Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

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Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Organizadora de sessão de trabalhos cientìficos durante a Semana Universitária da Universidade de Pernambuco - 2025, sendo responsável pela sessão de atividades de pesquisa do curso de direito - 1 sessão " Atividades de Mestrado GDLS". 2025. (Outro).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Organizadora de Sessão de trabalhos científicos durante a Semana Universitária da Universidade de Pernambuco - 2025, sendo responsável pelas sessão "Atividades de Extensão do Curso de Administração - sessão 1". 2025. (Outro).

SOUSA, A. I. ; FELIX, V. K. N. ; CORREIA, M. I. P. S. ; BISNETO, J. A. M. ; COELHO, K. N. ; ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Cine DHialogue. 2018. (Outro).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. ; QUEIROZ, M. E. ; SOARES, J. D. S. ; LIMA NETO, J. G. A. . Congresso Internacional de Direito DeVry Unifavip. 2017. (Congresso).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Coordenaçao de Grupo de Trabalho - GT 04 Direito Privado - Direito Civil, do Trabalho, Empresarial, Internacional Privado, do Consumidor. 2017. (Congresso).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Coordenaçao de mesa no Congreso Internacional de Direito DeVry Unifavip. 2017. (Congresso).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . 65a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2013. (Outro).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . SIMPOSIO: DEBATE SOBRE DERECHOS HUMANOS. 2007. (Congresso).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . História y Memoria de España. Siglo XX.. 2007. (Outro).

Encontro Docente 2026.1.Capacitação Docente. 2026. (Encontro).

Adaptar-se para Incluir.Formação Continuada para docentes da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco. 2025. (Outra).

Encontro de notáveis com Leandro Karnal e Bráulio Bessa. 2017. (Encontro).

Del Estado Neoconstitucional al nuevo Constitucionalismo Plurinacional en Bolivia.Cosmopolitismo y Derechos Humanos. 2012. (Seminário).

XIII Simpósio Trabalhista Caravana da ABRAT. 2012. (Simpósio).

II Jornadas de Igualdad en la Universidad de Salamanca. Políticas de Empleo e Igualdad. 2011. (Outra).

Seminario de Derecho Internacional Humanitario y Acción Humanitaria. 2011. (Seminário).

I Congreso de Estudiosos de Brasil en Europa. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO EUROPEO CEISAL. A INFLUENCIA DA GLOBALIZAÇAO NOS ATUAIS MOVIMENTOS DO MERCADO ECONOMICO E NAS RELAÇOES DE TRABALHO: A DESCENTRALIZAÇAO PRODITIVA E A TENDENCIA DA FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS LABORAIS NO BRASIL. 2007. (Congresso).

VIII Congreso de Historia de los Derechos Humanos: La Europa de los Derechos Humanos. Educación, Cultura y Ciudadanía. 2006. (Congresso).

Seminario sobre La globalización económica y sus efectos laborales y ecológicos. 2003. (Seminário).

III CONAPE-CONGRESSO ATUAL DE PRÁTICAS EDUCATIVAS. 2001. (Congresso).

III SEMINÁRIO NORTE NORDESTE DE EDUCAÇAO. 2001. (Seminário).

2ª JORNADA DE INICIAÇAO CIENTÍFICA UNICAP.O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O DIREITO A AMPLA DEFESA. 2000. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2000. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇAO. 2000. (Seminário).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL,PENAL,TRABALHISTA ADMINISTRATIVO. 1999. (Congresso).

I FÓRUM DE DISCUSSIONES JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO: ATUALIZAÇAO É FUNDAMENTAL. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇAO EM DIREITO. 1998. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 1997. (Congresso).

PALESTRA SOBRE A FUNÇÃO DA OAB E DO SINDICATO DOS ADVOGADOS NA VIDA PRÁRTICA PROFISSIONAL E DO ACADÊMICO DE DIREITO. 1996. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 1996. (Seminário).

