Mauricio Oliveira Amorim

Professor. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Pós graduado em Direito Constitucional (UNIDERP). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Direito Penal, Direito Tributário e Controle Externo dos Poderes. Foi Assessor do Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). Lecionou as disciplinas Direito Processual Civil na Universidade Ceuma e Processo Civil e do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Laboro e é professor credenciado da Escola de Governo do Estado do Maranhão - EGMA. Atualmente é Assessor de Magistrado no Tribunal da Justiça do Maranhão

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2014 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: Controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democrática
, Ano de Obtenção: 2015.Mônica Teresa Costa Sousa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A corrupção pública sob a ótica do setor privado
Orientador: Rina Mari Furuta

Graduação em Direito

2006 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A corrupção pública e o setor privado
Orientador: Leonardo Valles Bento

Graduação interrompida em 2005 em Ciências Sociais

2004 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2008 - 2008

Aplicação do Direito Internacional pelos tribunais. (Carga horária: 12h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2007 - 2007

Direito Português. (Carga horária: 64h). , Universidade Lusíada Porto, ULUSIADA, Portugal.

2004 - 2004

Free Conversation. (Carga horária: 60h). , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

1997 - 2003

HIgh Advanced. (Carga horária: 240h). , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo de Contas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Pública e Ética Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Participação em eventos

Global Mediation Rio. A corrupção e a teoria da escolha racional. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

Colóquio UNDB de Direito Internacional. 2008. (Simpósio).

Curso ?Aplicação do Direito Internacional Pelos Tribunais Brasileiros? (UNDB). 2008. (Oficina).

Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Seminário).

Colóquio Internacional: ?A Responsabilidade Ambiental na Europa Comunitária: Transposição da Directiva 2004/35/CE?. 2007. (Congresso).

Curso de Direito Português. 2007. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica da UNDB. 2007. (Congresso).

IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

III Jornada Jurídica da UNDB. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

AMORIM, M. O. . O protagonismo judicial e as políticas públicas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 1, p. 268-290, 2015.
AMORIM, M. O. ; CHAI, C. G. . A corrupção e a teoria da escolha racional. In: Alexandre de Castro Coura; Cassius Guimarães Chai. (Org.). Mediação, sistemas de justiça e administração pública: o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia Pública. 1ed.São Luis: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. 1, p. 13-42.
AMORIM, M. O. ; CHAI, C. G. . A corrupção e a teoria da escolha racional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2007 - 2007

Grupo de pesquisa em Direito Internacional Público, Descrição: Aplicabilidade e influência das normas de Direito Internacional Público na realidade maranhense. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maurício Oliveira Amorim - Coordenador / Rodrigo Bastos Raposo - Integrante.
2007 - 2007

Grupo de pesquisa Direito e Gestão Pública, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Oliveira Amorim - Coordenador / Leonardo Valles Bento - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Tribunal de Contas do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Ministério Público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público.Cargo ou função, Assessor.

2015 - 2015

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2007 - 2008

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disicplina Filosofia do Direito, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Processo; Processo de Conhecimento; Recursos no Processo Civil; Execução.

2021 - Atual

Faculdade Laboro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2022 - Atual

Escola de Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Professor palestrante de temas relacionados ao Direito

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado, Carga horária: 40