Livia Barboza Maia

Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Professora Titular de Propriedade Intelectual no IDP. Professora de Direito da Propriedade Intelectual na Mackenzie Rio. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu da PUC-Rio. Coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio. Sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Função Social dos Contratos de Transferência de Tecnologia Entre Sociedades Estrangeiras e Nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico
Anderson Schreiber. Palavras-chave: Direito Civil; Propriedade Industrial; Contratos; Contrato de Transferência de Tecnologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade Civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente
, Ano de Obtenção: 2018.Anderson Schreiber.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Patente; Infração por contribuição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual
Orientador: Denis Borges Barbosa
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito à Identidade Tutelado Pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: O Caso dos Transexuais
Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Formação complementar

2012 - 2012

Propriedade Intelectual e Saúde Pública. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Law and Economics. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

BARBOZA MAIA, LÍVIA ; BARBOSA, P. M. N. . Autoria e Novas Tecnologias. 2025. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. ; BARBOZA MAIA, LÍVIA . Direitos Autorais e Inteligência Artificial. 2025. (Exposição).

BARBOZA MAIA, LÍVIA ; BARBOSA, P. M. N. . Direito de Autor e Concorrência. 2025. (Exposição).

BERGMANN, Marcia ; MAIA, L. B. . Moda e Desenho Industrial. 2025. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. ; MAIA, L. B. . Direito Autoral e Ilícitos Penais. 2025. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. ; MAIA, L. B. . Direito Autoral e Moda Conceitual. 2025. (Exposição).

BARBOSA, P. M. N. ; CORREA, J. I. ; BARBOZA MAIA, LÍVIA . Oficina de Concorrência Desleal - Smart IP for Latin America. 2024. (Outro).

BARBOZA MAIA, LÍVIA ; BARBOSA, P. M. N. . Concorrência Desleal e Novos Desafios. 2024. (Exposição).

MAIA, L. B. . Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF. 2021. (Outro).

MAIA, L. B. ; LISBOA, R. ; PORTILHO, Deborah. . III Concurso Científico de Posters da Comissão do Direito da Moda da OAB/RJ. 2020. (Concurso).. 2020. (Concurso).

MAIA, L. B. ; LEITÃO, B. A. M. . Trade Dress e Moda. A proteção Jurídica de Elementos Não Registráveis. 2019. (Congresso).

MAIA, L. B. ; PORTILHO, Deborah. ; LISBOA, R. . II Concurso Científico de Posters da Comissão do Direito da Moda da OAB/RJ. 2019. (Concurso).

MAIA, L. B. ; LEITÃO, B. A. M. . Colóquios da CDMD - Nomes Civis como Marcas de Moda: prós e contras. 2018. (Congresso).

MAIA, L. B. ; PORTILHO, Deborah. ; LISBOA, R. . I Concurso Científico de Posters da Comissão do Direito da Moda da OAB/RJ. 2018. (Concurso).

MAIA, L. B. ; PORTILHO, Deborah. . II Seminário Internacional do Direito da Moda. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Obrigação de não concorrência e concorrência desleal. 2025. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito da Moda. Moda e Patente. 2025. (Congresso).

III Jornada de Direito da Moda.Aspectos Jurídicos do Upcycling. 2025. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito ? CBPID. Contratos Internacionais no âmbito da Propriedade Intelectual. 2025. (Congresso).

Smart IP for Latin America. Max-Planck Institute for Innovation and Competition.Taller Instrumento regional para la protección del interés público en el derecho de patentes. Patentes. Documento Internacional de Interpretação das Flexibilidades do Direito de Patentes. 2024.. 2025. (Oficina).

XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual: a Propriedade Intelectual no desenvolvimento econômico e social. Infrações indiretas de patente: indução e contribuição. 2025. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito da Moda. Direitos Autorais Aplicados ao Mercado da Moda. 2024. (Congresso).

