Antônio Souza Prudente

Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Pós-doutorando no programa de Pós-doutorado ?Las generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales?, na Universidade de Salamanca. Atualmente é professor na graduação e Mestrado "Strico Sensu" em Direito da Universidade Católica de Brasília, membro permanente e Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Ambiental, Processual Civil e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2002 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: TUTELA INIBITÓRIA DO RISCO AMBIENTAL
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Mestrado em Direito Público

1998 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: TUTELA MANDAMENTAL-INIBITÓRIA POSITIVA CONTRA ATO OMISSIVO DO PODER PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1971 - 1975

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

PRUDENTE, Antônio Souza . III Fórum Jurídico ? Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. 2019. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . IV Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2019. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . V Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2019. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . VI Fórum Jurídico ? ?Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais?. 2019. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . 1º Fórum Jurídico - Tutela Específica nos Processos Estruturais. 2018. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . II Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2018. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . Seminário Jurídico sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

PRUDENTE, Antônio Souza . Seminário Jurídico sobre o Novo CPC. 2015. (Outro).

Benjamin, Antonio. H.V. ; PRUDENTE, Antônio Souza . Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

PRUDENTE, Antônio Souza . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSTDOCTORADO - ESTUDIOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DERECHOS HUMANOS.TUTELA PROCESSUAL DA URGÊNCIA EM DEFESA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO EVOLUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2019. (Seminário).

VI Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.Painel III. 2019. (Outra).

1º ENCONTRO DAS ESCOLAS DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2018. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO EM CENTROS LOCAIS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERALI.TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO JUSTO. 2018. (Outra).

Participação, na qualidade de delegado da ONU, do II Simpósio de Esverdeamento do Judiciário Africano, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, em Maputo, Moçambique (África).Educação Judicial para a defesa do meio ambiente equilibrado e a formação de currículos para as escolas judiciais da Rede Africana de Magistratura. 2018. (Simpósio).

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 30 ANOS, DESAFIOS E CONQUISTAS.POVOS TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE. 2018. (Seminário).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, no dia 14 de julho de 2018. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DO BRASIL. 2018. (Congresso).

12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola, promovido pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, nos dias 03 a 07 de junho de 2017, em São Paulo/SP,. 2017. (Congresso).

12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, nos dias 03 a 07 de junho de 2017, em São Paulo/SP. 2017. (Congresso).

Curso de extensão universitária, intitulado ?Oralidade y Lenguaje Jurídico?, promovido pelo Consejo General del Poder Judicial del Reino de España e pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (17 a 20/10), em Cartagena, Colômbia. 2017. (Outra).

Fórum Interinstitucional. A Segurança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio: agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 8 e 9 de maio de 2017. 2017. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÁGUA, VIDA E DIREITOS HUMANOS, no dia 12 de dezembro de 2017.Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso. 2017. (Seminário).

Temas polêmicos no Licenciamento Ambiental - 129ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Ambiental, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de setembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). 2017. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL.DEMARCAÇÃO, TERRITÓRIOS, MARCO TEMPORAL E ACESSO À JUSTIÇA e CAPACIDADE DOS ÓRGÃOS, CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS E GRANDES EMPREENDIMENTOS. 2016. (Outra).

CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) E AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS À PERÍCIA.A função processual do Perito Judicial como Instrumento Garantidor do Acesso Pleno à Justiça. 2016. (Encontro).

Décima Terceira reunião das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).

Oitava reunião da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP ? MOP 8), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).

Segunda reunião da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios (NP ? MOP 2), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).

SEGUROS AMBIENTAIS.AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO, PREVENÇÃO, POLUIDOR-PAGADOR E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC, COMO INSTRUMENTO INIBITÓRIO DO JUÍZO AMBIENTAL NATURAL E DAS TUTELAS DE URGÊNCIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Congresso).

5º Congresso de Pesquisa e Iniciação Cientifica no 3º Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no 1º Seminário Internacional do UDF.O Ensino Jurídico no Brasil. 2015. (Seminário).

Conferência da Defensoria Pública Geral da União.A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Outra).

Conferência das Partes (COP 21), sobre mudança climática, para discussão, inclusive, do Protocolo de Kyoto (CMP11), realizada em Paris, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015..CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2015. (Outra).

International Visitor Leadership Program on International Parental Child Abduction Issues, no United States Department of State Bureau of Educational and Cultural Affairs.Subtração Internacional de Crianças. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo? (Democracia e Processo).Tutela Processual de Urgência e a Garantia Fundamental do processo Justo. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre o Novo CPC.Aspectos Polêmicos do Novo CPC.. 2015. (Seminário).

3º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura.MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA, FONTES ALTERNATIVAS E O MEIO AMBIENTE. 2014. (Simpósio).

Congresso Direito e Cidadania - Estudos em homenagem ao Jurista Paulo Gadelha. A Cidadania e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional sobre 10 anos da Convenção 169 da OIT.A Suspensão de Segurança como Instrumento agressor dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

VII Curso de Formação Inicial ? segunda etapa ? Vitaliciamento de Magistrados.Ética e Deontologia da Magistratura como Garantia da Missão Constitucional do Poder Judiciário Republicano. 2014. (Seminário).

ENCONTRO JURIDICO COM EURODEPUTADAS.A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.Politica Energética Brasileira. 2013. (Seminário).

I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).

Jornada Jurídica da Universidade Católica de Brasília.Coordenador de Eventos Jurídicos - A proteção jurídica dos direitos humanos na dimensão ecológica e social. 2013. (Outra).

Seminário sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos: Contextualização e Meios de Prevenção e Combate.Contextualização e Meios de Prevençaõ e Combate. 2013. (Seminário).

Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ? Rio+20.Combate ao Desmatamento e Aplicação do Projeto Redd Plus. 2012. (Outra).

Congresso Mundial de Justiça, Governança e Direito para Sustentabilidade Ambiental. Tutela Jurisdicional Efetiva em Defesa da Sustentabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).

Seminário de Meio Ambiente ? Gestão Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável, realizada no dia 13 de março de 2012.Competência Legislativa e Executiva dos Municípios em defesa do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

XV Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Encontro).

Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma do Código de Processo Civil.O PERFIL DO JUIZ REPUBLICANO, NA SISTEMÁTICA DO PROJETO DO NOVO CPC, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO PROCESSO JUSTO E DO ACESSO PLENO À JUSTIÇA ? ADEQUAÇÕES PONTUAIS DA NORMATIVA LEGAL AOS PRINCÍPIOS DIRIGENTES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS. 2011. (Outra).

Comemoração aos 50 anos de fundação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais.Poder de polícia dos conselhos de farmácia como garantia do direito fundamental à saúde e ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Encontro).

II FÓRUM INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE. 2011. (Outra).

Semana Universitária do Centro Universitário de Brasília - UDF.A Tutela Processual de Urgência em defesa do meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável. 2011. (Encontro).

16ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.Mudanças do Clima. 2010. (Encontro).

1º Congresso de Direito Processual Civil. A Tutela Processual de Urgência no Agravo de Instrumento, como Garantia Fundamental do Processo Justo?.. 2010. (Congresso).

I FÓRUM INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE. 2010. (Outra).

JORNADA JURÍDICA UPIS 2010.A MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica do Curso de Direito no Centro Universitário UNIEURO.A Reforma Processual Civil e a Vinculação do Legislador à Garantia Fundamental do Processo Justo. 2010. (Encontro).

