Manoel Bernardino da Silva Filho

Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Advogado e Servidor Público Federal. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade CESMAC do Agreste. É Coordenador do Núcleo de Apoio á Extensão da e do Núcleo de Acessibilidade da Faculdade CESMAC do Agreste.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Alagoas
Título: A saúde nas prisões: uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
, Ano de Obtenção: 2011.Andreas Joachim Krell.Palavras-chave: Cidadania; Direitos Humanos; Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Alagoas
Título: Responsabilidade civil do Estado frente aos danos à saúde do preso
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Direito. , Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa, FUNDEPES, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Direitos humanos e Cidadania no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia.. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Rego, Sidney da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do . A linguagem enquanto identificação e existência: reflexões sobre o letramento queer e a sala de aula de língua portuguesa. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 103-111, 2023.

  • SILVA F, Manoel Bernardino ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; Rego, Sidney da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do . REFLEXÕES ACERCA DA PENA DE PRISÃO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 430, 2023.

  • SILVA F, Manoel Bernardino ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do ; Carvalho, Lucas Paes BFT . A CONTRIBUIÇÃO DA TÓPICA À INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 451-473, 2023.

  • Silva, Sayonara Ferreira da ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; Machado, Maria Aliete Bezerra Lima ; SILVA F, Manoel Bernardino . DESAFIOS DOCENTES E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE OBSERVACIONAL. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 494-510, 2023.

  • SILVA F, Manoel Bernardino ; Melo, gabriel Fernando Guabiraba ; Carvalho, Lucas Paes BFT ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; Nascimento, Ailton Alves do ; Rego, Sidney da Silva . GUARDA JUDICIAL E PENSÃO POR MORTE: UM ESTUDO SOBRE OS INSTITUTOS, SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E A DECISÃO PROFERIDA NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.083 E 4.878. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 525-545, 2023.

  • Santos, Alex Marcelo Brito ; Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; Ramos, Maria Greycyelle Gomes ; ALCANTARA, M. R. B. ; Santos, Maxwelly Mazzoni de Abreu Gaia Rocha dos ; Torres, Ruth Monteiro ; SILVA, V. M. ; Barros, Ana Paula Santos Duarte de ; Neto, José Alves Tenório ; GUSMAO, L. G. R. ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . ARTE DE OBSERVAR ? A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 26-40, 2023.

  • Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; Santos, Alex Marcelo Brito ; SILVA, F. L. A. ; GUSMAO, L. G. R. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; Rego, Sidney da Silva ; SANTOS, J. L. ; SILVA, R. A. ; Brandão Cesar, Shymena de Oliveira Barros ; Neto, José Alves Tenório ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . CAPOEIRA E INCLUSÃO. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 41-51, 2023.

  • SILVA F, Manoel Bernardino ; NASCIMENTO, P. V. ; Mesquita, Roberto Alan Torres de ; SANTANA, C. G. S. ; ALMEIDA, C. S. ; SILVA, ; COSTA, J. A. B. ; SANTOS, R. C. P. ; Neto, José Alves Tenório ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. ; GUIMARAES, J. R. A. . PREVIDÊNCIA CIDADÃ: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO CITIZEN SECURITY: A PATH UNDER CONSTRUCTION. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 64-75, 2023.

  • Freitas, Maria Juliana Dionísio de ; NASCIMENTO, P. V. ; FERREIRA, V. M. G. ; ANDRADE, I. A. ; SILVA, L. L. ; SILVA, R. G. V. ; SANTOS, R. R. ; OLIVEIRA, T. M. M. ; VITAL, W. B. ; SANTOS, I. A. ; SILVA F, Manoel Bernardino ; GUIMARAES, J. R. A. . RECONSTRUINDO LAÇOS 3.0 ? A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DA FACULDADE CESMAC DO AGRESTE. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 110-130, 2023.

  • SILVA F, Manoel Bernardino ; GUSMAO, L. G. R. ; NASCIMENTO, P. V. ; VIEIRA, J. L. G. ; CARLOS, E. I. S. ; SILVA, M. R. R. ; SILVA, P. B. F. ; SANTOS, V. M. J. ; SOARES, V. F. ; CARVALHO, W. A. ; GUIMARAES, J. R. A. . LIGA DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO ? DIREITOS COMUNICATIVOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 146-161, 2023.

  • Pereira, Bruno Michael da Silva ; Soares, José Vinícius Santos ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E A PERCEPÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 25-36, 2022.

  • Pereira, Bruno Michael da Silva ; Soares, José Vinícius Santos ; Santos, Gilvan Mendonça dos ; SILVA F, Manoel Bernardino . O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM COMO FERRAMENTA EVOLUTIVA E UM CONSTRUTO SOCIAL: UMA REFLEXÃO. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 262-275, 2022.

  • Soares, José Vinícius Santos ; SILVA, M. R. ; Pereira, Bruno Michael da Silva ; SILVA F, Manoel Bernardino . MOBILIÁRIO BRASILEIRO ENQUANTO CULTURA MATERIAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PRODUÇÃO MODERNISTA À CONTEMPORÂNEA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 276-290, 2022.

  • Cordeiro, Carla Priscilla Barbosa Santos ; SILVA F, Manoel Bernardino ; Palmeira, Lana Lisiêr de Lima ; Almeida, Douglas Vieira de . DIREITOS FUNDAMENTAIS LABORAISE DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA REVISÃO TEÓRICA. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 01, p. 291-309, 2022.

  • COSTA, E. C. P. ; SILVA F, Manoel Bernardino . A Gestão do Sistema Carcerário como Obstáculo aos Direitos Fundamentais do Preso. In: Elaine Cristina Pimentel Costa. (Org.). Criminologia e política criminal: perspectivas. 1ed.Maceió: EDUFAL: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2017, v. , p. 205-2014.

  • SILVA F, Manoel Bernardino . A Sociologia dos Tribunais e o Acesso à Justiça: anotações sobre o direito fundamental à saúde do preso. In: Olga Julbert Gouveia Krell; Ana Gabriela Soares Barbosa; Petrúcio Lopes Casado Filho. (Org.). SOCIOLOGIA DO DIREITO. Pluralismo Jurídico,Direito Alternativo e Administração da Justiça: das bases teóricas aos problemas práticos. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, v. 1, p. 195-230.

  • SILVA F, Manoel Bernardino . DO ABORTO: HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de desenvolvimento

  • 2005 - 2006

    Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Monitoria em Filsofia do Direito, Descrição: O programa de monitoria seleciona aluno de graduação da Universidade com matrícula e frequência regular, admitido pelo período de 01 (um) ano, para auxiliar o trabalho de ensino, pesquisa, extensão ou quaisquer atividades didático-científicas, de acordo com sua capacidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Manoel Bernardino da Silva Filho - Integrante / Elaine Cristina Pimentel costa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE CESMAC DO AGRESTE. , Rua Estudante José de Oliveira Leite, 438, CENTRO, 57301060 - Arapiraca, AL - Brasil, Telefone: (82) 35300155

Experiência profissional

2012 - Atual

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2009 - 2013

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2008 - Atual

Instituo Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Maceió

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 30

2004 - 2008

Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: assistente administrativo, Carga horária: 30