Ricardo dos Santos Castilho
Sou Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Meu título de Doutorado foi obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP, em Direito das Relações Sociais.
Como pesquisador acadêmico, faço parte de dois diretórios de grupos pesquisa do CNPq; no GEDA ? Grupo de Estudos em Direito de Águas, vinculado à Universidade do Estado do Amazonas - UEA e do NPDA ? Núcleo de Pesquisa em Direito de Águas, ligado à Universidade Federal do Amazonas. Os dois grupos investigam Direito, Governança e Segurança Hídrica no âmbito dos seus respectivos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.
Possuo diversas publicações jurídicas como livros (publicados em Editoras como a Saraiva, Lumem Juris e Juruá), capítulos de livros e artigos em periódicos.
Na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, sou Professor Titular de Filosofia e Direitos Humanos no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito ? FADISP, e no curso de graduação em Direito leciono a disciplina de Ética das profissões jurídicas.
Sou Fundador e Diretor Geral da Escola Paulista de Direito ? EPD, sendo coordenador científico do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, Professor e Coordenador do MBA em Direito Corporativo e Compliance e Diretor do Mestrado em Resoluções Alternativas de Controvérsias Empresariais.
Tenho forte atuação no ramo da advocacia empresarial, sendo Advogado, Consultor e Parecerista, titular do Escritório Castilho Sociedade de Advogados, em São Paulo e Brasília. Sou Chairman da Law Concept Academy -LCA e CEO da Faculdade de Direito Tech ? FADITECH.
Sou Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na Federação do Comércio de São Paulo - FECOMERCIO, acumulando as funções de conselheiro do Conselho Superior de Direito com a de Árbitro
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Justiça Social e a Justiça Distributiva como Parâmetros de Justificação e Concretização dos Direitos Sociais
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Metropolitana de Santos
Título: Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos como Forma de Acesso à Justiça
Orientador: Wagner Balera
, Ano de Obtenção: 2006.
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2010
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional/Especialidade: Metodologia do Trabalho Científico.
Organização de eventos
CASTILHO, R. S. . II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar. 2011. (Outro).
CASTILHO, R. S. . 4ª Edição da SEC - Semana de Encontro com Coordenadores. 2011. (Outro).
CASTILHO, R. S. . III Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Outro).
CASTILHO, R. S. . 1° Brainstorm - EPD - Discussão do Novo Código Processual Civil. 2010. (Outro).
CASTILHO, R. S. . Simpósio Paulista de Direito Médico e Hospitalar. 2010. (Outro).
CASTILHO, R. S. . O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Outro).
CASTILHO, R. S. . II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Outro).
Participação em eventos
1° Fórum igualdade de gênero nos tribunais em demandas familiaristas.A lei Maria da Penha como Ação Afirmativa. 2024. (Outra).
Instituto Não Aceito Corrupção - 4ª edição do Prêmio Não Aceito Corrupção.Avaliador. 2024. (Seminário).
Aula Magna - Escola Paulista de Direito.Riscos digitais: uso seguro da tecnologia, inteligência artificial e proteção de dados. 2023. (Outra).
Palestra - Questões contemporâneas do Direito Penal.Palestra ministrada pelo Prof. Dr, Mario Luiz Sarrubo. 2023. (Outra).
Aula Magna 'Justiça' na Universidade Cidade Verde.Justiça. 2020. (Outra).
Jornada Jurídica FAMUTUM/FACIDER.Justiça: ideias e reflexões. 2020. (Outra).
Semana Jurídica EPD.Justiça e Justiça Social. 2020. (Encontro).
Webinar de férias: Sistema de Justiça, Neo processualismo e Direitos Humanos - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.Grupos vulneráveis, pandemia, sociedade e Estado. 2020. (Encontro).
Aula Magna de Abertura - I Semana Jurídica FIMCA.Uma visão sobre a justiça. 2019. (Outra).
Aula Magna na FADISP - Uma visão sobre a justiça.Uma visão sobre a justiça. 2019. (Seminário).
Aula Magna de Abertura do Semestre do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito.Aula Magna. 2014. (Outra).
Palestra sobre o tema Liberdade, Fraternidade e Igualdade, realizado pela Ordem dos Advogados de São Paulo.Liberdade, Fraternidade e Igualdade. 2014. (Outra).
