Fábio Gabriel de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça: O Brasil e os 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . II Seminário de Análise Econômica do Direito. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . V Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; MONTEIRO, E. C. M. . I Seminário de Análise Econômica do Direito. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SILVA, U. A. ; SOUZA, C. B. S. ; SANTOS, M. V. S. ; SANTOS, C. O. . Oficinas e Minicursos da Graduação de Direito. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Concurso de Contratação de Professores. 2014. (Concurso).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . II Seminário de Direito do Recôncavo Baiano. 2014. (Outro).

XXII Semana Acadêmica.Carreiras Jurídicas: Concurso Público e Magistratura. 2024. (Outra).

II Diálogos Jurídicos.Bioética e COVID-19. 2020. (Outra).

XIV Semana Acadêmica.A Lei Geral de Proteção de Dados nos Contratos Públicos e Privados. 2020. (Outra).

VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça.Oral. 2018. (Seminário).

V Seminário de Reflexões Contemporâneas Sobre Direito e Justiça.Da relação entre Direito e Economia até a Análise Econômica do Direito. 2017. (Seminário).

I Seminário da Revista Jurídica EX LEGE.A necessária Comunicação entre o Direito e a Economia. 2016. (Seminário).

I Seminário do NUPE.Experiências e atividades do Grupo de Pesquisa, Análise Econômica do Direito. 2016. (Seminário).

V encontro internacional do CONPEDI Montevideo.OS EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA AMÉRICA DO SUL. 2016. (Encontro).

VI Semana Acadêmica.Capitalismo: inclusão ou exclusão. 2016. (Outra).

V semana acadêmica FACEMP. Responsabilidade e transparência social. 2016. (Exposição).

V semana acadêmica FACEMP.Agências reguladoras no século 21. 2016. (Outra).

V semana acadêmica FACEMP.A atual conjuntura sociopolítica, histórica e econômica brasileira. 2016. (Outra).

IV Colóquio Acadêmico de Direito.As Repercussões do Novo CPC no Direito Empresarial. 2015. (Outra).

II Seminário de Direito do Recôncavo Baiano.A Responsabilidade Limitada nas Atividades Empresariais. 2014. (Seminário).

O Direito de Punir Versus o Direito de Liberdade para os Povos do Livro e de Allah.Todas Apresentações. 2012. (Seminário).

19ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itabira.Introdução à Análise Econômica do Direito.. 2011. (Outra).

Tópicos de Direito Privado.Análise Econômica do Direito. 2011. (Outra).

1° Seminário Jurídico da EPAMIG - A Gestão Pública sob a Ótica Jurídica.Contratos em uma Visão de Direito e Economia. 2010. (Seminário).

5ª Semana de Estudos Jurídicos/PUC-Minas.Análise Econômica do Direito: princípios e teorias. 2010. (Outra).

III Conferência Anual da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia). 2010. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana.Debatedor da apresentação: "Sociedades em Conta de Participação". 2010. (Encontro).

X Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Contraro de Trespasse no Direito Brasileiro. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A AUTONOMIA PRIVADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM UMA VISÃO DE DIREITO E ECONOMIA.. 2009. (Encontro).

Bioética e Direito Comparado. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O ativo intangível dos bens imateriais e da organização produtiva da empresa como atributo do estabelecimento empresarial.. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Como o Direito Privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional?. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Naciopnal do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

III Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2006. (Congresso).

Reforma no Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

Seminário Jurídico. 2005. (Seminário).

Um debate sobre o desarmamento. 2005. (Simpósio).

Avanços e Retrocessos do Código Civil. 2004. (Seminário).

Diretrizes Político Jurídicas Brasileiras. 2004. (Seminário).

Discutindo o Direito II. 2003. (Seminário).

III Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Qual Rumo Tomará o País. 2003. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

ALMEIDA, V. G. C.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ARAUJO JUNIOR, J. M.. Conflito de Interesses em Empresas Familiares: Como a Governança Corporativa Pode Prevenir, Mitigar e Resolver Estes Conflitos.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.; SOUZA, C. B. S.. O Fenômeno da Pejotização: Impactos no Mercado de Trabalho Brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.; ARAUJO JUNIOR, J. M.. Sucessão e Conflitos de Interesses em Empresa Familiar: Soluções e Responsanilidades Legais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. AD ARGUMENTANDUM TANTUM: Reconhecimento da filiação sócio afetiva post mortem e seus efeitos sucessórios à luz da jurisprudência so Superior Tribunal de Justiça (2016-2023).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Holding Familiar - Repercussões e Regulamentações Tributárias.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Uberdan Cardoso; ANDRADE, J. P. S.. As Clausulas Excludentes de Cobertura Securitária nos Seguros de Vida e a Pandemia do Corona Virus - COVID 19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BRAGA, G. S.; Flávio Miranda. A Reitegração de Posse e a Busca e Apreensão nos Contratos de Arrendamento Mercantil e Alienação Fiduciária em Garantia: Uma Análise Comparativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BRAGA, G. S.; ANDRADE, J. P. S.. Sociedade Limitada Unipessoal: Um Estudo Comparativo com Outras Espécies de Empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Punitive Damages nas relações de consumo no Brasil como um mecanismo de desestímulo à reiteração das condutas lesivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A Judicialização do Direito à Saúde Pública: Uma analise de algumas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia do ano de 2017 a 2019.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. IN DUBIO PRO LIBERTATE: Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e o Processo de Execução Civil no Recurso Especial 1.810.444/SP.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.; MIRANDA, F. R.. Análise sobre as alterações trazidas pela lei n° 14.112/2020 ao processo falimentar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.; BRAGA, G. S.. A responsabilidade civil do influenciador digital nas relações de consumo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BRAGA, G. S.; BARBOSA, C. P.. A Abusividade do empréstimo sobre o cartão de crédito consignado concedido aos idosos sob a ótica do crédito responsável incorporado pela lei 14.181/2021.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Análise a Respeito da Diferença Entre o Dano Moral e o Mero Aborrecimento nas Relações Consumeristas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. E-commerce no Direito Brasileiro: Uma Análise da Proteção Jurídica do Consumidor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Aspectos jurídicos e econômicos das operações orçamentárias realizadas pelo tesouro nacional no governo Dilma Roussef; as chamadas "pedaladas fiscais", à luz da lei de responsabilidade fiscal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; LOPES, Angélica Silva de Jesus; TUNES, T. S. C.. A aplicabilidade da teoria da imprevisão para a revisão dos contratos civis frente a pandemia do novo corona vírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BARBOSA JUNIOR, J. A.; WANDERLEY, L. F.. Análise do modelo de regularização fundiária urbana da lei 13.465/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MONTEIRO, E. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; LIMA, N. J. O.. Análise da aplicação das medidas executivas atípicas nas ações de cobrança de dívidas frente aos princípios constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade e da dignidade da pessoa humana.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Vagner Reis Santana;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.. Cursos Tecnicos à Distância no Sistema Carcerário Brasileiro Como Mecanismo de Ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MONTENEGRO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; CERQUEIRA, C. M. R. P.. A Evolução da Responsabilidade Civil do Estado nas Condutas Omissivas Decorrentes da Revelação de Custódia - Uma Visão Jurisprudencial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

NUNES, B. V.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MATOS, T. V.. O Direito à Educação Domiciliar: Contexto de Insegurança Jurídica e os Caminhos para Regulamentação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MONTENEGRO, F. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BARBOSA, C. P.. Os Limites da Imprescritibilidade nas Ações de Resarcimento ao Erário - Uma Análise Jurisprudencial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

SANTANA, V. R.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, B. V.. Saúde, Um Direito Fundamental: Aspectos Contrapostos da Judicialização da Saúde Sob a Ótica Público e Particular.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MATOS, T. V.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTENEGRO, F. M.. Desconexão do Trabalho Como um Direito Fundamental do Empregado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ALMEIDA, V. G. C.; NUNES, B. V.. Os Direitos Autorais das Obras Musicais nas Plataformas de Streaming de Áudio.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MATOS, T. V.; ALMEIDA, V. G. C.. A Repetição do Abandono e a Incubência Judicial dos Adotantes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, J. P. S.; SANTANA, V. R.. O Protesto de Título e Outros Documentos de Dívida Prescrito: Possibilidade e Repercussão Jurídica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, J. P. S.; BRAGA, G. S.. Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais - com Ênfase no Código de Defesa do Consumidor.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, S. S. S.; ALMEIDA, V. G. C.. A constituição de prova de autenticidade em contratos celebrados por meio digital, segundo a legislação vigente, a doutrina e a jurisprudência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, S. S. S.; ANDRADE, J. P. S.. O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos bancários de crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MATOS, T. V.; BRAGA, G. S.. A lei geral de proteção de dados e as suas implicações nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MATOS, T. V.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, S. S. S.. Direito 5.0 e o impacto na advocacia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MUNIZ, R. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ANDRADE, S. S. S.. As multiformas de resolução de conflitos à luz do princípio da prestação jurisdicional efetiva e adequada. 2020.

FERREIRA, I. A.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MATOS, T. V.. Proteção social e pandemia por COVID-19/; aspectos trabalhistas e o perfil insalubre. 2020.

SOUSA, R. S.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FERREIRA, I. A.. A viabilidade jurídica das parcerias público privadas em Santo Antônio de Jesus. 2020.

MATOS, T. V.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS, C. O.. Síndrome de Burnout: reflexos na relação de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; TUNES, T. S. C.. As normas do programa de integridade e o enfrentamento à corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; OLIVEIRA, M. C.; BRAGA, G. S.. O reconhecimento da filiação socioafetiva e as consequências no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MUNIZ, R. C. M.; FONTES, J. L. S.. As principais inovações instituídas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/19) no âmbito empresarial e a sua implementação no Município de Santo Antônio de Jesus-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FONTES, J. L. S.; MUNIZ, R. C. M.. A análise econômica das ações revisionais em contratos de alienação fiduciária da cidade de Santo Antônio de Jesus-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MONTEIRO, E. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; TUNES, T. S. C.. Criptoativos e a exigência de declaração de imposto pela Receita Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

QUADRO, C.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BARBOSA JUNIOR, J. A.. Contribuições da lei geral de proteção de dados pessoais nas futuras decisões sobre o direito ao esquecimento digital no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BEZERRA, M. F.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SILVA, M. V.. A síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FONTES, J. L. S.; MUNIZ, R. C. M.. A importância do programa compliance nas instituições financeiras no combate ao crime de lavagem de capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Aplicação das atenuantes de punibilidade no processo de investigação judicial das empresas: um olhar sobre as políticas efetivas de compliance (conformidade). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Os aspectos legais da contratação direta de serviços advocatícios por inexibilidade de licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Liberalismo x Intervencionismo: Aspectos econômicos na Constituição brasileira de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