Solenidade de Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária.Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária. 2010. (Outra).

Solenidade de Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária..Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária. 2010. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. (Congresso).

XIV FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS.FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS - MAIOR EVENTO REPRESENTATIVO DO MEIO AMBIENTE NATIVO-CULTURAL DOS POVOS AMAZONICOS. 2010. (Encontro).

15ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.Mudanças do Clima. 2009. (Encontro).

Encerramento da Turma de Especialização de Direito Processual.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Encontro).

Fórum Ambiental Internacional da Magistratura Federal na Amazônia.Desenvolvimento Sustentável e a Garantia Constitucional da Tutela Processual de Urgência. 2009. (Outra).

II Congresso de Direito da Universidade Estadual do Piauí. Tutela Cautelar do Agravo como Garantia Fundamental do Processo Justo. 2009. (Congresso).

II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Tutela Jurisdicional de Urgência e Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública.Homenageado pelo Ministro Carlos Minc como Defensor ímpar nas ações ao Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

Jornada Jurídica Comemorativa do 20º Aniversário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito no Centro Universitário UNIEURO.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Encontro).

Seminário das Escolas da Magistratura Federal, Estadual e do Trabalho..Justiça e Sociedade: um encontro possível. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).

VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas.Tutela Cautelar do agravo e a garantia fundamental do Processo Justo. 2009. (Seminário).

Ciclo de Debates.A Racionalização dos Agravos e a solução antecipada de Processos Repetitivos. 2008. (Encontro).

VIII Seminário de Direito Militar.Direito Fundamental ao Processo Justo. 2008. (Seminário).

Curso de Extensão na Universidade Católica de Brasília.Gestão Ambiental e Relações Internacionais. 2006. (Simpósio).

Estágio de Presparação para Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares.Processo Disciplinar, Dano Moral e Material. 2006. (Encontro).

Fórum de Debates Administração Militar.Punição Disciplinar. Mérito Administrativo. Dano Moral. 2006. (Simpósio).

II Encontro Anual dos Magistrados Federais Aposentados.O Aposentado e seu compromisso com a realização da Justiça. 2006. (Encontro).

IX Seminário de Direito Sanitário, Vigilância Sanitária, Ministério Público e Magistratura no Brasil.Tutela Mandamental-Inibitória do Risco Ambiental e o Princípio da Precaução. 2006. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Ambiental. A Efetividade da Ação Civil Pública nas Ações Ambientais. 2006. (Congresso).

III Encontro da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.A Justiça Federal no contexto Nacional. 2005. (Encontro).

Seminário do Conselho da Justiça Federal.Dos Princípios do Impulso Oficial, da Verdade Real e da Concentração dos Atos Processuais.. 2005. (Seminário).

Ciclo de Conferências ?Grandes Juristas".Da Tutela Cautelar do Agravo. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Prevenção e Combate ao Tabagismo. Tutela Cautelar do Meio Ambiente (Fumo Transgênico e o Princípio da Precaução). 2004. (Congresso).

Discurso proferido como paraninfo.Direito e Cidadania na Sociedade de Pessoas Livres. 2004. (Outra).

Fórum de Debates.Transgênicos, Biodiversidade e o Princípio da Precaução. 2004. (Outra).

Semana Jurídica.Desafios do Poder Judiciário no Terceiro Milênio. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Público.O Novo Perfil do Agravo. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Vigilância Sanitária.Os Tansgênicos e o Princípio da Precaução. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Ética Ambiental.Tutela Mandamental-Inibitória do Risco Ambiental. 2004. (Seminário).

V Forum de Direito Processual Constitucional.Ações Constitucionais. 2004. (Outra).

VI Semana Universitária.A Responabilidade Social dos Operadores do direito e a Importância dos Cursos Jurídicos para a Formação da Cidadania. 2004. (Outra).

Fórum de Debate: Modernização do Direito.Execução administrativa do Crédito da Fazenda Pública. 2000. (Encontro).

I Encontro de Direito Ambiental da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal.Antecipação de Tutela Mandamental, Com Garantia Constitucional de Cláusula Pétrea. 2000. (Encontro).

III Encontro Nacional e I Encontro Internacional do Ministério Público Junto Aos Tribunais de Contas.Medida Provisória e Segurança Jurídica. 1998. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdência Social.Novo Perfil Processual do Recurso de Agravo. 1996. (Outra).

Encontro Nacional dos Procuradores do DNER.Perfil Processual do Recurso de Agravo. 1996. (Encontro).

II Fórum Nacional sobre Processo e Constituição.Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança Coletivo. 1996. (Seminário).

Palestra.Ação Rescisória no Controle Difuso de Constitucionalidade. 1996. (Outra).

Semana do Advogado.Ação Monitória e Antecipação da Tutela. 1996. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil.Antecipação da Tutela, na Sistemática do Código de Processo Civil. 1996. (Seminário).

Palestra.Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança. 1995. (Outra).

Palestra.Controle de Constitucionalidade, no Sistema Difuso. 1995. (Outra).

XII Ciclo de Conferências.Execução para Cumprimento das Obrigações de Fazer e Não Fazer e Multa Cominatória. 1995. (Seminário).

IV Ciclo de Conferências.Da Imunidade de Custas Tributárias. 1994. (Seminário).

IX Ciclo de Conferências.Aspectos Inovadores da Execução Civil. 1994. (Seminário).

V Ciclo de Conferências.Aspectos Processuais da Execução Fiscal. 1994. (Seminário).

Formatura.Poder Judiciário e Controle Externo. 1993. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Poder Judiciário e Segurança Jurídica. 1992. (Congresso).

Palestra.Pedido Cominatório no Processo de Execução. 1992. (Seminário).

Palestra.Pedido Cominatório no Processo de Execução. 1992. (Seminário).

simnário de Conscientização "ÉTICA NA POLÍTICA".Corrupção e Impunidade - Remédios Institucionais. 1992. (Seminário).

Seminário de Literatura Luso-Brasileira.Hermes Fontes e a Fonte da Mata. 1980. (Seminário).

Comemorações da Semana da Pátria.Os Deveres Cívicos. 1978. (Outra).

Conferencia em comemoração ao cinquentenário da Emancipação Política de Cedro de São João/SE.Autonomia Municipal. 1978. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Mascarenhas de Araújo

PRUDENTE, Antônio Souza. A Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais e do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural: por uma adequada atuação do Estado-Juiz a partir da análise do caso Belo Monte em torno dos Povos Indígenas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Leite Isidoro Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, E. M.. Estudo Prévio do Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e de Exclusão da ocorrência do Dano Material. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Vinicius Melatti

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.; ROCHA, E. M.. Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Márcio Gonçalves Moreira

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S.. AGRESSÃO CONSTITUCIONAL NA EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S.. Aplicação da Actio Nata na Execução Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Carneiro Gomes

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A Corrupção como matriz do crime Organizado e sua Globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Augusto de Carvalho Mendes Filho

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; FERNANDES, A.. O Ativismo Judicial como determinante para o Desenvolvimento sustentável.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Roberto Batista Guimarães

Araújo, Paulo Ricardo da Rocha;PRUDENTE, Antônio Souza; Gassen, Valcir. Competência Municipal, sob o prisma principiológico do Direito Ambiental, no Sistema Federativo Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Caroline Alarcão Correia Lima

ANDRADE, R. M. T.; TONI, F.;PRUDENTE, Antônio Souza; Costa, Maria albertina Pires Maranhense. Um Estudo dos Processos de Regulação e Governança Socioambiental do Setor Sucroalcooleiro no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Leandro Pereira Lopes

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Reenvio Judicial como Instrumento de Harmonização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ricerdo Resende Bersan

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Emprego das Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado Transnacional: O Caso do Complexo do Alemão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Falcão de Lima

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. As Trocas de Informações Fiscais entre Estados Estrangeiros na Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cléa Mara Coutinho Bento

PRUDENTE, Antônio Souza; BORGES, A. M.; MACEDO, M. M. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A Proteção do Consumidor Celíaco: O Acesso aos Alimentos Originalmente Isentos de Glúten. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Roberto Batista Guimarães

Araújo, Paulo Ricardo da Rocha;PRUDENTE, Antônio Souza; Santos, Perseu Fernando dos. Direito Ambiental: Natureza Jurídica de Normas de sobredireito e Competência Municipal de Natureza local, uma Avaliação sob prisma principiológica. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ville Fritz Seilert

Kondo Edson Kenji; Mota;PRUDENTE, Antônio Souza; Santos, Perseu Fernando dos. A essencialidade dos conhecimentos tradicionais para a preservação do equilíbrio ecológico do planeta terra: O desflorestamento e suas correlações no Alto-Xingu. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Villi Fritz Seilert

PRUDENTE, Antônio Souza. Bens e Serviços Ambientais produzidos por Comunidades Humanas e Políticas Públicas Sustentáveis?. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Caroline Alarcão Correia Lima

ANDRADE, R. M. T.; Santos, Perseu Fernando dos;PRUDENTE, Antônio Souza. Governança Socioambiental do Setor Sucroalcooleiro Brasileiro ?Estudo de Caso da Cosan?. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Alves da Silva Paiva

PRUDENTE, Antônio Souza; MARTON, R.; FALCAO, M. A.. ?A Tributação como instrumento de Políticas Ambientais: Experiências do Brasil e da Espanha". 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Albérico Benvindo Rosal

PRUDENTE, Antônio Souza. Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Maria da Costa Porto

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; BORGES, A. M.. A Tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Meio Ambiente Carcerário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristiane Pereira Vianna de Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; BORGES, A. M.; AGUIAR, J. C.. A Política Urbana do Distrito Federal no Cotexto da Legislação Federal em vigor e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudio Moreira do Rego Filho

PRUDENTE, Antônio Souza; FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.. TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA COMO INSTRUMETO INIBITÓRIO DO ILÍCIO FISCAL TRIBUTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudio Moreira do Rego Filho

FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.;PRUDENTE, Antônio Souza. TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA COMO INSTRUMETO INIBITÓRIO DO ILÍCIO FISCAL TRIBUTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Paulo das Neves

PRUDENTE, Antônio Souza; FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.. A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA GUARDA DO MEIO AMBIENTE FAMILIAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriana Leite Isidoro Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. Estudo Prévio do Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e de Exclusão da ocorrência do Dano Material. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Vinicius Melatti

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. O VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Borges Milhomem

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O TEMA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Márcio Gonçalves Moreira

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. AGRESSÃO CONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Moreira de Oliveira Del Rio

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto Luiz da Silva Junior

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. A NECESSIDADE DA HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Riod Barbosa Ayoub

PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; PAES, J. E. S.. Aplicação da teoria da Actio Nata na execução. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hugo André Leal

PRUDENTE, Antônio Souza. A identidade como Direito Fundamental dos Refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lício Jonatas de Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza. Democracia no Brasil: Uma Análise da Participação Popular na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ARIADNE BRAGA DE SOUZA

PRUDENTE, Antônio Souza. Da Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas por Danos ao Meio Ambiente: estudo de caso do Lago Paranoá. 2014.

Aluno: Adriana da Costa Menegucci

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Função Social do Tributo e o desenvolvimento Sustentável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Liliane Andrade Rosa

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Função Social do tributo como determinante da dignidade da pessoa Humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tábata Larissa Fernandes de Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela Jurídica do índio sob a ótica legal e Jurisprudencial brasileira: Um estudo sobre o caso Raposa Serra do Sol.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Porto de Sales Teles

FERNANDES, A.;PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. O Status Jurídico do Nascituro e a impossibilidade da Legalização do Aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rayssa Jordana Muniz Carvalho Marinho

Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. A ineficácia da Medida Socioeducativa de Internação no Distrito Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Marcos Zacarias

Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. O Processo de adoção em casos especiais no Brasil: a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elzo Bertoldo Gomes

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Bancos e Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Arthur Fernandes Gomes

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas no Distrito Federal: a eficácia da legislação e das políticas públicas e as suas conseqüências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sandra Raquel Dias Alves Cavalcante

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Lei Maria da Penha e a eficácia das medidas protetivas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Abreu da Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Súmula 231 do STJ: uma violação aos direitos do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiane Barbara Santos Faria

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A legalidade do aborto de anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Waldir da Silva Cruz

Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. A aplicação da Lei 9.099/95 no Âmbito dos Juizados Especiais de Trânsito e itinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jaqueline de Cássia Pereira da Silva

FERNANDES, A.;PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. O Princípio da presunção de inocência e a execução penal provisória: limites e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Geraldo da Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Estudo prévio do impacto ambiental, como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente saudável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andreza Araújo Santos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Direito Tributário como determinante do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evellyn Thaiga Reis Peixoto

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Licenciamento Ambiental como determinante para o desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bárbara Cardoso Miranda

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Do Procedimento da Licitação Sustentável ? como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do Meio Ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Natielle vieira Florindo

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo da Costa Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Judicialização das Políticas Públicas e o Estado Constitucional Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliene Estrela Ferreira Goulão

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros: procedimentos preliminares administrativos e a Convenção de Haia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Batista de Araujo Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Co-culpabilidade estatal (classes/elites econômicas) na promoção do bem-estar social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wesley Oliveira Cavalcante

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Isenção do ICMS na aquisição de veiculo destinado à pessoa portadora de deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Muniz marinho da Rocha

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. O terrorismo e o Direito Penal Brasileiro: sob o prisma da tipificação do crime na legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Barbara Aparecida Ferreira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A atuação do Ministério Público em defesa do Maio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lucas de Alencar Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Regularização de ocupação desordenada do solo urbano e proteção Ambiental no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriano Pereira Alves de Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O controle Judicial de Proteção à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Munif Roberto Veiga Mohammad

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Os Princípios Constitucionais do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A efetividade do princípio da precaução através do EPIA nas obras do PAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Enilde Neres Martins

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A defesa do meio ambiente na instrumentalidade da Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarisse Calisto Queiroz Costa

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Nanotecnologia e o Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leandro Rodrigues Leite

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Estudo prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de eficácia do Princípio da Precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Robson Alves Ferreira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Estudo prévio de Impacto Ambiental como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thais Cristina Alves Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Garantia de Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thais Guedes Thaumaturgo

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Crimes Ambientais Transfronteiriços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wagner Tenório dos Santos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Zoneamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Marques de Araújo

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ibirapuã Vital Carreiro Varão

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Questões relevantes acerca do Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Luiz Cardoso Ramos

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andreza Medeiros Santos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O zoneamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrício Joaquim Santana

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O fenômeno da repercussão geral e a garantia fundamental da razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Marques de Araújo

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Abílio Souza e Silva Neto

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A atuação do Município na defesa do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ildeu Luzio

