Cláudia Muniz do Amaral

Jornada de Estudos Jurídicos: os desafios da advocacia pública.Jornada de Estudos Jurídicos: os desafios da advocacia pública. 2012. (Seminário).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Advocacia pública, Eficiência Administrativa e Resultados Sociais. 2011. (Congresso).

Curso de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. 2010. (Outra).

VIII Congresso de Direito Público. A ineficiência da administração pública e os danos causados aos cidadãos. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009. (Congresso).

Curso de pós graduação em nível de especialização em Administração Pública.Direito Público. 2009. (Outra).

3º Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas. 2008. (Congresso).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

Curso de Extensão: "Direito Financeiro". 2008. (Outra).

Curso de Extensão: "A Tutela dos Interesses Difusos na Ordem Constitucional". 2008. (Outra).

VII Congresso Nacional de Direito Público. As instituições do direito administrativo e seu papel no estímulo ao desenvolvimento e na diminuição da desigualdades sociais e regionais. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

Curso de Extensão: "Temas da Teoria da Constituição". 2007. (Outra).

Curso de Extensão: "Principais Reformas do Código de Processo Civil". 2007. (Outra).

Semana da Mulher. 2004. (Outra).

III Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).

Curso de Português Jurídico - Gramatica e Redação. 2003. (Outra).

II Forum Jurídico. 2003. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Tributário. 2003. (Outra).

II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).

I Encontro Alagoano de Políticas Públicas. 2002. (Encontro).

I Curso Prático de Direito Tributário. 2002. (Outra).

I Forum Algoano de Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).

27º Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2001. (Congresso).

I Seminário Nacional de Previdência Funcional e Experiência Internacional. 2001. (Seminário).

WORKSHOP : Reforma da Previdência do Estado de Alagoas. 2001. (Outra).

WORKSHOP Sobre Licitações e Contratos Administrativos. 2001. (Outra).

Curso de Previdência Complementar. 2001. (Outra).

II Curso de Reforma e Gestão Previdenciária no Serviço Público. 2001. (Outra).

1º Congresso Norte e Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. 2000. (Congresso).

XXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Extinção da Obrigatoriedade do Regime Jurídico Único. 1999. (Congresso).

XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Emenda Constitucional n.º 19 - Sociedades de Eonomi Mista e Empresas Públicas. 1999. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Adminstrativo. 1998. (Congresso).

Curso de Direito Administrativo. 1998. (Outra).

I Curso Norte-Nordeste Sobre Licitações Públicas. 1998. (Outra).

I Conferência Internacional dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

II Encontro Nacional das Comissões de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Relato da Violéncia em Alagoas. 1996. (Encontro).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

Ciclo de Estudo Jurídicos.Temas de Direito Administraivo. 1995. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

IV Seminário de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

Curso de Extensão Universitária o Uso Alternativo do Direito - Proposta da Nova Escola Jurídica. 1991. (Outra).

Curso de Extensão Universitária Direito Alternativo. 1991. (Outra).

IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas. 1991. (Outra).

Alterações Recentes no Direito Brasileiro. 1991. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1990. (Congresso).

II Seminário de Direito Administrativo. 1990. (Seminário).

Forum de Direito do Trabalho. 1990. (Outra).

III Encontro Baiano dos Advogados Trabalhistas. 1989. (Encontro).

I Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas. 1987. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária o Direito Brasileiro e a Nova Constituição. 1987. (Outra).

XI Congresso Estadual de Advogados. 1986. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1986. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 1986. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre Aspectos Jurídicos e Políticos. 1983. (Outra).

AMARAL, C. M.; TEIXEIRA, D. C.. Direito de Privacidade do suspeito de cometer infração penal e a liberdade de imprensa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. Termo de ajustamento de conduta: um estudo acerca da (in)efetividade dos TAC celebrados pela Procuradoria da República em Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, Felipe Ivo. Questões problemáticas na suspensão do fornecimento de energia elétrica: uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; GALVAO, V. K.. A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar: uma nova espécie de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; GALVÃO, Viviany Kelly. Desconsideração da personalidade jurídica na aplicação da sanção de declaração de inidoneidade nos contratos administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; GALVÃO, Viviany Kelly. O tratamento privilegiado dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações à luz do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; GALVÃO, Viviany Kelly. A Interferência do Judiciário em Tema de Implementação de Políticas Públicas: Um Estudo quanto à Efetividade do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; SILVA, Carlos Roberto da.. Princípio da Padronização na Licitação: Delimitação e Problemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; NETO, Ângelo Braga. Uma Perspectiva Crítica sobre a Atuação do Ministério Público frente à Lei de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; MATTA, L. G.. O Voto Obrigatório no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; GALVÃO, Viviany Kelly. A Desproporcionalidade no Tratamento da Pessoa com Deficiência: o Princípio da Isonomia e as Oportunidades de Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PACIFICO, W.. Imposto sobre Grandes Fortunas: Uma Discussão das Benesses sociais Advindas da Instituição desse Imposto no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PACIFICO, A. P.. O Posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro Diante do Conflito Decorrente da Poluição Sonora Resultante de Atividade de Culto Religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; TEIXEIRA, D. C.. Reforma Agrária: Considerações sobre os Índices de Produtividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; MATTA, L. G.. O Voto Obrigatório no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. Questões Polêmicas Acerca do Controle Judicial do Mérito Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; LIMA, Isabelle C. de Oliveira. Contratação Direta e sua Interpretação Extensiva: da Exceção à Regra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. Ponderação de Interesses e Princípios Administrativos: da Possibilidade da Suspensão do Serviço Público de Energia Elétrica em Razão do Inadimplemento do Usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, Felipe Ivo. A Administração Pública: Uma Abordagem Acerca do Exercício do Cargo Público no Poder Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, Felipe Ivo. Neoconstitucionalismo e Neocolonialismo: Uma Reflexão dos Pontos e Contrapontos Observados no Direito Administrativo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, Felipe Ivo. Efetivação do Direito à Saúde por Ação Judicial: Omissão na Prestação de Remédios pelo Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, Felipe Ivo. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial: Possibilidades e Limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

LIRA, Gabriel;AMARAL, C. M.. Nepotismo cruzado na administração pública direta e a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; LIRA, Gabriel. Carga tributária no Brasil: efeitos da priorização da tributação sobre o consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; LIRA, Gabriel. A súmula vinculante n.º 13 e o Nepotismo no Brail: algumas reflexões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; SILVA, Carlos Roberto da.. A Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda Sobre a Indenização Decorrente do Dano Extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; LIMA, Isabelle C. de Oliveira. Apropriação do Cargo Público no Executivo: Desvio de Finalidade ou Abuso de Poder na Função Pública?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, T. A.. Polícia Cidadã: à Luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; CARVALHO, Diego. Limites e Possibilidades do Ativismo Judicial no Brasil: Uma Análise do Direito Jusfundamental à Saúde Sob A Òtica da Teoria do Mínimo Existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; ALBUQUERQUE, T. A.. A (In)constitucionalidade da Lei 6.806/2007 do Estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; SILVA, Carlos Roberto da.. A Constitucionalidade da Tributação do Imposto de Renda Sobre a Indenização Decorrente do Dano Extrapatrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.. A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

AMARAL, C. M.. Neto.O papel das agências reguladoras de serviços públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

AMARAL, C. M.. A possibilidade da culpa nas condutas de improbidade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

AMARAL, C. M.. O perfil do Tribunal de Contas na atual Constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.; NOGUEIRA, P. H.. Direito Penal II. 2012. Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Introdução ao Estudo do Direito II. 2011. Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Introdução ao Estudo do Direito II. 2010. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Introdução ao Estudo do Direito. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.; NOGUEIRA, P. H.. Direito Civil. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.. Teoria Geral do Processo. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.. Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.. Direito Processual Civil. 2007. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.. Direito Civil. 2006. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Antropologia. 2013. Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; NOGUEIRA, P. H.. Direito da Seguridade Social. 2012. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito da Seguridade Social. 2012. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito Internacional. 2012. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.; NOGUEIRA, P. H.. Ciência Política. 2012. Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.; NOGUEIRA, P. H.. Antropologia. 2012. Sociedade de ensino Universitário do Nordeste.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Criminologia. 2011. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito Constitucional. 2010. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.; NOGUEIRA, P. H.. Direito Civil. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito do Trabalho. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito Processual Penal. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Direito Empresarial. 2009. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.. Juizados Especiais. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.. Direito Tributário. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.. Direito Eleitoral. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L. L.. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.; PALMEIRA, L. L.. Direito Tributário. 2008. Faculdades da Seune.

AMARAL, C. M.; COSTA, ELAINE C. P.. Direito Ambiental. 2007. Faculdades da Seune.

Da Lógica da Autoridade à Lógica do Consenso na Administração Pública - Um estudo sobre as Parcerias Público-Privadas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; (Orientador);

Direitos e Garantias Fundamentais e o Exercício do Poder de Polícia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Os Serviços Públicos Essenciais e a Greve dos Servidores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

O Controle Interno na Administração Pública: Visão na Justiça Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Empresas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Um estudo sobre a contratação direta sem licitação no âmbito da administração pública, nos casos de emergência ou de calamidade pública; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Controle Administrativo das Licitações Públicas no Estado de Alagoas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Da Duração do Trabalho dos Policiais Militares Alagoanos: Uma Jornada para Cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Processo Administrativo Disciplinar militar: problemas decorrentes do desconhecimento da legislação do corpo de bombeiros militar de Alagoas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Carnaúba; Parcerias Público-Privadas: Controle e Interesse Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

As Punições Disciplinares no Âmbito da Polícia Militar do Estado de Alagoas e os Seus Efeitos na Sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Sociedade de ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Guarda Patrimonial por Policiais Militares no Estado de Alagoas: Análise do Projeto que Introduz Mudanças na Lei Estadual 5; 346/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

A Responsabilidade Extracontratual do Estado por Omissão: reflexões acerca do Desabamento do Morro do Bumba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Os novos paradigmas do Direito Administrativo e o Controle da Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

As Decisões Judiciais nas Ações de Reintegração de Posse no Estado de Alagoas: Algumas Reflexões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Hipóteses de Fraude em Licitação Pública na Contratação Direta na Licitação Dispensável e na Inexigibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

A Complexidade da Função Social da Terra na Efetivação da Reforma Agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

As organizações sociais e a dispensa de licitação para a contratação de serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

O controle judicial da discricionariedade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Condenação Criminal na Justiça Comum e seus Reflexos na Esfera Administrativa da Polícia Militar de Alagoas: "Perda do Cargo e da Função Pública"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

A Eficiência do Processo Administrativo Disciplinar como Instrumento de Punição às Irregularidades cometidas por Agentes Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Causas e Consequências da Ineficiência na Prestação dos Serviços Públicos (Uma Abordagem Constitucional acerca da Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

O Direito de Greve no Serviço Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Princípios Nucleares da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Controle Externo das Licitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

Ocupações de Terra: Uma Análise Acerca da Inconstitucionalidade Parcial do art; 4º da MP 2183 - 56, de 24 de agosto de 2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;

A importância do convite no processo de licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Cláudia Muniz do Amaral;