Cláudio Moreira do Rego Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997). Especialista em Direito Público pelo CEUT(2000) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes(2006). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2018). Cursou a Escola de Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI (1999). Foi Consultor Jurídico do TJPI. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos do TJPI. Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Piauí. Foi professor da FESMP (Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Piauí). Foi Membro da Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador-Geral do Município de Teresina-PI. Foi Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí. Foi Professor da Graduação em Direito e atualmente é Professor da Pós-Graduação da ESA/PI. Foi Professor convidado da Escola Judiciária do Piauí - EJUD e da Escola de Gestão e Controle de Contas do Estado do Piauí - EGC. Foi Professor de Cursos Preparatórios. Conferencista. É Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. É membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É membro do IAP - Instituto dos Advogados Piauienses. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí - AJUSPI. É membro da ABA - Associação Brasileira de Advogados. É Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF , biênios 2017-2019, 2019-2021, 2021-2023. 2023-2025. Parecerista ad-hoc da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO. Foi Conselheiro Superior da Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí. É membro do Conselho Editorial da Revista da ESA/PI. É Professor indicado pelo Conselho Federal da OAB para avaliar as questões do Exame da Ordem. Foi Gerente Jurídico da Unimed Teresina. Foi Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Uninassau Jóquei. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitória do Ilícito Fiscal Tributário, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antônio Souza Prudente
Palavras-chave: tutelas provisórias; novo código de processo civil; matéria tributária; ilícito praticado pelo fisco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2006 - 2006
S B I
Título: Metodologia de Pesquisa Científica e Monografia
Orientador: Renato Almeida de Moraes
Especialização em Direito Público
2000 - 2001
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Direito Público
Aperfeiçoamento em XIV Curso de Preparação à Magistratura - I e II
1999 - 1999
escola superior de magistratura do estado do piauí
Título: Não houve. Ano de finalização: 1999
Formação complementar
2022 - 2022
Jornada da Governança Cooperativista. (Carga horária: 2h). , Faculdade Unimed, FU, Brasil.
2019 - 2019
Cooperativismo e Sistema Unimed. (Carga horária: 4h). , Faculdade Unimed, FU, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à Regulação dos Planos de Saúde. (Carga horária: 1h). , Faculdade Unimed, FU, Brasil.
2015 - 2015
Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Rec. (Carga horária: 16h). , Aprimora Treinamentos, AT, Brasil.
2015 - 2015
Vedações à Administração Pública em ano eleitoral. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.
2014 - 2014
Contencioso Geral da Fazenda Pública. (Carga horária: 10h). , Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.
2014 - 2014
APG Sênior Amana-Key. (Carga horária: 50h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 220h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Intensivão de Direito do Trabalho Aplicado. (Carga horária: 120h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Condições da Ação. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos Relevantes da Teoria dos Contratos. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Revisão Geral de Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Visão Crítica dos Contratos no Novo CC. (Carga horária: 6h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Responsabilidade Civil Princípios Gerais. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2000 - 2000
Recursos Cíveis. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
1999 - 1999
Preparação a Magistratura. , Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em II - Semana Jurídica Universitária - SEJUNI. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Crimes Sexuais: A Natureza Humana em Questão. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1987 - 1988
Curso de Inglês. (Carga horária: 720h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário.
Participação em eventos
XII Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2023. (Outra).
XI FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2022. (Outra).
Os Cinco Anos de Vigência do CPC/2015. 2021. (Congresso).
5 anos do CPC/15. 2020. (Congresso).
Digital Innovation Conference BR. 2020. (Outra).
Encontro Nacional ABDPRO 2020. 2020. (Encontro).
IV Seminário Pernambucano da ABDPRO. 2020. (Seminário).
O Impacto da Telemedicina no Mundo. 2020. (Outra).
Primeiro Encontro da Advocacia Geral da União. 2020. (Encontro).
28º Seminário Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório. 2019. (Seminário).
4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO.Direito Empresarial; recuperação judicial e processo civil. 2019. (Encontro).
Encontro Anual da ANNEP. 2019. (Encontro).
Fórum Amazônico de Direito Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros no CPC/15: análise crítica à luz da doutrina e da jurisprudência. 2019. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Processual. 2019. (Congresso).
X Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2019. (Outra).
XIII CIDEJUR Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí. 5 anos de CPC - As Medidas Processuais Atípicas como Instrumento de Efetivação da Justiça. 2019. (Congresso).
27º Seminário Jurídico, Contábil, Atuarial, Financeiro e Regulatório. 2018. (Seminário).
Curso para Novos Advogados do Sistema Unimed. 2018. (Encontro).
Encontro Anual da ANNEP. 2018. (Encontro).
Fórum Permanente de Processualistas Cíveis. 2018. (Encontro).
II Simpósio Jurídico Erga Omnes.Tutelas Provisórias. 2018. (Simpósio).
V Jornada Jurídica da FAESF.Práticas Abusivas no Mercado de Consumo. 2018. (Seminário).
III Congresso do Judiciário Piauiense e do III FOJEPI - Fórum dos Juizados Especiais do Piauí. Os Juizados Especiais e a acomodação ao NCPC. 2017. (Congresso).
II JUSFACID.O novo CPC e as demandas de urgência. 2017. (Seminário).
I Simpósio Jurídico do Sertão - Direito Processual Civil em Debate.Aspectos Relevantes da Tutela Provisória no NCPC. 2017. (Simpósio).
VIII SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA 22ª REGIÃO.Decisão Surpresa e sua Repercussão no Processo do Trabalho. 2017. (Encontro).
6º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2016. (Congresso).
Congresso da Advocacia Piauiense. Direito Processual Intertemporal. 2016. (Congresso).
Direito e Cidadania. 2016. (Seminário).
Encontro Anual da ANNEP. 2016. (Encontro).
Fórum Permanente de Processualistas Cíveis. 2016. (Encontro).
I Congresso da Advocacia Piauiense/ANNEP. Direito Processual Intertemporal. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Praticabilidade e exequibilidade da lei tributária - os direitos do contribuinte. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. O CTN e o voto de qualidade nos órgãos administrativos de julgamento. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Sigilo Bancário e o tratamento dado às informações obtidas. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. A colaboração entre Fisco, MP e Polícia no combate à sonegação Fiscal. 2016. (Congresso).
II Congresso Estadual do Judiciário. "Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
II Congresso Piauiense de Direito Processual. Execução com base em título extrajudicial: aspectos controvertidos. 2016. (Congresso).
Congresso Estadual do Judiciário - O Judiciário Piauiense no Século XXI. Recursos no novo CPC. 2015. (Congresso).
Direito e Cidadania.Perspectivas do Processo Civil Brasileiro. 2015. (Seminário).
I Congresso On-line de Estudos Jurídicos. Execução no novo CPC. 2015. (Congresso).
Os novos rumos do processo civil.Execução no novo CPC. 2015. (Simpósio).
II Processo em Debate.Perspectivas do Processo Civil Brasileiro. 2013. (Seminário).
Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2013. (Outra).
Bullyng e a Realidade do Espaço Acadêmico. 2012. (Oficina).
IV Encontro Pedagógico de Docentes ICF. 2012. (Encontro).
I Encontro Pedagógico de Docentes do ICF. 2010. (Encontro).
O Processo Civil no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.O Processo Civil no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2010. (Outra).
Seminário Direito e Cidadania 2010.Recursos Cíveis. 2010. (Seminário).
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
II Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
3ª Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho.Recursos Cíveis. 2006. (Oficina).
II Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2006. (Congresso).
I Encontro Discente: o Ensino Jurídico em Discussão.Didática em Direito. 2004. (Encontro).
V SET CEUT.Ação Monitória. 2004. (Oficina).
I Encontro dos Operadores de Direito do Piauí.Didática em Direito. 2003. (Encontro).
I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Congresso).
I Seminário de Direito Previdenciário e Previdência Social. 1996. (Seminário).
VIII Ciclo de Debates Jurídicos. 1996. (Outra).
V Seminário de Direito do Trabalho. 1996. (Seminário).
I Simpósio de Direito Civil. 1995. (Simpósio).
X Seminário: a perspectiva construtivista. 1995. (Encontro).
VI Congresso Norte-Nordeste de Ensino de Ciências e Matemática. 1994. (Congresso).
I Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).
Concurso Nossa Natureza. Nossa Natureza. 1989. (Olimpíada).
Participação em bancas
Plinio Valente;REGO FILHO, C. M.. O Poder Geral de Cautela do Tribunal de Contas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administraç) - Universidade Federal do Piauí.
REGO FILHO, C. M.. A Celeridade e o Acesso à Justiça sob a ótica do novo código de processo civil: experiências nas audiências de conciliação e mediação do TJPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. A eficácia das decisões na justiça desportiva no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Ação coletiva passiva e seu papel na instrumentalização do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Reflexão sobre a natureza da arbitragem como forma de solução de litígios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. O processo de execução nos juizados especiais cíveis e os enunciados do FONAJE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. O pricípio da boa-fé frente ao exercício inadmissível de posições processuais: abuso do direito processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Tutela antecipada de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. PROJUDI: aplicação prática do processo virtual (eletrônico) na justiça do Estado do Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Execução contra a Fazenda Pública: o pagamento de honorários advocatícios mediante requisição de pequeno valor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Ação civil pública: o contraditório no inquérito civil público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Aplicação da arbitragem nos contratos empresariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Tutela antecipada na ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Súmula impeditiva de recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Princípio do dispositivo e o artigo 130 do código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Fungibilidade das medidas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. O princípio do contraditório na nova execução de títulos executivos judiciais: cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. A fungibilidade em matéria de tutela antecipada: a reforma do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Recurso especial: a importância do prequestionamento para a interposição de recurso especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. A nova lei do agravo: sob a perspectiva do princípio da celeridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Tutela inibitória contra o Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. A efetividade do processo como direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. Os instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.. "Nego o direito do réu apelar em liberdade": uma violação aos direitos e liberdades individuais constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
REGO FILHO, C. M.; PAIVA, C. M.; OZIMA, A.. Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina. 2000. Faculdades Estácio de Teresina.
Orientou
Execução por quantia certa contra devedor solvente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Quais as vantagens da mediação para a resolução de conflitos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Custas judiciais e o acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O princípio da isonomia e o prazo processual da fazenda pública: privilégios ou prerrogativas processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Reflexos sobre a causa de pedir no processo civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A exceção de pré-executividade à luz das modificações trazidas pela Lei 11; 382/2006 e pelo novo CPC (Lei 13; 105/2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A possibilidade de concessão de tutela antecipada ex officio pelo magistrado na esfera cível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Possibilidade da penhora parcial do salário em execução de dívida alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Súmula impeditiva de recursos: análise sobre a constitucionalidade do instituto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Execução contra a Fazenda Pública, à luz do princípio da igualdade das partes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O sistema recursal à luz do novo código de processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O novo código de processo civil e o dilema do direito à razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Uma análise do reexame necessário à luz dos princípios da razoável duração do processo e do acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Astreintes como instrumento para o fiel cumprimento das obrigações civis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Da impossibilidade do devedor de alimentos indenizatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Tutela antecipada nos juizados especiais cíveis estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A competência na execução do artigo 475, II, parágrafo único do código de processo civil à luz da alteração trazida pela Lei 11; 232/2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A efetividade da execução através do sistema bacen-jud no procedimento dos juizados especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Admissibilidade da prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Aplicabilidade da lei 11; 419/06 no judiciário piauiense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A relevância da perda da posse direta na penhora ante o princípio da efetividade da execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Limitações à penhora on line no âmbito doi direito processual civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Adjudicação na execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A penhora on-line à luz do princípio da efetividade das execuções civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Julgamento de recurso especial repetitivo como garantia da tutela jurisdicional efetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A natureza jurídica da arbitragem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A (in)eficácia da prisão civil como meio de execução da pensão alimentícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Indenização por danos moral: temas pertinentes e qualificação do dano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A penhora do bem de família do fiador locatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A efetividade do processo de regime de precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Penhora do numerário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O efeito suspensivo nos embargos à execução no processo de execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
