Fábio Gabriel de Oliveira

Doutor em Direito Privado pela PUC-Minas. Mestre Magna Cum Laude em Direito Privado pela PUC-Minas. Pós graduado em Direito Civil pelo CAD-Gama Filho. Professor do Curso de Direito da FACEMP. Professor Auxiliar de Direito Empresarial, do Consumidor e Prática Jurídica da UNEB, Campus XV, nomeado através da portaria 2270/2013, publicada no Diário Oficial da Bahia de 26/09/2013, após aprovação, em primeiro lugar, no concurso público 046/2013. Professor substituto de Direito Empresarial da UFMG, 2011/2012, aprovado em concurso público conforme DOU n° 225, de 24/11/2011, p. 70. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Constituição da EIRELI por Pessoa Jurídica: por uma interpretação mais eficiente da Lei 12.441/11
Eduardo Goulart Pimenta. Palavras-chave: Direito; Direito Empresarial; Empresas Individuais; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Contrato de trespasse: um estudo à luz da análise econômica do dreito.,Ano de Obtenção: 2009
Eduardo Goulart Pimenta.Palavras-chave: Direito Empresarial; ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL; DIREITO; ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, DIREITO PRIVADO; Direito Contratual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.

Especialização em Direito Civil

2007 - 2008

Centro de Atualização em Direito
Título: O Direito Privado pode contribuir com o desenvolvimento nacional? Reflexões de análise econômica do Direito.
Orientador: Jean Carlos Fernandes

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade FUMEC
Título: A Boa-fé Objetiva
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza

Graduação interrompida em 2000 em Ciências Contábeis

1996 - Interrompido

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 2000

Graduação interrompida em 1995 em Comunicação Social

1995 - Interrompido

Universidade Católica do Salvador
Ano de interrupção: 1995

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

SARTRE

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1991

Colégio Antônio Vieira

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Formação complementar

2008 - 2008

Estágio de Docência. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2000 - 2000

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2000 - 2000

Instituições de Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2000 - 2000

Matemática II. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2000 - 2000

Contabilidade Geral I. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1997 - 1997

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1997 - 1997

Fundamentos de Economia. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1997 - 1997

Matemática I. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1995 - 1995

Redação e Expressão Oral I. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1995 - 1995

Cultura Religiosa. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1995 - 1995

Evolução do Pensamento Filosófico. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1995 - 1995

Sociologia Geral e da Comunicação. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . VI Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . II Seminário de Análise Econômica do Direito. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; MONTEIRO, E. C. M. . I Seminário de Análise Econômica do Direito. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SILVA, U. A. ; SOUZA, C. B. S. ; SANTOS, M. V. S. ; SANTOS, C. O. . Oficinas e Minicursos da Graduação de Direito. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Concurso de Contratação de Professores. 2014. (Concurso).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . II Seminário de Direito do Recôncavo Baiano. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

I Seminário da Revista Jurídica EX LEGE.A necessária Comunicação entre o Direito e a Economia. 2016. (Seminário).

V encontro internacional do CONPEDI Montevideo.OS EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA AMÉRICA DO SUL. 2016. (Encontro).

VI Semana Acadêmica.Capitalismo: inclusão ou exclusão. 2016. (Outra).

V semana acadêmica FACEMP. Responsabilidade e transparência social. 2016. (Exposição).

V semana acadêmica FACEMP.Agências reguladoras no século 21. 2016. (Outra).

V semana acadêmica FACEMP.A atual conjuntura sociopolítica, histórica e econômica brasileira. 2016. (Outra).

IV Colóquio Acadêmico de Direito.As Repercussões do Novo CPC no Direito Empresarial. 2015. (Outra).

II Seminário de Direito do Recôncavo Baiano.A Responsabilidade Limitada nas Atividades Empresariais. 2014. (Seminário).

O Direito de Punir Versus o Direito de Liberdade para os Povos do Livro e de Allah.Todas Apresentações. 2012. (Seminário).

19ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itabira.Introdução à Análise Econômica do Direito.. 2011. (Outra).

Tópicos de Direito Privado.Análise Econômica do Direito. 2011. (Outra).

1° Seminário Jurídico da EPAMIG - A Gestão Pública sob a Ótica Jurídica.Contratos em uma Visão de Direito e Economia. 2010. (Seminário).

5ª Semana de Estudos Jurídicos/PUC-Minas.Análise Econômica do Direito: princípios e teorias. 2010. (Outra).