Conversas de PI e o Direito da Moda: patentes.Violação de Patente por Contribuição. 2024. (Seminário).

Smart IP for Latin America. Max-Planck Institute for Innovation and Competition.Taller Concorrência Desleal. 2024. (Oficina).

XVIII CODAIP ? Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Infração por Contribuição. 2024. (Congresso).

Congresso de Direito da Moda da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF Águas Claras.. Direito Autorais e Fashion Law.. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito da Moda da OAB-SP. Mesa de Abertura. 2023. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito da Moda. Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na Cadeia Produtiva da Moda. 2023. (Congresso).

IV Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte. Uso de Marcas nas Redes Sociais. 2023. (Congresso).

IV Encontro Internacional de Fashion Law do Rio Grande do Norte. Influenciadores Digitais e Redes Sociais. 2023. (Congresso).

O Direito da Moda nos Trabalhos Acadêmicos.O Direito da Moda nos Trabalhos Acadêmicos. 2023. (Simpósio).

Webinar Conversas de Propriedade Intelectual e o Direito da Moda.Marcas e desenho industrial. 2023. (Seminário).

Webinar - Dia Mundial da Propriedade Intelectual.Patentes Verdes. 2023. (Simpósio).

CAFÉ CULTURAL ASPI: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA.Licença Compulsória de Patente. 2022. (Encontro).

Encontro de Propriedade Intelectual (UNI RIO).Direito do autor: o plágio na justiça. 2022. (Encontro).

III Encontro Internacional de Fashion Law do RN. Avaliadora dos Trabalhos de Propriedade Intelectual. 2022. (Congresso).

III Encontro Internacional de Fashion Law do RN. Trade dress e proteção de produto. 2022. (Congresso).

Propriedade Intelectual em Foco.ESG e Patentes Verdes. 2022. (Seminário).

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial: ABF FRANCHISING WEEK 2022.Estabelecimentos virtuais e redes de Franquia. 2022. (Simpósio).

Webinar OAB/RN - Dia Mundial da Propriedade Intelectual: desafios e discussões contemporâneas.Responsabilidade civil na infração de patente por contribuição. 2022. (Simpósio).

WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e Saúde.A duração de patentes no Brasil: ADI 5529. 2022. (Seminário).

II Encontro Internacional de Fashion Law do RN. Contratos de exclusividade e a tutela externa do crédito. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica Universidade Positivo: Contratos e Tecnologia.Contratos de Transferência de Tecnologia. 2021. (Seminário).

I Encontro Internacional de Fashion Law do RN. A importância do Trade Dress ao Fashion Law. 2020. (Congresso).

NUREP na semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. 2020. (Simpósio).

7o Congresso IBDCIVIL. Pessoa e Mercado -. 2019. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Debates de Direito Comercial.Patentes e Biotecnologia. 2019. (Seminário).

Introdução ao Direito.Introdução ao Direito: noções introdutórias à propriedade intelectual. 2019. (Simpósio).

Trade Dress e Moda. A proteção Jurídica de Elementos Não Registráveis. 2019. (Congresso).

X Seminário do NUREP: 10 anos de Direito Civil (ITR/UFRRJ).Marca e Distintividade. 2019. (Seminário).

X Seminário do NUREP: 10 anos de Direito Civil (ITR/UFRRJ).Fashion Law. 2019. (Seminário).

Cartilha sobre Gestão Escolar.Utilização da imagem dos alunos. 2018. (Simpósio).

Colóquios da CDMD - Nomes Civis como Marcas de Moda: prós e contras.Nome Civil e Marca. 2018. (Simpósio).

Direito da Moda: Uruguaiana x Mercado de Luxo, Existe Concorrência?.Direito da Moda: Uruguaiana x Mercado de Luxo, Existe Concorrência?. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito da Moda: Inovação na Indústria da Moda, dos tecidos inteligentes à Revolução 4.0 - CDMD OAB/RJ. Apresentação e Premiação do I Concurso de Posters da CDMD. 2018. (Congresso).

