Francisco Sales da Silva Martins

Doutorando e mestre em Direito Público, pela sublinha Constituição e Democracia do PPGD/UnB. Membro do grupo de pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constituição (DISCO) (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6541407975898443). Professsor da graduação em Direito das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Regime transnacional da internet: entre o teórico e a realidade da governança da internet
Orientador: Marcelo Neves
, Ano de Obtenção: 2018.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: lex digitalis; regime transnacional da internet; governança da internet; ICANN.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Telecomunicações; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade 7 de Setembro
Título: A 'busca pela justiça' como pressuposto de legitimidade do direito: entre o procedimento luhmanniano e a desconstrução de Derrida
Orientador: Ramon de Vasconcelos Negócio

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Formação complementar

2015 -

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Univerdade Federal do Ceará - Casa de Cultura Alemã, UFC - CCA, Brasil.

2016 - 2016

A sociology of transnational constitutional law: the rise of the global leg. (Carga horária: 24h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Teoria do Direito. (Carga horária: 60h). , Cáthedra Cursos Jurídicos, -, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARTINS, Sales ; LIMA, A. P. ; POMPEU, I. M. R. ; SIMEAO, R. C. F. . IV Semana do Direito - Direito e novas tecnologias. 2019. (Congresso).

MARTINS, Sales ; LIMA, A. P. . I Encontro de Iniciação Cientifica da Faculdade Ari de Sá. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

XI Semana do Direito da UniCatólica. Jurista na modernidade - limites e possibilidades. 2022. (Congresso).

XVII Mostra Ari. Profissão Advogado: limites e possibilidades para o presente. 2022. (Exposição).

II Encontro Científico da Faculdade Ari de Sá (FAS). Sessão de Apresentação de Trabalhos da CIME. 2019. (Congresso).

II International Congress of InterAmerican Students. Between the internet informality zone and the State authority regulation - a study of Silk Road case. 2019. (Congresso).

II Semana de Humanidades - Crise civilizatória es desafios éticos do contemporâneo. A propagação do ódio na internet e garantia dos direitos humanos. 2019. (Congresso).

Fake News em tempos de eleições.Fake news e liberdade de expressão - análise jurídica sobre o tema. 2018. (Seminário).

I Encontro Científico da Faculdade Ari de Sá (FAS). Sessão de Apresentação de Trabalhos da CIME. 2018. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Estratégias Eleitorais e Marketing Jurídico. 2018. (Congresso).

XIV Encontro de Iniciação Científica.Do liberalismo clássico ao neoliberalismo: liberdade e igualdade a luz da democracia. 2018. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Científica - Uni7.Análise sócio-histórica acerca das mudanças da finalidade das penas e seus principais fundamentos e consequências. 2018. (Encontro).

XIV Encontro de Iniciação Científica - Uni7.Políticas Públicas e Saúde: uma análise do financeiramente possível em tempos de crise. 2018. (Encontro).

A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet ? Brasil e França. 2016. (Congresso).

Luta por direitos na epidemia do vírus zika: demandas de famílias nordestinas ao STF. 2016. (Encontro).

Minicurso: Pesquisa historiográfica. 2016. (Outra).

Minicurso: Pesquisa Jurisprudencial e em autos findos. 2016. (Congresso).

Minicurso: Pesquisa qualitativa. 2016. (Outra).

Seminário ciências de dados e sociedade. 2016. (Seminário).

Transconstitucionalismo.Transconstitucionalismo. 2016. (Outra).

VII Semana do Direito da UFC. 2012. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Comparado. 2010. (Congresso).