III Conferência Anual da ABDE (Associação Brasileira de Direito e Economia). 2010. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana.Debatedor da apresentação: "Sociedades em Conta de Participação". 2010. (Encontro).

X Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Contraro de Trespasse no Direito Brasileiro. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A AUTONOMIA PRIVADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM UMA VISÃO DE DIREITO E ECONOMIA.. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2009. (Encontro).

Bioética e Direito Comparado. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O ativo intangível dos bens imateriais e da organização produtiva da empresa como atributo do estabelecimento empresarial.. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Como o Direito Privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional?. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Naciopnal do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

III Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. 2006. (Congresso).

Reforma no Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

Seminário Jurídico. 2005. (Seminário).

Um debate sobre o desarmamento. 2005. (Simpósio).

Avanços e Retrocessos do Código Civil. 2004. (Seminário).

Diretrizes Político Jurídicas Brasileiras. 2004. (Seminário).

Discutindo o Direito II. 2003. (Seminário).

III Seminário FUMEC ABRASCON de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Qual Rumo Tomará o País. 2003. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Andrea Figueira Santos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Aplicação das atenuantes de punibilidade no processo de investigação judicial das empresas: um olhar sobre as políticas efetivas de compliance (conformidade). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Joélio Almeida Santos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Os aspectos legais da contratação direta de serviços advocatícios por inexibilidade de licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Patrick Santos Gomes

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Liberalismo x Intervencionismo: Aspectos econômicos na Constituição brasileira de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: João Pedro Santana de Souza

MONTEIRO, E. C. M.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; ARGÔLO, Jaqueline Bulhões. Análise Econômica do processo legislativo como formador da L. Simbólica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Évila Nunes Santos Aguia

BEZERRA, M. F.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; TUNES, T. S. C.. Herança Digital: uma inovação no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ádila Raira Barbosa dos Santos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Guarda compartilhada: um avanço necessário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Luiz Gustavo de Santana Matos Júnior

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A execução de alimentos e o novo sistema processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: ALINE MATOS PORFÍRIO DE SOUZA

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Joilson Souza Gomes Rocha

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A (in)constitucionalidade do regime simplificado de licitações na Petrobras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Maria Nunes de Assis Montenegro

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O fenômeno da terceirização de recursos humanos pela administração pública a luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: JEANDSON BOMFIM SILVA DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Intervenção do Estado na propriedade privada: modalidades restritivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Liana Fabrízia de Souza Costa

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A judicialização da saúde: uma análise entre o individual e o coletivo à guisa de critérios interventivos. 2016.

Aluno: ISIS BARRETO FEDULO FRANCO

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Extinção e suspensão da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária segundo entendimento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Bruno Oliveira de Almeida

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Alienação parental a luz da Lei 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Bianca Bergmam Oliva Nêgris

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Escravidão contemporânea urbana: uma condição análoga a de escravo. 2016.

Aluno: Jackeline Póvoas Santos de Andrade

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O combate à corrupção no Brasil e a lei 12.846/2013: a busca pela efetividade da lei e celeridade do processo de responsabilização através do acordo de leniência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Érika Mara Ferrari Rbouças Vieira

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. As súmulas vinculantes a mitigação ao princípio da persuasão racional do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: JOSÉ CARLOS DA SILVA MELO

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Impactos da lei da terceirização nos direitos trabalhistas: uma análise dos direitos trabalhistas sobre o projeto de lei 4330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: ACÁCIA GONÇALVEZ DE ARAÚJO

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Cairo, Thiana de Souza. A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE FRENTE ÀS "ESCOLHAS TRÁGICAS". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Bruna Maciel Santos Andrade

BEZERRA, M. F.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Cairo, Thiana de Souza. Os novos arranjos familiares pós-ordem constitucional de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ivanilde Aleluia Santos

Cairo, Thiana de Souza;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.. Reflexões sobre o critério espacial da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN ou ISS): do contexto normativo antecedente à Lei Complementar n° 116/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: BÁRBARA SOUZA BRAVO

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Fenômeno da Pejotização nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Laís Lima Barreto

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A (IN) Constitucionalidade do IN DUBIO PRO SOCIETATE nos procedimentos do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Maria Carmelita Nery Rodrigues

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Inadimplência dos moradores no "condomínio de fato" à luz do acordo tático e princípios do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: José de Jesus Almeida

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Prescrição aquisitiva de bens públicos: uma análise entre a legalidade e a função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Valdineia Moreira Souza Quadros

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A Judicialização da saúde como garantia da dignidade da pessoa humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais.

