Celia Regina Capeleti

Mestra em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI. (CAPES - Conceito 5). Mestra em Estudos Políticos pela Universidad de Caldas (Colômbia). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013) e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (2015). Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2012). É Servidora Pública do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, exercendo o cargo de Assessora de Gabinete na Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Itajaí, tendo sido nomeada pelo Ato n. 1936, publicado no D.J.E. de 01/07/2011. Foi Professora no Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudios Políticos

2015 - 2018

Universidad de Caldas
Título: Criterios para la aplicación de la Teoria de la Prohibicón de Retroceso Social: una análisis de los Sistemas de Pensiones de los servidores públicos, Ano de Obtenção: 2018
Maria Teresa Carreño Bustamante.Palavras-chave: Sistemas de Pensiones; Prohibición de Retroceso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Ciência Jurídica

2015 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Critérios para aplicação da Teoria da Proibição do Retrocesso Social: uma análise dos Regimes Próprios de Previdência Social
, Ano de Obtenção: 2018.Luciene Dal Ri.Bolsista do(a): Poder Judiciário de Santa Catarina, PJSC, Brasil. Palavras-chave: Proibição de Retrocesso Social; Regimes Próprio de Previdência Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Educação Positiva

2024 - Atual

Escola da Educação Positiva

Especialização em Família e Sucessões

2019 - 2021

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Sem TCC

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Justiça: Reflexões Sobre a Simultaneidade de Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Orientador: Cildo Giolo Júnior

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos Contratos de Arrendamento Mercantil (Leasing) Financeiro e a problemática quanto à sujeição ativa.
Orientador: Rodrigo de Carvalho

Aperfeiçoamento em Certificação em Educação Positiva

2023 - 2023

Escola da Educação Positiva
Título: O que o (mau)comportamento nos conta sobre a criança:uma análise a partir da neurociência. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Embates Jurídicos e Políticos Frente à Lei de Anistia
Orientador: Luciene Dal Ri
Bolsista do(a): Governo Federal da República Federativa do Brasil, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Curso Profissionalizante em Teatro

2014 - 2015

Escola de Teatro Viva

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Trabalho, Saúde e Tecnologia: a realidade no Judiciário frente a pandemia. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Conciliação Online: Noções Básicas. (Carga horária: 43h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação para o Teletrabalho. (Carga horária: 63h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Feminicídio e Questões de Gênero. (Carga horária: 60h). , Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ALESC, Brasil.

2020 - 2020

Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina. (Carga horária: 54h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade. (Carga horária: 15h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2019 - 2019

Demandas Repetitivas. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso Eproc - Unidades Judiciais de Primeiro Grau. (Carga horária: 20h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Adm Pública - CNJl. (Carga horária: 54h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2018 - 2018

Gerenciamento de Rotinas: Processos Físicos e Digitais - SAJ5/PG. (Carga horária: 240h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2018 - 2018

Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. (Carga horária: 77h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2018 - 2018

Integração Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. (Carga horária: 80h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

Avaliação de Desempenho: Procedimentos e Feedback. (Carga horária: 143h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais. (Carga horária: 134h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Tutores - 1ª Edição. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Escola de Altos Estudos com o Prof. Dr. Manuel Atienza. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

2012 - 2012

Curso sobre os Regimes Próprios de Previdência Social. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.

Organização de eventos

CAPELETI, C. R. ; LIMA, G. P. F. ; PAVANELLO, E. ; NETTO, C. P. . Conferência Estadual dos Delegados Sindicais. 2017. (Congresso).

CAPELETI, C. R. ; PAVANELLO, E. ; LIMA, G. P. F. ; NETTO, C. P. ; PUERTA NETO, H. L. . 12º Encontro da Experiência. 2017. (Outro).

CAPELETI, C. R. ; PAVANELLO, E. ; SILVEIRA, R. . 1º Encontro das Mulheres do Judiciário Catarinense. 2017. (Congresso).

CAPELETI, C. R. ; LIMA, G. P. F. ; NETTO, C. P. ; PUERTA NETO, H. L. . O Futuro do Judiciário: da Virtualização a Inteligência Artificial. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO POSITIVA. 2023. (Congresso).

