Priscila Akemi Beltrame
Doutora em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Mestre em direitos humanos (2011) e graduação em direito (1997) pela Universidade de São Paulo. Cursou graduação, Letras, na mesma universidade (1998-2002) e especialização em Relações Internacionais na London School of Economics (1998). Integrou o programa de doutorado da Universidade Autónoma de Barcelona, em direito internacional e estudos europeus (2003-2006). Atuou como consultora jurídica do PNUD no programa de Fortalecimento do Sistema de Justiça no Timor Leste. Foi assessora jurídica do Office of Legal Affairs da ONU no Timor Leste e da UNESCO no Brasil. Professora da disciplina de direito internacional e prática jurídica criminal da Faculdade Anhanguera. Coordenadora do Cadem Brasil (2016) - Comitê da América Latina e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2011 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Tutela Penal dos Direitos Humanos e o Expansionismo Penal
Miguel Reale Júnior. Palavras-chave: Direito penal internacional; direitos humano; crimes internacionais; crimes contra a humanidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Doutorado interrompido em 2006 em Relações Internacionais
2003 - interrompida
Universidade Autonoma de Barcelona
Orientador: Susana Beltrán Garcia
Ano de interrupção: 2006
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: A EFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA E A RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL NAS REGIÕES PÓS-CONFLITO:,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Calixto Salomão Filho
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; direito internacional; reconstrução institucional; acesso à justiça; justiça de transição.Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Summer Program for Peace and Law 2013
2013 - 2013
University of Hiroshima
Título: International Criminal Law: implementation challenges
Orientador: Masato Ninomyia
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Especialização em Political Economy of Development
1998 - 1998
London School of Economics
Título: "GATT and the Uruguay Round - Achievements and consequences for developing countries"
Orientador: Gautan Sen
Graduação interrompida em 2002 em Letras
1998 - interrompida
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2002
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Catalão
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
BELTRAME, P. A. . Future of Justice in East Timor: Conference on the stabilization of the Judiciary System. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
180 Anos de Ensino Jurídico no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).
National Plan for Human Rights in Timor Leste.Workshop - mecanismos de acesso à justiça. 2004. (Seminário).
IX Iberoamerican Seminar and II Congress of WIPO ans SGAE in Copyright and Digital Technology.Bolsita indicação do Ministério da Cultura. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Violência e Armas de Fogo: a ineficiência do estatuto do desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Aborto - incidência, motivações e penalizações no decorrer da história. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Exigência de capacidade técnica na licitação pública e o art. 30 da Lei 8666/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Supremacia dos direitos coletivos sobre os individuais: consumo de bebidas alcoólicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; SALVADOR, T. A.. Ação de Busca e Apreensão com garantia de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. Psicopatas e Homicidas e o Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
BELTRAME, P. A.; ALMEIDA, Marcelo de. O poder da mídia no voto dos jurados no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.
Orientou
Adoção por casais homoafetivos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);
Novos direitos digitais: privacidade e liberdade de expressão; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);
Redução da Maioridade Penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);
O processo do impeachment no Brasil: resquícios do parlamentarismo; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);
Produções bibliográficas
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BELTRAME, P. A. ; Fábio de Sá Cesnik . Direitos Humanos e Globalização: novas perspectivas de trocas culturais. Galileu - Revista de Economia e Direito , v. XVII, p. 07-36, 2012.
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BELTRAME, P. A. . Proibição de submissão a novo julgamento ? regra do ne bis in idem ? o sistema interamericano de direitos humanos e o direito comparado. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 80, p. 78-102, 2009.
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BELTRAME, P. A. . Prohibición de sumisión a nuevo juicio ? regla del ne bis in idem ? en el sistema interamericano de derechos humanos y en el derecho comparado. Instituto Catalan para la Paz , v. 02, p. 03, 2009.
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BELTRAME, P. A. . Legislação Brasileira de Propriedade Intelectual em discussão na OMC: fundamentos do painel aberto pelos EUA. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual , v. janeir, p. 26-32, 2002.
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BELTRAME, P. A. . Antidumping no comércio internacional e o caso americano. Revista do IBRAC , v. 8, p. 36-49, 2001.
