Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

BOMFIM, T. R. P. ; NASCIMENTO, P. V. . I Congresso de Estudos Constitucionais do Agreste. 2016. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. ; ROCHA, M. O. ; NASCIMENTO, P. V. . Processo, Constituição e as Perspectivas do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . II Congresso de Estudos Constitucionais de Garanhuns. 2012. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . I Seminário de Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao professor Carlos Alberto Alves de Melo. 2012. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . III Simpósio em Direito FDG. 2010. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . I Congresso de Direito Constitucional de Garanhuns. 2008. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . I simpósio em direito fdg. 2007. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P. . II Simpósio em Direito FDG. 2007. (Congresso).

Prática do CDC em seus 32 anos de existência.Direito humanos fundamentais e a seara privada: aspectos objetivos para uma ponderação consumerista. 2022. (Seminário).

V Simpósio de Medicina Veterinária.Responsabilidade civil por erro médico veterinário. 2016. (Seminário).

II Semana acadêmica da Faculdade CESMAC do Sertão.Título de Crédito. 2013. (Seminário).

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO DO VALE DO PAJEÚ. O controle judicial das políticas públicas ante a omissão administrativa. 2011. (Congresso).

III SEMANA ACADÊMICA UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: a importância da produção acedêmica no horizonte científico. A ação civil pública como instrumento de efetivação do direito à saúde. 2011. (Congresso).

II Simpósio em Direito FDG.O Controle Judicial como garantia da efetivação dos Direitos Sociais em face da omissão do Poder Público. 2007. (Simpósio).

Primeiro Simpósio em Direito FDG.A força normativa dos princípios constitucionais. 2007. (Simpósio).

I Seminário do Mestrado em Direito - Ufal. 2006. (Congresso).