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Urbanização e Meio Ambiente: Meios protetivos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Harley Soares Santos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil da pessoa Jurídica em Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Erjauz Borges

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Princípios Constitucionais da legalidade, tipicidade e anterioridade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andréa A

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Gonçalves de A. Domingos.O Princípio da Precaução e as Convenções Internacionais de emissão de gases. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Miguel Carvalho da Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Meio Ambiente: o Estudo prévio de impacto ambiental e o Princípio da Precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Vanessa Serejo Ribas

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela Processual do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: David de Sousa Santos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A proteção jurídica do Meio Ambiente por meio do tombamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kelly Caldas Gonçalves

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Ação rescisória no Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lionela de Lima Vasconcelos

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Princípios Constitucionais da anterioridade e da Irretroatividade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Silmara Aparecida Rodrigues de Souza

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Poluição Sonora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Railene Fernandes Tavares

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Gestão Institucional e legal das áreas protegidas no Distrito Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rita Helena dos Anjos

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A efetividade dos Juizados Especiais Federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andre Luiz Bogea Matos dos Reis

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando Augusto Lima da Gama

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Lúcia Botelho de Magalhães

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Leite Rodovalho

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Propaganda e publicidade subliminar face ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elton César Caixeta

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Os bancos de dados de proteção ao crédito e o CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aline Zaparoli Sousa

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wesley Richard Alves de Araújo

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Impacto ambiental causado pelo crescimento populacional na RA XIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edna Borges de Medeiros

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Da fungibilidade das Tutelas Cautelares na Sistemática do Processo Civil em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edna Borges de Medeiros

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Da fungibilidade das Tutelas Cautelares na Sistemática do Processo Civil em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Divina Aires

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela inibitória como instrumento jurídico de proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eliana Aparecida Vieira Borges Pequeno

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade pelo lançamento do Crédito Tributário: substituição tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francisco de Assis Brasil

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Passivo ambiental no âmbito do Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Blaiton Carvalho da Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Princípios constitucionais do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marluce Angelo da Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A questão da demarcação das Terras Indígenas do Brasil Após a Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Lucia F de Souza

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Soares Silva

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Joacy Dias Furtado

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Do recurso de Agravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edílson Vieira Cardoso

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Duplo grau de jurisdição e a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alyne Fagundes de Castro

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Indenização por danos morais perante a negativa indevida do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Dessana Paiva de Oliveira

PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Mandado de Segurança e Tutela de Direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Christiane Rodrigues Rios

PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. O principio da precaução em face da responsabilidade civil dos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.

PRUDENTE, Antônio Souza. Membro Integrante da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Provas e Títulos. 2009. Tribunal regional Federal da 1ª Região.

Orientou

André Vinicius Melatti

Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Márcio Gonçalves Moreira

Agressão Constitucional da Exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

José de Araújo Mendonça Sobrinho

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Riod Barbosa Ayoub

DIREITO AMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA

O VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Eduardo Borges Milhomem

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA

VALOR PROBANTE E A DIMENSÃO DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Tiene Brandão dos Santos Oliveira

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Roberto Luiz da Silva Junior

A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES INSTITUIDORES DO MERCOSUL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

Aplicação da Actio Nata na Execução Fiscal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Alexandre Carlos de Lima

O ACESSO À JUSTIÇA NA SISTEMÁTICA DA LEI 9; 099/95; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Fabiana do Nascimento Prudente

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ANDRÉ MAGALHÃES PESSOA e ILAN FONSECA DE SOUZA

TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS TRABALHADORES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ÁGUIMON ROCHA

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

SARAH MARIA V

F; LOPES e PATRÍCIA CALDAS M; P; FERREIRA; O BRASIL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ANA MARIA DA COSTA PORTO e CLARISSA TEIXEIRA KARNIKOWSKI

A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE CARCERÁRIO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

CRISTIANNE MOREIRA MARTINS e LUCIANA C

SANTOS BAGLIOLI; TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE LABORAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

CARMEN ELISA HESSEL e ALESSANDRA MARIA DE A

FARIA; A INTERCONEXÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Ana Cecília C

CARDOZO e BRENDA GUEDES DE FARIAS DE OLIVEIRA; TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL DO ECOSSISTEMA FAMILIAR NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Amaury W

R; de Moraes; Cristiane P; V; de Oliveira e Paulo; AS TUTELAS DE URGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Aleisa Gonzalez, Francisco F

Carvalho e Gabriela M; Silva; O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

DARK'ANE MENDES TEIXEIRA e GLEIDSON BOMFIM DA CRUZ

DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

CLEBER MOREIRA DA ROCHA

A Primazia do Princípio da Precaução na Proteção do Meio Ambiente e da Equidade Intergeracional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Albertino Neiva Veloso, Bárbara Torres Sacco Sousa e Reginal

Tutelas de Urgência no controle de Constitucionalidade: uma análise da Eficácia da ADI n; 96; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Jandimário Teixeira Lima

Tutelas de Urgência no novo Código de Processo Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Aleisa Gonzalez

Das Tutelas Processuais de Urgência em Defesa ao Direito Fundamental da Saúde; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Brenda Guedes de Farias de Oliveira

A Busca e Apreensão de Menor por Descumprimento de Cláusula de Regulamentação de Visitas e seus Impactos no Meio Ambiente Familiar; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Francisco Fontenele Carvalho e Gabriela Mendes Silva

A Tutela de Urgência na Sistemática Processual Brasileira como Instrumento de Eficácia do Processo Justo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Leonardo Solano Lopes, José Soares Pinheiro Neto e Diogo Lea

Aplicabilidade das Tutelas Provisórias no Rito dos Juizados Especiais Estadual, Federal e da Fazenda Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Eduardo Borges Milhomem

A Proteção do Meio Ambiente em Terras Indígenas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

ÁGUIMON ROCHA

A Antecipação de Tutela como Garantia Processual do Direito Fundamental à Saúde do Portador de Neoplasia Maligna; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Darwin de Souza Pontes

Poder de Cautela e Tutela Antecipada de Ofício no novo CPC, como consectário de um Processo Justo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Iracema Fonseca Siqueira de Abreu e Renata Andréa Joner Parr

A Natureza Cautelar da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e seus Fundamentos Constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Ricardo Bispo FAria e Roberto Luiz da Silva Júnior

A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES INSTITUIDORES DO MERCOSUL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Alessandra Maria Faria, Esdras Nascimento, Jandimário Lima

A Tutela processual do Meio ambiente em face das técnicas do processo individual e coletivo; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Fillipe Leal Leite Néas

A Desapropriação por Interesse Social como Medida Protetiva do Meio Ambiente e Extintiva do Crédito de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Paulo Sérgio Ferreira Filho

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTE: uma solução eficiente?; 2015; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Leonardo J

F; Neiva e Márcio Gonçalves Moreira; A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM ENFOQUE NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Leiliane Rodrigues Corrêa Silva

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À SAÚDE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Priscilla Guimarães, Amanda M

Reis e Riodo Barbosa Ayoub; A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FORMADOR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NACIONAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Cristianne Moreira Martins

ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E A TUTELA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Cristiane Pereira Vianna de Oliveira e Dark Ane Teixeira

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO AMBIENTE LABORAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

José Felício Bergamim

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS NASCENTES D?ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOB UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Rosangela Cunha de Menezes