FARIAS, D. R. S.CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FARIAS, D. R. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. As tecnologias transformando as relações de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALVES, F. M. S. S. V.CALABRIA, P.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Lei 13.894 e a competência dos juizados de violência doméstica para ações de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALVES, F. M. S. S. V.CALABRIA, P.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Paridade entre união estável e casamento no âmbito do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Silva, J. E. A.. Responsabilidade civil do estado por omissão em relação aos indivíduos custodiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Silva, J. E. A.. Teoria do Desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Silva, J. E. A.. A responsabilidade civil e criminal decorrente dos crimes digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CALABRIA, P.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. Estudo jurídico sobre a psicopatia no caso dos canibais de Garanhuns: uma análise sobre a punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CALABRIA, P.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. da Silva.Uma visão contemporânea da violência familiar e doméstica no Brasil frente a lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALVES, F. M. S. S. V.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CALABRIA, P.. A incomunicabilidade das elementares do crime de infanticídio no concurso de agentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CARVALHO, A. P. D.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CALABRIA, P.. Multiparentalidade inversa no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

CARVALHO, A. P. D.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CALABRIA, P.. Implicações jurídicas da redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Análise da lei de n. 11.788/2008: problemas e vantagens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. A relativização da vedação constitucional à usucapião de bens públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. A. da Costa.Aposentadoria especial do ruralista: análise das dificuldades enfrentadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FARIAS, D. R. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; ELIAS, J. M.. Siqueira.O segurado especial frente ao sistema contributivo previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; ELIAS, J. M.. A dignidade humana na ressocialização do preso no Brasil: aspectos positivos do Rhema no sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; ELIAS, J. M.. A idade como obstáculo no sistema de adoção brasileiro: preconceitos que envolvem a adoção tardia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Souza, E. R. C.. Métodos Alternativos de solução de conflitos: ações de direito de família no CEJUSC de Garanhuns/PE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

Souza, E. R. C.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. Liberdade de imprensa e direitos fundamentais: a atuação do poder judiciário como censor da imprensa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CARVALHO, A. P. D.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. A guarda compartilhada como um dos mecanismos utilizados para a redução da alienação parental no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CARVALHO, A. P. D.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. de Melo.A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para nubentes acima de 70 anos de idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CARVALHO, A. P. D.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Abandono afetivo: responsabilidade civil decorrente do descumprimento do dever jurídico de cuidar na relação paterno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SILVA, J. C. C.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Silva, J. E. A.. Souza.O foro por prerrogativa de função e o princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Análise do instituto da desapropriação indireta à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Justiça restaurativa: um método alternativo ao falido sistema penal retributivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Análise sobre a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FERRO, O.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Lyra, S. R.. A lei do feminicídio como uma consequência da ineficácia da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FERRO, O.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Lyra, S. R.. Estudo da desapropriação e da recepcionalidade da ação desapropriatória pela Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.BARBOSA, V. L. M. A.OLIVEIRA, R. S.. Machado.Trabalho escravo no século XXI e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.BARBOSA, V. L. M. A.OLIVEIRA, R. S.. O poder constituinte reformador e a (i) mutabilidade das cláusulas pétreas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.BARBOSA, V. L. M. A.CORREIA, M. I. P. S.. Abandono afetivo inverso e o direito à indenização por dano moral no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

BARBOSA, V. L. M. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Mediação e direito de família: uma análise acerca das contribuições que o uso da mediação pode trazer as ações de divórcio e dissolução de união estável. 2017.

BARBOSA, V. L. M. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Wanderley.O direito ao esquecimento e o direito à informação: um juízo de ponderação como técnica de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

BARBOSA, V. L. M. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Análise da usucapião extrajudicial no Brasil introduzidos pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.BARBOSA, V. L. M. A.. Os precedentes judiciais obrigatórios a luz do novo código de processo civil - Lei nº 13.105/2015: uma análise acerca dos precedentes judiciais obrigatórios e a celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.BARBOSA, V. L. M. A.OLIVEIRA, R. S.. Violência sexual contra a criança e adolescente na esfera familiar com ênfase na pedofilia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.BARBOSA, V. L. M. A.OLIVEIRA, R. S.. O estudo do nome como direito da personalidade e as possibilidades de alteração no registro civil segundo as Leis 6.015/73, 12.100/2009, a doutrina e a jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

BARBOSA, V. L. M. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Barros.Considerações acerca do papel fundamental das famílias para a real eficácia das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

BARBOSA, V. L. M. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. A pessoa com deficiência e sua inscrição no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.PEREIRA, R. A.OLIVEIRA, R. S.. Lei nº 13.467/2017: uma análise da precarização da dignidade humana do trabalhador brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.PEREIRA, R. A.. União poliafetiva: impossibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.PEREIRA, R. A.CORREIA, M. I. P. S.. As mudanças na terceirização no Brasil: uma análise crítica da lei 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.PEREIRA, R. A.CORREIA, M. I. P. S.. Reconhecimento das excludentes de ilicitude no auto da prisão em flagrante pelo delegado de polícia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

MORAES, ThaminneALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. Legalização do plantio da cannabis sativa para uso medicinal frente às legislações brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CORREIA, M. I. P. S.. O direito brasileiro e o casamento civil após o novo estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.OLIVEIRA, R. S.. Gestação por substituição no Brasil: consequências jurídicas pela falta de regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

CORREIA, M. I. P. S.PEREIRA, R. A.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A suspensão da autoridade parental em decorrência da Lei 12.318/2010 no Brasil: implantação de falsas verdades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O bullying dentro das instituições de ensino: A responsabilidade civil destas instituições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A constitucionalidade e eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil: Operação Lava Jato.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Responsabilidade civil de dano ambiental causado por empresa privada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República no ordenamento político brasileiro e impeachment: O caso da presidenta Dilma Roussef. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Execução de alimentos à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. As principais mudanças do novo código de processo civil aplicáveis ao processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O limite da presunção de não culpabilidade no âmbito da coisa julgada penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Moreira.As mudanças propostas no projeto de Lei n. 3.722/12 para a criação do novo estatuto do desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Abandono afetivo e a possibilidade de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Execução penal: a falibilidade do sistema na ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A dupla valoração do inquérito policial: elemento informativo ou elemento de prova?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O homicídio simples e a inadequação da pena quando cometido em atividade típica de grupo de extermínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Os regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade de acordo com a lei de execução penal (LEP): ressocialização ou impunidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A concretização do direito fundamental à saúde pelo poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Norma de eficácia limitada e a omissão de lei regulamentadora do direito de greve dos servidores públicos: uma verdadeira violação negativa a nossa lei fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo sobre o controle de constitucionalidade nos casos de falta de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A eficácia da internação como medida ressocializadora dos adolescentes em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo da redução da maioridade penal e sua eficácia diante da realidade social do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A responsabilidade civil do direito ambiental: reparação do dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Terceirização e as repercussões trazidas pelo projeto de Lei 4.330/2004: um retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O direito das trabalhadoras brasileiras: licença maternidade no caso do natimorto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O não cumprimento da separação dos presos de acordo com os crimes nas unidades prisionais brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Trabalho irregular do menor de 18 anos e o serviço de convivência e fortalecimento do vínculo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O passe do atleta profissional de futebol no Brasil: uma análise do contrato de trabalho conforme a Lei nº 9.615/98, cumulado com a consolidação das lei trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A Lei nº 13.010/14 - Lei da palmada: um avanço ou retrocesso legal como garantidora dos convívios sociais das familiares e sociais brasileiros?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Reprodução humana heteróloga: análise do conflito de direitos existentes entre o anonimato do doador e a identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo da guarda compartilhada prevista na nova Lei nº 13.058/14 e a possibilidade de ocorrência da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A acessibilidade jurídica ao preso da cadeia pública de Garanhuns através do núcleo de prática jurídica da FDG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Atividade de atenção e reinserção social de usuários ou dependentes de drogas, conforme a Lei nº 11.343/2006 e apolítica nacional sobre drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estuda da inconstitucionalidade da detenção e apresamento no período das eleições no Brasil, previsto no artigo 263 da Lei nº 4.737/65. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A veracidade da informação como direito básico do consumidor e as repercussões jurídicas da publicidade enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A atuação do ministério público do trabalho na tentativa de erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Lei 13.060/2014: o uso progressivo da força e a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A guarda compartilhada à luz da Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Abandono afetivo e a possibilidade de idenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Execução penal: a falibilidade do sistema na ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A dupla valoração do inquérito policial: elemento informativo ou elemento de prova?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O homicídio simples e a inadequação da pena quando cometido em atividade típica de grupo de extermínio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Os regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade de acordo com a lei de execução penal (LEP): ressocialização ou impunidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A concretização do direito fundamental à saúde pelo poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Norma de eficácia limitada e a omissão de lei regulamentadora do direito de greve dos servidores públicos: uma verdadeira violação negativa a nossa lei fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo sobre o controle de constitucionalidade nos casos de falta de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A eficácia da internação como medida ressocializadora dos adolescentes em conflita com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo da redução da maior idade penal e sua eficácia diante da realidade social do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A responsabilidade civil do direito ambiental: reparação do dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Terceirização e as repercussões trazidas pelo projeto da Lei 4.330/2004: um retrocesso social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O sistema de monitoramento eletrônico no regime semiaberto e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Os danos sofridos pelo adotado: a devolução para o cadastro nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Adoção: Elaboração dos requisitos objetivos aplicáveis a quem deseja adotar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Criação, fusão, incorporação e desmembramento de município: inconstitucionalidade por omissão legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A viabilidade de regulamentação da atividade dos guardadores de veículos automotores com fundamento na Lei nº 6.242/75 e no decreto nº 79.797/77 pautadana constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal sob a perspectivas do princípio nemo tenetur se detegere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Estudo da dificuldade de aplicação do capital mínimo exigido em lei para a constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A responsabilidade civil do franqueado pelo uso indevido da marca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafeitva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Oliveira.Aplicação da mediação nas ações de divórcio em defesa da entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Licença ambiental e o controle jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Análise do instituto da arbitragem no direito do trabalho e sua aplicabilidade nos conflitos individuais trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

LAPA, P.CALABRIA, P.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. As obrigações e postura dos sócios na sociedade limitada diante de divergência a nível interno da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.LAPA, P.CALABRIA, P.. Judicialização das ações de saúde: uma reflexão sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação à distribuição de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.LAPA, P.CALABRIA, P.. Ensino domiciliar no Brasil: discussão quanto a responsabilização dos pais pelo crime de abandono intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.LAPA, P.CALABRIA, P.. Paternidade socioafetiva: a desobrigação da filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CARVALHO, A. P. D.BARRETO, M. B. S.. Requisitos necessário à aplicação da usucapião especial urbana na modalidade individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CARVALHO, A. P. D.BARRETO, M. B. S.. Feto anencéfalo e o reconhecimento do direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CARVALHO, A. P. D.BARRETO, M. B. S.. Direito das Sucessões: as vantagens da utilização do inventário administrativo extrajudicial em face do procedimento judicial na legislação civil do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. A lei 11.340/2006 poderá ser aplicada a favor dos homens?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. Concubinato, união estável e seus principais efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. Adoção: análise da nova lei de adoção e seus reflexos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. Usucapião especial por abandono de lar e o princípio da isonomia no tocante ao imóvel de natureza rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Uma análise sobre o instituto da posse concernente as terras ocupadas por povos indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. As mudanças da Lei 8.072/90 (lei dos crimes hediondos): justiça versus segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A aplicação da lei seca no município de Garanhuns. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Medida de segurança de internação: tratamento médico ou prisão perpétua?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O concurso de pessoas no crime infanticídio no Brasil: justiça ou impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Contaminação dolosa do vírus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Crimes de trânsito: homicídio e lesão corporal nas circunstâncias da embriaguez ao volante. Culpa ou dolo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A ineficácia no processo de ressocialização do adolescente em com conflito com lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A prova da qualidade de seguro especial com vistas á obtenção de benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Aplicabilidade da lei da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A utilização do poder geral de cautela na antecipação de tutela como forma de dar maior efetividade à jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Desconsideração da personalidade jurídica e o momento da execução contra os sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. O conflito entre direitos fundamentais: liberdade de imprensa x direitos de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Os novos direitos assegurados aos trabalhadores domésticos trazidos pela emenda constitucional nº 72 de 2 de abril de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Crime passional praticado no calor da emoção: homicídio privilegiado x homicídio qualificado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A responsabilidade do Estado por danos causados pela omissão dos agente públicos de defesa civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A família monoparental constituída a partir da reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Desrespeito aos direitos do idosos: o caso apresentado no programa conexão repórter o inverno do ex-guerreiros (maus tratos a idosos em Garanhuns). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Reconhecimento voluntário de paternidade: um dos mecanismo extrajudiciais como forma de celeridade da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Abandono afetivo de pais idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. A possibilidade jurídica de adoção nos casamentos homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. A responsabilidade civil no âmbito familiar em detrimento do abandono afetivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.CHIANCA, H.FERRO, O.. Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.FERRO, O.. O tratamento dispensado à sucessão do companheiro em face do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.FERRO, O.. Importância de inserir na grade curricular do ensino básico, disciplina referente ao estudo dos valores fundamentais insculpidos na Constituição Federal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.FERRO, O.. Responsabilidade alimentar avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.FERRO, O.. A importância das súmulas vinculantes do ordenamento jurídico brasilieiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

CHIANCA, H.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.FERRO, O.. A constitucionalidade das cotas de portadores de deficiência em concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

SIEBRA, M. A.CORREIA, M. I. P. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Infanticídio: Análise da co-autoria no crime de infanticídio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FARIAS, D. R. S.SARMENTO, S. R. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A desconsideração da personalidade jur[idica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

FARIAS, D. R. S.SARMENTO, S. R. S.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Aspectos Controversos da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. A paternidade socioafetiva e o reconhecimento dos vínculos biológicos na investigação da paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

BESSA, L. M. R. F.;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.; Silva, D. M. da. Concurso Publico para Professor Universitário 2025 da Universidade de Pernambuco ? UPE, Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97 de 08 de abril de 2025. 2025. Universidade de Pernambuco.

SANTOS, A. C.MENESES, L. M. M.ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Seleção Simplificada para Professor Contratado 2017.1. 2017. Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.SANTOS, A. C.MENESES, L. M. M.. Banca Examinadora da Seleção Simplificada de Provas e Títulos para professor do curso de bacharelado em Direito da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns. 2017. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.SANTOS, A. C.ALVES, M. A. O.. Seleção Simplificada para Professor 2013.2. 2013. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Avaliadora de trabalhos científicos - Semana Universitária 2025 - FCAP/UPE. 2025. Universidade de Pernambuco.

Vários Autores;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Avaliação de trabalhos na III Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP (Edital PROEC 02/2024). 2025. Universidade de Pernambuco.

Vários Autores;ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Avaliação de trabalhos na III Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP (Edital PROEC 02/2024). 2025. Universidade de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F.. Banca Avaliadora do Departamento de Pesquisa e Extensão - DEPEX. 2017. Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns.

BARREIRAS COMUNICACIONAIS E DESAFIOS ADMINISTRATIVOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LIBRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RECIFE; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR DE DADOS EM RAZÃO DO VAZAMENTO DE DADOS DE EMPREGADOS; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; (Orientador);

VIOLAÇÕES DE DIREITOS TRABALHISTAS NO TELETRABALHO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS ANOS DE 2020?2025; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR JOVEM EM COMPRAS VIA INSTAGRAM E WHATSAPP NO SETOR DA MODA NO CONTEXTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Repercussões e aspectos peculiares na terceirização em call centers no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A COLETA DO PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A falta de aplicação de recursos e políticas públicas para promover a cidadania do surdo como jurado no tribunal de júri brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A lei geral de proteção de dados (LGPD) e a vulnerabilidade do ser humano na internet: casos de crackers que invadem o sistema do poder judiciário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no âmbito da lei geral de proteção de dados brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A dignidade humana e a necessidade de normatização penal brasileira nos casos de violência obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A aplicabilidade dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: uma análise sobre os crimes ambientais previstos na Lei 9; 605/98; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Tutela de menores de idade na relação de Alfred Pennyworth com Bruce Weyne; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Direitos humanos e reforma psiquiátrica: as consequências da Lei n; 10; 216 de 2001 no âmbito da saúde mental no município de Garanhuns-PE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Educação, direito e cidadania: A luta da dignidade humana através do esporte na Associação Wrestling and education for all - Luta e educação para todos (WEFA) no município de Garanhuns-PE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A multiparentalidade e seus desdobramentos no direito sucessório brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Estudo da indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da imparcialidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Análise jurisprudencial quanto ao animal de estimação como sujeito de direitos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Bens digitais no direito sucessório brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A precarização dos direitos laborais dos trabalhadores terceirizados nas redes empresariais brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Os aspectos jurídicos do direito à lage no Brasil: Uma análise do "puxadinho" à dignidade humana do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Apontamentos quanto à redução da maioridade penal - posicionamentos contrários e favoráveis; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

de Almeida; A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público no ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Ferreira; Audiência de custódia: uma análise sobre sua aplicabilidade e eficácia no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O instituto da união estável no Brasil com enfoque no princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Do silêncio ao enfrentamento: a síndrome do segredo nos casos de abuso sexual infantil no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Cavalcanti; Autocomposição no judiciário brasileiro: resolução de conflito no direito de família através do método alternativo da constelação sistêmica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Albuquerque; O STF e o acolhimento da multiparentalidade: reflexos dos direitos sucessórios dos ascendentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Os aspectos jurídicos da alienação parental inversa no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O poder constituinte reformador e a (i) mutabilidade das cláusulas pétreas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Abandono afetivo inverso e o direito à indenização por dano moral no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Os precedentes judiciais obrigatórios a luz do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13; 105/2015: Uma análise acerca dos precedentes judiciais obrigatórios e a celeridade processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Violência sexual contra a criança e adolescente na esfera familiar com ênfase na pedofilia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Holding familiar no Brasil: ação legítima ou fraude ao direito sucessões?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Lei nº 13; 467/2017: Uma análise da precarização da dignidade humana do trabalhador brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A (in)eficácia da lei ordinária municipal nº 4; 327/16: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

As mudanças na terceirização no Brasil: uma análise crítica da lei 13; 429/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O reconhecimento das excludentes de ilicitude no auto de prisão em flagrante pelo delegado de polícia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Legalização do plantio da cannabis sativa para uso medicinal frente às legislações brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A constitucionalidade e eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil: Operação Lava Jato; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Responsabilidade civil de dano ambiental causado por empresa privada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República no ordenamento político brasileiro e impeachment: O caso da presidenta Dilma Roussef; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O bullying dentro das instituições de ensino: A responsabilidade civil destas instituições; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Execução de alimentos à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Abandono Afetivo Inverso no Município de Garanhuns/PE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Dano existencial no direito laboral brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O princípio da dignidade da pessoa humana na prisão civil avoenga nos casos de execução de pensão alimentícia no novo código de processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Direito de expressão e à liberdade religiosa: exercício e restrição no Brasil atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O direito das trabalhadoras brasileiras: licença maternidade no caso do natimorto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O não cumprimento da separação dos presos de acordo com os crimes nas unidades prisionais brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Trabalho irregular do menor de 18 anos e o serviço de convivência e fortalecimento do vínculo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O passe do atleta profissional de futebol no Brasil: uma análise do contrato de trabalho conforme a Lei nº 9; 615/98, cumulado com a consolidação das leis trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A Lei nº 13; 010/14 - Lei da palmada: um avanço ou retrocesso legal como garantidora dos convívios sociais das familiares e sociais brasileiros?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Reprodução humana heteróloga: análise do conflito de direito existentes entre o anonimato do doador e a identidade genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Estudo da guarda compartilhada prevista na nova Lei nº 13; 058/14 e a possibilidade de ocorrência da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A acessibilidade jurídica ao preso da cadeia pública de Garanhuns através do núcleo de prática jurídica da FDG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Atividade de atenção e reinserção social de usuários ou dependentes de drogas, conforme a Lei nº 11; 343/2006 e a política nacional sobre drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Estudo da inconstitucionalidade da detenção e apresamento no período das eleições no Brasil, previsto no artigo 263 da Lei nº4; 737/65; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A atuação do ministério público do trabalho na tentativa de erradicação do trabalho infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Lei 13; 060/2014: o uso progressivo da força e a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo à luz da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A guarda compartilhada à luz da Lei 13; 058/2014; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O sistema de monitoramento eletronico no regime semiaberto e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A viabilidade de regulamentação da atividade dos guardadores de veículos automotores com fundamento na Lei n; 6; 242/75 e no Decreto n; 79; 797/77 pautadana Constituição Federeal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A coleta do perfil genético como forma de identificação criminal sob a perspectia do princípio nemo tenetur se detegere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A responsabilidade civil do franqueado pelo uso indevido da marca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

