Paulo Henrique Aranda Fuller

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Direito da Criança e do Adolescente no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Juiz de Direito (2005-2014). Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Determinação da pena privativa de liberdade: circunstâncias judiciais subjetivas,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Palavras-chave: individualização; determinação; pena; circunstâncias; judiciais; culpabilidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Faculdade de Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras - Pós-Graduação da USCS. Lavagem de Capitais. 2016. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica - Unisal. Lei de Terrorismo (Lei n. 13.260/16). 2016. (Congresso).

I Congresso Jurídico da FAEX. Aspectos Processuais Penais. 2012. (Congresso).

VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Reforma do Procedimento Comum (Lei n. 11.719/08). 2008. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo dos Reis Gazzola

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Determinação da Pena Privativa de Liberdade: Circunstâncias Judiciais Subjetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marco Antonio de Barros

MARQUES, P. D. O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.; GAZZOLA, G. R.;BARROS, Marco Antonio de. Determinação da pena privativa de liberdade: circunstâncias judiciais subjetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • FULLER, P. H. A. . Reforma do procedimento comum (Lei n. 11.719/08): o momento processual adequado para o recebimento da denúncia ou queixa e a absolvição sumária (art. 397 do CPP). Boletim IBCCRIM , v. 192, p. 9-10, 2008.

  • FULLER, P. H. A. . Critérios para a aferição da insignificância em crimes contra a ordem tributária. Boletim IBCCRIM , v. 184, p. 15-17, 2008.

  • FULLER, P. H. A. . Primeiras impressões a respeito da alteração da lei dos crimes hediondos (Lei n. 11.464/07). Boletim IBCCRIM , v. 174, p. 18-19, 2007.

  • FULLER, P. H. A. . Aspectos polêmicos da lei de violência doméstica ou familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06). Boletim IBCCRIM , v. 171, p. 14-15, 2007.

  • FULLER, P. H. A. . Crimes contra a ordem tributária: os efeitos penais da reparação dos danos. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 64, p. 4-7, 2005.

  • FULLER, P. H. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 650p .

  • FULLER, P. H. A. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; MACHADO, A. C. C. . Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 344p .

  • NUNES JUNIOR, F. M. A. ; DEZEM, G. M. ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; VANZOLINI, M. P. ; FULLER, P. H. A. . Leis Penais Especiais. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 543p .

  • VANZOLINI, M. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, G. O. D. (Org.) ; NUNES JUNIOR, F. M. A. (Org.) ; DEZEM, G. M. (Org.) ; FULLER, P. H. A. (Org.) . Mini Vade Mecum Penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 1727p .

  • FULLER, P. H. A. ; DEZEM, G. M. ; NUNES JUNIOR, F. M. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 318p .

  • JUNQUEIRA, G. O. D. (Org.) ; FULLER, P. H. A. (Org.) . Legislação penal especial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2. 620p .

  • JUNQUEIRA, G. O. D. ; FULLER, P. H. A. . Legislação penal especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 800p .

  • FULLER, P. H. A. . Excepcionalmente, é possível penhorar parte dos honorários advocatícios - contratuais ou sucumbenciais - quando a verba devida ao advogado ultrapassar o razoável para o seu sustento e o de sua família. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 325-334.

  • FULLER, P. H. A. . É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3, inciso VII, da Lei 8.009/1990. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 577-584.

  • FULLER, P. H. A. . É possível a penhora do bem de família de fiador de contrato de locação, mesmo quando pactuado antes da vigência da Lei 8.245/91, que acrescentou o inciso VII ao art. 3 da Lei 8.009/90. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 595-599.

  • FULLER, P. H. A. . Dos crimes contra a Ordem Tributária. In: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paulo Henrique Aranda Fuller. (Org.). Legislação penal especial. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. 451-572.

  • FULLER, P. H. A. . Do ofendido. In: Luiz Flávio Gomes. (Org.). A prova no processo penal: comentários à Lei n. 11.690/08. São Paulo: Premier Máxima, 2008, v. , p. 63-83.

  • VANZOLINI, M. P. ; FULLER, P. H. A. . Reforma do procedimento comum. Recentes reformas penais e processuais. São Paulo: Premier Máxima, 2008, v. , p. 57-176.

  • FULLER, P. H. A. . Reflexos do Novo CPC no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FULLER, P. H. A. . Tutela cautelar no processo penal: medidas cautelares pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional