Hugo Assis Passos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

PASSOS, H. A. . O uso da IA no Sistema de Justiça: perspectiva e limites. 2023. (Outro).

PASSOS, H. A. ; PASSOS, H. A. . Direito do Consumidor - Prática dos Tribunais. 2021. (Congresso).

PASSOS, H. A. . Direito do consumidor - Prática dos Tribunais. 2021. (Outro).

PASSOS, H. A. . Conferência On-line 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Desafios para Proteção do Consumidor em Tempos de Crise. 2020. (Congresso).

PASSOS, H. A. . Conferência de comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2019. (Congresso).

PASSOS, H. A. . VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO,. 2018. (Outro).

PASSOS, H. A. . Os 28 anos da vigência do CDC - A lei de arbitragem, o diálogo com o direito do consumidor e as plataformas digitais nas soluções de conflitos.. 2018. (Outro).

PASSOS, H. A. . JORNADA BRASILCON - CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA E OS EFEITOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2017. (Congresso).

PASSOS, H. A. . II EDIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: DO DIREITO DO CONSUMIDOR À EDUCAÇÃO FINANCEIRA. 2017. (Outro).

PASSOS, H. A. ; BEZERRA, L. . VI Jornada Brasilcon 25 +. 2016. (Congresso).

PASSOS, H. A. ; BEZERRA, L. . II Conferência de Direito do Consumidor/VI JORNADA BRASILCON 25+ ?Desafios da Sociedade de Consumo?.. 2016. (Congresso).

PASSOS, H. A. . II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

PASSOS, H. A. . II CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / VI JORNADA BRASILCON 25+ DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2016. (Congresso).

PASSOS, H. A. . I Encontro Maranhense de Consumo e Cidadania. 2014. (Outro).

PASSOS, H. A. . Jornada de Estudos de Direito do Consumidor-Edição Maranhão. 2014. (Outro).

XLII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2024. (Encontro).

XLII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O POVO YANOMAMI NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2024. (Congresso).

1º SIMPÓSIO TEMAS EMERGENTES EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CONTEMPORANEIDADES.LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DIGITAL. 2023. (Simpósio).

O USO DA IA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: PERSPECTIVA E LIMITES.O USO DA IA NO SISTEMA DE JUSTIÇA: PERSPECTIVA E LIMITES. 2023. (Outra).

XII JORNADA JURÍDICA DA UEMA - DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE AO ATIVISMO JUDICIAL.DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2023. (Outra).

XII JORNADA JURÍDICA DA UEMA - DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE AO ATIVISMO JUDICIAL.DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2023. (Outra).

XXV CONGRESO SEMIPRESENCIALE INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. XXV CONGRESO SEMIPRESENCIALE INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. 2022. (Congresso).

30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE. 2021. (Congresso).

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO VALE DO PINDARÉ:AS INTER RELAÇÕES DO DIREITO NA ATUALIDADE.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Seminário).

1º CONGRESSO NORDESTINO DIGITAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR ? 30 ANOS DO CDC. OS REFLEXOS DO RJET NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. (Congresso).

I WEBINAR: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADVOCACIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM À ADVOGADA ADA PELLEGRINI GRINOVER. I WEBINAR: DIREITO DO CONSUMIDOR E ADVOCACIA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM À ADVOGADA ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2020. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UFMA.MINICURSO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Outra).

XIII CODAIP.OFICINA SOBRE SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2019. (Oficina).

OFICINA DE PROGRAMA DE MESTRADO.REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E MEIO ELETRÔNICO DE JULGAMENTO: A PROGRESSIVA CONCENTRAÇÃO DE PODERES DO RELATOR NO STF DIANTE DO DESENHO INSTITUCIONAL E DA AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL.. 2018. (Oficina).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. OFICINA DOS PROGRAMAS DE MESTRADO. 2018. (Congresso).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃI: UM BALANÇO. REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E O MEIO ELETRÔNICO DE JULGAMENTO: A PROGRESSIVA CONCENTRAÇÃO DE PODERES DO RELATOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DO DESENHO INSTITUCIONAL E DA AMPLIÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL. 2018. (Congresso).

JORNADAS BRASILCON/OABMA. DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO APÓS 26 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

2º CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

JORNADAS BRASILCON/OABMA. O NOVO CPC E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

PROJETO CONSUMIDOR CONSCIENTE - SENAC.O PAPEL DO ADVOGADO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Outra).

I ENCONTRO MARANHENSE DE CONSUMO E CIDADANIA.OMÉRCIO ELETRÔNICO UMA ANÁLISE ACERCA DOS PROJETOS DE LEI CORRESPONDENTES. 2014. (Encontro).

JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - EDIÇÃO MARANHÃO.JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA. IV MOSTRA CIENTÍFICA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE SÃO LUÍS. O DIREITO E AS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE.DIREITOS DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2012. (Seminário).

XI ENCONTRO NACIONAL DE JOVENS ADVOGADOS. 2012. (Encontro).

CASE E PAPER. 2011. (Oficina).

DIREITO EM CARTAZ.25ª EDIÇÃO DO DIREITO EM CARTAZ. 2011. (Outra).

2º ENCONTRO PEDAGÓGICO 2010.ENCONTRO PEDAGÓGICO 2010: AFETIVIDADE E AUTOESTIMA: MOTIVAÇÃO PARA A PERMANENTE APRENDIZAGEM. 2010. (Encontro).

SEMANA DO CALOURO.CARREIRAS JURÍDICAS. 2009. (Outra).

GALVAO, D. S.;PASSOS, H. A.; SANTANNA, R. N.. A FEDERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA: impactos nas eleições gerais e na governabilidade brasileira. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BEZERRA, E. V.;PASSOS, H. A.; SOARES, M. N.. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO COMO INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CARVALHO, M. H. P.;PASSOS, H. A.; BEZERRA, E. V.. PODER JUDICIÁRIO E INOVAÇÃO: os princípios da eficiência e da celeridade no uso da inteligência artificial na Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

PASSOS, H. A.. PRESTADORES DE SERVIÇOS POR APLICATIVO: UM DIAGNÓSTICO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICA E PROPOSTAS DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO E AFIRMAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO E AFIRMAÇÃO DE VULNERÁVEIS) - Universidade Ceuma.

CIRNE, M. B.; VIANA, ULISSES S; MARIA, EDITH B. R.;PASSOS, H. A.. A REFORMA CONSTITUCIONAL E SEU PAPEL NA COMPREENSÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Mesquita, S.C.L; Silva, F.O.N;PASSOS, H. A.. A NOVA POLÍCIA MUNICIPAL: A obrigatoriedade da efetivação das guardas municipais do Maranhão pelos entes municipais a luz da Lei Federal Nº13.022/2014. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.

Simões, R.S.R; Beckman, C.A.L;PASSOS, H. A.. OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA CAEMA: O processo executivo híbrido pós-julgamento da ADPF nº 513.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.

Simões, R.S.R; Beckman, C.A.L;PASSOS, H. A.. LICITAÇÃO ANTICORRUPÇÃO: Uma análise técnico-jurídico dos institutos de Compliance e Gestão de Riscos na perspectiva da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) como ferramentas gerenciais de combate a corrupção no processo licitatório brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.

Simões, R.S.R; Beckman, C.A.L;PASSOS, H. A.. MECANISMOS DE PLANEJAMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS: vantagens e desvantagens do estudo técnico preliminar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; Beckman, C.A.L; SILVA, F. O. N.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N° 14.230/2021: Aspectos relevantes no controle da administração pública. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.. ?Aspectos atuais da reforma política: financiamento eleitoral e cláusula de desempenho. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas do prefeito ordenador de despesas: órgão competente para julgamento das contas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. (Im)possibilidade da aplicação de sanção por propaganda eleitoral irregular por uso de carros de som, minitrios e trios elétricos.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. Revisitando a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. A inconstitucionalidade da alínea ?g?, inciso i, artigo 1º, da Lei Complementar nº. 64/90 frente ao princípio da segurança jurídica.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. A improbidade administrativa no âmbito da prestação de contas partidárias e a possibilidade de responsabilização do gestor.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

PASSOS, H. A.. Inelegibilidade por rejeição de contas públicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral) - ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.

REIS, N. J. S.;PASSOS, H. A.; NETTO, E. B. M.. OS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise das denúncias ministeriais maranhenses, no período de 2019 a 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

COSTA, A. S.;PASSOS, H. A.; DEMETRIO, J. A. S.. ÓRFÃOS PELO ESTADO: do isolamento compulsório à proteção dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

RAPOSO, R. O. B. S.;PASSOS, H. A.; ABREU, A. L.. SCREENING PROCESS NOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise crítica entre conciliação/mediação judicial e arbitragem privada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

REIS, N. J. S.;PASSOS, H. A.; CRUZ, M. A. M.. A (I)LEGALIDADE DO DESMATAMENTO POR CORRENTÃO: Uma análise jurídica diante dos impactos socioambientais no Leste Maranhense.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

REIS, N. J. S.;PASSOS, H. A.; NETTO, E. B. M.. A LEGÍTIMA DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise histórico-legislativa sobre as implicações do excesso punível por policiais militares, entre os anos de 2019 e 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PEREIRA, J. C. N.;PASSOS, H. A.; PEREIRA, C. G. P.. DA POSSE E DAS TUTELAS POSSESSÓRIUAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: a função social como requisito elementar a sua concessão e sua tratativa frente às decisões proferidas pelo TJ-MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PEREIRA, J. C. N.;PEREIRA, C.G.PPASSOS, H. A.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: uma análise dos critérios para relativização da imunidade parlamentar diante do discurso de ódio.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; PEREIRA, J. C. N.; DEMETRIO, J. A. S.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO AUTORAL: análise da proteção jurídica de criações feitas por programas de computador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PEREIRA, J. C. N.;PASSOS, H. A.; CHAGAS, G. L. M.. OS MARCOS DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NO JUS PUNIENDI ESTATAL: A aplicação e a (im) possibilidade da retroatividade da norma mais favorável aos réus à luz do Direito Administrativo Sancionador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

CRUZ, M. A. M.;PASSOS, H. A.; CHAGAS, G. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CIBERCRIMES: o direito digital eomarco civil da internet.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.PASSOS, H. A.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 97/2017: uma análise da clausula de barreira frente ao pluralismo partidário no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.PASSOS, H. A.. PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO (PL 867/2015): análise a partir do princípio constitucional da liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.PASSOS, H. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL DIANTE DA VEICULAÇÃO DAS PUBLICIDADES ENGANOSAS: uma análise da aplicação do dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; CALDAS, A. M.. O PROGRAMA INOVA MARANHÃO: o Direito nas Políticas Públicas para Inovação no Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; BARROS, V.. O direito à oferta de tratamentos alternativos às transfusões de sangue face à escusa religiosa: reflexões entre o direito à vida, à saúde e à liberdade de crença e consciência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

CAMPOS, Adriano Jorge; ARAÚJO, Marcio Henrique Teixeira;PASSOS, H. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS TIPOS DESCRITOS NA LEI Nº 13.260/2016 E SUAS VIOLAÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS. 2018 - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; ROCHA, M. R. F.; VIANA, T. G.. Controle Judicial de Políticas e a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Ensino Superior Público: um estudo de caso da Ação Civil Pública nº 0105282-92.2015.4.01.3700. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; SOUSA, A. V.; FERNANDES, T. J. M.. Lei 13.303 de 2016 ( Lei das Estatais): uma análise de sua aplicabilidade nos processos licitatórios pelas Estatais em prejuízo das Leis nº 8666 de 1993 e 10520 de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CHAI, C. G.; JERONIMO, F. T.;PASSOS, H. A.. "DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA: os reflexos da atuação do guardião da Constituição em ambiência de exceção e as promessas do garantismo constitucional". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

FIGUEIREDO, H. C.; VIEIRA, C. H. R.;PASSOS, H. A.. O problema da efetivação do Direito à saúde no Brasil: uma análise interdisciplinar de gestão pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; OLIVEIRA, Luzia de Fátima Amorim Oliveira; DE LIMA, Francisco Ferreira. Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro por violações do direito à saúde no sistema global de proteção dos direitos humanos: o monitoramento do direito humano de segunda dimensão a partir do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. 2017 - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; MENDES, Renata Caroline Pereira Reis; LIMA, Viviane Freitas Perdigão. A atuação da defensoria pública da união - Núcleo São Luis - como instituição propulsora do direito à saúde: uma análise das demandas de saúde envolvendo o fornecimento do dispositivo médico implantável ( DMI) stent. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

