Verônica Maria Bezerra Guimarães

Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco -Unicap (1998). Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Doutora pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília - CDS/Unb e estágio de doutoramento no Instituto de Investigaciones Sociales da Universidade Nacional Autónoma de México - IIS/UNAM (2016), com fomento da CAPES através do programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Atua nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Constitucional e Interesses Difusos e Coletivos; Política e gestão da sustentabilidade. Atualmente, exerce o cargo de Professora Adjunta na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Pertencer à terra: resistência de saberes e diversidade da vida pelos Kaiowá-Guarani
Orientador: Othon Henry Leonardos
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sustentabilidade; pertencimento à terra; kaiowá-Guarani; resistência; diversidade da vida.Grande área: Outros

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Proteção Jurídica do Ar: uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Andreas Joachim Krell
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Poluição veicular; Proteção jurídica do ar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura da Justiça Comu

1999 - 2000

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco
Título: xxx. Ano de finalização: 2000

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica de Pernambuco
Título: ---

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Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Apreciación de corrientes y géneros cinematográficos. (Carga horária: 40h). , Universidad Nacional Autonoma del México, UNAM, México.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso Básico de Educação Ambiental à Distância. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

GUIMARÃES, V. M. B. . Direito e Relações Ambientais Internacionais. 2018. (Congresso).

GUIMARÃES, V. M. B. . Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático. 2018. (Congresso).

GUIMARÃES, V. M. B. . I Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

13. congresso de Direito de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e e Espanhola; 13 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA. 2018. (Congresso).

13o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

15th Congress of the Internacional Society for Ecological Economics. La Economía Ecológica como paradigma para la construcción de otro Derecho: fortaleciendo la agroecología en áreas con predominio del agronegocio en Brasil. 2018. (Congresso).

1a. Conferencia Norte-Sur sobre Degrowth-Descrecimiento. Mujeres en Movimiento en la perspectiva ecofeminista: descrecimiento y economía solidaria en Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. 2018. (Congresso).

Direito e Arte: Literatura e Cinema para sentir Desenvolvimento e Sustentabilidade..Cine-debate e literatura sobre Primavera Silenciosa. 2018. (Encontro).

Direito e Relações Ambientais Internacionais.Direitos da Natureza em perspectiva comparada. 2018. (Seminário).

Direito e Relações Ambientais Internacionais.Cine-debate atuação de ONG's ambientais internacionais - Documentário Como Mudar o Mundo. 2018. (Simpósio).

Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático..Balanço dos trinta anos do meio ambiente na Constituição de 1988. 2018. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional de Geografia Agrária: questão agrária e práxis social.Direito ao território, direitos à vida e a questão agrária. 2018. (Encontro).

13a. Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos e 6o. Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. 2017. (Seminário).

III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste: crise, complexidade ambiental e o papel do Direito na gestão hídrica do nordeste.Construção jurídica da sustentabilidade: desafios à realização do direito à água. 2017. (Simpósio).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Perspectivas Jurídicas da Sustentabilidade na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. (Outra).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.Grupo de Trabalho Direito Ambiental. 2017. (Outra).

Minicurso Sistemas Agroflorestais em bases agroecológicas: planejamento, implantação e manejo na 13a. Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos e 6o. Seminário sobre uso e conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. 2017. (Oficina).

VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2017. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Ética da Terra e Direito da Natureza. 2017. (Encontro).

VIII Seminário Regional de Extensão Universitária da Região do Centro Oeste - SEREX. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A sustentabilidade e a fenomenologia do pertencer. 2017. (Encontro).

XXXI Congresso Asociación Latinoamericana de Sociologia ALAS. Monocultura e colonialismo em terra indígena: dinâmicas de resistência e diversidade de saberes. 2017. (Congresso).

7o. Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade ? ANPPAS.Sustentabilidade Ambiental e Territorial das Terras Indígenas: Reflexões sobre a PNGATI. 2015. (Encontro).

II Congreso Internacional de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derechoho. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - SICASA e XVI Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa - REALP.Sustentabilidade monocultural: percepções sobre o impacto do setor sucroalcoleiro em territórios Guarani-Kaiowá. 2014. (Encontro).

17th World Congress of the International Union of Anthropological and Ethnological Sciences - Evolving Humanity, Emerging Worlds. 2013. (Congresso).

17o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7o. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 7o. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

54th International Congress of Americanists "Building Dialogues in the Americas". 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras para a Rio+20: em busca de uma economia sustentável pela Comissão de Meio Ambiente e esenvolvimento Sustentável, pela Subcomissão Especial Rio+20 e pela Frente Parlamentar Ambientalista. 2012. (Outra).

Curso de Atualização em Legislação Ambiental pela Câmara dos Deputados. 2012. (Outra).

II Seminário Interdisciplinariedade em Estudos Comparados das Américas. 2012. (Seminário).

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

15o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6o. Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e o 6o. Congresso de estudantes de Direito Ambiental. Direitos Socioambientais e Proibição de Retrocesso: o caso da expansão do setor sucroalcooleiro no Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Extensão Universitária da Fadir/UFGD. 2011. (Outra).

Colóquios de Direito e Literatura.Walden ou A vida nos Bosques, de Henry David Thoureau. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. O novo Código Florestal e seus reflexos para a Gestão Ambiental. 2011. (Congresso).

II Semana Acadêmica Integrada Ciências Biológicas, Ambientais e Biotecnológicas UFGD/UEMS.Novo Código Florestal e suas consequências. 2011. (Outra).

IV Seminário Racismo e Antirracismo: Educação para a Diversidade.Racismo Ambiental. 2011. (Seminário).

IX Reunião de Antropologia do Mercosul - RAM: Culturas, Encontros e Desigualdades.Gestão territorial e ambiental das terras indígenas dos Guarani no Mato Grosso do Sul. 2011. (Outra).

Oficina Política Ambiental da UFGD.Delegado da Oficina Política Ambiental da UFGD. 2011. (Oficina).

V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Presidente da Sessão do Projeto de Extensão Direito & Cinema no V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2011. (Congresso).

V Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. Membro da Mesa de Trabalhos de Avalição de Artigos do Eixo Temático Bioenergia, Ambiente e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Justiça Ambiental e setor canavieiro: considerações sobre a sustentabilidade em terras indígenas. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: o ICMS Ecológico como indutor do desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

IV Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. ICMS Ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul: análise da sua aplicação no município de Dourados. 2010. (Congresso).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Análise dos instrumentos jurídico-ambientais dos empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. 2010. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. 2010. (Seminário).

3º Encontro de Extensão, 3º Encontro de Iniciação Científica, 2º Encontro de Pós-graduação.Consultoria Ad Hoc do Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal da Grande Dourados. 2009. (Encontro).

III Encontro Científico Transdisciplinar Direito E Cidadania.Fundamentos do Direito Tributário Ambiental no Brasil. 2009. (Encontro).

Projeto de Extensão Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar.Debatedora do Filme: Coisas Belas e Sujas. 2009. (Outra).

VIII Reunión de Antropología del Mercosur.O administrativo, o jurídico e o político: três importantes processos de regularização fundiária das terras indígenas. 2009. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

1o. Ciclo de Palestras, Temas Fundamentais de Biologia e Direito. 2005. (Outra).

Encontro Intercontinental sobre a natureza.Changes in Praia de Gaibu (PE): the results of an thought - out urbanization. 2005. (Encontro).

Encontro Intercontinental sobre a natureza.The impact of the disordered tourism in pontal de Maracaípe (PE-Brasil). 2005. (Encontro).

56a. Reunião Anual da SPBC.Direito ao Desenvolvimento Urbano: análise da proteção jurídica das áreas de preservação permanente na cidade do Recife. 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico. 2004. (Seminário).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. Flagrante do descumprimento da lei estadual 9.931 no estuário do rio Maracaípe - PE. 2004. (Congresso).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE. Observações de campo realizadas em ambientes recifais do litoral sul de Pernambuco. 2004. (Congresso).

55a. Reunião Anual da SPBC.Análise Jurídica da Poluição veicular na Região Metropolitana do Recife. 2003. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito Ambiental.Poluição no Trânsito. 2003. (Outra).

I Encontro FIR de Direito Penal. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Julia Stefanello Pires

SILVA DA SILVA, César Augusto;GUIMARÃES, V. M. B.; FÉLIX, Ynes da Silva. Migrantes vulneráveis e o trabalho como Direito Humano: o caso do Mato Grosso do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Andrey de Souza Mallmann

MORETTI, Edvaldo César;GUIMARÃES, V. M. B.; FITZ, Paulo Roberto. Praça Municipal do Parque Alvorada - Dourados/MS: apropriação do espaço público como lugar de lazer. 2019. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Lucas Stroppa Lamas

CONTINI, A. A. M.;GUIMARÃES, V. M. B.; FEIDEN, Alberto. Direitos Humanos e (in)justiça ambiental: a situação da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Julia Stefanello Pires

SILVA DA SILVA, César Augusto;GUIMARÃES, V. M. B.; FÉLIX, Ynes da Silva. As condições de trabalho dos migrantes vulneráveis no Mato Grosso do Sul: o trabalho como direito humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Theodoro Huber Silva

TORCHI, Gicelma da Fonseca Chacarosqui;GUIMARÃES, V. M. B.; PRESSLER, G. S.. Os desafios da assistência social em Ponta Porã - Mato Grosso do Sul, sob a perspectiva da globalização e da identidade cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Andrey de Souza Mallmann

MORETTI, Edvaldo César;GUIMARÃES, V. M. B.; FITZ, Paulo Roberto. Praça municipal do Parque Alvorada - Dourados/MS: apropriação do espaço público como equipamento de lazer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Lucas Stroppa Lamas

CONTINI, A. A. M.;GUIMARÃES, V. M. B.; FEIDEN, Alberto. Direitos Humanos e (in)justiça ambiental: a situação da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHÃES

GUIMARÃES, V. M. B.. Direito à concessão do benefício assistencial - BPC - ao estrangeiro na condição de refugiado no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Paulo César Nunes da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. A tutela jurídica universal do meio ambiente: Direito Humano à água. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Luiz Gabriel Araújo Betoni

GUIMARÃES, V. M. B.; STEFANES, M.; BOTELHO, T. R.. Um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil com ênfase no instituto da reserva legal na busca da efetivação dos Direitos Humanos e da Natureza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Bruno Henrique Caetano dos Santos

CONTINI, A. A. M.;GUIMARÃES, V. M. B.; PRESSLER, G. S.. Biobancos: a privacidade das informações e a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Thiago Guimarães Cabreira

GUIMARÃES, V. M. B.. Manifestações Públicas: colisões entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reunião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rosimeirey Palacio do Nascimento

GUIMARÃES, V. M. B.. O papel do poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos à luz da Lei 12.305/2010: um estudo de caso sobre as medidas de gestão adotadas no município de Dourados-MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Claudinei Antônio Primão

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos relevantes do processo administrativo tributário federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Luana da Silva Vittorati

GUIMARÃES, V. M. B.. Acessibilidade e função social da cidade no município de Dourados/MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Bruno de Assis Sartori

GUIMARÃES, V. M. B.. A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no município de Dourados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marco Aurelio Kataoka Puccinelli

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marcela Corrales Rendon

GUIMARÃES, V. M. B.. Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Lara Letícia e Souza Pegado

GUIMARÃES, V. M. B.. O processo de licenciamento ambiental no setor de celulose e papel: um estudo de caso sobre a Fibria, MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Everton Torres de Oliveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Taxa de incêndio: aspectos jurídicos relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Thamires Prenda Teixeira

GUIMARÃES, V. M. B.. As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Anderson Reginaldo de Souza

GUIMARÃES, V. M. B.. A corresponsabilidade das instituições financeiras por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ian Sibin Araújo

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade Civil do estado por danos ambientais: estudo sobre o "caso Laranja Hay". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daiane Tessaro da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos socioambientais do setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e Região da Grande Dourados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Gabriel Nunes Pereira

GUIMARÃES, V. M. B.. Imunidade tributária de templos de qualquer culto: o caso das religiões afro-brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marcello Popa Di Bernardi

GUIMARÃES, V. M. B.. Cargo em comissão: responsabilização daquele que nomeou. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Hewandro Volpatto de Souza

GUIMARÃES, V. M. B.. A reiteração delituosa e a incidência do princípio da insignificância no delito de descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Osni João Santos

GUIMARÃES, V. M. B.. IPTU progressivo no tempo como instrumento para se alcançar a função social da propriedade: um estudo sobre o caso do município de Dourados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: NELSON MOTA VIEIRA

GUIMARÃES, V. M. B.. ICMS Ecológico como mecanismo de cumprimento dos princípios ambientais constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: ANTONIO LUIS CHANFRIN

GUIMARÃES, V. M. B.. Imunidade tributária nas instituições de assistência social da área da saúde: estudo de caso sobre a associação beneficente de Rio Brilhante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: HÉLCIO D´ÁVILA MORALES

GUIMARÃES, V. M. B.. A (in)constitucionalidade da contribuição dos militares ao fundo de saúde do exército. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marco Aurélio da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. ITR - imposto sobre a propriedade territorial rural - municipalização da fiscalização e cobrança. Aspectos jurídicos e implicações práticas da inovação realizada pela EC nº 42/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: ERICO FERNANDO HIDALGO

GUIMARÃES, V. M. B.. O princípio da livre concorrência face a pauta de referência fiscal do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Sílvio da Silva Dias

GUIMARÃES, V. M. B.. A imunidade dos templos de qualquer culto referente ao imposto predial e territorial urbano (IPTU). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Jaqueline Pessoa Ferreira

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade sócio-ambiental na implantação de usina sucro-alcooleira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Fábio Lemos de Souza Vicente

GUIMARÃES, V. M. B.. A carência de tutela eficaz do poder público no controle às emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Cesar Augusto Pereira

GUIMARÃES, V. M. B.. Contratos de Trabalho de cunho administrativo: interpretação do art. 37, parágrafo 2o. da Constituição Federal, posicionamento do TRT 24a. Região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Peres

GUIMARÃES, V. M. B.. A relativização da impenhorabilidade do bem de família em face dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Mara Silvia Zimmermann

GUIMARÃES, V. M. B.. A eficácia de uma norma com vício formal de iniciativa face ao princípio da efetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Juliana Maria Barreto da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. Aquecimento global; a emissão de gases poluentes na atmosfera o o Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: SOFIA MARINHO DE ARAÚJO

GUIMARÃES, V. M. B.. Imbrobidade administrativa ambiental: aplicabilidade da lei 8.429/92 em questões ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Assis Rabelo

GUIMARÃES, V. M. B.. Licenciamento ambiental e responsabilidade admimnistrativa dos operadores de postos de combustíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: PAULA DE ALENCAR FELIX

GUIMARÃES, V. M. B.. Biodiesel: uma grande contribuição para o meio ambiente e uma oportunidade econômica para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tiago Tavares de Albuquerque

GUIMARÃES, V. M. B.. Obrigação de prestação de alimentos ao filho capaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Pedro Augusto Autran Paixão

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade Civil Ambiental do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Clarinda Ribeiro Duarte

GUIMARÃES, V. M. B.. Direito da pessoa com deficiência: estudo do enquadramento dos portadores de visão monocular e o direito subjetivo à reserva de vagas nos concursos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Gabriel Domingues de Rezende

GUIMARÃES, V. M. B.. Prescrição intercorrente nas execuções fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Natália Ferreira Mota

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcela Melo Barboza

GUIMARÃES, V. M. B.. A conversão da pena de multa em prestação de serviços ambientais na esfera administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Tarcísio Bezerra da Silva Júnior

GUIMARÃES, V. M. B.. Necessidade de regulação para água de lastro: uma questão ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gilberto Ferraz Ribeiro

GUIMARÃES, V. M. B.. Introdução da cláusula de barreira no sistema eleitoral brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Kathiane Milene Arruda de Sales

GUIMARÃES, V. M. B.. Reforma do sistema eleitoral brasileiro: a questão da proporcionalidade partidária para os cargos legislativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Claudeci de Moura Teixeira

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil das mineradoras pelos danos ambientais causados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernando Henrique M

GUIMARÃES, V. M. B.. de Menezes.A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luís Antônio de Lucena Chaves

GUIMARÃES, V. M. B.. Proteção jurídica dos recursos hídricos através de uma análise dos impactos ambientais obtidos pela transposição do Rio São Francisco à luz do EIA/RIMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tiago Alencar Falcão Lopes

GUIMARÃES, V. M. B.. Análise da função sócio-ambiental da propriedade no Sistema Nacional das Unidades de Conservação: um estudo das reservas particulares do patrimônio natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Henrique Limeira Gordiano

GUIMARÃES, V. M. B.. O cadastro técnico federal como instrumento de gestão ambiental da superintendência do Ibama em Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Camila Farias Cabral

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelas refinarias de petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Taciana Leite Simões

GUIMARÃES, V. M. B.. Jurisdição e direitos sociais pós 1988: a questão do ativismo judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Clayton Edson Miranda de Almeida

GUIMARÃES, V. M. B.. A discussão da constitucionalidade das supostas contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Isabela Gonçalves Resende

GUIMARÃES, V. M. B.. Os danos sócio-ambientais causados pela carcinicultura no nordeste crasileiro: o caso do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Roberta Maria Sette de Freitas

GUIMARÃES, V. M. B.. O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da Agenda 21 do município de Olinda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Lycia Séve deAbreu e Lima Neta

GUIMARÃES, V. M. B.. A tutela constitucional dos direitos humanos no Brasil; uma análise do perfil institucional pós-EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcelo Mota Gomes

GUIMARÃES, V. M. B.. O controle concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais exercidos pela Ação Direta de Constitucionalidade Genérica (ADIN) em face da Constituição do Estado de Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Danilo Gomes de Melo

GUIMARÃES, V. M. B.. O comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra

GUIMARÃES, V. M. B.. Planos de saúde: direitos dos segurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Milena de Oliveira melo ferreira

GUIMARÃES, V. M. B.. A responsabilidade da distribuidora do combustível e o Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Helena Costa Lima Almeida

GUIMARÃES, V. M. B.. Proteção legal das margens do rio Cabibaribe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Aroldo de Sousa Pacheco

GUIMARÃES, V. M. B.. Da responsabilidade civil dos sítios (sites) de compra e venda de produtos e serviços na internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eliana Menezes de Godoy e Vasconcelos

GUIMARÃES, V. M. B.. Aas claúsulas abusivas nos contratos de planos e seguro de saúde e sua responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gleyce Maria Antunes

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil nas relações médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Áurea da Silva Cavalcanti Batista

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil aplicada ao direito ambiental: uma análise à teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nabuco Lopes Barbosa Filho

GUIMARÃES, V. M. B.. Análise da área de proteção ambiental do arquipelágo de Fernando de Noronha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Clarissa Nôvoa Faria

GUIMARÃES, V. M. B.. Discricionariedade administrativa em matéria ambiental: uma análise jurídica da aplicação do princípio da prevenção no estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daielle Campelo Patrício

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos constitucionais sobre a conservação ambiental: uma análise da unidade de conservação do Horto de Dois Irmãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Danielle Martins Carneiro Glasner

GUIMARÃES, V. M. B.. Da (des)necessidade de EIA/RIMA para obtenção de licença ambiental na interligação de gasoduto à estabelecimento industrial ou assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Deborah Conselo Maranhão Duarte da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ian Campos Moreira

GUIMARÃES, V. M. B.. A compensação ambiental prevista na lei 9.985/00: aspectos polêmicos de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana de Abreu Momesso

GUIMARÃES, V. M. B.. Unidade de conservação no Brasil: influência das concepções conservacionista e socioabientalista na lei do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) lei federal n. 9.985/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Andrade da Mota Silveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Panorama da legislação ambiental do Mercosul: comércio,meio ambiente e harmonização legislativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angélica Paiva

GUIMARÃES, V. M. B.. Tratado de Cooperação Amazônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Renata Castro Fonseca

GUIMARÃES, V. M. B.. Alguns aspectos dos cotratos de parceria público-privada no ordenamento jurídico (do Estado) brasileiro; as influêcias do sistema econômico internacional e dos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emily Heidi Koehler

GUIMARÃES, V. M. B.. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Patrícia Tavares de Almeida

GUIMARÃES, V. M. B.. Teoria normativa pura da culpabilidade, ausência de conhecimento da ilicitude e ignorância da lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nadyjane Oliveira Amorim

GUIMARÃES, V. M. B.. A possibilidade da progessão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Emanuelle Fonseca de Melo e Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Caio Wagner Siqueira de Morais

GUIMARÃES, V. M. B.. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adalgisa Carla Teixeira de Melo

GUIMARÃES, V. M. B.. Prescrição e decadência: um estudo comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Breno Portela Amorim

GUIMARÃES, V. M. B.. Cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Erik de Morais Padilha Bezerra

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídico-ambientais do gerenciamento costeiro de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alexandre Galdino de Oliveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil por dano ambiental: uma visão crítica à aplicação da teoria do risco integral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Luíza Carneiro de Oliveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Verificação da aplicação das normas e legislação nos resíduos sólidos de serviços de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Cristina Gomes dos Santos

GUIMARÃES, V. M. B.. Arbitragem na solução de conflitos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Emanuela Casal Martins

GUIMARÃES, V. M. B.. Proteção jurídica da caatinga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lubanska Rodrigues de Lima

GUIMARÃES, V. M. B.. Altruísmo e reciprocidade: uma proposta de regulamentação do pagamento aos doadores de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Larissa Araújo Possídio

GUIMARÃES, V. M. B.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Cláudia Dantas Sena

GUIMARÃES, V. M. B.. A necessidade da quebra do dogma da coisa julgada e a inconstitucionalidade da súmula 343 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Débora de Almeida Cavalcanti

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Dimitri de Lima Vascocelos

GUIMARÃES, V. M. B.. Tributação ambiental: uma visão do ICMS ecológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Deolinda Carla Correia Barbosa

GUIMARÃES, V. M. B.. Implicações jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sylvia Valéria Portela Gouveia Boschi

GUIMARÃES, V. M. B.. A defesa do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Sávio Sampaio Sobreira

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Felipe Gonçalves de Freitas

GUIMARÃES, V. M. B.. Estudo de impacto ambiental: uma análise do açude público de Afogados da Ingazeira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bárbara Fernanda da Rocha Borba

GUIMARÃES, V. M. B.. Estudo de impacto ambiental: análise do relatório de impacto ambiental do projeto de ampliação e modernização do porto de Suape. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Helena Taveira de Souza

GUIMARÃES, V. M. B.. A degradação ocasionada pelo sistema agroindustrial e agrícola: uma análise das normas jurídicas de proteção ambiental na zona canavieira da zona da mata de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Campos de Lemos

GUIMARÃES, V. M. B.. Processo de execução nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Juliana de Medeiros Acioli Lins

GUIMARÃES, V. M. B.. O dano moral nas relações empregatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luiz Adolfo deSouza Corrias Lima Sobrinho

GUIMARÃES, V. M. B.. Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise da eficácia do tombamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque

GUIMARÃES, V. M. B.. A proteção Jurídica no meio ambiente do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Raquel Hermínia Gouveia Gabino

GUIMARÃES, V. M. B.. As normas de proteção jurídica do patrimônio cultural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Germana Polimeni Pimentel

GUIMARÃES, V. M. B.. A função sócio-ambiental da propriedade e sua influência sobre as construções imobiliárias nas margens dos rios da cidade do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ludmilla Castro Barros de Carvalho

GUIMARÃES, V. M. B.. A legitimidade ativa do Ministério Público na propositura da ação civil pública em matéria ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mirella Maria Borges D´Amorim

GUIMARÃES, V. M. B.. A poluição sonora urbana no Direito Ambiental brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daniele de Queiroz Oliveira

GUIMARÃES, V. M. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos delitos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ingrid de Almeida Zaidan

GUIMARÃES, V. M. B.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Avelina Martinez Melo Santos

GUIMARÃES, V. M. B.. A tríplice reprecussão do dano ambiental com enfoque dirigido às divergências existentes entre a responsabilidade penal e a administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paula Muniz Coelho

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos da poluição sonora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Filipe Barreiras Barbosa

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos da poluição por resíduos sólidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcela Morais da Costa

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos da reciclagem através da ótica do desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Claúdia Vasconcelos Araújo

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos jurídicos do Código Florestal aplicados ao meio ambiente urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rodrigo Silva da Costa Bezerra

GUIMARÃES, V. M. B.. Crimes contra fauna: uma nova visão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lúcia Helena Araruana de Aquino

GUIMARÃES, V. M. B.. Direito Ambiental Econômico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacqueline Nogueira Roseno

GUIMARÃES, V. M. B.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Lúcia Monteiro

GUIMARÃES, V. M. B.. Estudo de Impacto Ambiental: aspectos jurídicos da Linha Verde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nara Elizabeth Ohashi

GUIMARÃES, V. M. B.. Gerenciamento de recursos hídricos: análise jurídica da situação do Rio Capibaribe. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Clecilene Cavalcanti Albuquerque

GUIMARÃES, V. M. B.. O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thiago Araújo Ferraz

GUIMARÃES, V. M. B.. Relatório de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luiz Claudio de Brito

GUIMARÃES, V. M. B.. Resposabilidade civil objetiva no Direito Ambiental: uma crítica à teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Felipe Cavalcanti de Arruda

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise acerca da aplicação da teoria do risco integral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gustavo André Lauria Araújo Soares

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sammy Selner

GUIMARÃES, V. M. B.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: história e aplicação no Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Acácia Albuquerque Pereira

GUIMARÃES, V. M. B.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra

GUIMARÃES, V. M. B.. A Internet e os direito autorais: Lei de software. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alonso Bezerra Cavalcanti

GUIMARÃES, V. M. B.. Estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cíntia de Azevedo Lucena

GUIMARÃES, V. M. B.. Aspectos relevantes nas sucessões testamentárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria da Dores Falcão da Costa

GUIMARÃES, V. M. B.. A extinção do inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos Henrique Ledebour Lócio

GUIMARÃES, V. M. B.. A controvertida relação da tutela antecipada em sede de ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Paulo Laurentino de Souza

GUIMARÃES, V. M. B.. Breves comentários do processo de execução fundado em título judicial no tocante às alterações da lei nº 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Cristina Freire de Lima

GUIMARÃES, V. M. B.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Frederico Fernandes Quintas

GUIMARÃES, V. M. B.. A comissão de conciliação prévia em confornto com o art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisca Maria Camarço Barbosa Calábria

GUIMARÃES, V. M. B.. A inversão do ônus da prova em favor do reclamante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciano Ayres Farias de Carvalho

GUIMARÃES, V. M. B.. Relação de consumo como garantia fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Denize Cavalcanti Muniz dos Santos Filha

GUIMARÃES, V. M. B.. Separação judicial e divórcio: os aspectos do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André Luiz Vasconcelos

GUIMARÃES, V. M. B.. Do processo de habilitação para o casamento no novo código civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fabiana Ulisses da Silva

GUIMARÃES, V. M. B.. A ação monitória instruída com cheque necessita da demonstração da causa de sua emissão?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Diogo Sérgio Vilela Correia

GUIMARÃES, V. M. B.. A normatização do trabalho do menor no Brasil a partir de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Henrique José Queiroz Costa Filho

GUIMARÃES, V. M. B.. Os direitos e deveres do legislador no âmbito municipal: o caso da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Gabriela Carvalho Martinez Bahia

GUIMARÃES, V. M. B.. Adoção: análise sócio-jurídica frente à legislação vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fabrízio Henrique Goulart Côrrea

GUIMARÃES, V. M. B.. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernanda do Nascimento Granjeão

GUIMARÃES, V. M. B.. O papel da mulher no direito de família face às modificações do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana Manzano Renesto Pessoa

GUIMARÃES, V. M. B.. Exoneração do fiador em face da prorrogação tácita do contrato de locação sem sua anuência (com destaque a claúsula de entrega das chaves e ao art. 39 da lei do inquilinato). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sílvio Marcelo de Albuquerque Maranhão Filho

GUIMARÃES, V. M. B.. Desenvolvimento sustentável: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cristian Biondi Bernardi

GUIMARÃES, V. M. B.. Adoção internacional: o papel da polícia federal na adoção por estrangeiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eduardo Otero Rocha

GUIMARÃES, V. M. B.. O direito à liberdde sob a concepção liberal de John Locke na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernando Antonio Freire de Souza

GUIMARÃES, V. M. B.. Comissão de acompanhamento de contratos e preços: CACOP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nathalia Pereira Torri

GUIMARÃES, V. M. B.. O controle de constitucionalidade antes e após o advento da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Irapuan Azevedo Alexandrino de Freitas

GUIMARÃES, V. M. B.. Reforma política: fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno de Oliveira Maçães

GUIMARÃES, V. M. B.. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Dilson Lins Marques dos Santos Júnior

GUIMARÃES, V. M. B.. Guarda compartilhada: uma decisão cômoda dos magistrados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana Prieto Peres Galdino

GUIMARÃES, V. M. B.. Embargos de declaração: alcance doutrinário e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tatiana Barbosa Maciel

GUIMARÃES, V. M. B.. Exclusão da imputabilidade por doença mental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Helvécio Coelho Alves Silveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Juizado especial cível: princípios norteadores à luz da doutrina brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rafaela Cabral da Mata

GUIMARÃES, V. M. B.. Tutela antecipada em sede de juizados especiais cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gabriela Maria Luzzi Valverde

GUIMARÃES, V. M. B.. Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: colisão de direitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Elisabeth Cordeiro Capozzoli

GUIMARÃES, V. M. B.. A erradicação do trabalho do menor no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti

GUIMARÃES, V. M. B.. Cooperativas como fraude ao contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anna Izabella Braga Costa

GUIMARÃES, V. M. B.. Comissões de conciliação prévia: as imprecisões legais e os prejuízos causados aos empregados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: IZABEL CRISTINA DA ROCHA

GUIMARÃES, V. M. B.. Antecipação de tutela e tutela cautelar em sede de ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Izabela Lins Carvalho de Aguiar

GUIMARÃES, V. M. B.. A natureza dos embargos na ação monitória: uma análise quanto à incidência dos efeitos da revelia na hipótese de não interposição de impugnação aos embargos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Vitor Freitas Andrade Vieira

GUIMARÃES, V. M. B.. A "celeridade" processual em detrimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório à luz da lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Cecília ribeiro do valle Estima

GUIMARÃES, V. M. B.. Adoção por pais solteiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Pedro Leonardo Chiapetta Lacerda

GUIMARÃES, V. M. B.. As construtoras e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Verônica Tavares Silveira

GUIMARÃES, V. M. B.. Crimes de informática: pedofilia cibernética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Dilma Maria Guerra Brandão Alheiros

GUIMARÃES, V. M. B.. O DNA na investigação da paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacira Almeida Becker

GUIMARÃES, V. M. B.. Do regime de bens entre os cônjuges no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Izabella Lins Pinto Costa

GUIMARÃES, V. M. B.. Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosaly Maria Campos Almiro

GUIMARÃES, V. M. B.. Família monoparental no direito de família moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Máguida Maria Godoi Urquisa

GUIMARÃES, V. M. B.. Danos morais: inscrição indevida junto aos órgãos de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adriana Bezerra de Oliveira

GUIMARÃES, V. M. B.. O assédio moral e seu reflexo no contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gizele Barros de Almeida e Silva Negromonte

GUIMARÃES, V. M. B.. Efeitos jurídicos da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

CONTINI, A. A. M.;GUIMARÃES, V. M. B.; SILVA JUNIOR, A. Z.. Membro da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direito Constitucional. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A. A. M.;GUIMARÃES, V. M. B.; SILVA JUNIOR, A. Z.. Membro da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direito do Trabalho. 2018. Universidade Federal da Grande Dourados.

GUIMARÃES, V. M. B.; Simone Becker; NOGUEIRA, C. B. C.. Presidente da Comissão Especial de Seleção (COES) no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UFGD na área de Direitos Humanos e Fronteiras. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

GUIMARÃES, V. M. B.. Concurso Público para Provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto, Professor Assistente e de Professor Auxialiar da Universidade Fderal da Grande Dourados na área de Auditoria e Certificação ambiental/Sistemas de Gestão Ambiental. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.

GUIMARÃES, V. M. B.. Consultoria Ad hoc de avaliação de trabalhos de Pós-Graduação da UFGD no IV ENEPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFGD e UEMS. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

GUIMARÃES, V. M. B.. Consultoria do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.

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Comissão julgadora das bancas

Margarida de Oliveira Cantarelli

CANTARELLI, M. O.. Proteção Jurídica do Ar: uma análise da poluição veicular sob a ótica do Princípio do desenvolvimento Sustentável. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Cândida Graciela Chamorro Arguello

CHAMORRO, Graciela.; LEONARDOS, O. H.; NOGUEIRA, M. C. R.; MARTINS, l. C.; BAINES, S. G.. PERTENCER À TERRA: RESISTÊNCIA DE SABERES E DIVERSIDADE DA VIDA PELOS KAIOWÁ-GUARANI. 2016. Tese (Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Universidade de Brasília.

Cândida Graciela Chamorro Arguello

CHAMORRO, Graciela.; LEONARDOS, O. H.. Pertencer à terra: resistência dos saberes Guaranis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Universidade de Brasília.

Ricardo Verdum

LEONARDOS, Othon; NOGUEIRA, M. C. R.;VERDUM, Ricardo. Manejo Ambiental de Tekoha: percepções de territorialidade Guarany-Kaiowá.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Stephen Grant Baines

LEONARDOS, O. H.; ARGUELLO, C. G. C.; LOPES, L. F. B.;BAINES, S. G.; NOGUEIRA, M. C. R.. Pertencer à Terra - resistência de saberes e diversidade da vida pelos Kaiowá-Guarani.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de doutorado do Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS) - Fundação Universidade de Brasília.

Mônica Celeida Rabelo Nogueira

LEONARDOS, O. H.; ARGUELLO, C. G. C.; LOPES, L. F. B.; BAINES, S. G.;NOGUEIRA, M. C. R.. Pertencer à terra: resistência de saberes e diversidade da vida pelo Kaiowá-Guarani. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Mônica Celeida Rabelo Nogueira

LEONARDOS, O. H.; VERDUM, R.;NOGUEIRA, M. C. R.. Manejo ambiental de Tekohas: percepções da territorialidade Guarani-Kaiowá. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Valquíria de Ávila Lacerda

A Educação Ambiental como um Direito Humano: olhares ecopegagógicos sobre o direito e o desenvolvimento; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Regiane Elvira Riquena Barbosa da Paz

Neoliberalismo: a nova face do colonialismo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Paula Sabino

Municipalização do Licenciamento Ambiental, Itaporã ? MS; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Kimberly Nara Aderno da Silva

Gestão Ambiental e normas jurídicas sobre o plástico; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Carla do Espírito Santo Pereira

A Política Ambiental do MERCOSUL: Agenda de Agrotóxicos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Paula Cristina Santos Pireneus

Igualdade e sustentabilidade no Ecofeminismo: panorama brasileiro e sul-mato-grossense; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Franciele Roberto Caramit Baltha

Efetividade do Instrumento de Logística Reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade de Dourados-MS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Jordana Godoy do Nascimento

O uso de agrotóxico no Brasil sob a perspectiva do Direito Internacional e a contribuição agroecológica da reforma agrária; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Luiz Gabriel Araújo Betoni

Percepções da Sustentabilidade no Código Florestal; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Alexandre Silveira Rios

Percepções da Sustentabilidade na Lei do Sistema de Unidades de Conservação; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Lucas Stroppa Lamas

Percepções da Sustentabilidade no Direito; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

Roberto Silva lasse

As deteriorizações da Mata Atlântica na Região Metropolitana do Recife e suas infrações administrativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Louise Monteiro Ribeiro de Miranda

Gestão ambiental: compromisso com o meio ambiente e com o bem-estar social CIMPOR - Brasil, um estudo de caso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Miriam Antonino Ebrahim Gomes

Proteção juridíca dos recursos hídricos no estado de Pernambuco; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Mônica Maria de Oliveira Barata

Impactos Ambientais causados por criatórios urbanos: caso dos criadores de animais na comunidade localizada às margens do canal do Arruda - Recife/PE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ecologia Urbana) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Amilton Almar Fagundes Vieira

Auditoria: uma ferramenta fundamental para a melhoria contínua do sistema de gestão de qualidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

José Rigoberto de Oliveira

Regularização fundiária: parâmetros e competências para tomada de decisões urbanísticas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

BÁRBARA LEITE NOVAIS

A inefetividade do parágrafo único do art; 23 da Constituição Federal e o controle jurisdicional concentrado: novas perspectivas para uma atuação administrativa ambiental cooperada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Célia Bernardete Rocha de Andrade

Eficácia dos Tratados e Convenções sobre o clima na solução da crise ética-ambiental global; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Neide Maria Ramos e Silva

Responsabilidade Civil do Estado por ato legislativo de liberação dos transgênicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Mirella Maria Borges D´Amorim

Aspectos jurídicos da poluição sonora no meio ambiente urbano na cidade do Recife; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Dimitri Esmeraldo Telles

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9; 605/98; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Leonardo Filipe Barreiras Barbosa

