André Luís Cavalcanti Silva

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2018). Pós-graduado em Direito Tributário (Instituto Prominas) e em Direito Público (Instituto Focus). Atuou como Advogado Voluntário no Escritório Modelo de Assistência Jurídica vinculado à Faculdade de Direito de Alagoas EMAJ UFAL. Ex-Bolsista CNPq (2014-15 e 2015-16). Foi membro do grupo de pesquisa intitulado Os Direitos Fundamentais: bases teóricas e concretização em Alagoas, sob orientação do Professor Dr. Andreas J. Krell, a partir do qual escreveu sobre as teorias germânicas de interpretação constitucional e sua repercussão na jurisprudência do Brasil. Ex-estagiário dos seguintes órgãos: Procuradoria da República em Alagoas; Justiça Federal Seção Judiciária de Alagoas; e Ministério Público do Estado de Alagoas. Autor da obra: O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA. Atualmente atua como Advogado da União (AGU)

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2023 - 2023

Faculdade Focus
Título: sem monografia

Especialização em 112905 - Direito Tributário (Pós-graduação)

2020 - 2020

Instituto Prominas
Título: O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO FEDERAL ? UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal de Alagoas
Título: O fenômeno da correção legislativa ad jurisprudência do STF: fundamentos hermenêuticos e balizas jurisprudenciais acerca da superação legislativa da jurisprudência pretendia pela EC 96/2017 ao entendimento do STF acerca da vaquejada.
Orientador: Andreas Joachim Krell

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colegio Elite

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SILVA, A. L. C. . O FENÔMENO DA CORREÇÃO (SUPERAÇÃO) LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA BREVE ANÁLISE HERMENÊUTICA Fundamentos hermenêuticos e balizas jurisprudenciais acerca da superação legislativa pretendida pela edição da emenda constitucional nº 96/2017 ao entendimento do STF a respeito da inconstitucionalidade da prática da vaquejada. 1. ed. Pará de Minas - MG.: VirtualBooks Editora, 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2020 - Atual

Advogado Correspondente

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2024 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.