. Lopes; Greta M. G. Varela & Ivelene da S. Alves.A trajetória das Micro e Pequenas empresas do comércio varejista na cidade de São Luís-MA-Estudo de caso de uma empresa do ramo de produtos de informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Alberto Barros Ribeiro Junior

VALE, M. E. L.. Adoção Por Estrangeiros no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Célia Maria da Luz Cantanhêde

VALE, M. E. L.. Empregado Doméstico Direitos Trabalhistas e Previdenciários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Diana Ahid Nunes

VALE, M. E. L.. O Meio Ambiente Laboral Seguro e Saudável Como Direito do Trabalhador Do Ramo Da Construção Civil Na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eliziane Leite Melonio

VALE, M. E. L.. A Proteção Jurídica Da Empregada Gestante No Direito Brasileiro: Uma análise acerca da Empregada Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ellem Mara Teixeira de Sousa

VALE, M. E. L.. Normas de Proibição e Erradicação do Trabalho Infantil: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Luís-MA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Edson Silva de Sá Júnior

VALE, M. E. L.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabíola Sousa Torres & Pollyne Braga de Freitas

VALE, M. E. L.. A Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabíola Simões da Silva

VALE, M. E. L.. Contrato de Trabalho do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco Dario Abreu de Araújo Júnior

VALE, M. E. L.. Penhora ON LINE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Abreu Araujo

VALE, M. E. L.. Enfoque Jurídico do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Guiliano Araújo da Silva

VALE, M. E. L.. O Pregão e Suas Vantagens Perante as Demais Modalidades Licitatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Grimalda Facchinetti Ferreira

VALE, M. E. L.. A Intercepção Telefônica Como de Meio de Prova No Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: George Máximo dos Santos

VALE, M. E. L.. A Captação Ilícita de Sufrágio à Luz do Princípio Democrático e do Artigo 41-A da Lei das Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Henrique Jorge Cavalcante de Souza

VALE, M. E. L.. Sucessão Legitima dos Companheiros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Heber Gondin Silva

VALE, M. E. L.. Dano Moral Quando a inclusão no serviço de proteção ao crédito é indevido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José de Anchieta de Freitas Lopes

VALE, M. E. L.. Dano Moral Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Rogério Sousa dos Reis

VALE, M. E. L.. Empregado Doméstico e a Aplicação do FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Jorge Costa Godinho

VALE, M. E. L.. O Conselho Tutelar e Seus Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jorge Bezerra Ewerton Martins

VALE, M. E. L.. A Prescrição Em Face da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Joana D?Arc Sousa Feitosa

VALE, M. E. L.. Violência Conta a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jorge Luiz dos Santos

VALE, M. E. L.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Pares Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Keno de Jesus Sodré de Souza

VALE, M. E. L.. Assédio Moral: Violência Silenciosa no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Kleber Gomes de Souza

VALE, M. E. L.. A Constitucionalidade da Regulamentação da Profissão Jornalística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Lizziane Silva Saraiva

VALE, M. E. L.. A Responsabilidade Civil dos Pais em Acidentes de Trânsito Culposos entre Veículos Particulares Provocados Por Filhos Menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luinor Pereira de Miranda

VALE, M. E. L.. Justiça do Trabalho: A Eficácia da Conciliação nos dissídios individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcia Teresa Gomes Pereira

VALE, M. E. L.. O Voto do Preso Provisório: Uma Garantia Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcelo Cosme Silva Raposo

VALE, M. E. L.. O E-Mail Como Prova Admissível no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Malba Cláudia Castro Carvalho

VALE, M. E. L.. O Beneficio de Prestação Continuada ?BPC: Uma garantia constitucional previsto na Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria Iran Santos Lago

VALE, M. E. L.. Violência Contra a Mulher e o Atendimento pela Autoridade Policial à Luz da Lei N.11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Nayara de Jesus Ferro de Araujo

VALE, M. E. L.. Regime Patrimonial na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Paulo Cesar Veiga Damous

VALE, M. E. L.. Os Acordos Resultantes das Audiências de Conciliação Trabalhista e as suas (In)Constitucionalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rita de Cássia de Carvalho Costa

VALE, M. E. L.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimundo Pedro Silva Castro Neto

VALE, M. E. L.. Precatório: Aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimundo Ferreira Castro

VALE, M. E. L.. Propaganda Eleitoral: A aplicação da Lei N.11.300/2006: minireforma eleitoral, nas eleições gerais de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rivaldo Guimarães Ferreira Morgado

VALE, M. E. L.. Penhora ON-LINE: A eficácia da penhora On-Line na execução Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ricardo Augusto de Oliveira Mendes