IX Jornada de Direito e Cultura da Fa7. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: REBECA DE SOUSA PAULINO

MARTINS, Sales; POMPEU, I. M. R.. Liberdade de expressão e o hate speech: uma análise na rede social do whatsapp. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: Marilene do Nascimento Cavalcante

MARTINS, Sales; De Oliveira, M A B; ROCHA, R. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS ?FAKE NEWS? PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: Allana Castro De Sousa

BARBOSA, A P L; MAIA, Isabelly;MARTINS, Sales. Exposição De Crianças E Adolescentes Na Internet: Uma Análise Sobre Direitos E Consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: NATHALIA JÉSSICA FERREIRA

MARTINS, Sales; MOTA, R G; RUIZ, V. G. G.. ANÁLISE SOBRE AS CONSTITUCIONALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES DO RESSARCIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: Marcelo Victor Jucá Farias de Sousa

GONÇALVES, M. P.; BARBOZA, A. P. L.;MARTINS, Sales. A metodologia ativa no ensino jurídico: estudo de caso sobre a disciplina de Projeto Integrador da Faculdade Ari de Sá. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: Caio Augusto da Silva Portela

Pascarelli, Adriano; Pereira, Lara;MARTINS, Sales. Unificação das polícias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: César Augusto Alves Rocha

Pascarelli, Adriano; Pereira, Lara;MARTINS, Sales. Eutanásia, ortotanásia e suicídio: crime contra a vida ou direito à morte?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Eduarda Nobre Girão

MARTINS, Sales; FILGUEIRAS, T. A.; CORTEZ, Maysa. Análise da inconstitucionalidade do art. 1790 do CC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Amanda Fernandes Pereira

MARTINS, Sales; CORTEZ, Maysa; FILGUEIRAS, T. A.. A possibilidade de delegação das responsabilidades parentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Jesse Fernandes Hodgson

MARTINS, Sales; CORTEZ, Maysa; FILGUEIRAS, T. A.. Os deveres dos cônjuges no casamento civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Yan Soares de Souza

Eliza Dias; Denise Carrá;MARTINS, Sales. Diretivas antecipadas de vontade como instrumento garantidor de uma morte digna: viabilidade e eventuais limites no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Lincoln Simões Fontenele

MARTINS, Sales; Negócio, Ramon de Vasconcelos; Paulo Carvalho. Transconstitucionalismo legislativo: uma proposta teórica ao problema trabalhista do dumping social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Orientou

Ainne Barboza

O direito à privacidade na internet: uma análise a partir do caso Silk Road; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Thamara Lyssia Cavalcante Alves

A importância do processo de regularização fundiária no Brasil para a implementação de políticas públicas como instrumento de desenvolvimento econômico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

LARA MARIETTA DE MOURA SIQUEIRA

ENTRE A BUROCRACIA E AS FRAUDES: UMA ANÁLISE DA NOVA PROPOSTA DO LEGISLATIVO DE MELHORIA DO SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS VIGENTE NO BRASIL COM O ADVENTO DA LEI Nº 14; 133/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

LEONICE COSTA LIMA

ESTUDO DOS IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PARA AS EMPRESAS PUBLICAS DA UNIÃO REGIDAS PELA LEI 13; 303/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Plínyo Paccioly Rodrigues Santos

FAKE NEWS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE FORTALEZA: PELO OLHAR DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

REBECA BARROS CLAUDIO

A DESBUROCRATIZAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Ruama Assunção Rocha

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA LEGALIDADE, DA PUBLICIDADE, E DA EFICIÊNCIA NA TECNOLOGIA UTILIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO BIG DATA IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

JULLY ANNE REBOUCAS LINHARES

DIREITO À PRIVACIDADE NO MUNDO VIRTUAL SOB ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

MARYANNE AGUIAR DA SILVA

FAKE NEWS DURANTE A PANDEMIA COVID-19: A ATUAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ FRENTE DESINFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Italo Castro de Abreu

A INTERNET À LUZ DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: DESAFIOS PARA UM DELIBERAÇÃO PLURAL E IGUALITÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Stephanie Cristina de Sousa Vieira

Entre a eficiência e a burocracia do judiciário: uma pesquisa qualitativa sobre a informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Loandre Oliveira Silva Campos

Entre a eficiência e a burocracia do judiciário: uma pesquisa qualitativa sobre a informatização processual no Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

BRUNO SOARES DE OLIVEIRA

Sobre a constitucionalidade da adoção da educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre os limites e virtudes em face do julgamento do RE n; 888; 815/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá; Orientador: Francisco Sales da Silva Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, Sales . Airbnb e Regulação Responsiva: uma análise do Projeto de Lei do Senado nº 748/2015. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 3, p. 210, 2017.

