Gabriela Souza Mattos
Atualmente é Assessora Jurídica de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2016). Especialista em Direito Público pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva(2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2016 - 2018
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A (IM)PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS AO ERÁRIO
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade do Estado da Bahia
Título: OS EFEITOS PESSOAIS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira
Formação complementar
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
OFICINA DE SANEAMENTO: PROPOSIÇÃO DE NOVO PLANO DE AÇÃO. 2024. (Oficina).
12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? CBDI. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL: O DIREITO PENAL CIRCUNSTACIADO. 2013. (Congresso).
I CICLO DE PALESTRAS ? ESTUDOS AVANÇADOS PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2012. (Seminário).
I COLÓQUIO JURÍDICO: O NOVO CPC. 2012. (Seminário).
IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2012. (Encontro).
O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO.. 2012. (Exposição).
Produções bibliográficas
-
MATTOS, G. S. ; QUADROS, M.L.A. . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua atuação nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes: possíveis consequências ao Estado Brasileiro no caso de violação aos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MATTOS, G. S. . OS EFEITOS PESSOAIS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2016. (Monografia).
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2015
Políticas Públicas e Federalismo no Baixo Sul da Bahia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriela Souza Mattos - Coordenador / Melissa Lindsey Araújo Quadros - Integrante / Gilsely Bárbara Barreto Santana - Integrante / Israel Pedro H. Novais - Integrante / Juliana Oliveira Borges - Integrante / Jorge Rian Duarte Fernandes Lopes - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado da Bahia. , R. Isael Ribeiro, 178, Centro, 47600000 - Bom Jesus da Lapa, BA - Brasil, Telefone: (77) 34815962
Experiência profissional
2020 - Atual
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Geraldo Pompa - AdvocaciaVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
2016 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2014 - 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), TRT 5ªVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2013 - 2013
INSTITUTO DE DIREITO E CIDADANIAVínculo: Mediadora, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
2013 - 2014
Monteiro, Bulhões & Correia, Consultoria Jurídica e EmpresarialVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2012 - 2013
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisa e Mapeamento, Carga horária: 40
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