Ricardo Schneider Rodrigues

2021

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Congresso Internacional de Educação Superior Cesmac: a (re)significação da presencialidade e a potencialização do hibridismo. 2021. (Congresso).

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . I Congresso Internacional On-line de Direito do Cesmac. 2021. (Congresso).

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; ARAUJO, L. A. F. . O Poder Judiciário em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; ARAUJO, L. A. F. ; LOBO, F. . Debate: Eleições 2020. 2020. (Outro).

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; ARAUJO, L. A. F. . Cortes constitucionais e processos de deliberação: um diálogo entre Brasil e Estados Unidos. 2020. (Outro).

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; ARAUJO, L. A. F. . As Teses Jurídicas do Dinter. 2020. (Outro).

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Webinar: Prática do Tribunal do Júri na Visão do MP e da Defensoria. 2020. (Outro).

II Seminário MP de Contas e Sociedade: federalismo e renúncia fiscal. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Resolução Online de Disputas nos Tribunais de Contas. 2023. (Congresso).

5 Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. 2022. (Congresso).

Congresso Democracia em Tempor Digitais. Agentes de Tratamento e encarregados de dados nos Tribunais de Contas. 2022. (Congresso).

Curso Advocacia nos Tribunais de Contas. 2022. (Outra).

Encontro IDAA - Direito Administrativo Municipal.Governo Digital. 2022. (Encontro).

Ferramentas tecnológicas para controle externo na área ambiental: apresentação dos projetos MapBiomas e Diário do Clima. 2022. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Controle, Novas Tecnologias, e Administração Pública. 2022. (Congresso).

II Encontro de Pós-doutorandos da EACH.O CONTROLE EXTERNO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: o uso de plataformas de Resolução Online de Controvérsias pelos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças.Por uma delimitação do espectro regulatório de redes sociais. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional - Inovação e Novas Tecnologias para a Gestão e o Controle Externo em Cidades Inteligentes.O uso da Online Dispute Resolution nos Tribunais de Contas. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. 2022. (Congresso).

Semana Pedagógica Moonshot 2022/2. 2022. (Outra).

Seminário Dominando a Nova Lei de Licitações.A prática do Controle Interno na Nova Lei de Licitações. 2022. (Seminário).

VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2022. (Encontro).

VII Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas.Tribunais de Contas e novas Tecnologias. 2022. (Outra).

Webinar de Inovação Pedagógica e Tecnológica na Educação Superior. 2022. (Outra).

XII Fórum Estadual Extraordinário da Undime Alagoas.A Intersetorialidade das Instituições na Articulação e Mobilização da Busca Ativa Escolar, Visando à Garantia do Direito à Educação de Crianças e Adolescente em Alagoas. 2022. (Outra).

XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas). 2022. (Encontro).

XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (Educontas).Inovação, LGPD e Governo Digital: a atuação das Escolas de Contas diante das novas tecnologias. 2022. (Encontro).

XIII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2022. (Seminário).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

(RE) PENSAR PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EM TEMPOS DE LOCKDOWN E DISTANCIAMENTO SOCIAL: CONSOLIDANDO O HIBRIDISMO. 2021. (Seminário).

29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Financiamento ilícito de campanhas eleitorais: o caso do município de São Paulo. 2021. (Simpósio).

29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.A população que vota: análise interseccional a partir dos dados de sexo/gênero e cor/raça do eleitorado brasileiro. 2021. (Simpósio).

29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Influenciadores(as) digitais: contribuições da psicologia social e sócio cognitiva ao estudo da influência social na contemporaneidade. 2021. (Simpósio).

29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Alcoolismo Feminino e Gênero. 2021. (Simpósio).

29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Politização do alto escalão da burocracia no Brasil: análise de carreira da área econômica na implementação de políticas públicas no governo federal. 2021. (Simpósio).

A EDUCAÇÃO POR COMPETÊNCIAS NOS DESENHOS CURRICULARES. 2021. (Seminário).

A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Educação Superior Cesmac: a (re)significação da presencialidade e a potencialização do hibridismo. 2021. (Congresso).

CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA INOVAÇÃO CURRICULAR. 2021. (Seminário).

CURRÍCULOS INOVADORES E O IMPACTO NA TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2021. (Seminário).

ESPIRITUALIDADE E EDUCAÇÃO. 2021. (Seminário).

I Congresso Internacional On-line de Direito do Cesmac. Sala do Mestrado: Responsabilidade governamental e sistemas de governo. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional On-line de Direito do Cesmac. Temas contemporâneos de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

I Encontro de Pós Doutorandos da EACH/USP.O controle externo e as novas tecnologias: o uso de plataformas de resolução online de controvérsias pelos Tribunais de Contas. 2021. (Encontro).

II Congresso Amazonense de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os princípios constitucionais e o desafio da Administração Pública. A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS ANTES DA EFETIVAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2021. (Congresso).

II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os princípios constitucionais e o desafio da Administração Pública. A aplicação imediata da nova lei de licitações e contratos administrativos antes da efetivação do portal nacional de contratações públicas: análise a partir do princípio da publicidade. 2021. (Congresso).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.O escritório social como meio para reabilitação de mulheres egressas do sistema prisional em Alagoas. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.O fenômeno da uberização em Alagoas: uma análise da (im)possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício, sob a ótica dos arts. 3 e 442-b, consolidados. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.A mediação como instrumento de gestão de conflitos no âmbito do poder judiciário: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.Desenvolvimento de novas tecnologias no uso de materiais reciclados: confecção de elemento vazado a partir das cascas de moluscos- sururu. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.A imputação do crime de tráfico de drogas as mulheres em alagoas: uma análise crítica sobre a (in)ocorrência de coação moral das apenadas. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.Saúde mental e gênero: o trabalho doméstico como fator condicionante e características do uso de benzodiazepínicos. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.Posse de drogas e o princípio da insignificância no cotidiano jurídico: reflexões sobre sua aplicação na jurisprudência dos tribunais. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.Impactos tecnológicos e na perspectiva sobre tendências profissionais da pandemia de Covid-19 para a advocacia. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.O fechamento de áreas públicas em período da pandemia da Covid 19: a interferência do poder público nas esferas normativa, administrativa e jurisdicional. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.O presente e o passado do homicídio sob encomenda na política alagoana: reflexões sobre a cena contemporânea a partir da observação do contexto histórico da década de 1960. 2021. (Outra).

II Jornada Remota de Iniciação Científica.Direitos humanos e a aplicação do princípio da dignidade humana dentro do cárcere: uma análise sob a ótica da criminologia midiática e os impactos na formação de opinião do senso comum. 2021. (Outra).

MODELOS HÍBRIDOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: POTENCIALIDADES E DESAFIOS. 2021. (Seminário).

MOVIMENTO EMPRESA JÚNIOR NO CESMAC. 2021. (Seminário).

OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2021. (Seminário).

Politização do alto escalão da burocracia no Brasil: análise de carreira da área econômica na implementação de políticas públicas no governo federal.Influenciadores(as) digitais: contribuições da psicologia social e sócio cognitiva ao estudo da influência social na contemporaneidade. 2021. (Simpósio).

POTENCIALIZANDO SABERES NO ENSINO HÍBRIDO DURANTE PERÍODO PANDÊMICO. 2021. (Seminário).

RESSIGNIFICAÇÃO CURRICULAR NA FORMAÇÃO DOCENTE E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TRÊS PILARES UNIVERSITÁRIOS. 2021. (Seminário).

Seminário de Inovação Acadêmica. 2021. (Seminário).

USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO CESMAC. 2021. (Seminário).

6 Congresso Nacional para Extensão Pública: desenvolvimento e regras do serviço público municipal. O serviço público municipal: consórcios, concessões e parcerias público-privadas. 2020. (Congresso).

9 Congresso Nacional para Extensão Pública: condutas x contratação. Contratação direta sem licitação. 2020. (Congresso).

As teses jurídicas do Dinter.Os limites do controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas na efetivação do mínimo existencial em educação. 2020. (Seminário).

Cortes constitucionais e processos de deliberação: um diálogo entre Brasil e Estados Unidos.Cortes constitucionais e processos de deliberação: um diálogo entre Brasil e Estados Unidos. 2020. (Seminário).

Debate: Eleições 2020.Debate: Eleições 2020. 2020. (Seminário).

III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. 2020. (Seminário).

I Jornada de Direito Administrativo.Comissão 1-Regime jurídico administrativo. 2020. (Outra).

I Seminário Alagoano de Estudos Constitucionais.A definição do erro grosseiro e a responsabilização do gestor durante a pandemia. 2020. (Seminário).

I Seminário Estadual Online da Undime-AL - Fórum do Conviva.O Memorial de Gestão no processo de transição da Gestão da Educação. 2020. (Seminário).

O Poder Judiciário em Tempos de Pandemia.O Poder Judiciário em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

V Semana de Direito da Uneal.O controle externo exercido sobre as contratações públicas havidas durante a pandemia. 2020. (Outra).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

10 Congresso para Área Pública. A prevenção da responsabilidade na Administração Pública municipal. 2019. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2019. (Congresso).

7 Congresso Nacional para Gestores Públicos - desenvolvimento x recursos federais. O controle externo da administração pública municipal. 2019. (Congresso).

Administrativo em Foco.Controle Interno. 2019. (Outra).

Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral. Lei de Responsabilidade Fiscal e seus contornos jurídicos. 2019. (Congresso).

Fórum Exame de PPPs e Concessões.A visão do TCE-AL para projetos de PPPs e Concessões. 2019. (Outra).

Hermenêutica Jurídica e efetivação dos direitos sociais.O papel do controle externo na efetivação dos direitos sociais: um olhar para além do judiciário. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2019. (Congresso).

II Encontro de Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL - Ouvidorias: conquistas e desafios na sociedade contemporânea.Os Aspectos da Lei n 13.460/2017 frente às atividades das Ouvidorias Municipais. 2019. (Encontro).

III Fórum Nacional de Auditoria na Região Centro-Oeste. 2019. (Outra).

II SINED - Simpósio Nacional de Educação. 2019. (Simpósio).

Juris TCs - VII Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas e III Fórum de Processualística Aplicada aos Tribunais de Contas. 2019. (Encontro).

Percurso para a produção da pesquisa científica. 2019. (Oficina).

Seminário Avançado em Estudos de Direito - A reforma da previdência: a (há) controvérsia.O Tribunal de Contas na perspectiva da previdência. 2019. (Seminário).

TCE na Educação: a governança na educação e os desafios da atuação do controle público. 2019. (Outra).

XVII Fórum Brasileiro de Contratação Pública. 2019. (Outra).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

Abertura do Programa Semente de Iniciação Científica 2018/2019.Roda de conversa sobre pesquisa na área jurídica. 2018. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.Tribunais de Contas no Brasil: regime jurídico e o controle de políticas públicas. 2018. (Outra).

Seminário Negócios Jurídicos Processuais.Negócios Jurídicos Processuais: tentativa de superação das críticas ao controle judicial. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).

I Workshop de Pós-Graduação Stricto Sensu.Mestrado Profissional em Biotecnologia Humana e Animal. 2016. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC).Relatórios Parciais do Curso de Direito. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Pedagógico dos Professores do Cesmac. 2016. (Encontro).

XII Semana de Direitos Humanos: políticas públicas e direitos humanos.Políticas Públicas e Direito à Educação. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A vinculação dos recursos transferidos por força de decisão judicial a fundos especiais extintos: o caso dos precatórios do Fundef.. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O controle de políticas públicas na perspectiva do orçamento: uma análise da atuação do STF no RE n. 592.581.. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2015. (Congresso).

I Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas e Sergipe.Aposentadoria de Servidor Público. 2015. (Seminário).

Semana do Servidor Público.Busca pela efetivação dos direitos dos servidores públicos. 2015. (Outra).

Seminário Alagoano de Educação 2015: fios e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE). 2015. (Seminário).

VII Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas. 2015. (Outra).

2 Ciclo de Debates do FOCCO/AL: Lei Anticorrupção Empresarial e Lei de Conflito de Interesses..Mesa de Debates sobre a Lei Anticorrupção Empresarial.. 2014. (Outra).

Reunião Técnica Zênite. 2014. (Outra).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Requisitos Constitucionais para assunção do cargo de magistrado de contas. 2014. (Congresso).

XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

Temas Atuais - Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Seminário).

IX Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2008. (Congresso).

V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2008. (Outra).

Ciclo de Direito Eleitoral em Debate. 2006. (Seminário).

II Seminário da Justiça Eleitoral. 2005. (Seminário).

PESSOA, R. S.;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; LIMA, F. M. M.. Participação democrática mediata na administração pública: accountability diagonal nos tribunais de contas brasileiros. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

SILVA, C. D. P.; NASCIMENTO, R. S.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A apreciação da constitucionalidade pelos Tribunais de Contas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

ARAUJO, L. A. F.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.; HIRECHE, G. F. E.. Acordo de não persecução penal nos crimes patrimoniais de furto, estelionato e receptação: uma análise de aplicação do instituto em relação aos referidos crimes na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca / Alagoas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

IVO, G.; LOBO, F.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O atributo da presunção de veracidade dos atos administrativos: reflexões à luz de um direito administrativo constitucionalizado, processualizado e aderente às inovações tecnológicas.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JR., Marcos;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; BARZA, E. C. N. R.. As ameaças das novas tecnologias aos sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIRECs). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

EHRHARDT JR., Marcos;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; CARDOSO, H. R.. Análise da proporcionalidade da execução extrajudicial nos contratos do sistema financeiro da habitação: a busca por uma alternativa a partir da justiça multiportas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

LOBO, F.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.; COSTA, E. C. P.. Políticas Públicas para mulheres no Estado de Alagoas: uma abordagem jurídica para a criação do primeiro plano estadual de políticas públicas no setor. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

LOBO, F.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ALENCAR, R. A. R. C.. A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC n 103/2019. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

CARVALHO, F. L. L.; LINS JUNIOR, G. S.;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. Controle na Administração Pública Federal: do necessário diálogo institucional como mecanismo de mitigação da ineficiência e superação do Direito Administrativo do medo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ARAUJO, L. A. F.. Acordo de não persecução penal nos crimes patrimoniais de furto, estelionato e receptação: uma análise da aplicação do instituto em relação aos referidos crimes na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/Alagoas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; EHRHARDT JR., Marcos. Os impactos das novas tecnologias sobre os sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação (SIRECs): a assimilação da online dispute resolution e da inteligência artificial pelos Tribunais brasileiros em meio às controvérsias da Resolução 358/2020/CNJ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. A (in)constitucionalidade da Reforma da Previdência sob a perspectiva da vedação ao retrocesso social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; LOBO, F.. Políticas Públicas para mulheres no Estado de Alagoas: uma abordagem jurídica para a criação do primeiro plano estadual de políticas públicas no setor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

EHRHARDT JR., Marcos;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A execução extrajudicial nos contratos do sistema financeiro da habitação e a justiça multiportas: consensualidade a favor da eficiência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; BARBOSA, A. B. C.; BLIACHERIENE, Ana Carla. Análise do samba enredo das escolas de samba de São Paulo como manifestação cultural, social e política. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, F. L. L.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A Lei de Acesso à Informação: aplicação e efetividade jurídica, no âmbito executivo, nos municípios que compõem a região metropolitana de Maceió. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Análise da possibilidade de licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra Coronavirus (Covid-19), à luz do art. 71 da Lei n° 9.279/96. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LIMA NETO, M. C.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Passaporte da vacina: a influência do poder de polícia sobre restrições aos atos da vida civil de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CARVALHO, F. L. L.;RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A constitucionalidade do ressarcimento dos gastos com alimentação dos vereadores de Maceió à luz do princípio da moralidade: estudo do inciso VII do art. 2 da Lei 5.917/2010 do Município de Maceió. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BLIACHERIENE, Ana Carla;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. Meios Digitais: restrição à liberdade e exercício Econômico com fundamento na soberania do interesse social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, F. L. L.;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. A Implantação do Portal da Transparência nos Municípios Alagoanos: o uso de Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade Administrativa para assegurar a efetividade da Lei de Acesso à Informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. Uma Crítica ao Direito Antitruste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. A aplicação do sistema de precedentes do Código de Processo Civil aos Tribunais de Contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. A aplicação do sistema de precedentes do Código de Processo Civil aos Tribunais de Contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER. Reponsabilização do gestor público por erro grosseiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A responsabilização do agente público a partir da LINDB: a definição do erro grosseiro pelo STF e pelo TCU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O controle judicial da moralidade nas hipóteses de omissão da administração pública: uma análise teórico-jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A incidência do ISS sobre a atividade das operadoras de cartões de crédito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Decreto Federal 9.412/2018 e os impactos jurídicos positivos e negativos para Estados e Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A responsabilidade do Estado no caso de danos causados a um terceiro por omissão no exercício do poder de polícia administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; PEREIRA, C. C. M.. Pregão Eletrônico em Licitações Públicas: a efetividade do controle e prevenção de fraudes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SILVA, B. O.. As possibilidades e os limites para concessão das tutelas de urgências e medidas cautelares em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. A aplicação do princípio da seletividade do ICMS na interpretação da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; JOBIM, M.. A minimização da captura das agências reguladoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SILVA, B. O.. A importância da quebra do sigilo fiscal como procedimento anterior às ações de execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O processo eletrônico na visão do novo Código de Processo Civil e os Limites de Utilização de Recursos Tecnológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Tribunais em sede de Suspensão de Tutelas Jurisdicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Inexigibilidade de Citação: a contratação direta de profissionais do setor artístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A aplicação da Teoria da Perda de uma chance na Responsabilidade Civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A quebra de Sigilo Fiscal de Cartão de Crédito / Débito como produção de prova adotada pelo Fisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O depósito judicial dos valores incontroversos nas ações revisionais: má-fé processual?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Dispensa da licitação e inexigibilidade: principais ocorrências para fraude à licitação e boa-fé administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Contribuição dos terceiros: crescimento, qualidade e eficiência na prestação do serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Os excessos do ente tributante: a cobrança do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica TUSD e TUST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Prestação de contas eleitoral: seus efeitos e causas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A responsabilidade da progressividade de alíquotas no ITBI "versus" a possibilidade de progressão no IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CARVALHO, F. L. L.. O Poder de Polícia Administrativa no Estado Democrático de Direito: seus princípios e limites. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CALIXTO, F. K. O.. A Terceirização das Atividades-fim no Âmbito da Administração Pública: uma análise do fenômeno a partir dos seus impactos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. Princípios Constitucionais Tributários do Não-confisco, da Capacidade Contributiva e do Mínimo Existencial como Impeditivos do Tributo Abusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CARVALHO, F. L. L.. O Dolo nas Condutas da Lei de Improbidade: a responsabilização do indivíduo mediante a comprovação do elemento subjetivo descrito na lei de improbidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; BATISTA, R.. A Força do Precedente Judicial como Norma no Direito Brasileiro: ênfase na eficiência do poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. A eficácia do pregão eletrônico nas contratações da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; PACIFICO, W.. A possibilidade de flexibilização do artigo 16, 1, da Lei de Execução Fiscal nos casos de hipossuficiência do executado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; BOMFIM, T. R. P.. A importância da garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório no processo administrativo disciplinar - PAD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CORREIA JUNIOR, J. B.. O redirecionamento da execução fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. Mediação na Administração Pública: aspectos relevantes da Lei 13.140/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CARVALHO, F. L. L.. Cargos, empregos e funções públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CALIXTO, F. K. O.. O suposto déficit da previdência social e suas consequências na vida do trabalhador brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SANTOS, S. C.. Idade nas aposentadorias dos segurados especiais e a reforma previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; BOMFIM, T. R. P.. Súmula vinculante: aspectos positivos e negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ROCHA, T. M. N.. ICMS e guerra fiscal: principais consequências jurídico-tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; JOBIM, M.. Cotas para pessoas com deficiência em concursos públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; PACIFICO, W.. Micro e pequenas empresas: análise da legislação de inovação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; PACIFICO, W.. Os principais efeitos sobre o cidadão da alta tributação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CARVALHO, F. L. L.. Imunidade tributária dos entes políticos e concessão de uso de bem público: das controvérsias acerca da cobrança do IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; BATISTA, R.. A ponderação dos princípios constitucionais no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SILVA, B. O.. O princípio da não surpresa diante dos princípios da celeridade, efetividade, contraditório e ampla defesa e do livre convencimento no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; LOBO, F.. Desaposentação: mecanismo de proteção previdenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Repercussão da proibição da doação de pessoa jurídica decorrente do julgado STF ADI n. 4650. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; PEREIRA, C. C. M.. As Comissões Parlamentares de Inquérito e sua Importância na Democracia Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SILVA, B. O.. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Descaminho como Crime de Natureza Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. Momento em que se Configura a Constituição Definitiva do Crédito Tributário por Lançamento de Ofício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A Importância da Mediação Judicial como Resolução dos Conflitos e o Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A Responsabilidade Tributária do Sócio na Dissolução Irregular da Sociedade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SILVA, B. O.. A Extinção do Conceito de Condições da ação no Novo Código de Processo Civil e a Superação da Teoria Eclética de Liebman. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ROCHA, T. M. N.. A Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS da LC 110/2001, em face do Exuriemento de sua Finalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ROCHA, T. M. N.. A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ROCHA, T. M. N.. O Redirecionamento da ação de Execução Fiscal em face do Terceiro Responsável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; CALIXTO, F. K. O.. A Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FAVOR DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A POSIÇÃO JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA INSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: O PAPEL DO LEGISLADOR E A INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI 7.783/89.. 2013.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE À NOVA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDA PELO ART. 8 DO DECRETO FEDERAL N. 3931/01 À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A UTILIAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM DO POVO EM LOTEAMENTOS FECHADOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: CONTÉUDO E LIMITES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.. A ILIMITADA ADESÃO PELOS CARONAS E SUA POTENCIALIDADE DE VIOLAR OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; SANTOS, G. H. A.; RAMOS, L. S. C.; MELLO, M. B. C.; COSTA, R. N. D.; LIMA, R. M.; MENDONCA, R. M. A.; LIMA, T. P.. Banca examinadora da aplicação da prova oral do concurso público para Procurador de Contas do Ministério de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC),. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ALCANTARA, R. R.; BALDO, R. A.; SCHEIDT, E.; RAMOS, C.. Banca examinadora da prova oral do concurso público para o cargo de Subprocurador de Contas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA). 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

