Rodrigo de Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2001). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2004). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2016), com estágio e pesquisa doutoral realizada em 2015 na Universidade de Alicante/Espanha, fomentado com bolsa de estudos da CAPES (Processo 99999.007312/2015-06). Advogado constitucionalista e tributarista militante. Desde 28.03.2018, é Procurador Geral da Fundação UNIVALI. Professor titular da UNIVALI nas disciplinas de direito ambiental, direito previdenciário, direito constitucional e direito tributário a nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI (Brasil), professor convidado da Universidade de Alicante (Espanha) e da Universidade de Perugia (Itália), atuando também como professor convidado em outras instituições de ensino superior. É gestor do sistema de previdência complementar da Fundação UNIVALI, pioneiro no âmbito das universidades brasileiras, sendo certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS. Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da PREVISC - Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e, atualmente, é conselheiro titular no referido colegiado. Integra também, como membro titular, a Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Tem experiência na área do Direito Público, especialmente no Direito Constitucional, Direito Educacional, Direito Previdenciário, Direito Ambiental e no Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS ?TRIBUTOS INDIRETOS?: UMA NOVA PROPOSTA HERMENÊUTICA PARA A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: José Antonio Savaris
Coorientador: Carlos Luiz Strapazzon. Palavras-chave: Imunidade tributária; Instituições; Instituições de educação; Hermenêutica; Tributos indiretos; Contribuinte de fato; Contribuinte de direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Ciência das Finanças.

Mestrado em Ciência Jurídica

2002 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: LUIZ HENRIQUE CADEMARTORI
Palavras-chave: Seguridade Social; Regime Geral de Previdência Social; Imunidade Tributária; Isenção; Entidade Aberta de Previdência Privada; Entidade Fechada de Previdência Complementar. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: ASPECTOS DESTACADOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL
Orientador: ROSNI FERREIRA

Formação complementar

2011 - 2011

Formação em Programas e Projetos Sócio-Assistencia. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento Sharepoint do Programa UNIFORMA. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Treinamento Experimental do Programa UNIFORMA. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2002 - 2003

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2002

Curso de atualização pedagógica para docentes. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

CARVALHO, Rodrigo de . II Simpósio de Previdência Social. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

33 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2012. (Congresso).

IV Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. 2012. (Encontro).

VIII Congresso dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia. A importância da Previdência Privada ? e a Criação da Previdência Privada dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia. 2012. (Congresso).

1 Encontro PREVISC de Relacionamento com Patrocinadores. 2011. (Encontro).

32 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2011. (Congresso).

III Encontro de Previdência Complementar da Região Sul. 2011. (Encontro).

XXVIII Congresso Estadual dos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina. Um balanço da gestão do plano de previdência complementar PREVTRAN após um ano de sua implantação. 2011. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Previdência Social e Previdência Complementar. 2010. (Oficina).

XXVII Congresso Estadual dos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina. PREVTRAN - O plano de previdência complementar do despachante de trânsito de Santa Catarina. 2010. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Previdência Social e Previdência Complementar. 2009. (Oficina).

XXVI Congresso Estadual dos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina. A criação do instituto e do plano de previdência complementar do despachante de trânsito catarinense. 2009. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor. Súmula Vinculante n 8 do STF e prescrição e decadência do crédito tributário das entidades beneficentes ante a teoria da modulação reconhecida pelo STF. 2008. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Oficina).

Seminário "A nova proposta de certificação e isenção das entidades beneficentes - Discussão do PL 3.021/08".O PL 3.021/08 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

28 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2007. (Congresso).

Programa de Formação Continuada / II Fórum dos Estágios Curriculares para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Encontro).

27 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2006. (Congresso).

Treinamento experimental em grupo do Programa Uniforma. 2006. (Outra).

Treinamento Sharepoint do Programa Uniforma. 2006. (Outra).

VII SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2006. (Encontro).

26 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2005. (Congresso).

23 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2002. (Congresso).

Curso de atualização pedagógica do programa de formação continuada para docentes do ensino superior da UNIVALI. 2002. (Outra).

II Congresso Nacional de Hermenêutica Aplicada. 2002. (Congresso).

III Seminário sobre Previdência.Reforma da Previdência Social e Pública. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Direito do Trabalho. 2002. (Simpósio).

Curso de atualização pedagógica para docentes do ensino superior da UNIVALI - Modalidade presencial. 2001. (Outra).

II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça de Fundações. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).

Seminário de Concessão, Manutenção e Renovação do Certificado de Filantropia. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional "Previdência no Serviço Público: Experiências Internacionais". 2001. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional Técnicas Atuariais e Gerenciamento Financeiro. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1999. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR. 1998. (Seminário).

Seminário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI/UNIVALI. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Estevan Mizzani Schneider Contini

MATIODA, L.;CARVALHO, Rodrigo de. A extinção e a suspensão da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Gustavo de Oliveira Nascimento

SARUBBI, Márcia;CARVALHO, Rodrigo de. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do transportador marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Bruno Pêra do Amaral

FARINA, Rosimeri; GARCIA, J. G.;CARVALHO, Rodrigo de. A terceirização através das cooperativas de prestação de serviço no direito do trabalo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: MONICA REGINA DA SILVA

BOTELHO, A.; BORGES, A. A.;CARVALHO, Rodrigo de. HABEAS CORPUS: aspectos destacados de sua utilização nos crimes de tráfico de drogas na nova lei de tóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Ednéia Camatini

GARCIA, J. G.;CARVALHO, Rodrigo de; TEIXEIRA, D. F.. Uma abordagem sobre a aposentadoria por idade do trabalhador rural na qualidade de segurado especial do regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Marcos Antônio Dornelles Dias

BRAGA, N. B.; TAVARES, A. M.;CARVALHO, Rodrigo de. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico (cirurgia estética). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Inez Spanserski

FERREIRA, R.; PAULO, Marcio Roberto;CARVALHO, Rodrigo de. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Irute Irene Glaeser

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; PAULO, Marcio Roberto. Pensão por Morte: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: José Henrique Bolda

FERREIRA, R.;CARVALHO, Rodrigo de; FARINA, Rosimeri. Previdência Social: origem, evolução e adequação à realidade atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Ildo José Rampi

FERREIRA, R.;CARVALHO, Rodrigo de; BODNAR, Zenildo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Regime Geral de Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Daniela Karina Bello

HERMANN, M. C.;CARVALHO, Rodrigo de; WOLF, José Silvio. Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Marlene Alcanti

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; GODOY JUNIOR, W.. Revisão de Benefícios Previdenciários no Regime Geral de Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Anderson Macohin

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; TRAJANO, N.. Regime Geral de Previdência Social - As Novas Regras de Cálculo de Benefícios Previdenciários Introduzidas pela Lei n 9.876/99. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovanni Campos Tombesi

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; TRISTAO, H. S.. Juizado Especial Federal: Competência Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daliny Bortolini

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; SOUZA, D. F.. Benefícios da Previdência e Assistência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilson Marcelino

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; SOUZA, D. F.. A Destinação do Benefício do Auxílio-Acidente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Rafael Lapa Werner

CARVALHO, Rodrigo de; GARCIA, G. M. A.; LAPA, A. A.. O Regime de Previdência Complementar Privado no Contexto do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Thaise Limas Formoso

CARVALHO, Rodrigo de; FERREIRA, R.; HERMANN, M. C.. Contribuição previdenciária dos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Agnaldo de Jesus Arruda

FERREIRA, R.;CARVALHO, Rodrigo de; HERMANN, M. C.. Crimes Previdenciários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Orientou

Jaqueline Menon

DESAPOSENTAÇÃO: A (ir) reversibilidade do ato concessório da aposentadoria; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; (Orientador);

Amanda Inri Cella

A (in)possibilidade da majoração do percentual do benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social em face da Lei n 9; 032/95; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário/Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Luciana Cavalcanti Santos

Pensão por morte: rateio entre viúva e ex-esposa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Deise Kossmann

Aposentadoria por idade de trabalhador urbano e rural no regime geral de previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Maiko Roberto Maier

O Instituto da Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Precila Andrade Tadiotto Villar

Desaposentação: o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria com vistas à obtenção de um benefício mais vantajoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Josiane Spoltti

O Benefício Previdenciário de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Pedro Alves de Oliveira Neto

A figura jurídica do instituidor como novo marco de democratização do acesso à previdência complementar no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Roseny Aparecida Antonio

O benefício de auxílio-acidente no Regime Geral de Previdência Social no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Jeane de Mello

O Benefício da Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Beatris Ferreira de Freitas

As principais hipóteses de revisão e reajustamento de benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social após o advento da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Vancléia Dalmolin Bolda

Aposentadoria por Idade no Regime Geral de Previdência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Deyse Ferreira

O "Ruído" como agente nocivo caracterizador de atividade especial e seus reflexos na aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Marlene Alcanti

Revisão de Benefícios no Regime Geral de Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Rafael Lapa Werner

O Regime de Previdência Complementar Privado no Contexto do Sistema Previdenciário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Orientador: Rodrigo de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, Rodrigo de. ; CARVALHO, Rodrigo de . A GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: O PROCESSO SUSTENTÁVEL DE RECONSTRUÇÃO DA CIDADE DEMOCRÁTICA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 1478-1509, 2014.
CARVALHO, Rodrigo de . A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 07, p. 2546-2576, 2012.
CARVALHO, Rodrigo de . Fundamentos jurídicos para a concessão da imunidade tributária constitucional às entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. Revista Tribuna Jurídica , Indaial/SC, v. 1, p. 71-111, 2005.
CARVALHO, Rodrigo de . Uma abordagem técnico-jurídica sobre Planos de Carreira e Salários e outros institutos trabalhistas polêmicos no âmbito empresarial.. 1. ed. Itajaí: , 2001. v. 1. 123p .
CARVALHO, Rodrigo de . AS MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS EXEGÉTICAS PARA A DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS IMUNITÓRIAS. Revista Eletrônica Direito e Política , 2015.
CARVALHO, Rodrigo de . A tutela jurisdicional diferenciada como meio eficaz de adaptação da prestação jurisdicional 1999 (Artigo).
CARVALHO, Rodrigo de . Reflexões acerca da penhorabilidade das cotas sociais na sociedade por cotas de responsabilidade limitada 1999 (Artigo).

Outras produções

CARVALHO, Rodrigo de . Vencedora de sorteio no Facebook não recebe prêmio prometido. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Rodrigo de . Diretoria da Previsc visita o Campus Itajaí. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Rodrigo de . Professor palestra sobre redução das taxas de juros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Rodrigo de ; SABBAG, E. . Eduardo Sabbag ministra aula em Itajaí. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Rodrigo de . Conselho Deliberativo indica novo presidente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, Rodrigo de . 1 Encontro PREVISC de Relacionamento com Patrocinadores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Rodrigo de . Novos conselhos da PREVISC tomam posse com mandato até 2010. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, Rodrigo de . Previsc tem representante em Comissão da Abrapp. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2011

Gestor certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS, Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social - ICSS.

2004

Mestre em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí.

2002

Advogado aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina.

2001

Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Itajaí, Reitoria, Uniprev. , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 3417849, Ramal: 7849, Fax: (47) 3417649, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para o curso de pós-graduação a nível de especialização para executivos da multinacional AMBEV, na cidade de São Paulo/SP.

Atividades

02/2012 - 02/2012
Ensino, Especialização para executivos do grupo AMBEV, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação tributária, previdenciária e trabalhista aplicada ao transporte

2009 - 2011

Cooperativa de Crédito Mútuo dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor jurídico para a criação e implementação do Plano de Previdênia Complementar Instituído PREVTRAN, sistema protetivo inédito no Brasil destinado a conferir proteção previdenciária complementar a todos os despachantes de trânsito no Estado de Santa Catarina.

Atividades

07/2009 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , CREDITRAN.,Serviço realizado, Criação, desenvolvimento e implantação do plano de previdência complementar PREVTRAN.

1998 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor das disciplinas de direito previdenciário e direito tributário a nível de graduação e pós-graduação na Instituição, Coordenador do sistema de previdência complementar e benefícios (UNIPREV), e Conselheiro no Conselho de Administração Superior da Fundação UNIVALI.

Atividades

02/2012
Ensino, Espec. em Direito Previdenciário e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Previdenciário, Fundamentos Constitucionais do Direito Previdenciário
12/2011
Ensino, MBA em Gestão de Tributos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão de tributos municipais, estaduais e taxas
09/2011
Ensino, Especialização em Logística e Comércio Exterior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário para o Comércio Exterior
08/2011
Ensino, MBA em Gestão de Tributos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão das Contribuições Sociais
01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração Superior Cas.,Cargo ou função, Conselheiro Titular no Conselho de Administração Superior da Fundação UNIVALI.
12/2008
Direção e administração, Reitoria, Uniprev.,Cargo ou função, Chefe de Departamento - Coordenador do sistema de previdência complementar e benefícios da Fundação UNIVALI.
02/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para Administração
07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino - Coordenação de Processos Seletivos.,Cargo ou função, Professor presidente das banca de elaboração e recursos de provas para concursos públicos municipais nas áreas previdenciária, tributária e constitucional.
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário
02/2002
Ensino, Administração Com Habilitação Em Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
09/1999
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Assessoria e atuação jurídica judicial e extrajudicial à Fundação UNIVALI nos assuntos relacionados às questões tributárias da Instituição, bem como aos assuntos relacionados à filantropia e certificação de entidade beneficente de assistência social.
07/2004 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração Superior Cas, Campus Itajai.,Cargo ou função, Suplente no Conselho de Administração Superior da Fundação UNIVALI.
09/1999 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Uniprev.,Serviço realizado, Analista de Previdência Complementar (Pleno e Sênior).

2004 - Atual

Previsc Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Fiesc

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 0

Outras informações:
- Conselheiro titular no Conselho Deliberativo e no Conselho de Patrocinadores e Instituidores da PREVISC - Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. - Cargos ocupados em conformidade com as disposições das Leis Complementares n 108 e 109, ambas de 29.05.2001. - O Conselho Deliberativo e o Conselho de Patrocinadores e Instituidores são órgãos colegiados deliberativos e decisórios que, existentes nas entidades fechadas de previdência complementar por expressa disposição legal, são responsáveis por todos os aspectos relacionados à gestão da PREVISC enquanto entidade fechada de previdência complementar, bem como quanto aos planos de benefícios previdenciários por ela administrados.

Atividades

08/2010
Direção e administração, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo.
08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Patrocinadores e Instituidores.,Cargo ou função, Conselheiro titular indicado pela Patrocinadora Fundação UNIVALI.
08/2007 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Conselheiro titular indicado pela Patrocinadora FUNPEX.
08/2004 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Patrocinadores e Instituidores.,Cargo ou função, Conselheiro titular indicado pela Patrocinadora FUNPEX.
08/2004 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Conselheiro titular eleito pelos participantes.

2006 - Atual

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Vínculo: Membro/Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro/Conselheiro

Outras informações:
Atuação na Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, órgão colegiado integrado por advogados da Região Sul (RS, PR e SC) responsável por estudos e pesquisas jurídicas em matéria de previdência complementar.

Atividades

07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos da ABRAPP.,Cargo ou função, Advogado integrante da Comissão.

2007 - 2010

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor visitante no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social

Atividades

12/2007 - 12/2010
Ensino, Esp. em Direito do Trabalho e Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - Benefícios, Previdência Privada Complementar e Previdência Pública Estatutária

2009 - 2011

Associação dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Atividades

07/2009 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , ADOTESC.,Serviço realizado, Criação, desenvolvimento e implantação do plano de previdência complementar PREVTRAN.

2012 - Atual

Associação dos Professores da UNIVALI - APESI

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Atividades

03/2012
Direção e administração, Diretoria Jurídica.,Cargo ou função, Diretor Jurídico.

2005 - 2007

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na disciplina de direito previdenciário no Curso de Direito da Instituição.

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário