Andreas Joachim Krell

É graduado em Ciências Jurídicas (Rechtswissenschaften) pela Freie Universität de Berlim (Alemanha - 1986), onde obteve também o seu título de Doutor em Direito (Doctor Juris - 1993). Atualmente é Professor Associado concursado de Direito Ambiental e Constitucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL, Maceió - desde 1995), onde leciona nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Foi o primeiro Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UFAL (2004/06); desde 2016, exerce o cargo de Vice-Coordenador do Mestrado da FDA. Foi eleito duas vezes Diretor da Faculdade de Direito da UFAL (2006-2014). Desde 1996, é professor colaborador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui várias publicações (livros, capítulos, artigos) nas áreas temáticas do Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo e da Teoria do Direito. Foi orientador de cerca de 90 dissertações de Mestrado e teses de Doutorado e ministrou aulas de pós-graduação e palestras em várias Instituições de Ensino Superior do Brasil. Foi pesquisador bolsista do CNPq (PQ - nível 1B) e representante da área do Direito (2010-13). Além disso, é consultor da CAPES, onde fez repetidas vezes parte do Comitê de Avaliação na área do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Rechtswissenschaften

1990 - 1993

Freie Universität Berlin
Título: "Die Rolle der brasilianischen Kommune auf dem Gebiet des Umweltschutzes nach den neuen Verfassungen seit 1988"
Orientador: Prof. Dr. Christoph Müller
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Comparacao Brasil - Alemanha; Protecao Ambiental; Administracao Municipal; Administracao Pública Brasileira; Autonomia Municipal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.

Graduação em Rechtswissenschaften

1980 - 1986

Freie Universität Berlin

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

KRELL, Andreas J. . PUBLIUS - V Congresso de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II Congresso Nacional Direito da Cidade. As áreas ambientais urbanas e a proteção na nova Lei da Reurb. 2019. (Congresso).

2. Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos TRTs da 6., 13., 19., e 21. Regiões. Os direitos sociais na conquista de 1988: entre efetivação hermenêutica e ativismo judicial. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito da Cidade. "Função social da propriedade urbana nos 30 anos da Constituição". 2018. (Congresso).

III Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL).Interpretação jurídica no Brasil: entre os métodos clássicos e o ativismo judicial. 2018. (Simpósio).

IV Conferência Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento ambiental (Constituição Federal, artigo 225, parágrafo 1, IV). 2018. (Congresso).

Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais. Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil. 2018. (Congresso).

VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Modelos Internacionais de Proteção Animal. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do GT n. 39 - Hermenêutica Jurídica. 2018. (Encontro).

22. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A reduzida programação material da legislação ambiental brasileira: problemas no desenvolvimento de uma dogmática crítica. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Conquistas, desafios e desvios do Direito Ambiental brasileiro. 2017. (Congresso).

PUBLIUS 2017 ? VI Congresso de Direito Constitucional. A expansão do Judiciário e a perda da eficácia da Constituição de 1988. 2017. (Congresso).

V Workshop of the Germany-Brazil Researchnet on Consumers Law aw.Nachhaltiger Konsum in Brasilien. 2017. (Oficina).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Interpretação Constitucional: entre Direito e Política. 2016. (Congresso).

I Reunião sobre sobre Direitos Humanos e Minorias Sociais.Direitos sociais: entre a missão administrativa e o ativismo judicial. 2016. (Seminário).

PUBLIUS - V Congresso de Direito Cosntitucional. A hermenêutica ontológica de Gadamer: importância e limitações para a interpretação consitucional. 2016. (Congresso).

V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. Direito dos Animais na Alemanha. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional CESMAC de Direito. Direitos do Cidadão e Transparência Administrativa. 2015. (Congresso).

II Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da área de Direito do CNPq.Perspectivas da pesquisa jurídica no Brasil: direitos difusos. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. Proteção ambiental e urbanística na Federação brasileira: 20 anos após a Carta de 1988. 2014. (Congresso).

Seminário sobre a Importância das Unidades de Conservação.Direito fundamental ao meio ambiente, unidades de conservação e proteção da biodiversidade. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional CESMAC de Direito. Interpretação das normas constitucionais no Brasil: estagnação ou evolução?. 2013. (Congresso).

I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq.Avaliação do Comitê de Direito referente aos pedidos de bolsas e auxílios no CNPq. 2013. (Encontro).

I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática.Hermenêutica constitucional. 2013. (Seminário).

IV Congresso da ABraSD. A construção e compreensão da decisão jurídica a partir de argumentos de Direito: em defesa de um discurso. 2013. (Congresso).

IV Encontro PROCAD: O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos.Hermenêutica e decisão judicial. 2013. (Encontro).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. O ativismo judicial e as consequências na doutrina em seu papel fundamental. 2013. (Congresso).

I Colóquio Internacional - Teoria Geral do Direito e Pragmatismo rm.Existe uma ciência do Direito?. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito FITS. Para onde vai a hermenêutica jurídica no Brasil?. 2012. (Congresso).

I Encontro Jurídico de Alagoas - O Direito Privado contemporâneo e a pessoa humana.Interpretação jurídica entre compreensão, explicação e argumentação. 2012. (Encontro).

I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica.Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

II Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Hermenêutica e interpretação no Direito: uma visão crítica. 2012. (Congresso).

III Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais. Constituição e direitos dos animais ? A questão da crueldade contra animais. 2012. (Congresso).

III Encontro PROCAD: O Judiciário e o discurso dos Direitos Humanos.Hermenêutica e interpretação: há um ativismo judicial na área dos direitos sociais no Brasil?. 2012. (Seminário).

I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente.Pressupostos metodológicos para uma hermenêutica específica do Direito Ambiental. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direitos Humanos: a eficácia do Judiciário e o acesso à justiça.A nova hermenêutica constitucional e o discurso do Judiciário. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Direitos Humanos: DH e Sustentabilidade.Desenvolvimento sustentável, hermenêutica jurídica e decisão judicial. 2012. (Simpósio).

16. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito urbanístico, construção civil e mudanças da paisagem. 2011. (Congresso).

Habitat urbano e exclusão social.Problemas jurídico-administrativos de ordem urbanística na cidade de Maceió-AL. 2011. (Seminário).

I Seminário Crítico do Direito do CAGM.Direito Ambiental e desenvolvimento econômico em Alagoas. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Público. O papel do Direito no equilíbrio entre desenvolvimento econõmico e os conflitos ambientais. 2011. (Congresso).

Law, Science, Tecnology - 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Diskussionswandel über juristische Hermeneutik: Voraussetzung der Ziele des Sozialen Umweltstaates in Brasilien. 2011. (Congresso).

O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Hermenêutica e interpretação. 2011. (Encontro).

Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.Bem comum, interesse público e interesses difusos na área socioambiental: conflitos, interpretações e decisões dos três poderes estatais. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio constitucional da sustentabilidade no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFam. Hermenêutica constitucional e interpretação do Direito Civil: cânones, valores e argumentação. 2010. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Propriedade de Meio Ambiente.Economia e meio ambiente. 2010. (Simpósio).

II Seminário do Mestrado em Direito da UFAL.Hermenêutica e interpretação das normas jurídicas, especialmente das constitucionais. 2010. (Seminário).

O Direito na Sociedade de Risco - Congresso Luso-Brasileiro da ESMAPE. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

XIII Congresso de Direito da Faculdade ASCES. O Estado Ambiental no Brasil: dimensão constitucional ou miragem acadêmica?. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Ambiental. 2010. (Encontro).

13. Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. "Discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental e urbanístico". 2009. (Congresso).

14. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. "Saneamento ambiental: imperativo ético da sociedade brasileira". 2009. (Congresso).

7. Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. "Tópicos problemáticos de ensino e pesquisa do Direito Ambiental". 2009. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Público - III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. "Proteção ambiental e conflito de competências na Federação Brasileira: uma história sem fim?". 2009. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente (Projeto Casadinho UFC/UFSC)."A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade". 2009. (Simpósio).

Serviços Públicos de Saneamento nas Regiões Metropolitanas.Aspectos jurídico-constitucionais da gestão do saneamento básico na federação brasileira. 2009. (Oficina).

XIII Seminário Nacional TCMSP."Poder Judiciário e controle das decisões ambientais". 2009. (Seminário).

20 Anos de História Constitucional."20 anos em busca da efetividade dos direitos sociais e ecológicos da CF de 1988". 2008. (Oficina).

Desafios Urbanos.Administração urbana no Brasil e na Alemanha - Uma visão comparativa. 2008. (Simpósio).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Duas décadas em busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: experiências e perspectivas no Nordeste brasileiro. 2008. (Congresso).

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/PE.Riscos e chances da judicialização das demandas ambientais no Brasil. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Direito Ambiental e a eficácia de seus instrumentos: tendências, perspectivas e transformações na ordem jurídica nacional. 2008. (Seminário).

Reunião Regional da SBPC."O poder da mídia no Brasil: há necessidade de uma maior regulamentação jurídica". 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Desafios da responsabilidade administrativa ambiental. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. Problemas da crescente judicialização das demandas nas áreas ambiental e social. 2008. (Congresso).

12. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. "Discricionariedade administrativa e autorização de intervenção em Áreas de Preservação Permanente". 2007. (Congresso).

5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law - Rio+15: A Legal Critique of Ecologically Sustainable Development. Critical analysis of the new Brazilian legislation on sanitation. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. "Saneamento básico ambiental como tarefa da Federação Brasileira". 2007. (Congresso).

I Painel sobre Autonomia Municipal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.Instâncias de cooperação intergovernamental. 2007. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre o Estado Socioambiental da PUC."Segurança ambiental: a nova Lei Federal de Saneamento Básico". 2007. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente. "A efetividade dos meios legais de proteção da Zona Costeira brasileira". 2007. (Congresso).

XVI Encontro Estadual do Ministério Público de Pernambuco.?O Licenciamento Ambiental e o papel do Ministério Público?. 2007. (Encontro).

11. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Discricionariedade administrativa e licenciamento ambiental. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental: 5 anos do Estatuto da Cidade. "Discricionariedade administrativa e decisões judiciais na gestão urbano-ambiental ". 2006. (Congresso).

II Congresso de Ministério Público de Alagoas. A efetividade dos direitos fundamentais: papel do Ministério Público. 2006. (Congresso).

I Seminário do Mestrado em Direito da UFAL.?Neo-constitucionalismo, direitos fundamentais e jus-positivismo?. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. "Plano diretor em zona costeira". 2006. (Congresso).

Seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça."O novo papel do Judiciário no Brasil e na América Latina". 2006. (Seminário).

VII Semana de Geografia da UFAL - Turismo e Cultura no Território Alagoano."Intervenção turística: os impactos das edificações no litoral norte de Alagoas". 2006. (Encontro).

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. ?O licenciamento ambiental no SISNAMA: competência e controle?. 2005. (Congresso).

Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. "A eficácia dos direitos sociais na América Latina". 2005. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Ambiental do Ministério Público de Pernambuco. "A busca da efetividade do Direito Constitucional Ambiental". 2005. (Congresso).

I Debate sobre Questões Jurídicas Atuais da AJURIS."Atualidades em Direito Ambiental". 2005. (Simpósio).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito da PUC. "Diálogos entre Brasil e Alemanha na proteção ambiental". 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. "O controle judicial das políticas públicas, com análise dos meios processuais cabíveis". 2005. (Congresso).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. "Conceitos jurídicos indeterminados e o sistema constitucional". 2005. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental."Gerenciamento costeiro e proteção do patrimônio turístico e paisagístico no litoral de Alagoas". 2005. (Seminário).

V Congresso Alagoano de Direito Público. "O controle judicial da discricionariedade administrativa: novas perspectivas". 2005. (Congresso).

VIII Conferência Estadual dos Advogados."Controle da discricionariedade administrativa no Direito Urbanístico: o caso do Código de Urbanismo de Maceió". 2005. (Seminário).

"A efetivação judicial dos direitos sociais".O Juiz e os Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).

"Responsabilidade civil por dano ambiental".Semana Jurídica de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direitos Fundamentais do TJAL. "A efetividade do direitos fundamentais na realidade brasileira". 2004. (Congresso).

Fórum Nacional de Direitos Humanos - IX Semana Jurídica da UESC. "Direito e Ciência: o cientificamente possível e o eticamente correto". 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do IBAP. "Discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental". 2004. (Congresso).

I Seminário sobre Legislação Ambiental e Urbanística no foco do Turismo Sustentável."Legislação ambiental e o desenvolvimento urbano". 2004. (Seminário).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. "Controle jurisdicional das políticas públicas". 2004. (Congresso).

Simpósio sobre a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais - Procuradoria do Estado do RJ."Limites do controle judicial à efetividade dos direitos fundamentais sociais". 2004. (Simpósio).

"A Administração Pública e seu controle na área ambiental". XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

"A efetividade dos direitos constitucionais econômicos e sociais".Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

"Evolução e perspectivas do Direito no limiar do Século XXI"."Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais". 2003. (Simpósio).

"O Município no Brasil e na Alemanha - Direito e Administração Pública comparados".O Desafio do Federalismo Cooperativo. 2003. (Outra).

Fortalecimento da Cooperação Intermunicipal."Os Kreise em perspectiva comparada com a cooperação intermunicipal brasileira". 2003. (Oficina).

III Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico. "Políticas públicas, direitos sociais e controle judicial". 2003. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. "O uso da acao civil pública no controle dos servicos públicos". 2003. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. "Outorga, licenciamento e cobranca pelo uso das águas na Alemanha". 2003. (Congresso).

XIV Encontro de Zoologia do Nordeste."Legislação Ambiental". 2003. (Encontro).

Congresso de Direito Privado Constitucional - VII Conferência Estadual dos Advogados. "A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relacoes entre particulares". 2002. (Congresso).

Congresso Internacional "Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais". "Limites e protecao dos Direitos Fundamentais Sociais". 2002. (Congresso).

Fórum Petrobras de Desenvolvimento Sustentável e Gestao Ambiental."Responsabilidade Jurídica Ambiental". 2002. (Seminário).

I Ciclo Alagoano de Estudos Constitucionais."Os Direitos Fundamentais Sociais". 2002. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. "Tutela da Saúde do Trabalhador sob a Perspectiva do Direito Ambiental". 2002. (Congresso).

II Jornado Luso-Brasileira de Direito Ambiental."A tutela administrativa ambiental e seu controle". 2002. (Simpósio).

I Congresso Alagoano de Direito Público. "O Controle da Discricionariedade da Administração Pública". 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental e Urbanístico do Rio Grande do Norte. "Tutela Constitucional do Meio Ambiente". 2001. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão "Direito, Trabalho e Democracia". "Novas Tendências no Direito Ambiental e na Interpretação dos Direitos Fundamentais". 2001. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. "Novas Tendências do Direito Administrativo-Ambiental". 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). "A Efetividade dos Direitos Fundamentais". 2001. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Constitucionais."Direitos Fundamentais Sociais e sua aplicação na Alemanha e no Brasil". 2000. (Simpósio).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. "Direitos Fundamentais Sociais e Controle dos Serviços Públicos Básicos". 2000. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado (Constitucionalismo e Globalização). "Direito Ambiental na Alemanha e no Brasil". 2000. (Congresso).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia). "Novidades no Direito Penal-Ambiental". 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). "Legislação ambiental brasileira em comparação com a germânica". 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito (Administrativo, Constitucional, Tributário e Filosofia). "Proteção Constitucional do Meio Ambiente". 1999. (Congresso).

I Semana Jurídica Alagoana - Novas Demandas do Direito."Direito Ambiental: Problemas Atuais". 1999. (Simpósio).

Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional."Novas dimensões do princípio da Separação dos Poderes no Estado Social de Direito". 1999. (Seminário).

3. Jornada Alagoana de Saneamento Ambiental."Código de Meio Ambiente de Maceió - oportunidade para o Futuro". 1998. (Oficina).

I Congresso de Direito Constitucional. "Considerações sobre a Ordem Jurídica e a interpretação dos direitos sociais da Constituição de 1988". 1998. (Congresso).

Seminário Temático."Autonomia Municipal no Brasil e na Alemanha". 1998. (Seminário).

Simpósio Norte-Nordeste de Direito Constitucional e Tributário."Direitos Fundamentais na Constituição Federal Brasileira e Alemã - uma visão comparativa". 1998. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). "Concretização do Dano Ambiental". 1997. (Congresso).

Encontro dos Coordenadores dos Projetos ligados à Proteção Ambiental da GTZ no Brasil."Potencialidades e Dificuldades da Gestão Ambiental Municipal no Brasil". 1997. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental da Magistratura e Ministério Público Federal. "A Proteção do Meio Ambiente na União Européia e no MERCOSUL". 1997. (Congresso).

I Encontro Alagoano de Estudos Jurídicos."Estrutura e Problemas Jurídicos do Plano Diretor". 1997. (Encontro).

I Simpósio Alagoano de Direito Internacional."O Direito Internacional na atual Constituição". 1997. (Simpósio).

I Seminário sobre Gestão Ambiental do Município de São Paulo."Códigos Ambientais no Brasil e na Alemanha". 1996. (Seminário).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. "Perspectivas do Município". 1996. (Congresso).

Encontro de Prefeitos e Vereadores da Região do Sertão Alagoano."Consórcios Intermunicipais". 1995. (Encontro).

Fórum Internacional de Experiências Comunitárias."A Experiência de Cooperação Administrativa da Alemanha". 1995. (Simpósio).

Novos Rumos no Direito Público."Definição e delimitação das competências municipais nos sistemas constitucionais do Brasil e da Alemanha". 1995. (Simpósio).

O Município e a Reforma Constitucional."Relações Internacionais do Município no Processo de Integração". 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Agricultura Sustentável em Regiões Tropicais de Alto Relevo". "A Cooperação Intergovernamental na Proteção Ambiental - aspectos jurídicos e práticos". 1995. (Congresso).

Encontro de Secretários Executivos das Associações de Municípios da FAMURS."O municipalismo e as formas de associativismo das comunas na Alemanha". 1994. (Encontro).

IV Seminário de Integração Ambiental."Códigos Ecológicos Locais e Conselhos Municipais de Defesa Ambiental". 1994. (Seminário).

Reuniao da ABES."A Distribuição de Competências entre os Diferentes Níveis de Governo na Área do Saneamento Ambiental". 1994. (Oficina).

VII Conferência Estadual de Meio Ambiente (CONFEMA). "A Proteção do Meio Ambiente na Comunidade Européia". 1994. (Congresso).

XIV Congresso Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul. "A Proteção Ambiental na Comunidade Européia - Modelo para o MERCOSUL?". 1994. (Congresso).

XV Semana Jurídica de Bagé - RS."Direito Ambiental Municipal". 1994. (Simpósio).

Objetivos e tarefas do Munícípio no âmbito do Meio Ambiente."Cooperação intermunicipal e colaboração intergovernamental no Brasil e na Alemanha". 1993. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Dã Filipe Santos de Abreu

KRELL, Andreas J.; MAIA, A.; SILVA, G. J. C. E.; PARINI, P.. Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma análise das Ações Cautelares n. 4039 e 4327 a partir da Retórica Analítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laryssa Custódio de França Pereira

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; VASCONCELOS FILHO, M. A. R.. A preservação do patrimônio cultural: entre o dever do Estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, Andreas J.; RAMOS, A. L. S. C.. Em busca do fiel da balança de Têmis: Análise Econômica do Direito e ponderação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Arthur Alves de Souza

KRELL, Andreas J.; DANTAS, J. J.; FONSECA, D. B. C.. Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de reprodução do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danilo Moura Lacerda

KRELL, Andreas J.; GOMES, F. L.; CHRISTOPOULOS, B.. O princípio da proteção à confiança legítima como limite à anulação dos atos administrativos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcial Duarte Coelho

KRELL, Andreas J.; SANTOS, H. L. R.; OLIVEIRA, E. P.. Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cícero Alberto Mendes Ferreira

KRELL, Andreas J.; NOGUEIRA, P. H.; FREITAS, L.. A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alysson Paulo Melo de Souza

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; CHRISTOPOULOS, B.. Controle jurisdicional da discricionariedade técnica em provas de concursos públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Aley Santos de Melo

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; CAVALCANTE, R. T.. A fiscalização administrativa da constitucionalidade e os direitos fundamentais: o agente público e a desaplicação da lei inconstitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Raquel Firmino Ramos

KRELL, Andreas J.; LIMA NETO, M. C.; CONTI, J. M.. Autonomia financeira municipal e efetivação do federalismo fiscal cooperativo no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alanna Maria Lima da Silva

KRELL, Andreas J.; MARCHIONI, A.; GALVAO, V. K.. O Judiciário e os Tribunais de Contas no controle da inexistência dos Planos de Manejo: uma análise das Áreas de Proteção Ambiental estaduais alagoanas que não os possuem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fátima Maria Lyra Cavalcante

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; ROLIM, R. R.. O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Ribeiro Lins Neto

KRELL, Andreas J.; CASTRO JUNIOR, T.; OLIVEIRA, B.. Dogmática e argumentação jurídica: perspectivas retóricas para uma leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caroline Maria Costa Barros

KRELL, Andreas J.; EHRHART JR., M.; AMORIM, F.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do STF no caso Ellwanger. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Aline Caparica da Silva

KRELL, Andreas J.; CORREIA JUNIOR, J. B.; AMORIM, F.. A recepção da teoria da "duty to mitigate the loss" no Direito Contratual Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tatianna Gomes Voronkoff carnaúba

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.; NODARI, R. O.. O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da "biomercadoria" transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leandro Maciel do Nascimento

SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.;KRELL, Andreas J.. O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do STF: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphaela Sant´ana Batista

KRELL, Andreas J.; MARCHIONI, A.; FREITAS, L.. A possibilidade de realização de análise econômica do Direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcio Oliveira Rocha

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, B.; FEITOSA, E.. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do Poder Judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Vasconcelos Maia Lemos

KRELL, Andreas J.; CAUBET, C. G.; SCHINCARIOL, V.. Água: direito humano e mercadoria - Análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão Alagoano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Othoniel Pinheiro Neto

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; RABENHORST, E.. A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Gabriela Soares Barbosa

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; RABENHORST, E.. Proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danilo Vital de Oliveira

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, B.; GALINDO, B.. Sobre o amicus curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luciana de Carvalho Salgueiro Silva

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; NEVES, D. A. A.. Tutela jurisdicional preventiva e efetividade do direito fundamental do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexsandro Nascimento da Costa

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.; FERREIRA, E. M.. A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ferbando Antônio Jambo Muniz Falcão

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; BARROS, C. E. C.. Propriedade industrial e saúde pública: a utilização das flexibilidades do Acordo TRIPS como meio de efetivação do direito de acesso a medicamentos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mannuela Gatto Santa Rita de Souza

KRELL, Andreas J.; DANTAS, F. W. S.; FERREIRA, E. M.. A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas existentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Godofredo Pires dos Santos

DIAS, D. M. S.;KRELL, Andreas J.; FONSECA, L. C.. Gestão democrática na política urbana: mecanismos participativos na esfera local. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nilzete Gomes Patriota

KRELL, Andreas J.; LIMA NETO, M. C.; PALITO, R. R.. Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elayne Leal de Oliveira

SANTANA, H. J.; PRADO, A. R. M.;KRELL, Andreas J.. "O Direito Penal Ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Basile Georges Campos Christopoulos

KRELL, Andreas J.; LIMA NETO, M. C.; CONTI, J. M.. "Despesa pública: da estrutura à função". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Claudemir Bezerra Cardoso

LOBO, P. L. N.;KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, R. T.. O exercício da greve nas atividades essenciais do serviço público e a inexecução da prestação dos serviços básicos à população. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paula Afoncina Barros Ramalho

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; SOARES, R. M. F.. "O controle judicial das escolhas orçamentárias como estratégia de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais prestacionais". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ivar Alberto Martins Hartmann

MOLINARO, C. A.; SARLET, I. W.;KRELL, Andreas J.. E-codemocracia: o Estado Ambiental articulado em um Estado-Rede e o direito fundamental de acesso à Internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no Cyberespaço. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Echaiz Espinoza

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; TENORIO, R.. "Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lilian Santana Sodré

KRELL, Andreas J.; LOBO, P. L. N.; CUNHA JR., D.. "A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antônio Soares Silva Júnior

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; SORTO, F.redys O.. "Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do Estado democrático brasileiro". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcus Paulo de Paiva Torres

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; MOUGENOT, E.. "A gestão das políticas públicas como meio de efetivação do direito fundamental à segurança". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patrícia da Costa Santana

KRELL, Andreas J.; BAHIA, S. J. C.; SANTANA, H. J.. "A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; LIMA NETO, M. C.. "Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS: uma análise do instituto após os julgamentos do RE n. 213396/SP e da ADIn n. 1851-4/AL". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maíra Luísa Milani de Lima

KRELL, Andreas J.; CAUBET, C. G.. "Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da usina hidrelétrica de Barra Grande (RS)". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; CUNHA JR., D.. "Violência doméstica contra a mulher: prevenção, repressão e políticas públicas". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Filipe Lôbo Gomes

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; DANTAS, I.. "O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do Estado Democrático de Direito". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tatiana Araújo Alvim

KRELL, Andreas J.; DANTAS, F. W. L.; LEITE, G. S.. "A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito Financeiro e o Direito Tributário". 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ticiana Andréa Sales Nogueira

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, G.. "Terceiro Setor e Administração Pública". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna

KRELL, Andreas J.; DABAT, C. R.; FURTADO, R. C.; MACIEL, C. A. A.. "Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: o caso de Petrolândia-PE". 2005. Dissertação (Mestrado em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Virgínia de Carvalho Leal

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.. "Tributação ambiental: a utilização de instrumentos fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria da Graça Diniz Costa Belov

KRELL, Andreas J.; REIS, P. M.; COUTINHO, A. L. C.. "A concepção de propriedade como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Uma análise crítica de seus fundamentos teóricos". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Viana Queiroz

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, A. L. C.; REIS, P. M.. "Direitos políticos como direitos humanos: impacto do Direito Eleitoral brasileiro da incorporação ao Direito nacional das normas internacionais de proteção aos direitos humanos do Pacto de San José da Costa Rica". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sílvia Regina Riccio Resedá

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, A. L. C.; REIS, P. M.. "O direito da integração e os reflexos na concepção de Estado-Nação. A supranacionalidade normativa da integração regional e o novo conceito de soberania nacional". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Terêncio Gouvêa Luz Marques

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, A. L. C.; REIS, P. M.. "A prova documental na Internet: validade e eficácia do documento eletrônico". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniela Figueira Aben-Athar

KRELL, Andreas J.; REGO, G. B.; CORREIA, J. R.. "O Supremo Tribunal Federal e a interpretação constitucional - formas de legitimar a decisão judicial no controle abstrato das normas". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto

KRELL, Andreas J.; REGO, G. B.; ASPEN, D.. "A efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Costa Ribeiro Filho"

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; CORREIA, J. R.. "União Européia - Federação ou Confederação?". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adriana Castelo Branco de Siqueira

KRELL, Andreas J.; LANDIM, F. P.; TARGINO, M. G.. "`Direito´ de torturar? Análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Regina Coelli Batista de Moura Carvalho

KRELL, Andreas J.; LANDIM, F. P.; TARGINO, M. G.. "Idade e Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lirton Nogueira Santos

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, L.; TARGINO, M. G.. "Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, L.; LIMA, F. M. M.. "O controle judicial das Agências Reguladoras". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Barbosa dos Santos Rocha

KRELL, Andreas J.; SALDANHA, N.; LIMA, F. M. M.. "Flexibilização e desregulamentação da legislação trabalhista em face do fundamentalismo do livre mercado". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joseli Lima Magalhães

KRELL, Andreas J.; LANDIM, F. P.; ADEODATO, J. M. L.. "A moderna codificação das leis civis brasileiras". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Octávio de Castro Melo

KRELL, Andreas J.; ADEODATO, J. M. L.; RENOR, J.. "Moralidade administrativa: o controle democrático dos atos de corrupção e improbidade administrativa por meio de ação popular". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivan Luiz da Silva

KRELL, Andreas J.; LIMA, M. M. B.; NEVES, G.. "Da Insignificância como Princípo Jurídico de Direito Penal Constitucional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo Tenório Cavalcante

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; ALMEIDA, M.. "A Teoria da Democracia Procedimental e a Democracia Constitucional no novo Perfil da Administracao Pública Brasileira, a partir do Exame do Poder Normativo das Agências Reguladoras". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando José Cunha Belfort

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; STAMFORD, A.. "Direito Ambiental do Trabalho: Aspectos relevantes". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cláudio Luiz Frazão Ribeiro

KRELL, Andreas J.; ADEODATO, J. M. L.; DUARTE, B. H.. "O mito da função ressocializadora da pena: da fala à falácia". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Valéria Lauande Carvalho Costa

KRELL, Andreas J.; ADEODATO, J. M. L.; DUARTE, B. H.. "Responsabilidade Civil do Estado brasileiro pela demora na prestação jurisdicional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: James Magno Araújo Farias

KRELL, Andreas J.; DUARTE, B. H.; NEVES, G.. "Estabilidade trabalhista no Brasil após a Constituição Federal de 1988". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Carlos Monteiro Coutinho

KRELL, Andreas J.; MAIA, A.; BOAVIAGEM, A.. "A Sentenca como Fato Jurídico". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

KRELL, Andreas J.; CLEVE, C. M.; OLIVEIRA, C. A.. "A Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Sociais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Subtil Silva

KRELL, Andreas J.; CLEVE, C. M.; KNIJNIK, D.. "Direitos Fundamentais Sociais". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria de Fátima de Araújo Pereira

KRELL, Andreas J.; RANDS, M.; VIEIRA, S. C.. "Dano Ambiental: dificuldades na determinacao da responsabilidade do Estado". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Evilásio Corréia de Araújo Filho

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; ZAIDAN, M.. "Cidadania e Legitimação do Judiciário - censuras e avanços nos tempos da Reforma Constitucional". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Azevedo da Silveira

KRELL, Andreas J.; HECK, L. A.; FREITAS, V. P.. "Repartição de Competências em Matéria Ambiental na Constituicao Federal de 1988". 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco José Garcia de Figueiredo

KRELL, Andreas J.; RABENHORST, E.; BELO, A.. "As Normas Premiais, a Extrafiscalidade dos Tributos e a Preservação Ambiental". 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ivan Lira de Carvalho

KRELL, Andreas J.; LEAO, N. C.; WANDERLEY, J. C.. "Contribuição para a sistematização de um Direito Penal Ambiental". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno César Machado Torres Galindo

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, F. Q. B.; N.N.,. "Concretização consttucional e eficácia das normas de direitos fundamentais - uma análise a partir do contexto brasileiro". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: John Silas da Silva

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, E. M.; LORETO, S.. "O Direito Processual Civil e a Integração Regional: Uma Abordagem sistêmica sobre o MERCOSUL". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Walber de Moura Agra

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; SARAIVA, P. L.. "Fraudes à Constituição: um atentado ao poder reformador". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Cavalcanti dos Santos

KRELL, Andreas J.; MACHADO, P. A. L.; N.N.,. "A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente". 1999. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fabíola Santos Albuquerque