Propriedade Intelectual na Contemporaneidade.Moda e PI. 2016. (Simpósio).

O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana.O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Érico Prado Klein

BARBOZA MAIA, LÍVIA; WACHOWICZ, M.; KRETSCHMANN, A.; MEDEIROS, Heloisa Gomes; COSTA, José Augusto Fontoura. Regulamento dos mercados digitais da União Europeia: mercados digitais, concorrência e proteção de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julia Bastos Duarte da Silva

BARBOZA MAIA, LÍVIA; FURTUNATO, Kone Prieto; ODY, Lisiane Feiten Wingert; CACHAPUZ, Maria Claudia Mercio. A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Marques Queiroz Laport

ZINGALES, Nicolo; SOUZA, Allan Rocha de;BARBOZA MAIA, LÍVIA. Entre a liberdade criativa e a insegurança jurídica: uma análise regulatória das exceções aos direitos autorais no mercado audiovisual brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcelle Pessanha Martins Escobar

ALMEIDA JUNIOR, V.; NEVARES, Ana Luiza Maia;BARBOZA MAIA, LÍVIA. Planejamento sucessório dos direitos autorais patrimoniais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Costa Genro

ODY, Lisiane Feiten Wingert; CACHAPUZ, Maria Claudia Mercio; BARCELLOS, Luiza Leão Soares;BARBOZA MAIA, LÍVIA. A relação simbiótica entre o conteúdo gerado pelo usuário e os Direitos Autorais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuela dos Santos Severino

MAIA, L. B.; DIAS, J. C. V. E.; BUTRUCE, V.. MANTO SAGRADO: A CONTRAFAÇÃO DE CAMISAS DE FUTEBOL E O COMBATE À PIRATARIA VIA MICROSSISTEMA DA LEI GERAL DO ESPORTE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Empresa e Atividades Econômicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Souza Farias

BARBOZA MAIA, LÍVIA; KORKMAZ, M. R. R.; GUIA, R. S.. Notas sobre decisões automatizadas no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ.

Aluno: VICTORIA PERLOTT RAMOS

BARBOZA MAIA, LÍVIA; PEREIRA, P. M. F. L.; ALMEIDA JUNIOR, V.. As tutelas protetivas e exploratórias dos ativos intangíveis em startups. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

André Furegate de Carvalho

As marcas de posição na indústria da moda: uma análise de casos práticos no Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Perícia em Propriedade Intelectual e Inovação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Livia Barboza Maia;

Sarah dos Santos Pinheiro

Fashion Law: concorrência desleal no mundo da moda (análise do caso Valentino Garavani vs; Mario Valentino); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Livia Barboza Maia;

EDUARDO DUTRA DA CRUZ

Liberdade de expressão e as fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Livia Barboza Maia;