FÓRUM CRIAÇÃO DE FILHOS: O PAPEL DE PEDIATRAS E EDUCADORES NA PROMOÇÃO DE CRCRIANÇAS EMOCIONALMENTE SAUDÁVEIS. 2023. (Congresso).

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2022. (Encontro).

JORNADA LGPD: IMPLEMENTAÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. (Oficina).

UM DIA PELA DEMOCRACIA - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Congresso).

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: DO PLEA BARGAINING À COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. (Seminário).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: Resistir é criar, resistir é transformar. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO: COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Seminário).

XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Simpósio).

CONFERENCIA CON WILLIAN OSPINA - LOS RETOS DE LA UNIVERSIDAD COLOMBIANA EN LA FASE DE POS-ACUERDOS. 2017. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DELEGADOS SINDICAIS DO SINJUSC. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS. 2017. (Outra).

FÓRUM INTEGRADO DE EXTENSÃO 2017. 2017. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

III FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO OS DIREITOS DAS MULHERES NA PERSPECTIVA DOS NOVOS TEMPOS. 2017. (Seminário).

1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTIAS. 2016. (Congresso).

2º SIMPÓSIO CONTROVÉRSIAS CRIMINAIS.Os paradoxos penais da Justiça Negociada. 2016. (Simpósio).

3º ESTUDOS SOBRE CRIME, PROCESSO E SOCIEDADE. 2016. (Seminário).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESTAQUE DAS PRINCIPAIS NOVIDADES. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO ALUSIVO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. (Seminário).

XXV ENCONTRO DO CONPEDI - Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil just.Os impactos da Lei n. 13.135/2015 sobre o benefício de Pensão por Morte nos RPPS à Luz do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2016. (Encontro).

CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. 2014. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2014. (Congresso).

CURSO DE LIBRAS. 2014. (Outra).

PARA QUE(M) SERVE O DIREITO PENAL? Ministrada por Fabiano Oldoni e Airto Chaves Junior. 2014. (Seminário).

XI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Simpósio).

ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA. 2013. (Oficina).

DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS. 2013. (Oficina).

PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. 2013. (Oficina).

STF: POSICIONAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).

TEMAS EM PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS Ministrado pelo Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa. 2013. (Encontro).

TEMAS POLÊMICOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2013. (Outra).

1° FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL ?BATER, POR QUÊ?". 2012. (Outra).

AMBIENTAÇÃO FUNCIONAL DOS NOVOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. 2012. (Oficina).

ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 2012. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM PRÁTICA CIVIL. 2012. (Oficina).

CAPACITAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS. 2012. (Oficina).

DIREITO MÉDICO. 2012. (Encontro).

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRAS. 2012. (Oficina).

PORTUGUÊS AVANÇADO. 2012. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA MARCARTO. 2012. (Seminário).

ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ministrada por Antônio Carlos Marcato. 2011. (Outra).

COMÉRCIO INTERNACIONAL - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONSTITUCIONAIS. 2011. (Outra).

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2011. (Oficina).

GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2011. (Seminário).

O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2011. (Outra).

PALESTRA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2011. (Outra).

POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2011. (Outra).

PORTUGUÊS AVANÇADO COM ÊNFASE NA LINGUAGEM JURÍDICA. 2011. (Oficina).

RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES AMBIENTAIS. 2011. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA MARCATO. 2011. (Seminário).

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ministrado por Ricardo Ruy Franco de Macedo Filho. 2011. (Outra).

5° CCAD - CONGRESSO DOS CENTROS ACADÊMICOS DE DIREITO DE SANTA CATARINA. 2010. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO MARÍTIMO. 2010. (Outra).

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA. 2010. (Oficina).

GESTÃO DE CUSTOS - SEBRAE. 2010. (Oficina).

GESTÃO DE FINANÇAS - SEBRAE. 2010. (Oficina).

GESTÃO DE MARKETING - SEBRAE. 2010. (Oficina).

GESTÃO DE PROCESSOS - SEBRAE. 2010. (Oficina).

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEBRAE. 2010. (Oficina).

GESTÃO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL -SEBRAE. 2010. (Oficina).

GRUPO PAIDÉIA DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA. 2010. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO UNIVALI / ATLAS. 2010. (Congresso).

INICIAÇÃO À PESQUISA. 2010. (Oficina).

JÚRI SIMULADO - CEJURPS. 2010. (Outra).