KRELL, Andreas J.; FONTES, M. R.; WANDERLEY, J. C.. "Direito de Propriedade e Meio Ambiente". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alberto Jorge Correia de Barros Lima

KRELL, Andreas J.; BROWNE, G.; FONTES, M. R.. "Dignidade Humana e a Proteção dos Direitos Fundamentais do Aprisionado". 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vlademir da Rocha França

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; ALMEIDA, M.. "Invalidação Judicial da Discricionariedade Administrativa". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciano Américo Galvão Filho

KRELL, Andreas J.; VILANOVA, L.; ZAIDAN, M.. "Justificativa Jurídica e Origem do Estado". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rosângela Motiska Bertolo

KRELL, Andreas J.; SILVA, A. C. E.; DALLARI, A.. "O Direito Urbanístico na Constituição". 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cecília Pontes Carnaúba

KRELL, Andreas J.; LEAO, N. C.; ZAIDAN, M.. "Provas Ilícitas". 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lúcia de Fátima Souza Ribeiro

KRELL, Andreas J.; SALDANHA, N.; N.N.,. "Transsexualidade e Direito". 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raquel Denize Stumm

KRELL, Andreas J.; SILVA, A. C. E.; SALDANHA, C.. "O Princípio da Proporcionalidade". 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Cavalcanti Barroso

KRELL, Andreas J.; MAIA, A.; LIMA, F. S.; FARIAS, T. Q.; FERNANDES, B. R.. Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Emanuel Tavares de Moura

KRELL, Andreas J.; MAIA, A.; CATAO, A. L.; IVO, G.; SILVA, G. J. C. E.. A morte da incidência: uma análise acerca das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico paradigmático. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana de Oliveira Jota Dantas

CAVALCANTE, F. Q. B.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.; FREITAS, V. P.; LABANCA, M.;KRELL, Andreas J.. Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implícitas: a irredutibilidade do direito fundamental ao meio ambiente. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Frederico Wildson da Silva Dantas

KRELL, Andreas J.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, S. T.; NOBRE JR., E. P.; AGRA, W. M.. Justiça Constitucional e Direitos Humanos: função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direitos humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; TEIXEIRA, J. P. A.; LIMA JR., J. B.; BARROSO, F. T.. "A construção da Federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do STF". 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Souza Prudente

KRELL, Andreas J.; TEIXEIRA, S. T.; SEVERO NETO, M.; FERREIRA, G.; ROSAS, R. F.. "Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução". 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria da Graça Marques Gurgel

KRELL, Andreas J.; GALINDO, B.; CAMARGO, M. L.; STAMFORD, A.; ZAIDAN, M.. "Distribuição estatal de justiça, capitalismo neoliberal e subdesenvolvimento". 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ivan Lira de Carvalho

TORRES, A. C.; CANTARELLI, M. O.;KRELL, Andreas J.; PEREIRA, F. C.; NOBRE JR., E. P.. "Proteção penal do meio ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo". 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Cavalcante de Lima Neto

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, F. Q. B.; FERREIRA, G.; SCAFF, F. F.; LEITE, F. T.. "Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristina Ossipe Martins Botelho

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; ASPEN, D.; ADEODATO, J. M. L.; SANTOS, N.. "A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a necessária revisão da dogmática penal". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Benedito Ferreira Marques

KRELL, Andreas J.; ASPEN, D.; NEVES, G.; ADEODATO, J. M. L.; SANTOS, N.. "A natureza real e contratual da outorga de direitos de uso de recursos hídricos". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Janilson Bezerra de Siqueira

KRELL, Andreas J.; LEITE, F. T.; FRANCO FILHO, G. S.; FERREIRA, G.; CAVALCANTE, F. Q. B.. "Federalismo, sistema tributário e guerra fiscal no Brasil". 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rubem Dário Pelegrino Cunha

KRELL, Andreas J.; FEITOSA, R. J. R.; ADEODATO, J. M. L.; BRITO, E.. "A Jurisdicização da Discricionariedade Administrativa". 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Cláudia Bentes Albuquerque

KRELL, Andreas J.; DIAS, D. M. S.; FISCHER, L. R. C.. Direito à cidade no atacado ou a retalho? Estudo de caso sobre licenciamentos de empreendimentos de significativo impacto urbanístico-ambiental no Município de Belém (PA). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Esdras Neves Almeida

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; REGO, G. B.. "Argumentação jurídica: dogmática, paradigma do Direito justo, lacunas, precedentes e as decisoes judiciais brasileiras". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristina Ossipe Martins Botelho

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; REGO, G. B.. "A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais: a necessária revisão da dogmática penal". 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Laryssa Custódio de França Pereira

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.. :A preservação do patrimônio cultural: entre o dever do Estado, o princípio da participação popular e os desafios das políticas públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Arthur Alves de Souza

KRELL, Andreas J.; DANTAS, J. J.; MARCHIONI, A.. A divisão do trabalho jurídico na produção do espaço urbano capitalista e o direito à cidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eric Santos Andrade

MOURA, E. A. C.;KRELL, Andreas J.; ALETA, V. S.. O direito de laje à luz do direito fundamental de moradia digna: análise da regulação da Lei federal n. 13.465/17. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Moura Lacerda

CARVALHO, F. L. L.;KRELL, ANDREAS JOACHIM. O princípio da proteção à confiança legítima como limite à anulação dos atos administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva

LIMA NETO, M. C.;KRELL, Andreas J.; IVO, G.. Argumentos consequencialistas nas decisões jurídico-tributárias: reflexos econômicos na formação da jurisdição constitucional fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcial Duarte Coelho

LIMA, A. J. C. B.;KRELL, Andreas J.; SANTOS, H. L. R.. Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Roberto Barros Farias

LIMA NETO, M. C.;KRELL, Andreas J.; IVO, G.. Definição de bem essencial na tributação seletiva do IPI e ICMS: análise dos efeitos da divergência de critérios utilizados pela União e pelos Estados-membros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cícero Alberto Mendes Ferreira

COSTA, E. P.;KRELL, Andreas J.; NOGUEIRA, P. H.. Jurisdição constitucional: uma abordagem prática acerca da utilização dos precedentes judiciais em sede de controle difuso de constitucionalidade no âmbito do STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alysson Paulo de Souza

CARVALHO, F. L. L.;KRELL, Andreas J.; IVO, G.. Controle jurisdicional da discricionariedade técnica nos concursos públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fátima Maria Lyra Cavalcante

MARCHIONI, A.;KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. . O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alanna Maria Lima da Silva

GURGEL, M. G.;KRELL, Andreas J.; MARCHIONI, A.. O Judiciário e os Tribunais de Contas no controle da inexistência dos Planos de Manejo: uma análise das Áreas de Proteção Ambiental estaduais alagoanas que não os possuem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Raquel Firmino Ramos

IVO, G.;KRELL, Andreas J.; LIMA NETO, M. C.. Autonomia financeira municipal e efetivação do federalismo fiscal cooperativo no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Ribeiro Lins Neto

CATAO, A. L.;KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. Dogmática e argumentação jurídica: perspectivas retóricas para uma leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tatiana Gomes Voronkoff Carnaúba

MARCHIONI, A.;KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da biomercadoria transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caroline Maria Costa Barros

CATAO, A. L.;KRELL, Andreas J.; EHRHART JR., M.. A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise crítica da posição do STF no caso Ellwanger. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Caparica da Silva

KRELL, Andreas J.; CORREIA JUNIOR, J. B.; EHRHART JR., M.. Recepção da teoria da "duty to mitigate the loss" no Direito Contratual brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcio Oliveira Rocha

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, B.. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do Poder Judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Vasconcelos Maia Lemos

KRELL, Andreas J.; CAUBET, C. G.. Água: direito humano e mercadoria - Análise do ciclo hidronormativo do Canal do Sertão Alagoano. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Taís Pereira de Vilas Boas

KRELL, Andreas J.; FRANCO, I.. Análise quanto à (in)efetividade da repressão aos ilícitos ambientais pela Lei nº 6.059/98 do Estado de Alagoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KRELL, Andreas J.; MACIEL, F. B.. O direito real de laje no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Luís Cavalcanti Silva

KRELL, Andreas J.; DANTAS, F. W. S.. O fenômeno da correção (superação) legislativa da jurisprudência do STF: uma breve análise hermenêutica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jose Jailton Amaral da Silva

KRELL, Andreas J.; DANTAS, F. W. S.. Hermenêutica jurídica e mutação constitucional: poder constituinte difuso ou usurpação de competência?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Aldo da Silva Leite Nunes

KRELL, Andreas J.; ALVARENGA, G. E. L.. Ativismo judicial: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carla Carolyna Viana Cardoso

KRELL, Andreas J.; FREITAS, J. H.. O direito fundamental à moradia: vedações, reflexões e implicações no ordenamento jurídico brasileiro à luz do uso dos bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Roger Albuquerque Lima Guimarães

KRELL, Andreas J.; FREITAS, J. H.. Análise da doutrina da questão política a partir da nova fase do controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Julio Caio Cesar Rodrigues Vasconcelos Sobrinho

KRELL, Andreas J.; MALAQUIAS, F.. Dependência financeira municipal em relação às transferências intergovernamentais: uma análise para o contexto alagoano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Henrique Collar Veith

KRELL, Andreas J.; MELO, C. A. S.. Limitações constitucionais aos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil: o caso da proibição de tatuagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vítor Reis de Araújo Carvalho

KRELL, Andreas J.; SILVA JUNIOR, D. S. E.. A concessão de incentivos fiscais e a repartição de receitas tributárias sob a ótica do Pacto Federativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diego Lima Ferreira

KRELL, Andreas J.; MELO, C. A. S.. Dispensa de Licitação por emergência: prorrogação e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Lopes da Matta

KRELL, Andreas J.; MELO, C. A. S.. O endividamento público estadual e a perda da autonomia dos Estados no Federalismo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rodolfo Silva de Lima

KRELL, Andreas J.; MALTA, J. C.. O papel da Polícia Militar de Alagoas na efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Valéria Maria da Silva

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.. Consórcios municipais e gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Maceió. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Larissa Guerra Vilar

KRELL, Andreas J.; GOMES, F. L.. A prescrição nas ações de ressarcimento ao erário: um estudo acerca do art. 37, par. 5, da CF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Carolina de Lima Soares

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. G. G.. Proteção internacional dos direitos indígenas: a efetividade do Sistema Interamericano e de monitoramento da OIT à luz da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Jaldinete Santos Machado

KRELL, Andreas J.; SOUZA, C. M. X.. Fundo estadual de combate e erradicação da pobreza - FECOEP: uma análise sobre a criação, o funcionamento e a utilização dos recursos oriundos do adicional do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Djalma Novaes Costa Pereira

KRELL, Andreas J.; ALENCAR, J. L. A.. O interesse de agir nas ações de natureza previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas Botelho

KRELL, Andreas J.. Sistema eleitoral proporcional brasileiro: distorções e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Francine Maria dos Santos Gurgel Gomes

KRELL, Andreas J.; SANGREMAN, A. C. G.. A utilização da contratação temporária como forma de burla à regra constitucional do concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Antunes Figueiredo

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, T. P.. Mecanismos de controle das parcerias entre Estado e Terceiro Setor e a efetividade dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alysson Wagner Brito Ferreira

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, T. P.. O federalismo cooperativo e os consórcios públicos: vantagens e dificuldades de implementação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danyelle Rodrigues de Melo Nunes

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, Thiago. A efetividade dos direitos sociais: análise prática da atuação do Judiciário na efetivação das políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sophia Veiga de Assunção

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, F. L. L.. A lógica do espaço e a exclusão social da periferia: uma análise político-jurídica do caso da Vila EMATER II. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alan Peixoto Daniel de Lucena

KRELL, Andreas J.; MARCHIONI, A.. A usucapião especial urbana e a concessão especial de uso para fins de moradia como meios de acesso ao direito social à moradia e às funções da cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Caio Brandão Gaia

KRELL, Andreas J.; GOUVEA, D.. Da discricionariedade administrativa e controle das questões objetivas de concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luanna Marília Araújo Padilha de Holanda

KRELL, Andreas J.; FONTAN, D. F. S.. Propriedade privada funcionalizada e o descarte de resíduos sólidos (Lei 12.305/10). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Larissa Bernardes do Monte

KRELL, Andreas J.; PACIFICO, K.. A influência da doutrina de Peter Häberle nas decisões do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eduardo Falcão Bastos Costa

KRELL, Andreas J.; N.N.,. A indústria petrolífera e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos: um caso de (in)efetividade de normas de proteção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Accioly de Melo Costa

KRELL, Andreas J.; FALCAO, M.. Orçamento público e Poder Judiciário: o dilema sobre a (in)efetividade do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Franciane Rhaulene Pinto de Santana

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, F. L. L.. Desvio de finalidade nas contratações de serviços técnicos especializados por meio de inexigibilidade de licitação: a contratação direta de serviços de advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Manuela Madeira Calheiros

KRELL, Andreas J.; CARAMORI, V.. A desestatização dos serviços de saneamento básico no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Mendonça Costa

KRELL, Andreas J.; PAES, M. R.. A instalação do estaleiro EISA/AL: ponderação entre o atendimento do interesse público e o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lorenna Lumack do Monte Agra

KRELL, Andreas J.; DANTAS, J. J.. A proteção florestal e o Substitutivo do Projeto de Lei n. 1.876/99: análise relativa aos obstáculos de sua aprovação segundo normas internacionais e internas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Igor de Albuquerque Frassy

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, Thiago. Uma análise da concepção de Direito formulada por Alexy: apontamentos sobre o debate acerca da relação entre a Moral e o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ísis de Cássia Santos

KRELL, Andreas J.; PAES, M. R.. O discurso do Poder Judiciário alagoano na legitimação da revisão contratual no mercado de saúde suplementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafaele Monteiro Melo

KRELL, Andreas J.; TRENNEPOHL, N.. O dano extrapatrimonial coletivo ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nadir Albuquerque Cancio

KRELL, Andreas J.; MARINHO, S.. Meio ambiente e jurisdição internacional: o caso de Papeleras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

KRELL, Andreas J.; ROBERTO, W.. O princípio da complementaridade e a cooperação dos Estados no Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, G.. "A nova perspectiva do mandado de injunção à luz da jurisprudência do STF". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Erivan Pinto Andrade

KRELL, Andreas J.; GALVAO SOBRINHO, A.. "O grau de discricionariedade e vinculação dos atos administrativos e a relevância do controle". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriela Alencar Bibiano

KRELL, Andreas J.; DANTAS, V. H.. "A intervenções humanitárias e seus reflexos no âmbito do Direito Internacional: análise do caso do genocídio de Ruanda". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lívia França Tavares de Souza

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, Thiago. "A atribuição de efeitos concretos ao mandado de injunção:princípio da separação dos poderes e acesso às garantias constitucionais ". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Arthur Leonardo Arrais de Lima Santos

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, Tomé. "As ações afirmativas e as cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: uma via de promoção da igualdade material". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eli Mário Magalhões Moraes Júnior

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.. Direito e Democracia: uma discussão introdutória acerca dos pressupostos da teoria da democracia de Jürgen Habermas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Paulo Beserra da Silva

KRELL, Andreas J.; ARAUJO, W.. A função político-social do Poder Judiciário: legitimidade, capacidade e possibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Humberto Vitorino dos Santos Júnior

KRELL, Andreas J.; MARCHIONI, A.. Lex Mercatoria: coercitividade e aceitação no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fernando Laureano da Silva

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. A preservação ambiental como uma limitação constitucional expressa ao exercício de atividade econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Allan Costa Ramos de Oliveira

KRELL, Andreas J.; FENTANES, V.. O aproveitamento hidrelétrico de Itaipu: conflitos políticos e discursos jurídicos na Bacia do Prata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas Brandão de Lima Maia

KRELL, Andreas J.; NAKAI, K.. Direito positivo brasileiro de amparo ao idoso: um paralelo com os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diogo Alexandre dos Santos Nobre Silva

KRELL, Andreas J.; NAKAI, K.. A judicialização da dispensação de medicamentos: o caso Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diego Lacerda Costa

KRELL, Andreas J.; BOMFIM, Thiago. A efetividade do direito à educação no Municípo de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ciro Varcelon Contin Silva

KRELL, Andreas J.; Nascimento, Aleksandro. "Contribuições da corrente pragmatista para a interpretação do Direito"". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Liliane Cristina Calheiros de Oliveira

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, Henrique. "O direito à obtenção de medicamentos gratuitos em face do Poder Público, frente aos limites orçamentários do Estado". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andressa Pontes Moura

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, F. L. L.. "O programa Bolsa Família e a efetivação dos direitos fundamentais sociais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Louise Camilla de Albuquerque Ribeiro

KRELL, Andreas J.; DANTAS, V. H.. "O direito das crianças e sua aplicabilidade no Direito Internacional Humanitário". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marísila Carolina Aguiar da Silva

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, M. T.. "O papel do Conselho de Segurança da ONU no Direito Internacional Público: as inovações trazidas pelas Resoluções 1368 e 1373". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafaela Pastor Ota

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, M. T.. "O regime do precatório e a compensação com débitos tributários no Estado de Alagoas". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sérgio de Figuerêdo Silveira

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, M. T.. "A possibilidade de cobrança de taxas entre entes públicos". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lara Patrícia Lins Almeida

KRELL, Andreas J.; CAVALCANTE, M. T.. "Apatridia e o conflito negativo dos critérios de nacionalidade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mauro de Ceita Luis de Sousa

KRELL, Andreas J.. "Micro-Estados e a proteção internacional do meio ambiente". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Guido do Rêgo Santos Neto

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, F. L. L.. "Objetivação do controle difuso de constitucionalidade no Brasil: reforço do papel do STF na guarda da Constituição Federal". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Francisco Cabral Gama Lins

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.. "As teorias sobre a recepção e seus reflexos no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Annie Ivy Ferreira de Souza

KRELL, Andreas J.; REBELO, K. P.. "A tutela da água pelo Direito Penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Moab Valfrido da Silva

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. "O exercício de atividade jurídica pelo oficial da Polícia Militar em face da Emenda Constitucional n. 45". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carla de Paula Bastos

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. "O controle judicial da atuação administrativa discricionária à luz do princípio constitucional da moralidade". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eduardo Ramos Flöring Júnior

KRELL, Andreas J.; AMORIM, F. S.. "Natureza jurídica do direito de asilo". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Renata Oliveira Teixeira

KRELL, Andreas J.. "As ações afirmativas como instrumentos de realização da igualdade no Estado Democrático brasileiro". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diogo Cézar Souza Munt

KRELL, Andreas J.; GOMES, F. L.. "A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva no exercício na função administrativa". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aline Carvalho Machado de Oliveira

KRELL, Andreas J.; REBELO, K. P.. "Responsabilidade civil por dano ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marco Aurélio Pereira Vieira

KRELL, Andreas J.. "Processo administrativo nas infrações de trãnsito". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maísa de Holanda Feitosa

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. "Dignidade da pessoa humana e direitos de personalidade: um olhar sobre a liberdade de imprensa". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Ronério da Silva

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.. "Improbidade administrativa e exclusão social". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Michellânio Zeferino do Carmo Queirós

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.. "Controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais contrárias à Constituição Federal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ingrid Breda de Gusmão Pereira

KRELL, Andreas J.; TOLEDO, M.. "Crítica ao punitive damage no ordenamento jurídico brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Pinheiro

KRELL, Andreas J.; MELO, T. A. A.. "Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas de Almeida de Lopes Lima

KRELL, Andreas J.. "Direitos de personalidade e liberdade de imprensa: um conflito de normas de mesma dignidade constitucional". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Carolina Pineiro Neiva Pires

KRELL, Andreas J.; NASCIMENTO, A.. "A reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional n. 41/2003". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ângela Maria de Farias Lima

KRELL, Andreas J.. "Causas e conseqüências da ineficiência na prestação dos serviços públicos". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Martha Emanuella Lima da Cruz

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.. "Da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kelly Carvalho de Oliveira Lima

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "Direito adquirido e ato jurídico perfeito: limites constitucionais à Reforma Previdenciária". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hermann Braga de Lyra Neto

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "Coisa julgada inconstitucional por violação de princípios jurídicos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno César Moura Brandão

KRELL, Andreas J.; SANTOS, M. V.. "Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas em favor dos afrodescendentes". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristiane Tomaz dos Santos

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "A condicionalidade entre a interpretação judiciária e o contexto social". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Tavares Pinto Cardoso Ferro

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, L. C.. "Dano moral in re ipsa". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rita de Cássia Rebelo Lemos

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. "O direito à saúde e sua efetividade". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Théo Messias Badaró

KRELL, Andreas J.. "Mandado de segurança como instrumento de controle da Administração Pública". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mauro Breuer Hypolito Goulart

KRELL, Andreas J.. "Estudo da compatibilidade dos arts. 77 e 89 do Estatuto de Roma com a Constituição Brasileira". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "O processo de integração do MERCOSUL, os tratados internacionais e a necessidade de harmonização legislativa". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vagner Paes Cavalcante Filho

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "Liberdade de imprensa, direito de imagem e aparente conflito de direitos fundamentais". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Saulo Santos Nobre

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "A ação civil pública como meio de controle judicial da efetivação dos interesse e direitos difusos e coletivos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Severino Bernardo de Almeida Jr

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. ."A efetivação judicial do direito à saúde". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lilian Santana Sodré

KRELL, Andreas J.; LAGES, V. C. R.. "Controle judicial da discricionariedade administrativa". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Felipe Vasconcellos Correia

KRELL, Andreas J.; MELO, T. A. A.. "A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização do Estado de Direito". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Pereira Menezes

KRELL, Andreas J.; LIMA NETO, M. C.. "O orçamento público na ótica da responsabilidade fiscal: autorizativo ou impositivo?". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Almir Muniz de Souza Júnior

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, L. C.. "Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Priscila Coelho de B

KRELL, Andreas J.; BORGES, B.. Almeida."Imprensa e danos morais: colisão entre direitos de personalidade e liberdade de informação". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniella Campos Cerullo

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "A proteção da biodiversidade e a superação do conceito de Soberania do juridicismo clássico". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sérgio Ramos Costa Júnior

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.. "Os negros e a política de ação afirmativa no Brasil versus o princípio constiucional da igualdade". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mário Veríssimo G

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.. Wanderley."Atuação governamental frente aos transgênicos". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jailton Dantas de Oliveira

KRELL, Andreas J.; PALMEIRA, R. A.. "O direito adquirido na Reforma Constitucional". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aldemir Marinho Lima

KRELL, Andreas J.; PALMEIRA, R. A.. "Desapropriação entre as unidades federativas: aplicabilidade do instituto à luz da Constituição Federal de 1988". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luana Crystine de S

KRELL, Andreas J.; AMORIM, F. S.. Melo."O Terceiro Setor como agente de mobilização social e sua relação com o Estado Pós-Reforma Administrativa". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Felipe Vasconcellos Correia

KRELL, Andreas J.; MELO, T. A. A.. "A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização do Estado de Direito"". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alline de Medeiros Duarte

KRELL, Andreas J.; AMORIM, F. S.. "Cabimento da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mírian da Silveira Monte

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; MELLO, R. L.. "A Protecao dos Animais contra Crueldades: aspectos ético-jurídicos". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karina Gomes Nakai

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; AMARAL, C. M.. "O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Leide Cleri de Araújo

KRELL, Andreas J.; MALTA, J. C.; SOARES, M. A. V.. "Uma nova compreensao da cidadania: a Cidadania Ambiental". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Antônio Henrique Pastl

KRELL, Andreas J.; MALTA, J. C.; LOBO, P. L. N.. "Reproducao Humana Medicamente Assistida - Problemas Biojurídicos no Brasil". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sandro Augusto dos Santos

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.; SANTOS, M. V.. "Das limitações constitucionais aos poderes das comissões parlamentares de inquerito (CPIs)". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Audijan Cerqueira da Silva

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.; PITTA, M. A. B.. "A Interpretação conforme a Constituição". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Eliabe Soares da Silva

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; LINS JR., G. S.. "Limites do controle de constitucionalidade em face da omissão parcial do legislador: algumas considerações". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Gustavo S

KRELL, Andreas J.; MACIEL, F. B.; COSTA, H. P.. de Carvalho."A responsabilidade civil do Estado por atos de intervenção na economia". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: André Carvalho Monteiro

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; LIMA, P. R. O.. "A interpretação conforme a constituição e a declaração da inconstitucionalidade parcial sem redução do texto". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Katiane Lamenha Evaristo

KRELL, Andreas J.; MALTA, J. C.; CAVALCANTI, C.. "A filiação em face da inseminação artificial". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Valério Melo Castro

KRELL, Andreas J.; CORDEIRO, P. M.; TENORIO, A.. "Princípio federativo na ordem tributária". 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mariana Oiticica Ramalho

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; CORDEIRO, P. M.. "Natureza e efeitos da lei declarada inconstitucional na ação direta de inconstitucionalidade". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wanderlise Wanderley Vaz

KRELL, Andreas J.; PITTA, M. A. B.; FONSECA, D. L.. "Responsabilidade penal da pessoa jurídica". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sávio Soares de A

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; LARANJEIRAS FILHO, W. P.. Dantas."Ação Popular como forma de proteção à moralidade pública". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Renivan Cavalcante Lima

KRELL, Andreas J.; SANTOS, M. V.; FERRAZ, M.. "O trabalho da criança e do adolescente e sua exploração em Alagoas, na Região Fumageira". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelle Christine Lima Rocha

KRELL, Andreas J.; CORDEIRO, P. M.; MACIEL, F. B.. "Licitação de Serviços". 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Regina Célia Bezerra Alves

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; N.N.,. "Ação Popular em defesa do meio ambiente". 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Monalisa Selma Mota

KRELL, Andreas J.; LOBO, P. L. N.; MACIEL, F. B.. "Fecundação artificial: questoes médico-legais". 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sebastião José Marinho Maia

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.; N.N.,. "Fim Social da Propriedade e Política do Solo Urbano: uma função do Município". 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maurício Jorge Portela Araújo

KRELL, Andreas J.; BARROS, T. Y. M.; N.N.,. "Da inconstitucionalidade da reedição de Medidas Provisórias". 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Mário Rômulo de Melo Marroquim

KRELL, Andreas J.; IVO, G.; N.N.,. "Efeitos da sentença judicial no mandado de injunção". 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ROCHA, J. C. S.; DERANI, C.;KRELL, Andreas J.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Ambiental. 2015. Universidade Federal da Bahia.

ARANHA, M. I.; MARES, F.;KRELL, Andreas J.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Ambiental. 2014. Universidade de Brasília.

KRELL, Andreas J.; CARVALHO, F. L. L.; CAVALCANTE, F. Q. B.. Presidente da Banca Examinadora de Professor Assistente de Direito Administrativo. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; GURGEL, M. G.; LINS, A. M. M.. Presidente da Banca de Seleção para Professor Assistente de Filosofia do Direito. 2006. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE, F. S.. Comissao de Selecao de Concurso para Professor Adjunto em Direito Comercial. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.. Concurso para professor substituto de Sociologia do Direito. 2003. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, E. M.; SALDANHA, N.. Comissao de Selecao de Concurso para Professor Adjunto em Direito Constitucional e Ciência Política. 2002. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; NEVES, G.; LOBO, P. L. N.. Comissao de Selecao de Concurso para Professor Adjunto em Direito Civil e do Consumidor. 2002. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; COSTA, H. P.. Concurso para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; MELO, J. S.; MELLO, M. B.. Concurso para professor substituto em Direito Internacional. 2002. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CORDEIRO, P. M.; IVO, G.. Concurso para professor substituto em Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; MELO, T. A. A.; CORDEIRO, P. M.. Concurso para professor substituto de Sociologia de Direito. 2000. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, E. M.; LOBO, P. L. N.; SARAIVA, P. L.; ADEODATO, J. M. L.. Concurso para professor assistente de Teoria Geral de Direito. 1997. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CORDEIRO, P. M.; CERQUEIRA, B. H.. Concurso para professor substituto de Direito Constitucional. 1996. Universidade Federal de Alagoas.

MAUES, A.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão de Avaliação da CAPES do Curso de Mestrado da UEA. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

KRELL, Andreas J.; BERCOVICI, G.; DANTAS, F. A. C.; ROESLER, C.; MONTALVERNE, M.. Participação da Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação na área do Direito da CAPES. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COUTINHO, J.; ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; BARRETTO, V. P.;KRELL, Andreas J.. Participação da Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação na área do Direito da CAPES. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COUTINHO, J.; ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; BARRETTO, V. P.;KRELL, Andreas J.. Participação do Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação na área do Direito da CAPES. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

COUTINHO, J.; ARAUJO, L. A. D.; STRECK, L. L.; BARRETTO, V. P.;KRELL, Andreas J.. Participação do Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação na área do Direito da CAPES. 2005. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

KRELL, Andreas J.; COUTINHO, J.. Avaliacao do Curso de Mestrado em Direito (comissao CAPES). 2001. Universidade de Ribeirão Preto.

KRELL, Andreas J.; HIRONAKA, G.. Avaliação do Curso de Mestrado em Direito (comissão da CAPES). 2000. Universidade Tuiuti do Paraná.

LIMA, A. J. C. B.; CATAO, A. L.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma XIII do Mestrado em Direito da UFAL. 2018. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CASTRO JUNIOR, T.; PARINI, P.. Membro da Comissão Examinadora para seleção do PPGD da UFPE. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; CATAO, A. L.; LINS JR., G. S.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma XII do Mestrado em Direito da UFAL. 2016. Universidade Federal de Alagoas.

