João Matheus Amaro de Sousa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SOUSA, J. M. A. ; TASSIGNY, M. M. ; ARAUJO, L. M. S. C. . CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO-CIENTÍFICO PARA UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: ANÁLISE DE TESES PREMIADAS, NO DIREITO, À LUZ DO CONCEITO DE IMPACTO DA CAPES. SEQUENCIA , v. 44, p. 1-30, 2024.

• SOUSA, J. M. A. ; BAHIA, A. M. F. M. . DIÁLOGO ENTRE CORTES: COMPLEMENTARIDADE DO SIDH NA PROTEÇÃO INSTITUCIONAL DAS PESSOAS LGBTI+. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 119-139, 2023.

• SOUSA, J. M. A. ; BAHIA, A. M. F. M. . OS DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DAS PESSOAS LGBTI+ NA ORDEM JURÍDICA INTERNA. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-21, 2022.

• SOUSA, J. M. A. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . PROFESSORES APRENDIZES: A ADAPTAÇÃO DOS DOCENTES DE DIREITO DA UNIFOR EM FACE DA PANDEMIA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1035/2022, p. 325-344, 2022.

• AMARO DE SOUSA, JOÃO MATHEUS ; FARIAS BRAGA, ITALO ; LEITE LOMÔNACO, ARTHUR . A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 7, p. 62, 2021.

• SOUSA, J. M. A. . O MUNICÍPIO BRASILEIRO: SER ENTE OU NÃO DA FEDERAÇÃO?. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 21, p. 9-95, 2017.

• SOUSA, J. M. A. . Análise da Criminalização da Homotransfobia Após a Alteração Promovida: EFEITO BACKLASH OU SILÊNCIO NÃO INTENCIONAL?. 1. ed. London: Novas Edições Acadêmicas, 2024. v. 1. 72p .

• SOUSA, J. M. A. . TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS COMO LIMITE SUBSTANCIAL AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022. v. 1. 145p .

• SOUSA, J. M. A. ; MAGALHAES, S. A. ; ALENCAR NETO, J. . Corrosão democrática pelo lawfare: estudo da condenação do projeto político de Lula pelo Poder Judiciário. In: Jânio Pereira da Cunha; Gerardo Clésio Maia Arruda; José de Alencar Neto; Márcio Vander Barros de Oliveira.. (Org.). Direito e Política: Atualidade do Pensamento Político da Modernidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, v. , p. 69-82.

• SOUSA, J. M. A. ; CUNHA, J. P. ; VIEIRA, P. A. . NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS E VIRAGEM ECOCÊNTRICA: A VIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO NÃO HUMANO. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Márcia Calainho. (Org.). Actas Completas da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Direitos, Justiça e Cidadania. 1ed.Porto: Editora Cravo, 2022, v. , p. 591-602.

• SOUSA, J. M. A. ; CUNHA, J. P. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: VEIGA, Fábio da Silva; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza; FONSECA, Maria Hemília.. (Org.). Diálogos dos Direitos Humanos. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2022, v. , p. 548-562.

• AMARO DE SOUSA, JOÃO MATHEUS ; BAHIA, A. G. M. F. M. . PROTEÇÃO DO GRUPO VULNERVÁVEL LGBTI EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO: A RELEVÂNCIA DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR ESTAS PESSOAS, NO BRASIL. In: Elena Alvites; Gina Pompeu; Ingo W. Sarlet. (Org.). Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. I, p. 165-179.

• SOUSA, J. M. A. ; MATIAS, M. L. . O REFLEXO SOCIOJURÍDICO DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. In: Raquel Coelho de Freitas; Demítrius Bruno Farias Valente; Vanessa de Lima Marques Santiago; James Douglas Silva de Lima; Messias Vieira Barros Filho. (Org.). Relatório bienal dos I e II Encontros Regionais Interdisciplinares pelos Direitos da Infância e da Juventude 2016 e 2017. 1ed.Fortaleza: Imprensa Universitária, 2019, v. , p. 25-27.

• SOUSA, J. M. A. ; MENDONCA, L. Q. T. ; COUTINHO, K. A. O. . O ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA.. In: : Bleine Queiroz Caúla; Juliana Maria Borges Mamede; Sidney Soares Filho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Livro do IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDI. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-544.

