Moacir Lima de Carvalho

Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2008). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina com a Faculdade Estácio de Sá (2010). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos (2011). Especialista em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada pela Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (2020). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (2015) da matéria de Legislação Penal Especial para Agentes de Polícia.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada

2018 - 2020

Academia da Polícia Civil de Santa Catarina
Título: (IN)CONDICIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO
Orientador: Marcos Erico Hoffmann

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2010 - 2011

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS
Título: Liquidação e execução da sentença coletiva condenatória referente aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Orientador: Jeanine Ferreira dos Anjos Costa

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2008 - 2010

Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Faculdade Estácio de Sá
Título: A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos ou multa nos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa
Orientador: Francisco Bissoli Filho

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo próprio
Orientador: Silvio Roberto Lisboa

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Estadual Marechal Luz

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Estadual Marechal Luz

Formação complementar

2018 - 2018

Investigação por meios eletrônicos - módulo I e princípios de excelência. (Carga horária: 44h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC), ACADEPOL, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Investigação criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Investigação criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 32h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC), ACADEPOL, Brasil.

2015 - 2015

Busca e Apreensão 2. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2015 - 2015

Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 32h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC), ACADEPOL, Brasil.

2014 - 2014

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de Conflitos 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Escrivães de Polícia Civil. (Carga horária: 1056h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (SC), ACADEPOL, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Penal Especial. (Carga horária: 130h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2012 - 2012

Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2012 - 2012

Português e Redação. (Carga horária: 100h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Regional - Eleições 2012. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2012 - 2012

Perícias Oficiais. (Carga horária: 32h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento do Sistema de Informação e Gestão SIG. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O paradigma da democracia constitucional no mundo. (Carga horária: 2h). , Associação Catarinense do Ministério Público, ACPM, Brasil.

2009 - 2009

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos jurídicos da abordagem policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SNSP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Uma nova visão do Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Unisul contexto: universalidade do conhecimento. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2006 - 2006

Curso de formação de soldados. (Carga horária: 1500h). , Polícia Militar de Santa Catarina, PMSC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Fórum sul brasileiro de cidadania. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em II Ciclo jurídico de palestras. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2004 - 2004

Introdução ao manual do cartório judicial cível. (Carga horária: 40h). , Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, AJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em I semana de negócios da Unisul. (Carga horária: 20h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A defesa do consumidor no Brasil. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2003 - 2003

Oratória. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SC) (ES, SEBRAE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Alternativo - Questões atuais. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seminário Temático de Direito Público. (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

1998 - 1998

Informática avançada. (Carga horária: 80h). , School Basic Informática, SCHOOL BASIC, Brasil.

1996 - 1997

Informática básica. (Carga horária: 104h). , V.I.P.P. Informática, VIPP, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

49º Congresso da Une. 2005. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: MP-Residente, Carga horária: 30

2006 - 2010

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20