MAIA, A.; STAMFORD, A.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão Examinadora para seleção do PPGD da UFPE. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; LINS JR., G. S.; LIMA, A. J. C. B.; EHRHART JR., M.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma XI do Mestrado em Direito da UFAL. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

STAMFORD, A.; SANTOS, G. F.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão Examinadora para seleção do PPGD da UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; LIMA, A. J. C. B.; MELLO, M. B.; EHRHART JR., M.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma X do Mestrado em Direito da UFAL. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

CASTRO JUNIOR, T.; STAMFORD, A.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão Examinadora para seleção do PPGD da UFPE. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; CATAO, A. L.; MELLO, M. B.; EHRHART JR., M.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma IX do Mestrado em Direito da UFAL. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.; MELLO, M. B.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma VIII do Mestrado em Direito da UFAL. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.; MELLO, M. B.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma VII do Mestrado em Direito da UFAL. 2011. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CATAO, A. L.; MARCHIONI, A.; LIMA, A. J. C. B.; IVO, G.. Membro da comissão julgadora da seleção da Turma VI do Mestrado em Direito da UFAL. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.; MELLO, M. B.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão Examinadora para seleção da Turma V do Mestrado em Direito da UFAL. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

LINS JR., G. S.; LIMA, A. J. C. B.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão de Seleção da IV Turma do Mestrado em Direito da UFAL. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.; MELLO, M. B.;KRELL, Andreas J.. Membro da Comissão de Seleção da III Turma do Mestrado em direito da UFAL. 2007. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Presidente da Comissão de Seleção para professor substituto de Direito Internacional. 2007. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; LIMA, A. J. C. B.; LINS JR., G. S.; IVO, G.; MELLO, M. B.. Banca de Seleção da II Turma do Curso de Mestrado em Direito. 2006. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; DANTAS, I.; FERREIRA, G.. Banca de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; DANTAS, I.; FERREIRA, G.. Banca de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; MORAES, G. O.; CAVALCANTE, F. Q. B.; LIMA, M. M. B.; ADEODATO, J. M. L.. Banca de Selecao para o Mestrado em Direito. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

KRELL, Andreas J.; FERREIRA, E. M.; MELLO, M. B.. Banca de Selecao para o Mestrado em Direito. 1999. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; MELLO, M. B.; LOBO, P. L. N.. Banca de Selecao para o Mestrado em Direito. 1996. Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, Andreas J.; JIMENEZ, M. O.; MARTINS-COSTA, J. H.. Banca de Selecao para Mestrado em Direito. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Mariana Aires Athayde

Decisão judicial e dogmática argumentativa: como as cortes superam a literalidade?; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Raíi Moraes Sampaio de Paiva

A relação necessária entre discricionariedade jurídica e métodos de interpretação; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira

A (im)possibilidade da fundamentação dos direitos humanos na atualidade: crítica à crítica positivista; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva

Teoria da argumentação e decisões do TSE que cassam mandatos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Carolina Francisca Cavalcante Lira

A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro de Oliveira Alves

Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga

Da possibilidade de declaração do ?Estado de Coisas Inconstitucional? na saúde pública brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcio Roberto Torres

Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do STF sobre direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raisa da Silva Carmo

Responsabilidade eleitoral: o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gustavo Barbosa Giudicelli

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: parâmetros hermenêuticos e controle das políticas públicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Plínio Régis Baima de Almeida

O Poder Judiciário na consolidação da democracia: os limites traçados no modelo político-estatal da Constituição Federal de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro de Oliveira Alves

Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise do uso de dados empíricos pelo STF no ano de 2016; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Karolina Gama Carnaúba Azevedo

A concretização de direitos sociais através de meios coletivos processuais: o "ativismo judicial" analisado nos julgados do TRF da 5; Região; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ricardo Schneider Rodrigues

O papel dos Tribunais de Contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Custódio Vique Jossia Júnior

Ação popular no acesso à Justiça Administrativa como instrumento de proteção do direito ao meio ambiente em Moçambique; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gustavo de Mendonça Gomes

Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Rafael Amorim Santos

O papel das instituições privadas sem fins lucrativos no promoção do ensino da pessoa com deficiência no Município de Maceió; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Alan da Silva Esteves

Proteção do trabalhador em face da automação: eficácia jurídica e social do inciso XXVII do art 7 da Constituição brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Nathália de Lima Catão

A utilização de células-tronco embrionárioas para fins de pesquisa e terapia: a questão das sobras embrionárias e da clonagem terapêutica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Manoel Bernardino da Silva Filho

O direito fundamental à saúde do preso: a (in)efetividade das políticas públicas de saúde no sistema prisional alagoano; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marília Ribeiro da Costa Paes

O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Flávio Lívio de Melo Marroquim

O cooperativismo como forma de realização de direitos sociais fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thiago Moura de Albuquerque Alves

Proteção ao Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Felipe Ivo Albuquerque

Democracia participativo-discursiva e conselhos gestores; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Diego Carvalho Texeira

Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Adriano Luís de Almeida Silva

"Direito fundamental social subjetivo"; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Henrique Carvalho de Araújo

A interpretação da lei orçamentária sob a perspectiva substancialista das normas constitucionais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kleidson Nascimento dos Santos

A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marília de Oliveira Morais

?Saneamento básico: função e limite do controle judicial?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria Carolina Lindoso de Melo

"A proteção jurídica das florestas e vegetações naturais ao longo dos cursos d´água"; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fernanda Sarmento Martorelli

"A competência legislativa da União, Estados-Membros e Municípios em matéria ambiental e suas implicações práticas no âmbito das Regiões Metropolitanas Brasileiras: conflitos normativos espaciais"; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Bruno Moura Menezes

"Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à Lei n; 5; 965/97"; 2006; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Paulo Machado Cordeiro

"A responsabilidade social do Poder Judiciário brasileiro e a realização dos direitos fundamentais"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim

"A problemática do reconhecimento do status normativo dos princípios constitucionais na interpretação da Constituição: análise da prática jurisprudencial"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Luciana Ribeiro Campos

"Cobrança da água: uma nova fiscalidade?"; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Alexandre Barbosa da Fonsêca

"Aplicabilidade e efetividade do ordenamento jurídico das águas doces no Estado de Alagoas"; 2005; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ivanilda Figueiredo Lyra

"As políticas públicas de redistribuição de renda como fator de inclusão dos desamparados: uma análise jurídica da Lei 10; 835/04"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Juliana Oliveira Jota

"Soberania x preservação internacional do meio ambiente"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dornelles Trennepohl

"Tributação ambiental negativa"; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna

"Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: o caso de Petrolândia-PE"; 2005; Dissertação (Mestrado em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Andreas Joachim Krell;

Wanderlise Wanderley Vaz

"A educação ambiental e a efetividade da participação popular como caminhos ao desenvolvimento sustentável no Município de Maceió"; 2004; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thaís Farias Fernandes

"Reservas Particulares de Patrimônio Ambiental: um caminho para o desenvolvimento sustentável"; 2004; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

"Resíduos sólidos e meio ambiente"; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia

"A proteção às `cidades vivas´brasileiras nos moldes da Convenção da UNESCO sobre o Patrimônio Munidial (Cultural e Natural): um estudo dos reflexos do princípio da subsidiariedade na sociedade internacional"; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raimundo Alves de Campos Júnior

"O conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente e a questão da Indenização das Áreas de Preservação Florestal"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Polyanna Accioly de Lima

"Legislação ambiental e sustentabilidade: análise da efetividade dos instrumentos de gestão do Código Municipal do Meio Ambiente de Maceió (SEMMA)"; 2003; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Érika Pires Ramos

"Emergência e simbolismo no Direito Ambiental sancionador: reflexões sobre a implementação da Lei n; 9; 605/98"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho

"Da Improbidade Administrativa: formalização e generalização no Direito Ambiental"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marco Aurélio Lustosa Caminha

"A ameaça do alheamento do Estado às relaçoes de trabalho no Brasil"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marta Carolina Fahel Lobo

(Marta Carolina Fahel Lobo) "A tutela inibitória contra a Administracao Pública na defesa do meio ambiente"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fernando Eulálio Nunes

"Da concepção estática e individualista à dimensão dinâmica e democrática da Propriedade""; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Frederico Wildson da Silva Dantas

"Controle jurisdicional da moralidade na Administracao Pública pela prática de atos de improbidade administrativa"; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fábio Lins de Lessa Carvalho

"O princípio da impessoalidade nas licitações: implicações e obstáculos à sua aplicação na Administração Pública brasileira"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Moema Jatobá Lôbo

"O Direito Penal Mínimo e os limites constitucionais à intervenção penal"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Verônica Maria Bezerra Guimarães

"Medidas legais e administrativas contra a poluição sonora na cidade do Recife -PE"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Rose Meire Cyrillo

"A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função sócio-ambiental da propriedade"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

José Barros Correia Júnior

"A Crise da Responsabilidade Limitada e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

João Leite de Arruda Alencar

"Igualdade, Contexto Social e Efetividade da Norma"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Valéria Carneiro Ressurreição Lages

"Estado de Direito, Separação de Poderes e controle da constitucionalidade da norma pelo Administrador destinatário"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria de Fatima Martins

"A Gestao das Águas no Destrito Federal"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ricardo Silveira Ribeiro

"A descaraterização normativo-significativa do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal"; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Virgínia Andrade de Lima Campos

"A Gestao da Bacia do Rio Pirapama em Pernambuco sob a perspectiva da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos"; 2001; Dissertação (Mestrado em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Nicolão Dino de Castro e Costa Neto

"Desafios da proteção jurídica do meio ambiente: o caso do patrimônio florestal brasileiro"; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fabiana Santos Dantas

"Gerenciamento de Recursos Hídricos - uma análise crítica da Lei 9; 433/97"; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raimundo Antonio Palmeira de Araujo

"Contribuição à aplicação teórica e prática do Habeas Corpus"; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Leonio José Alves da Silva

"Responsabilidade civil do Estado nos Direitos de personalidade das pessoas portadoras de deficiência: a efetivação de uma cidadania inexistente"; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria da Graça Gurgel de Albuquerque Melo

"O Mandado de Injunção e A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Leituras Marginais de Um Discurso"; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

José Cavalcanti dos Santos

"A Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente"; 1999; Dissertação - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Márcio Guedes de Souza

"Os Direitos Políticos dos Portugueses No Brasil - Automaticidade do Gozo do Direito de Votar e Ser Votado"; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Cabral de Oliveira Filho

"Maceió - Modelo de Uma Cidade Sustentável?; 1999; Dissertação - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Cláudia Muniz do Amaral

"Os Direitos Fundamentais Básicos e Sua Efetividade No Estado de Alagoas"; 1998; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

George Sarmento Lins Júnior

"Subsídios Para A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais - Dimensão da Liberdade"; 1998; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maurício André Barros Pitta

"Considerações Acerca do Poder de Reforma da Constituição"; 1998; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Juliana de Oliveira Jota Dantas

Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implícitas: da proibição do retrocesso constitucional na proteção do direito ao bem-estar ambiental; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Clarissa Gomes Marques da Cunha

Solidariedade como vínculo intergeracional: uma problemática do direito ao meio ambiente; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fabiana Santos Dantas

?O direito à memória como direito fundamental e os meios jurídicos para a sua proteção?; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dorneles Trennepohl

?O desenvolvimento ambiental sustentável e a participação das empresas no mercado globalizado?; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Liana Cirne Lins

"Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela processual coletiva das omissões administrativas"; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos

"Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta"; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Heron José de Santana

"Abolicionismo animal"; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais

"O Direito como instrumento do Desenvolvimento Sustentável: uma avaliação sobre a (in)efetividade do art; 225 CF na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no âmbito do Distrito Federal"; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

George Sarmento Lins Júnior

"Perfil da Improbidade Administrativa no Sistema Jurídico Brasileiro"; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Daniella Santos Dias

"Princípios constitucionais para o desenvolvimento urbano em bases sustentáveis e a efetiva autonomia municipal: uma análise crítica em um estudo de caso"; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Aldo Lins e Silva Pires

Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público como um instrumento eficaz na tutela do Meio Ambiente: uma experiência em Jaboatão dos Guararapes ? PE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Maria Soares Ribeiro de Barros

Visão restaurativa da Justiça do Trabalho nas ações acidentárias decorrentes do meio ambiente do trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Zelândia Aguiar e Silva

O problema da implementação das políticas públicas de saneamento: na União, Estado de Pernambuco e no Município de Camaragibe; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Taciana Maria Sotto-Mayor Porto Chagas

Controle urbano e meio ambiente: o poder de intervenção e o Município do Recife; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

FlávioRoberto Falcão Pedrosa

"Crimes contra a Administração Pública Ambiental"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho

"Omissão do Estado na repressão à poluição sonora na cidade do Recife"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maurício Gaspari Ressurreição

"Da co-responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Andrea Teichmann Vizzotto

"O Administrador de Cidades: um método de gerenciamento para atingir a eficiência na prestação dos serviços públicos municipais"; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Faculdade Ritter dos Reis; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Paulo Gomes Pimentel Júnior

"A doutrina da eficácia jurídica das normas constitucionais"; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Vera Maria Alécio Brasil Medeiros

"A ação civil pública na tutela dos interesses difusos"; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Adriana Torquato da Silva

"Participação popular na defesa do meio ambiente"; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gilcele Dâmaso de Almeida

"Ação Civil Pública e Defesa Ambiental"; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Iago Vinicius de Melo Santos

A (im)possibilidade de convalidação do fechamento de loteamentos em razão da Lei n; 13; 465/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Henrique Silva Almeida

A importância da ponderação no processo de interpretação do Direito no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Carlos David França Santos

A atuação do Ministério Público estadual de Alagoas na proteção dos direitos difusos e coletivos nos anos de 2016 e 2017 na cidade de Maceió; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Carolina Barros de Castro e Souza

Desafios da energia limpa no Brasil: panorama regulatório e desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Daniel Silva Pontes

Os dilemas acerca das políticas urbanas de transporte público coletivo do Município de Maceió: um estudo sobre a ineficácia da logística reversa ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Lorena Suassuna de Albuquerque

A efetividade das leis de proteção animal: crueldade contra cães e gatos em ambiente urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Aires Athayde

Dogmática argumentativa e aplicação do Direito no Brasil: uma perspectiva teórica para a defesa dos métodos clássicos de interpretação jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pamela Gonzaga Rodrigues Borges

A crise hídrica e o mercado bilionário da água: uma análise sobre o caso da Nestlé no Parque das Águas de São Lourenço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Dennis Leandro Costa Martins Prudêncio

A PEC n; 33/2011 e a separação dos poderes no Estado Constitucional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gabriella Vianna de Sá

Expansão urbana e o desenvolvimento sustentável: estudo multidisciplinar à luz dos princípios e da legislação ambiental acerca do caso do litoral-norte de Maceió/AL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Jéssica Ferreira Silva

Exploração do gás de xisto no Brasil à luz do Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mayara Danielle Silva Ferreira

A cruel prática da vivissecção: a relação entre os animais e o homem nos bastidores da ciência e o caminho inverso trilhado pelo Brasil na edição da Lei Arouca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Íris Brandão Cavalcante

Termo de ajustamento de conduta em Alagoas: atuação do Ministério Público e o problema da efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Iago Feitosa Maurício

A autonomia municipal e o desafio da descentralização de serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcos Vinício Lima

Da vedação à submissão de animais a práticas cruéis: um estudo sobre a experimentação animal e a aplicação das normas pelas comissões de ética no uso de animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Laís Ramos Barbosa

Interpretação e aplicação constitucional: A dogmática jurídica, hermenêutica constitucional e a evolução de seus métodos sob a perspectivas neoconstitucionalista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Bruna Rocha Cavalcante

Federalismo cooperativo e políticas públicas: Consórcio públicos e regiões metropolitanas como instrumentos de materialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Carile da Silva Santos

A efetivação do direito à saúde: a judicialização das políticas públicas e a tutela coletiva do direito à saúde como meio mais eficaz para a sua efetivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Aline de Oliveira Vital

Direito dos Animais: um enfoque sobre a vedação constitucional de práticas cruéis contra estes seres sencientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Karolina Gama Carnaúba Azevedo

A utilização do Termo de Ajustamento de Conduta como meio extrajudicial de proteção a direitos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Alanna Maria Lima da Silva

A função social da propriedade privada e o licenciamento ambiental nas Áreas de Proteção Ambiental: estudo de caso na APA do Pratagy (AL); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Liss Medeiros de Oliveira

A relevância do Plano de Manejo para a proteção das Unidades de Conservação: o caso da APA de Santa Rita (AL); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ivan William Brandão Alves

Direito de propriedade versus higidez ambiental: a questão da indenização das propriedades privadas urbanas localizadas em Áreas de Preservação Permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Monique Gabriele Martins Alves

A efetividade do direito fundamental à moradia à luz do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Alagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Amanda Gabriela Gomes de Lima

O Estudo de Impacto Ambiental e a discricionariedade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fátima Maria Lyra Cavalcante

"Aspectos jurídicos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e as possibilidades de sua implementação no Estado de Alagoas"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raquel Sá Brito Santos

Hierarquia constitucional das normas de Direito Ambiental versadas em tratadas internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ricky Bert Biglionne Guimarães