VALE, M. E. L.. O Efetivo Controle Externo do Ministério Público na Atividade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Sergio Henrique Freitas Mendonça

VALE, M. E. L.. A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar o Habeas Corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Tarciso Alves Gomes

VALE, M. E. L.. Seguro Obrigatório ?DPVAT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Miguel Ribeiro Pereira

VALE, M. E. L.. O cabimento do Habeas Corpus em prisão disciplinar militar no âmbito da policia militar do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Cristina Munuz de Araújo

VALE, M. E. L.. A União Homoafetiva e a adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Amauri Barros Salmom de Souza

VALE, M. E. L.. Portador de deficiência no serviço público: direito à igualdade, dignidade e reserva de vagas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Adriana Mendes Magalhães

VALE, M. E. L.. O assédio moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruno Alvarenga Zucateli

VALE, M. E. L.. A defesa Coletiva do Consumidor: A Ação Civil para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Breno Luis Mendes Raposo Viera

VALE, M. E. L.. A ausência de processo ressocializador na execução das penas privativas de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Costa

VALE, M. E. L.. Registro e alterações empresariais: uma breve análise das sociedades limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Campos da Cunha

VALE, M. E. L.. A flexibilização negociada no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ediberto Rebêlo Matos Junior

VALE, M. E. L.. O nepotismo á luz dos princípios da legalidade e da moralidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Frederico Aragão Adler Serra

VALE, M. E. L.. O dano moral e a responsabilidade civil dos planos de saúde quando há negativa de atendimento pelas redes médicas e hospitais credenciados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Gustavo Henrique Botelho Coelho

VALE, M. E. L.. Alimentos na Maioridade sob o reflexo do binômio necessidade-possibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: ISABELA VIANA TOCANTINS

VALE, M. E. L.. Aplicabilidade da tutela antecipada no processo trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ilano de Sousa Gomes

VALE, M. E. L.. Trabalho Infanto-Juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Júlio César de Albuquerque Pinto

VALE, M. E. L.. Direito Ambiental: Visão Jurídico a Ordem Constitucional Estadual e sua eficácia na formação Superior do Bacharel em Direito no UNICEUMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Laura Daianna Fernandes Cunha

VALE, M. E. L.. Dano moral no âmbito trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marcone César Martins Sarges

VALE, M. E. L.. Repouso Semanal Remunerado: Aplicação obrigatória aos domingos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mara Regina Borges de Morais

VALE, M. E. L.. Assédio Sexual na ótica trabalhista: um fenômeno social no século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Paulo Arthur Smith Júnior

VALE, M. E. L.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Raimundo Tupan de Souza Filho

VALE, M. E. L.. União de fato: modalidades e efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rômulo Augusto Alencar Dias Carneiro

VALE, M. E. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Mudança Institucional e Cultural na Gestão do dinheiro da sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Sanna Lia Weba Alvarenga

VALE, M. E. L.. Os aspectos Legais da Ação de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: SAMUEL MENDES DE ABREU

VALE, M. E. L.. Execução Trabalhista: a penhora on line como instrumento de celeridade na satisfação dos créditos trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Orientou

Ariane de Jesus Silva

Jornada de Trabalho do Servidor Público Deficiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Daivisson Daivid Cutrim Soeiro

Pregão Eletrônico: Instrumento de Eficiência no Contexto da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Edinete Ferreira Santos

Inexigibilidade de Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Luiz Felipe Aranha Pinheiro

O Reflexo do Processo Administrativo: Processo administrativo disciplinar no contexto administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Marília Rocha Aranha

Estabilidade X Estágio Probatório: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

MARIZA OLIVEIRA BARBOSA

Improbabilidade Administrativa: Regime Jurídico da Lei n; 8; 429/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Cláudio Magno Amaral

Ações Afirmativas: cotas nas instituições de ensino superior para afrodescendentes e o princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Antônio Martins Gonçalves

A Limitação dos Juros Auferidos Pelas Instituições Financeiras Segundo o entendimento do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Antonia Iracema Viana de Carvalho & Deuzana Pascoal Pereira

As Micro e Pequenas Empresas Optantes Pelo Simples: Uma análise de Planejamento e redução dos custos Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Antonio Percilio Costa

Direitos e Deveres do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Assenir Lima Pimenta

A Responsabilidade Cível Do Empregador Por Ato de Indisciplina Praticado Pelo Empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Bruno Leonardo Brasil Lopes

Captação Ilícita de Sufrágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Graciliano Figueiredo Lopes Gonçalves

Inelegibilidade Por Rejeição de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Haroldo Corrêa Costa

