Fábio João Turnes

Advogado OAB/SC - nº 30.657 Áreas de atuação: Direito Empresarial; Contratos; Compliance e planejamento tributário; Direito autoral no Registro de Marcas e Patentes; Compliance e ESG, etc Possui MBA em Marketing pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduação em Negócios Internacionais pela MIB/EUA. Pós Graduação em Gestão Jurídica de Startups pela Verbo Jurídico. Pós Graduação em Direito Digital e Proteção de Dados pela Ebradi. Ex-Coordenador da Comissão de Cursos Jurídicos, Aperfeiçoamento Pessoal e Gestão da Advocacia da 29ª Subseção da OAB/SC - Palhoça (SC). Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz - SC

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Gestão Jurídica para Startups

2021 - 2022

Verbo Jurídico Editora
Título: Gestão Jurídica para Startups
Orientador: VERBO JURÍDICO

Especialização em Pós-graduação online em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

2020 - 2022

EBRADI - BRASIL EDUCAÇÃO S/A
Título: Título mediante teste de conhecimento

Especialização interrompida em 2018 em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2018 - Atual

Centro Universitário UNA
Orientador: EBRADI
Ano de interrupção: 2018

Especialização em INTERNATIONAL BUSINESS MANAGEMENT

2017 - 2017

Massachusetts Institute of Business
Título: PLANO DE INTERNACIONALIZAÇÃO PAR A EMPRESA ALLOG INTERNATIONAL TRANSPORT
Orientador: DENNIS READER

Especialização em PROFESSIONAL & SELF COACHING

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Coaching
Título: PROFESSIONAL & SELF COACH
Orientador: JOSE ROBERTO MARQUES

Especialização em MBA MARKETING

2015 - 2018

FGV Fundação Getúlio Vargas SC
Título: PLANO DE MARKETING - SERVIÇOS
Orientador: LUIS SÁ

Especialização em Comunicação e Propaganda

1999 - 1999

Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência
Título: COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA
Orientador: coordenação

Aperfeiçoamento em GESTOR LEGAL

2014 - 2015

INSTITUTO DO APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO LEGAL
Título: GESTOR LEGAL método FGA. Ano de finalização: 2015
Orientador: THAIZA VITORIA

Graduação em Direito - Ciências Jurídicas

2004 - 2011

Faculdade Estácio de Sá - SC
Título: Responsabilidade Civil dos Bancos pela Emissão de Cheques Sem Fundo
Orientador: Rosa Maria dos Santos Manerick

Curso técnico/profissionalizante

1990 - 1995

Instituto Federal de Santa Catarina

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1989

Escola Estadual Professor Anísio Vicente de Freitas

Formação complementar

2022 - 2022

Blockchain Advanced. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.

2021 - 2021

FINTECHS: Como surgiram e o que esperar do futuro. (Carga horária: 6h). , PROPAGUE ENSINO, PROPAGUE, Brasil.

2021 - 2021

LGPD Lei Geral de Proteção de Dados: Guia Essencial. (Carga horária: 13h). , Dr Marcílio Guedes Drummond, HOTMART, Brasil.

2021 - 2021

5º EXPOJUDI Cong Inovação, Tecnologia e Direito para a Justiça do Brasil. (Carga horária: 21h). , JUDICIÁRIO EXPONENCIAL, EXPOJUDI, Brasil.

2021 - 2021

ESG - Environmental, Social and Governance -. (Carga horária: 24h). , KPMG BUSINESS SCHOOL, KPMG BS, Brasil.

2021 - 2021

FINTECHS: Regulações e inovações em serviços financeiros. (Carga horária: 15h). , PROPAGUE ENSINO, PROPAGUE, Brasil.

2021 - 2021

ESG PROGRAM. (Carga horária: 8h). , LINKLEI ACADEMY, LINKLEI, Brasil.

2021 - 2021

Anti-corruption and money laundering: technological challenges. (Carga horária: 3h). , LINKLEI ACADEMY, LINKLEI, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Compliance. (Carga horária: 20h). , KPMG BUSINESS SCHOOL, KPMG BS, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

CRIADORES DE CONTEÚDO. (Carga horária: 15h). , LIKE MARKETING - REJAGE TOIGO, LIKE MKT, Brasil.

2020 - 2020

CERTIFICAÇÃO EM INTELIGENCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2020 - 2020

Mentalidade de Alta Performance. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2020 - 2020

Inovação na Era Digital. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Centro Universitário SOCIESC. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário SOCIESC de Blumenau, UNISOCIESC BNU, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Capacitação na Área Fiscal - PCAF. (Carga horária: 111h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

2020 - 2020

ACELERAÇÃO DE VENDAS. (Carga horária: 20h). , G4SALES, G4SALES, Brasil.