APRENDA A FALAR EM PÚBLICO. 2009. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2009. (Encontro).

A UNIÃO EUROPÉIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO UNIVALI - ATLAS. 2009. (Congresso).

CURSO AVANÇADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Oficina).

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA. 2009. (Oficina).

GESTÃO PÚBLICA. 2009. (Oficina).

GRUPO PAIDÉIA DE ESTUDOS EM FILOSOFIA DO DIREITO. 2009. (Oficina).

I JORNADA DA MULHER ADVOGADA. 2009. (Outra).

MARKETING PESSOAL. 2009. (Oficina).

MEMORIZAÇÃO E LEITURA DINÂMICA. 2009. (Oficina).

PSICOLOGIA FORENSE. 2009. (Oficina).

SEMANA DE COMBATE A PIRATARIA EM ITAJAÍ. 2009. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO JORNADA EDITORA CONCEITO EDITORIAL. 2009. (Simpósio).

2° SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO - UNIVALI. 2008. (Simpósio).

I SEMINÁRIO UNIVERSIDADE E INOVAÇÃO - A GESTÃO DA INOVAÇÃO NA UNIVALI. 2008. (Seminário).

XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA. 2008. (Outra).

8° SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 2007. (Seminário).

II ENCONTRO DE SECRETÁRIAS. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO DIOCESANO DE EDUCAÇÃO. 2007. (Congresso).

ENCONTRO PARA SECRETÁRIAS. 2006. (Encontro).

VII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Ioshua Pinto de Souza

CAPELETI, C. R.; RABELO, C. A.;RAMOS, A.. A efetivação do Direito à Saúde no Brasil: Judicialização ou Ativismo Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Célia Regina de Campos

CAPELETI, C. R.RAMOS, A.GELAIN, I. L.. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC: Avanço ou Retrocesso para o Terceiro Setor?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza Morais Tobler

CAPELETI, C. R.GELAIN, I. L.RAMOS, A.. As transformações no Modelo Tradicional de Família e a recepção pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Camila Zick

DAL RI, LucieneMENDES, A. J.CAPELETI, C. R.. Dumping Social e a flexibilização dos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Maria Calbo Perdoncini

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.DAL RI, Luciene. O paradigma da Presunção de Inocência sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Andressa Cadorin de Castilho

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.DAL RI, Luciene. Política Legislativa Brasileira de imigração e integração do estrangeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Tambosi

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.DAL RI, Luciene. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Joesting

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.DAL RI, Luciene. O Pacto Federativo e a necessária democratização no recolhimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Alberto Filippi

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.DAL RI, Luciene. A inviolabilidade de domicílio no ordenamento jurídico brasileiro: a visão do STF de acordo com o julgamento do Recurso Extraordinário n. 603.616. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.

MENDES, A. J.CAPELETI, C. R.. O Poder Executivo Contra a Constituição: Práticas Inconstitucionais de Recepção e Denúncia de Tratados Internacionais. 2016. Faculdade Católica de Santa Catarina.

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.. A Possibilidade de Retrocesso Social no Brasil. 2016. Faculdade Católica de Santa Catarina.

CAPELETI, C. R.MENDES, A. J.. Hortas Domiciliares e Consumo de Frutas, Legumes e Verduras por Usuários de uma Unidade Básica de Saúde de Joinville-SC. 2016. Faculdade Católica de Santa Catarina.

Orientou

Andressa Martins; Gabriel Macedo

Direito de Greve no Serviço Público frente a decisão do Recurso Extraordinário n; 693; 456; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Acadêmico Católica de Santa Catarina em Joinville; Orientador: Celia Regina Capeleti;

