Antônio Souza Prudente
Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Pós-doutorando no programa de Pós-doutorado ?Las generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales?, na Universidade de Salamanca. Atualmente é professor na graduação e Mestrado "Strico Sensu" em Direito da Universidade Católica de Brasília, membro permanente e Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Ambiental, Processual Civil e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2002 - 2006
Universidade Federal de Pernambuco
Título: TUTELA INIBITÓRIA DO RISCO AMBIENTAL
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Mestrado em Direito Público
1998 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: TUTELA MANDAMENTAL-INIBITÓRIA POSITIVA CONTRA ATO OMISSIVO DO PODER PÚBLICO,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
PRUDENTE, Antônio Souza . III Fórum Jurídico ? Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. 2019. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . IV Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2019. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . V Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2019. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . VI Fórum Jurídico ? ?Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais?. 2019. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . 1º Fórum Jurídico - Tutela Específica nos Processos Estruturais. 2018. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . II Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF. 2018. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . Seminário Jurídico sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).
PRUDENTE, Antônio Souza . Seminário Jurídico sobre o Novo CPC. 2015. (Outro).
Benjamin, Antonio. H.V. ; PRUDENTE, Antônio Souza . Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
PRUDENTE, Antônio Souza . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU. 2019. (Encontro).
I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POSTDOCTORADO - ESTUDIOS INTERDISCIPLINARES SOBRE DERECHOS HUMANOS.TUTELA PROCESSUAL DA URGÊNCIA EM DEFESA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO EVOLUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2019. (Seminário).
VI Fórum Jurídico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.Painel III. 2019. (Outra).
1º ENCONTRO DAS ESCOLAS DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2018. (Encontro).
CURSO DE FORMAÇÃO EM CENTROS LOCAIS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERALI.TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO JUSTO. 2018. (Outra).
Participação, na qualidade de delegado da ONU, do II Simpósio de Esverdeamento do Judiciário Africano, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, em Maputo, Moçambique (África).Educação Judicial para a defesa do meio ambiente equilibrado e a formação de currículos para as escolas judiciais da Rede Africana de Magistratura. 2018. (Simpósio).
SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - 30 ANOS, DESAFIOS E CONQUISTAS.POVOS TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE. 2018. (Seminário).
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, no dia 14 de julho de 2018. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DO BRASIL. 2018. (Congresso).
12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola, promovido pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, nos dias 03 a 07 de junho de 2017, em São Paulo/SP,. 2017. (Congresso).
12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, nos dias 03 a 07 de junho de 2017, em São Paulo/SP. 2017. (Congresso).
Curso de extensão universitária, intitulado ?Oralidade y Lenguaje Jurídico?, promovido pelo Consejo General del Poder Judicial del Reino de España e pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (17 a 20/10), em Cartagena, Colômbia. 2017. (Outra).
Fórum Interinstitucional. A Segurança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio: agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), nos dias 8 e 9 de maio de 2017. 2017. (Outra).
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÁGUA, VIDA E DIREITOS HUMANOS, no dia 12 de dezembro de 2017.Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso. 2017. (Seminário).
Temas polêmicos no Licenciamento Ambiental - 129ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Ambiental, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 22 de setembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). 2017. (Outra).
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL.DEMARCAÇÃO, TERRITÓRIOS, MARCO TEMPORAL E ACESSO À JUSTIÇA e CAPACIDADE DOS ÓRGÃOS, CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS E GRANDES EMPREENDIMENTOS. 2016. (Outra).
CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) E AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS À PERÍCIA.A função processual do Perito Judicial como Instrumento Garantidor do Acesso Pleno à Justiça. 2016. (Encontro).
Décima Terceira reunião das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).
Oitava reunião da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP ? MOP 8), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).
Segunda reunião da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios (NP ? MOP 2), em Cancun (México), no período de 4 a 17 de dezembro de 2016.Participação como Membro integrante da delegação brasileira e delegado oficial da ONU, para assuntos de meio ambiente e mudanças climáticas. 2016. (Outra).
SEGUROS AMBIENTAIS.AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO, PREVENÇÃO, POLUIDOR-PAGADOR E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Seminário).
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE. O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC, COMO INSTRUMENTO INIBITÓRIO DO JUÍZO AMBIENTAL NATURAL E DAS TUTELAS DE URGÊNCIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Congresso).
5º Congresso de Pesquisa e Iniciação Cientifica no 3º Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no 1º Seminário Internacional do UDF.O Ensino Jurídico no Brasil. 2015. (Seminário).
Conferência da Defensoria Pública Geral da União.A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Outra).
Conferência das Partes (COP 21), sobre mudança climática, para discussão, inclusive, do Protocolo de Kyoto (CMP11), realizada em Paris, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015..CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2015. (Outra).
International Visitor Leadership Program on International Parental Child Abduction Issues, no United States Department of State Bureau of Educational and Cultural Affairs.Subtração Internacional de Crianças. 2015. (Outra).
I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo? (Democracia e Processo).Tutela Processual de Urgência e a Garantia Fundamental do processo Justo. 2015. (Seminário).
Seminário Jurídico sobre o Novo CPC.Aspectos Polêmicos do Novo CPC.. 2015. (Seminário).
3º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura.MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA, FONTES ALTERNATIVAS E O MEIO AMBIENTE. 2014. (Simpósio).
Congresso Direito e Cidadania - Estudos em homenagem ao Jurista Paulo Gadelha. A Cidadania e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional sobre 10 anos da Convenção 169 da OIT.A Suspensão de Segurança como Instrumento agressor dos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
VII Curso de Formação Inicial ? segunda etapa ? Vitaliciamento de Magistrados.Ética e Deontologia da Magistratura como Garantia da Missão Constitucional do Poder Judiciário Republicano. 2014. (Seminário).
ENCONTRO JURIDICO COM EURODEPUTADAS.A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Encontro).
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.Politica Energética Brasileira. 2013. (Seminário).
I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).
Jornada Jurídica da Universidade Católica de Brasília.Coordenador de Eventos Jurídicos - A proteção jurídica dos direitos humanos na dimensão ecológica e social. 2013. (Outra).
Seminário sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos: Contextualização e Meios de Prevenção e Combate.Contextualização e Meios de Prevençaõ e Combate. 2013. (Seminário).
Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ? Rio+20.Combate ao Desmatamento e Aplicação do Projeto Redd Plus. 2012. (Outra).
Congresso Mundial de Justiça, Governança e Direito para Sustentabilidade Ambiental. Tutela Jurisdicional Efetiva em Defesa da Sustentabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).
Seminário de Meio Ambiente ? Gestão Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável, realizada no dia 13 de março de 2012.Competência Legislativa e Executiva dos Municípios em defesa do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
XV Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Encontro).
Audiência Pública na Comissão Especial da Reforma do Código de Processo Civil.O PERFIL DO JUIZ REPUBLICANO, NA SISTEMÁTICA DO PROJETO DO NOVO CPC, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO PROCESSO JUSTO E DO ACESSO PLENO À JUSTIÇA ? ADEQUAÇÕES PONTUAIS DA NORMATIVA LEGAL AOS PRINCÍPIOS DIRIGENTES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAS. 2011. (Outra).
Comemoração aos 50 anos de fundação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais.Poder de polícia dos conselhos de farmácia como garantia do direito fundamental à saúde e ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Encontro).
II FÓRUM INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE. 2011. (Outra).
Semana Universitária do Centro Universitário de Brasília - UDF.A Tutela Processual de Urgência em defesa do meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável. 2011. (Encontro).
16ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.Mudanças do Clima. 2010. (Encontro).
1º Congresso de Direito Processual Civil. A Tutela Processual de Urgência no Agravo de Instrumento, como Garantia Fundamental do Processo Justo?.. 2010. (Congresso).
I FÓRUM INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE. 2010. (Outra).
JORNADA JURÍDICA UPIS 2010.A MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. (Encontro).
Semana Jurídica do Curso de Direito no Centro Universitário UNIEURO.A Reforma Processual Civil e a Vinculação do Legislador à Garantia Fundamental do Processo Justo. 2010. (Encontro).
Solenidade de Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária.Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária. 2010. (Outra).
Solenidade de Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária..Instalação da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária. 2010. (Outra).
X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. (Congresso).
XIV FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS.FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS - MAIOR EVENTO REPRESENTATIVO DO MEIO AMBIENTE NATIVO-CULTURAL DOS POVOS AMAZONICOS. 2010. (Encontro).
15ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.Mudanças do Clima. 2009. (Encontro).
Encerramento da Turma de Especialização de Direito Processual.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Encontro).
Fórum Ambiental Internacional da Magistratura Federal na Amazônia.Desenvolvimento Sustentável e a Garantia Constitucional da Tutela Processual de Urgência. 2009. (Outra).
II Congresso de Direito da Universidade Estadual do Piauí. Tutela Cautelar do Agravo como Garantia Fundamental do Processo Justo. 2009. (Congresso).
II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Tutela Jurisdicional de Urgência e Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).
IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública.Homenageado pelo Ministro Carlos Minc como Defensor ímpar nas ações ao Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).
Jornada Jurídica Comemorativa do 20º Aniversário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Tutela Processual do Meio Ambiente. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica do Curso de Direito no Centro Universitário UNIEURO.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Encontro).
Seminário das Escolas da Magistratura Federal, Estadual e do Trabalho..Justiça e Sociedade: um encontro possível. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental.Tutela Processual de Urgência em Defesa do Desenvolvimento Sustentável. 2009. (Seminário).
VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas.Tutela Cautelar do agravo e a garantia fundamental do Processo Justo. 2009. (Seminário).
Ciclo de Debates.A Racionalização dos Agravos e a solução antecipada de Processos Repetitivos. 2008. (Encontro).
VIII Seminário de Direito Militar.Direito Fundamental ao Processo Justo. 2008. (Seminário).
Curso de Extensão na Universidade Católica de Brasília.Gestão Ambiental e Relações Internacionais. 2006. (Simpósio).
Estágio de Presparação para Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares.Processo Disciplinar, Dano Moral e Material. 2006. (Encontro).
Fórum de Debates Administração Militar.Punição Disciplinar. Mérito Administrativo. Dano Moral. 2006. (Simpósio).
II Encontro Anual dos Magistrados Federais Aposentados.O Aposentado e seu compromisso com a realização da Justiça. 2006. (Encontro).
IX Seminário de Direito Sanitário, Vigilância Sanitária, Ministério Público e Magistratura no Brasil.Tutela Mandamental-Inibitória do Risco Ambiental e o Princípio da Precaução. 2006. (Seminário).
VIII Congresso de Direito Ambiental. A Efetividade da Ação Civil Pública nas Ações Ambientais. 2006. (Congresso).
III Encontro da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.A Justiça Federal no contexto Nacional. 2005. (Encontro).
Seminário do Conselho da Justiça Federal.Dos Princípios do Impulso Oficial, da Verdade Real e da Concentração dos Atos Processuais.. 2005. (Seminário).
Ciclo de Conferências ?Grandes Juristas".Da Tutela Cautelar do Agravo. 2004. (Seminário).
Congresso Internacional de Prevenção e Combate ao Tabagismo. Tutela Cautelar do Meio Ambiente (Fumo Transgênico e o Princípio da Precaução). 2004. (Congresso).
Discurso proferido como paraninfo.Direito e Cidadania na Sociedade de Pessoas Livres. 2004. (Outra).
Fórum de Debates.Transgênicos, Biodiversidade e o Princípio da Precaução. 2004. (Outra).
Semana Jurídica.Desafios do Poder Judiciário no Terceiro Milênio. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Público.O Novo Perfil do Agravo. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Vigilância Sanitária.Os Tansgênicos e o Princípio da Precaução. 2004. (Seminário).
Seminário sobre Ética Ambiental.Tutela Mandamental-Inibitória do Risco Ambiental. 2004. (Seminário).
V Forum de Direito Processual Constitucional.Ações Constitucionais. 2004. (Outra).
VI Semana Universitária.A Responabilidade Social dos Operadores do direito e a Importância dos Cursos Jurídicos para a Formação da Cidadania. 2004. (Outra).
Fórum de Debate: Modernização do Direito.Execução administrativa do Crédito da Fazenda Pública. 2000. (Encontro).
I Encontro de Direito Ambiental da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal.Antecipação de Tutela Mandamental, Com Garantia Constitucional de Cláusula Pétrea. 2000. (Encontro).
III Encontro Nacional e I Encontro Internacional do Ministério Público Junto Aos Tribunais de Contas.Medida Provisória e Segurança Jurídica. 1998. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores da Previdência Social.Novo Perfil Processual do Recurso de Agravo. 1996. (Outra).
Encontro Nacional dos Procuradores do DNER.Perfil Processual do Recurso de Agravo. 1996. (Encontro).
II Fórum Nacional sobre Processo e Constituição.Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança Coletivo. 1996. (Seminário).
Palestra.Ação Rescisória no Controle Difuso de Constitucionalidade. 1996. (Outra).
Semana do Advogado.Ação Monitória e Antecipação da Tutela. 1996. (Outra).
Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil.Antecipação da Tutela, na Sistemática do Código de Processo Civil. 1996. (Seminário).
Palestra.Aspectos Polêmicos do Mandado de Segurança. 1995. (Outra).
Palestra.Controle de Constitucionalidade, no Sistema Difuso. 1995. (Outra).
XII Ciclo de Conferências.Execução para Cumprimento das Obrigações de Fazer e Não Fazer e Multa Cominatória. 1995. (Seminário).
IV Ciclo de Conferências.Da Imunidade de Custas Tributárias. 1994. (Seminário).
IX Ciclo de Conferências.Aspectos Inovadores da Execução Civil. 1994. (Seminário).
V Ciclo de Conferências.Aspectos Processuais da Execução Fiscal. 1994. (Seminário).
Formatura.Poder Judiciário e Controle Externo. 1993. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Poder Judiciário e Segurança Jurídica. 1992. (Congresso).
Palestra.Pedido Cominatório no Processo de Execução. 1992. (Seminário).
Palestra.Pedido Cominatório no Processo de Execução. 1992. (Seminário).
simnário de Conscientização "ÉTICA NA POLÍTICA".Corrupção e Impunidade - Remédios Institucionais. 1992. (Seminário).
Seminário de Literatura Luso-Brasileira.Hermes Fontes e a Fonte da Mata. 1980. (Seminário).
Comemorações da Semana da Pátria.Os Deveres Cívicos. 1978. (Outra).
Conferencia em comemoração ao cinquentenário da Emancipação Política de Cedro de São João/SE.Autonomia Municipal. 1978. (Encontro).
Participação em bancas
PRUDENTE, Antônio Souza. A Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais e do Acesso à Justiça mediante Decisão Judicial Estrutural: por uma adequada atuação do Estado-Juiz a partir da análise do caso Belo Monte em torno dos Povos Indígenas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.; ROCHA, E. M.. Estudo Prévio do Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e de Exclusão da ocorrência do Dano Material. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.; ROCHA, E. M.. Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S.. AGRESSÃO CONSTITUCIONAL NA EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S.. Aplicação da Actio Nata na Execução Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. A Corrupção como matriz do crime Organizado e sua Globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; FERNANDES, A.. O Ativismo Judicial como determinante para o Desenvolvimento sustentável.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Araújo, Paulo Ricardo da Rocha;PRUDENTE, Antônio Souza; Gassen, Valcir. Competência Municipal, sob o prisma principiológico do Direito Ambiental, no Sistema Federativo Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
ANDRADE, R. M. T.; TONI, F.;PRUDENTE, Antônio Souza; Costa, Maria albertina Pires Maranhense. Um Estudo dos Processos de Regulação e Governança Socioambiental do Setor Sucroalcooleiro no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Reenvio Judicial como Instrumento de Harmonização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Emprego das Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado Transnacional: O Caso do Complexo do Alemão. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. As Trocas de Informações Fiscais entre Estados Estrangeiros na Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; BORGES, A. M.; MACEDO, M. M. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A Proteção do Consumidor Celíaco: O Acesso aos Alimentos Originalmente Isentos de Glúten. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Araújo, Paulo Ricardo da Rocha;PRUDENTE, Antônio Souza; Santos, Perseu Fernando dos. Direito Ambiental: Natureza Jurídica de Normas de sobredireito e Competência Municipal de Natureza local, uma Avaliação sob prisma principiológica. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
Kondo Edson Kenji; Mota;PRUDENTE, Antônio Souza; Santos, Perseu Fernando dos. A essencialidade dos conhecimentos tradicionais para a preservação do equilíbrio ecológico do planeta terra: O desflorestamento e suas correlações no Alto-Xingu. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. Bens e Serviços Ambientais produzidos por Comunidades Humanas e Políticas Públicas Sustentáveis?. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
ANDRADE, R. M. T.; Santos, Perseu Fernando dos;PRUDENTE, Antônio Souza. Governança Socioambiental do Setor Sucroalcooleiro Brasileiro ?Estudo de Caso da Cosan?. 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; MARTON, R.; FALCAO, M. A.. ?A Tributação como instrumento de Políticas Ambientais: Experiências do Brasil e da Espanha". 2010. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; BORGES, A. M.. A Tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Meio Ambiente Carcerário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; BORGES, A. M.; AGUIAR, J. C.. A Política Urbana do Distrito Federal no Cotexto da Legislação Federal em vigor e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.. TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA COMO INSTRUMETO INIBITÓRIO DO ILÍCIO FISCAL TRIBUTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.;PRUDENTE, Antônio Souza. TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA COMO INSTRUMETO INIBITÓRIO DO ILÍCIO FISCAL TRIBUTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FALCAO, M. A.; BORGES, A. M.. A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA GUARDA DO MEIO AMBIENTE FAMILIAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. Estudo Prévio do Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e de Exclusão da ocorrência do Dano Material. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. O VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O TEMA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. AGRESSÃO CONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO COMO CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. A NECESSIDADE DA HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; OLIVEIRA, J. R. A.; AGUIAR, J. C.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; AGUIAR, J. C.; PAES, J. E. S.. Aplicação da teoria da Actio Nata na execução. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. A identidade como Direito Fundamental dos Refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. Democracia no Brasil: Uma Análise da Participação Popular na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. Da Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas por Danos ao Meio Ambiente: estudo de caso do Lago Paranoá. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Função Social do Tributo e o desenvolvimento Sustentável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Função Social do tributo como determinante da dignidade da pessoa Humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela Jurídica do índio sob a ótica legal e Jurisprudencial brasileira: Um estudo sobre o caso Raposa Serra do Sol.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.;PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. O Status Jurídico do Nascituro e a impossibilidade da Legalização do Aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. A ineficácia da Medida Socioeducativa de Internação no Distrito Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. O Processo de adoção em casos especiais no Brasil: a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Bancos e Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas no Distrito Federal: a eficácia da legislação e das políticas públicas e as suas conseqüências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Lei Maria da Penha e a eficácia das medidas protetivas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Súmula 231 do STJ: uma violação aos direitos do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A legalidade do aborto de anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ferrari;PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.. A aplicação da Lei 9.099/95 no Âmbito dos Juizados Especiais de Trânsito e itinerante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
FERNANDES, A.;PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. O Princípio da presunção de inocência e a execução penal provisória: limites e possibilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Estudo prévio do impacto ambiental, como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente saudável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Direito Tributário como determinante do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Licenciamento Ambiental como determinante para o desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Do Procedimento da Licitação Sustentável ? como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do Meio Ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Judicialização das Políticas Públicas e o Estado Constitucional Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros: procedimentos preliminares administrativos e a Convenção de Haia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Co-culpabilidade estatal (classes/elites econômicas) na promoção do bem-estar social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari. Isenção do ICMS na aquisição de veiculo destinado à pessoa portadora de deficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. O terrorismo e o Direito Penal Brasileiro: sob o prisma da tipificação do crime na legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A atuação do Ministério Público em defesa do Maio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Regularização de ocupação desordenada do solo urbano e proteção Ambiental no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O controle Judicial de Proteção à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Os Princípios Constitucionais do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A efetividade do princípio da precaução através do EPIA nas obras do PAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A defesa do meio ambiente na instrumentalidade da Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Nanotecnologia e o Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Estudo prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de eficácia do Princípio da Precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Estudo prévio de Impacto Ambiental como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Garantia de Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Crimes Ambientais Transfronteiriços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Zoneamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Questões relevantes acerca do Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O zoneamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O fenômeno da repercussão geral e a garantia fundamental da razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A atuação do Município na defesa do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Urbanização e Meio Ambiente: Meios protetivos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil da pessoa Jurídica em Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Princípios Constitucionais da legalidade, tipicidade e anterioridade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Gonçalves de A. Domingos.O Princípio da Precaução e as Convenções Internacionais de emissão de gases. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Meio Ambiente: o Estudo prévio de impacto ambiental e o Princípio da Precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela Processual do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A proteção jurídica do Meio Ambiente por meio do tombamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Ação rescisória no Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Princípios Constitucionais da anterioridade e da Irretroatividade Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Poluição Sonora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Gestão Institucional e legal das áreas protegidas no Distrito Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A efetividade dos Juizados Especiais Federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Propaganda e publicidade subliminar face ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Os bancos de dados de proteção ao crédito e o CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Impacto ambiental causado pelo crescimento populacional na RA XIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Da fungibilidade das Tutelas Cautelares na Sistemática do Processo Civil em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. Da fungibilidade das Tutelas Cautelares na Sistemática do Processo Civil em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A Tutela inibitória como instrumento jurídico de proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade pelo lançamento do Crédito Tributário: substituição tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Passivo ambiental no âmbito do Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Princípios constitucionais do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A questão da demarcação das Terras Indígenas do Brasil Após a Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. A responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Do recurso de Agravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Duplo grau de jurisdição e a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. Indenização por danos morais perante a negativa indevida do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; Ferrari; FERNANDES, A.. O Mandado de Segurança e Tutela de Direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza; FERNANDES, A.; Ferrari. O principio da precaução em face da responsabilidade civil dos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília.
PRUDENTE, Antônio Souza. Membro Integrante da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Provas e Títulos. 2009. Tribunal regional Federal da 1ª Região.
Orientou
Responsabilidade Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Agressão Constitucional da Exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
DIREITO AMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
VALOR PROBANTE E A DIMENSÃO DO INQUÉRITO CIVIL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM QUESTÕES AMBIENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES INSTITUIDORES DO MERCOSUL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Aplicação da Actio Nata na Execução Fiscal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O ACESSO À JUSTIÇA NA SISTEMÁTICA DA LEI 9; 099/95; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS TRABALHADORES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
F; LOPES e PATRÍCIA CALDAS M; P; FERREIRA; O BRASIL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE CARCERÁRIO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
SANTOS BAGLIOLI; TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE LABORAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
FARIA; A INTERCONEXÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
CARDOZO e BRENDA GUEDES DE FARIAS DE OLIVEIRA; TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL DO ECOSSISTEMA FAMILIAR NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
R; de Moraes; Cristiane P; V; de Oliveira e Paulo; AS TUTELAS DE URGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Carvalho e Gabriela M; Silva; O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Primazia do Princípio da Precaução na Proteção do Meio Ambiente e da Equidade Intergeracional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Tutelas de Urgência no controle de Constitucionalidade: uma análise da Eficácia da ADI n; 96; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Tutelas de Urgência no novo Código de Processo Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Das Tutelas Processuais de Urgência em Defesa ao Direito Fundamental da Saúde; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Busca e Apreensão de Menor por Descumprimento de Cláusula de Regulamentação de Visitas e seus Impactos no Meio Ambiente Familiar; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Tutela de Urgência na Sistemática Processual Brasileira como Instrumento de Eficácia do Processo Justo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Aplicabilidade das Tutelas Provisórias no Rito dos Juizados Especiais Estadual, Federal e da Fazenda Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Proteção do Meio Ambiente em Terras Indígenas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Antecipação de Tutela como Garantia Processual do Direito Fundamental à Saúde do Portador de Neoplasia Maligna; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Poder de Cautela e Tutela Antecipada de Ofício no novo CPC, como consectário de um Processo Justo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Natureza Cautelar da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e seus Fundamentos Constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NOS PAÍSES INSTITUIDORES DO MERCOSUL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Tutela processual do Meio ambiente em face das técnicas do processo individual e coletivo; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Desapropriação por Interesse Social como Medida Protetiva do Meio Ambiente e Extintiva do Crédito de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTE: uma solução eficiente?; 2015; Orientação de outra natureza; (MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
F; Neiva e Márcio Gonçalves Moreira; A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM ENFOQUE NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À SAÚDE; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Reis e Riodo Barbosa Ayoub; A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO FORMADOR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NACIONAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E A TUTELA CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO AMBIENTE LABORAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS NASCENTES D?ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SOB UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (AED); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
BIOPROSPECÇÃO E CONTRATOS: INCERTEZAS NO ÂMBITO EXECUTÓRIO E JURÍDICO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A CIDE COMBUSTÍVEL COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL TRIBUTÁRIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS INIBITÓRIOS E REPARATORIOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
de Morais, Gleidson B; da Cruz e Marcelo Calvet; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE A DANOS CAUSADOS POR SOCIEDADES EMPRESARIAIS EM ESTADO FALIMENTAR; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
BARREIRAS SANITÁRIAS NA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS E A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DE PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO EM DEFESA DA FAUNA BRASILEIRA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO MEIO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A influência do Desenvolvimento Sócio-Cultural como Fator de Degradação Ambiental e sua Responsabilização no Brasil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Instrumentos de precaução no desempenho laboral do professor de Educação Física no meio ambiente das escolas públicas do Distrito Federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A tutela jurídica da sociedade de risco em meio ambiente de barragens; Os Princípios Básicos do Direito Ambiental,; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Certificação Ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o direito Internacional Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Pobreza Humana como fator de Degradação Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Direito Ambiental: Estudo das dificuldades em relação à Questão Sócio-Ambiental, nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Saúde como fator determinante do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O Protocolo de Quioto e a Proteção da Camada de Ozônio; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Constitucionalização do Direito Ambiental; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Fundamentalidade do Direito Ambiental consagrado pela Constituição Federal de 1988; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Tributação como instrumento de Políticas Ambientais: Experiências Nacionais e Internacionais; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Tutela Constitucional do Meio Ambiente na perspectiva do Direito Internacional Comparado; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
A Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente na perspectiva de Proteção dos Direitos Humanos; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Ações de Combate ao Processo de Desertificação na Região de Gilbués-PI; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
As avaliações de Impacto Ambiental como instrumento de eficácia do Princípio Internacional da Precaução; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Cooperação Internacional na Defesa do Meio Ambiente; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Da Responsabilidade Civil objetiva acerca da Poluição dos Rios em Teresina-PI; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Desenvolvimento Tecnológico, Industria e os Conflitos Ambientais; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciencias Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Direito Ambiental Internacional: a proteção do Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Função Sócio-Ambiental da Empresa: A Sustentabilidade e a Responsabilização da Pessoa Jurídica Empresarial por Dano Ambiental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Meio Ambiente e Direitos Humanos numa perspectiva integrada; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Meio Ambiente equilibrado como Direito Fundamental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
O Princípio da Precaução e o Protocolo de Cartagena com vistas na Proteção do Meio Ambiente ecologicamente sustentável; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Os Avanços da Biotecnologia na Liberação dos Organismos Geneticamente Modificados; (OGMs) e a Proteção da Biodiversidade e do Consumidor; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Princípios da Prevenção e da Precaução Ambiental: sua utilização pelo Poder Judiciário como instrumento preventivo contra eventuias conflitos internacionais futuros envolvendo o Brasil; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Responsabilidade Civil das Empresas Privadas decorrentes dos Danos causados aos trabalhadores pelos acidentes de trabalho no Meio Ambiente Laboral e a aplicabilidade da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Ambiente no âmbito do Direito Internacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Responsabilidade Civil por Dano ao meio Ambiente; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: no Direito Ambiental Internacional; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
Tutelas Processuais Protetivas do Meio Ambiente e as inovações trazidas com a nova Reforma do Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antonio Souza Prudente;
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Defesa do Executado na Execução Administrativa ? Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 02 - 02, 09 ago. 2004.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Perda da Eficácia da Tutela Cautelar em face da extinção do Processo Principal.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 11 nov. 2002.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo, no contexto da Globalização Econômica.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 09 set. 2002.
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PRUDENTE, Antônio Souza . O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 02 set. 2002.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Globalização da Paz Solidária.. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 11 fev. 2002.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Salário-Mínimo Inconstitucional. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 04 maio 1998.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Reforma da Previdência e Garantias da Magistratura. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 05 - 05, 08 dez. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Inconstitucionalidade do Monopólio de Depósitos Judiciais na CEF. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 24 nov. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Incidente de Inconstitucionalidade e Desvario do Poder. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 05 - 05, 20 out. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Pardais eletrônicos e penas abusivas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 29 set. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Medida Provisória e Atentado à Constituição. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03, 15 set. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . O Poder Abusivo das Medidas Provisórias. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 03 mar. 1997.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Antecipação da tutela na Justiça Federal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 08 abr. 1996.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Custas e litigante de má fé.. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro/RJ, 10 ago. 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A imunidade de tributos e a taxa judiciária. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 13 jun. 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Custa processual não deve incluir a taxa judiciária. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 02 jun. 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . O direito, a jurisdição e a carta. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 30 maio 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . As custas no Código de Processo Civil. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 04 - 04, 16 maio 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Custas processuais na Lei de Execuções Fiscais. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01, 09 maio 1994.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Justiça Federal e Princípio Federativo - Vinculação Permanente. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 06 - 06, 14 jun. 1993.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Empréstimo Compulsório sobre o Consumo de Combustíveis. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 04 - 04, 05 abr. 1993.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Lei Injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, 23 nov. 1992.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Trem de Alegria Neoliberal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Tributação aos Inativos no Holocausto Neoliberal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 03 - 03.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Antecipação de Tutela Mandamental com Garantia Constitucional de Cláusula Pétrea. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF, p. 01 - 01.
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PRUDENTE, Antônio Souza . Imunidade de Taxa Judiciária e Proteção de Cláusula Eterna. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/DF.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A competência da Justiça Federal na Revisão de Processos Disciplinares. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), Brasília/Df.
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PRUDENTE, Antônio Souza . TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
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PRUDENTE, Antônio Souza . O DIREITO CONSTITUCIONAL DO MAGISTRADO AO MÉRITO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NO CONTEXTO ÉTICO DA DEONTOLOGIA FUNCIONAL DA MAGISTRATURA. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, p. 28 - 29.
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PRUDENTE, Antônio Souza . A defesa da biodiversidade em sua conexão Socioambiental no Contexto do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável das Presentes e Futuras Gerações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A proteção da biodiversidade no Estado de Direito Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, visando cumprir a garantia constitucional do Brasil, no sentido de proteção da Floresta Amazônica como patrimônio nacional, na linha determinante do Objetivo 15 da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável do milênio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Direito humano fundamental à saúde no processo de combate a doenças raras e a responsabilidade solidária do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Perícia ambiental multidisciplinar como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Índios transfronteiriços e migrações: direitos, regime jurídico e mobilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos por atos omissivos do licenciamento e monitoramento dos empreendimentos agressores do meio ambiente equilibrado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Missão Constitucional do Poder Judiciário em Defesa do Estado de Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Sobre o direito humano e fundamental à saúde perante os tribunais do Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Educação Judicial para a Defesa do Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Construção da Cidadania Ambiental no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Missão Constitucional-Ecológica da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região na Formação de Juízes Federais para a Defesa do Meio Ambiente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável para as presentes e futuras gerações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Tutela Processual de Urgência em Defesa dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Povos tradicionais e meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A construção da cidadania para o desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Mesa redonda: Medidas Judiciais e Implementação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico ? Ambiental no contexto da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte e das investigações policiais da operação Lava-Jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Direito ao Tratamento de Doenças Raras no SUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A técnica de eficácia plena dos provimentos mandamentais, como garantia fundamental do processo justo, na dimensão da razoável duração do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Licenciamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A eficácia plena dos direitos humanos no plano normativo-redacional do ENEM no meio ambiente escolar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas em face de empreendimentos com impactos negativos em suas terras e culturas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Participação das Forças Armadas na proteção do meio ambiente equilibrado em defesa da pátria, da lei e da ordem para o desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A responsabilidade oficial dos poderes públicos em defesa do bioma amazônico no contexto do desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Perícia ambiental multidisciplinar no contexto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) como instrumento de eficácia do princípio da precaução para o legítimo licenciamento ambiental em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A Missão constitucional do Poder Judiciário Republicano na Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Água e mineração: segurança de barragens e contaminação. O caso Mariana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico-Ambiental no contexto da licença de operação da hidroelétrica Belo Monte e das investigações policiais na operação da Lava-jato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PRUDENTE, Antônio Souza . Em falas de prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Coordenador científico do Plano de Metas da ESMAF para o biênio 2018/2020. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2018.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2017.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidasno Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais Proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2016.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2015.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014.
PRUDENTE, Antônio Souza . Propostas e sugestões juridicas à Comissão Parlamentar de Reforma do novo Código de Processo Civil. 2013.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2013.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2012.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2011.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões judiciais proferidas no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2010.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2009.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2008.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2007.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2006.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2005.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2004.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2003.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2002.
PRUDENTE, Antônio Souza . Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2001.
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2018. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2018. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.39.01.001970-1/PA ? DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL ? LANÇAMENTO NO SISTEMA DOF/IBAMA ? AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no julgamento do processo nº 0002803-80.2012.4.01.3100/AP - DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO ? COMUNIDADES INDÍGENAS ? OMISSÃO DO PODER PÚBLICO.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 13141-56.2016.4.01.3300BA; 0010142-82.2016.4.01.3801/MG, 0010213-40.2014.4.01.4000/PI 008434-31.2015.4.01.3801/MG, 0042239-57.2014.4.01.3300/BA, 0035629-44.2012.4.01.3300/BA, 0042594-38.2012.4.01.3300/BA, 0001240-03.2017.4.01.3803/MG, 0034390-23.2013.4.01.3800/MG - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0006848-66.2014.4.01.3809/MG e 0055168-55.2010.4.01.3400/DF ? ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 12814.15.2010.4.01.3400/DF, 0027423-95.2013.4.01.3400/DF - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ? CONDENAÇÃO CRIMINAL ? EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ? PENA DE CARÁTER PERPÉTUO - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 2008.35.00.018568-3/GO, 0016637-73.2014.4.01.3200/AM, 00103-35.2016.4.01.3313/BA, 009834-94.2016.4.01.3300/BA, 2006.35.04.002031-8/GO, 0000225-75.2016.4.01.3304/BA, 0011697-94.2016.4.01.3200/AM, 0009391-44.2014.4.01.3000/AC ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO INSETICIDA (DDT) ? DANOS MORAIS ? NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 44752-52.2015.4.01.3400/DF, 0093395-75.2014.4.01.3400/DF, 0054731-02.2015.4.01.3800/MG, 0018025-56.2015.4.01.3400/DF, 0003256-82.2016.4.01.3602/MT, 0055418-78.2016.4.01.3400/DF, 0060014-76.2014.4.01.3400/DF, 0050988-59.2011.4.01.3400/DF, - FGTS ? CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ? LEI COMPLEMENTAL 110/2001 ? LEGITIMIDADE DA SUA EXIGIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0042997-90.2015.4.01.3400/DF e 0042997-90.2015.4.01.3400/DF ? CONCURSO PÚBLICO ? AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ? CRITÉRIOS SUBJETIVOS. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0008617-93.2015.4.01.3900/PA, 2008.33.00.002856-3, 0002005-31.2013.4.01.3700/MA ? ENSINO SUPERIOR ? MATRÍCULA ? SISTEMA DE COTAS ? ESCOLA PARTICULAR ? ALUNO BOLSISTA.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nºs 0034279-68.2015.4.01.3800/MG ? ENSINO SUPERIOR ? APROVAÇÃO NO ENEM ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ? MATRÍCULA - POSSIBILIDADE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE JULHO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0030905-94.2012.4.01.3300/BA, 0001343-84.2015.4.01.3801/MG, 0039768-57.2013.4.01.3800/MG, 0066267-19.2015.4.01.3700/MA,0058463-93.2012.4.01.3800/MG, 9427-68.2015.4.01.3803/MG, 0003676-06.2015.4.01.3802/MG, 0051178-17.2014.4.01.3400/DF, 0013895-75.2014.4.01.3200/AM - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2008.39.01.000534-3/PA ? DIREITO AMBIENTAL ? DEGRADAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL ? PRINCÍPIOS DA REPARAÇÃO INTEGRAL E DO POLUIDOR-PAGADOR ? REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADA. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2009.36.00.009241-8/MT ? INDENIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ? ACIDENTE DE TRÂNSITO ? RODOVIA FEDERAL ? QUEDA DE PONTE DE MADEIRA ? MORTE POR AFOGAMENTO. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto nos processos nºs 0001932-36.2015.4.01.3200/AM, 001762-64.2015.4.01.3200/AM, 0000442-24.2016.4.01.3400/DF 0017212-63.2014.4.01.3400/DF, 0020704-63.2014.4.01.3400/DF, 0012478-35.2015.4.01.3400/DF, 0077461-77.2014.4.01.3400/DF, 0017131-17.2014.4.01.3400/DF, 0051802-66.2014.4.01.3400/DF 0067294-98.2014.4.01.3400/DF, 0069786-29.2015.4.01.3400/DF ? CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPU. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0000227-15.2011.4.01.3500/GO ? CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL I ? APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ? DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ? CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPOSSIBILIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0000227-15.2011.4.01.3500/GO ? CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR ASSISTENTE NÍVEL I ? APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ? DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ? CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PROFESSORES ? INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? IMPOSSIBILIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2006.39.00.000012-7/PA ? CONCURSO PÚBLICO ? PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOMEAÇÃO E POSSE - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E/OU DO TÍTULO DE ESPECIALISTA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 2006.39.00.000012-7/PA ? CONCURSO PÚBLICO ? PERITO MÉDICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOMEAÇÃO E POSSE - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E/OU DO TÍTULO DE ESPECIALISTA - EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Relatório e voto no processo nº 0027905-86.2013.4.01.4000/PI ? CONCURSO PÚBLICO ? POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ? AVALIAÇÃO MÉDICA FALTANTE. EXAMES COMPLEMENTARES ? POSSIBIDADE.. 2018. (PROCESSOS JULGADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 1/2 ISSN 0103703x, 2017. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 29, n. 3/4, ISSN 0103703x, 2017.. 2017. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 5/6, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 9/10, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Parecer jurídico, a título de Editorial na Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região v. 28, n. 11/12, ISSN 0103703x. 2016. (Parecer jurídico, a título de Editorial na Editorial na Revista do TRF 1ª Região).
PRUDENTE, Antônio Souza . Conferência Teorias do comportamento criminal: fatores de risco na infância e na adolescência.. 2010. (ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO).
PRUDENTE, Antônio Souza . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2009. (ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO).
PRUDENTE, Antônio Souza . Criação das Varas Ambientais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.. 2009. (Entrevista Jurídica).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Descrição: Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado, da Universidade Católica de Brasília, através do Ato Normativo nº 11/2015, de 15 abril, do Senhor Diretor da Escola de Direito, Profº Doutor Diaulas Costa Ribeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Mario Sergio Ferrari - Integrante / Julio Edstron Secundino Santos - Integrante.
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2015 - Atual
Tutela Constitucional do Direito Humano e fundamental à Educação, Descrição: A pesquisa jurídica em referência busca analisar no contexto do Direito Internacional Comparado, do Ordenamento Jurídico - Constitucional do Brasil, deve bem assim os precedentes jurisprudenciais de nosso Tribunais, os suportes garantidores dos Direitos Humanos e fundamental à Educação, visando o pleno desenvolvimento das pessoas, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho na dimensão de um desenvolvimento sustentável para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Sarah Adriana Moura de Souza - Integrante.
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2015 - Atual
Antecipação de Tutela de Urgência: Instrumento Garantidor do Direito Humano e Fundamental à Saúde, Descrição: A pesquisa Jurídica em tela visa buscar nos Tratados e Convenções Internacionais, no contexto normativo da Constituição Federativa do Brasil, bem assim na legislação ordinária e nos precedentes jurisprudenciais de nossos tribunais a solução rápida e efetiva para a garantia do Direito Humano e fundamental à saúde, visando o bem estar social de todos e o desenvolvimento sustentável das presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Samuel Francisco Chaves de Melo - Integrante.
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2015 - Atual
Tutela Processual de Urgência como Garantia do Direito Humano e Fundamental à Moradia e ao Desenvolvimento Sustentável?., Descrição: O Trabalho de pesquisa Jurídica em referência visa analisar no texto do Direito Internacional Comparado, tais como tratados e convenções Internacionais sobre Direitos Humanos no sistema constitucional Brasileiro e na legislação ordinária, bem assim nos precedentes jurisprudenciais de nossos Tribunais, os fundamentos jurídicos que garantem o exercício pleno do direito fundamental e humano a moradia, na perspectiva do mínimo existencial e do desenvolvimento sustentável das presentes e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador / Andreya Mara Pereira de Lima - Integrante.
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2011 - Atual
Projeto de Pesquisa intitulado TRAHUMA, Descrição: Projeto de Pesquisa intitulado TRAHUMA, desenvolvido no âmbito da Direção do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, sob os auspícios da Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Católica de Brasilia, buscando investigar a efetividade do combate à prática do crime de tráfico de pessoas antes e após a adesão à Convenção de Palermo, assim como a implementação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Integrante / Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros - Coordenador.
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2010 - 2010
Tutela Constitucional e Legal do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Descrição: grupo de estudo em Direito Ambiental. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador.
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2010 - 2010
A Reforma Processual Civil e a Vinculação do Legislador à Garantia Fundamental do Processo Justo., Descrição: grupo de estudo em Direito Processual Civil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Antonio Souza Prudente - Coordenador.
Prêmios
2018
Cidadão de Santarém, Câmara Municipal de Santarém/PA.
2018
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
2017
?Comenda Dom Pedro I ? Imperador do Brasil? ? Comenda no Mérito Profissional em Ciências Jurídicas, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura ? ABRASCI.
2011
COMENDA DA MAGNA ORDEM FARMACÊUTICA, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2008
Grã-Mestre da Ordem do Mérito da Aeronáutica, no grau de Comendador, Ministério da Defesa.
2007
Condecoração de Alta Distinção com a ?Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar?, Superior Tribunal Militar.
2007
Condecoração com a ?Medalha da Ordem do Mérito Militar? ? A mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro no Grau de COMENDADOR, Exército Brasileiro.
2006
Membro ?Honoris Causa?, Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.
2006
Membro efetivo da Confraria "Dom Quixote De La Mancha", tendo recebido o Troféu " Sancho Pança", Revista Justiça e Cidadania".
2003
Membro efetivo da Confraria "Dom Quixote De La Mancha", tendo recebido o Troféu "Dom Quixote ", Revista Justiça e CIdadania".
2001
Cidadao Honorário de Brasilia, Assembleia Legislativa do Distrito Federal.
2001
Medalha Nelson Hungria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1995
Medalha da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.
1994
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
1992
Medalha do Mérito Tiradentes, Associação dos Delegados da Polícia Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região. , SAU/SUL, QUADRA 01, LOTE A, PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - EDIFICIO-SEDE TRF 1ª REGIÃO -, ASA SUL, 70070-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 3145656, Fax: (061) 3145683
Experiência profissional
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DE ARTIGOS JURÍDICOS
Outras informações:
Membro Integrante do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, desde o dia 23/06/2015, com inscrição no cadastro de avaliadores de artigos jurídicos do CONPEDI, nas áreas de: 1- DIREITO E SUSTENTABILIDADE; 2- PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA e 3- DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO.
1986 - 2002
Associação de Ensino Unificado do Distrito FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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10/1986 - 12/2002
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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05/1986 - 06/1990
Ensino, Ciências Juridicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar
1978 - 1979
Campanha Nacional de Escolas da ComunidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/1978 - 06/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro Grau, Moral e Cívica, História Econômica, História Geral
1982 - 1982
Conselho PenitenciárioVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: membro
Atividades
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09/1982 - 11/1982
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Penitenciário, Conselho Penitenciário.,Atividade realizada, Conselheiro.
1992 - 1992
Curso Pré-visãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1992 - 09/1992
Ensino, Curso de Direito Processual Civil e de Dir. Tribut, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributario, Direito Processual Civil
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06/1992 - 07/1992
Ensino, Curso de Direito Processual Civil e de Dir. Tribut, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Civil
2008 - Atual
Escola da Magistratura Federal da 1ª RegiãoVínculo: Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Membro Permanente
1985 - 1985
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais dos Inst. Paraibanos de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/1985 - 06/1985
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações)
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03/1985 - 06/1985
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
1980 - 1980
faculdade de direito tiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/1980 - 12/1980
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito
1966 - 1966
ginasio diocesano de propriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/1966 - 11/1966
Ensino,,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO BRASIL
2004 - 2005
Instituto de Cooperação e Assitência Técnica/AEUDFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2004 - 05/2004
Ensino, Pós-Graduação latu senso, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Judicial Tributário
2013 - Atual
Instituto O Direito Por Um Planeta VerdeVínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor eleito
1995 - 1995
Justiça Federal da 1ª InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
-
10/1995 - 12/1995
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Exercicio da magistratura.
1985 - 2001
Justiça Federal de 1ª InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
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07/1985 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .,Serviço realizado, exercício da magistratura.
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05/1993 - 05/1995
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor do Foro.
1984 - 1985
Justiça Federal de 1ª InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Atividades
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11/1984 - 06/1985
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .,Serviço realizado, Exercicio da magistratura.
1978 - 1981
Justiça Federal 1ª InstãnciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça
Atividades
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03/1979 - 07/1982
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Chefe da Seção de Processamentos Cíveis e Trabalhistas.
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08/1981 - 09/1981
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).
-
01/1981 - 05/1981
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).
-
03/1980 - 04/1980
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .,Cargo ou função, Diretor de Secretaria (Eventual).
1980 - 1982
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Cancelada a inscrição, em virtude de nomeação para o cargo público.
Atividades
-
01/1980 - 06/1982
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.
1982 - 1994
Procuradoria Regional da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Republica, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/1982 - 09/1994
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da Republica, Procuradoria Regional da Republica.,Atividade realizada, Procurador da República.
1973 - 1978
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça
1973 - 1973
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente
1971 - 1973
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário
Atividades
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01/1973 - 08/1973
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Escrevente.
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09/1971 - 01/1973
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Escriturário.
1984 - 1984
Tribunal Federal de RecursosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
1983 - 1984
Tribunal Federal de RecursosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor
Atividades
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02/1983 - 11/1994
Direção e administração, Tribunal Federal de Recursos, .,Cargo ou função, Assessor de Ministro.
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11/1984 - 12/1984
Ensino, Treinamento e Seleção de Técnicos Judiciários, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2016 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA 3ª SEÇÃO DO TRF/1ª REGIÃO
Outras informações:
ATO PRESI 983
2001 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal
1990 - 1990
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado
1990 - 1990
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado
Atividades
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05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão Permanente de Regimento do TRF/1ª Região.
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04/2016
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região biênio 2016/2018.
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04/2016
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, CORREGEDOR SUBSTITUTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, a partir de 15 de abril de 2016, nos termos do art. 117, inciso I, do RITRF/1ª Região.
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01/2016
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Presidente Substituto da 3ª Seção do TRF/1ª Região, nos termos do art. 117, inciso II, do RITRF/1ª Região.
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04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Promoção de Juízes Federais da 1ª Região, na qualidade de Presidente da 5ª Turma..
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Judicial.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Administrativa.
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02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 5ª Turma e Presidente a partir de 18 de abril de 2013.
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02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 3ª Seção.
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02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Plenário do TRF 1ª Região.
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03/2010 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 8ª Turma.
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03/2010 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 4ª Seção.
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03/2009 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, membro efetivo da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região, instituída pelo Processo 6.040/2008 ? TRF1 de 26 de março de 2009..
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06/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Comissão de Jurisprudência.
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03/2009 - 03/2010
Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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03/2009 - 02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, Presidente da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção de Julgamento.
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01/2005 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Administrativa.
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01/2005 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da Corte Especial Judicial.
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02/2001 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 6ª Turma.
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01/2001 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante da 3ª Seção.
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01/2005 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Integrante do Conselho de Administração.
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08/1990 - 10/1990
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, exercicio da magistratura.
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05/1990 - 06/1990
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Atividade realizada, exercicio da magistratura.
2015 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília ?UCB, com nomeação e investidura designadas pelo Ato Normativo nº 09/2015, de 15/04/2015 da Diretoria Geral da referida Escola de Direito.
2015 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica de Brasília - UCB, na disciplina Instrumentos Probatórios.
2015 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Doutorado. Linha de Pesquisa III - Direito, Desenvolvimento e Análise Econômica.
1997 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa
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11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de DIreito, .,Cargo ou função, Coordenador das Disciplinas Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo..
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de DIreito, .,Linhas de pesquisa
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07/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Direito Internacional Econômico I
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02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Curso de DIreito, Curso de DIreito.,Atividade realizada, Coordenador de Eventos Jurídicos.
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10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
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01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II e III
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo nos Tribunais e Processo Coletivo
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03/2009 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional
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01/2006 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário; Direito Ambiental
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08/2010 - 02/2011
Ensino, Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Constitucional e Legal do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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01/2004 - 12/2005
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil IV; Direito do Consumidor; Direito Civil II; Direito Processual Civil I
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01/1997 - 01/2004
Ensino, Ciencias Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Público
2001 - 2001
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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05/2002 - 05/2002
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal
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05/2001 - 05/2001
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal
2004 - 2006
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2004 - 02/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2018 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente
Outras informações:
Membro Integrante da Comissão de Desembargadores Eleitorais para assuntos específicos de propaganda eleitoral.
2017 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalVínculo: Membro Suplente, Enquadramento Funcional: Membro suplente
Outras informações:
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2017/2019, a partir de 14/08/2017, designado por meio do OFÍCIO PRESI 968.
2018 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da ESMAF
Outras informações:
Diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, no biênio 2018/2020, conforme decisão proferida pela Corte Especial Administrativa, em sessão realizada no dia 26 de abril de 2018, sendo designado por meio do ATO PRESI 5997274, de 27 de abril de 2018.
2018 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista Direito em Ação,
Outras informações:
Diretor da Revista Direito em Ação, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Brasília ? UCB, vinculado à Escola de Humanidades e Direito da mesma universidade, designado por meio da PORTARIA Nº 001, de 27 de abril de 2018.
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