Renata Baptista Zanin

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2000), pós graduação na Escola Superior de Direito Constitucional (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2012). Atualmente é delegada de polícia - Polícia Civil de São Paulo, professora de direito internacional, constitucional e administrativo. Trabalho publicado e premiado no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (Ministério da Defesa). Além de livros publicados voltado ao setor de concurso público.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: Espaços Marítimos. O regime jurídico da exploração dos recursos minerais do solo e do subsolo da plataforma continental,Ano de Obtenção: 2012
Rodrigo Fernandes More.Palavras-chave: direito internacional; direito marítimo; direitos humanos; soberania; Código de mineração; direito econômico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Indústrias Extrativas; Indústrias de Transformação.

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2010

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Direitos humanos como limitação à soberania estatal
Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Católica de Santos
Título: Tribunal do Júri

Formação complementar

2009 - 2009

Direitos Humanos Fundamentais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2009 - 2009

Controle da Constitucionalidade. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2008 - 2008

Fundamentos Constitucionais do Processo. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

6º SEMINÁRIO DO LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL.O regime jurídico brasileiro de exploração do solo e subsolo da plataforma continental.. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional Catedra Sérgio Vieira de Melo. 2010. (Seminário).

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ? OAB/SP - Coordenadoria de Direito Constitucional.Fundamentos Constitucionais do Processo - O processo sincrético no Brasil. 2009. (Encontro).

Instituto Brasileiro de Direito Municipal. 2009. (Congresso).

Instituto Pimenta Bueno. 2009. (Congresso).

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

ZANIN, Renata Baptista . O DIREITO DO MAR E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 16, p. 83-97, 2011.
ZANIN, Renata Baptista . A (in) vulnerabilidade dos Direitos Fundamentais. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 1, p. 171-192, 2008.
ZANIN, Renata Baptista . PASSE AGORA POLÍCIA CIVIL ? MAIS DE 2000 QUESTÕES COMENTADAS. 1. ed. SÃO PAULO: RIDEEL, 2014. v. 1. 1080p .
ZANIN, Renata Baptista . Direito Internacional. In: Luiz Antonio Ribeiro; Vera Lucia Mikevis Sobreira. (Org.). Exame OAB Nacional. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 331-402.
ZANIN, Renata Baptista . Delimitação do território e soberania brasileiros. a questão da extensão da Plataforma Continental. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 20 - 21, 01 set. 2011.
ZANIN, Renata Baptista . O regime jurídico brasileiro de exploração do solo e subsolo da plataforma continental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ZANIN, Renata Baptista . Direito e a economia. A exploração dos Recursos Naturais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Prêmios

2011

Concurso de artigo científico, Ministério da Defesa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Central de Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora nas seguintes disciplinas: Direitos Humanos, Constitucional e Administrativo

2010 - 2012

Revista dos Tribunais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Documental, Carga horária: 40

2009 - Atual

Ápice Juris

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Internacional

2008 - 2010

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora no ensino à distância, Carga horária: 15

2016 - Atual

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de polícia, Regime: Dedicação exclusiva.