Produções bibliográficas

CAPELETI, C. R. ; VIDAL, P. W. G. T. . DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. Revista Direito em Debate , v. 25, p. 70-97, 2016.
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica , v. 2, p. 93-115, 2016.
CAPELETI, C. R. ; VIDAL, P. W. G. T. . A dinâmica Jurídica das Fontes do Direito: Entre Separação dos Poderes e Democracia. Revista do Cejus/TJSC: Prestação Jurisdicional , v. 4, p. 325-346, 2016.
CAPELETI, C. R. . Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Justiça: Reflexões Sobre a Simultaneidade de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Âmbito Jurídico , v. 141, p. -----, 2015.
CAPELETI, C. R. . Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas:concorrência entre as teorias objetiva e subjetiva. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 3, p. 274-293, 2012.
CAPELETI, C. R. ; DAL RI, Luciene . Embates Jurídicos e Políticos Frente à Lei de Anistia. Revista Eletrônica de Iniciação Científica , v. 03, p. 332-356-356, 2012.
CAPELETI, C. R. . Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas: concorrência entre as teorias objetiva e subjetiva. Jus Navigandi , v. 3332, p. 1-xx, 2012.
CAPELETI, C. R. . Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas: concorrência entre as teorias objetiva e subjetiva. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 14, p. 1587-1599, 2012.
CAPELETI, C. R. . Trabalho prisional: da previsão legal à realidade carcerária brasileira. Jus Navigandi , v. 3071, p. x-x, 2011.
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . A Construção de Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental como Expressão do Estado Socioambiental de Direito. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Maria Claudia da Silva Antunes e Souza; Ricardo Stanzilola Vieira. (Org.). As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 1, p. 101-126.
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . O combate ao desperdício de alimentos como meio para a erradicação da fome e instrumento para o alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; maria Claudia da Silva Antunes e Souza; Ricardo Stanzilola Vieira. (Org.). As dimensões transnacionais do direito ambiental: interfaces da governança ambiental e da sustentabilidade:. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 1, p. 192-216.
CAPELETI, C. R. . Os impactos da lei n. 13.135/2015 sobre o benefício de pensão por morte nos regimes próprios de previdência social à luz do princípio da proibição do retrocesso social. In: Bayer, Diego Augusto; Massimino, Daniel de Mello. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito: Novos desafios e perspectivas para as ciências jurídicas.. 1ed.Jaraguá do Sul: Editora Mundo Acadêmico, 2016, v. 1, p. 111-130.
CAPELETI, C. R. . Princípios e Regras no Pensamento de Manuel Atienza. In: Alexandre Morais da Rosa, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni. (Org.). Argumentação jurídica e o direito contemporâneo. 1ed.Itajaí: Univali, 2016, v. 1, p. 256-269.
CAPELETI, C. R. . Maternar e sindicalizar: é possível conciliar?. Valente - Revista das Trabalhadoras do Judiciário Catarinense, Santa Catarina, p. 23 - 24, 17 set. 2022.
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15. In: XXV Congresso do Conpedi -, 2017, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 262-282.
CAPELETI, C. R. . Os impactos da Lei n. 13.135/2015 sobre o benefício de Pensão por Morte nos RPPS à Luz do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília - DF. Direito e Desigualdades: Diagnósticos e Perspectivas de um Brasil Justo - Direitos sociais, seguridade e previdência social. Florianópolis - SC: Conpedi, 2016. p. 103-123.
CAPELETI, C. R. . Alguns Impactos da PEC n. 287/2016 (Deforma da Previdência) na Previdência dos Trabalhadores Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPELETI, C. R. . Alguns Impactos da PEC n. 287/2016 (Deforma da Previdência) na Previdência dos Trabalhadores Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPELETI, C. R. ; PUERTA NETO, H. L. ; BECERRA, M. H. L. . Brasil: El país donde no solamente hay samba y futból. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAPELETI, C. R. . Os impactos da Lei n. 13.135/2015 sobre o benefício de Pensão por Morte nos RPPS à Luz do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . A construção de uma hermenêutica jurídica ambiental como expressão do estado socioambiental de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAPELETI, C. R. ; STAACK, A. L. . Combate ao desperdício de alimentos para a erradicação da fome e alcance da dimensão social da sustentabilidade: lineamentos dos projetos de lei do senado federal 672/15, 675/15 e 738/15. 2016.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CAPELETI, C. R. ; PUERTA NETO, H. L. . Brasil: El país donde no solamente hay samba y futból. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAPELETI, C. R. . A greve dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPELETI, C. R. . Discurso na Câmara de Vereadores da cidade de Itajaí/SC sobre a greve dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAPELETI, C. R. . A greve dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPELETI, C. R. . A greve dos servidores públicos do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPELETI, C. R. . A greve dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAPELETI, C. R. . O Coelho e a Onça: História dos bichos brasileiros. 2015. Teatral.

