Luiz Antônio Bins
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). É especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa (1999) e em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002).
Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul por mais de 30 anos (1986-2017), foi Chefe de Divisão da Consultoria Tributária (1995-1997), de Contencioso e Normativo Fiscal (1997-1998) e de Estudos Econômico-Tributários (2000-2002), Diretor da Receita Estadual/RS (2003-2006), Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/RS (2007-2010), Defensor da Fazenda Pública Estadual com atuação nessa Corte Administrativa (2013-2014), Diretor-Geral da Secretaria da Fazenda/RS (2015-2017) e Secretário Adjunto da Fazenda/RS (2015-2018).
Foi Secretário de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul (2018).
Foi Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (2015-2018) e da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul - PROCERGS (2015-j2018)
Instituidor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, da qual foi seu Presidente na gestão 2007-2009.
Integra os quadros de professores da FESDT, da Escola AFISVEC - Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul e da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Foi Presidente dos Conselhos de Administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (2015-2018) e da Cia. de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS (2015-2018).
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIFISCO-RS na gestão 2010-2013.
Tem experiência nas áreas de Administração em Geral, Administração Tributária e Direito. No campo do Direito, sua ênfase é no Direito Tributário.
Atualmente, atua como Advogado e Consultor, com especialidade na área tributária.
Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2001 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Sigilo Bancário e a sua Inoponibilidade perante o Fisco
Orientador: Césaz Saldanha Souza Júnior
Bolsista do(a): Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Especialização em Integração Econômica e Dir Internacional Fiscal
1998 - 1999
Universidade Técnica de Lisboa
Título: A Tributação de Consumo no Brasil
Orientador: Jorge Madeira Nogueira
Bolsista do(a): Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ/RS, Brasil.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1993 - 1998
Graduação em Administração de Empresas
1978 - 1981
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise Financeira
Orientador: Oscar Claudino Galli
Graduação em Administração Pública
1978 - 1981
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise Financeira
Orientador: Oscar Claudino Galli
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Organização de eventos
BINS, L. A. . IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).
BINS, L. A. . VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).
BINS, L. A. . VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
BINS, L. A. . VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).
BINS, L. A. . Seminário SIMPLES Nacional em Debate. 2007. (Outro).
BINS, L. A. . V Congresso de Direito Tributário em Questão. 2006. (Congresso).
BINS, L. A. . IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).
BINS, L. A. . III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).
BINS, L. A. . II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).
BINS, L. A. . I Congresso de Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
5 Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Regime Especial de Fiscalização e Arbitramento. Presssupostos Legais e Constitucionais. 2010. (Congresso).
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. ICMS: Substituição Tributária, Antecipação de Pagamento e Tributação Interestadual. 2010. (Congresso).
Forum Brasileiro de Direito Público e Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo.ADMINISTRAÇÃO E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2009. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. ICMS. Não-cumulatividade. Substituição Tributária e seus Novos Regimes. Compensação tributária.. 2009. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Administração Tributária. Tributação e Informatização. Nota Fiscal Eletrônica. 2009. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Fundamentos de uma Justiça Fiscal. Progressividade, capacidade contributiva, essencialidade e neutralidade fiscal.. 2009. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Proposta de Reforma Tributária. O IVA Estadual: A Preservação de Competência e da Capacidade de Arrecadação dos Estados e dos Municípios. 2008. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. Reforma Tributária. ICMS nas Operações e Prestações Interestaduais.OsPrincípios de Origem, Misto e de Destino e seus Efeitos Tributários.A Guerra Fiscais, seus Problemas e as Alternativas de Solução e Mitigação.. 2008. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A Proposta de Reforma Tributária e a Preservação de Competência dos Estados e dos Municípios. 2008. (Congresso).
XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.Os Limites da Fiscalização e os Poderes do Fisco Municipal. Sigilo Bancário frente ao Fisco.. 2008. (Encontro).
Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Úma Visão para a Lei Complementar Cooperativista. 2007. (Congresso).
Congresso FEBRAFITE ? VI Nacional e I Internacional. REFORMA TRIBUTÁRIA ? Proposta FEBRAFITE. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. .. 2007. (Congresso).
I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo... 2007. (Simpósio).
Seminário Jurídico Contábil Cooperativo... 2007. (Seminário).
Seminário SIMPLES Nacional em Debate... 2007. (Seminário).
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. A REFORMA TRIBUTÁRIA EM QUESTÃO ? propostas para a redução ou extinção da guerra fiscal, desigualdades regionais, centralidade financeira e autonomias de Estados no sistema tributário federativo. Medidas aceleração crescimento econômico matéria tributária. 2007. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco ? IPET. O Tratamento do ICMS Interestadual em face dos regimes de origem e destino e de subsituição tributária na reforma tributária. 2007. (Congresso).
37ª Convenção Estadual Lojista, 36 Seminário Estadual de SPC?s e 7 Encontro Estadual de CDL Jovem.O SIMPLES Gaúcho. 2006. (Seminário).
8 encontro do Fisco Estadual Gaúcho.Administração Tributária ? Modelos de Gestão Nacional e Internacional. 2006. (Encontro).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários - Faculdade de Direito da UFRGS.A Substituição Tributária e as Pautas Fiscais. 2006. (Encontro).
III PLENAFISCO ? Plenária Nacional do Fisco Estadual.O Futuro do ICMS/IVA e a Administração Tributária. 2006. (Outra).
Seminário IVA ? Dificuldades e Soluções para sua Implementação.O IVA no Brasil. 2006. (Seminário).
V Congresso de Direito Tributário em Questão. A Administração Tributária e a Integração dos Fiscos ? cadastro único, eficiência fiscal, redução de obrigações acessórias e utilização de informações fiscais protegidas pelo sigilo. 2006. (Congresso).
X Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Atuação e a Integração dos Fiscos no Brasil. 2006. (Seminário).
1 Fórum Internacional - AFRESP ? CAT - FAZESP.O Agente Fiscal de Renda em um Ambiente de Mudanças. 2005. (Seminário).
IV Congresso de Direito Tributário em Questão. O Alcance da Reforma Tributária: A Federalização do ICMS e a Tributação na Origem e no Destino. 2005. (Congresso).
Missão Técnica Brasileira no Canadá - L'Association de Planification Fiscale et Financière (APFF)... 2005. (Outra).
Seminário Estadual sobre Incentivos Fiscais ? Associação Rio-Grandense de Fundações.Os Atuais e os Novos Incentivos na Visão dos Empresários, das Entidades e dos Governos Municipal, Estadual e Federal. 2005. (Seminário).
Seminário IVA ? Dificuldades e Soluções para sua Implementação.O IVA no Brasil. 2005. (Seminário).
Seminário Regional Efeito PNAFE - SEFAZ/RS.ICMS Eletrônico. 2005. (Seminário).
III Congresso de Direito Tributário em Questão. O Sigilo Bancário e sua Inoponibilidade perante o Fisco. 2004. (Congresso).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.Os Desafios para Implantação do IVA no Brasil e no Mercosul. 2004. (Seminário).
Seminário ICMS em Debate ? Fundação Escola Superior de Direito Tributário.Reforma Tributária e Compensação em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).
Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas... 2004. (Seminário).
Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas ? Fundação Escola Superior de Direito Tributário e OCERGS.ICMS e as Cooperativas. 2004. (Seminário).
XX Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços.Reflexos Imediatos da Reforma Tributária. 2004. (Encontro).
II Congresso de Direito Tributário em Questão. Limitações Constitucionais para Implantação do IVA no Brasil. 2003. (Congresso).
IX Convneção de Contabilidade do Rio Grande do Sul... 2003. (Outra).
Seminário de Direitos Fundamentais e Internet ? PUC/RS.Igualdade e Legalidade Tributária no Comércio Eletrônico. 2003. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma Tributária ? OAB/RS.ICMS. 2003. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro Nacional da FEBRAFITE - O Fisco do Futuro. Sigilo Bancário. 2002. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Tributário - Programa de Pós Graduação em Direito - Faculdade de Direito da UFRGS.Tributos e Contribuições Estaduais e Municipais - CONFAZ. 2001. (Outra).
XII CONAFISCO - Congresso Estadual do Fisco Estadual ? Federação Nacional do Fisco Estadual. O Sigilo Bancário e Sua Inoponibilidade Perante o Fisco. 2001. (Congresso).
Curso de Finanças Públicas.Reforma Tributária. 2000. (Outra).
I Plenária Nacional da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual. A Tributação de Consumo no Brasil. 2000. (Congresso).
IV Curso de Finanças Públicas - Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF).Projeto de Reforma Tributária - IVA: modelos Europeu e Brasileiro. 2000. (Outra).
III Congresso Brasileiro da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE. Reforma Tributária ? Proposta FEBRAFITE. 1999. (Congresso).