Aluno: Vera Lúcia Souza Araújo

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A instituição à luz da Ciência Jurídica. 2016.

Aluno: Augusto Cesar Hygino

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; SETUBAL, A. M. C.. Direito ao esquecimento na Sociedade da Superinformação: O Ressucitar da Personalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Thiago Santos Gois

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; SETUBAL, A. M. C.. A Justiça Sem Papel: A Eficácia do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nas Varas do Trabalho de Itabuna/Ba e Ilhéus/Ba no Período de Dezembro de 2012 a Abril de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ronildo João Ferreira

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. O Direito de Greve no Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: João Batista Góis Pinto

AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Parcerias Como Forma de Otimização da Prestação do Serviço Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Maurício Silva Reis

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A Efetividade das Penas Aplicadas nos Crimes Ambientais Cometidos Contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Viviane Barbosa Santos

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Mariana Adélia Vieira Braga Henrique

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. Possibilidade de Casamento no Civil de Pessoas do Mesmo Sexo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Luiz Henrique Ferreira de Assis

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos e sua execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Fabpiola Nayara Ferreira Germano

AROUCA, Gustavo de Lima;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; NUNES, Leonardo Silva. A adoção de crianças por casais homoafetivos como mecanismo legal de efetiva garantia dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Getúlio Rômulo Elias

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Teoria da Imprevisão: Ferramenta de Manutenção do Equilíbrio Econômico Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Márcio da Luz Guilherme

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Luiz Cláudio Salustiano de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Thaís Vieira Silva

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima; NUNES, Leonardo Silva. Natureza Jurídica da responsabilidade Civil das Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Lúcio Marques Bemquerer

PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FREITAS, Bernardo Vianna. Análise Econômica da Responsabilidade Civil dos Administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Luiz Camargo

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do Estatuto do Torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Antônio Augusto M

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. Rezende.A apresentação de certidão negativa de débitos no processo de recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Márcia Dias Moreira Santos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. Propriedade Industrial - A proteção da Marca e sua abrangência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Jacqueline Colombo Marques

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SANTOS JUNIOR, C. G.; SOUZA, Juliano Copelllo. O risco do desenvolvimento no Direito de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Samuel Raimundo Rodrigues

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; SABINA, Fabrício G.; OLIVEIRA, Aluísio Santos. Da aplicabilidade da Lei 11.101/05 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Vivian Fernandes Lamounier

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado por suas Condutas Omissivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Marcelo Hummel de Castro

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Greve do Servidor Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Eliene Fonseca de Almeida

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Origens e Postulados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Aparecida Marcia Faria Gonçalves

FARIA, J. J.; MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Controle de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Marcos Túlio Ferreira

FARIA, J. J.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício. As Alterações Feitas na Lei 8.245/91 pela Lei 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Andréia Fátima da Silva

FARIA, J. J.; MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Negóciosa de Belo Horizonte.

Aluno: André Fellipe

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. Os Efeitos do Registro e Averbação do Contrato de Locação Junto à Matrícua do Imóvel Locado e suas Garantias.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Marcos Vieira Mota

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Rafic Halabi

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÂES, Ana Alvarenga M.; FRANCO, Marcelo Veiga. Penhora On-Line: A Utilização do Sistema BacenJud e a sua Legalidade .. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Lilian Marta Lemos

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Leandro Lúcio Antunes Cunha

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. O Dano Moral e os Critérios Utilizados pela Magistratura Brasileira para sua Quantificação Indenizatória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: EloizaValadares da Silva

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Adoção Tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Avmar de Almeida

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BASTOS, Renato Gomes; AROUCA, Gustavo de Lima. Responsabilidade do Fiador no Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Micheline da Mata Santos

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. A Ausência do Companheiro no Rol dos Herdeiros Necessários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Flávio Junqueira Vale

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; BASTOS, Renato Gomes; AROUCA, Gustavo de Lima. A Paternidade Socioafetiva e o Impedimento de Visitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Roberta Rodrigues da Costa

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. A responsabilidade Avoenga na Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Alessandra Filgueiras Reis

MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FARIA, J. J.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Alienação Fiduciária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Antônio Luiz Camargo

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do estatuto do torcedor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Luana Marcondes

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. A guarda compartilhada como ideal para garantir o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Amélia Borges da Silva

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Lindinalva Lopes

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHÃES NETO, Fabrício; FARIA, J. J.. Usucapião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Adriane Marques Moreira

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Alienação Parental: Repercussões Perante o Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Juliana Silva Mariana Catarino

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Aspectos Econômicos da Indenização por Dano Moral Decorrente da Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Daniela Cristina Duarte Diniz

MAGALHÃES NETO, Fabrício;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; FARIA, J. J.. União Estável Versus Casamento no Direito Sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Marco Aurélio Alves Lacerda

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Exclusão da Separação Judicial do Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Paulo César Faria da Silva

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Filiação, Investigação e Negatória de Paternidade Frente ao Desenvolvimento Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Delane James Siqueira

BASTOS, Renato Gomes;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; AROUCA, Gustavo de Lima. Os conceitosa abertos do artigo 1228, §4° e §5° do Código Civil de 2002, que legisla sobre a desapropriação indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Nicolau Caproni Bicalho

MAGALHAES, R. A.;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Nogueira, P. H. P.. Instrumentos de impugnação e desconstituição da sentença arbitral e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michel Teixeira Freitas Moreira

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; Nogueira, P. H. P.; MAGALHAES, R. A.. Evolução do paradigma do princípio da preservação da empresa com o advento da lei de recuperação de empresas e falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Fernando Sousa Corrêa

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; Nogueira, P. H. P.. O empresário individual de responsabilidade limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Duarte Morais

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A função social dos direitos autorais e a busca do equilibrio entre os interesses público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Geraldo Pimentel Filho

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A teoria ultra vires e o Direito Empresarial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Silveira Alípio

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JÙNIOR, Rodolpho Barreto. A atuação do juiz e dos credores no processo de recuperação de empresa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristine Souza Costa

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. A reparação de danos pelos vícios de produto à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Isabela Gonçalves de Oliveira Vital

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. A função social da propriedade e a usucapião de terras devolutas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Maria de Fátima Marques Silva

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana; POLI, Leonardo Macedo. Promessa de compra e venda de imóveis na planta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana.

Aluno: Elísio Mendes Lamounier

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. A união estável na nova ordem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Paiva Sassaki

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Caldeira Ruback

MAGALHAES, R. A.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Compromisso de desempenho como meio para viabilizar a aprovação dos atos de concentração - Análise do caso AMBEV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Mendes Rodrigues

MAGALHAES, R. A.; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Convergência Tecnológica e a defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stefano Naves Boglione

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Recuperação judicial como instrumento de efetivação da função social da empresa no Estado Democrático de Direito - O princípio da preservação da empresa em crise econômico-financeira em Direito & Economia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elísio Mendes Lamounier

MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart;OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. A responsabilidade por lesão corporal no futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Salazar, Rodrigo Andres Jipa. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.; MONTEIRO, E. C. M.; Salazar, Rodrigo Andres Jipa. Seleção Pública para professor substituto da disciplina Direito Civil. 2016.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo Seletivo para contratação de professor de Direito Processual Civil - Cautelar. 2015. Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Processo Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Filosofia Jurídica. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Ética Jurídico Profissional. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Constitucional. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Administrativo. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Civil - Contratos. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Direito Civil - Sucessões. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. Processo seletivo para contratação de professor de Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de.. O Direito de Punir versus o Direito de Liberdade para os povos do livro e de Allah. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Mendes Botrel Coutinho

BOTREL, Sérgio; Pimenta, Eduardo Goulart; Magalhaes, Rodrigo Almeida. Contrato de Trespasse - um estudo a luz da analise economica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluísio Santos de Oliveira

OLIVEIRA, A. S.. Da aplicabilidade da Lei n. 11.101/2005 às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Rodrigo Almeida Magalhães

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERES, M. A.;MAGALHÃES, R. A.; FLORES FILHO, E. G. J.. A Eficiência da EIRELI artevás da Formação de Grupos Econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodrigo Almeida Magalhães

PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de;MAGALHÃES, R. A.. A EIRELI como Meio de Formação de Grupos Empresariais: por uma Interpretação Mais Eficiente da Lei 12.441/11. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eduardo Goulart Pimenta

PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, T. M. M.; FERES.Marcelo Andrade; TIMM. L.B. A eficiência da EIRELI através da formação de grupos econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. A eficiência da EIRELE através da formação de grupos econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Wallax Nilton

A (In)Eficácia da política de drogas adotada no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Ana Caroline Santos Souza

Recorrências patrimoniais do reconhecimento da filiação socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Lucio Cardoso Santos Junior

Patrimonialismo, intervenção estatal e monopólios: estudo sobre a aplicação da legislação antitruste e a incidência de cartéis e oligopólios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Herbert Pereira de Souza

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho: um desestímulo ao empreendedorismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Silvania Silva Sales

O prazo prescricional na ação de petição de herança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Rosane de Jesus Melo

O descabimento das perdas e danos no vício do produto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

ANTÔNIA JOSINEIDE GUEDES DE OLIVEIRA

Unificação dos sistemas eletrônicos judiciais no Estado da Bahia à luz da resolução 185/2013 do CNJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Maria Keli Moura Ribeiro de Araújo

A incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de transporte e distribuição de energia elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Maria do Socorro Cardoso Borges

Ação de sobrepartilha: uma diferenciação em relação à anulação da partilha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Fábio Geovane Costa Silva

O princípio da preservação da empresa na recuperação judicial e na falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Gabriel De Souza Cruz

A (in)eficiência das licenças compulsórias e do direito antitruste na tensão entre as patentes e a livre concorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Ivana Cardoso dos Santos Dias

Responsabilidade Civil no Direito de Família: a condenação em danos morais decorrente da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

João Rocha Guimarães Neto

Direito Empresarial e o Comércio Eletrônico: o estabelecimento empresarial virtualizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Andréa Mascarenhas Santos Rosa

A EIRELI e suas características principais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Maria Da Conceicao Barboza Oliveira

As implicações negativas da desconsideração da personalidade jurídica na abertura de novas empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Gabriela Souza Mattos

Filiação socioafetiva: os efeitos pessoais do reconhecimento judicial destas relações oriundas do amor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Carla de Quadros

O olhar de Tirésias: Livros, um mosaico para a (re) montagem da História do Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Leonardo Barreto Santana

A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) COMO ALTERNATIVA LEGAL AO SERVIDOR PÚBLICO EMPREENDEDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Jéferson Tiago Santos de Oliveira

A DESPECUNIARIZAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL: Um estudo sobre formas não pecuniárias de reparação civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Milena Souza Conceição

AUTONOMIA PRIVADA E INTERVENÇÃO MÉDICA: o direito à recusa do sangue em tratamento de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO

PUNITIVE DAMAGES: uma reflexão acerca de sua aplicabilidade nas relações de consumo no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Jonas Lopes Cunha

Recuperação Judicial de Empresas: uma abordagem acerca das costumeiras convolações em falência no curso do processo de recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Augusto Cesar Hygino

Direito ao Esquecimento na Sociedade da Superinformação: O Ressucitar da Personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Thiago Santos Gois

A Justiça Sem Papel: A Eficácia do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho nas Varas do Trabalho de Itabuna/Ba e Ilhéus/Ba no Período de Dezembro de 2012 a Abril de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Thaís Vieira Silva

Natureza jurídica da Responsabilidade Civil das Organizações Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Luiz Cláudio Salustiano de Oliveira

A Ilegalidade do Protesto de Boletos Bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Márcio da Luz Guilherme

Práticas e Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Veículos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Getúlio Rômulo Elias

Teoria da Imprevisão: Ferramenta de Manutenção do Equilíbrio Econômico Contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Antônio Luiz Camargo

A responsabilidade civil dos fornecedores nos eventos esportivos em face da aplicação do Estatuto do Torcedor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Márcia Dias Moreira Santos

Propriedade Industrial - A proteção da Marca e sua abrangência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Jacqueline Colombo Marques

O risco do desenvolvimento no Direito de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Vivian Fernandes Lamounier da Fonseca

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado por suas Condutas Omissivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Marcelo Hummel de Castro

A Greve do Servidor Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Eliene Fonseca de Almeida

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Origens e Postulados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Antônio Augusto de Morais Rezende

A apresentação de certidão negativa de débitos no processo de recuperação judicial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Eloiza Valadares da Silva

Adoção Tardia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

Leandro Lúcio Antunes Cunha

O dano moral e os critérios utilizados pela magistratura brasileira para sua quantificação indenizatória; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte; Orientador: Fábio Gabriel de Oliveira;

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Foi orientado por

Eduardo Goulart Pimenta

O Contrato de Trespasse no Direito Empresarial Brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Eduardo Goulart Pimenta;

Eduardo Goulart Pimenta

A eficiência da EIRELI através da formação de grupos econômicos; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Eduardo Goulart Pimenta;

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Produções bibliográficas

  • PIMENTA, Eduardo Goulart ; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE SAÚDE PRIVADA SOB UMA PERPECTIVA DE DIREITO & ECONOMIA. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidadesa IV - teoria e prática no direito privado.. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV, p. 435-460.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A necessária Comunicação entre o Direito e a Economia. Revista EX LEGE de Direito, Santo Antônio de Jesus - BA, p. 08 - 29, 31 dez. 2015.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A recuperação extrajudicial e recuperação especial das micro e pequenas empresas. Entre Vias: a voz da estrada, Betim/MG, p. 27 - 30, 05 jul. 2011.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Informação como aliada aos negócios. Entre Vias: a voz da estrada, Betim/MG, p. 34 - 35, 01 maio 2010.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; MONTEIRO, E. C. M. . DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA ATÉ A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: V Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça, 2018, Salvador. Anais do V Seminário de Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça, 2018. p. 25-110.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . OS EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA AMÉRICA DO SUL. In: V encontro internacional do CONPEDI Montevideo, 2016, Montevidéu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 202-221.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; PIMENTA, Eduardo Goulart . A AUTONOMIA PRIVADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM UMA VISÃO DE DIREITO & ECONOMIA. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 877-898.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 2592-2614.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . O CONTRATO DE TRESPASSE NO DIREITO BRASILEIRO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 3897-3922.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . O ATIVO INTANGÍVEL DOS BENS IMATERIAIS E DA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DA EMPRESA COMO ATRIBUTO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, BRASÍLIA. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6398-6419.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; PIMENTA, Eduardo Goulart . COMO O DIREITO PRIVADO PODE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL?. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, BRASÍLIA. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6680-6707.

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A necessária Comunicação entre o Direito e a Economia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Os empreendimentos unipessoaos de responsabilidade limitada na América do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . O desenvolvimento econômico como pressuposto para o desenvolvimento social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Capitalismo: inclusão ou exclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . As Repercussões do Novo CPC no Direito Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Responsabilidade limitada nas atividades empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Análise Econômica do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Análise Econômica do Direito: princípios e teorias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Contratos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A Gestão Pública sob a Ótica Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Sociedades em Conta de Participação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIMENTA, Eduardo Goulart ; OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A autonomia privada no Estado Democrático de Direito em uma visão deDireito e Economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A controvertida natureza jurídica do estabelecimento empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . O contrato de trespasse no Direito Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . O ativo intangível dos bens imateriais e da organização produtiva da empresa como atributo do estabelecimento empresarial.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; PIMENTA, Eduardo Goulart . Como o Direito Privado pode contribuir com o desenvolvimento nacional?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Informação Como Aliada aos Negócios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Empreendedorismo e o exercício de Advocacia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Responsabilidade e Transparência Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A atual conjuntura Sociopolítica, Histórica e Econômica Brasileira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Agências Reguladoras no Século 21. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SILVA, U. A. . Medicina Legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SOUZA, C. B. S. . Elaboração de atividades acadêmicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SANTOS, M. V. S. . Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. ; SANTOS, C. O. . Biodireito e Bioética. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Contratos em Espécie. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Direito Constitucional Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Introdução a Análise Econômica do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Análise Econômica do Direito: Princípios, Conceitos e Teorias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Teoria da Empresa: evolução histórica e novos paradigmas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Contrato de trespasse: um estudo à luz da análise econômica do dreito.. 2009. (Dissertação).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Intodução à Análise econômica do Direito nas relações patrimoniais privadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Teoria da Empresa em Direito e Economia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A Função Social e a Função Econômica do Contrato. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A função social do Mercado e os seus vícios.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . Como o Direito Privado pode contribuir com o desenvolvimento nacional?. 2008. (Mnografia).

OLIVEIRA, Fábio Gabriel de. . A boa-fé Objetiva. 2007. (Monogafia).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2016

    Relações Jurídicas Privadas Contemporâneas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fábio Gabriel de Oliveira - Integrante / Matheus Ferreira Bezerra - Coordenador / Bruna Maciel Santos Andrade - Integrante / Ana Julia Souza Mariano - Integrante / Raissa Toledo Cosenza - Integrante / Vitor Lima Cardoso dos Santos - Integrante / Gabriel de Souza Cruz - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Análise Econômica do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fábio Gabriel de Oliveira - Integrante / Eduardo Cabral Moraes Monteiro - Integrante / Matheus Ferreira Bezerra - Coordenador / Raissa Toledo Cosenza - Integrante / Gabriel de Souza Cruz - Integrante / Luis Cardoso Santos Junior - Integrante / Lins Henrique Machado dos Santos - Integrante / Thayná Oliveira Rocha - Integrante / Vittória Santos Marcelo - Integrante / Thiana de Souza Cairo Tunes - Integrante.

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Prêmios

2009

Mestre Magna Cum Laude, PUC-Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Advogado. , Rua Gorgônio José de Araújo, n° 63, sala 102, Centro, 45400000 - Santo Antônio de Jesus, BA - Brasil, Telefone: (75) 36323593

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito

2016 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Prática Jurídica I, Prática Jurídica II e Direito Empresarial I (Teoria da empresa e Direito Societário).

2016 - 2016

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado para Pós - Graduação, Carga horária: 15

2016 - 2016

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Ética e Direito Empresarial, no Curso de Especialização em Gestão e Estratégica e Negócios.

2015 - 2015

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Direito Falimentar), Direito do Consumidor e Tópicos Avançados de Direito Civil.

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
- Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário), Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Direito Falimentar) e Direito do Consumidor do Campus XV.

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Colaborador do Campus V da UNEB, junto a Faculdade de Administração, lecionando as disciplinas Direito Empresarial e Instituições de Direito

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Tópicos Avançados de Direito Civil, Direito Empresarial I (Teoria da empresa e Direito Societário e Direito Empresarial III (Títulos de Crédito e Direito Falimentar)

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Cooperador, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial, no Curso de Bacharelado em Administração.

2013 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
- Professor de Direito Empresarial I (Teoria de Empresa e Direito Societário), Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Direito Falimentar) e Prática Jurídica II (Direito Civil)

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação, Campus XV, .,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Introdução ao estudo do Direito e Direito Empresarial II (Sociedades Anônimas e títulos de Crédito)

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário) e Professor de Direito Empresarial III (Direito Falimentar)

2014 - 2015

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Sociedades Anônimas e Títulos de crédito)

2013 - 2014

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário) e de Direito Empresarial II (Títulos de Crédito)

2013 - 2013

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário) e de Introdução ao Estudo do Direito

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Empresarial II (Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas)

2011 - 2011

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Sociedades Anônimas e Títulos de Crédito), de Direito Empresarial III ( Falência e Recuperação de Empresas) e de Prática Empresarial.

2010 - 2011

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário), Direito Contratual (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie) e Direito do Consumidor.

2010 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa) e de Direito Empresarial V (Direito Falimentar).

2010 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Direito Societário) e de Direito Empresarial IV (Títulos de Crédito).

2009 - 2010

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Direito Societário) e de Direito Empresarial IV (Títulos de Crédito)

2009 - 2009

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito e Direito Empresarial III (Sociedade Anônima).

2012 - 2012

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II (Sociedades Anônimas e Títulos de Crédito), Direito Empresarial III (Direito Falimentar) e Direito do Consumidor)

2011 - 2012

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 26

Outras informações:
Nome Fantasia: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte. Professor de Direito Empresarial I, II e IIII. Professor de Direito do Consumidor.

2010 - 2011

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 16

Outras informações:
Nome Fantasia: Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte. Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário), Direito Empresarial III (Falência e Recuperação de Empresas) e Direito do Consumidor.

2009 - 2010

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 12

Outras informações:
Nome Fantasia: Faculdade Metropolitana. Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário) e de Direito do Consumidor.

2009 - 2009

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor II, Carga horária: 12

Outras informações:
Nome Fantasia: Faculdade Metropolitana. Professor de Direito Empresarial I (Teoria da Empresa e Direito Societário)

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial III (Títulos de Crédito, Recuperação e Falência de Empresas) na Faculdade de Direito dos campus Coração Eucarístico e São Gabriel.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração de aulas, pesquisas e aplicação de avaliações.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito I da Faculdade de Administração do Campus Coração Eucarístico.

2005 - 2006

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2005 - 2006

Moreira, Caldeira e Bittencourt

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2004 - 2004

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15