CAPELETI, C. R. . Gota D´água. 2015. Teatral.

CAPELETI, C. R. . Entre Unhas e Cúticulas. 2014. Teatral.

CAPELETI, C. R. . Os pecados de Nelson. 2014. Teatral.

Histórico profissional

Endereço profissional

Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Comarca de Itajaí. , RUA URUGUAI, 222, CENTRO, 88301902 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33419300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2018

Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona no Curso de Direito as disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Previdenciário.

2011 - Atual

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada pelo ATO N. 1936, publicado no D.J.E. ano 4 - n. 1189 de 01/07/2011.

Atividades

11/2017
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Itajaí.,Serviço realizado, Assessora de Gabinete do Magistrado Fernando Machado Carboni.
01/2017 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Itajaí.,Serviço realizado, Licença Sindical concedida no Processo Administrativo, numero 381/2017, de 10/01/2017, portaria 507/2017 de 24/05/2017 publicada no Diario da Justica eletronico, de 31/05/2017.
01/2016 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Itajaí.,Serviço realizado, Assessora de Gabinete do Magistrado Ademir Wolff (2016).
06/2015 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Vara da Infância e da Juventude e Anexos.,Serviço realizado, Atividades relacionadas com serviços de organização, execução e controle de serviços técnicos de Cartório Judicial.
04/2013 - 05/2015
Serviços técnicos especializados , Distribuição da Comarca de Itajaí.,Serviço realizado, Cadastramento e distribuição de petições iniciais e intermediárias. Registro de bens apreendidos. Correção de classes processuais. Coordenação de Estagiários.
07/2011 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Vara Faz. Pública, Reg. Públicos, Ac. Trabalho e Ex. Fiscal.,Serviço realizado, Assessora de Gabinete do Magistrado Carlos Roberto da Silva.

2017 - 2017

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

Vínculo: DIRETORA, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o período foi concedida Licença Sindical do cargo de Técnica Judiciária Auxiliar do Poder Judiciário de Santa Catarina por meio do Processo Administrativo, numero 381/2017, de 10/01/2017, portaria 507/2017 de 24/05/2017 publicada no Diario da Justica eletronico, de 31/05/2017. Ocorreu desligamento do cargo em razão de Renúncia do dia 20/11/2017.

2011 - 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SECRETARIA DE SAÚDE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeada por Concurso Público pela PORTARIA Nº 1.069/11 de 04/05/2011. Exonerada a pedido, nos termos do artigo 38, I da Lei Municipal n. 2.960 de 03/04/95, através da Portaria Nº 1.626/11 de 24/07/2011.

2010 - 2011

JUSTIÇA FEDERAL - 4ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando junto a Segunda Vara Federal, no setor de Execução (Cumprimento de Sentença, Execução de Sentença contra a Fazenda Pública, Execução de Título Extrajudicial, Ação Monitória) e no Setor das Diversas (Ação Civil Pública, Ação Popular, Ações Cautelares, Opção de Nacionalidade, Restauração de Autos, Habeas Data, Embargos, Usucapião) e também diretamente com o magistrado Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves nas audiências de conciliação, instrução e julgamento.

2010 - 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2010 - 07/2010
Estágios , PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.,Estágio realizado, Atuação Junto ao Cartório da Procuradoria, trabalhando na fase de decisão dos processos administrativos.
02/2010 - 05/2010
Estágios , PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.,Estágio realizado, Atendimento aos consumidores e contato com fornecedores buscando a solução dos conflitos oriundos das relações de consumo.

2009 - 2009

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAI - SC

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

06/2009 - 06/2009
Estágios , DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC.,Estágio realizado, Atuação Junto a Equipe de Arrecadação e Cobrança, na análise e formação de processos tributários.
05/2009 - 05/2009
Estágios , DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC.,Estágio realizado, Atuação Junto a Equipe de Fiscalização Aduaneira, trabalhando com atendimento ao público.
03/2009 - 04/2009
Estágios , DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC.,Estágio realizado, Atuação Junto a Equipe de Arrecadação e Cobrança, trabalhando na análise e formação de processos tributários.

2008 - 2009

INSTITUTO FISIOMAR

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Colegio Sagrada Familia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmica da Graduação, Carga horária: 20

Atividades

08/2015 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito, Mestrado em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa