Mariana Lemos de Campos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2009). Atualmente é vice-presidente da comissão da oab jovem - Ordem dos Advogados do Brasil 47ª subseção. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista Capes. Professora na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2012 - 2014
Universidade Federal de Uberlândia
Título: PÓS-MODERNIDADE PENAL: O RETORNO DA LEGITIMIDADE DA TEORIA RETRIBUCIONISTA DA PENA E O RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2014
Débora Regina Pastana.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Ciências Criminais
2010 - 2011
Faculdade Pitágoras
Título: Critérios Objetivos Para Fixação da Pena-Base no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro
Orientador: Leonardo Rocha de Faria
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Uberlândia
Título: "Critérios Objetivos Para Fixação da Pena"
Orientador: Simone Silva Prudêncio
Curso técnico/profissionalizante em CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-POLICIAL
2019 - 2020
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
CAMPOS, M. L. . XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. (Congresso).
CAMPOS, M. L. . EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E INSCRIÇÃO E EXAME DA ORDEM. 2011. (Outro).
CAMPOS, M. L. . ÉTICA E PERSPECTIVA DA ADVOCACIA E OS OBJETIVOS E ATUAÇÕES DA OAB JOVEM NA ATUALIDADE. 2011. (Outro).
Participação em eventos
CONPEDI. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO: A (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COM O AXIOMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Congresso).
CONPEDI. FUNCÕES DA PENA E O RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa em Fundamentos do Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Pós modernidade penal e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2012. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa em Fundamentos do Direito da Universidade Federal de Uberlândia.Sociologia jurídica e teorias críticas do direito. 2012. (Seminário).
Jornada Jurídica de 2012 da Universidade Federal de Uberlândia.Direito Penal e criminoligia. 2012. (Outra).
IV SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2011. (Seminário).
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS SOCIAIS. 2007. (Outra).
I Simpósio de direito e economia. 2007. (Outra).
O direito e a proteção ambiental. 2007. (Outra).
O sucesso na advocacia. 2007. (Outra).
ENCONTRO REGIONAL DE ADVOGADOS. 2006. (Encontro).
III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2005. (Seminário).
II SEMANA ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 2005. (Congresso).
VI ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSUALISTAS. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
CAMPOS, M. L.. A administração pública como garantidora da dignidade humana do cidadão homoafetivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.
CAMPOS, M. L.. As garantias constitucionais da ampla defesa, contraditório e direito de petição: limitações impostas pelo processo eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.
Mariana Lemos de Campos; Mariana Lemos de Campos;CAMPOS, M. L.. MEDIDAS CAUTELARES AFLITIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. APLICABILIDADE OU NÃO DA SÚMULA VINCULANTE 11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
CAMPOS, M. L.. A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
CAMPOS, M. L.. Art. 306 - Dos crimes de trânsito em espécie - deficiência na punibilidade penal aos infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. Da (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. Da incostitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. Da falência do sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
CAMPOS, M. L.. Príncipio da co-culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Orientou
Atuação policial: abuso de autoridade frente às excludentes de ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Mariana Lemos de Campos;
Estabelecimentos prisionais brasileiros e a desumanização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Mariana Lemos de Campos;
Furto famélico: Estado de necessidade como excludente de ilicitude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Mariana Lemos de Campos;
Das penas alternativas e suas aplicabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Mariana Lemos de Campos;
Produções bibliográficas
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CAMPOS, M. L. ; MARINHO, S. A. L. . A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO ELEMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EM BUSCA DE UM CRITÉRIO OBJETIVO.. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34, 2013.
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CAMPOS, M. L. . Teorias da pena: funções e legitimação do direito de punir estatal. Diritto & Diritti , v. set., p. 1-12, 2011.
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CAMPOS, M. L. . Dosimetria da pena: análise individualizada de cada das fases do sistema trifásico de aplicação da pena. Diritto & Diritti , v. set., p. 1-11, 2011.
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CAMPOS, M. L. . Critérios Objetivos Para Fixação da Pena-Base no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. Diritto & Diritti , v. set., p. 1-8, 2011.
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
GEVICO, Descrição: GEVICO - grupo de estudos sobre violência e criminalidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariana Lemos de Campos - Coordenador / Debora Regina Pastana - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia Civil - Classe I, Carga horária: 40
2015 - 2019
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto Assessoria Jurídica 2° B Fv, Carga horária: 40
2010 - Atual
Cursos JuridicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 4
2017 - 2018
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 20
2013 - 2015
Centro de Ensino Superior de CatalãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA MESTRE, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora de Direito Penal I (Teoria Geral do Crime) Professora de Direito Penal II (Teoria Geral da Pena) Professora de Direito Penal III (Crimes em espécie -art. 121 a 242) Professora de Direito Penal V (Legislação Especial)
2006 - 2006
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil 47ª sessãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão da OAB JOVEM
2008 - 2008
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação no departamento jurídico da Caixa Econômica Federal da cidade de Uberlândia-MG, realizando as seguintes atividades: pesquisa de doutrinas e jurisprudências, acompanhamento processual, elaboração de peças jurídicas e demais atividades relacionadas ao ofício da advocacia.
2007 - 2008
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como estagiária, auxiliando o Promotor de Justiça, na elaboração de peças processuais, pareceres, pesquisa de doutrina e jurisprudência, acompanhamento processual, acompanhamento de audiências, entre outras atividades. Estágio realizado na área criminal, em função de aprovação em concurso de concessão de bolsas-auxílio do CEAF (Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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