Basile Georges Campos Christopoulos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transparência Fiscal.

CHRISTOPOULOS, Basile. . V Encontro de Iniciação Científica da Seune e IV Simpósio de Pesquisa Docente. 2015. (Outro).

CHRISTOPOULOS, Basile. . XI Semana de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

CHRISTOPOULOS, Basile. . IV Encontro de Iniciação Científica III Simpósio de Pesquisa Docente. 2014. (Outro).

CHRISTOPOULOS, Basile. ; SANTI, E. M. D. ; BASTOS, Frederico Silva, ; ZUGMAN, D. L. . IV Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2012. (Congresso).

Cidades Inteligentes. 2023. (Outra).

Curso de Gestão Participativa das Cidades. 2023. (Outra).

Mini-Curso Reforma Tributária. 2023. (Oficina).

32 anos do ECA.Orçamento e ECA. 2022. (Outra).

GEOAL: saberes, pesquisa e educação no extremo oeste alagoano. 2021. (Simpósio).

V Semana de Direito da UNEAL.Crise do Federalismo Fiscal no Brasil. 2020. (Seminário).

A Eleição de Trump e a Ascensão do Conservadorismo no Mundo. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito do Estado.O Sistema Carcerário: a responsabilidade civil do Estado e os direitos violados dos presidiários.. 2015. (Seminário).

IV Simpósio de Pesquisa Docente.Natureza Jurídica do Tribunal de Contas. 2015. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação Científica da SEUNE.Natureza Jurídica do Tribunal de Contas. 2015. (Encontro).

Curso de Formação Inicial para Magistrados.Argumentação Jurídica e Fundamentação Judicial no Direito Tributário. 2014. (Oficina).

2º Congresso Internacional de Direito. Orçamento Público e o Controle de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 2013. (Congresso).

Criação do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária - Nef/Direito GV.Transparência Fiscal. 2013. (Encontro).

V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2013. (Congresso).

V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2013. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. Despesa Pública Eficiente e Modernização da Gestão Pública. 2012. (Congresso).

III Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Simpósio).

III Seminário Internacional: normas anti-elisão, transparência fiscal, mecanismos de troca de informações e incentivos fiscais. 2011. (Seminário).

I Workshop de Pesquisa de 2011. 2011. (Oficina).

Workshop Mensal de Pesquisa do NEF de Agosto.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Oficina).

Workshop Mensal de Pesquisa do NEF de Novembro.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Oficina).

Workshop Mensal de Pesquisa do NEF de Setembro.Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. 2011. (Oficina).

III Seminário da Faculdade de Direito de Garanhus.Orçamento e Efetivação dos Direitos. 2010. (Seminário).

I Seminário Direito em Debate.Ativismo Judicial e os Limites do Judiciário frente às Questões Orçamentárias. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Encontro de Assessores de Gestão Estratégica da Justiça Estadual. 2009. (Encontro).

IV Congresso do IBHD: autonomia do direito: configurações do jurídico entre política e sociedade. Orçamento e História do Direito. 2009. (Congresso).

IX Fórum de Profissões.O Profissional Jurídico. 2009. (Outra).

VIII Congresso Alagoano de Direito Púlbico. Direito Público. 2009. (Congresso).

Conferência sobre "A Constitucionalização do Direito e a Ação Civil Pública como Mecanismo da Efetivação dos Direitos Sociais" proferida pelo Prof. Dr. Dirley da Cunha Jr.. 2008. (Outra).

V Congresso Acadêmico da UFAL. Despesa Pública e Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Curso Prático de Processo Civil: "A Reforma do CPC em debate". 2006. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

II Encontro da Nova Escola Jurista do Recife. 2004. (Encontro).

I Simpósio Alagoano de Psicologia Jurídica. 2004. (Simpósio).

Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).

I Ciclo de Debates do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade de Alagoas. 2002. (Outra).

