Gustavo Ferreira Gomes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

GOMES, G. F. ; Martins, Leonardo R . I Seminário Jurídico de Crimes Eleitorais. 2006. (Outro).

BASTOS, C. R. ; CRETELLA Jr, José ; GOMES, G. F. . I Congresso Paulista de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

I Semana Acadêmica Integrada Estácio - FAL.MIni Reforma 2009 na Legislação Eleitoral. 2010. (Seminário).

Seminário Alagoano de Direito Eleitoral.Abuso de Poder Econômico e Compra de Votos (Captação Ilícita). 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Promovendo Cidadania.Propaganda Eleitoral na Internet. 2010. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

A Diversidade do Mundo Jurídico II.As Inelegibilidades e seus Efeitos Eleitorais. 2008. (Seminário).

III Semanário Integrado "A Diversidade no Mundo Jurídico".Sistema Proporcional no Brasil, com base na decisão do TSE. 2007. (Seminário).

Ciclo de Direito Eleitoral em Debate.Votação e Apuração. 2006. (Outra).

I Jornada ESAMC de Direito do Trabalho.Interfaces entre o D Civil e o D do Trabalho: Responsabilização do Empregador por Dano Moral. 2006. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direito Penal Eleitoral e Simbolismo. 2006. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Direito Jurídico-Social.A Importância do Referendo e o Voto Obrigatório. 2005. (Seminário).

I Seminário Direito Eleitoral.Aspectos legais e processuais da impuganção de registro de candidatura. 2005. (Seminário).

I Forum Alagoano de Direito do Consumidor.Consequências do Inadimplemento das Obrigações. 2003. (Outra).

Congresso sobre Tribunal do Juri. 2001. (Congresso).

I Curso de Atualização em Direito do Consumidor.A Defesa do Consumidor em Juízo - Ações e Procedimentos. 2001. (Outra).

I Curso de Atualização em Direito do Consumidor.A Defesa do Consumidor em Juízo - Ações e Procedimentos. 2001. (Outra).

I Curso de Atualização em Direito do Consumidor.A Defesa do Consumidor em Juízo - Ações e Procedimentos. 2001. (Outra).

I Curso de Atualização em Direito do Consumidor.A Defesa do Consumidor em Juízo - Ações e Procedimentos. 2001. (Outra).

GOMES, G. F.. O JUS POSTULANDI FACE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE ). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. A ERA TECNOLÓGICA E O LABOR FORA DO AMBIENTE DO TRABALHO: Dos princípios dificuldades de aplicação correta das leis trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. LIMITES DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Fatores determinantes e o papel do estado no combate a essa forma de exploração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À RELAÇÃO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. O ATIVISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. Rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. Trabalho escravo, cerceamento da liberdade: como erradicar esse mal até 2015. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. A revista íntima no ambiente de trabalho e a violação aos direitos fundamentais do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. A religiosidade cristã no trabalhismo brasileiro: "homo faber vs. homo religiosus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. A proteção da empresa em recuperação judicial: da concessão da justiça gratuita e da inaplicabilidade da multa do artigo 467 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. Os novos direitos dos empregados domésticos: solução ou problema?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.. Impacto da internet nos contratos de trabalho: violação da intimidade do empregado versus o poder diretivo do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

GOMES, G. F.; PAES, M.. As Candidaturas Itinerantes à Luz da Nova Orientação Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

KRELL, A. J.;GOMES, G. F.. A Nova Perspectiva do Mandado de Injunção à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SARMENTO, G.;GOMES, G. F.. Controle do Registro de Candidatura com Base no Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GOMES, G. F.. A democracia e o exercício do voto: direito ou dever. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Imunidade parlamentar - impunidade ou proteção funcional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. da Costa e Roberto José da Lima Costa Jr.O ônus da prova no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Direito sindical: Evolução Histórica da Legislação Sindical Brasileira e um Análise da Proposta de Reforma do Fórum Nacional de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GOMES, G. F.. A Materialização do Voto Eletrônico como Atributo Essencial para Assegurar a Confiabilidade do Processo Eleitoral e o Respeito à Vontade do Eleitor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Crimes eleitorais: A captação ilícita de sufrágio e as lacunas na Legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Súmula vinculante - o remédio para descongestionar o Poder Judiciário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. A obrigatoriedade do voto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Intervenção de terceiros no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. O Princípio da duração razoável do processo judicial no âmbito processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Alimentos - A responsabilidade dos avós na obrigação de alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Uma análise do foro por prerrogativa de função nos crimes comuns à luz dos Princípios do Juiz natural e da perpetuatio jurisdictionis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Breves considerações sobre a aplicação do Princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Estudo sobre a exploração da orla marítima de Maceió/AL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. de Bulhões.Fazenda Pública em juízo: privilégios ou em defesa da sociedade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. O desrespeito à garantia do direito de imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió.

GOMES, G. F.. Os princípios constitucionais na versão do NCC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

GOMES, G. F.. Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

GOMES, G. F.. A Inelegibilidade fora do âmbito matrimonial e familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

GOMES, G. F.. Recursos no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

GOMES, G. F.. O recurso contra tutela antecipatória proferida na sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

GOMES, G. F.. Responsabilidade do fornecedor final na relação de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aspectos constitucionais da penhora; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual L) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A denunciação da lide nos Juizados Especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual L) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O termo a quo do prazo para o cumprimento da sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual F) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Duração razoável do processo e Juizados Especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual J) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Relativização da Coisa Julgada Material; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual I) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A Tutela Inibitória como Garantia da Efetividade do Processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual I) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Enfiteuse - Arrenamento Perpétuo: uma realidade em alguns bairros de Maceió; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual E) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Princípio da Celeridade no Âmbito dos Juizados Especiais e Federais do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual E) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

dos Santos e Sander D; Cavalcante; O Cumprimento da Sentença em face da Lei 11; 232/2005; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual E) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

REGULAMENTAÇÃO, LIMITES E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

HORAS IN ITINERE SOB AS NOVAS PERSPECTIVAS MOTIVADAS PELA LEI 13; 467; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O INSTITUTO DA REELEIÇÃO DESFIGURADO COMO MEIO DE MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 4330/04 E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

CRIMES ELEITORAIS - POLITICA, DENUNCIA, CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS: Escrutinação acerca da natureza jurídica do vinculo entre a UBER e os motoristas adstritos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR N 150/2013 E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

REFORMA POLÍTICA: Uma análise da proposta da lista partidária fechada e a democracia representativa, prós e contras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA UM DEMÉRITO A DEMOCRACIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A SÚMULA 357 DO TST E SUA (IN)APLICABILIDADE NAS LIDES TRABALHISTAS DIANTE DA POSSIBILIDADE DO CAMBIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

ABUSO DE PODER: Captação ilícita de votos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A LEI DA FICHA LIMPA: Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

DESVIO DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL E A INFLUÊNCIA NA VONTADE DO ELEITOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

TELETRABALHO: Uma conquista ou uma limitação de direitos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Reforma política: obrigatoriedade ou facultatividade do voto no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A inconstitucionalidade do terceiro mandato e a mudança de domicílio eleitoral dos chefes dos executivos municipais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Domingos e Karinne Rafaelli Pereira Farias; Vida pregressa como condição de inelegibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

de Araújo e Stephany Kattariny N; Dias; Eleições municipais: propaganda lícita e irregular; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Calazans Fireman e Klebson Melo Costa Jr; Direito à convesão de férias em abono pecuniário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Assédio moral na Justiça do Trabalho alagoana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Damásio dos Santos; Captação de Sufrágio no Estado de Alagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Sá Cardoso; Eficácia do pré-questionamento ficto em face da omissão não sanada nos embargos de declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Controle concentrado em face do poder normativo da Justiça Eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Propaganda eleitoral gratuita: uma análise quanto às limitações legais e morais no Estado Democrático de Direito para a sua utilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Paradoxo do sistema eleitoral proporcional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Amorim; A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Improbidade Administrativa e Suspensão dos Direitos Políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Castro; A proteção dos direitos à saúde da pessoa albina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Araújo; A corrupção e os meios de combate dentro do Direito Eleitoral no Estado de Alagoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Dano moral na internet - A responsabilidade civil nos atos lesivos à honra e à imagem praticados no ciberespaço; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Fidelidade partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Registro de candidatura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Lei 11; 300/2006 - Mini-reforma eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Efeitos práticos da decisão da AIJE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Inelegibilidade eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Freitas e Larissa Caroline A; Sampaio; Captação de Sufrágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O abuso de poder econômico durante o processo eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A Reforma Política sobre a perspectiva das relações de gênero; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