"A questão da responsabilização internacional do Brasil pela devastação da Amazônia"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Wilma de Mendonça Melânia Amorim

"Saneamento básico-ambiental em Maceió/AL: alternativa jurídico-administrativa para gestão dos resíduos sólidos urbanos"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Victor Marinho de Melo Magalhães

"Responsabilização civil do Estado por danos ambientais causados por particulares na execução de empreendimentos licenciados"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marília Ribeiro da Costa Paes

Efetividade do direito à saúde: a judicialização das políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Dayana Ramos Calumby

"A sociedade maceioense e o lixo; Considerações jurídico-administrativas acerca dos resíduos sólidos locais"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Renan Barbosa Amorim

"Os incentivos fiscais como instrumento na defesa do meio ambiente e sua relação com o princípio do poluidor-pagador"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Rafael Amorim Santos

Pessoas com deficiência e o direito à educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria Karla Vieira Simplicio

Ações judiciais visando o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público e o princípio da ?reserva do possível"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thiago Pacífico Aquino

A efetividade do direito à moradia e da função social da propriedade urbana no Plano Diretor de Maceió-AL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Caroline Buarque Vasconcellos Santos

Os direitos indígenas: das previsões constitucionais ao projeto da transposição do São Francisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Daiane de Fátima Soares Fontan

Direito fundamental à educação básica: eficácia, efetividade e controle judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Sarah Vanessa Araújo Paixão

Condicionantes jurídicos da política de saneamento básico na cidade de Maceió; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

César Ávila Sousa

Poder normativo das agências reguladoras: sua abrangência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Torres de Lima Oliveira

O novo Plano Diretor do Município de Maceió como instrumento de preservação ambiental: a questão da efetividade de suas normas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Nathália de Lima Catão

A utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Larissa da Rocha Barros Lima

"A atuação dos entes federativos na proteção do patrimônio histórico-cultural tombado no Município de Marechal Deodoro/AL - conflito ou cooperação?"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Afrânio Ferro de Novâes

"Responsabilidade do Estado por danos decorrentes do consumo de Organismos Geneticamente Modificados"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Monique Dellane Santos Cavalcante

O impacto ambiental decorrente de água de lastro: um enfoque jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria Clara Oliveira Santos

"Exigibilidade dos direitos sociais prestacionais: a atuação popular na elaboração e implementação da Política Municipal de Saúde Pública em Maceió"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Líbia Cavalcanti Queiroz de Melo

?A problemática em torno das dificuldades de implementação de uma Política de Proteção Ambiental em Alagoas: reflexos sociais, culturais, econômicos e políticos?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Vitor Piatti Oiticica de Paiva

"O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento de efetivação do direito à cidade sustentável: o caso do bairro de Mangabeiras"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kalina Maria de Oliveira Ribeiro

"A súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ivja Neves Rabêlo Machado

"Condicionantes à efetividade dos direitos sociais"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Vanessa Guimarães Machado

"A ação civil pública e a prevenção dos danos ao meio ambiente"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Paula Sena de Castro

"A atuação do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, no controle e fiscalização de licenças ambientais em Alagoas"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fernando Machulis Magalhães

"O princípio da precaução e a constitucionalidade da Lei de Biossegurança "; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Lorenna Barbosa Sousa

"Transposição do Rio São Francisco: competência para o licenciamento ambiental"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Priscila Galvão dos Reis

"A constitucionalidade da federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Renata Farias Costa Gomes de Barros

"Tratados internacionais de direitos humanos à luz da EC 45/2004 e sistema jurídico interno"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Thiago Pereira de Albuquerque

"A implementação das áreas de preservação permanente em propriedades privadas e indenização"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Benildo Gomes de Farias

"A propriedade urbana: o direito de construir frente ao Estatuto da Cidade"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Andréia Calheiros Nobre

"Responsabilidade penal da pessoa jurídica em delitos ambientais"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fernanda Melo de Medeiros

"O sistema de cotas como forma de implementação d princípio da igualdade: a regra da proporcionalidade"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kleiber Gomes Reis

O Estatuto da Cidade; Os instrumentos: plano diretor e a regularização fundiária"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Alisson Francisco Rodrigues Barreto

''A importância do princípio da Solidadriedade para a pacificação da sociedade, no Estado Democrático de Direito e nas relações internacionais"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Julia Sara Accioly Quirino

"Politicas publicas de repartição de riquezas como instrumento de equalização social"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Paulene Dureck Yatabe

"Novas tendências no controle judicial do ato administrativo discricionário"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marina Gurgel da Costa

"Limites ao Poder Reformador da Constituição: aspectos atuais"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Luís André de Vasconcelos Silva

"Reforma Agrária e proteção jurídica do Meio Ambiente"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Maria Beltrão Tenório Cavalcanti

"O dano moral causado ao meio ambiente"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gunnar Dorneles Trennepohl

"Lei das Águas: avanço para o meio ambiente e (in)eficaz para a melhoria da vida"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Rachel Barbosa Acioli

"A restrição de publicidade do cigarro nos meios de comunicação, em confronto com a liberdade de expressão"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Larissa Lamenha Loureiro

"Acoes afirmativas e o princípio da igualdade"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Karla Santos Nobre

"Competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Aline de Souza Ribeiro

"A importância dos princípios para a consideração de autonomia do paciente doente mental"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Clitênia Bonelli Carneiro Alves

"Estudo das leis ambientais aplicáveis aos casos de poluição do Complexo Estuarino-Lagunar Mundaú-Manguaba"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Luis Pereira Barbosa

"Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Júlio |César Cavalcante Silva

"Meio ambiente: educar para sobreviver"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marialice Assumpção Loureiro

"A soberania nacional e a globalização econõmica"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Antônio Augusto Senna Seca Neto

"Nova usucapião coletivo do Estatuto da Cidade"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Juliana Josué Raposo

"Direito à Saúde: possibilidade de controle judicial"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Juliana Oliveira Jota

"Soberania X preservação internacional do meio ambiente"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcela Monteiro Dória

"E efetividade do direito constitucional à educação e atuação dos entes federativos"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Cícero Douglas Almeida de Oliveira

"Outorga de direito de uso da água: um importante instrumento para a gestão racional dos recursos hídricos"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Andreza Barbosa Torres

"A importância do Tribunal Penal Internacional"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Veronique Tateishi

"A relação entre os tratados internacionais e a ordem jurídica interna: o exemplo da prisão civil do depositério infiel"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Inês Falcao Wanderley de Almeida

"Estatuto da Cidade: efetividade no atendimento à funcao social da propriedade urbana"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Lenise Alves Madeiro

"Reflexos sobre a inconstitucionalidade da reedição das medidas provisórias, segundo a interpretação do STF"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ney Willer Santos S

da Palma; "A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil: aspectos doutrinários e legais"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kelmann Vieira de Oliveira

"O problema da responsabilidade civil do Estado em Alagoas"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dornelles Trennepohl

"Tributação ambiental - uma perspectiva legislativa"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

José Carlos Minin de Lins

"A teoria do risco integral, tutela jurídica do bem meio ambiente na órbita da responsabilidade civil"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kylma Macedo de Carvalho Souto

"O Plano Diretor no contexto do Art; 182 da Constituição Federal"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Danúsio Alex Santos de Barros

"O uso dos instrumentos tributários na proteção e recuperação do meio ambiente"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcos Antônio Ferreira de Souza

"Penas alternativas no crime ambiental"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcondes Grace Silva

"Política municipal do meio ambiente"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fábio Lins Lessa de Carvalho

Direito do sufrágio: jurisdição da participação popular; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Sérgio Vieira Leite

"Problemas capitais sobre a responsabilidade civil do Estado"; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Aldo Artêmio de Barros Nascimento

"O Princípio da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro"; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Maria Carolina Gomes de Barros

"Ordem jurídica do MERCOSUL"; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Marcelo Jatobá Lôbo

"O princípio da razoabilidade e o controle das leis"; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Carina Costa Alves

"Interpretação constitucional"; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Vivianne Wanderley Araujo Tenório

Interpretação das normas de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil: em busca de padrões hermenêuticos transnacionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Jéssica Feitosa Pinto

Interpretação das normas de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil: em busca de padrões hermenêuticos transnacionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

André Luís Cavalcanti Silva

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras ? Fase 2; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

João Márcio Peixôto Gomes

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras ? Fase 2; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raíi Moraes Sampaio de Paiva

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras ? Fase 2; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Henrique Silva Almeida

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras ? Fase 2; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

André Luís Cavalcanti Silva

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

João Márcio Peixôto Gomes

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Raíi Moraes Sampaio de Paiva

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Henrique Silva Almeida

Análise das principais teorias de hermenêutica jurídica contemporâneas: em busca de contribuições para o avanço da interpretação das normas constitucionais e ordinárias brasileiras; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

David Gomes de Barros Souza

Hermenêutica jurídica e interpretação das normas ambientais e urbanísticas: análise e construção de uma dogmática adequada ao Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Duarte Pinto

Hermenêutica jurídica e interpretação das normas ambientais e urbanísticas: análise e construção de uma dogmática adequada ao Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante

Hermenêutica jurídica e interpretação das normas ambientais e urbanísticas: análise e construção de uma dogmática adequada ao Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Arthur Monteiro Almeida

Hermenêutica jurídica e interpretação das normas ambientais e urbanísticas: análise e construção de uma dogmática adequada ao Direito Ambiental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante

Hermenêutica jurídica, argumentação e ponderação: constrangimentos e perspectivas para a interpretação adequada das normas ambientais e urbanísticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Barbosa Tavares

Hermenêutica jurídica, argumentação e ponderação: constrangimentos e perspectivas para a interpretação adequada das normas ambientais e urbanísticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Pedro Duarte Pinto

Hermenêutica jurídica, argumentação e ponderação: constrangimentos e perspectivas para a interpretação adequada das normas ambientais e urbanísticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Arthur Monteiro Almeida

Hermenêutica jurídica, argumentação e ponderação: constrangimentos e perspectivas para a interpretação adequada das normas ambientais e urbanísticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Barbosa Tavares

?Conflitos jurídico-administrativos e patrimoniais Nas Áreas de Proteção Ambiental Do Estado de Alagoas: problemas da efetividade de gestão?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Alanna Maria Lima da Silva

?Conflitos jurídico-administrativos e patrimoniais Nas Áreas de Proteção Ambiental Do Estado de Alagoas: problemas da efetividade de gestão?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ana Carolina Correia Gomes Cabral

?Conflitos jurídico-administrativos e patrimoniais Nas Áreas de Proteção Ambiental Do Estado de Alagoas: problemas da efetividade de gestão?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Liss Medeiros de Oliveira

?Conflitos jurídico-administrativos e patrimoniais Nas Áreas de Proteção Ambiental Do Estado de Alagoas: problemas da efetividade de gestão?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Barbosa Tavares

?A atuação do Ministério Público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em Alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Lívia Maria Tenório de Freitas

?A atuação do Ministério Público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em Alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Costa de Santana

?A atuação do Ministério Público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em Alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Rafaele Monteiro Melo

?A atuação do Ministério Público federal e estadual na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística em Alagoas e sua relação com os órgãos administrativos de defesa ambiental?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Dayana Ramos Calumby

Poluição sonora em Maceió/AL: bases legais e problemas práticos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Dayana Ramos Calumby

Saneamento básico-ambiental em Maceió-AL: novas perspectivas jurídico-administrativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Wilma de Mendonça Melânia Amorim

Saneamento básico-ambiental em Maceió-AL: novas perspectivas jurídico-administrativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Vitor Piatti Oiticica de Paiva

"O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento de efetivação do direito à cidade sustentável: o caso do bairro de Mangabeiras"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Torres de Lima Oliveira

"O novo Plano Diretor do Município de Maceió como instrumento de preservação ambiental a questão da efetividade de suas normas"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Sarah Vanessa Araújo Paixão

"Saneamento básico, meio ambiente e saúde pública: bases legais e problemas práticos"; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Torres de Lima Oliveira

"O novo Plano Diretor do Município de Maceió como instrumento de preservação ambiental ? a questão da efetividade de suas normas"; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Torres de Lima Oliveira

"Saneamento básico, meio ambiente e saúde pública: bases legais e problemas práticos"; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Lavínia Cavalcanti de Mello Lima

"A concepção de Justiça para a vítima"; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Juliana Oliveira Jota

"Soberania e preservação internacional do meio ambiente"; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Karla Santos Nobre

"A efetividade das leis ambientais nos casos de poluição do Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba"; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Giselle Carvalho de Oliveira Lima

"Os limites da reforma constitucional frente ao direito adquirido e suas implicações no Direito Ambiental"; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gunnart Dornelles Trennepohl

"Lei das águas: avanço para o meio ambiente e (in)eficaz para a melhoria de vida"; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Gunnart Dornelles Trennepohl

"Os princípios relativos à forma de governo e à organização dos poderes inscritos na Constituição Federal de 1988"; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Ney Willer Santos S

da Palma; "O combate à poluição das águas perante a legislação ambiental no Estado de Alagoas"; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Oiticica Ramalho

"Tratados internacionais em matéria tributária"; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dornelles Trennepohl

"O sistema tributário nacional face à Constituição de 1988 - uma visão municipal"; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Mariana Oiticica Ramalho

"Lei declarada inconstitucional: natureza, efeitos, influência nas relações jurídicas nela baseados"; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Sérgio Vieira Leite

Problemas essenciais da responsabilidade civil do Estado; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Kelmann Vieira de Oliveira

Problemas essenciais da responsabilidade civil do Estado; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dornelles Trennepohl

"Planos Diretores Municipais e Urbanismo Sustentável"; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Terence Dornelles Trennepohl

"A Proteção do Meio Ambiente nos Municípios do Litoral-Norte de Alagoas"; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Fábio Lins Lessa de Carvalho

"Direito do sufrágio"; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Polyanna Accioly de Lima

"Realização dos Direitos Humanos mediante sistemas internacionais de proteção"; 1996; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • KRELL, Andreas J. ; ALVES, P. O. . Responsabilidade democrática como pressuposto de uma teoria da interpretação: discussão em torno da ADI 4983/CE. Revista Estudos Institucionais , v. 4, p. 672-699, 2018.

  • KRELL, Andreas J. ; PAIVA, R. M. S. . Hermenêutica jurídica e uso deficiente de métodos no contexto da aplicação do Direito no Brasil. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 37, p. 185-218, 2017.

  • KRELL, Andreas J. ; BASTOS, D. A. . O Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de direitos fundamentais: limites para o controle judicial de políticas penitenciárias. Revista Direito & Paz , v. 37, p. 293-308, 2017.

  • KRELL, Andreas J. ; RODRIGUES, P. G. . Uma análise crítica da argumentação constitucional utilizada pelo STF no julgamento do Habeas Corpus n. 126.292/SP. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 22, p. 157-181, 2017.

  • KRELL, ANDREAS JOACHIM ; KRELL, OLGA JUBERT GOUVEIA . A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 244-271, 2016.

  • KRELL, Andreas J. . A hermenêutica ontológica de Martin Heidegger, o seu uso da linguagem e sua importância para a área jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS , v. 113, p. 101-147, 2016.

  • KRELL, Andreas J. . Breves considerações sobre a função da lógica na interpretação e aplicação do Direito. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL , v. 7, p. 1-12, 2016.

  • KRELL, Andreas J. ; LIMA, M. V. C. . A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 19, p. 113-153, 2015.

  • KRELL, Andreas J. . Die normative Ausgestaltung des brasilianischen Umweltrechtes und die Hauptprobleme seiner methodisch abgesicherten Anwendung: auf dem Weg zu einer produktiveren Dogmatik. Jahrbuch des Offentlichen Rechts der Gegenwart , v. 62, p. 693-712, 2014.