Semana Ataliba Leonel.Solenidades da Semana Ataliba Leonel. 2014. (Outra).
AULA INAUGURAL - Curso de Responsabilidade Civil.Curso de Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).
II Semana Cultural da Comarca de Piraju.Carreiras Jurídicas, Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Outra).
42ª Semana Jurídica - Universidade Estadual do Norte do Paraná.Geração dos Direitos Humanos: Atentados contra as Liberdades. 2011. (Encontro).
4ª Edição da SEC - Semana de Encontro com Coordenadores. 2011. (Outra).
Comemoração dos 110 anos da Loja Maçônica de Piraju.Direitos Humanos - atentados contra as liberdades. 2011. (Outra).
II Simpósio de Direito Médico e Hospitalar. 2011. (Simpósio).
Palestra de Direitos Humanos - Universidade Lusófona.Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Palestra - Direitos Humanos - Atentados contra as Liberdade - OAB/SP - Subseção Avaré.Palestra Direitos Humanos - Atentados contra as Liberdades. 2011. (Outra).
III Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Outra).
O Novo Divórcio no Brasil. 2010. (Seminário).
Palestra Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades - OAB/SP.Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades. 2010. (Outra).
Palestra - Direitos Humanos e Educação Inclusiva.Direitos Humanos e Educação Inclusiva. 2010. (Outra).
Palestra - Justiça Social e Distributiva - OAB/SP.Justiça Social e Distributiva. 2010. (Outra).
Palestra - O papel do Advogado na efetividade da Justiça Social - UNIP.O papel do Advogado na efetividade da Justiça Social. 2010. (Seminário).
Palestra Universidade Paulista - UNIP - Campus Vergueiro.Direitos Humanos - Atentados Contra as Liberdades. 2010. (Outra).
Palestra a atuação do Advogado na efetividade da Justiça Social -OAB/SP.Palestra a atuação do advogado na efetividade da Justiça Social - OAB/SP. 2009. (Seminário).
Palestra O Administrador do Século XXI - Escola Paulista de Direito - EPD.Administrador do século XXI. 2009. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenador Científico. 2008. (Congresso).
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
Faculdade Taboão da Serra - FTS.Acesso à Justiça. 2006. (Outra).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
NDJ Simpósios e Treinamentos.Contratações Diretas- Sem Licitação, Dispensa, e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2004. (Simpósio).
Conselho Regional de Contabilidade - a contabilidade e sua evolução.A Contabilidade e Sua Evolução. 2000. (Encontro).
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.O NOVO AGRAVO NO CPC. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; MATTEU, I. F.. Distribuição equitativa do serviço cartorial como instrumento viabilizador de políticas públicas para redução de custas registrais. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; MATTEU, I. F.. Grupos Econômicos De Fato: Notas Sobre Aspectos Processuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.; LIMA, C. R. P.; FONSECA, R. S.. Acesso aos sistemas de justiça brasileiros: uma nova perspectiva de acesso à justiça sob a ótica da teoria dos sistemas. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; SILVA, R. E.. Função Social do Contrato e a Boa-Fé Objetiva: Dlilemas Históricos e da Pós-Modernidade na Reconstrução da Inter-Relação entre Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; GRANADO, D. W.. Mediação em Conflitos de Alienação Parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; SILVA, R. E.. Contratos Eletrônicos e sua Autonomia. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; TUSA, G.. Os Limites Constitucionais da Incidência do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza na Relação de Franquia Empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, F. T.;CASTILHO, R. S.. Abordagem Crítica da Tutela Individual dos Direitos do Consumidor nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. A função social das sociedades empresariais do polo industrial de manaus-pim e das áreas de live comércio-alcs. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. Direitos e deveres fundamentais do contribuinte e a positivação pelo supremo tribunal federal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
CASTILHO, R. S.. O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
CASTILHO, R. S.. O direito tributário como instrumento de política pública ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
CASTILHO, R. S.. Franquia empresarial: a titularidade do fundo do comércio. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. Função social da cláusula de resilição unilateral do contrato de trabalho de modalidade emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Função Social) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. A moral como fundamental do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. O cumprimento da sentença de obrigação por quantia certa (Artigo 475-J): Uma evolução necessária. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. Importância do simples nacional para o cumprimento da função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Ibirapuera.