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A JUDICIALIZAÇÃO SAÚDE COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DA SOLIDARIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A ÁRDUA BATALHA DA OPTOMETRIA CONTRA A RESERVA DE MERCADO DA CLASSE MÉDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Estudo de caso: embargos de declaração com efeitos infringentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Estudo de caso: alegações finais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Estudo de caso: extinção de condomínio por alienação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A influência da mídia no tribunal do júri:a interferência da mídia na presunção de inocência e dignidade humana em julgamentos por júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Mulheres negras: Análise sobre a condição do sistema prisional, raça e gênero sob uma ótica feminista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Os desafios enfrentados para a ressocialização de adolescentes infratores na cidade de arapiraca-al. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A presunção de veracidade da palavra do policial e a inversão do ônus probatório: uma análise dos crimes da lei 11.343/06 da 8ª vara criminal do município de Arapiraca/al entre 2017 e 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Das boas práticas de sustentabilidade nas empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Incompatibilidade/inconvencionalidade da lei de anistia com a Constituição Federal de 1988 e o sistema de direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. O dano moral em razão do implemento salarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Trabalho e estudo na prisão: a aplicação da remição penal no sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A vedação legal da adoção por ascendentes e a possibilidade de flexibilização do art.43, §1º do ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Voto facultativo x obrigatório: democracia e direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A minoração do patriarcalismo brasileiro ante a eficácia da lei 11.340/06: uma evidente caracterização da função social normativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Violência contra a mulher: caminhos para o acolhimento social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. As consequências causadas pela superlotação carcerária: a verdadeira violação da dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. O delegado de polícia e o princípio da insignificância frente ao furto famélico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; BARROS, A. P. S. D.. A PRISÃO DOMICILIAR COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA PRESOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E SEUS REFLEXOS NOS CUSTOS DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. MULHERES E O TRÁFICO DE DROGAS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS FATORES QUE DETERMINAM A ENTRADA DAS MULHERES NO MUNDO DAS DROGAS E A VIDA IMPOSTA APÓS O CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; BARROS, A. P. S. D.. Janine Soares Lima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; OLIVEIRA JUNIOR, R. C.. Os efeitos do abuso da publicidade dirigida ao público infantil no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; OLIVEIRA JUNIOR, R. C.. INFÂNCIA PERDIDA: A REALIDADE DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; OLIVEIRA JUNIOR, R. C.. A DISCRIMINAÇÃO NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. A (des)criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006: reflexões críticas acerca da proteção de bens jurídicos sob a perspectiva da "ultima ratio". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Tribunal do Júri: a irrecorribilidade da absolvição fundada no quesito genérico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. O uso de algemas e o abuso de autoridade segundo aPL 596/2017 da Câmara dos Deputados na Atividade Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Crimes Cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. O crime de estupro de vulnerável e a impossibilidade da relativização da presunção de vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Crimes Virtuais: uma breve análiseda legislação brasileira sobre o tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. Da Dupla Paternidade no Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. A (In)existência de Políticas Públicas para garantir a proteção integral nos locais de acolhimento institucional: um estudo sobre o município de Arapiraca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. A possibilidade de influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. Segurança Pública e Controle Social Formal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. Burnout: Síndrome de esgotamento profissional e seus aspectos trabalhistas e previdenciários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. A realidade social da terceirização no contexto da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. As diferenças entre adoção e acolhimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. A inconstitucionalidade da vaquejada: uma análise sobre a Emenda à Constituição nº 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. A guarda compartilhada: um instrumento eficaz de prevenção à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. Análise sobre a privatização do sistema prisional brasileiro e os programas de ressocialização com ênfase nas unidades penitenciárias de Alagoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; SARMENTO, B. B.. As consequências da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; LINO, D. B.. O aumento da criminalidade em decorrência do uso de drogas ilícitas: consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; LINO, D. B.. A tutela antecipada como garantia do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; LINO, D. B.. A prestação de serviços de saúde pública, a intervenção do judiciário na sua efetivação e a reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; LINO, D. B.. Trabalho doméstico infantil análogo ao trabalho escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. A (im) possibilidade de concessão do benefício previdenciário do auxílio-reclusão em prisão domiciliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. O Direito Previdenciário como Direito Humano Fundamental: uma análise das decisões do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. O Dano Extrapatrimonial e a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO DE 25% PREVISTO NO ART.45 DA LEI 8.213/91 PARA AS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SUJEITOS DE DIREITO: UMA NECESSÁRIA QUEBRA DE PARADIGMAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; SILVA, C. H. R.. O USO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS LIMITES DA DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS PÚBLICOS PATRIMONIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

BOMFIM, T. R. P.; SILVA, C. H. R.. A EFICÁCIA DA COISA JULGADA NAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

BOMFIM, T. R. P.; SILVA, C. H. R.. A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM PANORAMA ENTRE TEORIA E A PRÁTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

BOMFIM, T. R. P.; SILVA, C. H. R.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIMA CENTRO UNIVERSITARIO DE MACEIO.

RODRIGUES, D. F.;BOMFIM, T. R. P.. CONSUMO SUSTENTÁVEL E MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; RODRIGUES, D. F.. A INCADUCABILIDADE DOS ATOS DE CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; VERAS, G. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

VERAS, G. M.;BOMFIM, T. R. P.. ENQUADRAMENTO DO GRAU DE INSALUBRIDADE VIA CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: RETROCESSO NA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

VERAS, G. M.;BOMFIM, T. R. P.. MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS E A RESOLUÇÃO 174/2016 DO CSJT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

VERAS, G. M.;BOMFIM, T. R. P.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

BOMFIM, T. R. P.; ALMEIDA, A. N. S.. DESAFIOS DA PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO NOS CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. LEI 6.145/2012 - NORMA MUNICIPAL SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EDIFICAÇÕES EM MACEIÓ: UMA ABORDAGEM DA ESTRUTURA DA NORMA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO URBANÍSTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. A QUESTÃO DA (IN) DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NAS CAUSAS ATÉ VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. REFORMA POLÍTICA: BREVE ENSAIO SOBRE O SISTEMA DE LISTA FECHADA E O PESO DO PARTIDO POLÍTICO JUNTO À DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