CHRISTOPOULOS, Basile.. ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E A NEOCOLONIALIDADE JURÍDICA: ESTUDOCOMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA À LUZ DA INSTITUIÇÃO DO BANCO CENTRAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.. A LEI N. 13.655/2018 E O COMBATE À PARALISIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DOATIVISMO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;CHRISTOPOULOS, Basile.; MOURA, Bruno E. T.. O ORÇAMENTO À SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: DA PROTEÇÃO LEGAL AOS IMPACTOSFINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;CHRISTOPOULOS, Basile.; MOURA, Bruno E. T.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO: ANÁLISE DO FENÔMENO À LUZ DASRECENTES EMENDAS ÀCONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Grassano, Luciana;CHRISTOPOULOS, Basile.. O Orçamento do Combate à Pandemia da Covid-19: uma análise da saúde e do auxílio emergencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CHRISTOPOULOS, Basile.. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL EM ALAGOAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.. ANÁLISE DAS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES COMO DELIMITADOR DA BASE DE CÁLCULO DOIPTU: PRATICABILIDADE ADMINISTRATIVA VS. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.. SERVIDÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO: O NECESSÁRIODO REEQUILÍBRIO FEDERATIVO ATRAVÉS DA DESCENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; SILVA, Beclaute O.; SALOMÃO, GEILSON. A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: A CONSTRUÇÃO DA REGRA-MATRIZ DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR SOB O PROPÓSITO CONSTITUCIONAL DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CATAO, A. L.;CHRISTOPOULOS, Basile.; JUST, G.. A RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.. DO ESTADO ARRECADADOR AO ESTADO GARANTIDOR DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDAATIVA À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; GOMES, FILIPE LOBO; NOHARA, IRENE PATRÍCIA. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: desafios e perspectivas da participação direta em um mundo conectado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Grassano, Luciana;CHRISTOPOULOS, Basile.. CONTROLE E LIMITES AOS INCENTIVOS E SUAS REPERCUSSÕES NOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

IVO, Gabriel; CATAO, A. L.;CHRISTOPOULOS, Basile.. O dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta Nabais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.; SILVA, Beclaute O.;CHRISTOPOULOS, Basile.. DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS: CONTEXTO, PRODUÇÃO JURÍDICA E CONTROLE JUDICIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Grassano, Luciana;CHRISTOPOULOS, Basile.. INJUSTIÇA FISCAL NO CAMPO: o imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento de concentração de terras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARVALHO, FABIO L LINS;CHRISTOPOULOS, Basile.; GOMES, FILIPE LOBO. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: desafios e perspectivas da participação direta em um mundo conectado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; KRELL, A. J.; CATAO, A.. A RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; IVO, Gabriel; SILVA, Beclaute O.. A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: A CONSTRUÇÃO DA REGRA-MATRIZ DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR SOB O PROPÓSITO CONSTITUCIONAL DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; MOURA, A. S. S.. Governança Pública: uma análise comparativa do sistema de indicadores das fundações estaduais de amparo à pesquisa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) - Universidade Federal de Pernambuco.