  • KRELL, Andreas J. . Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica. Revista Direito GV , v. 19, p. 295-320, 2014.

  • KRELL, Andreas J. . Interesse público (primário) e interesses difusos no Direito Ambiental: o aspecto "político" de sua concretização. Revista de Direito Ambiental , v. 63, p. 11-48, 2011.

  • KRELL, Andreas J. ; OLIVEIRA, M. T. L. ; PAIXAO, S. V. A. . Meio ambiente, saúde pública e saneamento básico: bases legais e problemas práticos no Município de Maceió/AL. Revista do Ministério Público (Alagoas) , v. 22, p. 259-295, 2010.

  • KRELL, Andreas J. . "Licença ou autorização ambiental? - Muita discussão em torno de um falso dilema". Revista de Direito Ambiental , v. 49, p. 56-72, 2008.

  • KRELL, Andreas J. . "As dificuldades de teorias pré-hermenêuticas com o Direito do Estado Social moderno". Revista do Mestrado em Direito (UFAL) , v. 3, p. 11-48, 2008.

  • KRELL, Andreas J. . "A Reforma Federativa alemã, a supressão das competências de quadro e a superação da teoria das leis nacionais no Brasil". Interesse Público , v. 44, p. 101-118, 2007.

  • KRELL, Andreas J. . "A constitucionalidade da regulamentação da Lei de Consórcios Públicos (n. 11.107/05) por Decreto presidencial". RDE. Revista de Direito do Estado , v. 5, p. 341-395, 2007.

  • KRELL, Andreas J. . "Instrumentos básicos do gerenciamento e da proteção dos recursos hídricos na Alemanha". Revista Brasileira de Direito Ambiental , São Paulo, v. 5, p. 41-72, 2006.

  • KRELL, Andreas J. . A insustentabilidadejurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro: o caso de Maceió/AL. Interesse Público , Porto Alegre, v. 36, p. 99-136, 2006.

  • KRELL, Andreas J. . "A recepção das teorias alemãs sobre `conceitos jurídicos indeterminados´ e o controle da discricionariedade no Brasil". Interesse Público , porto Alegre, v. 23, p. 21-49, 2004.

  • KRELL, Andreas J. . "Problemas do licenciamento ambiental no Sistema Nacional do Meio Ambiente". Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 27, p. 3765-3781, 2004.

  • KRELL, Andreas J. . "As competências administrativas do art. 23 CF, sua regulamenta por lei complementar e o `poder-dever´ de polícia". Interesse Público , Porto Alegre, v. 20, p. 53-71, 2003.

  • KRELL, Andreas J. . "Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos". Revista de Direito Ambiental , Sao Paulo, v. 31, p. 178-206, 2003.

  • KRELL, Andreas J. . "Notas críticas ao emprego do Direito Ambiental na Defesa da Segurança e Saúde do Trabalhador". Revista do Ministério Público de Alagoas, Maceió, v. 7, p. 13-35, 2002.

  • KRELL, Andreas J. . "Desafios na aplicação do Direito Ambiental pelos Tribunais". Revista da Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, Maceió - AL, v. 1, p. 77-92, 2002.

  • KRELL, Andreas J. . "Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área de proteção ambiental". Interesse Público, Sapucaia do Sul - RS, v. 10, p. 27-42, 2001.

  • KRELL, Andreas J. . "Condiçoes jurídicas e administrativas da municipalização da proteção ambiental: o projeto Costa Dourada". Direitos Deveres , Maceió, v. 6, p. 9-51, 2001.

  • KRELL, Andreas J. . "Zehn Jahre Brasilianische Bundesverfassung: rechtsdogmatische und -soziologische Aspekte der Entwicklung des Grundrechtsschutzes". Verfassung und Recht in Übersee - Law and Politics in Africa, Asia and Latin America (VRÜ), Baden-Baden (Alemanha), v. 1/1999, p. 8-30, 1999.

  • KRELL, Andreas J. . "Concretização do Dano Ambiental - Algumas Objeções À Teoria do Risco Integral". Revista de Informação Legislativa, Brasília - Senado Federal, v. 139, p. 23-37, 1998.

  • KRELL, Andreas J. . "Diferenças do Conceito, Desenvolvimento e Conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil". Revista de Informação Legislativa, Brasília - Senado Federal, v. 128, p. 107-125, 1995.

  • KRELL, Andreas J. . "A Posição dos Municípios Brasileiros No Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)". Revista dos Tribunais, São Paulo - SP, v. 709, p. 7-19, 1994.

  • KRELL, Andreas J. . "Municípios Brasileiros e Alemães Na Proteção do Meio Ambiente". Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo - SP, v. 6/1994, p. 175-191, 1994.

  • KRELL, Andreas J. ; BAGGENSTOSS, G. A. (Org.) ; PESSANHA, V. V. (Org.) . Hermenêutica jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 322p .

  • KRELL, Andreas J. ; BASTOS, D. A. (Org.) . A Convenção Americana sobre Direitos Humanos: eficácia e efetividade de suas normas no direito brasileiro. 1. ed. Maceió: Edufal, 2018. v. 1. 212p .

  • KRELL, Andreas J. ; SANTOS, G. F. (Org.) ; TEIXEIRA, J. P. A. (Org.) ; ARAUJO, M. L. C. (Org.) . A interpretação/aplicação do Direito no Brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 1. ed. Recife: APPODI, 2017. v. 1. 1200p .

  • DANTAS, F. A. C. (Org.) ; KRELL, Andreas J. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) . Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • KRELL, Andreas J. . Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados - Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 200p .

  • KRELL, Andreas J. . Desenvolvimento sustentável às avessas nas praias de Maceió: a liberação de espigões pelo novo Código de Urbanismo e Edificações. 1. ed. Maceió: edUFAL, 2008. v. 1. 155p .

  • KRELL, Andreas J. . Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 1. 155p .

  • KRELL, Andreas J. ; RAMOS, E. P. (Org.) ; GUIMARAES, V. M. B. (Org.) ; LOBO, M. C. F. (Org.) ; DANTAS, F. S. (Org.) . "A aplicação do Direito Ambiental no Estado federativo". 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 365p .

  • KRELL, Andreas J. . Discricionariedade administrativa e proteção ambiental. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 151p .

  • KRELL, Andreas J. . O Município no Brasil e na Alemanha: Direito e Administração Pública comparados. 1. ed. Sao Paulo: Oficina Municipal/ Edicoes Loyola, 2003. v. 1. 194p .

  • KRELL, Andreas J. . Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha - os (des)caminhos de um Direito Constitucional "comparado". 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. v. 1. 112p .

  • KRELL, Andreas J. . "Kommunaler Umweltschutz In Brasilien - Juristische Rahmenbedingungen Und Praktische Probleme". Frankfurt am Main - Alemanha: Peter Lang, 1993. 333p .

  • KRELL, Andreas J. ; TORRES, M. R. . A interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas perspectivas. In: Andreas J. Krell; Douglas de A. Bastos. (Org.). A Convenção Americana sobre Direitos Humanos: eficácia e efetividade de suas normas no direito brasileiro. 1ed.Maceió: Edufal, 2018, v. 1, p. 159-169.

  • KRELL, Andreas J. . Artigo 225, caput; § 1°; § 3°. In: J. J. G. Canotilho; G. F. Mendes; I. W. Sarlet; L. L. Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 2176-2183.

  • KRELL, Andreas J. . Os princípios estruturais da Constituição brasileira entre pretensão normativa e realidade social: Estado Democrático de Direito - Estado Social - Estado Federativo - Estado Ambiental. In: Pinto, Hélio Pinheiro; Lima Neto, Manoel Cavalcante de; Lima, Alberto Jorge Correia de Barros. (Org.). Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao professor J. J. Gomes Canotilho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 355-374.

  • KRELL, Andreas J. . O federalismo cooperativo de execução como modelo para o Estado Social brasileiro. In: Copetti Neto, Alfredo; Leite, George Salomão; Leite, Glauco Salomão. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 201-221.

  • KRELL, Andreas J. . O Estado Ambiental como princípio estrutural da Constituição brasileira. In: Leite, José Rubens Morato; Dinnebier, Flávia França. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 38-56.

  • KRELL, Andreas J. . Elementos para uma adequada interpretação do art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal, que veda a crueldade contra os animais. In: Figueiredo, Guilherme Purvin de. (Org.). Direito Ambiental e Proteção dos Animais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 277-286.

  • KRELL, Andreas J. . Prólogo - Os direitos sociais: origem, positivação, interpretação e efetividade em nível nacional e internacional. In: Sarmento, George; Moreira, Davi A. G. C.; Monteiro, Vitor de A.. (Org.). Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: da previsão normativa à efetividade no Brasil. 2.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 5-21.

  • KRELL, Andreas J. ; ESTEVES, A. S. . A função de julgar no novo Código de Processo Civil: as interações entre o formalismo jurídico e o formalismo democrático. In: Silva, Maria Dos Remédios Fontes; Cordeiro, Nefi. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília, 2016): Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 5-22.

  • KRELL, Andreas J. . A convivência funcional dos órgãos administrativos e judiciais no controle da discricionariedade no âmbito da proteção ao meio ambiente: aspectos político-ideológicos da ação civil pública. In: Trennepohl, Curt; Trennepohl, Terence. (Org.). Direito Ambiental atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 23-46.

  • KRELL, Andreas J. . O Judiciário brasileiro no caminho certo: em defesa de um ativismo judicial moderado para efetivação dos direitos sociais da Constituição de 1988. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do; RAMOS, Dircêo Torrecillas. (Org.). Estudos sobre o Direito Constitucional contemporâneo. 1ed.Ilhéus - BA: EDITUS - Editora da UESC, 2014, v. 1, p. 123-182.

  • KRELL, Andreas J. . Art. 225, caput, § 1º, § 3º. In: Canotilho, J. J. Gomes; Mendes, Gilmar F.; Sarlet, Ingo W.; Streck, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva - Almedina, 2013, v. 1, p. 2078-2089.

  • KRELL, Andreas J. . A relação entre o interesse público e os interesses difusos na área da proteção ambiental: conflitos, interpretações e decisões. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito Constitucional: os desafios contemporâneos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 71-100.

  • KRELL, Andreas J. . Para alem do fornecimento de medicamento para indivíduos - O exercício da cidadania jurídica como resposta a falta de efetivação dos direitos fundamentais sociais: em defesa de um ativismo judicial moderado no controle de políticas publicas. In: Feitosa, Enoque et alii. (Org.). O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2012, v. 2, p. 135-179.

  • KRELL, Andreas J. . A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 1051-1072.

  • KRELL, Andreas J. . A relação entre proteção ambiental e função social da propriedade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado Socioambiental e direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, v. , p. 173-188.

  • KRELL, Andreas J. . A necessária mudança de foco na implantação do federalismo cooperativo no Brasil: da definição das competências legislativas para o desenho de formas conjuntas de execução administrativa. In: Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 635-660.

  • KRELL, Andreas J. . Consórcios públicos e convênios de cooperação entre os entes federados. In: Bonavides, Paulo; Miranda, Jorge; Agra, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 2457-2460.

  • KRELL, Andreas J. . A relevância da Teoria do Fato Jurídico no âmbito do moderno Direito Constitucional e Administrativo. In: Didier Jr., Fredie; Ehrhardt Jr., Marcos. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 75-95.

  • KRELL, Andreas J. . "Direitos sociais". In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 248-251.

  • KRELL, Andreas J. . "A efetividade dos direitos sociais no Brasil". In: Paulo Gomes Pimentel Júnior. (Org.). Direito Constitucional em Evolução. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 219-237.

  • KRELL, Andreas J. . "Autonomia municipal e proteção ambiental: critérios para definição das competências legislativas e das políticas locais". In: Andreas Joachim Krell. (Org.). A Aplicação do Direito Ambiental no Estado Federativo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 147-203.

  • KRELL, Andreas J. . "Controle Judicial dos Serviços Públicos Básicos na base dos Direitos Fundamentais Sociais". In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). A Constituição Concretizada / Construindo pontes com o público e o privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, v. , p. 25-60.

  • KRELL, Andreas J. . "Aspectos Jurídico-políticos: Atribuições, obrigações e Possibilidades dos Municípios da Região Carbonífera Gaúcha na Proteção do Meio Ambiente". In: Centro de Ecologia da UFRGS. (Org.). Carvão e Meio Ambiente. 1ed.Porto Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000, v. 1, p. 189-257.

  • KRELL, Andreas J. . "O Sistema Jurídico de Proteção Ambiental da Comunidade Européia - Modelo para o Mercosul?". In: Maristela Basso. (Org.). MERCOSUL - seus Efeitos Jurídicos, Econômicos e Políticos nos Estados-Membros OSUL. 2ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 1997, v. , p. 260-288.

  • KRELL, Andreas J. . Barulho insuportável causado por som de carros - está na hora de agir!. O Jornal, Maceió - AL, p. B/5 - B/5, 30 dez. 2001.

  • KRELL, Andreas J. . "Setenta Anos da Faculdade de Direito de Alagoas". O JORNAL, Maceió, p. B/5 - B/5, 20 maio 2001.

  • KRELL, Andreas J. . "Maceió ganha seu Código Ambiental". Gazeta de Alagoas, Maceió, p. A 36 - A 36, 06 abr. 1997.

  • KRELL, Andreas J. . Rechtstheoretische Herausforderungen für die praktische Umsetzung der Ziele eines demokratischen Umweltstaates in Brasilien. In: XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2012, FRANKFURT AM MAIN. 25th IVR World Congress: Law, Science and Tecnology. Frankfurt am Main: urn:nbn:de:hebis:30:3-248811, 2011. p. 1-25.

  • KRELL, Andreas J. . Problemas da crescente judicialização das demandas nas áreas ambiental e social. In: XX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 2009, Natal - RN. XX Conferência Nacional da OAB: Estado Democrático de Direito X Estado Policial - vol. 1 e 2. Brasília - DF: Editora da OAB, 2008. v. 1. p. 355-368.

  • KRELL, Andreas J. ; BELCHIOR, G. P. N. . Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que envolvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 2709-2730.

  • KRELL, Andreas J. . "Ordem Jurídica e Meio Ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos". In: VII Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, Sao Paulo. Direito, Água e Vida. Sao Paulo: Imprensa Oficial. v. 1. p. 295-320.

  • KRELL, Andreas J. . "Breves considerações sobre as bases constitucionais da ordem econômica e o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social". In: Congresso de Direito Constitucional, 1999, Recife. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Recife: Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino, 1998. v. 1. p. 233-242.

  • KRELL, Andreas J. . "Perspectivas do Município". In: XVI Conferência Nacional dos Advogados, 1996. Direito, Advocacia e Mudança. Fortaleza - CE. v. 1. p. 41-48.

  • KRELL, Andreas J. . "O Município e As Relações Nacionais e Internacionais No Contexto da Globalização". In: Poder Local face às Eleições de 1996, 1996. Debates. São Paulo - SP. v. 10. p. 62-66.

  • KRELL, Andreas J. . From the 'Jurisprudence of Values' to the 'Jurisprudence of Valorization': the importance of value-based reasoning in the process of legal decision-making. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Ruele of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 183-184.

  • KRELL, Andreas J. . Diskussionswandel über juristische Hermeneutik: Voraussetzung der Ziele des Sozialen Umweltstaates in Brasilien. In: Law, Science, Tecnology - 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Law, Science, Technology - Abstract book. Frankfurt: Goethe-Universität, 2011. v. 1. p. 261-262.

  • KRELL, Andreas J. ; TRENNEPOHL, C. ; LINS JR., G. S. . "Legislação Ambiental". In: XIV Encontro de Zoologia do Nordeste, 2003, Maceió - AL. A Zoologia no Desenvolvimento Sustentável. Maceió: Gráfica da Universidade Federal de Alagoas, 2003. v. 1. p. 90-91.