RODRIGUES, Ricardo Schneider.; ALCANTARA, R. R.. Banca examinadora da prova oral do concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (TCE_19/RO). 2020. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

Direito constitucional à liberdade de expressão: uma análise sobre a regulamentação estatal das redes sociais e direitos fundamentais correlatos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Ativismo Judicial: uma análise das decisões do STF em matéria eleitoral; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

A invisibilidade da tecnologia digital e as políticas públicas da inclusão digital como direito fundamental; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

A efetivação do Direito Fundamental à saúde no presídio feminino Santa Luzia em Alagoas: uma análise da viabilidade do controle judicial das políticas públicas de saúde; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC,; Coorientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Políticas Públicas e o Direito Fundamental Social ao Trabalho do Reeducando em Alagoas: análise da efetivação através do processo estrutural; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC,; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Direito Fundamental Social à Profissionalização de Adolescentes e Jovens: o controle da efetividade da legislação alagoana do jovem aprendiz; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC,; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A utilização dos ?dispute boards? como meio alternativo de resolução de controvérsias nos contratos administrativos anteriores à NLLC: análise à luz do art; 5, XXXV, da Constituição Federal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitação, contratos administrativos e convênios) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A implantação das Câmaras de mediação no âmbito da Administração Pública e o Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público no contexto da Administração Pública Consensual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Direitos Humanos e Saúde Mental: reflexões à busca do bem-estar social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A possibilidade do sacrifício de animais em rituais religiosos: a inconstitucionalidade da Lei Municipal 1960/2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O impacto das novas tecnologias no controle externo da Administração Pública em tempos de governo digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A educação em tempos de Covid-19: o uso da tecnologia pelos municípios alagoanos durante a pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A Lei 14; 230/21 sob a ótica do Direito Administrativo Sancionador: análise da decisão do STF pela (ir)retroatividade do tema 1199; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A vacinação compulsória no período pandêmico: a regra da proporcionalidade nos julgados do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A "nova" Lei de Improbidade Administrativa em decorrência das consequências da lei original - Lei 8; 429/1992; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A educação em tempos de Covid-19: o uso da tecnologia pelos municípios alagoanos durante a pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Reponsabilização do gestor público por erro grosseiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O Tribunal de Contas e o cumprimento da Meta 1 pelos Municípios alagoanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Santander; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A concretização do direito fundamental à educação infantil nos municípios alagoanos: a atuação do Tribunal de Contas no controle da Meta 1 do PNE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O Tribunal de Contas e o cumprimento da Meta 1 pelos Municípios alagoanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A regulamentação do esporte eletrônico no Brasil: uma análise sobre o PL 383/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A atuação do Tribunal de Contas da União após a celebração dos acordos de leniência por outras instituições federais: análise à luz da segurança jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Contratação irregular de servidores temporários pela Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Requisição Administrativa em tempos de Covid-19: avaliação da utilização em comparação a outros meios menos gravosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A responsabilização do agente público a partir da LINDB: a definição do erro grosseiro pelo STF e pelo TCU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Perspectiva do impacto da inteligência artificial nas decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no novo Código de Processo Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

As medidas executivas atípicas e seus limites; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas em Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas em Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle dos atos de aposentadoria pelo Tribunal de Contas: o prazo para apreciação e as consequências de seu descumprimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle dos atos de aposentadoria pelo Tribunal de Contas: o prazo para apreciação e as consequências de seu descumprimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Dos efeitos da tutela antecipada: momento processual de sua estabilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Coisa Julgada e Estabilização da Tutela Antecipada no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O Direito ao Contraditório e a Impossibilidade de Decisão de Terceira Via no Novo CPC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A tutela antecipada no Brasil e as mudanças no regime das tutelas de urgência de natureza satisfativa no NCPC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A educação em tempos de Covid-19: o uso da tecnologia pelos municípios alagoanos durante a pandemia; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O impacto das novas tecnologias no controle externo da Administração Pública em tempos de governo digital; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A aplicação do sistema de precedentes do Código de Processo Civil aos Tribunais de Contas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

A concretização do direito fundamental à educação infantil nos municípios alagoanos: a atuação do Tribunal de Contas no controle da Meta 1 do PNE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Santander; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O Direito Fundamental à Proteção de Dados e o Poder Público: o caso do programa estadual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Santander; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle dos atos de aposentadoria pelo Tribunal de Contas: o prazo para a apreciação e as consequências do seu descumprimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no novo Código de Processo Civil; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas em Alagoas; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

Imersão Remota na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

O DIREITO PARA ?ELAS?: CONHECIMENTO E CIDADANIA NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC, Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ricardo Schneider Rodrigues;