Assédio Moral na Relação de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

José Augusto Santos Ferro Filho

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e os Danos Psicológicos às Vitimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Karlene Ferreira Lindoso & Luciana Serra Rodrigues

A Gestão Escolar na Perspectiva do Desenvolvimento Comunitário: Caso da Fundação Bradesco em São Luís-MA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS

Redução da Jornada de Trabalho e sua Efetividade como Instrumento de Dignificação do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Rosicler Furtado Cantanhede

Direitos Sociais e Previdenciários do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Silvia Mara Amaral Pavão

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho Segundo a Legislação Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Ana Priscylla Assunção Araújo

Ação Monitória: Um estudo acerca de sua aplicação no direito processual do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Cyntia Soares de Caldas

A isonomia de direitos do trabalhador doméstico e o comum; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Claudiomar Dominici de Lima

Acidente de Trabalho: Uma contribuição para avaliar a eficácia das medidas de prevenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Claudia Brant de Carvalho Figueiredo

Evolução do trabalho doméstico no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Igor Evangelista Pinto

Reforma do Judiciário: A ampliação da competência da Justiça do Trabalho com especificidade nas ações indenizatórias decorrentes do acidente do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Ianak Rodrigues de Alencar

Assédio Moral no Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Jackson Roger Almeida da Silva

A responsabilidade e obrigação do empregador em cumprir e fazer cumprir o uso de equipamento de proteção individual- IPI pelos empregados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

José Oliveira Ataídes

Terceirização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Marcone José de Carvalho Queiroz

Adicional de periculosidade para os empregados da Eletronorte no Maranhão de acordo com o enunciado 191 do Tribunal Superior do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Maria Lucimar de Sabóia Fioravante

Estabilidade provisória de emprego na visão Constitucional Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Maria de Jesus Pereira Costa Saraiva

A proteção do trabalho da mulher no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Patrícia Brandão Torres Alhadef

Os direitos Assegurados ao empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Pollyanna Lopes Maciel

Trabalho do Adolescente: a nova concepção de aprendizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Ana Carolina Cabral Marques Ferraz

Trabalho Escravo no Brasil contemporâneo: avanços e dificuldades a erradicalização da servidão por dívida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcio Endles Lima Vale;

Produções bibliográficas

  • VALE, M. E. L. . Seu Voto vale muitas vidas. A Inicial.

  • VALE, M. E. L. . ?AJUDAS? E ?PADINS?. Política, Cotidiano e Cultura.

  • VALE, M. E. L. . Controle ou descontrole na fiscalização dos gastos públicos: CGU no crivo do STF. Gazeta da Ilha.

  • VALE, M. E. L. . Madeira no Preconceito aos Tiriricas Brasileiros!. Gazeta da Ilha.

  • VALE, M. E. L. . Limites do debate Político: o fim do vale tudo!. Gazeta da Ilha.

  • VALE, M. E. L. . pré-candidato tem que estar quites no dia do registro. Gazeta da Ilha.

  • VALE, M. E. L. . A deturpação ética da atuação parlamentar. Gazeta da Ilha.

  • VALE, M. E. L. . A internet e as eleições: um espaço quase livre. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALE, M. E. L. . As mudanças no Direito Eleitoral e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALE, M. E. L. . Em busca da autonomia do Direito Processual Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALE, M. E. L. . Atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALE, M. E. L. . Direito Constitucional Eleitoral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALE, M. E. L. . Controle Judicial dos abusos da inviolabilidade parlamentar em face das lesões à honra. São Luis - MA: Uniceuma, 2008 (Artigo de Doutrina).

Prêmios

2015

Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís (MA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JANSEN MORAIS E VALE ADVOCACIA. , Avenida dos Holandeses - Ed. Tech Office - 405, Ponta D'Areia, 65077357 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32266363, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 12

Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina Secretário da Comissão de Consultas e Pareceres do TED/OAB/MA

2007 - 2010

Tribunal de Ética e Disciplina OAB-MA

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 4

2008 - 2009

Tribunal de Ética e Disciplina OAB-MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão Técnica de Estudo Jurídicos e Jurisprudência - TED-OAB-MA

2004 - 2013

Universidade Ceuma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2011

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

2005 - 2006

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria da Sec de Justiça e Cidad, Carga horária: 20

2007 - 2011

Assembléia Legislativa do estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria legislativa, Carga horária: 10

2021 - 2022

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria legislativa

2017 - 2018

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Administração, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Fundação Nacional de Saúde - Presidência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional da FUNASA - DEADM, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado pela portaria da Casa Civil n 1305 de 14 de setembro de 2015 (DOU n 176 15/09/15) e Termo de Posse FUNASA n 18/2015 de 17/09/2015