André Luís Cavalcanti Silva
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2018). Pós-graduado em Direito Tributário (Instituto Prominas) e em Direito Público (Instituto Focus). Atuou como Advogado Voluntário no Escritório Modelo de Assistência Jurídica vinculado à Faculdade de Direito de Alagoas EMAJ UFAL. Ex-Bolsista CNPq (2014-15 e 2015-16). Foi membro do grupo de pesquisa intitulado Os Direitos Fundamentais: bases teóricas e concretização em Alagoas, sob orientação do Professor Dr. Andreas J. Krell, a partir do qual escreveu sobre as teorias germânicas de interpretação constitucional e sua repercussão na jurisprudência do Brasil. Ex-estagiário dos seguintes órgãos: Procuradoria da República em Alagoas; Justiça Federal Seção Judiciária de Alagoas; e Ministério Público do Estado de Alagoas. Autor da obra: O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA. Atualmente atua como Advogado da União (AGU)
Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em 112905 - Direito Tributário (Pós-graduação)
2020 - 2020
Instituto Prominas
Título: O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO FEDERAL ? UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Federal de Alagoas
Título: O fenômeno da correção legislativa ad jurisprudência do STF: fundamentos hermenêuticos e balizas jurisprudenciais acerca da superação legislativa da jurisprudência pretendia pela EC 96/2017 ao entendimento do STF acerca da vaquejada.
Orientador: Andreas Joachim Krell
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).
I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, A. L. C. . O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA Fundamentos hermenêuticos e balizas jurisprudenciais acerca da superação legislativa pretendida pela edição da emenda constitucional nº 96/2017 ao entendimento do STF a respeito da inconstitucionalidade da prática da vaquejada. 1. ed. Pará de Minas - MG.: VirtualBooks Editora, 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
2024 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.
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