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #655 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN: 2447-8709. 2023.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #124226 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - ISSN 0104-6594. 2023.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; VALLE, V. R. L. ; NOHARA, I. P. . II Enunciados do IBDA - Jornada de Pirenópolis - mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. 2023.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Avaliação de relatório parcial de projeto de iniciação científica da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Avaliação de relatório final de projeto de iniciação científica da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #67194 avaliado para a Revista Quaestio Iuris - ISSN: 1516-0351. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #398 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN: 2447-8709. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #557 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN: 2447-8709. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #67976 avaliado para a Revista Quaestio Iuris - ISSN: 1516-0351. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #661 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - ISSN: 2447-8709. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #124909 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - ISSN 0104-6594. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #4433 avaliado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #70045 avaliado para a Revista de Direito da Cidade (RDC) da UERJ - ISSN 2317-7721. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #14409 avaliado para a Revista Administração Pública e Gestão Social - APGS - ISSN 2175-5787. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #69222 avaliado para a Revista de Direito da Cidade - RDC da UERJ - ISSN 2317-7721. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #124675 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - ISSN 0104-6594. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #126516 avaliado para a Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS - ISSN: 2317-8558. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #73038 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFG - ISSN 0101-7187. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para a Revista do TCU - ISSN 0103-1090. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #74069 avaliado para a Revista de Direito da Cidade - RDC da UERJ - ISSN 2317-7721. 2022.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para a edição do v. 16, n 34, da Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense - ISSN 2595-3966. 2021.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #7428 avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub - ISSN 2236-1677. 2021.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo #42620 avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2021.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa na II Jornada Remota de Iniciação Científica. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa no 29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa no 29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa no 29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa no 29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Avaliação de pesquisa no 29 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #67172 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goias - ISSN 0101-7187. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #60383 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goias - ISSN 0101-7187. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #68800 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goias - ISSN 0101-7187. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #8014 avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub - ISSN 2236-1677 (on-line). 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #113666 avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - ISSN 0104-6594. 2021.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - ISSN 2525-5584. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #6507 avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #478 avaliado para a Revista Estudos Institucionais da UFRJ - ISSN 2447-5467. 2020.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi - Cód. 4D3ff5V6bg15u48d. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #6748 avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP da UFMG - ISSN 0034-7191 e e-ISSN 2359-5736. 2020.

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi - Cód. K3t4nbNX9wAftIF0. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi - Cód. F632PuOIkyB9q156. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi - Cód. 1ww32qDb1k6LlJ9R. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para evento virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi - Cód. XTD7XFgY4z8767Q8. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #11397 avaliado para a Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - V. 12, n. 23, ano 2020. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo #6708 avaliado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - Uniceub - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo 2020/11171 avaliado para a Revista Administração Pública e Gestão Social - APGS - ISSN 2175-5787. 2020.

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para o II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi. 2020.

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RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER . Artigo avaliado para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - ISSN 0101-7187. 2020.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista Estudos Institucionais da UFRJ - V. 5, 2019 - ISSN 2447-5467. 2019.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista Atuação do MPSC - ISSN 1981-1683. 2018.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista de Estudos Institucionais da UFRJ - V. 4, 2018 - ISSN 2447-5467. 2018.

RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; CAVALCANTE, Rodrigo Siqueira . Procurador Ricardo Schneider e Conselheiro Rodrigo Siqueira falam sobre a edição da primeira súmula do TCE/AL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, Ricardo Schneider. ; CAVALCANTE, Rodrigo Siqueira . Ouvidoria Pública deve ser instituída pelos municípios até 17 de junho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Curso de Licitações e Contratos. 2016. .

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Novos olhares e perspectivas para a corrupção no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Pregão e Sistema de Registro de Preços. 2015. .

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RODRIGUES, Ricardo Schneider. . Improbidade Administrativa: aspectos práticos relevantes e sua relação com a atuação dos Tribunais de Contas. 2014. .

2021

Prêmio Pesquisador Destaque 2020-2021, Centro Universitário Cesmac.