FORTES JUNIOR, M. J. T.;BOMFIM, T. R. P.. O PROCESSO ELEITORAL E O USO DA INTERNET NA PROPAGANDA ELEITORAL: A POSSIBILIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL ATRAVÉS DAS MÍDIAS ELETRÔNICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

ROCHA, M. O.;BOMFIM, T. R. P.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS MENORES SOB GUARDA SOB O PRISMA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

ROCHA, M. O.;BOMFIM, T. R. P.. REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

ROCHA, M. O.;BOMFIM, T. R. P.. MAUS TRATOS E ABUSO SEXUAL:ANÁLISE DAS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

ROCHA, M. O.;BOMFIM, T. R. P.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; GERALDO, L.. A privatização do sistema prisional brasileiro: uma solução alternativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; GERALDO, L.. Defesa do uso de algemas na atividade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; GERALDO, L.. O inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016: ampliação no procedimento investigatório ou avanço dos direitos fundamentais do acusado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; GERALDO, L.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a viabilidade do Modelo de Cogestão adotado no presídio do agreste em Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. COLABORAÇÃO PREMIADA: Constitucionalidade à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; CORDEIRO, C. P. B. S.. VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO POPULAR CULTURAL QUE GERA EMPREGO E RENDA OU CRIME DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; CORDEIRO, C. P. B. S.. A INAPLICABILIDADE DA LEI 13.058/2014 FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; CORDEIRO, C. P. B. S.. A INSERÇÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONCURSO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; CORDEIRO, C. P. B. S.. ASPECTOS PROBLEMÁTICOS CAUSADORES DA INEFICIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; FIRMINO FILHO, J. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO NASCITURO PARA A EXTENSÃO DA ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS A TERMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; FIRMINO FILHO, J. M.. O DESEMPENHO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PARA COIBIR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA REVISTA NA BOLSA DOS EMPREGADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; FIRMINO FILHO, J. M.. A POSSIBILIDADE DA GREVE NOS SERVIÇOS OU ATIVIDADES ESSENCIAIS: O NÃO COMETIMENTO DO ABUSO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; GERALDO, L.. Reflexos da condenação criminal na responsabilidade civil extracontratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. O uso de algemas em audiência: análise de aplicabilidade da súmula vinculante nº11 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Controle de Constitucionalidade Lógico-transcendental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. O aborto em fetos anencéfalos: a inconstitucionalidade da legalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Competência para a apreciação das ações decorrentes dos contratos temporários avençados pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA: Análise e intervenção acerca do desenvolvimento da educação ambiental nas escolas de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A Aplicação do princípio constitucional da afetividade e seus reflexos no regime de convivência entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; BEZERRA, R. T. O.. Guarda compartilhada no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; CASTRO, H. J.. A responsabilidade civil dos pais em virtude da precoce inserção dos jovens na sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; ROCHA, M. O.. Adoção "intuitu personae". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.; BEZERRA, R. T. O.. A tenddência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A LEI 9.099/95: A LEGALIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. ERRO MÉDICO E DANOS MORAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA OS 16 ANOS DE IDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DO AUTOR COMO GARANTIA DO ACESSO À CULTURA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 9.610/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A ineficácia das penas privativas de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. Breve abordagem sobre o sistema prisional brasileiro: aspectos jurídicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. A constitucionalidade da ação do poder de políca na revista do interior de veículos particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. O princípio da dignidade humana no presídio de Arapiraca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. Partilha de bens: na união estável, união homossexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. A eficácia da informatização do voto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. Segurado especial do Regime Geral de Previdência Social - Produtor rural e inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. Benefícios assistenciais e a Dignidade Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; NASCIMENTO, R. S.. Direito Fundamental à educação da criança e do adolescente garantido pelo Ministério Público na comarca de Arapiraca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

BOMFIM, T. R. P.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Tributos e a efetivação dos objetivos do Estado através da extrafiscalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A imputabilidade do Serial Killer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Crimes hediondos: legalidade e constitucionalidade da progressão de regime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Judicialização do direito à saúde sob o prisma da distribuição gratuita de medicamentos pelo poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. As modificações introduzidas pela Lei 11.441/07 no regime de disssolução da sociedade conjugal no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Direito Virtual: Normatização e Territorialidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A legalização da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. (Im)prescindibilidade da extinção da obrigação na fase de cumprimento da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. As consequências Sociais do pluralismo nas relações familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. Privatização dos presídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. A competência do Conselho Nacional de Justiça nos processos administrativos disciplinares contra magistrados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

BOMFIM, T. R. P.. O ativismo judicial como controle das omissões do Poder Público:uma pesquisa relativa à ausência de adoção de políticas públicas voltadas à o direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública no controle das políticas públicas no campo do mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A ampla defesa nos processos administrativos disciplinares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Concurso público: o direito adquirido à nomeação e o cadastro de reserva de vagas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. (In)constitucionalidade do fundo garantidor das parcerias público privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A relevância dso princípios constitucionais para a efetivação do SUS: um enfoque do biodireito na saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RECUSA EM RECEBER TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÕES RELIGIOSAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. OS DIREITOS DO IDOSO CONFORME O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 10.741/03 E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Da natureza jurídica sobre tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; Flávio Gomes da Costa Neto. Controle preventivo e repressivo da criminalidade na nova ordem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; Flávio Gomes da Costa Neto. Judicialização da Saúde em Alagoas: desafios e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Novo tratamento dado às provas ilícitas após a reforma do código de processo penal de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; Marcus Robson Nascimento da Costa Filho. Projeto de lei contra a homofobia e os conflitos aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. VEDAÇÃO INDISTINTA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: INCONSTITUCIONALIADDE E ANÁLISE DA REALIDADE DA 15ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Refugiados ou deslocados internos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Princípio da reserva do possível nas decisões jurisprudenciais - a mitigação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O controle de constitucionalidade como meio de garantir a supremacia da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Rocha Filho.O excesso na judicialização das políticas públicas na área da saúde e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O uso da exceção do contrato não cumprido nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Aspectos jurídicos da prestação alimentícia em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O processo eletrônico como celeridade e economia na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Uso de algemas: atividade policial à luz da súmula vinculante nº11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.705/08 À LUZ DOS DIREITO SFUNDAMENTAIS À VIDA, À SEGURANÇA, À PAZ E À ORDEM PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Júnior e Vanilo S. da Silva Filho.A INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO PRIVADO DO MERCADO DE TRABALHO SOB À ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A otimização da processualidade administrativa de correição da PMAL: uma análise crítico-reflexiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. da Cunha e Samara Veluma L. de O. Veras.DIMENSÃO AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. MODALIDADES DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. B. BRANDÃO E BÁRBARA O. L. DOS SANTOS.O NEPOTISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. J. SOARES E JOÃO ALVES FILHO.BREVES EXPOSIÇÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: ESTUDO COMPARADO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A JUDICIALIZAÇÃODE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; MACHADO, E. F.. O USO DE ALGEMAS E A INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; MACHADO, E. F.. A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A DOÇÃO POR TRANSSEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O MENOR DE CATORZE ANOS COMO SUJEITO PASSIVO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; BRITTO, M. A. O.. O DIREITO DO ANONIMATO DO DOADOR FRENTE AO DIREITO DA CRIANÇA EM CONHECER SUA ORIGEM GENÉTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; BRITTO, M. A. O.. G. Barros.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA ÓTICA DO STF FRENTE À CRIMINALIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; GALVAO, V. K.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA: Estudo acerca da impossibilidade de suspensão de serviço público essencial à luz dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ROBERTO, W.;BOMFIM, T. R. P.. CRIMMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO: A INSITÊNCIA DA IMPUNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, F. W. S.;BOMFIM, T. R. P.. O DIREITO À SAÚDE: O FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, A. J.;BOMFIM, T. R. P.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA VIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BOMFIM, T. R. P.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Aplicação das penas restritivas de direito do código penal como possível solução para a ressocialização e desafogamento do sistema prisional. 2009.

BOMFIM, T. R. P.. Uma análise do termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar no estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. O aborto anancefálico crime ou inexigibilidade de conduta dna visão do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Os princípios cambiários e sua aplicação na solução de lides judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A eficácia das medidas sócio-educativas no processo de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. A importância da lançamento tributário para a consumação de crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO: do procedimento na junta comercial do estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.. Aspectos Jurídicos da contratação de servidores sem concurso após a promulgação da Constituição de 1988: uma abordagem à luz da súmula 363 do TST. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, F. W. S.;BOMFIM, T. R. P.. O PAPEL DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UM CASO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BOMFIM, T. R. P.; KRELL, A. J.. As ações afirmativas e as cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: uma via de promoção da igualdade material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BOMFIM, T. R. P.. Da atribuição de efeitos concretos ao mandado de injunção: princípio da separação dos poderes e acesso às garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BOMFIM, T. R. P.; OLIVEIRA, W. C.; GAIA, J. A. V.. Perícia Contábil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências contábeis) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BOMFIM, T. R. P.; Rego Jínior, Cyro Cabral; Reis Júnior, Brivaldo. A cadeia hoteleira de grande porte no município de Maceió - Alagoas - Cenário 2006/2007. 2007. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

A MP 871/2019 E SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS DAS REGRAS DO AUXÍLIO - RECLUSÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

O Assédio Moral do Trabalho: A limitação da subordinação na relação empregado e empregador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A irrevogabilidade do fator previdenciário e sua inconstitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

MAPEAMENTO DA EXCLUSÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS DENISSON MENEZES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

O PARLAMENTO ALAGOANO: ANÁLISE DO PROCESSO HISTÓRICO DO PARTIDO COMUNISTA EM ALAGOAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Metodologia e Técnica do Processo Legislativo) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

Análise sobre a Súmula Vinculante nº11 do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA CASA DE CUSTÓDIA DE ARAPIRACA/AL NO ANO DE 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

O LIMITE INSTITUCIONAL DO STF EM FACE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA NORMA CONSTITUCIONAL SOBRE A PRISÃO E SEGUNDA INSTÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

O direito à saúde frente ineficácia do Novo Regime Fiscal estabelecido pela Emenda n° 95 de 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A coleta de dados no espaço digital: uma análise jurídico-regulatório sobre a proteção de dados pessoais como direito fundamental á luz proteção constitucional da privacidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

Isenção Do IPI Para Os Agentes Da Polícia Militar Na Compra De Arma De Fogo Enquanto Ferramenta De Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

TEMA: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IN)VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANADIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A efetividade da Lei 11; 340/2006 no Juizado de Violência Doméstica contra a mulher na cidade de Arapiraca: uma análise jurisprudencial no ano de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

LIBERDADE REGILIOSA x LAICIDADE DO ESTADO: A RETIRADA DE ?DEUS? DO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

GUARDA COMPARTILHADA APÓS A DISSOLUÇÃO DASOCIEDADE CONJUGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA: A LINHA TÊNUE ENTRE O USO PROPORCIONAL E O EXCESSO DE FORÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A adoção do nome social em face da mudança de sexo à luz da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

PERÍCIAS MÉDICAS MARCADAS PARA MAIS DE TRINTA DIAS NO INSS ANTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O POSICIONAMENTO DOS JUIZADOS FEDERAIS ESPECIAIS NA CIDADE DE MACEIÓ/ALAGOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