OLIVEIRA, Luzia de Fátima Amorim Oliveira; DE LIMA, Francisco Ferreira;PASSOS, H. A.. O MANDADO DE INJUNÇÃO: uma análise sobre as perspectivas da lei nº 1300/2016, regulamentação, inovação e aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

FIGUEREDO, Herberth Costa;PASSOS, H. A.; DEMÉTRIO, Jaqueline Alves da Silva. Ativismo Judicial e Direito à Saúde: perspectivas de atuação do TJMA nas demandas de saúde do município de São Luís.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; FIGUEREDO, Herberth Costa; DEMÉTRIO, Jaqueline Alves da Silva. Reflexões Jurídicas acerca do Direito à objeto de consciência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.. O PAPEL DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da atuação do Estado do Maranhão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PASSOS, H. A.. COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INOVAÇÕES E INCONGRUÊNCIAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. MAQUIAGEM VERDE: UMA MÁCULA NOS MECANISMOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ESCOLHA CONSCIENTE DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA-LEI 12.527/11: UMA ANÁLISE DA DIVULGAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVO AO DIREITO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. INFORMAÇÃO SIGILOSA NA LEI 12.527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. ILEGALIDADE DA GREVE: UMA TENDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. O TOMBAMENTO E SUA EFICÁCIA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A PREJUDICIALIDADE EXTERNA DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. DA COGNIÇÃO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A PEJOTIZAÇÃO COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA: PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: uma análise à luz do artigo 9º, VII, da Lei 8. 429/92. 2012 - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: um enfoque acerca do sistema de registro de preços nas contratações públicas nacionais a partir da promulgação do decreto 3. 931/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEIO DE PROVA: breves considerações sobre a lei complementar Nº 105/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A (IM)POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO NO ÂMBITO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: discussão sobre coexistência do divórcio e da separação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luis.

PASSOS, H. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: possibilidades de reparação do dano moral sofrido pelo assediado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 11.187 DE 19/10/2005): a constitucionalidade do parágrafo único do art. 527, vez que a decisão do relator somente pode ser formada no momento do julgamento do agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. OS RECURSOS EXCEPCIONAIS NO PROJETO DO NOVO CPC: análise da perspectiva de um processo mais célere e com razoável duração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A (IN)EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DO MA E A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA DO POPULARISMO JURÍDICO E DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO PRÁTICA DE ACESSO.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. O REQUISITO DE URGÊNCIA COMO HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A DECADÊNCIA DOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO: um estudo jurisprudencial do STJ e TJ/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO: uma análise sob a ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DAS REFORMAS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Estabilidade do empregado portador de HIV/AIDS no ambiente de trabalho: uma análise das implicações da reintegração em decorrência da discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. (Re) Pensando o dano moral à pessoa jurídica: a extensão do direito de imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Impedimento da participação de parentes no certame licitatório à luz dos princípios constitucionais administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A flexibilidade da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os princípios norteadores da Lei Nº. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. O Trabalho e a Educação Atrás das Grades: Uma Análise Acerca da (in)efetividade de Tais Instrumentos na Busca da Reinserção Social dos Apenados no Centro de Ressocialização Regional de Pedrinhas/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Os Direitos Fundamentais dos Presos no Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise do SIstema Penitenciário Maranhense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Aspectos Trabalhistas do Plano de Opção de Compra de Ações (STOCK OPTIONS) Entre Empregado e Empregador no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Coisa Julgada Progressiva: Análise da Capitulação de Sentençã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Súmula Vinculante: A (in)constitucionalidade da Decisão do Supremo Tribunal Federal com Caráter Normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. O Papel da ANTAQ na Concessão dos Terminais Portuários Privativos de Uso Misto: Expansão ou Entrave ao Setor?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Empreendimentos Imobiliários em São Luís: Uma Análise do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor à Luz do Direito Imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Indenização por Dano Moral em Virtude de Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A Regulamentação da Jornada de Trabalho do Teletrabalhador Como um Direito à Desconexão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Responabilidade Civil do Empregador em Virtude de Doenças Ocupacionais que Acometem os Empregados: Análise de Caso do Trabalhado da Rede Bancária à Luz do Entendimento do TRT da 16ª Região. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A (in)Efetividade da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Tratamento de àguas de Lastro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. INFLUÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: momento de realização do licenciamento ambiental e as consequências decorrentes das alterações nas condições de licença ambiental nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. PRINCÍPIO DA CARGA PROBATÓRIA DINÂMICA: análise do contraditório e da inversão possível do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE LABORAL: a possibilidade da caracterização da depressão enquanto acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A intervenção do Estado na propriedade: uma análise das ações de tombamento no Centro Histórico de São Luís. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Condições de concorrência em setores regulados: o caso deo serviço telefônico fixo comutado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. As parcerias público-privadas no Direito brasileiro: funcionalidade, inovações e correlações com o princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A falta de gradação legal das penalidades para a aplicabilidade da justa causa no Direito do Trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. Análise das penalidades nos contratos administrativos: uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial das penalidades de suspensão temporária para licitar e contratar e sua distinção com a declaração de idoneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A indispensabilidde do advogado na Justiça do Trabalho: um novo paradigma diante do falido instituto jus postulandi da parte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ECONÔMICA JUNTO AO CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO: o caso AMBEV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; DEMETRIO, J. A. S.;LIMA, M. C.; RAPOSO, R. O. B. S.. PROFESSOR TITULAR. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; DEMETRIO, J. A. S.;LIMA, M. C.; RAPOSO, R. O. B. S.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

ALMEIDA, R. O.;PASSOS, H. A.; PINTO, C. B.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.;PASSOS, H. A.; PINTO, C. B.. PROCESSO SELETIVO DOCENTE. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.. PROFESSOR TITULAR. 2024. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

PASSOS, H. A.; PATRICIA, ELLEN B.P; FERREIRA, ANTONIO A.; EVANGELISTA, ORLEANE S.; MAGNO, JAMES A. F.. PROFESSOS TITULAR. 2024. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

PASSOS, H. A.; PATRICIA, ELLEN B.P; DO ROSÁRIO, MARIA S.A; EVANGELISTA, ORLEANE S.; ALMEIDA, DIOGO V. S. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO CCHSTL- PROGESA/UEMASUL. 2024. Universidade Estadual da Região Tocantina do MA.

PASSOS, H. A.LIMA, M. C.; CHAGAS, G.L.M.;PASSOS, H. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DDEC/CCSA/UEMA. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.; DEMETRIO, J. A. S.;LIMA, M. C.; RAPOSO, R. O. B. S.. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

OLIVEIRA, E. L.; XAVIER, U. B.; RABELO, S. C. C.; ROMANO, M. V. B.;PASSOS, H. A.; NETTO, E. B. M.; DEMETRIO, J. A. S.. Comissão de Seleção de Residência Jurídica 2025 - PGE/FAPEMA/UEMA. 2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

PASSOS, H. A.; DEMETRIO, J. A. S.;LIMA, M. C.; RAPOSO, R. O. B. S.. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2025. Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.LIMA, M. C.; CABRAL, V. C.;GOIS JÚNIOR, José Caldas. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DDEC/CCSA/UEMA 2020.2. 2020. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FRANCA, L. G.;PASSOS, H. A.; JERONIMO, F. T.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Estadual do Maranhão.

PASSOS, H. A.. II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA. 2013. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA CAEMA: O processo executivo híbrido pós-julgamento da ADPF nº 513; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

(IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE SANÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR POR USO DE CARROS DE SOM, MINITRIOS E TRIOS ELÉTRICOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO BACHARELADO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

REVISITANDO A PROIBIÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL POR PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO BACHARELADO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DA PRESENÇA DE VIESES ALGORÍTMICOS EM FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UTILIZADAS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESOLUÇÃO N; 332/2020 DO CNJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE MENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA VISÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL DO POLO COROADINHO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA DESINFORMAÇÃO FRENTE ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS BRASILEIRAS DE 2022; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

O STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO: estudo acerca da situação jurídica do embrião à luz do julgamento da ADIN 3; 510; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 14; 230/21 NO TOCANTE À LEGITIMIDADE ATIVA EXCLUSIVA ATRIBUÍDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos das ADI?S 7; 042 e 7; 043; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

O DIREITO CONSTITUCIONAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A INSALUBRIDADE: Há possibilidade do agente de segurança pública, Policial Militar, usufruir deste direito?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: IMPLICAÇÕES ÉTICAS SOBRE A SUA APLICABILIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

RESPONSABILIDADE CIVIL: ANÁLISE JURÍDICA DO CHATGPT E A PROPAGAÇÃO DE DESINFORMÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

JUDICIALIZACAO DA SAUDE: analise acerca de decisoes do Superior Tribunal de Justica sobre a disponibilidade de leitos hospitalares no cenario de pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

O PODER JURISDICIONAL E O DIREITO A SAUDE: uma analise acerca da atuacao do Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, diante de novas demandas judiciais advindas da pandemia da Covid-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

LIBERDADE DE EXPRESSAO EM XEQUE: o impacto das redes sociais no preceito fundamental do ordenamento juridico patrio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito Bacharelado) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO BACHARELADO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍNEA ?G?, INCISO I, ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90 FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO BACHARELADO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO BACHARELADO) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MENTAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

A INTERAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: (I) LEGALIDADE FRENTE À PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO STF DA ADI 4650; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO AO PROCESSO CIVIL: A ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NOS PRAZOS DIFERENCIADOS DA FAZENDA PÚBLICA,MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

POSSIBILIDADE DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO JUDICIÁRIO NA HIPÓTESE DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NAS HIPÓTESES DE CUSTÓDIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

PRAZOS PROCESSUAIS PRIVILEGIADOS - A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AOS ESCRITÓRIOS MODELOS DAS UNIVERSIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

NULIDADE CONTRATUAL: A VERIFICAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS TRABALHISTAS E O USO DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

O PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO: A INVESTIGAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS ANOS DE 2011 A 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

O SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E SUA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DA EFICIÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

VÍCIOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: UMA ANÁLISE SOBRE A MARGEM DE RESERVA CARTÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A INAPLICABILIDADE DO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

O IMPACTO DA NOVA LEI DOS PORTOS NA GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DO PORTO DO ITAQUI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

IN DUBIO PRO OPERÁRIO: A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA NORMA PRINCIPIOLÓGICA NA VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

PREQUESTIONAMENTO E A UNIFORMIZAÇÃO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS: a (in)constitucionalidade da súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

DESAPROPRIAÇÃO DIRETA NA PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA (IN)ADEQUAÇÃO DO INSTITUTO AO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

SUSPENSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS QUE ENVOLVEM A APLICAÇÃO DO INCISO II, ART; 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: constitucionalidade do artigo 71§ 1º da Lei 8; 666/93; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

O PROCESSO SELETIVO COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO MORALIZADOR DO CARGO EM COMISSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09: OBJETO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A SÚMULA 211 DO STJ ENQUANTO ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA: uma releitura constitucional à luz do princípio da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS: (in)existência da função normativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A (IM)POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA MOTIVADA PELA INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO: um estudo sob a ótica da jurisprudência do STJ e Princípio da Continuidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A HETEROINTEGRAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA: aplicação subsidiária do art; 475-J do CPC ao direito processual do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A FIXAÇÃO DO QUANTIUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

PREGÃO ELETRÔNICO: INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS FEDERAIS NO PERÍODO DE 2002 A 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

REPERCUSSÃO DO ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA LEGISLATIVA E JURISDICIONAL BRASILEIRA EM SUA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO JUDICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: termo de ajustamento de conduta e a ação civil pública trabalhista como instrumento de eficácia e tutela do Meio Ambiente laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

TRABALHADOR DOMÉSTICO: A AMPLIAÇÃO DA TUTELA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO ELEMENTO ENSEJADOR DE ENELEGIBILIDADE: uma análise de sua (in)constitucionalidade mediante o enfoque nos Princípios da Moralidade Administrativa e da Presunção de Inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

ÔNUS DA PROVA: A DEFINIÇÃO DO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS IDENTIFICADORES DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

DISSÍDIO COLETIVO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGIBILIDADE E COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

SERVIÇO PÚBLICO: EXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS QUE PROPORCIONAM O DIREITO À MORADIA ADEQUADA NAS INVASÕES URBANAS DE SÃO LUÍS - MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 788/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DE CONTROLE DA SOCIEDADE SOBRE OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

OS REQUISITOS DE ACESSO AO CONCURSO PÚBLICO: O CONTROLE PRINCIPIOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELO TJ/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

LEI DO INQUILINATO: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI Nº; 12; 112 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

ESTUDO CORPORATIVO DO INSTITUTO DO VOTO OBRIGATÓRIO BRASILEIRO E O VOTO FACULTATIVO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO VOTO FACULTATIVO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL: a fixação de critérios objetivos capazes de embasar a responsabilização dos agentes por condutas ilícitas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A ATUAÇÃO DOS ORGAOS DE DEFESA ECONOMICO JUNTO AO CONTROLE DE ATOS DA CONCENTRAÇÃO : O CASO AMBEV; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

CONDIÇÕES DE CONCORRENCIA EM SETORES REGULADOS : O CASO DO SERVIÇO ELETRÔNICO COMUTADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE : UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE TOMBAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO lUÍS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

AS ANÁLISES PÚBLIC-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO : FUNCIONALIDADES, INOVAÇÕES E CORREÇÃO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Hugo Assis Passos;

A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO (LEI 13; 979/2020, ART; °4); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

UM PANORAMA COMPARATIVO ENTRE A LEI N° 8; 666/93 E A LEI Nº 13; 979/2020 E LISURA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES ATRIBUÍDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MARANHENSE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

A IMPORTÂNCIA DA LEI 13; 979/2020 PARA AS CONTRATAÇÕES DURANTE A PANDEMIA; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

MECANISMOS TECNOLÓGICOS COMO MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE OS EFEITOS DA LEI 13; 979/2020 NA SOCIEDADE MARANHENSE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Eleitoral; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Estágio Obrigatório; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Eleitoral; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Eleitoral; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

Monitoria na disciplina Direito Constitucional I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Hugo Assis Passos;

PASSOS, H. A. . Tire as suas dúvidas no ?Direito do Consumidor?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Tire suas dúvidas no 'Direitos do Consumidor'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Tire as suas dúvidas no ?Direito do Consumidor?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Tire as suas dúvidas no 'Direitos do Consumidor'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Pesquisa feita pelo Procon do Maranhão sobre o preços de presentes do Dia dos Pais.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Advogado tira dúvidas de telespectadores no quadro Direitos do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PASSOS, H. A. . Pós Graduação em Direito Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. ; GASPAR, A. M. R. ; DIAZ, T. R. M. . Curso de Extensão Prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PASSOS, H. A. . Legislação Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. . Especialização em Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. . Editais para licitações - legislação atual. 2016. .

PASSOS, H. A. . Legislação trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2016. .

PASSOS, H. A. . Legislação trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. . Legislação trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, H. A. . Legislação trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2021

Homenagem do II Colégio de Presidentes de Comissões da OABMA por dedicação, empenho e responsabilidade em prol da advocacia maranhense., OAB/MA.

2018

RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO PRESTADA À OAB, SUBSEÇÃO DE SANTA INES/MA, OAB/MA.

2018

Reconhecimento ao profissionalismo e dedicação que contribuíram para a conquista do 1° lugar no ranking de governos que mais cumpriram seus compromissos, Portal G1 das Organizações Globo.

2016

Recebimento da Medalha do Mérito em Educação Jurídica ?Professor José Maria Ramos Martins?, OAB/MA.

2015

HONRA AO MÉRITO ACADÊMICO REVISTA CEUMA PERSPECTIVAS, CEUMA GRUPO EDUCACIONAL.

2011

Certificado de Reconhecimento em atuações em Bancas de Monografia, UNDB.