III Encontro de Estudos Tributários de 1999 - Centro de Estudos Tributários, da Faculdade de Direito da iversidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS.Proposta de Reforma Tributária - Projeto FEBRAFITE. 1999. (Encontro).
Seminário Automação Comercial e ECF - Câmara de Dirigentes Lojistas e Serviço de Proteção ao Crédito de Porto Alegre.ECF ? A Visão da Secretaria da Fazenda. 1998. (Seminário).
32 Seminário de Assuntos Contábeis.Legislação do ICMS - Lei Complementar n 87. 1996. (Seminário).
Fórum Jurídico sobre Sonegação Fiscal.Legislação Tributária. 1995. (Encontro).
II Simpósio de Administração Tributária (etapa regional Caxias do Sul).O Fisco e o Ministério Público. 1993. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
BINS, L. A. . O Sigilo Bancário e sua Inoponibilidade perante o Fisco. Direito Tributário em Questão , v. 1, p. 135-156, 2008.
-
BINS, L. A. . A Reforma Tributária e a Proposta da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). Interesse Público , v. 52, p. 205-223, 2008.
Outras produções
BINS, L. A. . ICMS - Mercadorias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BINS, L. A. . Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BINS, L. A. . Compreendendo a Tributação. 2007. .
BINS, L. A. . Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BINS, L. A. . Substituição Tributária. 2001. .
BINS, L. A. . Curso de Direito Tributário - Treinamento Básico Inicial. 1996. .
BINS, L. A. . Curso de Treinamento em Auditoria para novos Fiscais de Tributos Estaduais do RGS. 1994. .
Prêmios
2007
Relevantes Serviços Prestados ao Fisco Estadual Brasileiro, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
2007
Reconhecimento Relevante Participação, Encontro Nacional de Coordenadores e Administrdores Tribútários Estaduais - ENCAT.
2006
Trofeú Seleto 2006 - Administrador Público, Associação dos Empresários Cristãos do Brasil.
1999
Estágio na União Européia (em Instituições da União Européia e na Administração Fiscal Portuguêsa, Universidade Técnica de Lisboa e Escola de Administração Fazendária - ESAF.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Fazenda, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 2018
SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual-RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em consurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, em 1984, tendo assumido em 17/11/1986. Atuou nas circunscrições fiscais de São Borja (1987-1991) e Garibaldi (1991-1995). Foi Chefe das Divisões de Consultoria Tributária (1995-1997), de Normativo e Contencioso Fiscal (1997-1998) e de Estudos Econômicos-Tributários (2000-2002), todas da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. No período 2003-2006 foi Diretor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul . exerceu o cargo de Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul (TARF/RS) no período de 29/12/2006 a 16/12/2010. Atou como Defensor da Fazenda Pública Estadual junto ao mesmo Tribunal Administrativo (TARF/RS), no período entre julho/2013 a dezembro/2014. p período entre 01/012015 e 31/12/2018, exerceu os cargos de Diretor Geral, Chefe de Gabinete e Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda/RS (jan/2015 - março2018) e de Secretário de Estado da Fazenda/RS (abril -dezembro/2018).
Atividades
-
02/2015 - 06/2018
Direção e administração, Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul - PROCERGS, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.
-
09/2015 - 02/2018
Direção e administração, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.
2015 - 2018
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISULVínculo: conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração
2015 - 2018
Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração
1980 - 1986
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: integrante da carreira administrativa
Outras informações:
Assumiu no Centro de Processamento de Serviços e Comunicações (CESEC), em Porto Alegre (RS), tendo no período de dezembro/1982 a novembro/1986 exercido a função do Fiscal do Setor de Operações, junto à Agência de Nonoai (RS)
1978 - 1980
Banco Real S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 30
Outras informações:
Foi responsável pelas carteiras de cobrança e desconto
1986 - 1986
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Setor Nonoai (RS)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Administração e Contabilidade, Carga horária: 4
1978 - 1978
Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do SulVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário, em convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), tendo atuado na apuração do Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
1997 - 2018
Escola Fazendária - Secretaria da Fazenda do Rio Grande do SulVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: instrutor
2004 - Atual
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIOVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
1999 - 2001
Governo do Estado do RS - Departamento Autônomo de Estradas de RodagemVínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Membro de JARI
Outras informações:
Membro de Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito do DAER, representando a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
1980 - 1980
ISLA S.A. Importadora de Sementes para LavouraVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário no setor administrativo-financeiro, Carga horária: 20
2010 - 2013
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RGSVínculo: Licenciado - mandato sindical, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2014
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, na disciplina de Processo Administrativo Tributário II
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