BIOPROSPECÇÃO E CONTRATOS: INCERTEZAS NO ÂMBITO EXECUTÓRIO E JURÍDICO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Filipe Lima Guedes e Olívia Danielle Mendes de Oliveiras

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Celso Antônio Pires Ferreira e Thiago Perez R da Silva

A CIDE COMBUSTÍVEL COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL TRIBUTÁRIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Túlio Belchior Mano da Silveira e Márcia Baião de A Ribeiro

O PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Raquel Lucas Bueno, Roberta de Queiroz e Tiene Brandão

PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS INIBITÓRIOS E REPARATORIOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Amaury W

de Morais, Gleidson B; da Cruz e Marcelo Calvet; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A DANOS CAUSADOS POR SOCIEDADES EMPRESARIAIS EM ESTADO FALIMENTAR; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Thiago Pineiro Miranda e Janay Garcia

BARREIRAS SANITÁRIAS NA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS E A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DE PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO EM DEFESA DA FAUNA BRASILEIRA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Benedito da Graça Neto

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO MEIO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Adriana Leite Isidoro Silva

A influência do Desenvolvimento Sócio-Cultural como Fator de Degradação Ambiental e sua Responsabilização no Brasil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Renata Fortes Fernandes

Instrumentos de precaução no desempenho laboral do professor de Educação Física no meio ambiente das escolas públicas do Distrito Federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Marienide Alves de Sousa

A tutela jurídica da sociedade de risco em meio ambiente de barragens; Os Princípios Básicos do Direito Ambiental,; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Luciano Fonseca

A Certificação Ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Andrea Alves de Carvalho

Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o direito Internacional Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Sidarta de Souza Saraiva

A Pobreza Humana como fator de Degradação Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins

Direito Ambiental: Estudo das dificuldades em relação à Questão Sócio-Ambiental, nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Lídia Leite Aragão

A Saúde como fator determinante do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

James Corrêa Caldas

O Protocolo de Quioto e a Proteção da Camada de Ozônio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Antônio Gonçalves Honório

A Constitucionalização do Direito Ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Alexandre Veloso dos Passos

A Fundamentalidade do Direito Ambiental consagrado pela Constituição Federal de 1988; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Paulo Alves da Silva Paiva

A Tributação como instrumento de Políticas Ambientais: Experiências Nacionais e Internacionais; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Luciano Fonseca

A Tutela Constitucional do Meio Ambiente na perspectiva do Direito Internacional Comparado; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Vanessa de Pádua Rios Magalhães

A Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente na perspectiva de Proteção dos Direitos Humanos; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Carla Fernanda de Oliveira Reis

Ações de Combate ao Processo de Desertificação na Região de Gilbués-PI; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Marília Martins Soares de Andrade

As avaliações de Impacto Ambiental como instrumento de eficácia do Princípio Internacional da Precaução; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Quézia Fabrício Marinho Nunes

Cooperação Internacional na Defesa do Meio Ambiente; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Ney Ferraz Júnior

Da Responsabilidade Civil objetiva acerca da Poluição dos Rios em Teresina-PI; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

José Augusto de Carvalho Mendes Filho

Desenvolvimento Tecnológico, Industria e os Conflitos Ambientais; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas Noronha

Direito Ambiental Internacional: a proteção do Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Cléa Mara Coutinho Bento

Função Sócio-Ambiental da Empresa: A Sustentabilidade e a Responsabilização da Pessoa Jurídica Empresarial por Dano Ambiental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Francisco das Chagas Filho

Meio Ambiente e Direitos Humanos numa perspectiva integrada; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Raul Lopes de Araújo Neto

Meio Ambiente equilibrado como Direito Fundamental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Nilza Teixeira Rodrigues Lopes

O Princípio da Precaução e o Protocolo de Cartagena com vistas na Proteção do Meio Ambiente ecologicamente sustentável; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Leandro Cardoso Lages

Os Avanços da Biotecnologia na Liberação dos Organismos Geneticamente Modificados; (OGMs) e a Proteção da Biodiversidade e do Consumidor; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses

Princípios da Prevenção e da Precaução Ambiental: sua utilização pelo Poder Judiciário como instrumento preventivo contra eventuias conflitos internacionais futuros envolvendo o Brasil; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior

Responsabilidade Civil das Empresas Privadas decorrentes dos Danos causados aos trabalhadores pelos acidentes de trabalho no Meio Ambiente Laboral e a aplicabilidade da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Jane de Oliveira Rabelo

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Ambiente no âmbito do Direito Internacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Gleyce Belarmino de Lira

Responsabilidade Civil por Dano ao meio Ambiente; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: no Direito Ambiental Internacional; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

Aurélio Lobão Lopes

Tutelas Processuais Protetivas do Meio Ambiente e as inovações trazidas com a nova Reforma do Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;

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  • PRUDENTE, Antônio Souza . Curso de Direito na Sistemática do novo CPC.. Suplemento Direito & Justiça ? Correio Braziliense, BRASILIA/DF, p. 1 - 1, 03 ago. 2015.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Concursos Públicos e os Cadastros de Reservas. Suplemento Direito & Justiça ? Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - 1, 11 maio 2015.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Abuso de Barreira Editalícia nas Fases de Concurso Público e a Expectativa Frustrante dos Cadastros de Reservas. Revista Juridica Consulex, BRASILIA/DF, p. 50 - 51, 01 maio 2015.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . As Cotas Sociais afirmativas do Direito Fundamental à Educação.. SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA -CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA/DF, p. 01 - 01, 16 jun. 2014.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Suspensão de Segurança como instrumento agressor dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos. Suplemento Direito&Justiça, Brasilia/DF, p. 1 - 1, 05 maio 2014.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Suspensão de Segurança como instrumento agressor dos Tratados Internacionais. Justiça&Cidadania, Rio de Janeiro, p. 62 - 66, 01 maio 2014.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Terror Jurídico-Ditatorial da Suspensão de Segurança.. Suplemento Direito&Justiça, Brasilia/DF, p. 01 - 01, 17 jun. 2013.

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  • PRUDENTE, Antônio Souza . Pacto Republicano Internacional de Progresso ecológico e Desenvolvimento Sustentável. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília, p. 01 - 01, 16 maio 2011.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Hidrelétrica Belo Monte na Proibição do Retrocesso Ecológico.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 18 abr. 2011.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Anulação das Varas Ambientais pelo abuso procedimental da Suspensão de Segurança.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 28 mar. 2011.

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  • PRUDENTE, Antônio Souza . Considerações sobre a Conferência de Copenhague ? COP 15. JUSTIÇA &CIDADANIA, RIO DE JANEIRO, p. 42 - 45, 01 abr. 2010.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Atividade Jurisdicional e a questão ambiental. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, p. 21 - 23, 31 jul. 2009.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Missão Constitucional da Justiça Federal. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, Brasília/DF, p. 05 - 09, 01 jun. 2009.

