Nathália de Lima Catão

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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CATÃO, Nathália de Lima ; SILVA, Victor Oliveira . Congresso da Advocacia Pública - 10 anos da APROMAL. 2022. (Congresso).

9 ª Semana de Extensão - SEMEx: A Pandemia e seus Impactos na Sociedadr.O estado de defesa, de sítio e os toques de recolher. 2021. (Simpósio).

Eu, Advogado? Começando com o Pé direito na Advocacia.As diferentes possibilidades para o bacharel em direito: um breve panorama das carreiras jurídicas. 2021. (Seminário).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. 2021. (Congresso).

Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).

Webinário - CPI da COVID-19.A CPI da COVID-19 e seus desdobramentos: poderes, consequências e limites constitucionais. 2021. (Simpósio).

XVII Semana de Direitos Humanos.A questão da vacinação compulsória na perspectiva dos Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

9ª Semana da Pesquisa - SEMPESQ.A competência concorrente dos estados, DF e União em meio à pandemia. 2020. (Simpósio).

A Mulher no Mercado de Trabalho.A Mulher no Mercado de Trabalho. 2020. (Encontro).

Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. A condução dos Processos Administrativos Disciplinares por Membros da Advocacia Pública. 2020. (Congresso).

Executive Power & The Constitution in the Time of Pandemic. 2020. (Seminário).

I Aniversário da Liga Constitucional.A Produção de Provas pelo Juiz no Processo Penal Brasileiro. 2020. (Encontro).

I Seminário Alagoano de Estudos Constitucionais.Liberdades no contexto da Pandemia: ir e vir; reunião e o uso obrigatório de máscara. 2020. (Seminário).

Política de Imunização e Questões jurídicas.Obrigatoriedade da vacina contra COVID-19. 2020. (Encontro).

V Encontro de Pesquisas Judiciárias ? ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos.Grupo 5: Sociologia do Direito. 2020. (Encontro).

Congresso Alagoano de Direito Municipal e Eleitoral. 2019. (Congresso).

I Mesa Redonda Direito & Democracia.Direito & Democracia - Um diálogo sobre o Movimento estudantil. 2018. (Outra).

5ª Semana da Pesquisa - SEMPESQ.Avaliadora no GT 01: Direitos Humanos e a Igualdade étnico-racial no Brasil e em Alagoas. 2017. (Seminário).

5ª Semana de Extensão - SEMEX.Racismo. 2017. (Simpósio).

6º Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade.Avaliadora no GT 08: Jurisdição Constitucional, políticas públicas e efetivação dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

4ª Semana da Pesquisa - SEMPESQ.Avaliadora no GT 01: Direitos humanos e a igualdade étnico-racial no ordenamento jurídico brasileiro e GT03: Direito Constitucional, democracia e justiça e a Corte Internacional na contemporaneidade. 2016. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito. Jurisdição Constitucional e o tratamento das situações de "desacordo moral razoável": o caso da utilização das células-tronco embrionárias. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia: tratamento ético e jurídico da clonagem terapêutica. 2010. (Congresso).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira Jurídica e da Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Acadêmico. Violência Doméstica e Assédio Moral contra as mulheres em Maceió. 2007. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Medicina Legal. 2006. (Congresso).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).

III Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IV Jornada Alagoana de Bioética e Ética Médica. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

Seminário - A Concepção dialética do Direito na Sociedade. 2004. (Seminário).

CATÃO, Nathália de Lima; COSTA, M. F. B.. A (In)Constitucionalidade da exigência de caução hospitalar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; COSTA, M. F. B.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade para solução de conflitos entre Direitos Fundamentais. 2018.

CATÃO, Nathália de Lima; COSTA, M. F. B.. A inconstitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; BARBOSA, Bruno S.. Intervenção judicial na garantia do direito fundamental à saúde: limites do uso medicinal da cannabis sativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; BARBOSA, Bruno S.. O controle da constitucionalidade da execução antecipada da pena e a presunção da inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; BARBOSA, Bruno S.. O trabalho infantil como forma de violação dos diretios humanos: a exploração do trabalho doméstico infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; BARBOSA, Bruno S.. Araújo.Ação civil pública como meio de tutela jurídica em face da proteção dos animais domésticos ou domesticados ? fundamentos constitucionais. 2018.

CATÃO, Nathália de Lima; BARBOSA, Bruno S.. Eutanásia: o direito à uma morte digna. 2018.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;CATÃO, Nathália de Lima. Direitos Sucessórios decorrentes do reconhecimento de paternidade post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;CATÃO, Nathália de Lima. Alimentos avoengos e sua aplicação no CPC: uma questão da legitimidade dos avós para sua promoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;CATÃO, Nathália de Lima. As Consequências no âmbito do Poder Familiar decorrentes da perda da guarda do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. As políticas públicas no combate ao trabalho infantil no Brasil: avanços e retrocessos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. A Incompetência do Tribunal de Contas da União para realizar controle de constitucionalidade de lei e ato normativo do Poder Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. Execução Provisória da pena à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. A inconstitucionalidade da votação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rouseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. Direito à nacionalidade como direito humano: estudo de caso dos haitianos na Corte Internacional de Direitos Humanos. 2017 - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. As operações de manutenção da paz e o desafio da segurança internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. Revisão da cláusula democrática do MERCOSUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. A relevância da igualdade de gênero como mecanismo de combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. O Sistema Brasileiro de cobertura dos Refugiados e a atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. De Nuremberg à Haia: análise e legado jurídico do Julgamento de Nuremberg e sua relevância na criação do Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. O Princípio da Não Intervenção: estudo de Caso Da Síria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

MARQUES, V. T.;CATÃO, Nathália de Lima. O gerenciamento de conflitos mundiais: Conselho de Segurança das Nações Unidas Versus OTAN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. Demarcação Indígena: a integridade na manutenção da comunidade Wassu Cocal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. Judicialização da saúde: o direito à saúde como direito fundamental X o Princípio Da Reserva do Possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. A garantia constitucional à acessibilidade de deficientes físicos e sua efetivação no espaço urbano de Maceió. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. Transparência e controle social na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

COSTA, M. F. B.;CATÃO, Nathália de Lima. Atuação do Estado em face do discurso de ódio nas Redes Sociais sem normas específicas e a Liberdade de Expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

CATÃO, Nathália de Lima; TORRES, M. J. V.. Efetivação dos direitos fundamentais dos empregados domésticos com a ratificação da Convenção 189 da OIT pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JUNIOR, H.;CATÃO, Nathália de Lima. Junior e Rodrigo Torres S. de Castro.A divergência de entendimento referente ao art. 11 da Lei de Responsabilidade fiscal: inconstitucional ou não?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

A inconstitucionalidade da cláusula de barreira prevista na PEC nº 97/2017 e seus efeitos ante o Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

Direito dos animais: a família multiespécie, a senciência e os reflexos processuais; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

Lei do planejamento familiar e a violação à liberdade de planejamento reprodutivo; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

A afetação do direito humano à moradia adequada provocada por desastres naturais no contexto urbano; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

A solução para o problema do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado a partir da quebra de patentes; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

Internação compulsória do dependente químico: violação do direito à liberdade versus a proteção do direito à vida; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu e Residência Jurídica) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; (Orientador);

A condenação do estado brasileiro pela CIDH no caso vladimir herzog: um estudo do crime de lesa humanidade em face da lei da anistia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

A Resolução nº 1995/2012 do CFM e o direito à morte digna: aplicabilidade e constitucionalidade das Diretivas Antecipadas de Vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

A análise dos pressupostos constitucionais para decretação da intervenção federal em confronto com o decreto 9; 288 de 16 de fevereiro de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

Uma abordagem acerca da adoção internacional no Brasil e os limites de proteção à criança e ao adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

A Cooperação Jurídica Internacional como instrumento de combate ao terrorismo: uma análise do caso Estado Islâmico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

O direito à vida e a impossibilidade de aborto do feto com microcefalia no ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

O papel da ONU no desenvolvimento de políticas de proteção e abrigo internacional aos refugiados da Síria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

A Questão da Constitucionalidade em uma possível Redução da maioridade penal no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

A obrigação do Estado na garantia dos Direitos dos moradores de rua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

O neoconstitucionalismo e a legitimidade da Jurisdição Constitucional na fundamentação principiológica da ADPF 132/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

O Protocolo De Quioto e sua eficácia como Soft Law; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Nathália de Lima Catão;

CATÃO, Nathália de Lima ; LINS JÚNIOR, G. S. . Violência Doméstica e Assédio Moral contra as Mulheres em Maceió - 2ª Etapa. 2007. (Relatório de pesquisa).