  • KRELL, Andreas J. . "Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa)". Revista de Informação Legislativa , Brasília (DF), v. 144, p. 239-260, 1999.

  • KRELL, Andreas J. . As áreas ambientais urbanas e a proteção na nova Lei da Reurb. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . Licenciamento ambiental (Constituição Federal, artigo 225, parágrafo 1, IV). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Os direitos sociais na conquista de 1988: entre efetivação hermenêutica e ativismo judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . 'Função social da propriedade urbana nos 30 anos da Constituição'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Modelos Internacionais de Proteção Animal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . Interpretação jurídica no Brasil: entre os métodos clássicos e o ativismo judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Problemas e desafios da interpretação metódica do Direito no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Nachhaltiger Konsum in Brasilien. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . A reduzida programação material da legislação ambiental brasileira: problemas no desenvolvimento de uma dogmática crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . A expansão do Judiciário e a perda da eficácia da Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . Conquistas, desafios e desvios do Direito Ambiental brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Interpretação constitucional: entre Direito e Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Direitos sociais: entre a missão administrativa e o ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . A hermenêutica ontológica de Gadamer: importância e limitações para a interpretação consitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Direito dos Animais na Alemanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Perspectivas da pesquisa jurídica no Brasil: direitos difusos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Direito fundamental ao meio ambiente, unidades de conservação e proteção da biodiversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Proteção ambiental e urbanística na Federação brasileira: 20 anos após a Carta de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais - O Decreto sobre a Política Nacional de Participação Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . A construção e compreensão da decisão jurídica a partir de argumentos de Direito: em defesa de um discurso 'antiquado'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Interpretação das normas constitucionais no Brasil: estagnação ou evolução?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . O ativismo judicial e as consequências na doutrina em seu papel fundamental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Avaliação do Comitê de Direito referente aos pedidos de bolsas e auxílios no CNPq. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica e decisão judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Para onde vai a hermenêutica jurídica no Brasil?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Desenvolvimento sustentável, hermenêutica jurídica e decisão judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . A nova hermenêutica constitucional e o discurso do Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Constituição e direitos dos animais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica e interpretação: há um ativismo judicial na área dos direitos sociais no Brasil?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica e interpretação no Direito: uma visão crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Pressupostos metodológicos para uma hermenêutica específica do Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Existe uma ciência de Direito?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Constituição e direitos dos animais ? A questão da crueldade contra animais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Interpretação jurídica entre compreensão, explicação e argumentação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Problemas jurídico-administrativos de ordem urbanística na cidade de Maceió". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Bem comum, interesse público e interesses difusos na área socioambiental: conflitos, interpretações e decisões dos três poderes estatais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Direito urbanístico, construção civil e mudanças da paisagem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Diskussionswandel über juristische Hermeneutik: Voraussetzung der Ziele des Sozialen Umweltstaates in Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KRELL, Andreas J. . O papel do Direito no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e os conflitos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Direito Ambiental X desenvolvimento econômico em Alagoas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica e interpretação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . O Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . O Estado de Direito Ambiental no Brasil: dimensão constitucional ou miragem acadêmica?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica constitucional e interpretação do Direito Civil: cânones, valores e argumentação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . O princípio constitucional da sustentabilidade no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Hermenêutica e interpretação das normas jurídicas, especialmente das constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Saneamento ambiental: imperativo ético da sociedade brasileira". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Proteção ambiental e conflito de competências na Federação Brasileira: uma história sem fim?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental e urbanístico". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Poder Judiciário e controle das decisões ambientais". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Tópicos problemáticos de ensino e pesquisa do Direito Ambiental". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Aspectos jurídico-constitucionais da gestão do saneamento básico na federação brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Duas décadas em busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: experiências e perspectivas no Nordeste brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Desafios da responsabilidade administrativa ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Administração urbana no Brasil e na Alemanha - Uma visão comparativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Riscos e chances da judicialização das demandas ambientais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . O Direito Ambiental e a eficácia de seus instrumentos: tendências, perspectivas e transformações na ordem jurídica tradicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Problemas da crescente judicialização das demandas nas áreas ambiental e social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "O poder da mídia no Brasil: há necessidade de uma maior regulamentação?". 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KRELL, Andreas J. . "20 anos em busca da efetividade dos direitos sociais e ecológicos da CF de 1988". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?A efetividade dos meios legais de proteção da Zona Costeira Brasileira?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?Saneamento básico-ambiental como tarefa do Estado brasileiro?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Critical analysis of the new Brazilian legislation on sanitation. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Discricionariedade administrativa e autorização de intervenção em Áreas de Preservação Permanente". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Instâncias de cooperação intergovernamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?O Licenciamento Ambiental e o papel do Ministério Público?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . "Segurança ambiental: a nova Lei Federal de Saneamento Básico". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Discricionariedade administrativa e decisões judiciais na gestão urbano-ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . Discricionariedade administrativa e licenciamento ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . Plano diretor em zona costeira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . O novo papel do Judiciário no Brasil e na América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KRELL, Andreas J. . Os direitos sociais e sua efetivação: como garantir a concretização dos direitos sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KRELL, Andreas J. . Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e positivismo jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KRELL, Andreas J. . A efetividade dos direitos fundamentais: papel do Ministério Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KRELL, Andreas J. . ?Neo-constitucionalismo, direitos fundamentais e jus-positivismo?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?Diálogos entre Brasil e Alemanha na proteção ambiental?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?O controle judicial da discricionariedade administrativa: novas perspectivas?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?O controle judicial das políticas públicas, com análise dos meios processuais cabíveis?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?O licenciamento ambiental no SISNAMA: competência e controle?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?A eficácia dos direitos sociais na América Latina?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?A busca da efetividade do Direito Constitucional Ambiental?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?Controle da discricionariedade administrativa no Direito Urbanístico: o caso do Código de Urbanismo de Maceió?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?Gerenciamento costeiro e proteção do patrimônio turístico e paisagístico no litoral de Alagoas?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . ?Atualidades em Direito Ambiental?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro 'Poder Judiciário e Política', de Plínio Baima. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do Livro 'Acesso à Justiça: uma visão interdisciplinar'. Maceió, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do Livro 'Dimensão objetiva dos direitos fundamentais'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro Políticas Públicas no Estado contemporâneo e controle jurisdicional. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro 'Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implicitas'. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro 'A moral como instrumento limitador da liberdade de expressão'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do Livro Filosofia do Direito para Concursos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro Os Tribunais de Contas e o Controle de Políticas Públicas. Maceió, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro 'Proteção do trabalhador em face da automação' de Alan Esteves. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Direito Penal Constitucional". São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Constituição e controle de (in)constitucionalidade: o dilema do administrador público". Maceió-AL, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Préfacio do livro "Democracia Urbana". Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do Livro "Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade". Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Corrupção, dinheiro público e sigilo bancário". Porto Alegre - RS, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Teoria da incidência da norma jurídica". São Paulo - SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Entre substancialismo e procedimentalismo". Maceió, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do Livro "A Soberania Nacional e a Proteção Ambiental Internacional". São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Violência doméstica". Salvador - BA, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Contribuições sociais: desvio de finalidade". Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Os princípios constitucionais e sua força normativa". Salvador - BA, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Seguro ambiental". Salvador - BA, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Crimes contra a Administração Ambiental". Recife, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "Políticas públicas e a realização dos direitos sociais". Porto Alegre - RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Infrações contra o meio ambiente". Belo Horizonte - MG, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente". Curitiba - PR, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Proteção jurídica do meio ambiente". Belo Horizonte - MG, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Apresentação do livro "O direito à imagem: proteção jurídica e limites de violação". Brasília - DF, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio da coletânea "Fundamentos de Direito Constitucional". Maceió - AL, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Desenvolvimento urbano". Curitiba - PR, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . "Das Problem der Erkenntnis des Rechts in der Moderne". Nürnberg: Aufklärung und Kritik, 2002. (Tradução/Artigo).

  • KRELL, Andreas J. . Prefácio do livro "Perfil jurídico-ambiental em Alagoas". Maceió - AL, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KRELL, Andreas J. . Resenha do Livro "Strömungen politisch-sozialen Denkens im Brasilien des 20. Jahrhunderts", der Bruno Wilhelm Speck. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1997 (Resenha).

  • KRELL, Andreas J. . Resenha do Livro "Verfassung und Recht in der peripheren Moderne" de Marcelo Neves. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 1996 (Resenha).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 4 relatórios parciais e 3 finais do PIBIC-UFAL. 2016.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 1 projeto do PIBIC-UFAL. 2016.

KRELL, Andreas J. . Elaboração de pareceres sobre 21 projetos de pedido de auxílios e bolsas do CNPq. 2016.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 6 relatórios parciais e 6 finais do PIBIC-UFAL. 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 2 projetos do PIBIC-UFAL. 2015.

KRELL, Andreas J. . Elaboração de pareceres sobre 41 projetos de pedido de auxílios e bolsas do CNPq. 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 5 relatórios parciais do PIBIC-UFAL. 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 1 projeto do PIBIC-UFAL. 2014.

KRELL, Andreas J. . Elaboração de pareceres sobre 26 projetos de pedido de auxílios e bolsas do CNPq. 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 3 projetos do PIBIC da UFAL. 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de 4 relatórios parciais e 6 finais do PIBIC da UFAL. 2013.

KRELL, Andreas J. . Elaboração de pareceres sobre 18 projetos de pedido de auxílios e bolsas do CNPq. 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direito GV. 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para o CNPq. 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para a CAPES. 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direitos Humanos e Justiça (PUC-RS). 2015.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direito GV. 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para o CNPq. 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para a CAPES. 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direitos Humanos e Justiça (PUC-RS). 2014.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direito GV. 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para o CNPq. 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de projetos de pesquisa para a CAPES. 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação de artigos científicos para a Revista Direitos Humanos e Justiça (PUC-RS). 2013.

KRELL, Andreas J. . Avaliação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). 2013.

KRELL, Andreas J. ; LINS JR., G. S. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. 2017. (Editoração/Periódico).

LINS JR., G. S. ; KRELL, Andreas J. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. 2016. (Editoração/Periódico).

KRELL, Andreas J. . Economia e Meio Ambiente. 2010. (Palestra).

KRELL, Andreas J. . "Proteção ambiental e conflitos decomptência na Federação brasileira: uma história sem fim?". 2009. (Palestra).

KRELL, Andreas J. . Riscos e chances da judicialização dasc demandas ambientais no Brasil. 2008. (Palestra).

KRELL, Andreas J. . Desafios da responsabilidade administrativa ambiental. 2008. (Palestra).

KRELL, Andreas J. . Duas décadas em busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: experiências e perspectivas no Nordeste brasileiro. 2008. (Palestra).

KRELL, Andreas J. . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KRELL, Andreas J. . Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2006. .

KRELL, Andreas J. . Direito Constitucional Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KRELL, Andreas J. . Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Parte do Guia Didático do Curso de Especialização em Direito Ambiental (?à distância?) da UFPA).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Em defesa de um ?padrão metódico-interpretativo básico? no Direito Público brasileiro: significado e utilidade de diferentes modelos de hermenêutica jurídica e a sua recepção pela prática, Descrição: Projeto apoiado pelo CNPq com Bolsa PQ - nível 1A. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador.

  • 2014 - 2018

    Análise das estruturas normativas e do suporte hermenêutico na interpretação das normas do Direito Ambiental brasileiro:, Descrição: Trata-se do projeto financiado pelo CNPq com uma bolsa PQ, nível 1-B. A proposta prevê uma análise da questão em que medida os condicionantes teóricos e o efetivo desempenho dos órgãos administrativos e judiciais brasileiros estão andando em direção a um Estado Socioambiental de Direito no País. Para tal fim, pretende-se abordar as possibilidades de uma adequada interconexão teórica e dogmático-prática na análise de problemas ligados aos direitos fundamentais sociais, da propriedade e ao meio ambiente. Haverá também uma investigação das formas metodológicas que prevalecem nas decisões dos tribunais e órgãos administrativos sobre casos ligados à direitos sociais e ecológicos, com o fim de identificar as formas prevalecentes de argumentação, baseadas na subsunção e/ou na ponderação. Nessa senda, serão analisadas as principais teorias de interpretação jurídica na doutrina brasileira contemporânea, com o fim de buscar uma operacionalização mais produtiva das normas constitucionais e ordinárias. Por fim, é preciso acompanhar sempre a discussão sobre a crescente judicialização das demandas sociais e ecológicas, compreendendo-se os devidos limites de controle das respectivas políticas públicas e atos administrativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 2

  • 2008 - 2014

    A concretização dos direitos fundamentais em tempos de Reforma Federativa: perspectivas para a implantação de um Estado (mais) social e ecológico a partir da reorganização das relações intergovernamentais no Brasil, Descrição: Projeto apoiado pelo CNPq com Bolsa PQ - nível 1C Prorrogação automática em 2011 em virtude da função de representante da área do Direito no CA do CNPq (2010-13). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador.

  • 2005 - 2008

    A concretização dos direitos fundamentais a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde mediante implementação e controle de políticas públicas pelo Estado brasileiro, Descrição: Projeto apoiado pelo CNPq com Bolsa PQ - Nivel 1C. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador.

  • 2002 - 2005

    Análise de instrumentos do Direito Ambiental Brasileiro: discussão de problemas conceituais-dogmáticos com a contribuição do Direito Comparado, Descrição: Projeto apoiado pelo CNPq com Bolsa PQ - nível 2. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 8

  • 1999 - 2002

    As condições jurídico-administrativas dos Municípios do litoral-norte alagoano para a proteção do meio ambiente, Descrição: Projeto apoiado pelo CNPq com Bolsa PQ - nível 2. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andreas Joachim Krell - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

Cidadão Honorário do Estado de Alagoas (Lei 7.869, de 18.1.2017), Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas.

2014

Medalha ?Ordem do Mérito Pontes de Miranda?, Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5.

2007

Ordem do Mérito (Grau Mérito Ouro) Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, Tribunal Regional do Trabalho da 19. Região.

2006

Medalha de Mérito Universitário - "UFAL 45 Anos", Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA. , Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, 57072-900 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (082) 32141250, Fax: (082) 32141252

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - 2008

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1995 - 1999

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa - Seminários de Dissertação, Direitos sociais e difusos, políticas públicas e controle judicial

    • 09/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 11/1997

      Ensino, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ordem Jurídica e Meio Ambiente

    • 03/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 08/2004 - 07/2006

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 01/2004 - 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE.

    • 03/1998 - 08/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor da PROPEP.

    • 09/1996 - 04/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Pós-Graduação.

    • 09/2001 - 08/2003

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice-Diretor de unidade.

    • 03/1996 - 02/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Coord. Local do Curso do Mestrado em Direito - Convênio UFAL-UFPE).

    • 08/1999 - 06/2001

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 04/1996 - 07/1999

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 03/1996 - 02/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1995 - 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional (Público e Privado)

    • 03/1995 - 01/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 1999 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor e membro do Comitê Assessor, Carga horária: 6

  • 2005 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Avaliação, Carga horária: 4

  • 1996 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividade docente da matéria Direito Ambiental (45 h) nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Além disso, envolve a orientação de alunos de teses de Mestrado e de Doutorado e a participação em Bancas de Defesa de Mestrado/Doutorado.

    Atividades

    • 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Meio Ambiente

    • 03/1996 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Fundamentais

    • 06/1999 - 12/2002

      Ensino, Gestão e Política Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/1994 - 07/1995

      Ensino, Ecologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/1994 - 06/1995

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ecologia, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1994 - 02/1995

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Direito Ambiental

  • 1992 - 1993

    Freie Universität Berlin

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assitente científico, Carga horária: 20