de Oliveira; A aplicação da mediação nas ações de divócio em defesa da entidade familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono de seus pais idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Licença ambiental e o controle jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Análise do instituto da arbitragem no direito do trabalho e sua aplicabilidade nos conflitos individuais trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Os danos sofrido pelo adotado: a devolução para o cadastro nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Adoção: Elaboração dos requisitos objetivos aplicáveis a quem deseja adotar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Criação, fusão, incorporação e desmembramento de município: inconstitucionalidade por omissão legislativa; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Estudo do capital mínimo exigido em lei para a constituição de um empresa individual de respnsabilidade limitada (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

As obrigações e postura dos sócios na sociedade limitada diante de divergência a nível interno da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Judicialização das ações de saúde: uma reflexão sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação à distribuição de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A lei 11; 340/2006 poderá ser aplicada a favor dos homens?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O conflito entre direitos fundamentais: liberdade de imprensa x direitos de personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Os novos direitos assegurados aos trabalhadores domésticos trazidos pela emenda constitucional n; 72 de 2 de abril de 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Crime passional praticado no calor da emoção: homicídio privilegiado x homicídio qualificado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A responsabilidade do estado por danos causados pela omissão dos agentes públicos de defesa civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A família monoparental constituída a partir da reprodução assistida heteróloga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Desrespeito aos direitos dos idosos: o caso apresentado no programa conexão repórter o inverno dos ex-guerreiros (maus tratos a idosos em garanhuns); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Reconhecimento voluntário de paternidade: um dos mecanismos extrajudiciais como forma da celeridade da justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Abandono afetivo de pais idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A possibilidade jurídica de adoção nos casamentos homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

A responsabilidade civil no âmbito familiar em detrimento do abandono afetivo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

DIREITOS HUMANOS E REFORMA PSIQUIÁTRICA: A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10; 216 DE 2001 NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ? PE; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA PREPARAÇÃO DE JOVENS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE DESLIGAMENTO INSTITUCIONAL EM RAZÃO DA MAIORIDADE CIVIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Granhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

EDUCAÇÃO, DIREITO E CIDADANIA: A LUTA DA DIGNIDADE SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE NA ASSOCIAÇÃO WRESTLING AND EDUCATION FOR ALL - LUTA E EDUCAÇÃO PARA TODOS (WEFA) NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS ? PE; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque;

SILVA, P. G. ; CAVALCANTI, A. L. S. N. M. ; PEREIRA, D. V. S. ; ALVES, J. L. ; ARAÚJO, B. M.V. ; ALBUQUERQUE, B. M. J. F. ; SILVA, A. V. ; LIRA, B. F. F. A. . Parte da Comissão Científica Local de Avaliação de Resumos para a Semana Universitária 2025. 2025.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Avaliação de resumos na Semana Universitária 2025 - FCAP/UPE. 2025.

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Cultura, Gênero e Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . OAB Now - Direito Empresarial - Primeira Fse. 2017. .

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Unifavip Day - OAB NOW - Aulão de resolução de questões para a primeira fase. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Afirmação de direitos da pessoa idosa no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE, B. M. J. F. . Afirmação de direitos da pessoa idosa no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Menção Honrosa, Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Sobre Direitos Humanos (GEPIDH - Mércia Albuquerque).

2012

"Huésped grato de la ciudad de Sucre" conforme Ordenanza Autonómica Municipal N. 119/12 pela Prefeitura de Sucre na Bolívia em 18/10/2012., Ayuntamiento de Sucre, Bolívia.