Carvalho, João Claudio Carneiro De.;CHRISTOPOULOS, Basile.; Leite, Geilson Salomão. A aplicabilidade da decisão do recurso repetitivo tema 1.113 do STJ no município de João Pessoa: uma análise do impacto orçamentário na arrecadação do ITBI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHRISTOPOULOS, Basile.; FARENA, D. V. M.; CHAVES, C. B. S.. Créditos Extraordinários face ao Novo Regime Fiscal da EC nº 95/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHRISTOPOULOS, Basile.; CHAVES, C. B. S.; Araújo, Érika.. Defensoria Pública e a Tutela dos Direitos Transindividuais: da legitimidade de propor ação civil pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, Felipe Ivo. Há Vantagens no Processo Administrativo Tributário para o Contribuinte?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, Felipe Ivo. O Simples Nacional e as Alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, Felipe Ivo. Há um Dever Fundamental de Pagar Tributos no Brasil? uma análise baseada no princípio da solidariedade em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; PAES, M. R. C.. Direito Fundamental à Privacidade, à Intimidade, à inviolabilidade domiciliar e à saúde: um estudo sobre os conflitos e os casos de violação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; PALMEIRA, L. L. L.. O Confronto entre o Princípio da Presunção de Inocência e a Decretação da Prisão Preventiva com cerceamento da liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; LUZES, C. A.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Vazamento de Informações de Processos em Segredo de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; LUZES, C. A.. Limite Subjetivo da Ação de Improbidade Administrativa: possibilidade da pessoa jurídica figurar no polo passivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; CAVALCANTE, F. V.. Súmula Vinculante n. 33 e os Reflexos na Aposentadoria Especial ao Servidor Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Peixoto, A. V. L.. O Simples Nacional e suas Alterações para 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Peixoto, A. V. L.. Da impossibilidade de restituição originada da diferença entre preço presumido e preço final nos produtos sujeitos a substituição tributária progressiva no ICMS: aspectos práticos aplicados a legislação do estado de Alagoas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, R. M. M.. A necessidade da regulamentação da estabilidade paternal e licença paternidade no Brasil: um dos requisitos na busca da efetiva igualdade de gênero e da proteção familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Machado, K. P. de B.. Novo prazo de prescrição do FGTS: uma análise da aplicação do novo prazo prescricional aos trabalhadores e o entendimento do STF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. O poder normativo das agências reguladoras: o caso ARSAL X TAXISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Prisão preventiva nos crimes hediondos: uma proposta de mudança normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. A tutela constitucional da propriedade ruralfamiliar brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; SILVA, W. A.. Análise sobre a Constitucionalidade ou não das Sanções Políticas Tributárias no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Gonçalves, C. F. de B. A.. Publicidade Enganosa e Abusiva à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014.

CHRISTOPOULOS, Basile.; CARVALHO, Diego.. A Reforma Agrária e a Desapropriação por Interesse Social: reflexão sobre a competência legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; CARVALHO, Diego.. O Controle de Constitucionalidade e a Constituição Estadual: um estudo dirigido à Constituição do Estado de Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; DANTAS, J. O. J.. A insegurança jurídica dos clubes formadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; RIZZO NETO, C. M.. Cotas raciais e concurso público: análise da lei nº 12.990/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Embriões humanos excedentes: alguns aspectos bioéticos e jurídicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. A penhora online na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; SILVA, W. A.. O Controle Preventivo de Constitucionalidade em face de Projeto de Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SANTI, E. M. D.; PACHECO, Mariana P. F.;CHRISTOPOULOS, Basile.. O Princípio da Transparência Fiscal: análise das propostas de regulamentação do artigo 150, parágrafo 5º, da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ARAUJO, L.;CHRISTOPOULOS, Basile.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) frente ao Princípio da Humanidade no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; PACHECO, Emmanuelle. Competência Tributária: a possibilidade de instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; PACHECO, Emmanuelle. Regra-Matriz de Incidência Tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; ROLIM, Delano S.. Ações Afirmativas: a inconstitucionalidade do sistema de cotas raciais à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; ROLIM, Delano S.. Guarda Patrimonial por Policiais Militares do Estado de Alagoas: análise do projeto que introduz mudanças na Lei Estadual 5.346/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

SANTOS, Joyce Araújo dos.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Mandado de Injunção: uma análise crítica acerca do novo posicionamento do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; ARAUJO, L.. Polícia Cidadã: reflexão sobre a aplicação do projeto polícia comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, Felipe Ivo. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Omissão: uma análise do deslizamento do morro do bumba em Niterói. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Albuquerque, Felipe Ivo. Os Novos Paradigmas do Direito Administrativo e o Controle da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; Galvão, Vivianny K.. O Princípio da Proporcionalidade e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, Cláudia Muniz.; SILVA, C. R.;CHRISTOPOULOS, Basile.. A Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda sobre a Indenização Decorrente do Dano Extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; LIMA, A. M. F.; SOUZA, F. C. O.. Corrupção nas Licitações Públicas: uma afronta aos princípios administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; FONSECA, Delson Lyra da.; SILVA, C. R.. Antecipação Tributária do ICMS: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; LIMA, A. M. F.; BRAVO, M. C.. Responsabilidade Civil do Advogado em Decorrência de Atos Ilícitos de sua Profissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

MALMANN, Q.;CHRISTOPOULOS, Basile.. A Cobrança de Tributos sob a Modalidade Taxa na Prestação de Serviços Públicos pelo Corpo de Bombeiros Militar: Aplicabilidade no Mundo Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Os Incentivos Fiscais como Instrumento na Defesa do Meio Ambiente e sua Relação com o Princípio do Poluidor Pagador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BRAVO, M. C.;CHRISTOPOULOS, Basile.. A Vulnerabilidade do Consumidor perante o Serviço de Atendimento ao Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

LIMA, I. C. O.;CHRISTOPOULOS, Basile.. O Perfil Jurídico da Interrupção da Gestação em Casos de Anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Cavalcante, Marcos Torres.;CHRISTOPOULOS, Basile.. A execução das penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; SILVA, Karla Quintiliano C.. A intervenção do CADE sobre os atos de concentração: uma análise sobre o procedimento e os critérios para autorização de domínio relevante de mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, Paulo Machado.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Serviços de atendimento ao consumidor (SACS): faculdade ou obrigação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SARMENTO, G.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Os riscos ambientais trazidos pelo despejo de água de lastro por navios vindos do exterior: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

VASCONCELLOS, Moézio.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Da liminar em pedido de compensação tributária do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA Jr, José Barros;CHRISTOPOULOS, Basile.. A aplicação da teoria da perda da chance na responsabilidade civil do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.; ROLIM, Delano S.; AMARAL, Cláudia Muniz.. Hipóteses de fraude em licitação pública na contratação direta na licitação dispensável e na inexigibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.; FONSECA, Delson Lyra da.; SANTOS, Flávio Adriano.. Conflito entre o uso dos direitos constitucionais da liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

CORREIA Jr, José Barros;CHRISTOPOULOS, Basile.. A exclusão de sócio na sociedade limitada perante o atual código civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Rodrigues, Tereza T,; Elali, André;CHRISTOPOULOS, Basile.. Concurso para Professor Efetivo de Direito Financeiro e Tributário da UFPE. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Banca para seleção de professor de Direito Penitenciário. 2016. Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Banca para seleção de professor de Direito do Trabalho II. 2016. Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. I Encontro Ciências Jurídicas e Sociais em Conexão: desafios da interdisciplinaridade na Pós-graduação. 2016. Universidade Federal de Alagoas.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Banca para seleção de professor de Direito Penal III. 2015. Faculdades da Seune.

CHRISTOPOULOS, Basile.. Banca para seleção de professor de Direito Administrativo I. 2014. Faculdades da Seune.

ERHARDT, Marcos.;CHRISTOPOULOS, Basile.. Monitoria da Disciplina Contratos e Responsabilidade Civil. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO FISCAL NAS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS DE ATIVOS DIGITAIS COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

AVANÇOS TECNOLÓGIOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXOS NA DESIGUALDADE DA RENDA E JUSTIÇA FISCAL; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

ATUAÇÃO DA UNIÃO NA EDIÇÃO DE REGRAS GERAIS FRENTE AO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ESTADOS: AS CONSEQUÊNCIAS DAS LEI COMPLEMENTAR 194/2022 PARA O ESTADO DE ALAGOAS; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A Tributação Regressiva do ICMS-AL em Confronto com os Princípios Constitucionais da Capacidade Contributiva e da Isonomia; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

TRIBUTAÇÃO SOBRE AS TRANSAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Tributação e Igualdade de Gênero; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

CONSEQUENCIALISMO E O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 5; 900/96 DO ESTADO DE ALAGOAS EM FACE DA VEDAÇÃO AO CONFISCO: uma análise à luz dos critérios adotados pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES E PODER DE TRIBUTAR: a influência do exercício das competências tributárias municipais no desenvolvimento local; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5794/2017: uma análise crítica acerca da quebra dos parâmetros normativos de controle financeiro em prejuízo da justiça fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO ÀS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: uma análise para o cenário alagoano; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

O Direito de Reunião e os Protestos no Brasil no ano de 2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Transparência Fiscal: a troca de informações entre a receita federal e a secretaria da fazenda do Estado de Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A aplicação da teoria da ponderação na decisão do STF no HC nº 82; 424/RS diante do conflito entre princípios constitucionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Cartões de Pagamento do Governo Federal: uma análise a luz do princípio da transparência pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

As Vantagens do Uso do TAC para o Controle da Disciplina dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Os Limites da Obrigação Alimentar dos Parentes Colaterais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Imunidade Recíproca dos Municípios à Incidência do ICMS na aquisição de bens e serviços para a execução de atividades de Interesse Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Direitos Fundamentais Inerentes às Torcidas Organizadas de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Greve na Polícia Militar: análise sob o prisma da legalidade e legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Fazenda Pública e a Possibilidade de Citação do Sócio na Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Da Violação do Princípio da Informação em Face da Rotulagem dos Alimentos Transgênicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Federalismo Fiscal e a Arrecadação de Impostos Municipais: o caso de Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IPI Extemporâneo: possibilidade de crédito do produto industrializado sobre os insumos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Relação da Hipótese de Incidência com o Caráter Finalístico nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Inconstitucionalidade da Taxa de Prevenção Ambiental no Arquipélago Fernando de Noronha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Efetivação do Direito à Saúde por Ação Judicial: omissão na prestação de remédios pelo Executivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Inversão do Ônus da Prova no Processo Administrativo Tributário: observância dos direitos e garantias do contribuinte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Deveres Tributários e a Satisfação dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Fidelidade Partidária e o Sistema Eleitoral Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Natureza Jurídica da Declaração Anual de Ajuste; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Nepostismo Cruzado e a Súmula Vinculante nº 13; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Nepotismo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Carga Tributaria no Brasil: tributos sobre consumo e renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Limites e Possibilidades do Ativismo Judicial no Brasil: uma análise do direito jusfundamental à saúde sob a ótica da Teoria do Mínimo Existencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Imunidade dos Templos de Qualquer Culto e a Súmula do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

A Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda sobre a Inenização Decorrente do Dano Extrapatrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Uma análise sobre o Ministério Público de Contas e suas relações com o Tribunal de Contas no Estado de Alagoas; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Critérios Constitucionais para escolha dos Conselheiros dos Tribunais de Contas: uma análise da composição da corte no Estado de Alagoas; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Súmula 323 do STF: da necessidade de nova interpretação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Súmula 323 do STF: conteúdo de alcance - uma análise de sua atual interpretação pelos tribunais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

IED I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

Monitoria da disciplina IED I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Basile Georges Campos Christopoulos;

CHRISTOPOULOS, Basile. . A Nova Lei de Acesso à Informação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHRISTOPOULOS, Basile. . Argumentação Jurídica e Fundamentação Judicial no Direito Tributário. 2014. .

CHRISTOPOULOS, Basile. . ArgumentaçãoJurídica. 2014. .

CHRISTOPOULOS, Basile. . Curso de Direito Financeiro. 2013. .

CHRISTOPOULOS, Basile. . Legislação financeira, auditoria e contabilidade pública. 2009. .

CHRISTOPOULOS, Basile. . Curso de Direito Financeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

Professor Homenageado, Alunos da SEUNE 2010.1.

2010

Professor Homenageado, Alunos da SEUNE 2010.2.

2009

Professor Homenageado, Alunos da SEUNE 2009.1.

2009

Professor Homenageado, Alunos da SEUNE 2009.2.