Condução coercitiva à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA ANTE O DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ABORDAGEM PELA ÓTICA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

ERRO MATERIAL E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO: REFLEXOS DO NOVO CPC NA SEARA LABORATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS IMPACTOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO LITÍGIO FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

O direito ao mínimo existencial X Princípio da Reserva do Possível com enfoque ao Direito à Educação como necessário ao exercício do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A INEFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A efetivação do direito de acesso a medicamentos mediante a a plicação dos princípios constitucionais: uma análise à luz do mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DE NULIDADE COMO MEIO DE GARANTIR O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA ? FUNDAMENTO NA ADIN Nº 2; 2; 40/BA DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIOS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO OBRIGAR O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

DAS SENTENÇAS NORMATIVAS: LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA FACE AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim;

BOMFIM, T. R. P. . A responsabilidade civil da concessionária por danos oriundos de queda de energia elétrica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . Segurança para conservação e armazenamento de fogos de artifício. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . Propaganda abusiva e enganosa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . Telemarketing abusivo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . dicas para o blackfriday. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . Os direitos do consumidor em face de empréstimos por ele não contratados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BOMFIM, T. R. P. . Atuação do PROCON/AL junto à Sociedade Alagoana. 2021.

BOMFIM, T. R. P. . Execução Trabalhista. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Processo de Dissídio Coletivo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Procedimentos especiais no processo trabalhista. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito humanos fundamentais e a seara privada: aspectos objetivos para uma ponderação consumerista. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - palestra).

BOMFIM, T. R. P. . Títulos de Crédito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Falimentar. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Contratos Mercantis. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Coletivo do Trabalho. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral da Empresa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Propriedade Industrial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Societário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . História do Pensamento Jurídico. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria geral da empresa. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Propriedade Industrial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Societário. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Coletivo do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . DIREITO FINANCEIRO E CONTROLE ADMINISTRATIVO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito empresarial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito da Seguridade Social. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Ciência Política. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito da Propriedade Industrial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direitos Reais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . CURSO DE PREVENÇÃO EM PASSIVOS TRABALHISTAS. 2017. .

BOMFIM, T. R. P. . Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cursodeaperfeiçoamento).

BOMFIM, T. R. P. . Direito da Seguridade Social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito empresarial básico. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . História do Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Ciência Política. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Títulos de Crédito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Falência e Recuperação de Empresas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Contratos Mercantis. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Responsabilidade Civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral do Processo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Processo Previdenciário Judicial e Administrativo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Ciência Política. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Constitucional I. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito da Seguridade Social. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Prevenção de Passivos trabalhistas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cursodeaperfeiçoamento).

BOMFIM, T. R. P. . Preposto na Justiça do Trabalho. 2016. .

BOMFIM, T. R. P. . Responsabilidade civil por erro médico veterinário. 2016. .

BOMFIM, T. R. P. . Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2016. .

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Especialização).

BOMFIM, T. R. P. . Processo Previdenciário Judicial e Administrativo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Especialização).

BOMFIM, T. R. P. . Preposto na Justiça do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso de aperfeiçoamento).

BOMFIM, T. R. P. . Preposto na Justiça do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso de aperfeiçoamento).

BOMFIM, T. R. P. . Responsabilidade Civil por erro médico veterinário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - palestra).

BOMFIM, T. R. P. . Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral do Processo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaestudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Ações Constitucionais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Processo Individual do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Plano de Custeio da Previdência Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Processual do Trabaho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Títulos de Crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOMFIM, T. R. P. . Teoria Geral do Direito Administrativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Regime Próprio de Previdência Social. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito do Trabalho II. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Contratos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito da Seguridade Social. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Responsabilidade Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Processual Penal I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Processual Penal II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Controle de Constitucionalidade. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Regime de Previdência Complementar. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito empresarial II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).

BOMFIM, T. R. P. . Direito Empresarial III. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para estudantes).