da Costa e Suzana Maria C; de Albuquerque; Princípio da dignidade humana: assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A fidelidade partidária no Brasil no sistema político-constitucional atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A infidelidade partidária e o mandato eletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A fidelidade partidária no sistema democrático brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Costa e Márcia Anayd S; Calheiros; Direito Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Guerreiro e Marcos Antônio da Silva; A corrupção e os meios de combate dentro do Direito Eleitoral no Estado de Alagoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Souto; Formação do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Imunidade Parlamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Improbidade administrativa e suspensaão dos Direitos Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Cláusula de eleição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Desincompatibilização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O uso de caixa dois nas campanhas eleitorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Crime eleitoral - captação de sufrágio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Controle de Constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Direitos Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Prestação de contas do Prefetio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Capacitação ilegal de sufrágio e desvirtuamento da intenção do eleitor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Reelegibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Crimes eleitorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A Reforma Política como instrumento de defesa dos direitos constitucionais do cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Advocacia Geral da União: seu papel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A (in)constitucionalidade da verticalização partidária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Os efeitos eleitorais da verticalização das coligações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A novíssima inelegibilidade do ex cônjuge; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A reserva de cotas para negros nas universidades federais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O controle de constitucionalidade nas leis municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Conceito atual de domicílio eleitoral e seus efeitos na democracia brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Cláusula de Barreira para obtenção de cargo político e atividade parlamentar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Os efeitos da reeleição nas eleições municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A importância dos partidos políticos para a Democracia no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Limitação do valor de astreintes nos juizados especiais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O instituto da exceção de pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A inelegilidade reflexa: fronteira entre namoro e união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Captação ilícita de sufrágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Exceção de pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Condições de elegibilidade: analfabetismo na visão da Justiça Eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Medida Provisória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Inelegilidade:união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Uma análise do sistema proporcional no Brasil e sau realação com o fenômeno infidelidade partidária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A contribuição jurídica penal do sistema penintenciário alagoano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O semi-analfabetismo na visão da Justiça Eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A inaplicabilidade da Lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A falta de efetividade das normas penais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Captação ilícita de sufrágio: cassação de mandato ou inelegibilidade?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Execução de alimentos decorrentes de ato ilícito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Repercussão da união estável, do concubinato e o ex-cônjuge no direito eleitoral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Responsabilidade civil do Estado Brasileiro por omissão de seus agentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Inelegilidade:o caso Rosinha Garotinho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Captação de sufrágio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A verticalização das coligações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Propaganda eleitoral e direito de resposta; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A eficácia da sentença na AIJE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Controle de constitucionalidade e a eficácia da ação declaratória de constitucionalidade frente aos tribunais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

O princípio do duplo grau de jurisdição no Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Verticalização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: reforma do art; 461 e criação do art; 461-A do Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A eficácia da sentença que cassa registro e/ou diploma de candidato com fundamento no art; 41-A da Lei 9; 504/97; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Teoria das inelegibilidades e a captação de sufrágio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Captação de sufrágio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Constituição Brasileira e os Direitos Humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A transgressão ao art; 100 da Constituição Federal/88 pelo Justiça do Trabalho em face da harmonia sócio-administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

A causalidade da inserção dos direitos fundamentais no atual texto constitucional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Distinções básicas entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

Agravo de Instrumento em sede de Mandado de Segurança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Gustavo Ferreira Gomes;

GOMES, G. F. . Direito Eleitoral - Processo Eleitoral I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Direito Processual - Disciplina de Juizados Especiais Cíveis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Direito Processual - Disciplina de Juizados Especiais Cíveis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Direito Processual - Disciplina de Juizados Especiais Cíveis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Direito Processual - Disciplina de Juizados Especiais Cíveis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Direito Processual - Disciplina de Juizados Especiais Cíveis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. F. . Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).