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; BRUNETTA, C. M.; VIEIRA, E.; SIMIONI, R.. A contribuição da advocacia pública de estado para a construção da decisão jurídica. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, RICARDO DOS SANTOS; THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.. O tráfico de crianças (solicitantes de refúgio) - Os exemplos entre Brasil, Espanha e Itália. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; HABER NETO, J. R.; ZABALA, T. C.; TOLEDO, R. M. S.. Jesus: Convergências Entre As Lições Dos Evangelhos, A Declaração Universal Dos Direitos Humanos De 1948 E A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos De 1969. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; MATHEU, I. F.; AOKI, R. C. O. S.. Ampliação dos limites objetivos do pacto antenupcial. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, R. B. D.;CASTILHO, R. S.; LIMA, C. A. S.; LOUREIRO, C. R. O. M. S.; GONCALVES JUNIOR, C.. O suicídio assistido no Brasil: Uma análise constitucional e legal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.; PEGHINI, C. C.; KONRAD, S. L. N.. . O lucro da intervenção como gênero autônomo da responsabilidade civil. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.; SOARES, A. O.; BALTAZAR JUNIOR, J. P.. A função social do sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI): proporcionalidade, proteção dos dados pessoais e direito de propriedade. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; FERNANDES, A. O. F.; SOARES, A. O.. A finalidade constitucional da pena criminal no Brasil. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY, R. F. K.; SILVA, A. M. C. E.;CASTILHO, R. S.; SILVA, S. A. H.; RAMOS FILHO, C. A. M.. O sistema de decisões vinculantes no Brasil: elementos para uma interpretação precedental. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.; REGO, N. M.; FERNANDES, A. O. F.. O Direito Constitucional à Moradia das Pessoas em Situação de Rua: análise de caso das pessoas em situação de rua na cidade de Porto Velho e a aplicação da política pública 'Moradia Primeiro. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, F. T.;CASTILHO, R. S.; SILVA, F. M. T.; VERBICARO, L. P.; THAMAY, R. F. K.. Positivismo inclusivo e discricionariedade adjudicatória: a segurança jurídica por via de precedentes judiciais íntegros e democráticos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; FERNANDES, A. O. F.; SILVA, M. S.. A incompatibilidade entre o sistema constitucional e o acesso a justiça e os precedente vinculantes no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; FERNANDES, A. O. F.; SILVA, M. S.. A liberdade de expressão como Direito Fundamental de dupla face. 2020. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.;CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; PORTA, M. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. O acesso à justiça para garantia ao direito à educação da pessoa com transtorno de espectro do autismo: um proposta educacional inclusiva. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.;CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; LEITE, F. P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. O acesso à internet como direitos fundamentais. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.;CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; LEITE, F. P. A.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Uma propsota para reestruturação da separação dos poderes a partir da Constituição Federal de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARNIO, H. G.;CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.; GUIMARAES, R. P. F.. O estado de coisas inconstitucional entre o constitucionalismo e o estado de exceção. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.;CASTILHO, R. S.; TARREGA, M. C. V. B.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CARNIO, H. G.. Uma nova perspectiva do acesso à justiça por meio do direito sistêmico: constelações familiares como modelo interativo de resolução dos conflitos. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.;CASTILHO, R. S.. Direito à acessibilidade através das calçadas como prestigio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-MA. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JUCA, F. P.;CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; CAVALCANTI, R. C.. As vicissitudes do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.;CASTILHO, R. S.; GIOLO JUNIOR, C.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Direito e violência: a jurisprudência mecânica no estado de execução. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
REGIS, M. L. D.;CASTILHO, R. S.; SILVA, F. T.; BRANDAO, D. V. C.; GORENINGA, G. C.. Abandono sexual: violação do dever de cuidado nas sexualidade divergentes. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.; CARNIO, H. G.;CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; PORTA, M. L.. Família Queer: um novo conceito de família em face da desconsideração do heteronormativismo a partir da teoria de Queer. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, F. M. T.;CASTILHO, R. S.; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.; PIVA, R. C.. Direito civil e o estudo a partir de caso: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; FEUZ, P. S.. A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; FIGUEIREDO, F. V.; PEREIRA, M. A. M.. Os Princípios UNIDROIT: Compatibilidade de Aplicação, no Brasil, de um Regramento Uniforme à Solução de Conflitos em Contratos Internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HERANI, R. G.;CASTILHO, R. S.; MELO, L. C. F.; AMORIM, J. A. A.. concurso público e ações afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.; FLORENCIO FILHO, M. A.; MATOS, E. O.. A Pobreza na Cidade de São Paulo como Negação aos Direitos Humanos Fundamentais: A Ética Dialógica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HIRONAKA, G. M. F. N.; HERANI, R. G.; FUJITA, J. S.; BRANDAO, D.;CASTILHO, R. S.. Judicialização de Alimentos para Pessoas Famélicas como Critério Garantista da Justiça Distributiva. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HIRONAKA, G. M. F. N.;CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; MATOS, E. O.; GIOLO JUNIOR, C.. A Contextualização Jurídica da Responsabilidade Social da Empresa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.; FLORENCIO FILHO, M. A.; AFONSO, T. T.. A Criação da Agência Nacional de Autorregulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. O processo judicial como matriz do desenvolvimento econômico. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
NAZAR, N.; DINAMARCO, M. C. A.;CASTILHO, R. S.; FEDERIGH, S. M. P. C. P.; ISHIKAWA, L.. O Lucro e a Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CASTILHO, R. S.. Educação superior: um meio de efetivar o acesso à justiça. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. Resolução e revisão de negócios jurídicos na alienação de bens imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; VIEIRA, E.. A contribuição da advocacia pública de estado para a construção da decisão jurídica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.. Jesus: lições de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.. Entre a ilusão do excesso e a realidade da privação: a espoliação hídrica na cidade de Manaus. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.. Tecnologias disruptivas, proteção de informações na era da pessoa e a máquina. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
REGO, C. N. M.;CASTILHO, R. S.; FERNANDES, A. O. F.. O terceiro setor como reflexo para o desenvolvimento da Capacidade social e econômica no estado democrático de direito Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
THAMAY, R. F. K.;CASTILHO, R. S.; FERRI, C. A.. Querela nullitatis insanabilis: o caso da relativização da coisa julgada em decorrência da prescrição. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; REGO, C. N. M.. Regime de bens, pacto antenupcial e efeitos sucessórios. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; THAMAY, R. F. K.; REGO, C. N. M.. Regime de bens, pacto antenupcial e efeitos sucessórios. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.. Princípio da efetividade harmônica das normas constitucionais de políticas públicas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
HERANI, R. G.;CASTILHO, R. S.; CARNIO, H. G.. O estado de coisas inconstitucional entre o constitucionalismo e o estado de exceção. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.;CASTILHO, R. S.; CARNIO, H. G.. Uma nova perspectiva do acesso à justiça por meio do direito sistêmico: constelações familiares como modelo interativo de resolução de conflitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.;CASTILHO, R. S.. As vicissitudes do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida' ponderadas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.;CASTILHO, R. S.. Direito à acessibilidade através das calçadas como prestígio à dignidade da pessoa humana dos cadeirantes: uma análise das particularidades dos centros das cidades de Imperatriz-MA e Marabá-PA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F. P.; ISHIKAWA, L.. A Função Social da Atividade Extrajudicial sob a Perspectiva do Direito Concorrencial: Caracteres Distintos entre a Prática de Cartel Institucionalizado e o Modelo de Oligopólio Eficiente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; ROMEIRO, M. A. S.; MATOS, E. O.. Avaliação das Contribuições das políticas Públicas aos Recursos Hidrícos: Estudo de Caso no Reservatório de Guarapiranga/SP. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; HERANI, R. G.. Os Princípios UNIDROT: Um Regramento Uniforme Aplicável à Solução de conflitos em Contratos Internacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
SILVA, G. A. C.;CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.. Do Acessá à Justiça a Construção da Cidadania: os Novos Papéis Democráticos na Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
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CASTILHO, R. S.; PEREIRA, J. E.; REGO, C. N. M.. Responsabilidade civil do médico residente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
CASTILHO, R. S.. bancas de avaliação do 4ª edição do Prêmio Não Aceito Corrupção. 2024. Instituto Não Aceito Corrupção.
CASTILHO, R. S.. Membro da Comissão do Décimo Sétimo Concurso público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2014. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Orientou
A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Entre a ilusão do excesso e a realidade da privação: a espoliação hídrica na cidade de Manaus; Início: 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Tecnologias disruptivas, proteção de informações na era da pessoa e a máquina; Início: 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Princípio da efetividade harmônica das normas constitucionais de políticas públicas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a ser definido; Início: 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
a ser definido; Início: 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
A Função Social da Atividade Extrajudicial sob a Perspectiva do Direito Concorrencial: Caracteres Distintos entre a Prática de Cartel Institucionalizado e o Modelo de Oligopólio Eficiente; Início: 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);
Função Social do Contrato e a Boa-Fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós-Modernidade na Reconstrução d Inter-Relação entre partes; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Mediação em Conflitos de Alienação Parental; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Ricardo Filipe Barbosa Silva; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Sobre a criminalização, descriminalização e a legalização das drogas ilícitas no brasil em tempos de biopolítica; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Os Limites Constitucionais da Incidência do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza na Relação de Franquia Empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Mandado de segurança no direito tributário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
O direito tributário como instrumento de política pública ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A autonomia profissional do advogado: o contraponto entre o devido processo legal e o abuso do direito de defesa; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A função social das sociedades empresárias do Polo Industrial de Manaus PIM e das Áreas de Livre Comércio ALCs; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
O princípio da capacidade contributiva e seus mecanismos para efetividade da justiça fiscal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Exploração da Bauxita no Oeste do Pará: A Efetividade dos Estudos Ambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores - Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Acesso à Justiça em Sentido Amplo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Importância da Formação Humanística dos Magistrados; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
O tráfico de crianças (solicitantes de refúgio) - Os exemplos entre Brasil, Espanha e Itália; 2024; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Direito dúplice à licença-maternidade e salário-maternidade para casal homoafetivo lésbico: Acesso à Justiça na Constituição Federal de 1988; 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
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Ampliação dos limites objetivos do pacto antenupcial; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
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O direito como sujeito e objeto da transformação provocada pela inteligência artificial: a profissão do advogado nos ombros de robôs; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A função social do sistema de registro eletrônico de imóveis (SREI): proporcionalidade, proteção dos dados pessoais e direito de propriedade; 2022; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A finalidade constitucional da pena criminal no Brasil; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
O Direito Constitucional à Moradia das Pessoas em Situação de Rua: análise de caso das pessoas em situação de rua na cidade de Porto Velho e a aplicação da política pública 'Moradia Primeiro; 2021; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A incompatibilidade entre o sistema constitucional e o acesso a justiça e os precedente vinculantes no Brasil; 2020; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A liberdade de expressão como Direito Fundamental de dupla face; 2020; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Síndrome de bournout e a responsabilidade do empregador; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
O controle de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
Ensino jurídico no Brasil ? dogmática jurídica e a função social do direito; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A pobreza na cidade de São Paulo como negação aos direitos humanos fundamentais: a ética dialógica do direito; 2015; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
A Criação da Agência Nacional de Autorregulação da Internet na Sociedade da Informação como Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
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Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Acesso à Justiça) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Ricardo dos Santos Castilho;
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CASTILHO, R. S. . Novamente a responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento dos débitos previdenciários: mudanças à vista nos tribunais. Carta Forense, São Paulo, 02 out. 2009.
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CASTILHO, R. S. . A nova lei de adoção. Ponto de Vista, Jornal O Dia, 18 set. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Compensação entre créditos e débitos tributários e previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2009.
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CASTILHO, R. S. . O Radicalismo Lucrativo. Ponto de Vista, 04 ago. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Decadência do direito de revisão dos atos de concessão ou de indeferimento dos benefícios previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 03 ago. 2009.
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CASTILHO, R. S. . A nova regulamentação da licença-maternidade. Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Mais um capítulo na novela da revisão do fator previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2009.
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CASTILHO, R. S. . A inconveniente lei Antifuno Paulista. Opinião, 28 maio 2009.
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CASTILHO, R. S. . Inviabilidade da execução ex officio das contribuições do sistema S pela Justiça do Trabalho. Carta Forense, São Paulo, 13 abr. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Definição consensual da natureza das verbas nos acordos. Carta Forense, 03 mar. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Incidência de contribuição Previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Carta Forense, São Paulo, 03 fev. 2009.
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CASTILHO, R. S. . Benefícios assistenciais de prestação continuada para idosos e deficientes. Carta Forense, São Paulo, 08 jan. 2009.