Produções bibliográficas

BARBOZA MAIA, LÍVIA . A função social como fundamento de revaloração do contrato de transferência de tecnologia / Social function as a basis for the revaluation of the technology transfer agreement. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 31, p. 231-254, 2022.
MAIA, L. B. . A incompatibilidade dos danos morais à pessoa jurídica. O dano que é patrimonial, e a dificuldade na quantificação. REVISTA DA ABPI , v. 01, p. 7-16, 2021.
MAIA, L. B. . O Direito à Identidade Tutelado pela Cláusula Geral da Dignidade da Pessoa Humana: o caso dos transexuais. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 1, p. 277-316, 2016.
MAIA, L. B. ; SOUZA, Daniel Adensohn de. ; OQUENDO, Felipe Barros. ; VALAZIANI, Isis Moreti Souza . A Jurisprudência sobre Uso de Links Patrocinados como Instrumento de Concorrência Desleal. Revista da ABPI , v. 1, p. 53-66, 2016.
MAIA, L. B. . A Proteção do Direito da Moda pela Propriedade Intelectual. Revista da ABPI , v. 1, p. 3-20, 2016.
MAIA, L. B. ; BARBOSA, A. B. N. . Acquisition By Foreigners of Rural Lands in Brazil. Latin American Law & Business Report , v. 19, p. 247-247, 2011.
MAIA, L. B. . Violação de Patente Por Contribuição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 192p .
BARBOZA MAIA, LÍVIA ; SCHULMAN, G. . Da Eureka ao Algoritmo: a impossibilidade da Inteligência Artificial ser autora de patente. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; Caroline Somesom Tauk; Flávio Galdino; Gustavo Tepedino; Laura Schertel Mendes; Carlos Tolomei;. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias ? Homenagem ao professor Danilo Doneda. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Forense, 2024, v. 952, p. 167-192.
BARBOZA MAIA, LÍVIA . A Tutela do Wannabe e a Configuração do Abuso da Faceta Dinâmica da Identidade. In: ALMEIDA, Vitor; TEPEDINO, Gustavo José Mendes. (Org.). Trajetórias do Direito Civil. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 259-275.
MAIA, L. B. ; CASTRO, R. M. R. ; BRAUER, B. G. . A Prova Pericial em Propriedade Industrial e a Livre, mas Balizada, Atividade Jurisdicional. In: BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges.. (Org.). Direito Processual da Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 227-246.
MAIA, L. B. . Anais do XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. In: Marcos Wachowicz; José Augusto Fontoura Costa; Sérgio Said Staut Jr; Marcia Carla Pereira Ribeiro. (Org.). A INEFICIÊNCIA TRAzIDA PELA EXTENSÃO DE PRAzO DE VIGÊNCIA DE PATENTE NO BRASIL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS FARMACÊUTICAS. 1ed.Curitiba: Gedai Publicações, 2022, v. 1, p. 445-492.
MAIA, L. B. ; PONTE, A. B. B. . A cachaça, ?bebida do povo, áspera, rebelada, insubmissa aos ditames do amável paladar?, e sua proteção através de indicação geográfica. In: MOREIRA, Amanda Oliveira Câmara. (Org.). Olhares Jurídicos sobre Câmara Cascudo: estudos transdisciplinares. 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2022, v. 1, p. 77-92.
MAIA, L. B. . A responsabilização do terceiro cúmplice na violação dos contratos de exclusividade na indústria da moda. In: Amanda Oliveira da Câmara Moreira. (Org.). Estudos sobre fashion Law: do clássico ao inovador. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 303-320.
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MAIA, L. B. ; PONTE, A. B. B. . O uso das marcas nas redes sociais. In: Cassio Nogueira Garcia Mosse. (Org.). Social Media Law. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 1-2.
MAIA, L. B. ; PONTE, A. B. B. . O valor da marca para a indústria da moda e o Mercado de Luxo. In: Benigna Araújo Teixeira Maia, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira. (Org.). O Direito no Mercado da Moda: estudos Transdisciplinares. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 107-124.
MAIA, L. B. . A Impossibilidade de Inteligência Artificial ser Autora de Inventos de Propriedade Industrial sob uma Perspectiva Civil-Constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes & SILVA, Rodrigo da Guia.. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 781-800.
MAIA, L. B. . Boa-fé Objetiva e Abuso do Direito nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano de 2015. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Carlos Nelson Konder; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). Princípios Contratuais Aplicados. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 105-122.
MAIA, L. B. ; BARBOSA, P. M. N. . Arquivo Vivo. Migalhas de Peso, Virtual, 28 out. 2025.
BARBOZA MAIA, LÍVIA ; BARBOSA, P. M. N. . Nulidades e cláusula de não-concorrência. Migalhas de Peso, 17 set. 2025.
MAIA, L. B. . Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024. Migalhas de Peso, Site, p. 1 - 1, 26 abr. 2024.
MAIA, L. B. ; CASTRO, R. M. R. . Vitória do programa dos medicamentos genéricos. Migalhas, 20 dez. 2023.
BARBOZA MAIA, LÍVIA . Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 3, 03 maio 2023.
BARBOZA MAIA, LÍVIA ; CASTRO, R. M. R. . Mais uma infeliz cruzada contra os medicamentos genéricos. Migalhas de Peso, Site, p. 1 - 1, 08 mar. 2023.
BARBOZA MAIA, LÍVIA . A Tatuagem de rosto de criança: direito de imagem e direitos autorais envolvidos. ONDA, p. 1 - 1, 10 fev. 2023.
MAIA, L. B. . O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529. Migalhas de Peso, 10 abr. 2021.
MAIA, L. B. . A aquisição da Tiffany pelo grupo LVMH: Continuaremos a negar a importância da junção do Direito com a Moda?. Migalhas Patrimoniais, 14 jan. 2021.
MAIA, L. B. . Mudança no registro civil do transexual. Portal do Registro de Imóveis, 26 jan. 2016.
MAIA, L. B. . A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais. Migalhas de Peso, Site.
MAIA, L. B. . Organizadora. In: V Encontro Internacional nde Fashion Law do RN, 2024, Natal. Anais do V Encontro Internacional nde Fashion Law do RN1. Natal: OAB/RN, 2024. v. 1. p. 1-55.
MAIA, L. B. ; REQUENA, R. ; ANDRADE, D. . A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes. In: Programa de Iniciação Científica - PUC-Rio, 2012, Rio de Janeiro. A Tutela Penal dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes, 2012.
MAIA, L. B. . A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência.. In: Programa de Iniciação Científica - PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. A propriedade intelectual e o impacto sobre os não proprietários: defesa da concorrência., 2011.
MAIA, L. B. . Lucro da Intervenção na Infração à Titularidade da Patente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOZA MAIA, LÍVIA . Estudos sobre Fashion Law. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MAIA, L. B. . Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOZA MAIA, LÍVIA . Bloqueio do ChatGPT na Itália levanta discussão sobre tratamento de dados no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOZA MAIA, LÍVIA . Sem créditos para Nelly Furtado: O que pode acontecer com 'Lovezinho', hit do Carnaval. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, L. B. . Licença Compulsória de Patente. 2022.

BARBOZA MAIA, LÍVIA . Tatuagem de rosto de criança levanta debate sobre direitos autorais e racismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOZA MAIA, LÍVIA . Brasil aprova o Acordo de Haia sobre registro de desenhos industriais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, L. B. . Propriedade Intelectual. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, L. B. . Empresas são condenadas por anúncios de site de busca. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

Direito e Novas Perspectivas Regulatórias, Descrição: Grupo de Pesquisas com a linha Direito da Moda, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense envolvendo sete membros do corpo discente da graduação, advogados e pós-graduandos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Livia Barboza Maia - Coordenador / Marcia Bataglin dal Castel - Integrante.
2011 - 2012

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Descrição: Pesquisadora do grupo orientado pelo Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, sobre o tema "A Propriedade Intelectual e o Impacto sobre os não Proprietários". Juntamente com o também pesquisador Rodrigo Requena foi a responsável por apresentar o artigo final, em co-autoria com Rodrigo Requena e Douglas Andrade, denominado "A Tutela Penal dos Direitos da Propriedade Intelectual no Brasil: uma análise de precedentes", no XX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, no ano de 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Livia Barboza Maia - Integrante / Rodrigo Requena - Integrante / Douglas Andrade - Integrante / Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador.
2010 - 2011

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Descrição: Pesquisadora do grupo orientado pelo Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, sobre o tema "A Propriedade Intelectual e o Impacto sobre os não Proprietários". Apresentou o artigo final, denominado "A Propriedade Intelectual e o Impacto sobre os não Proprietários: defesa da concorrência", no XIX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, no ano de 2011.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Livia Barboza Maia - Integrante / Rodrigo Requena - Integrante / Douglas Andrade - Integrante / Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador.