• SOUSA, J. M. A. ; VIEIRA, P. A. ; CUNHA, J. P. . NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS E VIRAGEM ECOCÊNTRICA: A VIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO NÃO HUMANO. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Márcia Calainho. (Org.). Livro de Resumos da Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Direitos, Justiça e Cidadania. 1ed.Porto: Editora Cravo, 2002, v. , p. 65-65.

• SOUSA, J. M. A. ; CUNHA, J. P. ; LOMONACO, A. L. . O STATUS CONSTITUCIONAL DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 5543/DF. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. Direito internacional dos direitos humanos. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 131-147.

• SOUSA, J. M. A. ; BRAGA, I. F. . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ANÁLISE DO À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. PROCESSO CIVIL. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 193-210.

• SOUSA, J. M. A. ; BAHIA, A. G. M. F. M. . PROTEÇÃO DO GRUPO VULNERVÁVEL LGBTI EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO: A RELEVÂNCIA DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR ESTAS PESSOAS, NO BRASIL. In: VII Jornada da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Democracia (Red-IDD), 2020, Fortaleza. ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; PASSOS, D. V. S. . A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA DE UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO. In: XVI - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2016, Fortaleza. XVI - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. Fortaleza: UNIFOR, 2016.

• SOUSA, J. M. A. ; SOUZA, S. H. . A BUSCA PELA FELICIDADE E A IMPORTÂNCIA DESTA SAÚDE ESPIRITUAL EM EPICURO. In: XXII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2016, Fortaleza. XXII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2016.

• SOUSA, J. M. A. ; LOPES, Danilo Viana. ; ALCANTARA, J. V. . O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO FUNDAMENTO NORTEADOR E ASSEGURADOR DA ETICIDADE NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015.

• SOUSA, J. M. A. ; OLIVEIRA, P. H. M. R. ; SANTOS, T. O. ; SANTANA, F. S. S. ; PAIVA, L. H. S. . BOA-FÉ OBJETIVA E DEVERES ANEXOS NA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO DESTES NO CONTRATO CÍVEL. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2023. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; VIEIRA, O. R. M. ; CHAVES, F. T. C. ; SOBREIRA, L. S. ; VERAS, L. G. T. . CO-CULPABILIDADE E O JUS PUNIENDI ESTATAL: QUANDO A SOCIEDADE TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; GOMES, E. V. ; SOUSA, G. A. ; EVANGELISTA, L. A. ; NASCIMENTO, T. G. . DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEMLAGO DE FRONTEIRAS NOS SERTÕES DE CRATEÚS. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022, Crateús. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; CHAVES, F. T. C. ; VERAS, L. G. T. ; SOBREIRA, L. S. ; VIEIRA, O. R. M. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS PROTELATÓRIOS NA PERSPECTIVA DAMETODOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ANTIGA E ATUAL CODIFICAÇÃO. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022, Crateús. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; PINHO, F. L. V. ; SOUSA, D. A. ; BEZERRA, I. P. ; PINHEIRO, L. V. . ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A QUESTÃO DO RESPEITO AOS PRECEDENTES. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022, Crateús. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022.

• SOUSA, J. M. A. ; MARQUES, J. R. S. ; LUCIO, I. G. ; REIS, J. P. M. ; SOARES, J. V. M. . FUNÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO CONTROLE SOCIAL DO FEMINÍCÍDIO: ESTUDO DA NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO MODELO PATRIARCADO. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022, Crateús. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; MORAES, G. C. ; COSTA, M. G. ; MARTINS, A. K. V. M. ; SILVA, F. M. . ?DEMOCRACIA EM VERTIGEM? E LAWFARE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.. In: VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022, Crateús. Anais do VI Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste., 2022. v. 1.

• SOUSA, J. M. A. ; POMPEU, G. V. M. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL COMO FATOR DETERMINANTE DA ESCOLHA AQUISITIVA DOS CONSUMIDORES. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2016, 2016, Sobral. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2016, 2016.