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  • PRUDENTE, Antônio Souza . Arresto e Penhora na Execução Administrativo ? Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 30 ago. 2004.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Defesa do Executado na Execução Administrativa ? Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 02 - 02, 09 ago. 2004.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Transgênicos, Biossegurança e o Princípio Da Precaução. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 31 maio 2004.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Competência Administrativa para o Processo de Execução Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 24 maio 2004.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Súmula Vinculante e a Tutela do Controle Difuso de Constitucionalidade. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 22 mar. 2004.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Irrevogabilidade das Decisões Judiciais por Medida Provisória ou Lei Congressual.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 20 out. 2003.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Tutela de Evidência no Juizado Especial Federal Cível.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 28 abr. 2003.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Tutela Coletiva no Juizado Especial Federal Cível.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 07 abr. 2003.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Perda da Eficácia da Tutela Cautelar em face da extinção do Processo Principal.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 11 nov. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo, no contexto da Globalização Econômica.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 09 set. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 02 set. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Agravo Mutante nos Tribunais. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 24 jun. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A dengue e a responsabilidade civil de organismos internacionais.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 25 mar. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Globalização da Paz Solidária.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 11 fev. 2002.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Revisor Natural nos Processos da Competência dos Tribunais.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 05 - 05, 06 ago. 2001.

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  • PRUDENTE, Antônio Souza . Excesso de medidas provisórias. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro/RJ, p. 11 - 11, 02 jun. 1998.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Saque Famélico e Excludente de Ilicitude. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 18 maio 1998.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Salário-Mínimo Inconstitucional. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 04 maio 1998.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Reforma da Previdência e Garantias da Magistratura. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 05 - 05, 08 dez. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Inconstitucionalidade do Monopólio de Depósitos Judiciais na CEF. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 24 nov. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Incidente de Inconstitucionalidade e Desvario do Poder. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 05 - 05, 20 out. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Pardais eletrônicos e penas abusivas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 29 set. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Medida Provisória e Atentado à Constituição. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 15 set. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O Poder Abusivo das Medidas Provisórias. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 03 mar. 1997.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Inconstitucionalidade substancial da lei injusta no Estado Democrático de Direito.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 02 set. 1996.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Antecipação da tutela na Justiça Federal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 08 abr. 1996.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Custas e litigante de má fé.. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro/RJ, 10 ago. 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A imunidade de tributos e a taxa judiciária. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 13 jun. 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Custa processual não deve incluir a taxa judiciária. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 02 jun. 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O direito, a jurisdição e a carta. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 30 maio 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . As custas no Código de Processo Civil. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 04 - 04, 16 maio 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Custas processuais na Lei de Execuções Fiscais. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 09 maio 1994.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Justiça Federal e Princípio Federativo - Vinculação Permanente. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 14 jun. 1993.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Empréstimo Compulsório sobre o Consumo de Combustíveis. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 04 - 04, 05 abr. 1993.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Lei Injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 23 nov. 1992.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Trem de Alegria Neoliberal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Tributação aos Inativos no Holocausto Neoliberal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Antecipação de Tutela Mandamental com Garantia Constitucional de Cláusula Pétrea. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Imunidade de Taxa Judiciária e Proteção de Cláusula Eterna. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A competência da Justiça Federal na Revisão de Processos Disciplinares. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/Df.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . O DIREITO CONSTITUCIONAL DO MAGISTRADO AO MÉRITO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NO CONTEXTO ÉTICO DA DEONTOLOGIA FUNCIONAL DA MAGISTRATURA. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, p. 28 - 29.

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A defesa da biodiversidade em sua conexão Socioambiental no Contexto do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável das Presentes e Futuras Gerações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A proteção da biodiversidade no Estado de Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, visando cumprir a garantia constitucional do Brasil, no sentido de proteção da Floresta Amazônica como patrimônio nacional, na linha determinante do Objetivo 15 da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável do milênio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Direito humano fundamental à saúde no processo de combate a doenças raras e a responsabilidade solidária do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Perícia ambiental multidisciplinar como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Índios transfronteiriços e migrações: direitos, regime jurídico e mobilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos por atos omissivos do licenciamento e monitoramento dos empreendimentos agressores do meio ambiente equilibrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Missão Constitucional do Poder Judiciário em Defesa do Estado de Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Sobre o direito humano e fundamental à saúde perante os tribunais do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Educação Judicial para a Defesa do Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Construção da Cidadania Ambiental no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Missão Constitucional-Ecológica da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região na Formação de Juízes Federais para a Defesa do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável para as presentes e futuras gerações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Tutela Processual de Urgência em Defesa dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Povos tradicionais e meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A construção da cidadania para o desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Mesa redonda: Medidas Judiciais e Implementação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico ? Ambiental no contexto da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte e das investigações policiais da operação Lava-Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Direito ao Tratamento de Doenças Raras no SUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A técnica de eficácia plena dos provimentos mandamentais, como garantia fundamental do processo justo, na dimensão da razoável duração do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Licenciamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A eficácia plena dos direitos humanos no plano normativo-redacional do ENEM no meio ambiente escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em face de empreendimentos com impactos negativos em suas terras e culturas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Participação das Forças Armadas na proteção do meio ambiente equilibrado em defesa da pátria, da lei e da ordem para o desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A responsabilidade oficial dos poderes públicos em defesa do bioma amazônico no contexto do desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Perícia ambiental multidisciplinar no contexto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) como instrumento de eficácia do princípio da precaução para o legítimo licenciamento ambiental em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A Missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso Mariana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico-Ambiental no contexto da licença de operação da hidroelétrica Belo Monte e das investigações policiais na operação da Lava-jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRUDENTE, Antônio Souza . Em falas de prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Coordenador científico do Plano de Metas da ESMAF para o biênio 2018/2020. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidasno Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.

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PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.

PRUDENTE, Antônio Souza . Propostas e sugestões juridicas à Comissão Parlamentar de Reforma do novo Código de Processo Civil. 2013.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2013.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2012.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2011.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2009.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2008.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2007.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2006.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2005.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2004.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2003.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2002.

PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2001.

