Rodrigo Vianna

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) . Mestre em Direito pela PUCRS (2013), na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. Advogado inscrito da OAB/RS sob o n.34.434. Tem como principais áreas de atuação o Direito Constitucional, o Direito Civil, o Direito do Trabalho e o Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ingo Wolfgang Sarlet.Palavras-chave: omissão normativa; Supremo Tribunal Federal; legislador positivo; Justiça Constitucional; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.

Especialização em Direito do Trabalho

2002 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Gilberto Stürmer

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1989 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2006 - 2007

Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trab. (Carga horária: 977h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

4º Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

SARLET, I. W. ; VIANNA, R. . A Tutela dos Direitos Fundamentais e o STF como Legislador Positivo. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 13, p. 95-133, 2013.
VIANNA, R. . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais em Perspectiva Histórico-Evolutiva e Comparativa. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 1-670.
SARLET, I. W. ; VIANNA, R. . A Tutela dos Direitos Fundamentais e o STF como Legislador Positivo. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , 2013.
VIANNA, R. . Educação: um passo imprescindível para a sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Castro & Vianna Advogados. , Rua João Abbott, 461, cj.401, Petrópolis, 90460150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33773701, Fax: (51) 35169114

Experiência profissional

1994 - Atual

Castro & Vianna Advogados

Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: advogado sócio, Carga horária: 44