(Im)possibilidade de aplicação de medida coercitiva na execução de alimentos decorrente de um ato ilícito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Efetividade das tutelas de urgência e a fungibilidade entre as medidas cautelares e as medidas satisfativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Alienação por iniciativa particular: forma de expropriação na execução contra devedor solvente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O princípio da efetividade e a execução de obrigação de fazer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Dispensa da prestação de caução para credores hipossuficientes na execução provisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A penhorabilidade dos bens de família: a (in)constitucionalidade do art; 3º, VII, da Lei 8; 009/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A necessidade de penhora on-line no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A reforma da execução fundada em título executivo extrajudicial e a previsão de parcelamento de débitomprevista no artigo 745-A do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade na observância da ordem cronológica dos precatórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O atual panorama do processo de execução e a antinomia entre o princípio da efetividade da execução e o princípio do menor sacrifício possível ao executado: aplicação harmônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A prestação jurisdicional do oficial de justiça no processo de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Execução por quantia certa contra devedor solvente: efetividade da execução por quantia certa contra devedor face aos meios de defesa do executado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A execução fiscal face à nova execução civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Da possibilidade de executividade de sentença declaratória sob o enfoque da Lei n; 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A informatização dos atos processuais no direito brasileiro:comentários à Lei 11; 419/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Da tutela antecipada contra o poder público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A execução provisória contra a Fazenda Púbica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A virtualização do processo civil: a tecnologia e a maior celeridade do processo civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A celeridade processual e suas influências no instituto da expropriação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A execução de alimentos após a Lei nº 11; 232, de 22 de dezembro de 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Recurso como meio protelatório de sentença sob a ótica do direito comparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Princípio da efetividade e sua aplicação nas normas constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A jurisdição como poder do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O cumprimento de sentença de acordo com a Lei 11; 232/05: a real efetividade da Lei 11; 232/05 em promover uma maior celeridade no processo civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Do rito processual cível nos juizados especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Relativização da coisa julgada material; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
O contraditório no processo de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
A tutela antecipada nas ações indenizatórias por danos morais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Súmula vinculante: a eficácia e a extensão das súmulas vinculantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Agravo interposto por instrumento: o seu efeito ativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Inexigibilidade do título executivo judicial inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Diferenças básicas entre procedimento cautelar e antecipação de tutela; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho;
Produções bibliográficas
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REGO FILHO, C. M. . Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 96p .
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REGO FILHO, C. M. . Reforma do Judiciário. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 6 - 6, 19 mar. 2004.
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REGO FILHO, C. M. . A Função Social do Contrato no Novo Código Civil. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 04 - 04, 07 mar. 2003.
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REGO FILHO, C. M. . Práticas abusivas no Mercado de Consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGO FILHO, C. M. . Tutelas Provisórias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
REGO FILHO, C. M. ; Melissa Pessoa ; Erly Santos ; Antonio Cláudio Portella ; Nazareno Reis . Inovações trazidas pelo novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGO FILHO, C. M. . Processo Civil I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Noções de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGO FILHO, C. M. . Atualização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGO FILHO, C. M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .
REGO FILHO, C. M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .
REGO FILHO, C. M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .
REGO FILHO, C. M. . Novo Código de Processo Civil. 2016. .
REGO FILHO, C. M. . Aprofundamento em Processo Civil. 2016. .
REGO FILHO, C. M. . Redação de Voto, Acórdãos e Decisões. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Elaboração de Acórdão. 2015. .
REGO FILHO, C. M. . Trabalho e Processo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGO FILHO, C. M. . Ação Monitória. 2004. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. , Rua Napoleão Lima, Jóquei, 64049220 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31228800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2020
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Fixo, Carga horária: 20
1999 - 2012
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Fixo, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou as Disciplinas Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica IV ? Civil II
1993 - 1999
Escola Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de ensino médio e fundamental
2007 - 2008
Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30
2010 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30
2008 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30
2000 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30
1997 - 2000
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação, Carga horária: 30
2013 - 2016
Procuradoria Geral do Município de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 30
2019 - 2022
UNIMED TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 20
2017 - Atual
Tribunal Administrativo de Recursos FiscaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Por sessão de julgamento, Carga horária: 4
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