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2018. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2018. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.39.01.001970-1/PA ? DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL ? LANÇAMENTO NO SISTEMA DOF/IBAMA ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no julgamento do processo nº 0002803-80.2012.4.01.3100/AP - DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO ? COMUNIDADES INDÍGENAS ? OMISSÃO DO PODER PÚBLICO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 13141-56.2016.4.01.3300BA; 0010142-82.2016.4.01.3801/MG, 0010213-40.2014.4.01.4000/PI 008434-31.2015.4.01.3801/MG, 0042239-57.2014.4.01.3300/BA, 0035629-44.2012.4.01.3300/BA, 0042594-38.2012.4.01.3300/BA, 0001240-03.2017.4.01.3803/MG, 0034390-23.2013.4.01.3800/MG - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0006848-66.2014.4.01.3809/MG e 0055168-55.2010.4.01.3400/DF ? ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 12814.15.2010.4.01.3400/DF, 0027423-95.2013.4.01.3400/DF - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ? CONDENAÇÃO CRIMINAL ? EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ? PENA DE CARÁTER PERPÉTUO - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 2008.35.00.018568-3/GO, 0016637-73.2014.4.01.3200/AM, 00103-35.2016.4.01.3313/BA, 009834-94.2016.4.01.3300/BA, 2006.35.04.002031-8/GO, 0000225-75.2016.4.01.3304/BA, 0011697-94.2016.4.01.3200/AM, 0009391-44.2014.4.01.3000/AC ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO INSETICIDA (DDT) ? DANOS MORAIS ? NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 44752-52.2015.4.01.3400/DF, 0093395-75.2014.4.01.3400/DF, 0054731-02.2015.4.01.3800/MG, 0018025-56.2015.4.01.3400/DF, 0003256-82.2016.4.01.3602/MT, 0055418-78.2016.4.01.3400/DF, 0060014-76.2014.4.01.3400/DF, 0050988-59.2011.4.01.3400/DF, - FGTS ? CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ? LEI COMPLEMENTAL 110/2001 ? LEGITIMIDADE DA SUA EXIGIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0042997-90.2015.4.01.3400/DF e 0042997-90.2015.4.01.3400/DF ? CONCURSO PÚBLICO ? AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ? CRITÉRIOS SUBJETIVOS. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0008617-93.2015.4.01.3900/PA, 2008.33.00.002856-3, 0002005-31.2013.4.01.3700/MA ? ENSINO SUPERIOR ? MATRÍCULA ? SISTEMA DE COTAS ? ESCOLA PARTICULAR ? ALUNO BOLSISTA.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nºs 0034279-68.2015.4.01.3800/MG ? ENSINO SUPERIOR ? APROVAÇÃO NO ENEM ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ? MATRÍCULA - POSSIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0030905-94.2012.4.01.3300/BA, 0001343-84.2015.4.01.3801/MG, 0039768-57.2013.4.01.3800/MG, 0066267-19.2015.4.01.3700/MA,0058463-93.2012.4.01.3800/MG, 9427-68.2015.4.01.3803/MG, 0003676-06.2015.4.01.3802/MG, 0051178-17.2014.4.01.3400/DF, 0013895-75.2014.4.01.3200/AM - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2008.39.01.000534-3/PA ? DIREITO AMBIENTAL ? DEGRADAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL ? PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DO POLUIDOR-PAGADOR ? REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.36.00.009241-8/MT ? INDENIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ? ACIDENTE DE TRÂNSITO ? RODOVIA FEDERAL ? QUEDA DE PONTE DE MADEIRA ? MORTE POR AFOGAMENTO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0001932-36.2015.4.01.3200/AM, 001762-64.2015.4.01.3200/AM, 0000442-24.2016.4.01.3400/DF 0017212-63.2014.4.01.3400/DF, 0020704-63.2014.4.01.3400/DF, 0012478-35.2015.4.01.3400/DF, 0077461-77.2014.4.01.3400/DF, 0017131-17.2014.4.01.3400/DF, 0051802-66.2014.4.01.3400/DF 0067294-98.2014.4.01.3400/DF, 0069786-29.2015.4.01.3400/DF ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPU. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0000227-15.2011.4.01.3500/GO ? CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL I ? APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ? DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ? CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPOSSIBILIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0000227-15.2011.4.01.3500/GO ? CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL I ? APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ? DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ? CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPOSSIBILIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2006.39.00.000012-7/PA ? CONCURSO PÚBLICO ? PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOMEAÇÃO E POSSE - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E/OU DO TÍTULO DE ESPECIALISTA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2006.39.00.000012-7/PA ? CONCURSO PÚBLICO ? PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOMEAÇÃO E POSSE - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E/OU DO TÍTULO DE ESPECIALISTA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0027905-86.2013.4.01.4000/PI ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO MÉDICA FALTANTE. EXAMES COMPLEMENTARES ? POSSIBIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 1/2 ISSN 0103703x, 2017. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 3/4, ISSN 0103703x, 2017.. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 9/10, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 11/12, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).

PRUDENTE, Antônio Souza . Conferência Teorias do comportamento criminal: fatores de risco na infância e na adolescência.. 2010. (ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO).

PRUDENTE, Antônio Souza . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO).

PRUDENTE, Antônio Souza . Criação das Varas Ambientais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.. 2009. (Entrevista Jurídica).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Descrição: Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado, da Universidade Católica de Brasília, através do Ato Normativo nº 11/2015, de 15 abril, do Senhor Diretor da Escola de Direito, Profº Doutor Diaulas Costa Ribeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Mario Sergio Ferrari - Integrante / Julio Edstron Secundino Santos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Tutela Constitucional do Direito Humano e fundamental à Educação, Descrição: A pesquisa jurídica em referência busca analisar no contexto do Direito Internacional Comparado, do Ordenamento Jurídico - Constitucional do Brasil, deve bem assim os precedentes jurisprudenciais de nosso Tribunais, os suportes garantidores dos Direitos Humanos e fundamental à Educação, visando o pleno desenvolvimento das pessoas, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho na dimensão de um desenvolvimento sustentável para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Sarah Adriana Moura de Souza - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Antecipação de Tutela de Urgência: Instrumento Garantidor do Direito Humano e Fundamental à Saúde, Descrição: A pesquisa Jurídica em tela visa buscar nos Tratados e Convenções Internacionais, no contexto normativo da Constituição Federativa do Brasil, bem assim na legislação ordinária e nos precedentes jurisprudenciais de nossos tribunais a solução rápida e efetiva para a garantia do Direito Humano e fundamental à saúde, visando o bem estar social de todos e o desenvolvimento sustentável das presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Samuel Francisco Chaves de Melo - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Tutela Processual de Urgência como Garantia do Direito Humano e Fundamental à Moradia e ao Desenvolvimento Sustentável?., Descrição: O Trabalho de pesquisa Jurídica em referência visa analisar no texto do Direito Internacional Comparado, tais como tratados e convenções Internacionais sobre Direitos Humanos no sistema constitucional Brasileiro e na legislação ordinária, bem assim nos precedentes jurisprudenciais de nossos Tribunais, os fundamentos jurídicos que garantem o exercício pleno do direito fundamental e humano a moradia, na perspectiva do mínimo existencial e do desenvolvimento sustentável das presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Andreya Mara Pereira de Lima - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Projeto de Pesquisa intitulado TRAHUMA, Descrição: Projeto de Pesquisa intitulado TRAHUMA, desenvolvido no âmbito da Direção do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, sob os auspícios da Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Católica de Brasilia, buscando investigar a efetividade do combate à prática do crime de tráfico de pessoas antes e após a adesão à Convenção de Palermo, assim como a implementação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Integrante / Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Tutela Constitucional e Legal do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Descrição: grupo de estudo em Direito Ambiental. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    A Reforma Processual Civil e a Vinculação do Legislador à Garantia Fundamental do Processo Justo., Descrição: grupo de estudo em Direito Processual Civil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador.

Prêmios

2018

Cidadão de Santarém, Câmara Municipal de Santarém/PA.

2018

Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2017

?Comenda Dom Pedro I ? Imperador do Brasil? ? Comenda no Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura ? ABRASCI.

2011

COMENDA DA MAGNA ORDEM FARMACÊUTICA, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2008

Grã-Mestre da Ordem do Mérito da Aeronáutica, no grau de Comendador, Ministério da Defesa.

2007

Condecoração de Alta Distinção com a ?Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar?, Superior Tribunal Militar.

2007

Condecoração com a ?Medalha da Ordem do Mérito Militar? ? A mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro no Grau de COMENDADOR, Exército Brasileiro.

2006

Membro ?Honoris Causa?, Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.

2006

Membro efetivo da Confraria "Dom Quixote De La Mancha", tendo recebido o Troféu " Sancho Pança", Revista Justiça e Cidadania".

2003

Membro efetivo da Confraria "Dom Quixote De La Mancha", tendo recebido o Troféu "Dom Quixote ", Revista Justiça e CIdadania".

2001

Cidadao Honorário de Brasilia, Assembleia Legislativa do Distrito Federal.

2001

Medalha Nelson Hungria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

1995

Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.

