José Renato Camilotti

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultor jurídico. Sócio fundador da Camilotti e Castellani - Sociedade de Advogados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2014/2015). Julgador da Junta de Recursos Tributários de Campinas-SP (2017/2018). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professor dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor convidado em diversos cursos pós-graduação. Palestrante e conferencista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF: PRAGMÁTICA DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E OS CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO E DISTINÇÃO (DISTINGUISHING)
Orientador: Clarice von Oertezen de Araújo

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica,Ano de Obtenção: 2012
Clarice von Oertzen de Araújo.Palavras-chave: Direito Tributário; Denúncia Espontânea; Interpretação do artigo 138 do CTN.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Isenções dos Tributos Estaduais e Municipais nos Tratados Internacionais e seus Limites Constitucionais
Orientador: Maria Rita Ferragut

Graduação em Bacharelado em Ciência Jurídicas e Sociais

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A Responsabilidade Tributária no Codigo Tributário Nacional
Orientador: José Antonio Minatel

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Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em TGD - Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2015 - 2015

O IRPJ e a CSLL segundo as regras da Lei 12.973/14. (Carga horária: 8h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

2008 - 2008

Marco para Inversiones en Uruguay. (Carga horária: 8h). , Deloitte, DELOITTE, Brasil.

2007 - 2007

Planejamento Tributário. , Instituto Brasileiro de PLanejamento Tributário, IBPT, Brasil.

2001 - 2001

Laboratório de Processo Tributário. , Santille, Schlochaucer e Jucá, SSJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

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Participação em eventos

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. ISS e interpretacão da lista de serviços. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.Espécies Tributárias. 2015. (Outra).

Audiência Pública na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados.Análise dos Impactos da Estrutura Tributária Vigente no Desenvolvimento da Indústria de Energia Eólica Nacional. 2009. (Outra).

I Seminário de Direito - Comissão do Jovem Advogado de Campinas.Privatização da Gestão Tributária. 2007. (Seminário).

Políticas Públicas e Tecnologia Social - Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura.Gestão Tributária. 2005. (Seminário).

O Novo Código Civil na Vida das Empresas.O Novo Código Civil na Vida das Empresas. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Nathália Ribeiro de Carvalho Geraldo

CASTELANI, Fernando Ferreira;CAMILOTTI, JOSÉ RENATO. A Administração da Sociedade Limitada e a Responsabilidade Pessoal dos Administradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULADADES DE CAMPINAS - FACAMP.

Aluno: Débora Ferreira Simonetti

CASTELANI, Fernando Ferreira;CAMILOTTI, JOSÉ RENATO. Alienação de Estabelecimento Empresarial e a Responsabilidade pelas Dívidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULADADES DE CAMPINAS - FACAMP.

Aluno: Umberto Piazza Jacobs

ALMEIDA, C. O. F.;CAMILOTTI, JOSÉ RENATO. A Eficácia do Arrolamento de Bens para Efeito do Adimplemento do Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULADADES DE CAMPINAS - FACAMP.

Aluno: Angélica Silva Sajorato

ALMEIDA, C. O. F.;CAMILOTTI, JOSÉ RENATO. A Garantia do Direito ao Mínimo Existêncial e sua Relação com os Direitos Humanos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULADADES DE CAMPINAS - FACAMP.

Aluno: Matheus Camargo Lorena de Mello

ALMEIDA, C. O. F.;CAMILOTTI, JOSÉ RENATO. Das Medidas Adotadas pelo Brasil para Evitar a Pluritributação Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULADADES DE CAMPINAS - FACAMP.

Aluno: Josué Garcia da Silva

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO; NADAL PEDRO, Fábio. Decadência no Lançamento de Ofício no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Flávio Martins Tavares

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO; NADAL PEDRO, Fábio. A Decadência e os Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

Aurora Tomazini de Carvalho

CARVALHO, A. T.. Denuncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Artur Lima Gonçalves

ARAUJO, C. V. O.; GAMA, T. L.;GONÇALVES, José Artur Lima. Denúncia Espontânea e Comunicação Jurídica: Anotações Críticas à Superinterpretação do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fernando Gomes Favacho

FAVACHO, Fernando Gomes.GAMA, T. L.ARAUJO, Clarice von Oertzen de.TOME, F. P.; CONRADO, Paulo. Cesar.. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: Pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Cesar Conrado

ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; CONRADO, P. C.;CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.; FAVACHO, F. G.. PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF: PRAGMÁTICA DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E OS CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO E DISTINÇÃO (DISTINGUISHING). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Precedentes Judiciais Vinculantes do SFT em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Precedentes Judiciais Vinculantes do STF em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; CONRADO, P. C.;GAMA, Tácio Lacerda. Precedentes Judiciais em Matéria Tributária no STF: Pragmática da Aplicação das Súmulas Vinculantes e os Critérios de Verificação para Aplicação e Distinção (Distinguishing). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; GONCALVES, J. A. L.. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações criticas à superinterpretação do superior tribunal de justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; CARVALHO, Aurora T.. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; CARVALHO, Aurora T.. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; Araújo, Clarice V. O.; FAVACHO, F. G.; CONRADO, Paulo Cesar. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais vinculantes do STF em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FAVACHO, F.; CONRADO, Paulo César; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais vinculastes do STF em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; GONCALVES, J. A. L.. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações críticas à superinterpretação do STJ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Clarice von Oertzen de Araujo

Denúncia espontânea no contexto da cadeia normativa de comunicação jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

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Produções bibliográficas

  • CAMILOTTI, JOSÉ ; CROTTI, DANILO . DESAFIOS DO JUDICIÁRIO E OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS: O TEMA DAS RECEITAS TARIFÁRIAS. Revista Sapere Aude , v. 5, p. 39-65, 2016.

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Precedentes Judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2018. v. 1. 608p .

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2015. v. 1. 400p .

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Direito Tributário - Coleção OAB Nacional 2ª Fase. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 325p .

  • CASTELANI, Fernando Ferreira ; CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Direito Tributário - Coleção os 10+. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 01. 104p .

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Direito Tributário. Direto ao ponto, Vol 8 - Coleção Exames da OAB. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Litera Editora, 2010. v. 1. 144p .

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . O ISS e a interpretação da lista de serviços. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de. (Org.). O ISS e a interpretação da lista de serviços. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 601-643.

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO ; CASTELANI, Fernando Ferreira . As áreas rurais de interesse ambiental e a incidência do imposto territorial rural. In: Pedro Anan Jr; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a propriedade territorial rural à luz da jurisprudência do conselho administrativo de recursos fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 2, p. 229-241.

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO ; CASTELANI, Fernando Ferreira . Ganho de capital na realização das participações societárias: uma análise sobre a hermenêutica na construção o fato tributável e do fato econômico. In: Anan Júnior, Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 171-200.

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Precedentes vinculantes: potencialidades sobre o ICMS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . O ISS e a interpretação da lista de serviços. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Contribuições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Espécies Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição do indébito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Espécies tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Espécies tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Planejamento tributário e sucessório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre operações financeiras (IOF). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTELANI, Fernando Ferreira ; CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Sínteses Organizadas Saraiva vol. 16 - Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2010 (Resumo para concursos).

  • CASTELANI, Fernando Ferreira ; CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Sinteses Organizadas Saraiva vol. 59 - Dirieto Financeiro. São Paulo: Saraiva, 2010 (Resumo para concursos).

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Outras produções

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Inovações no Direito Imobiliário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Panorama do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Sistema Tributário Nacional e Tributação das Telecomunicações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMILOTTI, JOSÉ RENATO . Tópicos Avançados em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Camilotti e Castellani - Sociedade de Advogados. , Rua Oriente, 55, cj. 906, Chácara da Barra, 13090740 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32910707, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Camilotti e Castellani - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

  • 2014 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

  • 2014 - 2015

    Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

    Vínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Função Pública por nomeação

  • 2017 - Atual

    Junta de Recursos Tributários - Prefeitura de Campinas-SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Julgador Contribuinte, Carga horária: 3

  • 2013 - Atual

    Escola de Pós-Graduação

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor Palestrante nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário

  • 2007 - 2015

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário e Direito Tributário Internacional

  • 2014 - Atual

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

  • 2007 - 2010

    Centro de Estudos Jurídicos DUCTOR

    Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 11/2007

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 10/2007

      Ensino, Preparatório para Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2001 - 2008

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 09/2001 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Tributário

  • 2005 - 2012

    Zanetti, Camilotti e Paes de Barros - Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio