José Caldas Gois Júnior

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Maranhão (1995) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente, 2025, se encontra cursando o Doutorado em Direito do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da FADISP. É especialista em Metodologia do Ensino Superior e Atualmente é professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão nas disciplinas Direito Processual Civil, Direito de Informática, TGP e Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Direito e Tecnologia da Informação. É coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito de Internet da UEMA, advogado e sócio do escritório CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2023 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DE MASSIFICAÇÃO DE DEMANDAS: a adoção da resolução de disputas online (ODR) com o uso de Inteligência Artific
Orientador: RICARDO DOS SANTOS CASTILHO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O DIREITO NA ERA DAS REDES: A LIBERDADE E O DELITO NO CIBERESPAÇO
, Ano de Obtenção: 2002.JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM MAGISTÉRIO SUPERIOR

1996 - 1999

Universidade Ceuma
Título: O ESTUDO CIENTÍFICO DO DIREITO
Orientador: JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS

Graduação em DIREITO

1990 - 1995

Universidade Federal do Maranhão
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DE MERCADO NOS PAÍSES SUL AMERICANOS

Formação complementar

2020 - 2020

Planejamento Integrado às Ferramentas do SIG. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Desenho Didático para o Ensino On-line,. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2013 - 2014

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GESTÃO CULTURAL CONCEITOS BÁ. (Carga horária: 40h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, AR/SENAC/DF, Brasil.

2000 - 2000

SEGURANÇA NA INTERNET. (Carga horária: 16h). , PCLINK TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INTERNET, PCLINK, Brasil.

2000 - 2000

TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDI. (Carga horária: 14h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MA, ESA OAB/MA, Brasil.

2000 - 2000

Administração de Escritório de Advocacia. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia do Maranhão, ESA/MA, Brasil.

1996 - 1996

CURSO PROCESSO ELEITORAL: ELEIÇÃO E APURAÇÃO. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia do Maranhão, ESA/MA, Brasil.

1995 - 1996

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 870h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ESMAM, Brasil.

1995 - 1995

Curso Prático de Mandado de Segurança. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia do Maranhão, ESA/MA, Brasil.

1991 - 1991

ROTEIRO PARA CINEMA E TELEVISÃO. (Carga horária: 10h). , Academia Maranhense de Letras, AML, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.

Organização de eventos

GOIS JÚNIOR, J. C. . Festival Limonada. 2013. (Festival).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Seminário sobre o Processo Eletrônico. 2010. (Congresso).

GOIS JÚNIOR, J. C. . MINI CURSO MEIOS LEGAIS E TECNOLÓGICOS DE PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE NA INTERNET. 2006. (Outro).

GOIS JÚNIOR, J. C. . I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

GOIS JÚNIOR, J. C. . I SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO DO MARANHÃO. 2003. (Congresso).

GOIS JÚNIOR, J. C. . III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

Marques, A. R. ; GOIS JÚNIOR, J. C. . ESTUDO SOBRE A ENTÍGONA DE SÓFOCLES. 2001. (Outro).

GOIS JÚNIOR, J. C. . 1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2001. (Congresso).

GOIS JÚNIOR, J. C. . I CONGRESSO INTERESTADUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

SEMINÁRIO JURÍDICO NACIONAL DO SPC.ADVOCACIA 4.0. 2017. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. o direito do consumidor na sociedade de informação. 2015. (Congresso).

CAMPUS PARTY. 2014. (Congresso).

XXI JORNADA JURIDICA ACADEMICA DO CEUMA. PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO UFMA.ENSINO JURÍDICO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES E O CURSO DE DIREITO. 2007. (Outra).

ÉTICA E CIDADANIA NUMA ARTICULAÇÃO DO DIREITO COM A PSICANALISE.ÉTICA E CIDADANIA. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO CURSO DE GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES.PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES VIA REDE DE COMPUTADORES. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE INFORMÁTICA DA ESA-CE.SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE. 2003. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. 2002. (Congresso).

IV SEMANA DE COMUNICAÇÃO UNICEUMA.COMÉRCIO ELETRÔNICO E PUBLICIDADE. 2002. (Outra).

SEMANA DE COMUNICAÇÃO DO UNICEUMA - COMUNICAÇÃO E CIBERESPAÇO.COMÉRCIO ELETRÔNICO E PUBLICIDADE. 2002. (Outra).

CONFERÊNCIA DIREITO NA ERA DAS REDES.DIREITO NA ERA DAS REDES. 2001. (Seminário).

CONGRESSO UNICEUMA DE DIREITO. A LIBERDADE E O DELITO NO CIBERESPAÇO. 2001. (Congresso).

GRANDES ENCONTROS UNICEUMA - DESAFIOS PARA O JURISTA DO NOVO SÉCULO. CENSURA NA INTERNETR. 2001. (Congresso).

I PAINEL SOBRE O DIREITO NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E I MOSTRA DE VÍDEL SOBRE O DIREITO E A INTERNET.DIREITO NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2001. (Outra).

C CONGRESSO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2000. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO.ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET. 2000. (Encontro).

NEGÓCIOS NA INTERNET: DIREITO E O MARKETING NO CIBERESPAÇO.O DIREITO E O MARKETING NO CIBERESPAÇO. 2000. (Outra).

PESQUISA E ENSINO URÍDICO NO TERCEIRO MILÊNIO.PESQUISA E ENSINO JURÍDICO NO TERCEIRO MILÊNIUM. 2000. (Seminário).

56 SEMINÁRIO NACIONAL DE SPCS E OUTROS SERVIÇOS. 1999. (Seminário).

57 BSEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 1999.ASPECTOS JURÍDICOS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1999. (Seminário).

XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1999. (Congresso).

54 SEMINÁRIO NACIONAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1998. (Seminário).

55 SEMINÁRIO NACIONAL DE SPCS. 1998. (Seminário).

1a CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB-MA. 1996. (Congresso).

7 CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 1995. (Congresso).

CURSO PRÁTICO DE MANDADO DE SEGURANÇA. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel de Macedo Leite

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.; CHAGAS, G. L. M.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Lucas Cutrim Buna de Oliveira

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.; CHAGAS, G. L. M.. A FACILITAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Victória Sá Pinto

DEMETRIO, J. A. S.; CHAVES, G. L. M.;GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: André Oliveira da Silva e Silva

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; CHAGAS, G. L. M.; DEMETRIO, J. A. S.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Karen Bianca Batalha Carvalho

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; CRUZ, M. A. M.; CHAGAS, G. L. M.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Lorena Abreu Leite Almeida

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; PASSOS, H. A.; LIMA, M. C.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Bianca Lima França

GOIS JÚNIOR, J. C.. Tributação do Streaming com base no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Caio Queiroz da Silva

GOIS JÚNIOR, J. C.. Trabalho em condições análogas à escravidão na contemporaneidade maranhense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Bianca Lima França

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.; LIMA, M. C.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Caio Queiroz da Silva

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.; LIMA, M. C.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Amanda Silva Almada Lima

CHAGAS, G. L. M.;GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ana Beatriz da Rocha Vieira

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; CHAGAS, G. L. M.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOIS JÚNIOR, J. C.. Acidente de Trabalho e as Horas In Intinere: Considerações fundadas na jurisprudência brasileira na lei nr. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: JORDANA BRITO DA SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.. ESTABILIDADE DA EMPREGADA EM ESTADO GRAVÍDICO NA SEARA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; CAMARGO, V. R. G.; MADUREIRA, A. S.. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR USUARIO DE TELEFONIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Ana Caroline Oliveira Lima

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.; CHAGAS, G. L. M.. O TRABAHO INSALUBRE DA MULHER GESTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Jeannine Sores Cardoso Brito

CHAGAS, G. L. M.;GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; DEMETRIO, J. A. S.. IMPACTOS DA PREVALENCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Marcela Ruy Felix Mendes

GOIS JÚNIOR, J. C.. A PEJOTIZAÇÃO A LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: IGOR LUIS FURTADO RAMOS

GOIS JÚNIOR, J. C.. ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Marcela Ruy Felix Mendes

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; CHAGAS, G. L. M.; DEMETRIO, J. A. S.. Banca de Conclusão de curso de Graduação de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Anna Carolina Vieira Cavalcante Medeiros

MEDEIROS, A. C. V. C.;GOIS JÚNIOR, J. C.. UTILIZAÇÃO DO PREGÃO NA LICITAÇÃO: UM IMPULSO AO MELHORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: AMANDA PEREIRA SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.. TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO SOLUÇÃO EFICAZ DE CONTROVERSIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Victor Freitas Ferreira

GOIS JÚNIOR, J. C.. NEUTRALIDADE DA REDE: DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS E ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO VIRTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALINE MARLENE DE ARAÚJO COSTA

GOIS JÚNIOR, J. C.. CLAÚSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: DANILO RECHMANN MATOS

GOIS JÚNIOR, J. C.. APLICAÇÃO E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO. 2013 - Universidade Ceuma.

Aluno: MARCIO VINICIUS MAIS SOUSA

GOIS JÚNIOR, J. C.. BEM DE FAMÍLIA E UMA DISCUSSÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DE SUA IMPENHORABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JURACY NASCIMENTO FILHO

GOIS JÚNIOR, J. C.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LAIS FERNANDA VIEIRA SERRA

GOIS JÚNIOR, J. C.. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: DANIEL PINHEIRO FERREIRA

GOIS JÚNIOR, J. C.. GAUARDA COMPARTILHADA: A FORMA IDEAL DE ATENDER O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JANAINA VANESSA MORA GOUVEIA

GOIS JÚNIOR, J. C.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LEILA ASSUNÇÃO DA SILAA

GOIS JÚNIOR, J. C.. A PROPAGANDA ELEITORAL E A INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOÃO ALBERTO ROLIM

GOIS JÚNIOR, J. C.. A APLICAÇÃO DO CDC NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: PAULO JOSÉ DE CASTRO E SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LUIS AUGUSTO RODRIGUES CUTRIM

GOIS JÚNIOR, J. C.. CDC APLICADO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JURACI DE SOUSA ARAÚJO FILHO SEGUNDO

GOIS JÚNIOR, J. C.. DIREITO DO CONSUMIDOR, PRÁTICAS ABUSIVAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Celia Almeida Ferraz

GOIS JÚNIOR, J. C.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANGÉLICA OLIVEIRA ALENCAR

GOIS JÚNIOR, J. C.. PROCESSO CIVIL COOPERATIVO: UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANDREANE VIEIRA ARAÚJO

GOIS JÚNIOR, J. C.. PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E REGULAMENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: GREICE FERREIRA DO NASCIMENTO

GOIS JÚNIOR, J. C.. A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JORGE ALMEIDA DE CARVALHO

GOIS JÚNIOR, J. C.. FUNÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: GILMARA PINTO DE SOUZA

GOIS JÚNIOR, J. C.. RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANDRESSA DE FIGUEIREDO TAKAIMA

GOIS JÚNIOR, J. C.. O TRAFICO TRANSNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JURACI DE SOUSA ARAÚJO FILHO SEGUNDO

GOIS JÚNIOR, J. C.; CANTANHEDE, C. R. O.. Direito do COnsumidor, práticas abusivas e responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: MÁRCIO VINÍCIUS MAIA DE SOUSA

GOIS JÚNIOR, J. C.; CAMPOS, R. E. C.. BEM DE FAMÍLIA E UMA DISCUSSÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DE SUA IMPENHORABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LEILA ASSUNÇÃO DA SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.; ENDLES, M.. A PROPAGANDA ELEITORAL E A INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ALINE MARLENE DE ARAÚJO COSTA

GOIS JÚNIOR, J. C.; ALMEIDA, M.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOIS DE ADESÃO AO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: PAULO JOSÉ DE CASTRO SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.; CANTANHEDE, C. R. O.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LUIS AUGUSTO RODRIGUES CUTRIM

GOIS JÚNIOR, J. C.; CANTANHEDE, C. R. O.. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITA

GOIS JÚNIOR, J. C.; CANTANHEDE, C. R. O.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRONICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: DANIEL PINHEIRO FERREIRA

GOIS JÚNIOR, J. C.; CAMPOS, R. E. C.. GUARDA COMPARTILHADA: A FORMA IDEAL DE ATENDER O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: DANILO RECHMANN MATOS

GOIS JÚNIOR, J. C.; AQUINO, M. G. C. G.. APLICAÇÃO E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: LAIS FERNANDA VIEIRA SERRA

GOIS JÚNIOR, J. C.; FRAGA, J.. GUARDA COMPARTILHADA COMO UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JURACY NASCIMENTO FILHO

GOIS JÚNIOR, J. C.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA

GOIS JÚNIOR, J. C.; PAIXAO, H. M. F.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDDE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE ÀS RELAÇÃOES DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: ANTONIO VANDERLY FERRAZ SOUSA NETO

GOIS JÚNIOR, J. C.. A EFICÁCIA DA LEI 8.313: Lei de Incentivo à Cultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renato de Vaz Figueira

GOIS JÚNIOR, J. C.. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Possibilidade de revisão dos contratos de crédito ao consumo. 2011 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA

GOIS JÚNIOR, J. C.. A PEDOFILIA E A PRNOGRAFIA INFANTIL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 2011 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RENATA MARAI DE BRITO AZEVEDO

GOIS JÚNIOR, J. C.. O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS DE ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR

GOIS JÚNIOR, J. C.. ONUS DA PROVA: A DEFINIÇÃO DO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CAIO VITOR VIEIRA MATTOS

GOIS JÚNIOR, J. C.. A SUMULA 211 DO STJ ENQUANTO ENTRAVE AO ACESSO À JUSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JESSICA OLIVEIRA LOPES

GOIS JÚNIOR, J. C.. HETEROINTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS CIVIL E TRABALHISTA:. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NAIANE DE ARAÚJO GARCEZ

GOIS JÚNIOR, J. C.. MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: LUCIANA MACHADO PRAZERES

GOIS JÚNIOR, J. C.. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Ricardo Fernandes Brandão

GOIS JÚNIOR, J. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: RODOLPHO SILVA OLIVEIRA

GOIS JÚNIOR, J. C.. DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DIGITAL : A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: CHRISTIAN SILVA CAVALCANTE

GOIS JÚNIOR, J. C.; CAVALCANTE, C. S.. INEFICÁCIA DA REPARAÇÃO AOS TORTURADOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Hugo Assis Passos

GOIS JÚNIOR, J. C.; CORRÊA, N. M. FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: NATÁLIA REIS SALES

GOIS JÚNIOR, J. C.; SALES, N. T.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO DEA SEGURANÇA JURÍDICA NAS COMPRAS ON LINE. 2010 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RODRIGO AUGUSTO SMITH FONSECA

GOIS JÚNIOR, J. C.. REALIDADE DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS MULTMÍDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ERIKA CAMPELO DA SILVA

GOIS JÚNIOR, J. C.. CRIMES VIRTUAIS E OS LIMITES ETICOS DA INFORMATICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: NATHALIA SUELLEN M R

SANTOS, N. S. M. R.;GOIS JÚNIOR, J. C.. SANTOS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DO MONITORAMENTO DE EMAIL DO EMPREGADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CAMILA TRAJANO BORGES E JORGE

BORGES E JORGE, C. T.;GOIS JÚNIOR, J. C.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS VIA INTERNET. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JANAÍNA DE MACEDO SANTOS

SANTOS, J. M.;GOIS JÚNIOR, J. C.. DAS VIIAS DE ADEQUAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO AO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: DANIELLE BERTHIER MENIEZES

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GOIS JÚNIOR, J. C.. PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE DIREITO PARA A DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 2001. Universidade Ceuma.

GOIS JÚNIOR, J. C.; ARAUJO, J. M.. VII Concurso Pùblico para Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

LIMA, M. C.;GOIS JÚNIOR, J. C.; PEREIRA, J. C. N.. Processo Seletivo para escolha de Professores de Teoria do direito Campus UEMA CODÓ. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, R. B. S.;GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS; FRANCA, L. G.. Processo Seletivo para escolha de Professores de Teoria do direito Campus Uema São Luís. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS. Processo Seletivo para escolha de Professor Substituto de Ciencias Sociais e Filosofia /Direito Bacharelado Campus Uema Bacabal. 2022. Universidade Estadual do Maranhão.

GOIS JÚNIOR, J. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de Direito. 2019. Universidade Estadual do Maranhão.

GOIS JÚNIOR, J. C.. I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2017. Escola de Magistratura de Rondônia.

Orientou

ANTONIO MIGUEL BRANDÃO FILIPE PIMENTEL

DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL SOB A ÓTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

VINÍCIUS DAMASCENO FARO

UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO NOS CASOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

RAUCIANA FERREIRA DE SOUZA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR USUÁRIO DOS SERVICOS DE TELEFONIA MÓVEL: ESTUDO A PARTIR DOS CASOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS POR SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA

O CONCEITO DE CONSUMIDOR: SUAS TEORIAS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Rafael Pereira Gonsioroski

CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Alane Alves Lima de Melo

A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE NOS CRIMES VIRTUAIS:; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Idylla Farias Leal

O CARÁTER ABUSIVO DA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Keila Luciane Pereira Morais Graça

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À INTIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

MURILOMACIEIRA FERREIRA NETO

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ENTREGA DE MEDICAMENTOS PELO ENTE ESTATAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Gilmar dos Santos Tavares

A ATUAÇÃO DO PROCON COMO ALTERNATIVA AO PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

GUILHERME SALDANHA SANTANA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: PUBLICAÇÃO EM BLOGS JORNALISTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ANTONIA LINA NEUFELD

A DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

THALES FEITOSA FONSECA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DAS PROBLEMÁTICAS TÍPICAS DAS VENDA DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

SAIDE SOUSA SAAD

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O USUÁRIO DA SAUDE PRIVADA E A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Leandro Vieira Ribeiro

PUBLICIDADE DE MEDICAMENTO: A DEFINIÇÃO DE UM MODELO RESTRITIVO A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS, ENFASE DAS GARANTIAS DA SAÚDE E A VIDA NO CDC E NA CF 88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSE MOACYR OLEGÁRIO SANTANACE

A TUTELA DOS GRUPOS ESSENCIALMENTE VULNERÁVEIS EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSÉ ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO

A VALIDADE DOS CONTRATOS DE INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

DAVID LIMA PEREIRA

REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA PUBLICITÁRIA AO CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

NARA NAGYLLA SOARES DA SILVA

ABUSIVIDADE DA PUBLICIDADE VOLTADA AO PUBLICO INFANTIL NA TELEVISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

MADSON DA SILVA GUIMARAES SIQUEIRA

O INSTITUTO DO ARREPENDIMENTO NOS CONTRATO ELETRÔNICOS DE COMPRA E VENDA NO AMBITO DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ROMILDA SILVA ARAÚJO

APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO CDC ÀS CLAÚSULAS ABUSIVAS PRESENTES NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

GILSON DE SOUZA MENDONCA JUNIOR

a cobrança do ponto adicional nos contratos de televisão por assinatura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Felipe Henrique Pinheiro Nunes

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ AOS CONTRATOS FIRMADOS COM O USO DE REDE DE COMPUTADORES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSEMIRO SOUZA LOBO JUNIOR

TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

KARUTCHA OLIVEIRA ANDRADE

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Leticia Fernanda Lopes Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE EM FACE DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ROBERTO RAONI VASCONCELOS MIRANDA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Arthur Jorge de Carvalho Serra

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E USO DA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

DENISE MARTINS ROCHA

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARENCIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O USUÁRIO DA SAÚDE PRIVADA E A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Raquel Aparecida Andrade da Silva

COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: UMA ANÁLISE DA LUZ DO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSÉ MOACYR OLEGÁRIO SANTANA FILHO

A TUTELA DOS GRUPOS ESSENCIALMENTE VULNERÁVEIS EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NOS MEIOS DE COMUNIAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

SAIDE SOUSA SAAD

O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA NA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O USUÁRIO DA SAÚDE PRIVADA E A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

THALES FEITOSA FONSECA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DAS PROBLEMÁTICAS TÍPICAS DA VENDA DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

GUILHERME SALDANHA SANTANA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS PUBLICAÇÕES EM BLOGS JORNALÍSTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Leandro Vieira Ribeiro

PUBLICIDADE DE MEDICAMENTO: A DEFINIÇÃO DE UM MODELO RESTRITIVAO À PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS, ENFASE DAS GARANTIAS A SAUDE E A VIDA NO CDC E NA CF 88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

RONALDO ALEXANDRE MARINHO SILVA

DIREITOS DO CONSUMIDOR E SUA MARGINALIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSÉ ANSELMO DOS REIS FREITAS MELO

A VALIDADE DOS CONTRATOS NA INTERNET: Uma discussão a respeito da prova da adesão dos contratantes aos termos contratuais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

RODILSON SILVA DE ARAÚJO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ANTONIA LINA MEUFELD

COMÉRCIO ELETRÔNICO: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Gilmar dos Santos Tavares

A ATUAÇÃO DO PROCON COMO ALTERNATIVA AO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

MURILO VIEIRA DE SOUZA NETO

A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE DE CONSUMO OCORRIDO NA INTERNET E A CONSEQUENTE APLICABILIDADE DS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

RONALDO ALEXANDRES MARINHO

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

RODILSON SILVA DE ARAÚJO

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ROBERTSON NEVES SIQUEIRA LEITE

A POSSIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO DE CULPAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

ROBERTSON NEVES SIQUEIRA LEITE

A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CULPAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO EM VIRTUDE DA NÃO OBSERVÂNCIA PELO CONSUMIDOR DO SEU DEVER DE CONDUTA RELACIONADO AO RECALL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JULIAN RODRIGUES BRANDÃO

DIREITO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI NR; 11; 419/06 AO SISTEMA PROCESSUAL PÁTRIO E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DO MARANHÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

SÉRGIO VIEGAS CARVALHO

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: NOVOS ENTENDIMENTOS QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JUNIOR

CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA COMO SOLUÇÃO PARA AS DIFICULDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

LUIS HENRIQUE COUTO DE AZEVEDO

VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

LÁZARO BEZERRA DUCANGES NETO

AUTO-REGULAMENTAÇÃO COMO FORMA DE SUPRIR A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A INTERNET; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Vicente Diogo Soares júnior

A EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA NO CIBERESPAÇO: A PROBLEMÁTICA DA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES NO CRIMES DE INTERNET; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

Raimundo Nonato Santos

ORIENTAÇÃO EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO UEMA; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: José Caldas Gois Júnior;

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  • GOIS JÚNIOR, J. C. . DIREITO NA ERA DAS REDES: A LIBERDADE E O DELITO NO CIBERESPAÇO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. . CRIMES DE INFORMÁTICA: NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. ; Marques, A. R. ; MARTINS, J. M. R. ; ADEODATO, J. M. L. . PESQUISA E ENSINO JURÍDICO NO TERCEIRO MILÊNIO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. ; PASSOS, H. A. . REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E O MEIO ELETRÔNICO DE JULGAMENTOS. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GOIS JÚNIOR, J. C. . Guia de Carreiras Jurídicas. São Luís: Universidade do CEUMA, 2015 (Didático Pedagógico).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. ; ADLER, D. . IV Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina. São Luis - MA: Estação Produções Ltda, 2004 (Poesia em coletânea).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. ; ADLER, D. . II Coletânea Poética da Sociedade de Cultura Latina do Estado do Maranhão. São Luis: Estação Produções Ltda, 2000 (Poesia em coletânea).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. . Novos Poetas Maranhenses. São Luis: UFMA, 1991 (Poesia em coletânea).

  • GOIS JÚNIOR, J. C. . TRANS Lucidez - Sonhos e Muros de Pedra. São Luis - Copia em maquina Xe: Diretório de Estudantes de Direito da UFMA, 1991 (Revista de poesia).

Outras produções

GOIS JÚNIOR, J. C. . LEX JURIS - SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2000.