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BELTRAME, P. A. . Direito dos Negócios Aplicados vol. III. 1. ed. São Paulo: Editora Almedina, 2016.
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BELTRAME, P. A. ; MARONNA, C. A. . Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. São Paulo: NDJ, 2016. v. 01. 1130p .
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BELTRAME, P. A. ; GOMES, R. M. ; CARVALHO, João Vicente Lapa de . Mercado Financeiro & de Capitais - Regulação e Tributação. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 25p .
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BELTRAME, P. A. ; Fábio de Sá Cesnik . "Globalização da Cultura". Barueri: Editora Manole, 2004. 186p .
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BELTRAME, P. A. . Políticas Culturais e a Relação com as Indústrias Culturais. In: Leonardo Brant. (Org.). Políticas Culturais. Barueri: Editora Manole, 2003, v. , p. -.
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BELTRAME, P. A. ; LEFEVRE, C. B. . Alternativas para os Acordos de Leniência. Valor Econômico, São Paulo, 19 jul. 2016.
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BELTRAME, P. A. . Mulheres e trabalho, contrastes e injustiças: quando a igualdade formal não basta. Jornal da Associação de Juízes para a Democracia, São Paulo - SP, p. 05 - 05, 19 abr. 2016.
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BELTRAME, P. A. . Mulher e trabaho: ainda a lógica machista. Justificando, São Paulo - SP, p. 01 - 03, 01 dez. 2015.
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BELTRAME, P. A. . A nova lei brasileira anticorrupção. Migalhas, 11 jul. 2013.
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BELTRAME, P. A. . Internet, liberdade e responsabilidade. Migalhas, 23 maio 2012.
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BELTRAME, P. A. . Direito das Mulheres e Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELTRAME, P. A. . A Nova Lei Anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BELTRAME, P. A. . A Nova Lei Anticorrupção - Antecedentes Históricos e Programas de Compliance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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José Geraldo de Sousa Jr. ; BELTRAME, P. A. . Observatório da Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BELTRAME, P. A. . The abolition of death penalty in Brazil. Valencia: Tirante Lo Blanch, 2010. (Tradução/Artigo).
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Joost Smiers ; BELTRAME, P. A. . Artes sob Pressão. São Paulo: Escrituras, 2006. (Tradução/Livro).
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R. Shyam Khemani ; BELTRAME, P. A. . Diretrizes para a Elaboração e Implementação da Política e do Direito Concorrencial - Banco Mundial. São Paulo: Editora Singular, 2004. (Tradução/Livro).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação para o Desenvolvimento da Educação. , Av. São Luis, 99, República, 01046-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
2009 - 2012
Fundação Para o Desenvolvimento da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora
2003 - 2004
Avocats Sans FrontièresVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Oficial de Programa, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Oficial da ONG para o programa de desenvolvimento do sistema de justiça junto ao Ministério da Justiça de Timor Leste para a Defensoria Pública. Mentoria e capacitação dos defensores locais.
2007 - 2007
United Nation Educational, Scientific and CulturalVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora Jurídica da UNESCO, respondendo pelas demandas judiciais e consultivas em relação à organização em suas relações com o poder público, entidades privadas e outros organismos internacionais.
2004 - 2004
United Nations Development ProgrammeVínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultora jurídica para o Ministério da Justiça em Timor Leste para a estruturação do programa de Fortalecimento do Sistema de Justiça por meio da Defensoria Pública. Formadora no Centro de Formação Jurídica dos membros do Judiciário local.
2004 - 2005
ONU - United Nations Mission in East TimorVínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Legal Officer, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora jurídica do Gabinete do Representante Especial do Secretário Geral da ONU na missão de paz em Timor Leste.
2016 - Atual
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
2016 - 2016
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
2016 - Atual
Comitê da América Latina e do Caribe de Defesa dos Direitos da MulherVínculo: Coordenadora Nacional, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Advocacy em direitos humanos e direitos das mulheres, política de gênero, ativismo nacional e regional, mas também no sistema internacional de direitos humanos.
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