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CASTILHO, R. S. . A Revisão da Lei de Anistia. Jornal Bom Dia, São Paulo, 22 dez. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Benefícios previdenciários e salário-mínimo. Carta Forense, São Paulo, 01 dez. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Guantánamo en fim. Jornal Bom Dia, São Paulo, 24 nov. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva dos sócios pelos débitos previdenciários. Carta Forense, São Paulo, 01 nov. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Segurança Pública. Jornal Bom Dia, São Paulo, 24 out. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Crise reforça necessidade de um planejamento empresarial. Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 out. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Apontamentos sobre o processo administrativo previdenciário. Carta Foresnse, São Paulo, 01 out. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Habilitação e reabilitação profissional. Carta Forense, São Paulo, 01 set. 2008.
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CASTILHO, R. S. . O ProUni e a inclusão socioeducacional. A Comarca do Mundo Jurídico, São Paulo, 31 ago. 2008.
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CASTILHO, R. S. . As ferramentas para reduzir os encargos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 27 ago. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Justiça: Devedor terá carro bloqueado. Jornal da Tarde - JT, São Paulo, 26 ago. 2008.
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CASTILHO, R. S. . A Aposentadoria Especial. Carta Forense, São Paulo, 02 ago. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Certo ou Errado - Demissão dos Insatisfeitos. Revista Exame, São Paulo, 01 ago. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Limpeza Eleitoral. Jornal Bom Dia, São Paulo, 02 jul. 2008.
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CASTILHO, R. S. . A Inconstitucionalidade dos prazos decenais de prescrição e decadência no Direito Previdenciário. Carta Forense, São Paulo, 01 jul. 2008.
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CASTILHO, R. S. . O futuro da carteira de previdência dos advogados de São Paulo em xeque. Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Bem vindo ao escritório boutique - Atendimento Especializado e Personalizado. Revista Mercado & Negócios Adovogados, São Paulo, 18 fev. 2008.
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CASTILHO, R. ; CASTILHO, R. S. . Escritórios Boutique - atendimento especializado e personalizado. Revista Jurídica Consulex, Brasília, 15 fev. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Direito nas Escolas - Construção de uma sociedade democrática. Revista Consulex, São Paulo / Brasília, 15 fev. 2008.
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CASTILHO, R. S. . Reforma do Ensino Superior é a mobilização política mais importante para a melhoria da Educação Brasileira. Carta Forense, São Paulo, 25 jun. 2007.
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CASTILHO, R. S. . Redução da carga tributária em detrimento de investimentos em segurança do trabalho. Carta Forense, São Paulo, 05 jun. 2007.
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CASTILHO, R. S. . Empresas podem conseguir a redução da carga tributária em detrimento de investimentos em segurança do trabalho, diz advogado. Portal Fator Brasil, 23 maio 2007.
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CASTILHO, R. S. . Atual Legislação Previdenciária obriga empresas a investirem em segurança no trabalho, o que possibilitará reduação carga tributária. Jornal Bom Dia, São Paulo, 22 maio 2007.
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CASTILHO, R. S. . Mudanças no Auxílio Doença devem aumentar as demandas judiciais. Gazeta Mercantil, São Paulo, 21 maio 2007.
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CASTILHO, R. S. . Identificação de doença ocupacional será simples. Última Instância, 23 abr. 2007.
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CASTILHO, R. S. . Especialista propõe alteração curricular. Tribuna do Direito, São Paulo, 22 maio 2006.
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CASTILHO, R. S. . Especialista propõe alteração curricular. Tribuna do Direito, São Paulo, 21 maio 2006.
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CASTILHO, R. S. . A previdência e as relações de poder no trabalho. Carta Forense, CARTA FORENSE.
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CASTILHO, R. S. . Compensação entre créditos e débitos tributários e previdenciários. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Diagnóstico do Exame da Ordem. Jornal Bom Dia, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Requisito Etário para Aposentadoria Integral. Visão Jurídica.
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CASTILHO, R. S. . Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Aviso Prévio. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Nova Regulamentação da Licença Maternidade. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Previdenciário. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Mais um capítulo na novela da revisão do fator previdenciário. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Decadência do direito de revisão dos atos de concessão ou de indeferimento dos benefícios previdenciários. Carta Forense.
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CASTILHO, R. S. . Carreira - Caminhos diversos para quem optou pelo Direito. Carta Forense, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Advogados Societários são mais disputados no Mercado. Jornal Valor Econômico, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Não ao Excesso de Poder da Fiscalização. Revista Sescon, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Controvérsias envolvendo o estabelecimento comercial. DCI, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Lei de Falências. Enfoque Jurídico, São Paulo.
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CASTILHO, R. S. . Benefício de prestação continuada: por uma definição material de vulnerabilidade. Jornal Carta Forense.
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RICARDO DOS SANTOS CASTILHO. . A lei Maria da Penha como Ação Afirmativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RICARDO DOS SANTOS CASTILHO. . Riscos digitais: uso seguro da tecnologia, inteligência artificial e proteção de dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RICARDO DOS SANTOS CASTILHO. . Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTILHO, R. S. . Grupos vulneráveis, pandemia, sociedade e Estado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RICARDO DOS SANTOS CASTILHO. . Uma visão sobre a justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTILHO, R. S. . Direito tributário e direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RICARDO DOS SANTOS CASTILHO. . Capítulo aceito para publicação - A seletividade territorial ambiental como instrumento da espolia o urbano. São Paulo: Editora Científica Digital, 2024 (Capítulo aceito para publicação).
Outras produções
CASTILHO, R. S. . Direitos dos Cidadãos que perdem seus bens nas enchentes - Hoje em Dia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Mudanças no Pagamento do Aviso Prévio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Reprovação Recorde no Exame da Ordem - OAB. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Contrato Verbal - Jornal da Record. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Direitos do Consumidor - Rádio Eldorado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Direitos do Consumidor - Hoje em Dia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Direitos dos Cidadãos - Hoje em Dia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Informatização do Judiciário - Rádio FM e Portal Terra. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Estatuto do Idoso - Rádio Inconfidência. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . País Jovem Vício Velho - Rádio Nacional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Educação à Distância - EAD - Tv Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Educação - Limite dentro das Instituições de Ensino. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASTILHO, R. S. . Justiça e Justiça Social, na Abertura da Semana Jurídica EPD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTILHO, R. S. . Justiça e Justiça Social, na Abertura da Semana Jurídica EPD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
O direito às famílias como direitos fundamentais: garantias do minimo existencial aos grupos vulneráveis e às minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Integrante / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Coordenador.
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2019 - Atual
Fundamentos jusfilosóficos dos métodos de solução de conflitos, Descrição: A insuficiência no estudo dos fundamentos que originam e sustentam as afirmações cientificas, e mesmo o desconhecimento de sua importância para uma adequada compreensão de cada objeto de pesquisa, constitui-se em uma das maiores causas da falta de habilidade no manejo dos conhecimentos obtidos, relegando-os à condição de meros dados estáticos, assimilados e reproduzidos de forma dogmática. O presente projeto tem por finalidade identificar e analisar os fundamentos jurídicos e filosóficos dos métodos tradicionais de solução de conflitos, bem como suas respectivas limitações nos planos da legalidade, legitimidade, eficácia e eficiência. Isto tendo sempre em vista a coerência entre as justificações de tais métodos e os fins a que estes se destinam. Busca-se, desse modo, prover o aluno com um mínimo de elementos necessários ao desenvolvimento de suas pesquisas no campo da solução extrajudicial de conflitos jurídico-econômicos. De posse destas ferramentas, potencializa-se a assimilação crítica dos conteúdos a serem ministrados nas demais disciplinas, construindo um conhecimento cientifico sólido e estruturado, fruto de um melhor aproveitamento dos conteúdos adquiridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Coordenador / JOAO MAURICIO LEITAO ADEODATO - Integrante.
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2013 - Atual
Raízes da inclusão: os direitos humanos no cristianismo primitivo, Descrição: A pesquisa tem por objetivo enfatizar que existem fundamentos teóricos dos direitos humanos em diversos documentos da Igreja Católica cujos princípios são sobretudo a universalidade e a igualdade entre os homens. Inúmeros são os atuais tratados internacionais que esta pesquisa pretende resgatar para demonstrar que o fundamento destes documentos já se revelava nas parábolas bíblicas. O estudo pretende partir de textos específicos do Evangelho e das parábolas que revelam ensinamentos de Jesus, sobretudo o amor ao próximo e suas aplicações sociais demonstrando o fato de que essas práticas revolucionárias naquele tempo foram precursoras dos direitos humanos contemporâneos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Coordenador.