GOIS JUNIOR, J. C. ; MARQUES, D. ; GOIS JÚNIOR, JOSÉ CALDAS . O chat GPT: o que o novo oráculo de delfos tem a dizer aos advogados? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/380192/o-chat-gpt-o-que-o-novo-oraculo-de-delfos-tem-a-dizer-aos-advogados. 2023; Tema: O chat GPT: o que o novo oráculo de delfos tem a dizer aos advogados? Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/380192/o-chat-gpt-o-que-o-novo-oraculo-de-delfos-tem-a-dizer-aos-advogados. (Site).

GOIS JÚNIOR, J. C. . MatracaDigital. 1995; Tema: Arte, cultura, política. (Blog).

GOIS JÚNIOR, J. C. . DIREITO DIGITAL APLICADO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Civil Conhecimento. 2015. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Civil Execução. 2015. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Direito do Consumidor. 2015. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Atualização do Plano de Ensino da Disciplina Teoria Geral do Processo. 2015. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Direito do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Certificação digital, informatização do processo e peticionamento eletrônico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Civil Conhecimento. 2012. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Plano de Ensino da Disciplina Direito do Consumidor. 2012. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Plano de Ensino da Disciplina Teoria Geral do Processo. 2012. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Processual Civil Execução. 2012. (Didático Pedágico).

GOIS JÚNIOR, J. C. . MÉTODOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOIS JÚNIOR, J. C. . O RISO. 1992. Pintura.

GOIS JÚNIOR, J. C. . Contos Cotidianos - Banda Pedeginja - Produtor executivo.. 2013 (Disco CD).

GOIS JÚNIOR, J. C. . PROGRAMA TRIBUNA JURÍDICA. 2002.

GOIS JÚNIOR, J. C. . Coletiva de Maio 1992. 1992 (Artes em coletiva).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    NIPEDI UEMA - NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM DIREITO DE INTERNET DA UEMA, Descrição: uma iniciativa que visa colocar a instituição dentro dos estudos de vanguarda do processo de discussão e pesquisa das importante temáticas relacionadas ao direito e a tecnologia. Oferecendo aos alunos da UEMA um espaço privilegiado para o estudo e a pesquisa no vasto campo do Direito de Informática fomentando o surgimento de novos pesquisadores na área, promovendo uma salutar integração acadêmica entre cursos, mormente os da área de tecnologia e o curso de Direito e colocando a instituição na seleta lista das instituições brasileiras que desenvolvem projetos de pesquisa no campo da tecnologia da informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: José Caldas Gois Júnior - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A Definição do local do crime e definição das competências para julgamento dos delitos praticados com o uso de meios tecnológicos, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvida junto ao NEVIC - Núcleo de Estudos em Violência e Cidadania. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: José Caldas Gois Júnior - Coordenador / Claudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante.

  • 2004 - 2005

    NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM DIREITO DE INTERNET, Descrição: NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO DE INFORMÁTICA CRIADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O UNICEUMA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA EM DIREITO DE INTERNET - IBDI. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: José Caldas Gois Júnior - Coordenador.

Prêmios

2015

Primeiro Lugar no Concurso de teses da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

2003

ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO NO GRAU DE OFICIAL CONFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Maranhão, Unidade de Estudos Básicos, Departamento de Ciencias Sociais. , Rua Josué Montelo S/n, Renascença, 65075000 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32144277, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Estudos Básicos, Departamento de Ciencias Sociais.Linhas de pesquisa

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito de Informática, Teoria Geral do Processo.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção MA

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Desde Janeiro de 2013 é Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Estadual da OAB no Maranhão.

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção MA

Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal Suplente

2001 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. Conselh. da ESA/MA

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor Geral da ESA-MA

2012 - Atual

FACULDADE VALE DO ITAPECURU

Vínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

2011 - 2013

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

2009 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2006 - 2010

Junta Comercial do Maranhão -

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vogal Titular Planário

2001 - 2003

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 1

2017 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação em DPC., Carga horária: 4

1996 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2014 - 2020

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO DE ENSINO A DISTANCIA DO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, NEVIC - Núcleo de Estudos em Violência e Cidadania.Linhas de pesquisa

1990 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18

Outras informações:
Afastamento em 25/06/90 Professor de Informática - Diversas disciplinas - Introdução a informática - Dbase - Cobol - Clipper