Prêmios

2025

IAM PATENT 1000, IAM.

2025

Advogados Mais Admirados do ano, Análise Advocacia.

2024

Best Lawyers 2024 - Intellectual Property Law, Best Lawyers.

2023

Certificado de Profissionalismo e Pioneirismo Acadêmico de Artigos Científicos em Fashion Law, OAB-RN.

2023

V Concurso José de Oliveira Ascensão, XVII CODAIP - GEDAI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Denis Borges Barbosa Advogados. , Rua da Assembléia, 92, 15ª andar, Centro, 20011000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 39707707

Experiência profissional

2013 - Atual

Denis Borges Barbosa Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Líder da Equipe Patente, DI e Software perante INPI. Advogada integrante da Equipe de Contencioso e Consultivo, com ênfase em Propriedade Intelectual, Direito Civil, Direito Comercial e Fashion Law.

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora Titular de Direito da Propriedade Intelectual.

2023 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Celetista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Inovação Startup, LGPD e Compliance e Governança.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
AULAS 2020. Pós-Graduação Lato Senso (Especialização) em Direito e Saúde III, Direito Constitucional da Saúde - Acesso à saúde, patentes e medicamentos I e II. Pós-Graduação Lato Senso (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, Modalidades do Negócio Jurídico; Descumprimento, inadimplemento e mora; Teoria Geral dos Contratos. Curso de Extensão Direito e Novas Tecnologias, Direitos Autorais e Novas Tecnologia.AULAS 2021. Pós-Graduação Lato Senso no Curso de Especialização em Direito dos Contratos VI, Tutela Externa do Crédito. Pós-Graduação Lato Senso (Especialização) em Direito e Saúde V, Direito Constitucional da Saúde - Acesso à saúde, patentes e medicamentos I e II.AULAS 2022. Pós-Graduação Lato Senso no Curso de Especialização em Direito dos Contratos VII, Tutela Externa do Crédito e Contratos em Propriedade Industrial. Pós-Graduação Lato Senso no Curso de Especialização em Direito dos Contratos VIII, Contratos em Propriedade Industrial. Especialização de Contratos aula sobre Tutela Externa do Crédito.AULAS 2023. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos Turmas IX e X, Contratos em Propridade Industrial e Contratos em Direitos Autorais. AULAS 2024. Contratos em Propriedade Intelectual: Direito dos Contratos XI. Tutela externa do crédito: Direito dos Contratos XII. Equilíbrio econômico. Desequilíbrio originário e desequilíbrio superveniente. Onerosidade excessiva, teoria da imprevisão. Revisão e resolução. Análise de casos concretos: Direito dos Contratos XIII. Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas: Direito dos Contratos XIII. Tutela Externa do crédito: Direito dos Contratos XIII. Contratos em Propriedade Intelectual: Direito dos Contratos XII. Violação de Patente por contribuição: Pós-Graduação em Propriedade Intelectual.

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Extensão, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenadora da Extensão em Direito da Moda da PUC-Rio. AULAS 2022 - Módulo I: Lecionou a Aula Inaugural no dia 24.10.2022 e uma aula de Propriedade Intelectual e Direito da Moda no dia 31.10.2022. AULA 2023 - Módulo II: Lecionou Aula Inaugural: Introdução ao Fashion Law. A proteção Industrial na Indústria da Moda em 14/08/2023. AULA 2024 - Módulo I: Lecionou Propriedade intelectual e Fashion Law em 24/04/2024.

