Wagner Serpa Júnior

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2005). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Ex-Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Ex-Coordenador e Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Ex-Professor de Direito Tributário no Complexo Andreucci (PROORDEM). Ex-Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Itu (FADITU). Ex-Instrutor de cursos promovidos pelo FISCOSOFT. Sócio do escritório MGA Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2009 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Princípio da Proteção à Confiança Legítima em Matéria Tributária e Modulação de Efeitos das Decisões Judiciais,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: José Carlos Francisco
Palavras-chave: Proteção; confiança; legitima; modulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não exigida
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Orientador: José Carlos Francisco

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Escola de 2º Grau Prof. Giordano Mestrinelli

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1993

E.E.P.G. Octacílio de Oliveira Ramos

Formação complementar

2020 - 2021

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Impostos. (Carga horária: 16h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Negociação para Advogados. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Administração Tributária ? CAT. (Carga horária: 96h). , Braga & Marafon Treinamentos, B&M, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 44h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2000 - 2001

Inglês. (Carga horária: 324h). , Escola Paulista de Inglês, EPI, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Extensão. (Carga horária: 10h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Simpósio de Arbitragem.Aspectos Tributários e Trabalhistas da Arbitragem. 2014. (Simpósio).

XV Fórum Internacional dos Especialistas em Vigilância Sanitária.Lei Anticorrupção - Regulamentação e sua Aplicação no Sistema de Vigilância Sanitária. 2014. (Outra).

Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade. 2012. (Encontro).

Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do Positivismo ao Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

Teses e tendências jurisprudenciais de direito tributário. 2006. (Oficina).

I Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 2003. (Seminário).

10 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2001. (Simpósio).

9 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

8 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Orientou

Jéssica Lopes dos Santos

Contribuições Destinadas ao Sistema "S"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Germano Braga da Costa

ICMS - Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Vinicius Negrão Zollinger

Da ação monitória; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Jefferson Fantinati

Planejamento Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Ana Caroline de Almeida Flaviano

Substituição Tributária do ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Alex Batista de Carvalho

Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Lisbethe Julissa Angulo Helfer

Repercussão geral no recurso extraordinário - uma análise valorativa da sua inserção na sistemática processual brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Luiz Otavio Oliveira Campos

ISS e licenciamento de software; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Silvia Regina Mota Major

Imunidade tributária do livro em formato eletrônico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Cinthia Soares Almeida

Diferenças entre sonegação fiscal, elisão abusiva e evasão fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Henrique dos Santos Andrade

O sigilo fiscal e o bancário e o uso de dados de cartões de débito e de crédito pelo fisco estadual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Jessica Andresa da Silva Medeiros

Responsabilidade tributária - sócio e administrador - sociedades empresárias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Edna de Sousa Mendes

O mandado de segurança aplicado ao processo civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Daisy Mara Ballock

A Nova Óptica do Trânsito em Julgado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Marcus Paulo Veríssimo de Souza

Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença: um ensaio em busca da real natureza jurídica do instituto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Rafael Benine da Rocha

A evolução da alienação fiduciária de bens móveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Cleidiane Aparecida Silva

Cumprimento da Função Social com análise nas alíquotas progressivas do IPTU; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Igor Hypólito Gonçalves

Da aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil nas ações de execução de alimentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Fabio Augusto Barbour

A aplicabilidade da redução da base de cálculo e da alíquota de 12% nas operações não destinadas à indústria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Fernando Aparecido de Deus Rodrigues

Características Diferenciadoras Entre Elisão E Evasão Fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Marcelo Cavalcante Salinas Vega

Da usucapião especial urbana à luz do estatuto das cidades e do limite espacial imposto pela Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Regiane Ramiro da Costa

Critérios de competëncia para a tributação pelo ISS a partir de uma análise nos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Valdiza Silva de Sousa

ISSQN ? Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Vivian Lopes Silva Nicola

A antecipação de tutela no direito processual civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Prinspinho Argolo Príncipe

O papel da lei complementar nacional e a responsabilidade por substituição tributária relativamente ao ICMS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Fabiano Bimbo Resaffa

Obrigatoriedade de utilização de incentivos fiscais - leitura crítica do artigo 8 da Lei 12; 546/2011; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wagner Serpa Junior;

Produções bibliográficas

SERPA, Wagner Junior ; SANTIN, LINA BRAGA (Lina Braga Santin) . Contribuição Social - Risco Ambiente do Trabalho - O Decreto n 6.957/2009 e as alterações para contribuição ao RAT. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2010.
SERPA, Wagner Junior ; TANAKA, S. Y. K. . Consórcios Públicos. In: TANAKA, Sônia Yuriko Kanashiro. (Org.). Panorama Atual da Administração Pública no Brasil. São Paulo: Malheiros Editores, 2012, v. , p. 248-269.
ARMELIN, D. ; MONTEIRO, V. J. M. ; JORGE, M. A. R. ; SERPA, Wagner Junior . Mesa Redonda: Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SERPA, Wagner Junior . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2004.

SERPA, Wagner Junior . Formação do Preço de Vendas: Aspectos Tributários. 2013. .

SERPA, Wagner Junior ; MONTEIRO, V. J. M. . O novo regime de compensação dos precatórios federais - aspectos materiais e processuais. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

MGA Advogados. , Avenida Paulista, nº 1.048, 10º andar, Cerqueira César, 01310-100 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32666701, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-Graduação

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-Graduação

2013 - 2014

Complexo Andreucci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2013 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil

2013 - Atual

Fiscosoft

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor

2012 - Atual

MGA Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Sócio responsável pela área de contencioso tributário - Gestão de profissionais e de processos - Negociações com clientes - Realização de sustentações orais perante Tribunais Administrativos e Judiciais

1999 - 2012

MCF Advogados e Consultores

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 48

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Coordenação de equipe composta por 4 advogados e 5 estagiários; - Responsável pela condução de cerca de 2.000 processos judiciais e administrativos em trâmite perante diversas Comarcas, Subseções Judiciárias e Tribunais Administrativos na maior parte dos Estados da Federação; - Realização de sustentação oral perante Tribunais; - Revisão de petições iniciais, razões, contrarrazões, minutas e contraminutas recursais; - Elaboração de propostas de honorários; - Elaboração de pareceres técnicos e artigos jurídicos; - Realização de treinamentos técnicos para advogados e estagiários.