2019 - 2019

Gestão da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Tributário. (Carga horária: 16h). , Academia Tributária, ACTRIBU, Brasil.

2019 - 2019

Do Mil ao Milhão. (Carga horária: 12h). , InfoMoney, INFOMONEY, Brasil.

2019 - 2019

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Startup Summit 2018. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO AERONAUTICO. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

LEI ANTICORRUPÇÃO - Regulamentação Municipal e Responsabilização da PJ. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL, EGEM, Brasil.

2017 - 2017

HIPNOSE PRATICA E CLINICA. (Carga horária: 22h). , HIPNOSE INSTITUTE, H-I, Brasil.

2017 - 2017

MARKETING DIGITAL AVANZADO - RESOLUCIÓN DE PROBLEMAS. (Carga horária: 2h). , LINKEDIN LEARNING, LINKEDIN, Estados Unidos.

2017 - 2017

HIPNOSE TERAPEUTICA. (Carga horária: 48h). , PLUS INSTITUTE, PLUS, Brasil.

2017 - 2017

FOTOGRAFIA. (Carga horária: 23h). , AUREA FOTOGRAFICA, AUREA, Brasil.

2017 - 2017

PRACTITIONER EM PNL - PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUISTICA. (Carga horária: 60h). , THE NEXT LEVEL INSTITUTE, NEXT LEVEL, Brasil.

2017 - 2017

DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE - Programa de Integridade. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2017 - 2017

ENGLISH - IMMERSION EXPRESS. (Carga horária: 20h). , TOTAL ENGLISH ENSINO DE IDIOMAS, TOTAL ENGLISH, Brasil.

2017 - 2017

MASTER PRACTITIONER EM PNL. (Carga horária: 60h). , THE NEXT LEVEL INSTITUTE, NEXT LEVEL, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PROFESSIONAL & SELF COACHING. (Carga horária: 96h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em LEADER COACH. (Carga horária: 96h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

OFICINA DE SOFTWARE. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

ANALISTA COMPORTAMENTAL. (Carga horária: 96h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

ANALISTA 360º. (Carga horária: 96h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

CERVEJEIRO ARTESANAL. (Carga horária: 9h). , LIFFEY BREW PUB, LIFFEY, Brasil.

2015 - 2015

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2015 - 2015

IMPORTAÇÃO PASSO A PASSO. (Carga horária: 8h). , ADUANEIRAS CURSOS E TREINAMENTOS, ADUANEIRAS, Brasil.

2015 - 2015

CONVERSÃO EXTREMA - MARKETING DIGITAL. (Carga horária: 120h). , MESTRE DO ADWORDS, MESTRE, Brasil.

2015 - 2015

PIRATA EMPREENDEDOR. (Carga horária: 80h). , IPDOIS NEUROBUSINESS, IPDOIS, Estados Unidos.

2015 - 2015

O PROCESSO CRIATIVO - Estratégias e Estruturas Recorrentes. (Carga horária: 16h). , CHARLES WATSON, WATSON, Brasil.

2014 - 2014

ANALISE DE BALANÇOS CONTÁBEIS. (Carga horária: 30h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

CONTABILIDADE EMPRESARIAL. (Carga horária: 27h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR. (Carga horária: 120h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

FOUNDATIONS OF BUSINESS STRATEGY. (Carga horária: 30h). , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2013 - 2013

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 30h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2013 - 2013

Metodologia de Ensino Superior de Administração. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Proteção Jurídica da Marca e outros signos. (Carga horária: 1h). , R2 CURSOS PREPARATÓRIOS, R2 CONCURSOS, Brasil.

2012 - 2012

Direito Desportivo. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Produto, Marcas e Serviços. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

SEMINÁRIO COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA. (Carga horária: 6h). , Faculdade a Distância e Ensino Médio Presencial, FADESC, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DA DIGNIDADE HUMANA. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2012 - 2012

ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. (Carga horária: 16h). , CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS, CENTRO EUROPEU, Brasil.

2011 - 2011

EFICACIA DO DIREITO E DA CIDADANIA. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

AMPLO PAPEL DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2011 - 2011

Direito de Autor e Interesse Público. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

PROGRAMA DE FORMAÇÃO COOPERATIVA CONSELHO FISCAL. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do RS, SESCOOP/RS, Brasil.

2010 - 2011

MBA em Finanças Executivas e Mercado de Capitais. (Carga Horária: 280h). , FGV Fundação Getúlio Vargas SC, FGV, Brasil. , Título: MBA MERCADO DE CAPITAIS. , Orientador: MERCADO DE CAPITAIS.

2010 - 2010

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

PERÍCIA AMBIENTAL. (Carga horária: 16h). , MAXIAMBIENTAL TREINAMENTOS, MAXIAMBIENTAL, Brasil.