Aspectos jurídicos da poluição por resíduos sólidos: a responsabilidade do município pela destinação final de resíduos sólidos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Camillo José Loureiro Moutinho

A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: a dúvida entre ajuizar ação civil pública ou celebrar termos de ajustamento de conduta; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Roberto Lavoyer Escudeiro

A convenção internacional de controle e gestão da água de lastro e sedimentos de navios; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Sílvia Maria Menezes Leite

Responsabilidade penal da Jurídica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Paula dos Santos Bruno

Recursos hídricos da bacia Ipojuca: aspectos jurídicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Zuila Cristina de Moura Viana

Turismo sustentável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Renata Alves César

Movimentos sociais e conflitos ambientais urbanos: uma perspectiva de construção de cidadania; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Maria Cristina Santos

Parque estadual de Dois Irmãos: O enquadramento na legislação estadual e federal específica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Iara Vasconcelos

Preservação ecológica: uma visão da legislação no Estado de Pernambuco; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Carlos Medeiros

Análise em árvores tombadas do Recife: um estudo sobre o dano ambiental patrimonial e a responsabilidade por omissão da administração pública municipal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação e gerenciamento ambiental) - Faculdade Frassinetti do Recife; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Luiz Gabriel Araújo Betoni

Efetivação dos Direitos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da Reserva Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Rosimeirey Palacio do Nascimento

O papel do poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos à luz da Lei 12; 305/2010: um estudo de caso sobre as medidas de gestão adotadas no município de Dourados-MS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Bruno de Assis Sartori

A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no município de Dourados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Marco Aurelio Kataoka Puccinelli

Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Everton Torres de Oliveira

Taxa de incêndio: aspectos jurídicos relevantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Anderson Reginaldo de Souza

A corresponsabilidade das instituições financeiras por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ian Sibin Araújo

Responsabilidade Civil do estado por danos ambientais: estudo sobre o "caso Laranja Hay"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Marco Aurélio da Silva

ITR - imposto sobre a propriedade territorial rural - municipalização da fiscalização e cobrança; Aspectos jurídicos e implicações práticas da inovação realizada pela EC nº 42/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

HÉLCIO D´ÁVILA MORALES

A (in)constitucionalidade da contribuição dos militares ao fundo de saúde do exército; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

ANTONIO LUIS CHANFRIN

Imunidade tributária nas instituições de assistência social da área da saúde: estudo de caso sobre a associação beneficente de Rio Brilhante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

NELSON MOTA VIEIRA

ICMS Ecológico como mecanismo de cumprimento dos princípios ambientais constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Osni João Santos

IPTU progressivo no tempo como instrumento para se alcançar a função social da propriedade: um estudo sobre o caso do município de Dourados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Natália Ferreira Mota

Responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Marcela Melo Barboza

A conversão da pena de multa em prestação de serviços ambientais na esfera administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

José Tarcísio Bezerra da Silva Júnior

Necessidade de regulação para a água de lastro: uma questão ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Pedro Augusto Autran Paixão

Responsabilidade civil ambiental do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Maria Clarinda Ribeiro Duarte

Direito da pesoa com deficiência: estudo do enquadramento dos portadores de visão monocular e o direito subjetivo á reserva de vagas nos concursos públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Juliana Maria Barreto da Silva

Aquecimento global: a emissão de gases poluentes na atmosfera e o Protocolo de Kyoto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Mariana Assis Rabelo

Licenciamento ambiental e responsabilidade administrativa do operadores de postos de combustíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

PAULA DE ALENCAR FELIX

Biodiesel: uma grande contribuição para o meio ambiente e uma oportunidade econômica para o Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

SOFIA MARINHO DE ARAÚJO

Improbidade administrativa ambiental: aplicabilidade da lei 8; 429/92 em questões ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Nabuco Lopes Barbosa Filho

Análise da área de proteção ambiental do arquipelágo de Fernando de Noronha; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Milena de Oliveira melo ferreira

A responsabilidade da distribuidora do combustível e o Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Helena Costa Lima Almeida

Proteção legal das margens do rio Capibaribe; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Isabela Gonçalves Resende

Os danos sócio-ambientais causados pela carcinicultura no nordeste brasileiro: o caso do Ceará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Roberta Maria Sette de Freitas

O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da Agenda 21 do município de Olinda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Paulo Henrique Limeira Gordiano

O cadastro técnico federal como instrumento de gestão ambiental da superintendência do Ibama em Pernambuco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Camila Farias Cabral

Responsabilidade civil por danos ambientais causados pelas refinarias de petróleo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Claudeci de Moura Texeira

Responsabilidade civil das mineradoras pelos danos ambientais causados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Fernando Henrique M

de Menezes; A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Luís Antônio de Lucena Chaves

Proteção jurídica dos recursos hídricos através de uma análise dos impactos ambientais obtidos pela transposição do Rio São Francisco à luz do EIA/RIMA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Tiago Alencar Falcão Lopes

Análise da função sócio-ambiental da propriedade no Sistema Nacional das Unidades de Conservação: um estudo das reservas particulares do patrimônio natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Áurea da Silva Cavalcanti Batista

Responsailidade civil aplicada ao Direito Ambiental: uma análise à teoria do risco integral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Clarissa Nôvoa Faria

Discricionariedade Administrativa em matéria ambiental: uma análise jurídica da aplicação do princípio da prevenção no estudo prévio de impacto ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda, Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Danielle Campelo Patrício

Aspectos constitucionais sobre a conservação ambiental: uma análise da unidade de conservação do Horto de Dois Irmãos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Danielle Martins Carneiro Glasner

Da (des) necessidade de EIA/RIMA para obtenção de licença ambiental na interligação de gasoduto à estabelecimento industrial ou assemelhado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Deborah Consuelo Maranhão Duarte da Silva

Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

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Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público nos crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ian Campos Moreira

A compensação ambiental prevista na Lei 9; 985/00:aspectos polêmicos de sua aplicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Mariana de Abreu Momesso

Unidades de conservação no Brasil: influência das concepções conservacionista e socioambientalista na lei do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) Lei Federal n; 9; 985/00; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Erik de Morais Padilha Bezerra

Aspectos jurídico-ambientais do gerenciamento costeiro de Pernambuco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Alexandre Galdino de Oliveira

Responsabilidade civil por dano ambiental: uma visão crítica à aplicação da teoria do risco integral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Luíza Carneiro de Oliveira

Verificação da aplicação das normas e legislação nos resíduos sólidos de serviços de saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Cristina Gomes dos Santos

Arbitragem na solução de conflitos ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Emanuela Casal Martins

Proteção jurídica da caatinga; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Lubanska Rodrigues de Lima

Altruísmo e reciprocidade: uma proposta de regulamentação do pagamento aos doadores de órgãos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Larissa Araújo de Possídio

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Débora de Almeida Cavalcanti

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Deolinda Carla Correia Barbosa

Implicações jurídico-ambientais doa alimentos transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Sylvia Valéria Portela Gouveia Boschi

A defesa do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Francisco Sávio Sampaio Sobreira

Aspectos jurídico-ambientais dos alimentos transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Felipe Gonçalves de Freitas

Estudo de impacto ambiental: uma análise do açude público de Afogados da Ingazeira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Bárbara Fernanda da Rocha Borba

Estudo de impacto ambiental: análise do relatório de impacto ambiental do projeto de ampliação e modernização do porto de Suape; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Maria Helena Taveira de Souza

A degradação ocasionada pelo sistema agroindustrial e agrícola: uma análise das normas jurídicas de proteção ambiental na zona canavieira da zona da mata de Pernambuco; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Dimitri de Lima Vasconcelos

Tributação ambiental: uma visão do ICMS ecológico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Paula Muniz Coelho

Aspectos Jurídicos da Poluição Sonora; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Lúcia Monteiro

Estudo de Impacto Ambiental: aspectos jurídicos da Linha Verde; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Raquel Hermínia Gouveia Gabino

As normas de Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Luiz Adolfo de Souza Correio Lima Sobrinho

Proteção jurídica do patrimônio cultural: uma análise da eficácia do tombamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque

A proteção jurídica no meio ambiente do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Rodrigo Silva da Costa Bezerra

Crimes contra a fauna: uma nova visão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ludmilla Castro Barros de Carvalho

A legitimidade ativa do Ministério Público na propositura da ação civil pública em matéria ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Jacqueline Nogueira Roseno

Estudo Prévio de Impacto Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Thiago Araújo Ferraz

Relatório de Impacto Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Sammy Kelner

Sistema Nacional de Unidades de Conservação: história e aplicação no Estado de Pernambuco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ana Claúdia Vascocelos Araújo

Aspectos jurídicos do Código Florestal aplicados ao meio ambiente urbano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Luiz Claudio de Brito

Responsabilidade civil objetiva no Direito Ambiental: uma crítica à teoria do risco integral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Gustavo André Lauria Araújo Soares

Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Avelina Martinez Melo Santos

A tríplice repercussão do dano ambiental com enfoque dirigido às divergências existentes entre a responsabilidade penal e a administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ingrid de Almeida Zaidan

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Mirella Maria Borges D´Amorim

A poluição sonora urbana no Direito Ambiental brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Leonardo Filipe Barreiras Barbosa

Aspectos jurídicos da polução por resíduos sólidos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Germana Polimeni Pimentel

A função sócio-ambiental da propriedade e sua influência sobre as construções imobiliárias nas margens dos rios da cidade do Recife; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Clecilene Cavalcanti Albuquerque

O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Marcela Morais da Costa

Aspectos jurídicos da reciclagem através da ótica do desenvolvimento sustentável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Daniele de Queiroz Oliveira

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos delitos ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Nara Elizabeth Ohashi

Gerenciamento de recursos hídricos: análise jurídica da situação do Rio Capibaribe; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Lúcia Helena Araruana de Aquino

Direito Ambiental Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Felipe Cavalcanti de Arruda

Responsabilidade civil por danos ambientais: uma análise acerca da aplicação da teoria do risco integral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Ian Sibin Araújo

A aplicação do ICMS ecológico no município de Dourados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Daiane Tessaro da Silva

Aspectos jurídicos socioambientais do setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e Região da Grande Dourados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Suellem Guevara

Estágio supervisionado I do Curso de Graduação de Gestão Ambiental da UFGD; 2011; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

Aline Buscioli

Estágio supervisionado I do Curso de Graduação de Gestão Ambiental da UFGD; 2011; Orientação de outra natureza; (Gestão Ambiental) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Verônica Maria Bezerra Guimarães;

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Foi orientado por

Andreas Joachim Krell

"Medidas legais e administrativas contra a poluição sonora na cidade do Recife -PE"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andreas Joachim Krell;

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Produções bibliográficas

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  • BEZERRA GUIMARAES, VERÔNICA MARIA . Povos da mata na terra sem mato. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 15-29, 2018.

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  • GUIMARÃES, V. M. B. ; LEONARDOS, O. H. . Sustentabilidade monocultural: percepções sobre o impacto do setor sucroalcoleiro em territórios Guarani-Kaiowá. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. H. F. ; GUIMARÃES, V. M. B. . Clean biofuels and the Guarani Indians of Mato Grosso do Sul: human costs and violation of rights. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Espaços territoriais indígenas e estratégias jurídicas de conservação ambiental em contextos de desenvolvimento sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Brasil: desafios interculturais no contexto de mudanças climáticas, serviços ecológicos e mecanismo de redução de emissões por degradação e desmatamento - REDD+. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Direitos Socioambientais e Proibição de Retrocesso: o caso da expansão do setor sucroalcooleiro no Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Gestão territorial e ambiental das terras indígenas dos Guarani no Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; Marielly Mattoso Chimenes ; Camila Souza de Andrade ; Roberto Araújo Bezerra ; Ana Paula Lemke . O novo Código Florestal e seus reflexos para a Gestão Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; LIMA, M. H. F. . Justiça Ambiental e setor canavieiro: considerações sobre a sustentabilidade em terras indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; ARAUJO, I. S. . ICMS Ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul: análise da sua aplicação no município de Dourados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental: o ICMS Ecológico como indutor do desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Análise dos instrumentos jurídico-ambientais dos empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; LIMA, M. H. F. . Racismo Ambiental Indígena: a situação dos guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul em face à expansão do setor sucroalcooleiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; ARAUJO, I. S. . Fundamentos do Direito Tributário Ambiental no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; LIMA, M. H. F. . O administrativo, o jurídico e o político: três importantes processos de regularização fundiária das terras indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; XIMENEZ, G. C. ; RIBEIRO, E. C. N. ; SILVEIRA, J. A. . Changes in Praia de Gaibu (PE): the results of an thought - out urbanization. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; ANJOS, F. B. R. ; OLIVEIRA, D. C. ; CARVALHO, R. C. X. ; SILVEIRA, J. A. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. . The impact of the disordered tourism in pontal de Maracaípe (PE-Brasil). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; PIMENTEL, V. L. ; Tomé França . Direito ao Desenvolvimento Urbano: análise da proteção jurídica das áreas de preservação permanente na cidade do Recife. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; ANJOS, F. B. R. ; CARVALHO, R. C. X. ; OLIVEIRA, D. C. ; RIBEIRO, E. C. N. ; SILVEIRA, J. A. ; XIMENEZ, G. C. . Flagrante do descumprimento da lei estadual 9.931 no estuário do rio Maracaípe - PE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. ; CARVALHO, R. C. X. ; ANJOS, F. B. R. ; RIBEIRO, E. C. N. ; XIMENEZ, G. C. . Observações de campo realizadas em ambientes recifais do litoral sul de Pernambuco. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . Análise Jurídica da Poluição veicular na Região Metropolitana do Recife. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. Dourados: UFGD, 2013 (Resenha).

  • GUIMARÃES, V. M. B. . MORAN, Emílio Frederico. Meio ambiente e ciências sociais: interações homem-ambiente e sustentabilidade. São Paulo: Senac, 2011.. Uberlândia 2013 (Resenha).

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Outras produções

GUIMARÃES, V. M. B. . Curso de Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: DIREITOS TERRITORIAIS, AUTODETERMINAÇÃO E JUSDIVERSIDADE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    Direito da sustentabilidade para a agrobiodiversidade, Descrição: Tomando como base teórico-filosófica a fenomenologia, propõe-se a estudar, interdisciplinarmente, o fenômeno da sustentabilidade presente no Direito Ambiental brasileiro sob a ótica protetiva da biodiversidade e da agrodiversidade. Para tal, serão mapeadas e analisadas as diversas percepções do termo Desenvolvimento Sustentável através do Direito e de Políticas Públicas voltadas para a agrobiodiversidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Wanise Cabral Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Percepções da Sustentabilidade no Direito, Descrição: Tomando como base teórico-filosófica a fenomenologia, propõe-se a estudar, interdisciplinarmente, o fenômeno da sustentabilidade presente no Direito Ambiental brasileiro a partir da Constituição de 1988. A incorporação do polissêmico termo sustentabilidade no Direito soma-se a um quadro de baixa efetividade em contextos de drásticas ampliações de problemas e crises ambientais. Serão mapeadas e analisadas as diversas percepções do termo Desenvolvimento Sustentável através do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Virgínia de Carvalho Leal - Integrante / Alexandre Silveira Rios - Integrante / Lucas Stroppa Lamas - Integrante / Luiz Gabriel Araújo Betoni - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito, Sociedade, Biodireito e Novas Tecnologias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Loreci Gottschalk Nolasco - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Gestão regional e políticas públicas, Descrição: Legislação ambiental; Plano Diretor; Estatuto da Cidade; Zoneamento; Processos participativos; Instrumentos de gestão urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Mario Vito Comar - Integrante / Jairo Campos Gaona - Integrante / Alcimar Silva de Queiroz - Integrante / Simone Ceccon - Integrante / Joelson Gonçalves Pereira - Integrante / Mário Cezar Tompes da Silva - Integrante / Ana Cristina Yamashita - Integrante / Mauricio Stefanes - Integrante.

  • 2011 - 2015

    Etnicidade, Raça e Povos Indígenas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Cristhian Teófilo da Silva - Integrante / Sandra Márcia Nasscimento - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Meio Ambiente e Povos Indígenas nas Américas: Constitucionalismo Intercultural, Etnodesenvolvimento e Bem Viver, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Antônio José Guimarães Brito - Coordenador / João Nakle Urt - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Outra.

  • 2009 - 2017

    Sociobiodiversidade: direito, território e sustentabilidade, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Simone Becker - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Direito Tributário Ambiental: um estudo sobre a aplicação do ICMS ecológico no Estado do Mato Grosso do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Ian Sibin Araújo - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Direitos Humanos, Fronteiras e Migrações Internacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Tomáz Sposito Neto - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Desafios à implementação da função sócio-ambiental da propriedade urbana: um estudo sobre as áreas de preservação permanente no Recife., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Verônica Maria Bezerra Guimarães - Coordenador / Tomé Barros Monteiro da França - Integrante / Viviane Lira Pimentel - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito. , Rua João Rosa Goés, 1761, Vila Progresso, 79825070 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34113600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal da Grande Dourados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora, Pesquisadora e Extensionista de Direito Ambiental dos Cursos de Graduação em Direito; Gestão Ambiental e Ciências Biológicas da Universidade Federal da Grande Dourados. Professora, Pesquisadora e Extensionista de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Ambiental da Universidade Federal da Grande Dourados. Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados - FADIR/UFGD, ministrando a disciplina Tópicos Especiais em Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras (Novo Constitucionalismo Latino-americanos, Direitos da Natureza e Sustentabilidades).

    Atividades

    • 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , FADIR, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , FADIR, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , FADIR, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2018

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Arte: Desenvolvimento e Sustentabilidade.

    • 05/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissão de Extensão.

    • 04/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Titular do Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade NUMIAC.

    • 11/2017

      Ensino, Fronteiras e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos

    • 06/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2017

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Arte: Direitos Humanos em Animação.

    • 06/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão Gestora para planejar, executar e monitorar as ações da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P.

    • 05/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissões Especiais de Seleção COES em Direitos Humanos e Fronteiras; Direito Constitucional; Direito do Trabalho.

    • 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Conselho do Cineclube da UFGD.

    • 10/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissão para elaboração do relatório de Inventário Físico da Faculdade de Direito.

    • 09/2018 - 12/2018

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Arte: Literatura e Cinema para sentir Desenvolvimento e Sustentabilidade.

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Legislação Especial II

    • 09/2018 - 11/2018

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Encontros de Reflexão: 30 anos da Constituição de 1988 - os desafios do caminhar democrático.

    • 08/2018 - 08/2018

      Ensino, MBA em Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 08/2018 - 08/2018

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Relações Ambientais Internacionais.

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Fronteiras e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direitos Humanos, Cidadania e Fronteiras

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto Integrado em Gestão Ambiental III

    • 07/2017 - 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Docente da FADIR.

    • 04/2017 - 04/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Docente (CAD) da FADIR/UFGD.

    • 09/2017 - 02/2018

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto Integrado em Gestão Ambiental II

    • 09/2017 - 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Legislações Especiais II

    • 09/2017 - 02/2018

      Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Ciências Biológicas e Ambientais

    • 09/2017 - 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 06/2017 - 11/2017

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito e Arte: Direitos Humanos em Animação.

    • 05/2017 - 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 05/2017 - 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I

    • 05/2017 - 08/2017

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 05/2017 - 08/2017

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto Integrado em Gestão Ambiental I

    • 11/2016 - 04/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Legislações Especiais I; Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade

    • 07/2016 - 12/2016

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: Direito e Arte: Alimentação, Agricultura e Sustentabilidade.

    • 06/2016 - 12/2016

      Extensão universitária , FADIR, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direito e Arte: Alimentação, Agricultura e Sustentabilidade.

    • 06/2016 - 10/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 06/2016 - 10/2016

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 12/2015 - 05/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Legislações Especiais III

    • 12/2015 - 05/2016

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade

    • 04/2016 - 04/2016

      Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 06/2010 - 11/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2011 - 03/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Editora da Revista de Direito Videre.

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Tributário, Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 04/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar - ano III - Direito e Justiça Ambiental.

    • 03/2011 - 12/2011

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, V Encontro Científico do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania.

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I; Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 05/2010 - 02/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coeditora da Revista de Direito Videre.

    • 11/2010 - 12/2010

      Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e Direitos Humanos

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II; Trabalho de Conclusão de Curso I; Trabalho de Conclusão de Curso II

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2010 - 12/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Cinema: Direito e conflitos Sociais na América Latina Contemporânea.

    • 03/2010 - 12/2010

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, IV Encontro Científico do Congresso Transdiciplinar Direito e Cidadania.

    • 01/2009 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Interna de Extensão.

    • 01/2009 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Câmara de Extensão.

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I; Trabalho de Conclusão de Curso I; Monografia Jurídica

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 06/2009 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Diretoria Provisória do Cineclube UFGD.

    • 03/2009 - 12/2009

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Direito e Cinema: um diálogo interdisciplinar.

    • 02/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Tributário

    • 06/2009 - 09/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, FADIR, .,Cargo ou função, Comissão Eleitoral para vagas de Conselheiros da FADIR/UFGD.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Ética Jurídica, Direito Tributário

  • 2013 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Membro de Gupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Não há

    Outras informações:
    Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa: Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPI, pelo CEPPAC/Unb.

    Atividades

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , CEPPAC, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , CEPPAC, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 07/2004 - 02/2005

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 2002 - 2002

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 01/2002 - 01/2002

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2007 - 2008

    Faculdade Marista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora da Graduação do Curso de bacharelado em Direito com a Disciplina Direito Ambiental.

  • 2008 - 2008

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2007 - 2007

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2006 - 2006

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

  • 2005 - 2005

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

  • 2004 - 2004

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Curso de Gestão Ambiental

  • 2003 - 2003

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 09/2004

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de Monografias de Cursos de Especialização na área de Gestão Ambiental, Educação Ambiental e Ecologia Urbana..

    • 01/2003

      Ensino, Educação e gerenciamento ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2004 - 2008

    Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrou as disciplinas de: Direito Ambiental, Direito Constitucional e Instrumentos Processuais de Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos.

    Atividades

    • 09/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2002 - 2004

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 04/2002 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2002 - 2007

    Associação de Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrou as disciplinas de Direito Ambiental e Direito Constitucional.

    Atividades

    • 02/2003

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

    • 05/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2007 - 2008

    Focca - Faculdade de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professora da Graduação do curso de Bacharelado em Direito com a Disciplina Direito Ambiental