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2011 - Atual
Meios alternativos para solução de conflitos como forma de acesso à justiça, Descrição: Neste projeto serão desenvolvidos estudos críticos e abrangentes a respeito do Acesso à Justiça buscando-se, com base a sobrecarga do poder judiciário, novas formas para a solução de conflitos. A arbitragem, a mediação e a conciliação serão estudades com forma de Acesso à Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Integrante / Renato Gugliano Herani - Coordenador.
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2011 - Atual
Ferramentas de ampliação de acesso à ordem jurídica, Descrição: Este grupo de pesquisa pretende estudar atuais e novas formas de acesso à justiça. As novas formas, em regra, visam justamente a ampliação de acesso preconizada como ponto fundamental dessa pesquisa. Nesse sentido, o acesso à justiça não pode ser visto puramente como garantia formal, mas como exercício direto e real à ordem jurídica. Essa ampliação se nota de duas formas principais: (i) instrumentos para proteção de direitos e (ii) instrumentos para resolução de conflitos. O papel do Judiciário e dos particulares no exercício dessas ferramentas também é alvo de pesquisa pelo grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Coordenador / Renato Gugliano Herani - Integrante.
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2010 - Atual
Metodologia de pesquisa e do ensino em direito, Descrição: A abordagem da metodologia de pesquisa e ensino no Direito é fundamental para a adequada produção e disseminação do conhecimento na área jurídica. O objeto do projeto é analisar a metodologia de produção científica no Direito, seus limites e desafios na Contemporaneidade, tendo em vista a diversidade das análises epistemológicas. Paralelamente, objetiva-se tratar dos diferentes componentes da pesquisa, desde o projeto, sua estrutura, normas da ABNT, métodos, produção de relatórios, até a elaboração da dissertação de mestrado. Serão examinados os principais métodos utilizados na ciência e sua utilidade na área jurídica, concentrando-se nos métodos hipotético-dedutivo, indutivo, com foco no estudo de casos, e dialético. Também será considerado o ensino superior na área jurídica, a partir de aulas expositivas e práticas, onde serão vistos o planejamento, a avaliação e o uso dos novos recursos. Haverá laboratórios de didática e discussão conjunta dos resultados de pesquisas. Espera-se incutir no pesquisador a necessidade de rigor na produção dos trabalhos científicos, com foco na dissertação, bem como na exposição do conteúdo do Direito, incentivando-o à inovação, ao senso crítico e à reflexão, a partir do afastamento do mito da neutralidade científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo dos Santos Castilho - Coordenador., Financiador(es): Escola Paulista de Direito - Auxílio financeiro.
Prêmios
2021
Destaque Equipe High Profile, Grupo José Alves.
2019
Grande Oficial -Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
2013
Membro da Banca Examinadora do XVII Concurso da Magistratura para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
2013
Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2011
Membro do Conselho de Direito, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SP - FECOMERCIO.
2011
Árbitro da FECOMERCIO ARBITRAL, FECOMERCIO/SP.
2011
Prêmio CESDH-2011 - Autor e Obra Literária - Obra: Direitos Humanos (Ed. Saraiva), Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH.
2010
Membro do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2009
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
2009
Cidadão Emérito, Câmara Municipal Estância Turísitca de Piraju / SP.
2007
Cidadão Paulistano, Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Paulista de Direito. , Av da Liberdade, 956, Liberdade, 01502001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32733603, Fax: (011) 32733600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. de Filosofia do Direito e Dir. Humanos, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Filosofia do Direito e Direitos Humanos nos programas de Pós-Graduação lato sensu em Direito na Instituição.
2003 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 40
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Tributário e Educacional.
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01/2003
Direção e administração, Escola Paulista de Direito.,Cargo ou função, Diretor Presidente.
2011 - Atual
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética das Profissões Jurídicas
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01/2016
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de pesquisa em Ciência do Direito (Doutorado)
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Autônoma de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Autônoma de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2011
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos (Mestrado)
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01/2011
Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
2011 - Atual
Universidad Catolica San AntonioVínculo: Professor Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador
Atividades
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11/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas.,Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor RT 10, Carga horária: 10
Atividades
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05/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, O Poder de Tributar e a Proteção aos Direitos Fundamentais
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo dos Santos Castilho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?