1994

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

1992

Medalha do Mérito Tiradentes, Associação dos Delegados da Polícia Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região. , SAU/SUL, QUADRA 01, LOTE A, PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - EDIFICIO-SEDE TRF 1ª REGIÃO -, ASA SUL, 70070-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 3145656, Fax: (061) 3145683

Experiência profissional

2015 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DE ARTIGOS JURÍDICOS

Outras informações:
Membro Integrante do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, desde o dia 23/06/2015, com inscrição no cadastro de avaliadores de artigos jurídicos do CONPEDI, nas áreas de: 1- DIREITO E SUSTENTABILIDADE; 2- PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA e 3- DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO.

1986 - 2002

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 10/1986 - 12/2002

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II

  • 05/1986 - 06/1990

    Ensino, Ciências Juridicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar

1978 - 1979

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1978 - 06/1979

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro Grau, Moral e Cívica, História Econômica, História Geral

1982 - 1982

Conselho Penitenciário

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 09/1982 - 11/1982

    Outras atividades técnico-científicas , Conselho Penitenciário, Conselho Penitenciário.,Atividade realizada, Conselheiro.

1992 - 1992

Curso Pré-visão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/1992 - 09/1992

    Ensino, Curso de Direito Processual Civil e de Dir. Tribut, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributario, Direito Processual Civil

  • 06/1992 - 07/1992

    Ensino, Curso de Direito Processual Civil e de Dir. Tribut, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Civil

2008 - Atual

Escola da Magistratura Federal da 1ª Região

Vínculo: Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Membro Permanente

1985 - 1985

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais dos Inst. Paraibanos de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1985 - 06/1985

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações)

  • 03/1985 - 06/1985

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

1980 - 1980

faculdade de direito tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/1980 - 12/1980

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

1966 - 1966

ginasio diocesano de propria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1966 - 11/1966

    Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL

2004 - 2005

Instituto de Cooperação e Assitência Técnica/AEUDF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2004 - 05/2004

    Ensino, Pós-Graduação latu senso, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judicial Tributário

2013 - Atual

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor eleito

1995 - 1995

Justiça Federal da 1ª Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Atividades

  • 10/1995 - 12/1995

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Exercicio da magistratura.

1985 - 2001

Justiça Federal de 1ª Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Atividades

  • 07/1985 - 02/2001

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .,Serviço realizado, exercício da magistratura.

  • 05/1993 - 05/1995

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor do Foro.

1984 - 1985

Justiça Federal de 1ª Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Atividades

  • 11/1984 - 06/1985

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .,Serviço realizado, Exercicio da magistratura.

1978 - 1981

Justiça Federal 1ª Instãncia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

Atividades

  • 03/1979 - 07/1982

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Processamentos Cíveis e Trabalhistas.

  • 08/1981 - 09/1981

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).

  • 01/1981 - 05/1981

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).

  • 03/1980 - 04/1980

    Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).

1980 - 1982

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Cancelada a inscrição, em virtude de nomeação para o cargo público.

Atividades

  • 01/1980 - 06/1982

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.

1982 - 1994

Procuradoria Regional da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Republica, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/1982 - 09/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da Republica, Procuradoria Regional da Republica.,Atividade realizada, Procurador da República.

1973 - 1978

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

1973 - 1973

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente

1971 - 1973

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário

Atividades

  • 01/1973 - 08/1973

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Escrevente.

  • 09/1971 - 01/1973

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Escriturário.

1984 - 1984

Tribunal Federal de Recursos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

1983 - 1984

Tribunal Federal de Recursos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Atividades

  • 02/1983 - 11/1994

    Direção e administração, Tribunal Federal de Recursos, .,Cargo ou função, Assessor de Ministro.

  • 11/1984 - 12/1984

    Ensino, Treinamento e Seleção de Técnicos Judiciários, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2016 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO DO TRF/1ª REGIÃO

Outras informações:
ATO PRESI 983

2001 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

1990 - 1990

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado

1990 - 1990

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado

Atividades

  • 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão Permanente de Regimento do TRF/1ª Região.

  • 04/2016

    Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região biênio 2016/2018.

  • 04/2016

    Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, CORREGEDOR SUBSTITUTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, a partir de 15 de abril de 2016, nos termos do art. 117, inciso I, do RITRF/1ª Região.

  • 01/2016

    Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Presidente Substituto da 3ª Seção do TRF/1ª Região, nos termos do art. 117, inciso II, do RITRF/1ª Região.

  • 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Promoção de Juízes Federais da 1ª Região, na qualidade de Presidente da 5ª Turma..

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Judicial.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Administrativa.

  • 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 5ª Turma e Presidente a partir de 18 de abril de 2013.

  • 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 3ª Seção.

  • 02/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Plenário do TRF 1ª Região.

  • 03/2010 - 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 8ª Turma.

  • 03/2010 - 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 4ª Seção.

  • 03/2009 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, membro efetivo da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região, instituída pelo Processo 6.040/2008 ? TRF1 de 26 de março de 2009..

  • 06/2009 - 04/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Comissão de Jurisprudência.

  • 03/2009 - 03/2010

    Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 03/2009 - 02/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, Presidente da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção de Julgamento.

  • 01/2005 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Administrativa.

  • 01/2005 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Judicial.

  • 02/2001 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 6ª Turma.

  • 01/2001 - 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 3ª Seção.

  • 01/2005 - 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Conselho de Administração.

  • 08/1990 - 10/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, exercicio da magistratura.

  • 05/1990 - 06/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, exercicio da magistratura.

2015 - 2015

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2015 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília ?UCB, com nomeação e investidura designadas pelo Ato Normativo nº 09/2015, de 15/04/2015 da Diretoria Geral da referida Escola de Direito.

2015 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Brasília - UCB, na disciplina Instrumentos Probatórios.

2015 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Doutorado. Linha de Pesquisa III - Direito, Desenvolvimento e Análise Econômica.

1997 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de DIreito, .,Cargo ou função, Coordenador das Disciplinas Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo..

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Direito Internacional Econômico I

  • 02/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de DIreito, Curso de DIreito.,Atividade realizada, Coordenador de Eventos Jurídicos.

  • 10/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II e III

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo nos Tribunais e Processo Coletivo

  • 03/2009 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional

  • 01/2006 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário; Direito Ambiental

  • 08/2010 - 02/2011

    Ensino, Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional e Legal do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

  • 01/2004 - 12/2005

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil IV; Direito do Consumidor; Direito Civil II; Direito Processual Civil I

  • 01/1997 - 01/2004

    Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Público

2001 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 05/2002 - 05/2002

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal

  • 05/2001 - 05/2001

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal

2004 - 2006

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2004 - 02/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2018 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

Outras informações:
Membro Integrante da Comissão de Desembargadores Eleitorais para assuntos específicos de propaganda eleitoral.

2017 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Membro suplente

Outras informações:
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2017/2019, a partir de 14/08/2017, designado por meio do OFÍCIO PRESI 968.

2018 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da ESMAF

Outras informações:
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, no biênio 2018/2020, conforme decisão proferida pela Corte Especial Administrativa, em sessão realizada no dia 26 de abril de 2018, sendo designado por meio do ATO PRESI 5997274, de 27 de abril de 2018.

2018 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista Direito em Ação,

Outras informações:
Diretor da Revista Direito em Ação, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? UCB, vinculado à Escola de Humanidades e Direito da mesma universidade, designado por meio da PORTARIA Nº 001, de 27 de abril de 2018.