2009 - 2009

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 15h). , Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis, AEMFLO, Brasil.

2009 - 2009

GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESÍDUOS SÓLIDOS. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, SDS/GOVERNO SC, Brasil.

2008 - 2008

MATEMÁTICA FINANCEIRA COM HP12C. (Carga horária: 3h). , Faculdade Estácio de Sá - SC, ESTÁCIO DE SÁ, Brasil.

2008 - 2008

CRÉDITOS AMBIENTAIS. (Carga horária: 14h). , MAR ASSESSORIA AMBIENTAL, MAR AMBIENTAL, Brasil.

2005 - 2005

FORMAÇÃO DE LÍDERES EDUCADORES. (Carga horária: 16h). , Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, FCDL, Brasil.

2005 - 2005

PORTUGUÊS E ORATÓRIA. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio de Sá - SC, ESTÁCIO DE SÁ, Brasil.

2005 - 2005

EMPRETEC. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2004 - 2004

DESENVOLVIMENTO DE GESTORES DE ALTA PERFORMANCE. (Carga horária: 16h). , Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, FCDL, Brasil.

2004 - 2004

LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REG. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2004 - 2004

PLANEJAMENTO, MONITORIA E AVALIAÇÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2004 - 2004

WEB DESIGN 4. (Carga horária: 76h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2003 - 2003

WEB DESIGN 4. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

2003 - 2003

ENGLISH SERIES 3. (Carga horária: 60h). , TRACE IDIOMAS, TRACE, Brasil.

2002 - 2002

METODOLOGIA DE ATENDIMENTO SEGMENTADO. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2001 - 2001

DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO. (Carga horária: 2h). , PROCON SC, PROCON, Brasil.

1999 - 1999

PROJETO IDEAL - INSTITUTO DE ADM LÍDERES. (Carga horária: 96h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1999 - 1999

INGLES I. (Carga horária: 60h). , CIPEX IDIOMAS, CIPEX, Brasil.

1998 - 1998

QUALIDADE TOTAL PARA EMPRESA JORNALÍSTICA. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1998 - 1998

QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1998 - 1998

TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1998 - 1998

ADMINISTRAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS. (Carga horária: 25h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

1997 - 1997

ESPANHOL I. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

1993 - 1993

ELETRO-PNEUMÁTICA. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

1993 - 1993

PROGRAMAÇÃO/OPERAÇÃO DE CNC. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

1992 - 1992

DATILOGRAFIA POR COMPETÊNCIA. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

Participação em eventos

GOOGLE EVENT. 2015. (Oficina).

1 CEMINARIO CATARINENSE DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL. 2014. (Seminário).

ENCONTRO DE IDEIAS ADVB SC. 2013. (Encontro).

F5 ABRADI - SC. 2013. (Congresso).

JORNADA DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE DA INDUSTRIA CATARINENSE. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA ADVB SC. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LIDERANÇA E MARKETING. 2011. (Seminário).

XVI CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SC. 2011. (Congresso).

II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. 2010. (Seminário).

SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA A DE ESPAÇOS S URBAANOS. 2010. (Simpósio).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENENTAL. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO EMPRESARIAL. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito CAXIF/UFSC. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ÁGUA E DESENVOLVIMENTO. 2008. (Seminário).

XV CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SC. 2008. (Outra).

39º CONVENÇÃO ESTADUAL DO COMERCIO LOJISTA. 2007. (Outra).

VII ENCONTRO CATARINENSE DE LÍDERES LOJISTAS. 2006. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2005. (Seminário).

V ENCONTRO CATARINENSE DE LÍDERES LOJISTAS. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO REGIONAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JULIANO COELHO MARTINS

REBELO, S.MARTINS, J. C.TURNES, FÁBIO J.. ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA EMPRESA OFFICEFORM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Outras produções

TURNES, FÁBIO J. . Sorteio de prêmios e promoções comerciais tem que seguir a Lei. 2014. (Site).

TURNES, FÁBIO J. . A legislação aplicável à realização de sorteio de prêmios e promoções comerciais. 2014; Tema: SORTEIO DE PRÊMIOS E PROMOÇÕES COMERCIAIS. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

DR FABIO TURNES - CONSULTORIO JURIDICO. , Rua da Praça, 241, OFFICE GREEN, SL 606, Pedra Branca, 88137086 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 33744192, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz

Vínculo: SECRETÁRIO MUNICIPAL, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E M.A

2001 - 2011

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTO AMARO DA IMP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO EXECUTIVO, Carga horária: 40

2011 - Atual

LEGAL PRIME CONSULTORIA

Vínculo: CEO Chied Executive Officer, Enquadramento Funcional: CEO, Regime: Dedicação exclusiva.