MONTEIRO, E. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ARGÔLO, Jaqueline Bulhões. Análise Econômica do processo legislativo como formador da L. Simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BEZERRA, M. F.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; TUNES, T. S. C.. Herança Digital: uma inovação no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Guarda compartilhada: um avanço necessário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A execução de alimentos e o novo sistema processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A (in)constitucionalidade do regime simplificado de licitações na Petrobras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O fenômeno da terceirização de recursos humanos pela administração pública a luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Intervenção do Estado na propriedade privada: modalidades restritivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A judicialização da saúde: uma análise entre o individual e o coletivo à guisa de critérios interventivos. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Extinção e suspensão da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária segundo entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Alienação parental a luz da Lei 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Escravidão contemporânea urbana: uma condição análoga a de escravo. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O combate à corrupção no Brasil e a lei 12.846/2013: a busca pela efetividade da lei e celeridade do processo de responsabilização através do acordo de leniência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. As súmulas vinculantes a mitigação ao princípio da persuasão racional do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Impactos da lei da terceirização nos direitos trabalhistas: uma análise dos direitos trabalhistas sobre o projeto de lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Cairo, Thiana de Souza. A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE FRENTE ÀS "ESCOLHAS TRÁGICAS". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BEZERRA, M. F.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Cairo, Thiana de Souza. Os novos arranjos familiares pós-ordem constitucional de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Cairo, Thiana de Souza;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.. Reflexões sobre o critério espacial da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN ou ISS): do contexto normativo antecedente à Lei Complementar n° 116/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Fenômeno da Pejotização nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A (IN) Constitucionalidade do IN DUBIO PRO SOCIETATE nos procedimentos do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Inadimplência dos moradores no "condomínio de fato" à luz do acordo tático e princípios do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Prescrição aquisitiva de bens públicos: uma análise entre a legalidade e a função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A Judicialização da saúde como garantia da dignidade da pessoa humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A instituição à luz da Ciência Jurídica. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; SETUBAL, A. M. C.. Direito ao esquecimento na Sociedade da Superinformação: O Ressucitar da Personalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; SETUBAL, A. M. C.. A Justiça Sem Papel: A Eficácia do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nas Varas do Trabalho de Itabuna/Ba e Ilhéus/Ba no Período de Dezembro de 2012 a Abril de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. O Direito de Greve no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Parcerias Como Forma de Otimização da Prestação do Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A Efetividade das Penas Aplicadas nos Crimes Ambientais Cometidos Contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. Possibilidade de Casamento no Civil de Pessoas do Mesmo Sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos e sua execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A adoção de crianças por casais homoafetivos como mecanismo legal de efetiva garantia dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Teoria da Imprevisão: Ferramenta de Manutenção do Equilíbrio Econômico Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Natureza Jurídica da responsabilidade Civil das Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FREITAS, Bernardo Vianna. Análise Econômica da Responsabilidade Civil dos Administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do Estatuto do Torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. Rezende.A apresentação de certidão negativa de débitos no processo de recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. Propriedade Industrial - A proteção da Marca e sua abrangência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. O risco do desenvolvimento no Direito de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SABINA, Fabrício G.; OLIVEIRA, Aluísio Santos. Da aplicabilidade da Lei 11.101/05 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado por suas Condutas Omissivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Greve do Servidor Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Origens e Postulados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

FARIA, J. J.; MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Controle de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

FARIA, J. J.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício. As Alterações Feitas na Lei 8.245/91 pela Lei 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

FARIA, J. J.; MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negóciosa de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. Os Efeitos do Registro e Averbação do Contrato de Locação Junto à Matrícua do Imóvel Locado e suas Garantias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. Penhora On-Line: A Utilização do Sistema BacenJud e a sua Legalidade .. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. O Dano Moral e os Critérios Utilizados pela Magistratura Brasileira para sua Quantificação Indenizatória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Adoção Tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BASTOS, Renato Gomes; AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. A Ausência do Companheiro no Rol dos Herdeiros Necessários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BASTOS, Renato Gomes; AROUCA, Gustavo de Lima. A Paternidade Socioafetiva e o Impedimento de Visitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilidade Avoenga na Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FARIA, J. J.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Alienação Fiduciária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do estatuto do torcedor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A guarda compartilhada como ideal para garantir o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Usucapião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Parental: Repercussões Perante o Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Aspectos Econômicos da Indenização por Dano Moral Decorrente da Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FARIA, J. J.. União Estável Versus Casamento no Direito Sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Exclusão da Separação Judicial do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Filiação, Investigação e Negatória de Paternidade Frente ao Desenvolvimento Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Os conceitosa abertos do artigo 1228, §4° e §5° do Código Civil de 2002, que legisla sobre a desapropriação indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

MAGALHAES, R. A.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Nogueira, P. H. P.. Instrumentos de impugnação e desconstituição da sentença arbitral e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Nogueira, P. H. P.; MAGALHAES, R. A.. Evolução do paradigma do princípio da preservação da empresa com o advento da lei de recuperação de empresas e falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; Nogueira, P. H. P.. O empresário individual de responsabilidade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A função social dos direitos autorais e a busca do equilibrio entre os interesses público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A teoria ultra vires e o Direito Empresarial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A atuação do juiz e dos credores no processo de recuperação de empresa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. A reparação de danos pelos vícios de produto à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. A função social da propriedade e a usucapião de terras devolutas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. Promessa de compra e venda de imóveis na planta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. A união estável na nova ordem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Compromisso de desempenho como meio para viabilizar a aprovação dos atos de concentração - Análise do caso AMBEV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Convergência Tecnológica e a defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Recuperação judicial como instrumento de efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito - O princípio da preservação da empresa em crise econômico-financeira em Direito & Economia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A responsabilidade por lesão corporal no futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Salazar, Rodrigo Andres Jipa. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Salazar, Rodrigo Andres Jipa. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito Civil. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo Seletivo para contratação de professor de Direito Processual Civil - Cautelar. 2015. Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Processo Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Filosofia Jurídica. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Ética Jurídico Profissional. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Constitucional. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Administrativo. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Civil - Contratos. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Civil - Sucessões. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Direito de Punir versus o Direito de Liberdade para os povos do livro e de Allah. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

Sucessão e Conflitos de Interesses em Empresa Familiar: Soluções e Responsanilidades Legais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O Fenômeno da Pejotização: Impactos no Mercado de Trabalho Brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

As Clausulas Excludentes de Cobertura Securitária nos Seguros de Vida e a Pandemia do Corona Virus - COVID 19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Reitegração de Posse e a Busca e Apreensão nos Contratos de Arrendamento Mercantil e Alienação Fiduciária em Garantia: Uma Análise Comparativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Sociedade Limitada Unipessoal: Um Estudo Comparativo com Outras Espécies de Empresas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Punitive Damages nas relações de consumo no Brasil como um mecanismo de desestímulo à reiteração das condutas lesivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Judicialização do Direito à Saúde Pública: Uma analise de algumas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia do ano de 2017 a 2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Análise sobre as alterações trazidas pela lei n° 14; 112/2020 ao processo falimentar; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A responsabilidade civil do influenciador digital nas relações de consumo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Abusividade do empréstimo sobre o cartão de crédito consignado concedido aos idosos sob a ótica do crédito responsável incorporado pela lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Análise a respeito da diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento nas relações consumeristas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

E-commerce no direito brasileiro: uma analise da proteção jurídica do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Aspectos jurídicos e econômicos das operações orçamentárias realizada pelo tesouro nacional no governo Dilma Roussef, as chamadas "pedaladas fiscais" à luz da lei de responsabilidade fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A aplicabilidade da teoria da imprevisão para a revisão dos contratos civis frente a pandemia do novo corona vírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Análise do modelo de regularização fundiária urbana da lei 13; 465/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Os Direitos Autorais das Obras Musicais nas Plataformas de Streaming de Áudio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Repetição do Abandono e a Incumbência Judicial dos Adotantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O Protesto de Título e Outros Documentos de Dívida Prescritos: Possibilidade e Repercusão Juírica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais - com ênfase no Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A constituição de prova de autenticidade em contratos celebrados por meio digital, segundo a legislação vigente, a doutrina e a jurisprudência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos bancários de crédito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A lei geral de proteção de dados e as suas implicações nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

As normas do programa de integridade e o enfrentamento à corrupção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O reconhecimento da filiação socioafetiva e as consequências no direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

As principais inovações instituídas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n° 13; 874/19) no âmbito empresarial e a sua implementação no Município de Santo Antônio de Jesus-BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A análise econômica das ações revisionais em contratos de alienação fiduciária da cidade de Santo Antônio de Jesus-BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A importância do programa compliance nas instituições financeiras no combate ao crime de lavagem de capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A (In)Eficácia da política de drogas adotada no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Recorrências patrimoniais do reconhecimento da filiação socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Patrimonialismo, intervenção estatal e monopólios: estudo sobre a aplicação da legislação antitruste e a incidência de cartéis e oligopólios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho: um desestímulo ao empreendedorismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O prazo prescricional na ação de petição de herança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O descabimento das perdas e danos no vício do produto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Unificação dos sistemas eletrônicos judiciais no Estado da Bahia à luz da resolução 185/2013 do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de transporte e distribuição de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Ação de sobrepartilha: uma diferenciação em relação à anulação da partilha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O princípio da preservação da empresa na recuperação judicial e na falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A (in)eficiência das licenças compulsórias e do direito antitruste na tensão entre as patentes e a livre concorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Responsabilidade Civil no Direito de Família: a condenação em danos morais decorrente da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Direito Empresarial e o Comércio Eletrônico: o estabelecimento empresarial virtualizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A EIRELI e suas características principais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

As implicações negativas da desconsideração da personalidade jurídica na abertura de novas empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Filiação socioafetiva: os efeitos pessoais do reconhecimento judicial destas relações oriundas do amor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O olhar de Tirésias: Livros, um mosaico para a (re) montagem da História do Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) COMO ALTERNATIVA LEGAL AO SERVIDOR PÚBLICO EMPREENDEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A DESPECUNIARIZAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL: Um estudo sobre formas não pecuniárias de reparação civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

AUTONOMIA PRIVADA E INTERVENÇÃO MÉDICA: o direito à recusa do sangue em tratamento de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

PUNITIVE DAMAGES: uma reflexão acerca de sua aplicabilidade nas relações de consumo no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Recuperação Judicial de Empresas: uma abordagem acerca das costumeiras convolações em falência no curso do processo de recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Direito ao Esquecimento na Sociedade da Superinformação: O Ressucitar da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Justiça Sem Papel: A Eficácia do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nas Varas do Trabalho de Itabuna/Ba e Ilhéus/Ba no Período de Dezembro de 2012 a Abril de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Natureza jurídica da Responsabilidade Civil das Organizações Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Teoria da Imprevisão: Ferramenta de Manutenção do Equilíbrio Econômico Contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A apresentação de certidão negativa de débitos no processo de recuperação judicial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do Estatuto do Torcedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Propriedade Industrial - A proteção da Marca e sua abrangência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O risco do desenvolvimento no Direito de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado por suas Condutas Omissivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Greve do Servidor Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Origens e Postulados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Adoção Tardia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

O dano moral e os critérios utilizados pela magistratura brasileira para sua quantificação indenizatória; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Informação Como Aliada aos Negócios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Empreendedorismo e o exercício de Advocacia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Responsabilidade e Transparência Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A atual conjuntura Sociopolítica, Histórica e Econômica Brasileira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Agências Reguladoras no Século 21. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SILVA, U. A. . Medicina Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SOUZA, C. B. S. . Elaboração de atividades acadêmicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SANTOS, M. V. S. . Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SANTOS, C. O. . Biodireito e Bioética. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Contratos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Direito Constitucional Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Análise Econômica do Direito: Princípios, Conceitos e Teorias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Teoria da Empresa: evolução histórica e novos paradigmas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Contrato de trespasse: um estudo à luz da análise econômica do dreito.. 2009. (Dissertação).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Intodução à Análise econômica do Direito nas relações patrimoniais privadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A função social do Mercado e os seus vícios.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Teoria da Empresa em Direito e Economia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A Função Social e a Função Econômica do Contrato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Como o Direito Privado pode contribuir com o desenvolvimento nacional?. 2008. (Mnografia).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A boa-fé Objetiva. 2007. (Monogafia).

2009

Mestre Magna Cum Laude, PUC-Minas.