  • MARTINS, Sales . Derrida e a (Des)construção da Justiça. In: X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação Científica FA7. Fortaleza: Faculdade 7 de Setembro, 2014. v. 04.

  • MARTINS, Sales . Os Princípios, a Teoria dos Sistemas Funcionais e a Aplicação (In)adequada no Brasil. In: IX Encontro de Iniciação Científica FA7, 2013, Fortaleza. Anais IX Encontro de Iniciação Científica FA7, 2013. v. 03.

  • MARTINS, Sales . Normatividade e dark web: um estudo sobre 4chans brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Sales . A pesquisa interdisciplinar em Direito: diálogos entre o Direito e a tecnologia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Sales . Roda de debate: Democracia hackeada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Sales . Democracia no Brasil: o que significa dizer que estamos em crise?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, Sales . Simulação de uma Sessão Plenária de Votação - Assembleia Legislativa do Ceará. 2022. (Visita Técnica e aula simulada).

MARTINS, Sales ; POMPEU, I. M. R. . O Direito na sociedade digital. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Sales . Fake news, Direito e Democracia: apresentação sobre os limites e as possibilidades do sistema jurídico brasileiro em relação às Fake News. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Sales . Workshop: word básico para pesquisadores iniciantes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Sales . Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Direito Administrativo 1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

MARTINS, Sales . Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Projeto Integrador 3 (Processo Legislativo). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

MARTINS, Sales . Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Constitucional 2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

GONÇALVES, M. P. ; MARTINS, Sales ; LIMA, A. P. ; SIMEAO, R. C. F. ; ROCHA, R. S. ; POMPEU, I. M. R. . Manual de Projeto Integrador do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MARTINS, Sales ; BARBOZA, A. P. L. ; GONÇALVES, M. P. . Manual do Projeto Integrador. 2019. (Manual técnico).

MARTINS, Sales ; BARBOZA, A. P. L. ; SIMEAO, R. C. F. ; POMPEU, I. M. R. . Expressão Artística e Cultural 'Kahoot - Marvel'. 2019. (Atividade Cultural).

MARTINS, Sales ; BARBOZA, A. P. L. ; SIMEAO, R. C. F. ; POMPEU, I. M. R. . Expressão Artística e Cultural 'Kahoot - Harry Potter'. 2019. (Atividade Cultural).

MARTINS, Sales . Pilares de desenvolvimento de pesquisa no Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Sales . Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de Direito Administrativo 2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

MARTINS, Sales ; GONCALVES, M. F. O. . Plano de ensino e Aprendizagem da disciplina de Projeto Integrador 1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

MARTINS, Sales . Plano de Ensino e Aprendizagem da disciplina de de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou manual didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Ari de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 28

2015 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da CEES

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudo de Empresa e Societário (CEES)

2013 - 2014

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou nos setores da Procuradoria Fiscal (10 meses) e na Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente (5 meses).

2013 - 2014

Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Através desta monitoria, participou do programa de iniciação à docência do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.

2012 - 2013

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Constitucional II, Carga horária: 2

Outras informações:
Nesta disciplina, estuda-se o tema dos direitos fundamentais. Programa de monitoria organizado pelo curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.

2011 - 2012

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria da Constituição, Carga horária: 2

Outras informações:
Programa de monitoria organizado pelo curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro.

2011 - 2012

Cleto Gomes Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2013

Arrais e Rocha Sá Advogados, -

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Exitus Consultoria Empresarial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20