Ana Laura Javaroni Patton
Consultora tributária na PwC. Mestra em Direito e Desenvolvimento (2016), especialista em Direito Tributário e bacharela pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Durante o mestrado, foi bolsista CAPES. Na graduação, fez pesquisa de iniciação científica com bolsa CNPq-PIBIC.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica, Ano de Obtenção: 2017
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Tributário
2014 - 2015
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Título: PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS: A CONCEITUAÇÃO DE INSUMO SOB A ÓTICA DO CARF
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Graduação em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2009 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
ACONCARF Itinerante. O novo contencioso em face da ReformaTributária. 2024. (Congresso).
Contencioso Fiscal e a (Des)igualdade na Lei 13.988/20.Extinção do Recurso Voluntário. 2020. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação das pequenas empresas. 2020. (Congresso).
I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. (Simpósio).
4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.. 2011. (Outra).
3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 2010. (Outra).
Mediação e Conciliação como formas de resolução de conflitos.. 2010. (Outra).
2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. (Outra).
Participação em bancas
MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;PATTON, A. L. J.. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO CRÉDITO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS ORIUNDOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Produções bibliográficas
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LAURENTIIS, T. ; DIAS, K. J. ; PATTON, A. L. J. . Dialogos entre STJ e CARF a respeito do crédito Básico de IPI: o Caso das peças e partes de máquinas com desgaste direto em ação sobre o produto industrializado. Tributário por elas. 1ed.: NSM Editoria, 2024, v. , p. 523-538.
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LAURENTIIS, T. ; PATTON, A. L. J. . Reforma tributária e o contencioso administrativo (em vias de publicação). Tax & Women. 1ed.: , 2024, v. , p. 1-1.
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PATTON, A. L. J. ; CAMPOS, C. S. . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E TRIBUTAÇÃO: O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS. In: II Encontro Nacional de Políticas Públicas, 2016, Araraquara - SP. Anais do II Encontro Nacional de Políticas Públicas. Araraquara - SP: FCL-UNESP, 2016. p. 1094-1117.
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MENDES, G. A. S. ; PATTON, A. L. J. . PEQUENAS EMPRESAS, ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: A REGULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DO CONFAZ. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília - DF. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis ? SC: CONPEDI, 2016. p. 101-121.
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PATTON, A. L. J. ; ROSIM, D. Z. . O IPTU progressivo no tempo como instrumento de implementação do direito a cidades sustentáveis: uma análise da região metropolitana de Ribeirão Preto (SP). In: XI CONGRESSO INTERNACIONAL ABRASD, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos.
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PATTON, A. L. J. ; ROSIM, D. Z. . O IPTU progressivo no tempo como instrumento de implementação do direito a cidades sustentáveis: uma análise da região metropolitana de Ribeirão Preto (SP). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPOS, C. S. ; PATTON, A. L. J. . As exclusões setoriais do Simples Nacional e desenvolvimento econômico: um estudo sobre as micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PATTON, A. L. J. ; CAMPOS, C. S. . A Lei Complementar nº 147/14 como uma alternativa à falha de governo recorrente da corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PATTON, A. L. J. . Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
PATTON, A. L. J. ; MENDES, G. A. S. . Simples Nacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
PATTON, A. L. J. ; MENDES, G. A. S. . Simples Nacional. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
PATTON, A. L. J. ; MENDES, G. A. S. . Simples Nacional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
PWC BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora ministrante do Curso de Difusão em Tributação das Pequenas Empresas
2016 - 2016
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PAE
Outras informações:
Estágio do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Estágio desenvolvido na disciplina de graduação "Tributos em espécie" sob a supervisão do Prof. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes.
2016 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES
Outras informações:
Pesquisa de mestrado orientada pelo Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
2016 - 2016
TrilhanteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Tributário
2014 - 2015
Hernandez e Ferreira Advogados AssociadosVínculo: socia, Enquadramento Funcional: Advogada tributária, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista CNPq - PIBIC
Outras informações:
Pesquisa de iniciação científica sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes. Título: Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva.
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