Ismael do Nascimento Silva

Advogado; Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Adelmar Rosado, em convênio com a Escola do Legislativo Piauiense Prof. Wilson Brandão; Professor da Disciplina Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos em Preparatórios para Concursos Públicos, pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS/Unidade Teresina-PI; Podium Concursos; Emphasis Concursos; Preparatórios Militares e Mentoria Mapeando, todos em Teresina-PI e Curso Nota Dez, em Timon-MA; Professor das Disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil, do Curso Bacharelado em Direito, do Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI; Professor da Disciplina Instituições do Direito/Direito Público e Privado, do Curso Bacharelado em Administração, da Faculdade Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI. Integrante da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí; Presidente da Comissão de Direitos da Juventude, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Consumidor, Membro Titular da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Membro Suplente da Comissão de Educação, todas na Câmara Municipal de Teresina (Biênio 2022/2024). Pesquisador na área de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Direito Tributário e Direito Processual Tributário; Vereador eleito em Teresina, Estado do Piauí, para o Quadriênio 2021/2024; Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) - 2024/2026.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2025 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Orientador: Éfren Paulo Porfirio de Sá Lima
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2017

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: Os livros digitais e/ou eletrônicos estão imunes à incidência de impostos, em especial do ICMS?
Orientador: Georges Thales Santana de Carvalho Mendes

Graduação em Bacharelado em Direito

2010 - 2015

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: O Novo Código de Processo Civil e o dilema do direito à razoável duração do processo
Orientador: Cláudio Moreira do Rêgo Filho
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Senado Federal, INTERLEGIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

Organização de eventos

SILVA, I. N. . VIII Semana Jurídica do Instituto Prof. Camillo Filho. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

II Simpósio Jurídico Erga Omnes.Celeridade no Novo CPC: um museu de antigas novidades.. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico Erga Omnes.Imunidade Constitucional Tributária dos Livros: Ser ou não ser livro?. 2017. (Simpósio).

II Congresso Online de Estudos Jurídicos - COEJ. Imunidade Constitucional Tributária dos Livros: Ser ou não ser livro?. 2016. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Educacional do Piauí.Princípios Constitucionais: Para quê e para onde?. 2015. (Simpósio).

Seminário Direito & Cidadania.O Novo Código de Processo Civil e o dilema do direito à razoável duração do processo.. 2015. (Seminário).

Júri Simulado - Tribunal do Júri.Tribunal do Júri. 2014. (Encontro).

Seminário Direito & Cidadania. 2013. (Seminário).

Curso Remédios Constitucionais. 2012. (Outra).

Seminário Direito & Cidadania. 2012. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho. 2012. (Congresso).

Seminário Direito & Cidadania. 2011. (Seminário).

VII Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho. 2011. (Congresso).

Júri Simulado de Direito do Instituto Camillo Filho.Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francilene Gomes de Oliveira

ULISSES JUNIOR, L. J.; SA, J. M. U.;SILVA, I. N.. Delação Premiada: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Aluno: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

ULISSES JUNIOR, L. J.; SA, J. M. U.;SILVA, I. N.. O Controle de Constitucionalidade e sua relação com o Orçamento Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Aluno: Ulisses Gomes Carvalho

SA, J. M. U.;SILVA, I. N.; ULISSES JUNIOR, L. J.. Princípio da Celeridade nos Juizados Especiais: a eficiência e o seu descumprimento.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Aluno: Alex Moreira Costa

ULISSES JUNIOR, L. J.; SANTOS, L. B.;SILVA, I. N.. Foro competente na dissolução conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Aluno: Magda Patrícia Santos Sousa

SANTOS, L. B.;SILVA, I. N.; ULISSES JUNIOR, L. J.. A mediação como estratégia de promoção da celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Orientou

MARCUS VINICIUS UCHÔA ARRUDA JÚNIOR

Guarda compartilhada: a importância e os desafios enfrentados durante a pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Ismael do Nascimento Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, I. N. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INOVAÇÕES QUE CONSAGRAM O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Jus Navigandi (Online) , v. 4220, p. 20, 2015.
SILVA, I. N. . A CONSAGRAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E DA LEI No 14.126 DE 23 DE MARÇO DE 2021. In: OAB. (Org.). DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1ed.Teresina: EDITORA OAB, 2023, v. 1, p. 98-109.
SILVA, I. N. . EFICÁCIA DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL: REALIDADE OU UTOPIA?. In: Antônio Augusto Pires Brandão; Fabrício de Farias Carvalho; Flávio Soares da Silva. (Org.). Os primeiros sete anos de vigência do Código de Processo Civil - avanços e perspectivas. 1ed.Brasília: EDITORA OAB, 2023, v. 1, p. 1-18.
SILVA, I. N. . O Novo Código de Processo Civil e o dilema do direito à razoável duração do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, I. N. . O Novo Código de Processo Civil e o dilema do direito à razoável duração do processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, I. N. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DILEMA DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO 2015 (Monografia).
SILVA, I. N. . SUFRÁGIO UNIVERSAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891: VERDADE OU UTOPIA? 2013 (Artigo Científico).

Outras produções

SILVA, I. N. . Direito & Cidadania. 2013.

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Institui no Município de Teresina o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.. 2023. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo do Município de Teresina e dá outras providências.. 2023. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Proíbe a celebração ou renovação de contratos, emissão de alvarás e licenças para entidades e pessoas jurídicas que tenham em seu quadro de sócios, gestores, administradores e funcionários, indivíduos condenados por crime de maus tratos a animais e dá outras providências.. 2023. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe sobre a implementação de um Dossiê das Terceirizações, para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e, dá outras providências.. 2023. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis da Rede Municipal de Saúde do Município de Teresina, e dá outras providências.. 2022. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências.. 2022. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe acerca da transparência no sistema de regulação de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados nos estabelecimentos da rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. 2022. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados do Município de Teresina.. 2022. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Declara, respectivamente, como Patrimônios Culturais Material e Imaterial do Município de Teresina o Jogo de Tabuleiro `Sapiens' e sua prática, e dá outras providências.. 2022. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Reconhece a atividade religiosa de qualquer culto, como atividade essencial para a população do Município de Teresina em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas, epidemias, pandemias e/ou catástrofes naturais, e dá outras providencias.. 2021. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Institui no Município de Teresina o Projeto `Saber Direito', que contempla a parceria entre as Instituições de Ensino Superior, Públicas ou Privadas, com vistas à ministração de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e outras áreas de atuação do Direito Público ou Privado.. 2021. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Lei da Ficha Limpa Municipal - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, das Autarquias, das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e das Fundações Públicas do Município de Teresina e dá outras providências.. 2021. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Projeto de Lei - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, das Autarquias, das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e das Fundações Públicas do Município de Teresina e dá outras providências.. 2021. (Projeto de Lei).

SILVA, I. N. . Curso Básico de Literatura de Cordel - Cordel nas Escolas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, I. N. . Curso Básico de Literatura de Cordel - Cordel nas Escolas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2015

II Prêmio Se Liga na Ideia, Prefeitura Municipal de Teresina e Secretaria Municipal da Juventude.

2015

V Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito, Prefeitura Municipal de Teresina e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

2014

IV Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito, Prefeitura Municipal de Teresina e Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes.

2013

Concurso Caçadores de Reportagens 2013, TV Clube - Afiliada à Rede Globo de Televisão.

2013

III Prêmio Cidade de Teresina de Educação no Trânsito, Prefeitura Municipal de Teresina e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.

2008

Concurso Estadual de Literatura de Cordel, Fundação Nordestina do Cordel - FUNCOR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Procuradoria Geral do Município de Teresina

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2014 - 2015

Procuradoria Geral do Município de Teresina

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

2015 - 2016

Carvalho, Melo & Souza - Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2016 - 2019

Postal Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40

2017 - 2018

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor em Preparatório para o Concurso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Piauí e para o Concurso da Polícia Civil do Estado do Piauí.

2018 - Atual

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado, Carga horária: 4

2018 - Atual

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2018 - Atual

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2017 - Atual

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4

2019 - 2019

Curso Nota dez

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Preparatório para o Concurso da Guarda Civil Municipal de Timon (MA).

2018 - 2019

Curso Nota dez

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Preparatório para o Concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina (PI).

2018 - 2018

Curso Nota dez

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Preparatório para o Concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão (DETRAN).

2017 - 2018

Curso Nota dez

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor nos Preparatórios para os Concursos da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e Guarda Municipal de Caxias (MA).

2020 - 2021

Podium Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.