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Outras informações:
AULAS 2016. Professora da Especialização em Direito de Empresas, tendo lecionado sobre Know-How e sobre Patentes. AULAS 2017. Professora da Especialização Privado Patrimonial, tendo lecionado aula sobre Evicção e Vícios Redibitórios. Professora no Curso In Company Direito da Infraestrutura oferecido pela PUC-Rio à FINEP, com aulas de Direito Constitucional da Propriedade Intelectual e de Signos Distintivos. AULAS 2018. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Contratos - Turma V, lecionando sobre Licença de Exploração de Patentes e Know How. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em em Direito de Empresas XIII, lecionando Propriedade Industrial. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, lecionando sobre Pessoas jurídicas, entes despersonalizados e Direitos da Personalidade. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, lecionando sobre Defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. Lesão e estado de perigo. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, lecionando sobre Descumprimento. Inadimplemento e mora. Consequências das inexecução. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, lecionando sobre Evicção e Vícios Redibitórios. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial, lecionando sobre Qualificação contratual e Contratos Coligados. AULAS 2019. Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Curso de Empresas XV, lecionando sobre "Patentes" e "Signos Distintivos". Professora na Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado Patrimonial lecionando sobre "Evicção e Vícios redibitórios. Professora no Curso de Extensão em Direito e Novas Tecnologias IV lecionando "Direitos Autorais e Novas Tecnologias".

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da Turma de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual da PUC-Rio durante todo o curso, entre os anos de 2013 a 2015.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
CEPED - UERJ, parceria com o IBDCivil, Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil Constitucional: 21.06.2021 Aula sobre Defeitos do Negócio Jurídico: erro e dolo; 26.07.2021 Aula sobre Vícios Redibitórios e Evicção; 03.08.2022 Aula Fashion Law; 14.07.2023 Aula contratos em Propriedade Intelectual; 14/11/2023 Aula Contratos em Propriedade Intelectual; 28/05/2024 Aula Defeitos do negócio jurídico. Erro e dolo.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Secretária Geral, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

Outras informações:
Secretária Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ

2019 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Comissão de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.

2016 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Comissão de Direito da Moda, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ, integrante da sub-comissão de estudos e pesquisas.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial Direito da Moda, Carga horária: 1

Outras informações:
No triênio de 2025 a 2027 como Vice-Presidente de Estudos em Propriedade Intelectual.

2022 - 2024

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Membro Consultiva de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Consultiva de Comissão

Outras informações:
Membro Consultiva da Comissão de Direito da Moda

2021 - 2021

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação Lato Senso Direito Empresarial e Societário, lecionando o Módulo II - Empresa e Mercado (Direito Concorrencial), nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2021.

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Extensão em Gestão Estratégica em Negócios de Moda tendo lecionado no dia 16.06.2018 uma aula de "Nome Civil como Marca".

2020 - 2020

Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora no Curso de Propriedade Intelectual e Inovação, lecionando Panorama da Propriedade Intelectual no dia 04 de maio de 2020.

2019 - 2020

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa LEDH.uff - Laboratório Empresa e Direitos Humanos.

2019 - 2019

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Módulo Responsabilidade Civil e Propriedade Intelectual Aula I: Conceitos de Propriedade Intelectual Aula II: Ilícitos Aula III: Excludentes de ilicitudes Aula IV: Danos

2021 - 2021

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Aula ministrada no dia 03/09/2021 sobre "Propriedade Intelectual" no "Curso de Iniciação ao Direito da Moda".

2017 - 2017

CriaAtivo Film School

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora Convidada ad hoc para o curso de Qualificação Introdutória ao Cinema, com um Workshop de Propriedade Intelectual lecionado nos dias 17.06.2017, 24.06.2017, 16.09.2017, 07.10.2017, 02.12.2017 e 09.12.2017.

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora Convidada na Pós-Graduação em Direito Societário e Contratos, lecionando "Contratos em Propriedade Industrial" no dia 12/04/2022.

2022 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou aula sobre Proteção Jurídica das Criações Industriais no Curso de Extensão na EMERJ de Propriedade Intelectual no dia 14.09.2022.

2023 - 2023

Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente, tendo ministrado a aula " Formação dos contratos econtrato preliminar. Contratos e terceiros. , no dia 29 de novembro de2023, no Curso Magistratura Federal Plural.