Manoel Bernardino da Silva Filho
Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Advogado e Servidor Público Federal. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade CESMAC do Agreste. É Coordenador do Núcleo de Apoio á Extensão da e do Núcleo de Acessibilidade da Faculdade CESMAC do Agreste.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Alagoas
Título: A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
, Ano de Obtenção: 2011.Andreas Joachim Krell.Palavras-chave: Cidadania; Direitos Humanos; Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal de Alagoas
Título: Responsabilidade civil do Estado frente aos danos à saúde do preso
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa
Formação complementar
2008 -
Extensão universitária em Direito. , Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa, FUNDEPES, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Direitos humanos e Cidadania no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.. 2008. (Congresso).
Produções bibliográficas
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Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Rego, Sidney da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do . A linguagem enquanto identificação e existência: reflexões sobre o letramento queer e a sala de aula de língua portuguesa. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 103-111, 2023.
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SILVA F, Manoel Bernardino ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; Rego, Sidney da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do . REFLEXÕES ACERCA DA PENA DE PRISÃO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 430, 2023.
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SILVA F, Manoel Bernardino ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do ; Carvalho, Lucas Paes BFT . A CONTRIBUIÇÃO DA TÓPICA À INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 451-473, 2023.
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Silva, Sayonara Ferreira da ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Machado, Maria Aliete Bezerra Lima ; SILVA F, Manoel Bernardino . DESAFIOS DOCENTES E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE OBSERVACIONAL. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 494-510, 2023.
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SILVA F, Manoel Bernardino ; Melo, gabriel Fernando Guabiraba ; Carvalho, Lucas Paes BFT ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do ; Rego, Sidney da Silva . GUARDA JUDICIAL E PENSÃO POR MORTE: UM ESTUDO SOBRE OS INSTITUTOS, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E A DECISÃO PROFERIDA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.083 E 4.878. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 525-545, 2023.
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Santos, Alex Marcelo Brito ; Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; Ramos, Maria Greycyelle Gomes ; ALCANTARA, M. R. B. ; Santos, Maxwelly Mazzoni de Abreu Gaia Rocha dos ; Torres, Ruth Monteiro ; SILVA, V. M. ; Barros, Ana Paula Santos Duarte de ; Neto, José Alves Tenório ; GUSMAO, L. G. R. ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . ARTE DE OBSERVAR ? A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 26-40, 2023.
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Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; Santos, Alex Marcelo Brito ; SILVA, F. L. A. ; GUSMAO, L. G. R. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; Rego, Sidney da Silva ; SANTOS, J. L. ; SILVA, R. A. ; Brandão Cesar, Shymena de Oliveira Barros ; Neto, José Alves Tenório ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . CAPOEIRA E INCLUSÃO. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 41-51, 2023.
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SILVA F, Manoel Bernardino ; NASCIMENTO, P. V. ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; SANTANA, C. G. S. ; ALMEIDA, C. S. ; SILVA, ; COSTA, J. A. B. ; SANTOS, R. C. P. ; Neto, José Alves Tenório ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; GUIMARAES, J. R. A. . PREVIDÊNCIA CIDADÃ: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO CITIZEN SECURITY: A PATH UNDER CONSTRUCTION. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 64-75, 2023.
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Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; NASCIMENTO, P. V. ; FERREIRA, V. M. G. ; ANDRADE, I. A. ; SILVA, L. L. ; SILVA, R. G. V. ; SANTOS, R. R. ; OLIVEIRA, T. M. M. ; VITAL, W. B. ; SANTOS, I. A. ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . RECONSTRUINDO LAÇOS 3.0 ? A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DA FACULDADE CESMAC DO AGRESTE. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 110-130, 2023.
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SILVA F, Manoel Bernardino ; GUSMAO, L. G. R. ; NASCIMENTO, P. V. ; VIEIRA, J. L. G. ; CARLOS, E. I. S. ; SILVA, M. R. R. ; SILVA, P. B. F. ; SANTOS, V. M. J. ; SOARES, V. F. ; CARVALHO, W. A. ; GUIMARAES, J. R. A. . LIGA DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO ? DIREITOS COMUNICATIVOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 146-161, 2023.
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Pereira, Bruno Michael da Silva ; Soares, José Vinícius Santos ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E A PERCEPÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 25-36, 2022.
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Pereira, Bruno Michael da Silva ; Soares, José Vinícius Santos ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino . O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM COMO FERRAMENTA EVOLUTIVA E UM CONSTRUTO SOCIAL: UMA REFLEXÃO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 262-275, 2022.
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Soares, José Vinícius Santos ; SILVA, M. R. ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; SILVA F, Manoel Bernardino . MOBILIÁRIO BRASILEIRO ENQUANTO CULTURA MATERIAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PRODUÇÃO MODERNISTA À CONTEMPORÂNEA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 276-290, 2022.
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Cordeiro, Carla Priscilla Barbosa Santos ; SILVA F, Manoel Bernardino ; Palmeira, Lana Lisiêr de Lima ; Almeida, Douglas Vieira de . DIREITOS FUNDAMENTAIS LABORAISE DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA REVISÃO TEÓRICA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 291-309, 2022.
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COSTA, E. C. P. ; SILVA F, Manoel Bernardino . A Gestão do Sistema Carcerário como Obstáculo aos Direitos Fundamentais do Preso. In: Elaine Cristina Pimentel Costa. (Org.). Criminologia e política criminal: perspectivas. 1ed.Maceió: EDUFAL: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017, v. , p. 205-2014.
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SILVA F, Manoel Bernardino . A Sociologia dos Tribunais e o Acesso à Justiça: anotações sobre o direito fundamental à saúde do preso. In: Olga Julbert Gouveia Krell; Ana Gabriela Soares Barbosa; Petrúcio Lopes Casado Filho. (Org.). SOCIOLOGIA DO DIREITO. Pluralismo Jurídico,Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 195-230.
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SILVA F, Manoel Bernardino . DO ABORTO: HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de desenvolvimento
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2005 - 2006
Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.
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2005 - 2006
Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.
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2005 - 2006
Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.
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2005 - 2006
Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE CESMAC DO AGRESTE. , Rua Estudante José de Oliveira Leite, 438, CENTRO, 57301060 - Arapiraca, AL - Brasil, Telefone: (82) 35300155
Experiência profissional
2012 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2009 - 2013
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2008 - Atual
Instituo Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva MaceióVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 30
2004 - 2008
Secretaria de Estado da Saúde de AlagoasVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: assistente administrativo, Carga horária: 30
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