Adriano Dos Santos Iurconvite

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Inclusão Social. 2007. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).

Direito Bancário e o consumidor. 1999. (Outra).

I Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).

O superindividamento das pessoas físicas e jurídicas. 1999. (Outra).

Ciclo de palestras sobre Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

Palestras sobre Telecomunicações privatizadas e o consumidor. 1998. (Outra).

IURCONVITE, A. S.; OLIVEIRA, A. C.; MEDEIROS, J. L.. ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A. S.; OLIVEIRA, A. C.; MEDEIROS, J. L.. A EVOLUÇÃO DAS PERDAS NÃO TÉCNICAS DE ENRGIA DECORRENTES DE FURTOS DE ENERGIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

OLIVEIRA, A. C.; FACUNDES, W. T.;IURCONVITE, A. S.. Floresta amazônica, patrimônio nacional nos termos do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal e floresta nativa ou plantada, objeto de especial preservação nos termos do artigo 50 da lei 9.605/1998, o que as diferenciam?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A. S.; VASQUEZ, D. L.; MEDEIROS, J. L.. A (In)Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva sobre o ICMS. 2019 - Faculdade Barão do Rio Branco.

EXECUÇÃO FISCAL: A INEFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; (Orientador);

Aspectos Tributários da Secretaria de Fazenda do Estado do Acre ? SEFAZ-AC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uninorte (AC); Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A EVOLUÇÃO DAS PERDAS NÃO TÉCNICAS DE ENRGIA DECORRENTES DE FURTOS DE ENERGIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A Imunidade tributária religiosa e as interpretações extensivas ou restritivas da jurisprudência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Execução Fiscal: A Inefetividade da Recuperação de Créditos Tributários no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Da limitação da dedução da despesa com educação no imposto de renda pessoa física: da inconstitucionalidade da lei infraconstitucional e do impacto financeiro na renda familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Prescrição intercorrente na execução fiscal no âmbito da justiça federal do Acre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a viabilidade dos remédios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD e sua Matriz Organizacional no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Floresta amazônica, patrimônio nacional nos termos do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal e floresta nativa ou plantada, objeto de especial preservação nos termos do artigo 50 da lei 9; 605/1998, o que as diferenciam?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A (In)Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva sobre o ICMS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A incidência do ICMS nas operações de energia elétrica no Estado do Acre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Taxa de lixo e a sua (in)constitucionalidade na cobrança de lotes não edificados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Tutela de evidência: meio de concretização dos princípios constitucionais da eficiência e da celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A possibilidade da aplicação do princípio da progressividade do ITBI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Aspectos práticos do ITCMD no Estado do Acre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Soldados da borracha: a EC 74 como reconhecimento de direitos, utopia ou realidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A coisa julgada continuativa no âmbito do processo tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Ataque ao bolso da classe média e a ofensa ao princípio do não confisco tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A inviolabilidade do sigilo bancário no âmbito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Maus-tratos de animais: os tipos mais comuns e a punição segundo a legislação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A evolução histórica do direito processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Dano moral causado por inclusão indevida do nome do devedor no serviço de proteção ao crédito mediante notificação inválida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

O redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios de empresas inadimplentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

O direito sucessório do companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Infidelidade virtual e o dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Efeitos jurídicos das benfeitorias no contrato de comodato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Ultratividade das normas coletivas de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

O assédio moral no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A relativização da coisa julgada em matéria tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A suspensão do crédito tributário no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

A responsabilidade por vício no produto à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;

Do beneficio de auxílio-doença na Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Adriano dos Santos Iurconvite;