BRUNO ROMANO
Advogado - Sócio Leite, Tosto e Barros Advogados - Mestre em Direito Tributário IBET - Professor IBET - Colunista EBT - Pós-Graduado em Direito Tributário IBDT - Graduado em Direito Mackenzie - Graduando em Contabilidade Trevisan
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Tributário
2020 - 2022
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ICMS em operações nacionais de circulação de mercadorias sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico: A moldura de regra-matriz do ICMS sobre operações de circulação de mercadorias de acordo com a interpretação da CF e da LC 87/1996, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Karem Jureidini Dias
Palavras-chave: Direito Tributário; ICMS; Regra-matriz; Normas gerais; Limitação ao poder de tributar; Materialidades. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2014 - 2014
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: A Desvinculação da Dedutibilidade de Despesas do Princípio da Capacidade Contributiva e sua Função de Indução de Comportamento
Orientador: Roberto Codorniz Leite Pereira
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Credor Fiduciário no Processo de Recuperação Judicial
Orientador: Pedro Erlichman
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ICMS ? Teoria e Prática. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Contabilidade Tributária. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Processo Tributário Analítico. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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ROMANO, B. ; RISTOW, R. P. L. . Limite de alçada no Contencioso Administrativo Tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 151-168, 2023.
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BRAZ, J. M. d. C. U. ; ROMANO, B. ; SIQUEIRA, C. R. C. d. . A (in)constitucionalidade da exigência do complemento de ICMS-ST. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 237-254, 2023.
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ROMANO, B. ; Bispo, M. C. . A necessidade de o lançamento estar amparado em prova. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 143-156, 2022.
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ROMANO, B. . Extrafiscalidade da Dedução de Despesas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: O Direito Brasileiro Não Privilegia o Princípio da Capacidade Contributiva. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 123-140, 2021.
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ROMANO, B. . A Jurisprudência do STF e do STJ que Reconhecem que a Base de Cálculo de ICMS-ST para Frente Não é Definitiva. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 1, p. 48-59, 2021.
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ROMANO, B. . Julgamento do Recurso Extraordinário nº 598.677 (Tema nº 456) pelo Supremo Tribunal Federal ? STF: Consequência ao Estado de São Paulo. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 1, p. 32-42, 2021.
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ROMANO, B. . A Incidência (ou Não) de Contribuições Previdenciárias sobre Marketing Multinível de Consultores. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 1, p. 39-60, 2021.
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ROMANO, B. . Classificação dos serviços de administração de planos de saúde para fins do ISS ? Os serviços de administração de planos de saúde devem ser classificados no item 4.23 (não no item 17.12) da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 183-197, 2021.
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ROMANO, B. . Comentário ao Recurso Extraordinário (RE) 1.187.264/SP ? Tema de Repercussão Geral 1.048 do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 312-316, 2021.
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ROMANO, B. ; Bispo, M. C. . A materialidade do IPI elencada na Constituição Federal: a não recepção do artigo 46 do Código Tributário Nacional pela Carta Magna. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 137-151, 2021.
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ROMANO, B. . Estudo do Plano de Stock Options à Luz das Premissas Adotadas pelo CARF. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 122-146, 2021.
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ROMANO, B. . Possibilidade de redução ou relevação da multa (aplicação do artigo 527-A do RICMS/SP) em caso de auto de infração que exige a cobrança de crédito indevido. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 1, p. 163-182, 2019.
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ROMANO, B. . Decisão sobre inclusão da sociedade individual no Simples ainda é provisória. Consultor Jurídico - CONJUR, 14 maio 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Leite, Tosto e Barros AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio de Serviço)
2023 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2023 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
2021 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista
2023 - Atual
Associação Paulista de Estudos TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2021 - Atual
Escola Brasileira de TributosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colunista
2022 - 2023
Paludo e Paschoal AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio de Serviço)
2019 - 2022
Bonaccorso, Cavalcante, Oliveira e Ristow Sociedade de AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio de Serviço)
2018 - 2019
Schneider, Pugliese, Sztokfisz e Figueiredo Sociedade de AdvogadosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio de Serviço)
2016 - 2018
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado (Sócio de Serviço), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em contencioso administrativo tributário.
2013 - 2016
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em contencioso administrativo tributário.
2015 - 2018
Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São PaulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo
2013 - 2013
Vinhas e Redenschi AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial tributário.
2011 - 2012
Vinhas e Redenschi AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em consultoria e contencioso administrativo e judicial tributário.
2011 - 2011
Villemor Amaral AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em Direito Civil (Responsabilidade Médica e Hospitalar).
2008 - 2010
Villemor Amaral AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação nas áreas de (i) Direito Civil (responsabilidade civil por protesto indevido e ações de consignação em pagamento), (ii) Direito Empresarial (recuperação judicial e falência) e (iii) Direito Bancário (recuperação de crédito - ações cautelares e execuções extrajudiciais).
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