• SOUSA, J. M. A. ; SILVA, F. M. ; MORAES, G. C. ; COSTA, M. G. . VISUAL LAW NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL: ANÁLISE À LUZ DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. . DICEOLOGIA MÉDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CHAVES, F. T. C. ; VERAS, L. G. T. ; SOBREIRA, L. S. ; VIEIRA, O. R. M. ; SOUSA, J. M. A. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS PROTELATÓRIOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ANTIGA E ATUAL CODIFICAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHO, F. L. V. ; SOUSA, D. A. ; BEZERRA, I. P. ; PINHEIRO, L. V. ; SOUSA, J. M. A. . ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A QUESTÃO DO RESPEITO AOS PRECEDENTES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; MARQUES, J. R. S. ; LUCIO, I. G. ; REIS, J. P. M. ; SOARES, J. V. M. . FUNÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO CONTROLE SOCIAL DO FEMINÍCÍDIO: ESTUDO DA NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO MODELO PATRIARCADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; OLIVEIRA, P. H. M. R. ; SANTOS, T. O. ; SANTANA, F. S. S. ; PAIVA, L. H. S. . BOA-FÉ OBJETIVA E DEVERES ANEXOS NA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO DESTES NO CONTRATO CÍVEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; VIEIRA, O. R. M. ; CHAVES, F. T. C. ; SOBREIRA, L. S. ; VERAS, L. G. T. . CO-CULPABILIDADE E O JUS PUNIENDI ESTATAL: QUANDO A SOCIEDADE TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; MORAES, G. C. ; COSTA, M. G. ; MARTINS, A. K. V. M. ; SILVA, F. M. . ?DEMOCRACIA EM VERTIGEM? E LAWFARE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; GOMES, E. V. ; SOUSA, G. A. ; EVANGELISTA, L. A. ; NASCIMENTO, T. G. . DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DIREITO À MORADIA: ANÁLISE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LAGO DE FRONTEIRAS NOS SERTÕES DE CRATEÚS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASSOS, I. L. P. ; SOUSA, J. M. A. ; BEZERRA, S. C. S. ; GOMES, M. A. K. R. ; COSTA, A. D. M. . RELAÇÃO ENTRE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO: ANÁLISE À LUZ DA COMPATIBILIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COM A CONSTITUIÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, J. M. A. ; LOMONACO, A. L. ; CUNHA, J. P. . O STATUS CONSTITUCIONAL DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 5543/DF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; LOMONACO, A. L. ; BRAGA, I. F. . A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; VIEIRA, P. A. ; CUNHA, J. P. . NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS E VIRAGEM ECOCÊNTRICA A VIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO NÃO HUMANO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. ; CUNHA, J. P. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, J. M. A. ; CUNHA, J. P. . LAWFARE NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO LULA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. . PROTEÇÃO DO GRUPO VULNERÁVEL LGBTI EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO: A RELEVÂNCIA DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR ESTAS PESSOAS, NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, J. M. A. ; POMPEU, G. V. M. . ANÁLISE DO DESASTRE ECOLÓGICO ACARRETADO PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM FUNDÃO: É POSSÍVEL CONCILIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A SUSTENTABILIDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, J. M. A. ; POMPEU, G. V. M. . ANÁLISE DO DESASTRE ECOLÓGICO ACARRETADO PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM FUNDÃO: É POSSÍVEL CONCILIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A SUSTENTABILIDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, J. M. A. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PELOS ENTES ESTATAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. . A ADI 4697/DF E A CONTRIBUIÇÃO-ANUIDADE DELEGADA AOS CONSELHOS PELA LEI 12.514/11. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. . O REFLEXO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO PÚBLICO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, J. M. A. . RSE, SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA, EMPREGO E RENDA, INCLUSÃO DOS TRANSEXUAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, J. M. A. . O ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, J. M. A. ; POMPEU, G. V. M. . A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL COMO FATOR DETERMINANTE DA ESCOLHA AQUISITIVA DOS CONSUMIDORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2022

  História, Antropologia e Cultura Jurídica, Descrição: As atividades do Grupo de Estudos ?História, Antropologia e Cultura jurídica? consistiram no aprofundamento dos conceitos, relacionados a obra A (re)invenção dos direitos humanos, do autor Joaquin Herrera Flores. A cada encontro um membro do Grupo de Estudo ficou responsável para conduzir a discussão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: João Matheus Amaro de Sousa - Coordenador / Igor Kelvin Meneses Siqueira de Farias - Integrante / João Victor Carvalho de Araújo - Integrante / Emanuelle Martins Bezerra - Integrante / Olávia Rania Mesquita Vieira - Integrante / Francisca Tainara Cardoso Chaves - Integrante / Anderson de Sousa Silva - Integrante.

Prêmios